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Brasil
Inflação oficial fecha 2015 em 10,67%, maior índice desde 2002 Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conhecida como a inflação oficial do país, fechou 2015 em 10,67%, o maior desde 2002. Segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (8), todos as categorias de produtos e serviços que compõem o custo de vida apresentaram aumento, com destaque para o setor de habitação, cujos preços subiram 18,31%. Também ficaram em dois dígitos os grupos de alimentação e bebidas (12,03%), e de transportes (10,16%). O período com maior crescimento da inflação foi no primeiro trimestre, quando houve aumento nas tarifas de ônibus, energia elétrica e de água e esgoto. Em 2014, o IPCA ficou em 6,41%. A meta do Banco Central (BC) para 2015 e 2016 é que o índice fique em 4,5%, com tolerância para oscilar entre 2,5% e 6,5%. No entanto, o BC já admitiu que só poderá cumprir a meta a partir de 2017.

Ladrão dinheiro na noite de Réveillon e pede perdão Foto: Reprodução/Facebook

O ano começou com surpresas para o advogado Eduardo Goldenberg. Na terça-feira (5), ao chegar ao trabalho, encontrou um envelope com quase todo o dinheiro que havia sido furtado na noite de Réveillon - cerca de mil reais. Junto com o montante havia um bilhete deixado pelo ladrão. “Dr. Eduardo, estou devolvendo seu dinheiro que eu peguei da sua carteira no dia 31, em Copacabana. Não dormi arrependido e peço que me perdoe. Feliz Ano Novo. Só tirei cinquenta reais para comprar uma champanhe pra minha mãe. Fábio”, dizia o texto escrito a mão. De acordo com a Folha, Goldenberg compartilhou sua história no Facebook, que em algumas horas foi curtido quatro mil vezes e recebeu três mil compartilhamentos. O advogado teve a carteira roubada na noite do dia 31, ao chegar em Copacabana, no Rio de Janeiro, para a festa de virada do ano. “mal saltamos na estação Siqueira Campos, plau!, senti uma mão estatelada no bolso esquerdo da bermuda cargo que eu vestia e adeus carteira adeus dinheiro”, escreveu Goldenberg. A carteira foi recuperada três dias depois, na própria estação. Mas foi na terça-feira, quando voltou ao trabalho, que recebeu o envelope com dinheiro. “Entrei, já aflito. Tranquei a porta. Acendi as luzes, sentei-me, pus os óculos, abri com cuidado o envelope e contei, atônito, R$ 967 em dinheiro. Eu só chorava. Quem me protege não dorme”, concluiu.

'Bolsa Pescador' é suspensa temporariamente por decisão do STF Foto: Contas Abertas

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu em caráter liminar o pagamento da “bolsa pescador” em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar o período, até o limite de 5 meses. De acordo com o Estadão, até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar.

STF autoriza quebra dos sigilos fiscal e bancário de Eduardo Cunha e familiares Foto: Reprodução

Segundo a Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha, e de ao menos três empresas que têm ligação com a família. A Procuradoria-Geral da República foi quem fez o pedido, aceito pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. O parlamentar e sua família são investigados por manterem contas no exterior que teriam recebido dinheiro com origem em esquemas de corrupção na Petrobras.

Valor da multa por uso de vagas de deficientes e idosos aumenta 140% Foto: Túlio Kruse/Estadão

Desde ontem (7), a multa pelo uso indevido de vagas reservadas a deficientes físicos e idosos terá um aumento de 140%. A mudança é em decorrência da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, proposta no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em julho, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o Estadão, o motorista que estacionar nesses locais agora perderá cinco pontos na carteira, em vez de três, e o valor da multa passará de R$ 53,20 para R$ 127,69, pois a classificação para esse tipo de infração passou de leve para grave.

Dilma diz que maior erro do governo foi não ter percebido o tamanho da crise Foto: Estadão

A presidente Dilma Roussef (PT) fez uma avaliação dos erros que o governo cometeu nos últimos anos em conversa com jornalistas. Segundo ela, seu maior erro foi não ter percebido o tamanho da crise que atingiria o Brasil em 2015. Para Dilma, prejudicaram o desempenho da economia do país o fato de o Brasil estar enfrentando uma das maiores secas das últimas décadas e a instabilidade de economias como a China. A presidente destacou que qualquer atividade é passível de erros e que agora cabe ao governo apresentar medidas para contorná-los. “Vamos continuar a reforma administrativa, crucial para corrigir erros do governo. A burocracia talvez seja o maior erro do governo”, afirmou ela.

