Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de Suzane Von Richthofen para progressão ao regime semiaberto. Suzane havia recusado a progressão em agosto de 2014, mas afirmou, em junho de 2015, que queria cumprir o restante da pena no semiaberto. Ela está presa há 13 anos. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002. A decisão recomendado ao juízo também pede que analise a possibilidade da permanência de Suzane na unidade prisional Penitenciária-1 de Tremembé (SP), caso já tenha sido instalado o regime semiaberto. Na época em que recusou o direito de progredir de regime, Suzane alegou que temia por sua segurança caso tivesse que ser transferida - quando eram beneficiadas, as presas da P1 de Tremembé eram levadas para unidades do regime semiaberto. A detenta Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', companheira de Suzane enquanto estiveram presas juntas em Tremembé, conquistou em março deste ano a progressão do regime fechado para o semiaberto. Ela foi transferida para a penitenciária feminina de São José dos Campos.

Na manhã desta quinta-feira (22), o técnico da Seleção Brasileira, Dunga, convocou os jogadores para as duas próximas partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, contra Argentina e Peru. O destaque da convocação foi o Corinthians, líder do Campeoanto Brasileiro, que terá quatro jogadores no grupo convocado: o goleiro Cassio, o zagueiro Gil, e os meias Renato Augusto e Elias. Cássio aparece na lista no lugar de Marcelo Grohe, do Grêmio, que está contundido. Ricardo Oliveira e Lucas Lima, dupla de destaque do Santos no segundo semestre da temporada, também foi convocada. O Brasil vai enfrentar a Argentina no dia 12 de novembro, no estádio Monumental de Nuñez, às 21h (horário local). Depois, a Seleção brasileira chegará a Salvador, no dia 17 de novembro, para enfrentar o Peru pela 4ª rodada das Eliminatórias.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reverteu a demissão por justa causa de um ex-funcionário da C.S.E. - Mecânica e Instrumentação, que havia sido demitido por aparentar embriaguez no trabalho. Na reclamação trabalhista ele afirmou que ficou quatro meses sem receber salário, quando finalmente foi dispensado por justa causa. Em defesa, a empresa alegou que o trabalhador já havia ficado embriagado outras vezes no serviço. Segundo o processo, o trabalhador foi contratado como supervisor de movimentação de cargas em plataformas de petróleo e demitido dois anos depois sob a justificativa de que se apresentou “consideravelmente embriagado” para o serviço. No primeiro julgamento, o juiz avaliou que apesar de alegar ter havido outro episódio de embriaguez, o supervisor não foi sofreu nenhuma sanção da empresa e que quando isso ocorreu foi em forma de demissão, o que o magistrado entendeu ser uma conduta desproporcional da empresa, já que antes não havia tido nenhuma advertência. Diante dos argumentos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região mantiveram a sentença de reversão de justa causa, em favor do empregado, e ainda reforçaram que se era a segunda vez que o empregado comparecia ao trabalho embriagado, seria o caso de ser encaminhado para tratamento, dada a possibilidade de ser portador de alguma doença. As informações são do jornal Tribuna da Bahia.

Na última terça-feira (20), dois policiais militares encontraram um pacote contendo mais de R$ 16 mil, que havia caído de um carro em uma via movimentada da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A situação aconteceu enquanto a dupla patrulhava a Avenida Clementino Coelho. Diante do ocorrido, o comandante da guarnição, Jaimilson de Souza Santos, pediu que o colega parasse o carro e pegou o pacote. Os policiais se surpreenderam ao perceber que dentro da bolsa estavam R$ 16.600. Os agentes conseguiram seguir o condutor do veículo, um jovem de 25 anos, e pouco mais adiante devolveram o dinheiro.

Em Campo Grande, um produtor rural da cidade de Alcinópolis se assustou quando um bezerro de sua criação nasceu com cara de buldogue. Com uma semana de vida, o animal não resistiu e morreu. Segundo o dono da fazenda, Domingos Rodrigues Menezes, o bezerro tinha dificuldades em se alimentar por conta da má formação, além de respirar somente pela boca. De acordo com o G1, o animal também não conseguiu andar e só ficava deitado. Esta foi a primeira vez que este tipo de má formação apareceu nas crias da fazenda de Domingos.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pode substituir o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo especulações da bancada baiana na Casa. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, Lúcio agrada os apoiadores e dissidentes de Cunha, mas seria considerado antipetista demais para o cargo. Em conversa com o Bahia Notícias, o deputado, no entanto, disse que tudo é mera especulação, já que só se pode ser cotado para um cargo quando ele está vago, o que não é o caso. Apesar disso, ele se mostrou feliz com a especulação do seu nome. “Só em especular o meu nome eu já fico satisfeito. É sinal que estamos fazendo um bom trabalho”, declarou ele ao Bahia Notícias. Nos bastidores, o peemedebista baiano é visto como um bom articulador e que teria capacidade de transitar pela situação e oposição.

