Em Minas Gerais, o fazendeiro e ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, foi condenado a uma pena de 99 anos, 11 meses e quatro dias de prisão por ser um dos mandantes dos homicídios dos três fiscais do trabalho e de um motorista no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Mânica poderá recorrer em liberdade. De acordo com a Agência Brasil, em 28 de janeiro de 2004, os auditores fiscais do Trabalho, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Ailton Pereira de Oliveira, foram executados a tiros, enquanto se preparavam para uma fiscalização em fazendas de feijão da zona rural da cidade, suspeitas de contratarem trabalhadores irregularmente. Na semana passada, a Justiça condenou o fazendeiro Norberto Mânica, irmão de Antério Mânica, também acusado de ser mandante do crime, e o empresário José Alberto de Castro, apontado como intermediário. Antério foi eleito prefeito de Unaí em 2004 e 2008.

Vivendo a melhor fase de sua carreira musical, o músico e cantor brumadense Fann Leite, o Fann Estourado, acaba de gravar o seu novo CD - O Baixinho da Ostentação. O trabalho foi gravado em Salvador, no Estúdio Simão Gravações. O CD contou com uma produção musical de alta qualidade e com a participação de grandes nomes da música baiana, como Neto Gasparzinho, Tony Sales, novo vocalista do Parangolé, e Berg, vocalista do Seu Maxixe. Com 18 faixas, sendo 8 composições próprias, o CD promete ser um dos grandes sucessos do verão 2016. Cumprindo a sua agenda de trabalho, Fann Estourado embarcou na tarde de hoje para Goiânia, onde será gravado o clipe Baixinho Delícia. Em contato com o site Brumado Notícias, o artista deu detalhes da gravação do seu novo clipe. “Será uma produção grandiosa, realizada pela Terra Produções, tendo uma locação muito especial, pois as gravações serão feitas num condomínio de luxo em Goiânia, onde moram Eduardo Costa, Leonardo e Amado Batista, que terá, inclusive, o seu conversível aparecendo no clipe”, declarou Fann. A direção ficará a cargo de Glauber Terra e Beto Bonelly, que idealizaram toda a concepção do clipe. “Tenho certeza que será show de bola, dando projeção nacional para o meu trabalho”, disse o cantor. O lançamento do clipe Baixinho Delícia deve acontecer já no mês de dezembro. A agenda de shows desta nova etapa da carreira do artista se iniciará a partir de janeiro de 2016 pela Atrativa Produções.

Na cidade de Araguaína, no Tocantins, detentos domesticaram um camundongo para transportar drogas dentro do Presídio Barra da Grota. Em um vídeo divulgado por policiais civis, que descobriram a artimanha, é possível ver o rato amarrado com um barbante. De acordo com o diretor do presídio, os presos amarraram uma linha de crochê no rabo do rato e usavam o animal para levar drogas e outros materiais de um pavilhão ao outro. Além do rato, em um dos pavilhões do presídio, foram encontradas 29 trouxas de maconha e 23 de cocaína. Segundo o G1, o animal foi libertado em um matagal perto da prisão. As imagens das câmeras de segurança estão sendo analisadas para fins de investigação do caso.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. Além disso, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Dilma vetou o ponto da lei que trata da desaposentação, que é a possibilidade de o aposentado que continua a trabalhando recalcular o benefício, atualizando as contribuições feitas à Previdência e o valor do benefício. Ao vetar a proposta, Dilma alegou que ela contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro e que a proposta permitiria a cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada.

De acordo com Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 300 mil pessoas morrem anualmente no Brasil por conta de doenças associadas diretamente ao sedentarismo. Cerca de um brasileiro a cada dois minutos, de acordo com o médico Victor Matsudo, consultor da Organização Mundial de Saúde (OMS) para atividade física e coordenador da Rede de Atividade Física da América Latina. "De ontem para hoje, 154 mil pessoas no mundo morreram dessas doenças, principalmente as do coração. O sedentarismo é o fator de risco isolado, mas prevalente”, destacou o médico. Somente 30% da população brasileira é fisicamente ativa e apenas 2% a 5% fazem exercício em volume ideal. No mundo, segundo o especialista, 5,3 milhões morrem por ano.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido no código antigo. De acordo com a Agência Brasil, as normas estabelecem maior rigor ético para os dirigentes da OAB. E, caso haja um processo disciplinar, o caso deve ser aberto no prazo máximo de 30 dias, para agilizar as punições. Para a OAB, outro avanço é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada e sem tentativa de captação de clientela. Entre os princípios éticos do advogado, agora, está o estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de disputas, como mediação e conciliação, com o objetivo de prevenir a instauração de processos judiciais. O novo código foi publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação prorrogou para o dia 30 de novembro o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1° e 2° semestres de 2015. A medida consta de portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. A portaria prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Também fica liberado até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. A renovação do financiamento e demais operações devem ser feitas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos sites www.mec.gov.br e www.fnde.gov.br