Rio de Janeiro: Delegados compram cadeira de rodas para sobrevivente de massacre em Realengo Foto: Reprodução/Jornal Extra

No Rio de Janeiro, cerca de 150 delegados de polícia juntaram recursos próprios e compraram uma cadeira de rodas para Thayane Tavares Monteiro, de 18 anos, sobrevivente da chacina na Escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo. A jovem foi atingida por três tiros e ficou paraplégica no massacre que resultou na morte de doze estudantes. A tragédia aconteceu há quase cinco anos. Em entrevista ao jornal Extra, Thayane contou que em 2016 pretende começar a faculdade de Direito para realizar o sonho de se tornar delegada. O desejo da jovem sensibilizou os agentes da Polícia Civil. Participaram da boa ação delegados do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) e do Departamento Geral de Polícia da Capital. Cada um contribuiu com cerca R$ 100. No total, foram arrecadados R$ 15.878, dinheiro suficiente para arcar com os custos da cadeira de rodas e todos os acessórios necessários. A jovem, que desde a tragédia fazia fisioterapia no Rio de Janeiro, mudou-se sozinha para São Paulo, no fim de novembro, para fazer o tratamento neuromotor na clínica Acreditando.

Poupança tem maior fuga de recursos de série histórica Foto: Reprodução

De acordo com o Banco Central, em 2015, as retiradas de recursos da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 53,56 bilhões - foi a primeira vez em dez anos que mais recursos saíram que entraram da caderneta e a maior fuga de valores desde o início da série histórica do BC, em 1995. Até então, o ano com maior saída de recursos havia sido 2003, quando R$ 10,42 bilhões deixaram a caderneta de poupança. No ano passado, os depósitos em caderneta de poupança somaram R$ 1,90 trilhão, ao mesmo tempo em que os saques de recursos totalizaram R$ 1,96 trilhão. Já os rendimentos creditados nas contas dos poupadores somaram R$ 47,43 bilhões em 2015. Com a forte saída de valores, o volume total aplicado na caderneta recuou. No fim do ano passado, o estoque da poupança totalizava R$ 656 bilhões, contra R$ 662 bilhões no fechamento de 2014. Foi a primeira queda anual do estoque desde o início da série histórica do BC, em 1995. O menor interesse na poupança também afeta os financiamentos imobiliários, - pelas regras, os bancos precisam destinar 65% dos saldos da poupança (SBPE) para o crédito imobiliário. No ano passado, ficou caro financiar a casa própria pela Caixa Econômica Federal, usando recursos da poupança. Em setembro, ocorreu a terceira alta das taxas em 2015.

Estimativas indicam que conta de luz pode cair cerca de 10% a partir de fevereiro

De acordo com previsões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a partir de fevereiro, a conta de luz pode ficar cerca de 10% mais barata para os consumidores brasileiros. As estimativas indicam que a redução deve acontecer gradualmente ao longo do primeiro semestre de 2016. As usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, devem ser desligadas a partir do próximo mês, com exceção das nucleares. Por conta disso, a cor da bandeira tarifária sobre a energia elétrica deve ser alterada de vermelha para verde - a troca anularia um encargo adicional. De acordo com o IBGE, o preço da conta de luz subiu 51,3% entre novembro de 2014 e novembro de 2015.

MEC libera consulta a vagas do Sisu 2016

A consulta às vagas da primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2016 foi liberada na noite desta quarta-feira (6) pelo Ministério da Educação (MEC). Apesar das inscrições começarem apenas na segunda (11), os alunos têm acesso às vagas disponíveis, à distribuição de cursos e instituições participantes na página do programa. Ao todo, o Sisu vai disponibilizar 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior. O sistema eletrônico considera as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e permite que os alunos escolham até duas instituições do país para tentarem obter uma vaga em qualquer um dos cursos disponíveis. De acordo com o MEC, as notas individuais do Enem serão divulgadas nesta sexta-feira (8), enquanto o resultado da chamada regular do Sisu deve ser publicado no dia 18 de janeiro. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Imóveis fecham 2015 com desvalorização de quase 8,5%

O preço médio anunciado do metro quadrado no acumulado de 2015 apresentou queda real de -8,48%. Durante o ano houve valorização de 1,32%, movimento insuficiente para representar uma valorização, de fato, decorrente da inflação esperada para o IPCA (IBGE) no período ser de 10,72%. Os números são do Índice FipeZap, que analisa mensalmente 20 cidades brasileiras. Todas as cidades que compõem o índice registraram variações inferiores à inflação em 2015. De acordo com a pesquisa, o valor médio anunciado do metro quadrado das 20 cidades registrado em dezembro foi de R$ 7.613. O Rio de Janeiro se mantém como a cidade com imóveis mais caros (R$ 10.438), seguida por São Paulo (R$ 8.619). Já os dois municípios menos valorizados foram Contagem (R$ 3.546) e Goiânia (R$ 4.217).

