De acordo com Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 300 mil pessoas morrem anualmente no Brasil por conta de doenças associadas diretamente ao sedentarismo. Cerca de um brasileiro a cada dois minutos, de acordo com o médico Victor Matsudo, consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) para atividade física e coordenador da Rede de Atividade Física da América Latina. "De ontem para hoje, 154 mil pessoas no mundo morreram dessas doenças, principalmente as do coração. O sedentarismo é o fator de risco isolado, mas prevalente”, destacou o médico. Somente 30% da população brasileira é fisicamente ativa e apenas 2% a 5% fazem exercício em volume ideal. No mundo, segundo o especialista, 5,3 milhões morrem por ano.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido no código antigo. De acordo com a Agência Brasil, as normas estabelecem maior rigor ético para os dirigentes da OAB. E, caso haja um processo disciplinar, o caso deve ser aberto no prazo máximo de 30 dias, para agilizar as punições. Para a OAB, outro avanço é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada e sem tentativa de captação de clientela. Entre os princípios éticos do advogado, agora, está o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de disputas, como mediação e conciliação, com o objetivo de prevenir a instauração de processos judiciais. O novo código foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças. “O decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produtos para as nossas crianças até 3 anos”, destacou a presidente. Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população. “Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB. “Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.

O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de patrões e empregados domésticos no site eSocial terminou no último sábado (31), mas quem fizer o registro até a próxima sexta-feira (6) estará livre de multas, segundo o Fisco. O último balanço divulgado na noite de sexta-feira (30) mostrou que mais de 1,04 milhão de empregadores domésticos fizeram seu cadastro no eSocial (www.esocial.gov.br), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de empregados inscritos era maior, superando a marca de 1,06 milhão de cadastros. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. As guias para pagamento unificado de todas as obrigações do empregador estão disponíveis para quem tiver feito o cadastro. Já o primeiro pagamento neste novo modelo de recolhimento de encargos vence no dia 6. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, o Ministério da Educação (MEC) dará suporte extra a escolas que estão com dificuldades na alfabetização. Ao todo, 26,5 mil escolas receberão apoio, não apenas nos primeiros anos, quando ocorre a alfabetização, mas também até o 9º ano do ensino fundamental. O apoio inclui educação integral, formação de professores e material didático específico. A intenção é iniciar a ajuda até meados do ano que vem. O MEC mapeou, a partir dos resultados da Prova Brasil, aplicada ao 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada às crianças do 3º ano do ensino fundamental, as escolas que concentram a maior parte dos alunos com baixo desempenho ou desempenho muito insuficiente nessas avaliações. Em número, as escolas correspondem a pouco menos de 50% das avaliadas pela Prova Brasil. Metade delas está na Região Nordeste. O apoio será dado pela articulação de programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que busca garantir que os alunos até 8 anos estejam alfabetizados em português e matemática; o Mais Educação, que oferece jornada ampliada e educação integral às escolas; e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Será um projeto da União em parceria com os demais entes federados.

Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no último domingo (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro. O foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos. Segundo o urologista Alfredo Canalini, a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens.

A revista Veja acaba de lançar um exemplar com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vestido com uniforme de presidiário. Na reportagem, Lula é retratado como presidiário por ser cercado, segundo a Veja, por “chaves de cadeia”, como os executivos Alexandrino Alencar (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS) e Ricardo Pessoa (UTC), que são grande doadores de recursos para todos os partidos políticos, em especial para o PSDB. Para especialistas em política, o ataque da revista sinaliza que a agenda do impeachment vem sendo superada e teria a pretensão de tirar Lula do jogo presidencial de 2018. De acordo com o Brasil 247, ao discursar no encontro do Diretório Nacional do PT, o ex-presidente disse que já aprendeu a lidar com adversidades. “Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver”, disse ele.

O sindicato das empresas de telefonia fixa e móvel do Brasil deve ingressar nos próximos dias com uma ação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para solicitar que o órgão regulador puna aplicativos como WhatsApp, Viber, Skype, entre outros, serviços concorrentes de empresas tradicionais, permitindo, por exemplo, chamadas telefônicas através da internet. Os termos da denúncia estão sendo finalizados e a ação deve ser remetida à Anatel dentro de uma semana. Com o documento, as empresas visam modificar os serviços dos atuais aplicativos, considerados desiguais pelas operadoras, que alegam se sentir prejudicadas pelos dispositivos. Em abril, o presidente da Anatel, João Rezende, já havia se declarado contra a proibição ao WhatsApp.