Nesta quarta-feira (21), partidos de oposição entregaram ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT). O documento foi assinado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, e Janaína Conceição Paschoal. De acordo com a Agência Brasil, ao receber o documento, Cunha prometeu analisar o pedido com “total isenção”. Além de partidos de oposição como DEM e PSDB, o texto, com 65 páginas além de anexos, tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Representantes desses movimentos sociais que foram na Câmara entregar o pedido ao presidente da Casa, Eduardo Cunha, entoavam gritos de guerra: “queremos um Natal sem Dilma”.

Em nota divulgada na segunda-feira (19), o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que vai manter a decisão que reconhece o sertanejo João Paulo como culpado da própria morte, no acidente de automóvel que chocou o Brasil em 1997. O TJ também anunciou a redução da indenização que a BMW terá que pagar à família do cantor, uma vez que empresa é reconhecida como parcialmente responsável pelo acidente. “Por entender que houve a culpa concorrente da vítima (por excesso de velocidade e por não utilizar o cinto de segurança), a turma julgadora reduziu em 2/3 as indenizações fixadas”, diz o comunicado do Tribunal de Justiça. A viúva e a filha de João Paulo vão receber R$ 100 mil cada por danos morais. João Paulo, que fazia dupla com Daniel, morreu em um acidente em 1997, quando voltava de um show no ABC, em São Paulo. O carro capotou e ele morreu carbonizado.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista à imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, que o governo dela não está envolvido em esquema de corrupção. Ela deu a resposta ao ser questionada sobre declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, nesta segunda (19), disse lamentar “que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”. “Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse Dilma. De acordo com o G1, há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça. A presidente faz viagem oficial à Escandinávia desde o sábado. Ela passou os primeiros três dias cumprindo agenda oficial na Suécia e, na noite de segunda, foi para a Finlândia. Depois da declaração à imprensa, ela participou de um almoço oficial oferecido pelo presidente finlandês. Depois, estava prevista uma reunião com empresários. Na entrevista desta terça, Dilma comentou também os pedidos de impeachment protocolados pela oposição contra a presidente. “Eu acredito que o objetivo da oposição pode ser inviabilizar a ação do governo, mas a ação do governo não vai ser inviabilizada pela oposição, faça ela quantos pedidos de impeachment fizer”, afirmou Dilma.

Questionada sobre se as denúncias de que o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), teria contas secretas na Suíça causavam constrangimento ao Brasil no exterior, a presidente Dilma Rousseff (PT) lamentou que ele seja brasileiro. “Seria estranho se causasse. Ele (Cunha) não integra meu governo, eu lamento que seja um brasileiro, se é isso que você está perguntando. Eu lamento que seja com um brasileiro. Acho que se distingue perfeitamente no mundo o país de qualquer um de seus integrantes”, defendeu. Em resposta às declarações, o deputado teria dito que responderia à presidente na Câmara dos Deputados depois de avaliar os detalhes da declaração. “Será inevitável responder”, teria dito.

A Caixa Econômica Federal lança, hoje (19), o aplicativo Bolsa Família Caixa. A ferramenta – disponível para download gratuito em celulares com sistemas operacionais Android, Windows Phone e IOS – conta com funcionalidades que permitem, entre outras ações, verificar a situação do benefício, o calendário de pagamentos e a rede de atendimento da Caixa. O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 12 anos do Programa Bolsa Família. Para os beneficiários do programa, o aplicativo também permite a obtenção de informações sobre a situação do benefício, como valores disponíveis para saque, data de retirada do benefício e últimas parcelas pagas. O beneficiário conta ainda com as opções Mensagem do Bolsa Família e Dúvidas Frequentes, onde serão prestadas informações referentes à atualização de dados cadastrais, cumprimento de regras relativas à saúde e educação, entre outras. De acordo com a Agência Brasil, o Programa Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 por mês) e extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 77 por mês). Atualmente, são atendidas mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país.