Porto Alegre: Mulher é chamada para consulta pelo SUS onze anos após sua morte Foto: Reprodução TV Globo

No município de Avorada, em Porto Alegre, uma família foi pega de surpresa ao receber uma correspondência em dezembro de 2015, que indicava a marcação de uma consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente, identificada como Dona Zilá, havia morrido há 11 anos. Em entrevista à Rede Globo, a filha de Zilá, Erni Almeida, disse que a mãe tinha dificuldade para caminhar e aguardou a consulta do especialista nos dois últimos anos de vida. A prefeitura do município informou que a ficha da paciente foi encontrada em 2013, junto a outros 30 mil pedidos de consultas que estavam fora do sistema informatizado.

Lava-Jato: Fábrica aposta em máscara de japonês da Polícia Federal Foto: Reprodução/O Globo

O agente da Polícia Federal Newton Ishii, sempre presente nas prisões e apreensões da Lava-Jato, se transformou em “memes” nas redes sociais. Mais conhecido como o “japonês da federal”, o agente deve ganhar nesta quarta-feira (6) um protótipo de máscara e seu rosto passará a compor o catálogo da fábrica Condal, de São Gonçalo. A máscara promete vender bastante nesse carnaval. A empresária Olga Valles explicou que, como não se trata de uma figura pública e a empresa não possui os direitos de imagem, será utilizado um japonês genérico. Nem mesmo as reviravoltas em Brasília e as expectativas para as eleições municipais foram suficientes para conter previsões pouco otimistas para 2016. A Condal, maior produtora de fábrica do estado do Rio, registrou queda de mais de 30% nas encomendas para a folia deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015. As informações são de O Globo.

Preço dos itens do material escolar sobe até 35% em 2016 Foto: EBC

Os pais vão sentir o bolso pesar na hora de comprar os itens da lista de material escolar neste ano. Os preços dos artigos escolares estão até 35% mais altos neste mês de janeiro em relação ao mesmo período de 2015. A informação é da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (Abfiae). De acordo com a entidade, a valorização do dólar ante o real, que atingiu 49% em 2015, é o principal motivo da alta nos preços. “Mochilas, estojos e lancheiras irão subir mais porque são importados e, por isso, são afetados imediatamente pela valorização do dólar”, afirma Rubens Passos, presidente da associação. Segundo Passos, o aumento médio, que deverá ficar em 10%, só não é maior porque os fabricantes estão segurando o repasse dos preços. “Os produtos fabricados aqui vão subir menos agora, pois, se o reajuste for repassado de uma vez só, ninguém mais compra ou vende”, afirma o presidente. Ele afirma que o impacto da alta da divisa americana poderá ser sentido nos preços até 2018. “O papel, um dos principais insumos da indústria, é cotado em dólar. Os produtores já anunciaram aumentos superiores a 20% a partir de fevereiro. Então isso poderá afetar mais um ou dois anos”, diz. A projeção da entidade para este ano é que as vendas caiam 10% em relação ao ano passado. Além da alta inflacionária e do dólar, a tributação em cima desses itens é outro fator que encarece a lista. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o produto com mais encargos é a caneta, com carga tributária de 47,49%. Agendas, apontadores e borrachas, que também estão entre os itens mais básicos, têm até 43,19% de encargos. A régua é tributada em 44,65%. O consumidor que comprar um tubo de cola vai desembolsar 42,71% para os cofres públicos, enquanto um estojo terá 40,33% de seu preço em impostos. As informações são do Correio.

Mãe se recusa a pagar advogado para jovem que matou ex-namorado durante sexo Foto: Reprodução

A jovem Vânia Basílio Rocha, 18 anos, foi presa em flagrante acusada de assassinar o ex-namorado durante o ato sexual. A mãe da vendedora se recusa a pagar um advogado para a filha, pois acha justo ela pagar pelo que fez. O crime aconteceu no dia 30 de dezembro, em Vilhena (RO). Marcos Catanio Porto, 26 anos, estava em casa quando recebeu a ex-namorada. Durante o ato sexual, Vânia o atacou e matou a facadas. Segundo ela, o crime não teve nenhuma motivação específica. “Queria matar alguém. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, revelou ao G1. Bastante abatida, a mãe de Vânia disse que está visitando a filha no presídio e não vai abandoná-la. Segundo ela, Vânia tinha uma convivência normal com a família. A jovem frequentava a igreja, trabalhava normalmente e aparentava estar feliz. Vânia está em uma cela sozinha, passando por processo de triagem, segundo a direção do presídio feminino.