O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir na amamentação tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação, como no caso de leites artificiais, mamadeiras e chupetas. Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Durante a abertura da conferência, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o aleitamento é essencial para a saúde das crianças. “O decreto que assinei visa a estimular o aleitamento materno e, ao mesmo tempo, estabelece regras mais precisas para a comercialização de aleitamentos e produtos para as nossas crianças até 3 anos”, destacou a presidente. Papinhas, leites artificiais, produtos farináceos, além de mamadeiras e chupetas passam a ter restrições em propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo. Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população. “Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB. “Este é um crime que reflete o pensamento autoritário que ainda povoa certos setores da sociedade brasileira, incapazes de aceitar e compreender o outro em sua integralidade e de respeitar a diversidade do ser humano”, acrescentou Marcus Vinicius.

O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de patrões e empregados domésticos no site eSocial terminou no último sábado (31), mas quem fizer o registro até a próxima sexta-feira (6) estará livre de multas, segundo o Fisco. O último balanço divulgado na noite de sexta-feira (30) mostrou que mais de 1,04 milhão de empregadores domésticos fizeram seu cadastro no eSocial (www.esocial.gov.br), de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal. O número de empregados inscritos era maior, superando a marca de 1,06 milhão de cadastros. O cadastro é necessário para que o empregador possa recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começaram a valer neste mês, pelo Simples Doméstico. As guias para pagamento unificado de todas as obrigações do empregador estão disponíveis para quem tiver feito o cadastro. Já o primeiro pagamento neste novo modelo de recolhimento de encargos vence no dia 6. Quem atrasar fica sujeito a multa de 0,33% ao dia, limitada a 20%.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, o Ministério da Educação (MEC) dará suporte extra a escolas que estão com dificuldades na alfabetização. Ao todo, 26,5 mil escolas receberão apoio, não apenas nos primeiros anos, quando ocorre a alfabetização, mas também até o 9º ano do ensino fundamental. O apoio inclui educação integral, formação de professores e material didático específico. A intenção é iniciar a ajuda até meados do ano que vem. O MEC mapeou, a partir dos resultados da Prova Brasil, aplicada ao 5º e 9º ano do ensino fundamental, e da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), aplicada às crianças do 3º ano do ensino fundamental, as escolas que concentram a maior parte dos alunos com baixo desempenho ou desempenho muito insuficiente nessas avaliações. Em número, as escolas correspondem a pouco menos de 50% das avaliadas pela Prova Brasil. Metade delas está na Região Nordeste. O apoio será dado pela articulação de programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que busca garantir que os alunos até 8 anos estejam alfabetizados em português e matemática; o Mais Educação, que oferece jornada ampliada e educação integral às escolas; e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Será um projeto da União em parceria com os demais entes federados.

Por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos de câncer de próstata. Para conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico desse tipo de câncer, entidades médicas em todo o mundo iniciam neste mês a campanha Novembro Azul. No Brasil, a campanha foi lançada oficialmente no último domingo (1º), durante o 35º Congresso Brasileiro de Urologia, no Rio de Janeiro. O foco da campanha é conscientizar os homens para que façam o exame de próstata, principalmente aos 50 anos. Segundo o urologista Alfredo Canalini, a doença não apresenta sintomas na fase inicial. Quando o câncer de próstata começa a dar sintomas, a doença já está avançada. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens.

A revista Veja acaba de lançar um exemplar com o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva vestido com uniforme de presidiário. Na reportagem, Lula é retratado como presidiário por ser cercado, segundo a Veja, por “chaves de cadeia”, como os executivos Alexandrino Alencar (Odebrecht), Léo Pinheiro (OAS) e Ricardo Pessoa (UTC), que são grande doadores de recursos para todos os partidos políticos, em especial para o PSDB. Para especialistas em política, o ataque da revista sinaliza que a agenda do impeachment vem sendo superada e teria a pretensão de tirar Lula do jogo presidencial de 2018. De acordo com o Brasil 247, ao discursar no encontro do Diretório Nacional do PT, o ex-presidente disse que já aprendeu a lidar com adversidades. “Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver”, disse ele.

O sindicato das empresas de telefonia fixa e móvel do Brasil deve ingressar nos próximos dias com uma ação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para solicitar que o órgão regulador puna aplicativos como WhatsApp, Viber, Skype, entre outros, serviços concorrentes de empresas tradicionais, permitindo, por exemplo, chamadas telefônicas através da internet. Os termos da denúncia estão sendo finalizados e a ação deve ser remetida à Anatel dentro de uma semana. Com o documento, as empresas visam modificar os serviços dos atuais aplicativos, considerados desiguais pelas operadoras, que alegam se sentir prejudicadas pelos dispositivos. Em abril, o presidente da Anatel, João Rezende, já havia se declarado contra a proibição ao WhatsApp.

Uma menina de 8 anos morreu neste sábado (31) depois de dar entrada no hospital com uma parada cardiorrespiratória na cidade de Alpinópolis, em Minas Gerais. De acordo com o G1, a Polícia Militar aponta que o problema surgiu depois que quatro caixas eletrônicos foram explodidos na cidade mineira por volta de 3h. A agência da Caixa Econômica Federal fica em frente a casa onde a criança morava com a família. Os pais de Raíssa Maia Ramos relatam que depois da primeira explosão ela reclamou de um mal-estar. Eles precisaram esperar as explosões e a troca de tiros com a polícia acabar para poder conduzir a menina para o hospital, mas nesse meio tempo ela desmaiou. Ainda de acordo com o G1, houve tentativas de reanimar a garota. A causa da parada cardiorrespiratória ainda não foi revelada e também não é possível dizer que o susto com as explosões provocou a morte da garota.

Uma pesquisa realizada pela primeira vez pelo Ibope Inteligência mede a opinião da população brasileira sobre a influência do ex-presidente Lula no governo Dilma Rousseff. Segundo o levantamento, para 62%, o antecessor influencia as decisões da presidente, contra apenas 28% que consideram que ele não tem essa ascendência. No universo total de entrevistados, 53% consideram a influência de Lula negativa, contra apenas 33% que a consideram um fator positivo. A rejeição à influência de Lula aparece em todos os estratos da pesquisa, menos em dois: nos que declaram receber até um salário mínimo e nos entrevistados do Nordeste. No grupo de mais baixa renda, 48% aprovam a ascendência de Lula sobre Dilma, contra apenas 39% que a condenam. No Nordeste, 45% veem como positiva a força do ex-presidente no governo, e 41% a criticam. A rejeição à mão do lulismo no governo aparece mesmo entre a população de escolaridade baixa, em regiões antes petistas, como o Norte do país, e é praticamente uniforme entre homens e mulheres e faixas etárias. O Ibope fez 2002 entrevistas em 140 municípios de vários portes. A margem de erro é de dois pontos percentuais. As informações são da Coluna Radar Online da Revista Veja.

A inadimplência do rotativo do cartão de crédito é a mais alta entre as modalidades de empréstimos para pessoas físicas, alcançando a taxa de 38,9% em setembro, de acordo com dados do Banco Central. O índice é o mais alto desde janeiro de 2012 (38,3%) e é o maior para o mês já registrado na série histórica, iniciada em março de 2011. No crédito renegociado, a taxa é de 16,4%, maior que a do cheque especial (15,3%). A taxa total para pessoas físicas é de 5,7%. O uso do rotativo do cartão de crédito implica em uma taxa de juros mais alta: em setembro, os juros alcançaram a 414,3% ao ano, muito maior do que a média dos empréstimos para pessoas físicas (62,3% ao ano). Com o rotativo, o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Operações de saque na função crédito também são consideradas nesta modalidade. O Banco Central oferece o serviço da calculadora do cidadão para facilitar o cálculo do tempo que o consumidor levará para quitar o débito.

Pesquisa Datafolha feita com 324 deputados mostra que quase metade dos entrevistados (45%) entende que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­-RJ), deveria renunciar ao cargo. Para 25%, ele deve permanecer. E 30% não se posicionaram sobre essa possibilidade. O peemedebista é investigado na Operação Lava Jato, acusado de manter contas secretas no exterior com dinheiro proveniente de corrupção –o que ele nega. Em público, Cunha repete que nem cogita a possibilidade de renúncia. O cuidado dos deputados em relação ao tema fica evidente quando eles são confrontados com a hipótese de ter de votar pela cassação de Cunha. Mais da metade (52%) não se posicionou nessa questão. Pouco mais de um terço (35%) disse que votaria a favor da cassação do peemedebista. E 13% votariam conta. O levantamento, que ouviu 63% dos deputados, foi feito entre 19 e 28 de outubro.

