O cantor Gino, da dupla sertaneja Gino e Geno, que havia sido internado em estado grave, teve alta médica no último domingo (23) e já está se recuperando em casa. Segundo o informe da assessoria, o cantor passa bem depois de ter realizado uma cirurgia. Com 40 anos de carreira, a dupla mineira está entre os principais artistas da música sertaneja, especialmente por suas letras irreverentes. Ela Chorou de Amor, Coração Cigano, Nós Enverga Mais Não Quebra são alguns dos sucessos dos cantores, que estrearam no mercado fonográfico brasileiro na década de 1970. O produtor da Cavalgada da Amizade, Adão Dias, confirmou, em contato com o site Brumado Notícias, a presença da dupla no evento em novembro.

Desde a última quinta-feira (20), o cantor Gino, da dupla Gino e Geno, está internado em estado grave e sem previsão de alta no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Em junho de 2012, o cantor foi diagnosticado com câncer no intestino grosso. Na última quinta, ele passou por uma intervenção cirúrgica de alto risco.  De acordo com nota publicada no site da dupla, o cantor deverá ficar de repouso pelo menos até setembro. Gino e Geno tem show marcado na cidade de Brumado, em novembro, quando acontecerá a 3ª Cavalgada da Amizade.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será divida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro. De acordo com a Agência Brasil, desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Ontem (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

A Construtora Camargo Corrêa assinou acordo de leniência com o Ministério Público Federal no qual se comprometeu a devolver R$ 700 milhões aos cofres públicos. No acordo, a empreiteira, que é investigada na Operação Lava Jato, reconheceu a prática dos crimes de formação cartel e fraudes de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. A indenização será parcelada e corrigida pela taxa Selic. Com o acordo, a empresa se comprometeu também a entregar novas provas sobre o esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais. Em troca, o Ministério Público não oferecerá denúncia criminal e civil contra os envolvidos. Segundo a força-tarefa de investigadores da Lava Jato, o acordo tem objetivo de garantir a devolução do dinheiro desviado. “O acordo atende ao interesse público por diminuir a litigiosidade judicial, por alcançar o mais rapidamente possível a recomposição do patrimônio público, por diminuir os custos do Judiciário com procedimentos judiciais longos e inefetivos e pela produção de informações e provas novas sobre crimes relacionados também a outras empresas, potencializando o ressarcimento ao erário”, diz nota da força-tarefa. É o segundo acordo de leniência da Camargo Corrêa com investigadores da Lava Jato. Na quarta-feira (19), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou acordo entre a empresa e dois de seus ex-executivos, Dalton Avancini e Eduardo Leite, que assinaram acordo de delação premiada. A construtora concordou pagar mais de R$ 104 milhões em indenização.

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa sexta-feira (21) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014. A decisão foi proferida no processo de prestação de contas da campanha da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. Apesar de a prestação ter sido aprovada pelo plenário da corte em dezembro do ano passado, o ministro pediu que  supostos crimes sejam investigados.  Segundo Mendes, a decisão do TSE que aprovou as contas não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato. “Importante ressaltar que, julgadas as contas da candidata e do partido em dezembro de 2014, apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobras, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”, diz o ministro. Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, diz que “todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que, após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”. As informações são da Agência Brasil.