Venda de veículos no Brasil cai 26,6%, o pior resultado desde 2008 Foto: Agência Brasil

Na comparação com o ano anterior, o setor automotivo apresentou queda de 26,6% nas vendas de 2015. Segundo dados da Folha de S. Paulo, 2,57 milhões de unidades foram emplacadas no ano passado, considerando carros leves, ônibus e caminhões - o pior resultado desde 2008. Em dezembro ainda houve recuperação do setor, mas não foi suficiente para compensar o prejuízo do restante do ano. No último mês de 2015, 222,7 mil novos veículos foram licenciados, o que representa um aumento de 16,4% na comparação com novembro. Dados da Associação Nacional das Montadoras (Anfavea) indicam que as fabricantes de automóveis cortaram aproximadamente 28 mil postos de trabalho nos últimos dois anos. O setor fechou 2015 com 130 mil empregados, mesmo com novas empresas começando a produzir no Brasil, como a Chery, BMW e Audi.

Brasil reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos, segundo IPEA Foto: Abd Al Rahman Al Terkit/Flickr/CC

O Brasil conseguiu reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. Para falar sobre o assunto, a Agência Brasil entrevistou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), André Calixtre.  Ele explica o que é pobreza extrema e fala da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014. “São extremamente pobres família que ganham até 77 reais per capita por mês, que é a linha utilizada hoje pelo programa bolsa família e é a mais comumente utilizada”, esclarece. “Nós temos ao longo desses 10 anos uma redução de 63% da pobreza extrema, fruto da combinação de inúmeras variáveis. O primeiro é as políticas sociais. Tantas as universais quanto as focalizadas, o sucesso do programa bolsa família, mas fundamentalmente, a inclusão das pessoas no mercado do trabalho, a redução do desemprego, o aumento da renda do trabalho, a diminuição da desigualdade foram fatores que explicam a evolução nos últimos 10 anos no Brasil”, explica.

36,8% dos brasileiros querem 'sair do vermelho' em 2016, diz pesquisa Foto: Mactrunk/Thinkstock

De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a principal meta dos brasileiros para 2016 é conseguir “sair do vermelho”. Segundo o levantamento, quitar as dívidas é o projeto de 36,8% dos consumidores para este ano. Em seguida vem fazer atividade física (34,3%), comprar e/ou trocar de carro (27,6%), perder peso (27,5%), reformar a casa (27,3%) e ter mais tempo para aproveitar a vida (26,4%). Entre as ações para conseguir atingir a meta estão organizar as contas da casa e evitar o uso do cartão de crédito. O estudo também aponta não pagar as dívidas como principal temor dos brasileiros. A preocupação com o endividamento preocupa 56,9% das pessoas ouvidas. Logo após vem o temor com eventuais problemas de saúde (54,6%), a possibilidade de ser vítima de violência (35,2%) e medo de perder o emprego (25,7%).

Bolsa Família vai ter reajuste em 2016 Foto: Reprodução

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o orçamento do governo federal para 2016 prevê um reajuste de R$ 1 bilhão no programa Bolsa Família. O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa. De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. Segundo o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

INSS e IBGE inscrevem a partir desta segunda para concursos

Primeiro dia útil do ano, esta segunda-feira, 4, também é o primeiro dia de inscrição de dois esperados concursos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). São 1.550 vagas nos dois editais para os níveis médio e superior. O INSS oferece 950 oportunidades com cadastro até 22 de fevereiro pelo site da Cespe. O salário para nível médio é de R$ 4.886,87 e para superior, R$ 7.496,09. A prova será no dia 15 de maio. Já o IBGE disponibiliza 600 vagas com remuneração variando entre R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As provas serão em 10 e 17 de fevereiro, a depender do nível de escolaridade. Interessados devem se inscrever até 28 de janeiro no site da FGV.