Uma menina de 8 anos morreu neste sábado (31) depois de dar entrada no hospital com uma parada cardiorrespiratória na cidade de Alpinópolis, em Minas Gerais. De acordo com o G1, a Polícia Militar aponta que o problema surgiu depois que quatro caixas eletrônicos foram explodidos na cidade mineira por volta de 3h. A agência da Caixa Econômica Federal fica em frente a casa onde a criança morava com a família. Os pais de Raíssa Maia Ramos relatam que depois da primeira explosão ela reclamou de um mal-estar. Eles precisaram esperar as explosões e a troca de tiros com a polícia acabar para poder conduzir a menina para o hospital, mas nesse meio tempo ela desmaiou. Ainda de acordo com o G1, houve tentativas de reanimar a garota. A causa da parada cardiorrespiratória ainda não foi revelada e também não é possível dizer que o susto com as explosões provocou a morte da garota.

Uma pesquisa realizada pela primeira vez pelo Ibope Inteligência mede a opinião da população brasileira sobre a influência do ex-presidente Lula no governo Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, para 62%, o antecessor influencia as decisões da presidente, contra apenas 28% que consideram que ele não tem essa ascendência. No universo total de entrevistados, 53% consideram a influência de Lula negativa, contra apenas 33% que a consideram um fator positivo. A rejeição à influência de Lula aparece em todos os estratos da pesquisa, menos em dois: nos que declaram receber até um salário mínimo e nos entrevistados do Nordeste. No grupo de mais baixa renda, 48% aprovam a ascendência de Lula sobre Dilma, contra apenas 39% que a condenam. No Nordeste, 45% veem como positiva a força do ex-presidente no governo, e 41% a criticam. A rejeição à mão do lulismo no governo aparece mesmo entre a população de escolaridade baixa, em regiões antes petistas, como o Norte do país, e é praticamente uniforme entre homens e mulheres e faixas etárias. O Ibope fez 2002 entrevistas em 140 municípios de vários portes. A margem de erro é de dois pontos percentuais. As informações são da Coluna Radar Online da Revista Veja.

A inadimplência do rotativo do cartão de crédito é a mais alta entre as modalidades de empréstimos para pessoas físicas, alcançando a taxa de 38,9% em setembro, de acordo com dados do Banco Central. O índice é o mais alto desde janeiro de 2012 (38,3%) e é o maior para o mês já registrado na série histórica, iniciada em março de 2011. No crédito renegociado, a taxa é de 16,4%, maior que a do cheque especial (15,3%). A taxa total para pessoas físicas é de 5,7%. O uso do rotativo do cartão de crédito implica em uma taxa de juros mais alta: em setembro, os juros alcançaram a 414,3% ao ano, muito maior do que a média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano). Com o rotativo, o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Operações de saque na função crédito também são consideradas nesta modalidade. O Banco Central oferece o serviço da calculadora do cidadão para facilitar o cálculo do tempo que o consumidor levará para quitar o débito.

Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia. O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta. O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.

Uma estagiária de 17 anos da Caixa Econômica Federal da cidade de Bezerros, em Pernambuco, foi apreendida nesta quarta-feira (28) com 62 cartões do Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, ela atuava ao lado de seu primo José David Clemente Batista, 18 anos, que foi preso pela polícia. A dupla usava os cartões para sacar dinheiro, que era depositado na conta do jovem. David disse em depoimento que ficava com apenas 20% do dinheiro sacado, mas com a quantia ele já havia comprado um terreno no valor de R$ 11 mil, depositado R$ 4 mil na sua conta corrente e investido R$ 5 mil em uma empresa de roupas. David foi preso em frente a uma casa lotérica de Bezerros, depois de fazer saques com cartões do Bolsa Família. Ainda segundo a Folha de Pernambuco, a estagiária foi encaminhada para uma delegacia de menores.

O feriado de Finados é o segundo maior em movimentação entre os seis feriados nacionais estendidos no calendário de 2015 - desconsiderando o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A informação é do Ministério do Turismo. Os destinos de sol é praia estão entre os preferidos dos brasileiros e dos estrangeiros que viajam pelo Brasil. Com mais de oito mil quilômetros de litoral, há opções para quem deseja praias mais calmas e contemplativas, badaladas ou até paraísos naturais exclusivos. Apenas a região Sudeste responde por 707 mil viagens e R$ 816,8 milhões de movimentação.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministério vai criar um grupo de trabalho para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos de câncer. “Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos a disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância”, disse ele. A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pílula do câncer”, pela suposta capacidade de destruir tumores malignos. O problema é que a substância não passou oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos. Segundo o ministro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação e gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ampliou mais uma vez o prazo para renovação dos contratos do programa. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o prazo para os aditamentos referentes aos 1º e 2º semestres de 2015 foi estendido até o dia 30 de novembro. A portaria também prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Por fim, libera até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. As renovações dos contratos - cujo prazo foi prorrogado por diversas vezes este ano, desde abril - deverão ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do MEC e do FNDE.