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2013 e divulgada nesta sexta-feira (21) mostrou que a população brasileira continua engordando. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) mostrou que 56,9% da população está acima do peso. Dentre esses, 21,5% são obesos. Em 2013, uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde já havia mostrado que 51% dos brasileiros estavam acima do peso.  O IBGE pesquisou em mais de 80 mil domicílios para chegar a esse dado. O Brasil, segundo o instituto, conta com uma média 65 milhões de residências.  Os maus hábitos alimentares e o sedentarismo podem ter contribuído para o aumento da obesidade no País. Em 2009, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) mostrou que o índice de obesidade era de 15,2%. Atualmente, esse número subiu para 21,5%.  A alta taxa de sobrepeso ou obesidade é uma questão de saúde pública, já que as consequências de sobrepeso ou obesidade são sérias e são causa de muitos outros problemas de saúde, como a hipertensão, problemas cardiovasculares (como infarto e AVC), bem como o diabetes tipo 2. O aumento do colesterol ruim é uma das consequências da obesidade. Com isso, há a formação de placas ateromatosas nas paredes das artérias, o que aumenta o risco de infarto.  Consultar um nutricionista e se alimentar saudavelmente pode reduzir o peso e afastar o risco de ter problemas de saúde causados pelo sobrepeso ou obesidade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, denunciado ontem (20) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF)  pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, disse hoje (21), em São Paulo, que não vai renunciar do comando da Casa. “Ninguém pode ser previamente condenado. Estou absolutamente sereno. Nada alterará o meu comportamento. Não adianta nenhuma especulação sobre o que vou fazer ou deixar de fazer. Não vou abrir mão de nenhum direito. Não há a menor possibilidade de eu não continuar no comando da Câmara”, disse o peemedebista. Na denúncia encaminhada ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que Eduardo Cunha recebeu propina por meio de empresas sediadas no exterior e empresas de fachada. Na denúncia, Janot também pede que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o país vive uma epidemia de cesarianas. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada pelo ministério, em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2013, 54,7% dos partos brasileiros são cesáreas, muito acima da recomendação de 15% da Organização Mundial de Saúde. Fora do Sistema Único de Saúde, a proporção chega a 88%. Sobre os riscos de uma cesariana mal indicada, o ministro informou que o governo não está lidando com um problema simples. “É um problema de saúde pública extremamente grave”, disse Chioro.  A cesariana mal indicada traz 120 vezes mais riscos de prematuridade para a criança, aumenta em 24% o risco de mortalidade neonatal e aumenta em três vezes o risco de mortalidade materna. Outro dado destacado pela pesquisa e pelo ministro revela que 53,5% das cesarianas realizadas no Brasil são marcadas com antecedência, antes que a mulher entre em trabalho de parto. Na rede particular de saúde, o percentual chega a 74,2%.

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (21), mostra que a produção e emprego no setor continuam em queda no início do segundo semestre de 2015. Segundo a entidade empresarial, o índice de evolução da produção ficou em 44 pontos em julho. Pelos critérios da confederação, valores abaixo de 50 pontos significam que há queda na produção. A utilização média da capacidade instalada média (UCI) aumentou 1 ponto percentual e atingiu 66% em julho. A CNI informou também o índice de estoques efetivos em relação ao planejado caiu de 53,1 para 52,3 pontos. O indicador – acima de 50 pontos – demonstra estoques elevados em relação à estimativa planejada de produção. De acordo com a Agência Brasil, em agosto, o índice de expectativa para os próximos seis meses sobre a demanda foi 46,3 pontos, o de compras de matérias-primas ficou em 44 pontos, e o de número de empregados alcançou 42,2 pontos, números que demonstram que os empresários ouvidos pela pesquisa da CNI estão pessimistas em relação à demanda futura. O levantamento foi realizado entre 3 e 13 de agosto, abrangendo 2.492 indústrias de todo o país. As indústrias pesquisadas, pelo tamanho, dividem-se em 1.028 pequenas, 892 médias e 572 de grande porte.

Há vinte e seis anos morria Raul Santos Seixas, considerado um dos pioneiros do rock brasileiro. Sua obra musical é composta por dezessete discos lançados em 26 anos de carreira. Raul Santos Seixas nasceu em Salvador em uma família de classe média; o pai era engenheiro e a mãe dona de casa. Em 1963 fundou a banda The Panters, que se tornou a sensação de Salvador. A fama se espalhou, e a banda foi rebatizada pelo nome Os Panteras. Em 1974, Raul Seixas e Paulo Coelho criaram a Sociedade Alternativa. A Ditadura Militar prendeu Raul Seixas e Paulo Coelho, pensando que a Sociedade Alternativa era um movimento armado contra o governo. O LP Gita gravado poucos meses antes fez tanto sucesso, que forçou a Ditadura a trazê-los de volta para o Brasil. O álbum rendeu a Raul um disco de ouro, após vender seiscentas mil cópias, sendo considerado o LP de maior sucesso da carreira do artista. Em 1980, lançou o álbum Abre-te Sésamo, que entre outros sucessos tem as faixas Rock das Aranha e Aluga-se, que foram censuradas. Logo depois, o contrato foi rescindido. Em 1982, fez um show na Praia do Gonzaga, em Santos, reunindo mais de 150 mil pessoas. No mesmo ano, Raul apresentou-se bêbado em Caieiras, em São Paulo, e foi quase linchado pela plateia que não acreditava que Raul era o próprio, mas um impostor. Mergulhado na depressão, se afundou nas drogas. Na manhã do dia 21 de agosto de 1989, Raul Seixas foi encontrado morto no apartamento em que vivia em São Paulo, vítima de uma parada cardíaca.