Uma estagiária de 17 anos da Caixa Econômica Federal da cidade de Bezerros, em Pernambuco, foi apreendida nesta quarta-feira (28) com 62 cartões do Bolsa Família. Segundo a Folha de Pernambuco, ela atuava ao lado de seu primo José David Clemente Batista, 18 anos, que foi preso pela polícia. A dupla usava os cartões para sacar dinheiro, que era depositado na conta do jovem. David disse em depoimento que ficava com apenas 20% do dinheiro sacado, mas com a quantia ele já havia comprado um terreno no valor de R$ 11 mil, depositado R$ 4 mil na sua conta corrente e investido R$ 5 mil em uma empresa de roupas. David foi preso em frente a uma casa lotérica de Bezerros, depois de fazer saques com cartões do Bolsa Família. Ainda segundo a Folha de Pernambuco, a estagiária foi encaminhada para uma delegacia de menores.

O feriado de Finados é o segundo maior em movimentação entre os seis feriados nacionais estendidos no calendário de 2015 - desconsiderando o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados estendidos, porém previstos todos os anos. A informação é do Ministério do Turismo. Os destinos de sol é praia estão entre os preferidos dos brasileiros e dos estrangeiros que viajam pelo Brasil. Com mais de oito mil quilômetros de litoral, há opções para quem deseja praias mais calmas e contemplativas, badaladas ou até paraísos naturais exclusivos. Apenas a região Sudeste responde por 707 mil viagens e R$ 816,8 milhões de movimentação.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministério vai criar um grupo de trabalho para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos de câncer. “Vamos financiar e colocar os laboratórios públicos a disposição dos pesquisadores para chegarmos o quanto antes a um parecer final sobre essa substância”, disse ele. A fosfoetanolamina foi sintetizada pela equipe de pesquisadores chefiada por Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo, em São Carlos, há cerca de 20 anos, e ficou conhecida nas redes sociais como “pílula do câncer”, pela suposta capacidade de destruir tumores malignos. O problema é que a substância não passou oficialmente pelas etapas de pesquisa exigidas pela legislação, que prevê uma série de estudos antes de um medicamento ser usado por seres humanos. Segundo o ministro, os donos da patente concordaram em cumprir as exigências científicas para determinar a eficácia da droga, e vão participar do grupo composto por representantes do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para a realização dos estudos clínicos, os pesquisadores terão o apoio do Instituto Nacional do Câncer e da Fiocruz.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação e gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), ampliou mais uma vez o prazo para renovação dos contratos do programa. De acordo com Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), o prazo para os aditamentos referentes aos 1º e 2º semestres de 2015 foi estendido até o dia 30 de novembro. A portaria também prorroga para a mesma data o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referentes ao 1º e 2º semestres de 2015. Por fim, libera até 30 de novembro o aditamento de suspensão temporária e encerramento antecipado do prazo de utilização do financiamento, referente ao 2º semestre de 2013, 1º e 2º semestres de 2014 e ao 1º semestre de 2015. As renovações dos contratos - cujo prazo foi prorrogado por diversas vezes este ano, desde abril - deverão ser realizadas por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do MEC e do FNDE.

O prazo estabelecido pela Receita Federal para o cadastro de empregados domésticos no site do eSocial termina às 0h deste sábado (31). O registro é necessário para o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, que começam a valer neste mês após aprovação do projeto conhecido como PEC das Domésticas. De acordo com a Receita, aqueles que não fizerem o cadastro depois do fim do prazo não serão penalizados, mas, caso o pagamento referente a outubro não seja feito até o próximo dia 6, os patrões estarão sujeitos a multa de 0,33% ao dia - limitada a 20%.

Apesar da crise na economia do país, a presidenta Dilma Rousseff reiterou ontem (29) que o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos. "Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidente. Dilma destacou que o país atravessa um período de dificuldades econômicas e que está “apertando o cinto” para reduzir despesas, mas sem abrir mão de gastos sociais considerados importantes, como o Bolsa Família e os investimentos no programa habitacional. A presidente listou cortes de oito ministérios e de 30 secretarias e a redução do número de cargos comissionados e do próprio salário como medidas tomadas pelo governo para cortar gastos.

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra as empresas de telefonia móvel Oi, Vivo, Tim e Claro para investigar como as operadoras adotaram as mudanças no modelo de serviços de acesso à internet pelo celular. As empresas passaram a adotar, no ano passado, um modelo no qual, quando o cliente usa todo o pacote de internet móvel que foi contratado, ele tem o serviço de navegação suspenso e é preciso pagar um valor adicional para continuar navegando na internet. Anteriormente, quando a franquia chegava ao fim, a velocidade de navegação era reduzida, mas o usuário não tinha que pagar a mais. O órgão verificou possíveis indícios de violações às normas de defesa do consumidor, como falha no dever de informação, descumprimento de oferta e ofensa à publicidade feita ao longo dos anos. Segundo o ministério, quando as empresas forem notificadas, terão o prazo de dez dias para apresentarem defesa. Se condenadas, podem ser multadas em mais de R$ 8 milhões.