O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de empregados domésticos no site do eSocial termina às 0h deste sábado (31). O registro é necessário para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começam a valer neste mês após aprovação do projeto conhecido como PEC das Domésticas. De acordo com a Receita, aqueles que não fizerem o cadastro depois do fim do prazo não serão penalizados, mas, caso o pagamento referente a outubro não seja feito até o próximo dia 6, os patrões estarão sujeitos a multa de 0,33% ao dia - limitada a 20%.

Apesar da crise na economia do país, a presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (29) que o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos. "Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidente. Dilma destacou que o país atravessa um período de dificuldades econômicas e que está “apertando o cinto” para reduzir despesas, mas sem abrir mão de gastos sociais considerados importantes, como o Bolsa Família e os investimentos no programa habitacional. A presidente listou cortes de oito ministérios e de 30 secretarias e a redução do número de cargos comissionados e do próprio salário como medidas tomadas pelo governo para cortar gastos.

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais. O órgão verificou possíveis indícios de violações às normas de defesa do consumidor, como falha no dever de informação, descumprimento de oferta e ofensa à publicidade feita ao longo dos anos. Segundo o ministério, quando as empresas forem notificadas, terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Se condenadas, podem ser multadas em mais de R$ 8 milhões.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgar imagens de pedofilia na internet é crime federal. Por 8 votos a 2, a Corte negou um recurso da Defensoria Pública Federal de Minas Gerais que solicitava a devolução à Justiça Estadual de um processo contra um homem acusado por divulgar imagens de jovens praticando sexo explícito. De acordo com o Estadão, como a decisão tem repercussão geral, ela servirá de jurisprudência para ações com o mesmo teor. 

Após dois anos de jejum de títulos nacionais, o estado mais vencedor do futebol brasileiro voltou a exercer sua tradicional supremacia nesta temporada. De acordo com o jornal a A Tarde, na última quarta-feira, 28, ficou definido que a  Copa do Brasil será de um time paulista, pois Santos e Palmeiras avançaram para a decisão. O Peixe, que já havia vencido na ida por 3 a 1, voltou a bater o São Paulo pelo mesmo placar. Já o Verdão derrubou o único intruso das semifinais: o carioca Fluminense, que tinha ganho o primeiro jogo por 2 a 1. Nesta quarta, o 2 a 1 foi para o Palmeiras, que passou na disputa de pênaltis. Com isso, a chance de os clubes de São Paulo faturarem as duas principais competições nacionais de 2015 ficou enorme, afinal, o Corinthians lidera o Brasileiro com oito pontos de vantagem sobre o vice. Desde a primeira edição da Copa do Brasil, em 1989, os paulistas só ficaram dois anos sem conquistar o mata-mata e o Brasileirão em duas oportunidades. Em ambas, quebrou o jejum com dobradinhas em 1998 e 2002.

O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), mantém a decisão de cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. O Orçamento do ano que vem prevê cerca de R$ 28,8 bilhões para o programa, e um corte significaria a redução de mais de 34%. Barros esteve hoje (28) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e saiu do encontro dizendo que não discutiu números, e sim os procedimentos para a votação do Orçamento no Congresso Nacional que, segundo ele, deve ocorrer ainda neste ano. De acordo com Ricardo Barros, na reunião com Barbosa, foram tratados apenas assuntos referentes à votação e prazos. Sobre atrasos da União no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, Barros disse esperar que o governo pague as dívidas ainda em 2015 e não deixe a conta para o ano que vem. O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas referentes a 2015. As informações são da Agência Brasil.

O Ministério da Educação divulgou na manhã desta quarta-feira (28) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem conferir o resultado das provas através do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) (clique aqui). O exame foi realizado no último final de semana por mais de 5,7 milhões de pessoas, com as provas de Ciências Humanas e de Ciências Exatas no sábado (24), e as provas de Linguagens de Matemática, além da redação, no domingo (25). Quem fez o exame poderá saber o seu desempenho apenas em janeiro. No início do ano que vem, o ministério da Educação também deve lançar o portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por onde os candidatos podem acessar as vagas para instituições de ensino superior com as notas do Enem.