De acordo com Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 60% das mulheres brasileiras entre 50 e 69 anos de idade fizeram mamografia em 2013. A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Saúde para ampliar o conhecimento sobre as características de saúde das brasileiras, que são maioria na população (51,9%) e as principais usuárias dos serviços de saúde. Os dados revelam que a realização do exame foi mais frequente entre mulheres brancas (66,2%) do que pretas (54,2%) e pardas (52,9%) e mais frequente entre aquelas com grau superior completo (80,9%), do que entre mulheres sem instrução ou com ensino fundamental completo (50,9%). Para o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Ruffo de Freitas Junior, o acesso ao exame melhorou muito no país nos últimos anos, mas ainda está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é 70% das mulheres nessa faixa etária fazendo mamografia periodicamente. O Norte foi a região com menor percentual de mulheres que fizeram o exame (38,7%), seguido pelo Nordeste (47,9%), Centro-Oeste (55,6%), Sul (64,5%) e Sudeste (67,9%). Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de mama é o terceiro mais frequente em mulheres no Brasil e responde por 22% dos casos novos a cada ano.

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na última quinta-feira (20) que os ‘‘brasileiros de bem’’ precisam ter a mesma ousadia dos ‘‘canalhas’’ para ajudar a tirar o país da crise política, econômica e financeira que enfrenta. De acordo com o jornal O Globo, ela acredita que chegou a hora de a população mudar de postura, passando a reivindicar mais, em vez de só reclamar. “Reclamação nunca levou a lugar algum”, disse, lembrando que a Lei da Ficha Limpa, que inviabiliza a candidatura de políticos condenados pela Justiça, nasceu de uma iniciativa popular. Em seguida, Cármen Lúcia destacou que não é favorável a um processo de impeachment. “É um instituto que está previsto na Constituição, só que aplica-se em casos de processo de crime de responsabilidade, e não tem nada disso em andamento”, concluiu a ministra.

A partir desta quinta-feira (20), estão suspensas as vendas de 73 planos de saúde de 15 operadoras. O atendimento feito aos atuais clientes dos planos continua normal, mas eles não poderão ser vendidos para novos consumidores enquanto não regularizarem sua situação. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. A decisão foi tomada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), órgão do governo que regula a atuação de empresas do setor de saúde. A punição acontece porque as empresas não respeitaram os prazos máximos de atendimento aos clientes e negaram, indevidamente, algumas coberturas.

Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (20) pelo IBGE, o desemprego no país ficou em 7,5% em julho, pior resultado para o mês desde 2009, quando ficou em 8%. A taxa é referente a seis regiões metropolitanas: Rio, São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre. O resultado foi pior do que a expectativa de analistas do mercado financeiro, que era de que o indicador ficasse em 7% em julho. A população desocupada totalizou 1,8 milhão, isso representa 158 mil a mais do que no mês anterior. Houve um crescimento de 9,4% em comparação a junho e de 56% em relação a julho do ano passado. Já o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado recuou 1,5% en relação a junho. No ano, a queda é de 3,1%. Em julho de 2014, a taxa de desemprego ficou em 4,9%.

Em dois meses, as operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais um documento contrário ao funcionamento do WhartsApp. Uma das empresas do setor ainda estuda entrar com uma ação judicial contra o serviço. O documento, que deverá ser entregue à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa questionar o serviço de voz do aplicativo, que se dá por meio do número de telefone móvel do usuário e não através de um login específico. No entendimento dos empresários, o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo aplicativo gerido pelo Facebook. As operadoras pagam R$ 26 para ativação de cada linha móvel e R$ 13 anuais de taxa de funcionamento. Além disso, as empresas estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade e sujeitas a multas, o que não acontece com o WhatsApp.

De acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira (20), trabalhar 55 horas ou mais por semana aumenta em 33% o risco de infarte, quando se compara com uma jornada de 35 a 40 horas semanais. Durante 7,2 anos, os pesquisadores acompanharam 528.908 homens e mulheres. Em comparação com pessoas que têm uma semana regular, aqueles que trabalham entre 41 e 48 horas tinham um risco acrescido de 10%, enquanto os que trabalham entre 49 horas e 54 horas enfrentam risco extra de 27%, mesmo quando se retirava o consumo de cigarro e álcool e a atividade física. No caso de a pessoa trabalhar 55 horas ou mais por semana, o risco de infarte aumenta 33%.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A matéria será enviada ao Senado. Foram 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção. O texto da PEC agora vai para apreciação e votação dos senadores. Na votação em primeiro no início de julho, a PEC, que tramita na Câmara há mais de 20 anos, foi aprovada por 323 votos a favor, 155 contra e 2 abstenções. De acordo com a Agência Brasil, a PEC excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário na mesma semana os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A empresária Zenilda Duarte, de 52 anos, tirou parte da roupa em protesto por ter sido barrada em uma agência bancária no Mato Grosso do Sul. Ele vai responder na Justiça por ato obsceno. Em uma publicação nas redes sociais, a mulher desabafou e disse que se sentiu humilhada. "Cheguei ao banco com dois minutos para abrir e na fila já fui tirando tudo que não pode entrar como óculos, moeda, tudo que sei que não pode eu tirei e já coloquei em uma caixinha", afirmou a empresária em entrevista ao G1. Mesmo assim, ao tentar passar pela porta giratória ela não conseguiu e o guarda pediu que tentasse novamente. “Não consegui. Me dirigi ao funcionário do banco e disse tudo o que tinha na minha bolsa. Tinha uns objetos da igreja e ele disse que era aquilo que estava atrapalhando. Tirei os objetos, tentei de novo e não consegui”, disse Zenilda, que, nervosa, acabou tirando quase toda roupa diante da situação. Ao ser ouvida pela polícia, a empresária relatou ter pedido a um funcionário que ele realizasse uma vistoria, a fim de comprovar que ela não carregava consigo pertences considerados perigosos ou que proibissem seu acesso à agência. Mesmo depois da vistoria, ela foi impedida de entrar no banco. A mulher ainda disse que o policial que esteve no local foi o único a ajudá-la.

O governo federal, que tinha cancelado o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, voltou atrás e resolveu fazer o pagamento. Ainda hoje (19), a presidente Dilma Rousseff (PT) e sua equipe econômica devem discutir a data e a forma como o benefício será adiantado. A metade do 13º salário seria pago junto com o benefício de agosto, que é liberado no final deste mês e início de setembro. A alegação era que não tinha fluxo de caixa para bancar esse custo, que não é obrigatório. A lei determina que o 13º seja pago no último mês do ano, mas há 9 anos o governo antecipa o pagamento para a folha de agosto. Essa medida representa um custo de R$ 15,8 bilhões. Entre as opções de Dilma para antecipar o benefício é liberar uma folha extra, pagando ainda entre o final deste mês e início do próximo. Outra alternativa seria pagar com a folha de setembro, que é paga em outubro. Uma terceira opção é parcelar entre setembro e dezembro, diluindo o impacto fiscal.

Segundo o jornal O Globo, o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele deve ser acusado ainda nesta quarta-feira (19) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e faz referência ao depoimento do empresário Júlio Almeida Camargo, que afirmou ter pago US$ 5 milhões como propina para o parlamentar. O deputado nega a participação no crime. Camargo é um dos principais delatores da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Ele afirma que Cunha facilitou a assinatura de contratos de afretamento de navios-sonda entre a Samsung Heavy Industries e a diretoria de Internacional da Petrobras. De acordo com ele, o contrato foi de US$ 1,2 bilhão. O doleiro Alberto Youssef, principal operador da propina no esquema da Petrobras, também disse que ajudou Júlio Camargo a repassar o dinheiro para Cunha e outros políticos. Ele também afirmou que o deputado usou requerimentos de informação de uma das comissões da Câmara com o intuito de pressionar Camargo a pagar a propina.

Os cidadãos e cidadãs que participaram das manifestações do último domingo (16) são, em sua maioria, brancos, de alta renda, têm alta escolaridade e votaram no candidato Aécio Neves (PSDB) nas últimas eleições presidenciais. É o que demonstram pesquisas feitas durante as manifestações na Avenida Paulista, em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Datafolha, e na praça da Liberdade, em Belo Horizonte, pelo Grupo Opinião Pública, sediado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e que reúne pesquisadores de 20 instituições de ensino superior com o apoio do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas. Os levantamentos mostram um perfil semelhante nas duas capitais. Em São Paulo, 1.355 pessoas foram entrevistadas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais. Em Belo Horizonte, foram 434 entrevistas, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais. De acordo com o Datafolha, os participantes da última manifestação têm o mesmo perfil que os das manifestações de março e abril. Em São Paulo, 76% tinham ensino superior, 75% se declararam brancos e 67% disseram ter renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos. Segundo o Instituto Datafolha, os resultados mostram um perfil diverso ao do paulistano médio. Na população da cidade com 16 anos ou mais, 48% se declaram brancos, 28% chegaram ao ensino superior e 69% têm renda familiar de até cinco salários mínimos. Em Belo Horizonte, 56,6% disseram ter renda familiar mensal superior a cinco salários mínimos, 64,5% têm pós-graduação, ensino superior completo ou em curso, e 58,8% se declararam brancos. No que diz repeito à posição político-ideológica dos paulistas,14% disseram ser de esquerda, 34% alegam estar no centro e 47% ser de direita. Em São Paulo, 77% declararam ter votado em Aécio no segundo turno da eleição de 2014. Em Belo Horizonte, 79%.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), em votação simbólica, substitutivo apresentado pelo relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao projeto de lei que reajusta os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos de acordo com a taxa da poupança. O índice será reajustado a partir do ano que vem e se equiparará ao da poupança em 2019. De acordo com a Agência Brasil, o texto do relator estabelece que os reajustes para os novos depósitos serão escalonados nos próximos quatro anos, sendo: em 2016, 4% mais Taxa Refencial (TR); 2017, 4,75% mais TR; 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%. Os depósitos feitos até o fim deste ano continuam sendo reajustados pelas regras atuais. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016. Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator. A matéria segue agora para análise e votação dos senadores.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião no último dia 6, a venda de 25% de ações da subsidiária BR Distribuidora. Atualmente, todas as ações da empresa de distribuição de combustíveis são controladas pela estatal Petrobras. Segundo nota divulgada hoje (18), a Petrobras já fez o pedido de registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para a “oferta pública de distribuição secundária de ações de emissão da BR, correspondentes a 25% de seu capital social”. Na nota, a Petrobras também informou que fez uma recomendação à BR Distribuidora, para que a subsidiária peça o registro de companhia aberta categoria “A” e o pedido de oferta pública de 25% de suas ações. As informações são da Agência Brasil.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (17). De acordo com a Agência Brasil, o percentual a mais de 5%, entretanto, só poderá ser usado para pagamento de compras com cartão de crédito. O desconto é para o pagamento de empréstimos, financiamentos, cartão de crédito e operações de arrendamento mercantil (leasing).

As manifestações contra o governo federal que ocorreram em várias capitais no último domingo (16) não tiveram registro de incidentes graves. Os atos ocorreram com tranquilidade e reuniram pessoas que foram às ruas com camisetas da Seleção Brasileira, cartazes com diversos pleitos e bandeiras do Brasil. Em Brasília, a manifestação ocorreu pela manhã e terminou por volta das 12h30 em frente ao Congresso Nacional. Os participantes saíram do Museu da República e, em frente à Catedral de Brasília, fizeram uma pausa e rezaram, de mãos dadas, o Pai Nosso. Depois, seguiram para o gramado do Congresso onde estenderam faixas e entoaram gritos de “Fora Dilma” e “Fora PT”. Em São Paulo, o palco das manifestações foi novamente a Avenida Paulista, que reuniu pessoas de diferentes perfis e faixas etárias. Eram famílias com crianças, casais e grupos de amigos que criticavam a situação política e econômica do país. Sobre denúncias de corrupção contra outras figuras políticas, o Vem pra Rua "exige investigação de todos que têm indício de participação nos esquemas de corrupção”. “Os presidentes da Câmara e do Senado já estão mencionados em atos que exigem investigação”, disse o porta-voz. Membros da oposição estiveram presentes em algumas capitais brasileiras. O senador tucano Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, participou do ato em Brasília e disse que ali estava como um cidadão comum. Em São Paulo, o senador José Serra (PSDB) esteve na Avenida Paulista.