O goleiro Bruno Fernandes e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, tiveram a pena aumentada pelo Superior Tribunal de Justiça no processo em que ambos foram condenados pelos crimes de sequestro, cárcere privado, lesão corporal, constrangimento ilegal e concurso material, envolvendo Eliza Samúdio no Rio de Janeiro. Em 2009, a ex-namorada do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher na capital fluminense e disse que a intenção do goleiro e de Macarrão era obrigá-la a abortar o filho dele. Em 2010, na sentença em 1ª Instância, Bruno foi condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. A pena determinada para Macarrão foi 3 anos. Dois anos mais tarde, as penas foram reduzidas. Em 2013, a Justiça de Minas Gerais condenou Bruno e Macarrão pela morte de Eliza Samúdio. O goleiro cumpre pena de 22 anos e 3 meses. Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão. De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, as penas se somam às condenações que os dois cumprem. Bruno terá mais 1 ano e 6 meses e 20 dias de reclusão, preso. Além disso, mais 9 meses e 10 dias em regime semiaberto. Luiz Henrique terá mais 1 ano, 4 meses e 10 dias em regime semiaberto. O advogado de Bruno, Irmar Ferreira Campos, disse ao G1 que vai analisar o caso nesta segunda-feira (19). A defesa de Macarrão ainda não foi encontrada para comentar o caso.

Um homem de 32 anos foi detido pela polícia no Espírito Santos depois de um ataque de fúria. Ele teria flagrado o filho de nove anos ouvindo músicas do cantor Luan Santana. Embriagado, o homem obrigou a criança a ouvir uma música de Raul Seixas. Segundo o Tribuna da Bahia, o filho do suspeito não entendeu a atitude do pai e começou a rir. O homem não gostou da reação da criança e quebrou móveis e a porta do banheiro da própria casa. Em seguida, começou a xingar os vizinhos e a esposa. A polícia foi chamada pelo filho do suspeito. A ocorrência foi registrada pelo Plantão Especializado da Mulher (Pem). Após esclarecimentos, o casal foi liberado.

O rombo nas contas do governo Dilma Rousseff (PT) pode ser superior a R$ 60 bilhões, cerca de 1% do PIB. Diante do cenário, a União pretende economizar 0,10% do PIB - R$ 5,8 bilhões, mas já havia a expectativa de um déficit de até R$ 20,6 bilhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o rombo maior seria causado por uma frustração de receitas e pelo pagamento de todas as dívidas do governo com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais, para eliminar o risco de ser punido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou o atraso nesses repasses. A opção por um déficit maior neste ano também seguiria a estratégia de priorizar a obtenção de um superávit no próximo ano, já que, para 2015, praticamente não há mais chances de cumprir a economia prometida. Caso decida propor um rombo maior neste ano, o governo assumirá o compromisso de fazer o que for possível para cumprir o superávit de 2016 - de 0,7% do PIB.

A Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes. Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes. No caso da Caixa, o índice ficou em 10,88. Em seguida, vem o Bradesco, com índice em 9,28. Em terceiro lugar ficou o Itaú, com 7,69. No ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes. A maioria das reclamações registradas em setembro foi relacionada à restrição de portabilidade de operações de crédito consignado, com 435 casos considerados procedentes. Em seguida estão as irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, ao sigilo ou à legitimidade das operações e serviços relacionados a cartões de crédito (411 casos). Em terceiro lugar ficaram as queixas relativas a débito em conta de depósito não autorizado pelo cliente, com 293 situações. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com decreto publicado na última quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, o uso de carros oficiais por autoridades do governo e viagens em primeira classe estão restritos com a finalidade de reduzir gastos públicos. As regras valem para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O decreto limita o uso de carro oficial de representação, de uso exclusivo, à presidenta da República, ao vice-presidente, ministros, comandantes das Forças Armadas e ex-presidentes da República. Para os demais cargos, a regra é o uso compartilhado de veículos oficiais. Antes, tinham direito a carro exclusivo os dirigentes de autarquias e fundações da administração pública federal, chefes de gabinete e dirigentes de órgãos federais nos estados, entre outros cargos. Para as passagens aéreas de viagens a serviço nacional e internacional, o decreto limita a emissão de bilhetes na primeira classe à presidenta e ao vice-presidente da República. Ministros, secretários de Estado e comandantes das Forças Armadas, que antes detinham o direito, agora voarão de classe executiva. Aos demais cargos, a regra é a compra de passagens na classe econômica, inclusive para os titulares de representações diplomáticas brasileiras, presidentes de estatais, oficiais-generais e outras categorias que antes tinham direito a voar na classe executiva.

Sem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo projeto já foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional, há risco para programas importantes de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na avaliação de Joaquim Levy, o retorno da CPMF, vinculado ao financiamento da previdência social, é importante para manter o equilíbrio destas contas em um momento de desaceleração da atividade, que impacta para baixo as receitas. Ele também defendeu a instituição de uma idade mínima de aposentadoria e "firmeza" para combater excessos na concessão do auxílio-doença. A proposta de retorno da CPMF foi anunciada pela equipe econômica em meados de setembro, como uma forma de tentar reequilibrar o orçamento de 2016 - que foi enviado inicialmente com estimativa, inédita, de déficit. Depois, no meio de setembro, recuou e anunciou um pacote de alta de tributos, contemplando a proposta de retorno da CPMF, e bloqueio de gastos, para buscar um superávit de R$ 43,8 bilhões, ou 0,7% do PIB, para o ano que vem.