PF descobre rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, fundo dos Correios

Investigações realizadas pela Polícia Federal descobriram um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios, e apontam malversação das contribuições feitas pelos servidores da empresa. Segundo a Folha de S. Paulo, o montante é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório que traz estas irregularidades foi entregue à Justiça Federal do Rio em 15 de dezembro. O documento, que responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do instituto, além de empresários e executivos do mercado financeiro, traz indícios de crimes de gestão temerária de instituição financeira, contra o sistema financeiro e formação de organização criminosa. Segundo as investigações da PF, os negócios suspeitos ocorreram na administração de Alexej Predtechensky, indicação do PMDB, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista, indicado pelo PT. Entretanto, ainda não se sabe se o dinheiro desviado do Postalis foi embolsado por políticos dos dois partidos. De acordo com a PF, os dois gestores selaram contratos com empresas de consultoria de risco, que avalizavam a aplicação de dinheiro dos contribuintes. No entanto, os investigadores apontaram “conflitos de interesses”, pois executivos das empresas tanto no Postalis como em planos adquiridos. Em nota, o instituto afirmou que Conquista prestou esclarecimentos à PF. Já Alexej Predtechensk não atendeu a reportagem.  

Aécio Neves critica veto ao reajuste do Bolsa Família Foto: Reprodução

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, criticou o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de reajuste do Bolsa Família pela inflação. Em nota enviada à imprensa, o tucano afirmou que a decisão de Dilma “sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”. “Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres”, declarou. De acordo com o Bahia Notícias, o senador seguiu dizendo que, “se quisesse, o governo teria como aumentar o programa”. “Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas”, aduziu. Segundo Aécio, o veto ao reajuste do programa, em tempos de ajuste fiscal, “não é um ato de responsabilidade fiscal”, mas “trata-se de mais um sinal da herança maldita dos governos do PT”.

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor

Entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante aos portadores prioridades em ações judiciais. Sancionada em julho de 2015, a lei 13.146/2015 classifica o que é deficiência, prevê o atendimento prioritário em órgãos públicos e fixa a pena de prisão de 1 a 3 anos para aqueles que discriminarem pessoas com esse perfil. Até o momento, a prioridade só existia para procedimentos administrativos. Com a lei, o atendimento prioritário se torna válido para procedimentos judiciais, que têm pessoas com deficiência como parte interessada; proteção e socorro de circunstâncias; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento público; segurança no embarque de passageiros e recebimento de restituição de Imposto de Renda, para citar alguns exemplos. A lei também atribui ao Poder Público a responsabilidade de capacitar membros e servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário sobre direitos da pessoa com deficiência. No âmbito criminal, a pena para quem comete discriminação foi ampliada a um terço se a vítima encontrar-se sob responsabilidade do agente e pode chegar a cinco anos de prisão caso a discriminação seja cometida por meios de comunicação social. No caso de apropriação de bens e benefícios de pessoas com deficiência, a pena pode render reclusão de até quatro anos. Impedir ou dificultar o ingresso de um portador de deficiência em planos privados de saúde tem pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. O mesmo se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos tendo como justificativa a deficiência da pessoa. A cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas também foi proibidas.

MPF: Projeto anticorrupção alcança 1,2 milhão de assinaturas

O Ministério Público Federal (MPF) pretende enviar até a metade deste ano ao Congresso Federal um pacote com dez medidas contra a corrupção, que ampliam punições, dificultam a anulação dos processos e dão o auxílio para a recuperação de recursos desviados. Até o momento, 1,2 milhão de assinaturas já foram colhidas em todo o Brasil e o mínimo de assinaturas para que o projeto se torne de iniciativa popular é de 1,5 milhão. Clique aqui para conferir o formulário de assinatura.

Neymar é vítima de racismo no jogo do Barcelona com o Espanyol Foto: AFP

O jogador de futebol Neymar Jr. foi vítima de racismo no jogo entre Barcelona e Espanyol, neste sábado (2), segundo o ex-dirigente do Barcelona Toni Freixa. Em post no Twitter, o ex-dirigente escreveu em catalão: “Espero que os gritos racistas a Neymar sejam registrados na ata da arbitragem”. De acordo com a Agência Brasil, o jogo do Campeonato Espanhol é um clássico catalão e terminou em empate, 0 a 0. Esta não é a primeira vez que o jogador Neymar sofre com racismo. Em março de 2014, a torcida do Espanyol jogou uma banana no gramado em direção ao Barcelona. Em 2014, Neymar Jr. e Daniel Alves foram vítimas de racismo na final da Copa do Rei, entre Barcelona e Real Madrid. O caso fez com o que o pai do jogador, Neymar da Silva Santos procurasse a agência Loducca, que lançou a polêmica campanha #somostodosmacacos. Outro caso de racismo no futebol foi o sofrido pelo goleiro Aranha, então do Santos, clube que deixou em 2015. O jogador foi chamado de macaco durante partida. Aranha recebeu manifestações de apoio de todo o Brasil, e a repercussão do caso levou ao indiciamento dos torcedores que o insultaram.

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