Na madrugada da última segunda-feira (12), um homem ficou preso em uma caixa de ar-condicionado após tentar entrar pelo local para roubar uma vidraçaria, na cidade de Manaus. Vestido apenas uma cueca e apresentando sinais de embriaguez, o homem começou a pedir socorro quando percebeu que não conseguiria sair do local. Assustados, os vizinhos amarraram as pernas do suspeito e ligaram para a polícia. De acordo com o G1, o dono da vidraçaria recebeu uma ligação avisando sobre a tentativa de furto na loja. O empresário explicou que o suspeito empurrou o ar-condicionado para dentro da loja e tentou entrar, mas acabou ficando entalado. Para retirar o homem do local, foi necessário quebrar parte da caixa de ar-condicionado com um martelo. O dono da loja disse que teve R$ 1,2 mil em prejuízos.

Ao entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em São Carlos (SP), a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo vai “lutar todos os dias” para o país voltar a registrar crescimento econômico. Nos últimos meses, a presidente tem dito em eventos dos quais participa que seu governo tem adotado medidas a fim de recuperar a economia. Em seus discursos, ela tem afirmado também que 2015 é um ano de “travessia” e que o objetivo é garantir a geração de emprego e renda para a população. “O meu governo vai lutar todos os dias para que o nosso país volte a crescer, volte a gerar emprego na quantidade necessária para que todos os brasileiros tenham uma vida melhor, para que todas as famílias tenham uma vida melhor”, disse ela. A presidente reconheceu que o momento é de “dificuldades” na economia, mas que o programa Minha Casa, Minha Vida será mantido.

Depois de ser derrotado pelo Chile na estreia, o Brasil conseguiu na noite desta terça-feira (13) a sua primeira vitória nas Eliminatórias da Copa de 2018. Na Arena Castelão, o escrete canarinho aplicou 3 a 1 na Venezuela. Os três gols brasileiros foram feitos por Willian (duas vezes) e Ricardo Oliveira. A equipe adversária marcou com Christian Santos. O resultado deu os três primeiros pontos ao Brasil, que foi ao quinto lugar da competição. Dentro de um mês, o Brasil retorna ao gramado para um clássico. No dia 13 de novembro, o time verde e amarelo enfrenta a Argentina, fora de casa, pela terceira rodada do certame. 

As atividades no Congresso Nacional não para e, esta semana, com a chegada do parecer do TCU que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, a expectativa vai girar em torno da escolha do relator da Comissão Mista do Orçamento, que vai decidir se concorda com o parecer do Tribunal de Contas da União. A presidente da Comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, adiantou que vai escolher um relator com capacidade de diálogo tanto com o governo, quanto com a oposição. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, informou que nesta semana decide se aceita ou não sete pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A oposição espera que o presidente rejeite o pedido feito pelo jurista Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Com isso, pode levar a decisão para o plenário da Casa. Por outro lado, o PSOL deve entrar na terça-feira no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente Eduardo Cunha. O partido vai pedir a abertura de processo para cassar o mandato do deputado por quebra de decoro. A decisão foi tomada depois do Ministério Público confirmou que Cunha tem contas na Suíça, que foram bloqueadas por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.

O horário de verão vai começar no próximo dia 18 e vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. À meia-noite de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que adiantar os relógios em uma hora. O Ministério de Minas e Energia informa que a versão 2015/2016 do horário de verão seguirá as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Esta será a 39ª edição do horário de verão no país e o objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento de delação premiada, que pagou cerca de R$ 2 milhões em despesas pessoais de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. O depoimento foi homologado nesta sexta-feira (9) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki na última sexta-feira (9). A coluna não revela maiores detalhes sobre a relação de Baiano, que é apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras, com Lulinha. Ao contrário de outros delatores, o lobista não será liberado logo após a homologação, ficando preso até o dia 18 de novembro. Ainda segundo o colunista, pessoas que tiveram acesso à delação afirmam que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é citado por baiano em seu depoimento, porém não revela nenhuma informação grave contra o parlamentar.

Após ver crescer o risco de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) montou uma estratégia de defesa robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PCdoB, para monitorar suas bancadas no Congresso. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara. Dilma convocou neste domingo, 11, nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre. Ela foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandará uma “manobra” pró-impeachment. As informações são do Estadão.

Sem receita, o governo federal poderá fazer cortes no programa Bolsa Família. De acordo com o jornal Estadão, o relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há "fraude" no programa. O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o Orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões.