De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a principal meta dos brasileiros para 2016 é conseguir “sair do vermelho”. Segundo o levantamento, quitar as dívidas é o projeto de 36,8% dos consumidores para este ano. Em seguida vem fazer atividade física (34,3%), comprar e/ou trocar de carro (27,6%), perder peso (27,5%), reformar a casa (27,3%) e ter mais tempo para aproveitar a vida (26,4%). Entre as ações para conseguir atingir a meta estão organizar as contas da casa e evitar o uso do cartão de crédito. O estudo também aponta não pagar as dívidas como principal temor dos brasileiros. A preocupação com o endividamento preocupa 56,9% das pessoas ouvidas. Logo após vem o temor com eventuais problemas de saúde (54,6%), a possibilidade de ser vítima de violência (35,2%) e medo de perder o emprego (25,7%).

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o orçamento do governo federal para 2016 prevê um reajuste de R$ 1 bilhão no programa Bolsa Família. O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão após, no último dia 31 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff (PT) vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa. De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano. Segundo o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

Primeiro dia útil do ano, esta segunda-feira, 4, também é o primeiro dia de inscrição de dois esperados concursos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). São 1.550 vagas nos dois editais para os níveis médio e superior. O INSS oferece 950 oportunidades com cadastro até 22 de fevereiro pelo site da Cespe. O salário para nível médio é de R$ 4.886,87 e para superior, R$ 7.496,09. A prova será no dia 15 de maio. Já o IBGE disponibiliza 600 vagas com remuneração variando entre R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As provas serão em 10 e 17 de fevereiro, a depender do nível de escolaridade. Interessados devem se inscrever até 28 de janeiro no site da FGV.

Investigações realizadas pela Polícia Federal descobriram um rombo de R$ 5 bilhões no Postalis, o Instituto de Seguridade dos Correios, e apontam malversação das contribuições feitas pelos servidores da empresa. Segundo a Folha de S. Paulo, o montante é resultado da análise de investimentos feitos pelo instituto nos últimos quatro anos. O relatório que traz estas irregularidades foi entregue à Justiça Federal do Rio em 15 de dezembro. O documento, que responsabiliza 28 pessoas, entre diretores e ex-diretores do instituto, além de empresários e executivos do mercado financeiro, traz indícios de crimes de gestão temerária de instituição financeira, contra o sistema financeiro e formação de organização criminosa. Segundo as investigações da PF, os negócios suspeitos ocorreram na administração de Alexej Predtechensky, indicação do PMDB, e na atual gestão de Antônio Carlos Conquista, indicado pelo PT. Entretanto, ainda não se sabe se o dinheiro desviado do Postalis foi embolsado por políticos dos dois partidos. De acordo com a PF, os dois gestores selaram contratos com empresas de consultoria de risco, que avalizavam a aplicação de dinheiro dos contribuintes. No entanto, os investigadores apontaram “conflitos de interesses”, pois executivos das empresas tanto no Postalis como em planos adquiridos. Em nota, o instituto afirmou que Conquista prestou esclarecimentos à PF. Já Alexej Predtechensk não atendeu a reportagem.  

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, criticou o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de reajuste do Bolsa Família pela inflação. Em nota enviada à imprensa, o tucano afirmou que a decisão de Dilma “sacrifica a população que mais precisa do apoio do governo”. “Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres”, declarou. De acordo com o Bahia Notícias, o senador seguiu dizendo que, “se quisesse, o governo teria como aumentar o programa”. “Um reajuste de 11,6% do Bolsa Família teria impacto de cerca R$ 3 bilhões. Mesmo na atual situação de grave crise, esse não é um valor que iria gerar maiores problemas”, aduziu. Segundo Aécio, o veto ao reajuste do programa, em tempos de ajuste fiscal, “não é um ato de responsabilidade fiscal”, mas “trata-se de mais um sinal da herança maldita dos governos do PT”.

Entrou em vigor o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garante aos portadores prioridades em ações judiciais. Sancionada em julho de 2015, a lei 13.146/2015 classifica o que é deficiência, prevê o atendimento prioritário em órgãos públicos e fixa a pena de prisão de 1 a 3 anos para aqueles que discriminarem pessoas com esse perfil. Até o momento, a prioridade só existia para procedimentos administrativos. Com a lei, o atendimento prioritário se torna válido para procedimentos judiciais, que têm pessoas com deficiência como parte interessada; proteção e socorro de circunstâncias; atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento público; segurança no embarque de passageiros e recebimento de restituição de Imposto de Renda, para citar alguns exemplos. A lei também atribui ao Poder Público a responsabilidade de capacitar membros e servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos órgãos de segurança pública e do sistema penitenciário sobre direitos da pessoa com deficiência. No âmbito criminal, a pena para quem comete discriminação foi ampliada a um terço se a vítima encontrar-se sob responsabilidade do agente e pode chegar a cinco anos de prisão caso a discriminação seja cometida por meios de comunicação social. No caso de apropriação de bens e benefícios de pessoas com deficiência, a pena pode render reclusão de até quatro anos. Impedir ou dificultar o ingresso de um portador de deficiência em planos privados de saúde tem pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa. O mesmo se aplica a quem negar emprego, recusar assistência médico-hospitalar ou outros direitos tendo como justificativa a deficiência da pessoa. A cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas também foi proibidas.

O Ministério Público Federal (MPF) pretende enviar até a metade deste ano ao Congresso Federal um pacote com dez medidas contra a corrupção, que ampliam punições, dificultam a anulação dos processos e dão o auxílio para a recuperação de recursos desviados. Até o momento, 1,2 milhão de assinaturas já foram colhidas em todo o Brasil e o mínimo de assinaturas para que o projeto se torne de iniciativa popular é de 1,5 milhão. Clique aqui para conferir o formulário de assinatura.

O jogador de futebol Neymar Jr. foi vítima de racismo no jogo entre Barcelona e Espanyol, neste sábado (2), segundo o ex-dirigente do Barcelona Toni Freixa. Em post no Twitter, o ex-dirigente escreveu em catalão: “Espero que os gritos racistas a Neymar sejam registrados na ata da arbitragem”. De acordo com a Agência Brasil, o jogo do Campeonato Espanhol é um clássico catalão e terminou em empate, 0 a 0. Esta não é a primeira vez que o jogador Neymar sofre com racismo. Em março de 2014, a torcida do Espanyol jogou uma banana no gramado em direção ao Barcelona. Em 2014, Neymar Jr. e Daniel Alves foram vítimas de racismo na final da Copa do Rei, entre Barcelona e Real Madrid. O caso fez com o que o pai do jogador, Neymar da Silva Santos procurasse a agência Loducca, que lançou a polêmica campanha #somostodosmacacos. Outro caso de racismo no futebol foi o sofrido pelo goleiro Aranha, então do Santos, clube que deixou em 2015. O jogador foi chamado de macaco durante partida. Aranha recebeu manifestações de apoio de todo o Brasil, e a repercussão do caso levou ao indiciamento dos torcedores que o insultaram.

O cenário está dado. Para o setor de infraestrutura, 2016 deverá ser um ano tão ou mais complicado que 2015. Na avaliação dos especialistas, o estrangulamento dos cofres públicos continuará a travar os investimentos sobre as grandes obras, o que só tende a agravar o cenário, porque adia a conclusão dos projetos e, consequentemente, aumenta os custos dos projetos. “Os indicadores apontam que o primeiro trimestre de 2016 poderá ser o pior da história da República. A maioria das empresas que deu férias coletivas neste fim de ano não vai conseguir fazer com que seus funcionários voltem ao trabalho em março”, avalia Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie). “O País poderá encolher 6,5% no biênio 2015/2016, pressionando a inadimplência, o endividamento e o desemprego. É o pior resultado desde 1931”. Para o secretário-geral da organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, os desdobramentos da Operação Lava Jato, que levaram à prisão dos presidentes e diretores das maiores empreiteiras do País, complicaram a situação do setor de infraestrutura, mas não podem ser entendidos como a causa central do problema. “Atribuir à Lava Jato esse cenário é algo absolutamente falso. As empresas continuam recebendo, sem nenhuma restrição. Elas não estão impedidas de receber recursos públicos, nem foram consideradas inidôneas até hoje. Todas podem seguir nos contratos e até celebrar aditivos, só que não conseguem porque o País parou. O que estamos vendo é retração econômica pura”, avalia Gil. As informações são do Estadão.

A presidente Dilma Rousseff (PT) reavaliou o ano que passou e planejou novos desafios para 2016. Em um artigo publicado no jornal "Folha de São Paulo", nesta sexta-feira (01), a presidente afirmou que este ano será de muitos ajustes e reformas. No texto, Dilma diz esperar o apoio do Congresso Federal para aprovar as reformas no orçamento para que haja o equilíbrio das contas. Ela reconheceu que cometeu erros em 2015. No entanto, afirmou que eles só foram agravados por fatores da economia internacional e pela “instabilidade política que se aprofundou por uma conduta muitas vezes imatura de setores da oposição que não aceitaram o resultado das urnas e tentaram legitimar sua atitude pelas dificuldades enfrentadas pelo País”. A presidente disse que neste ano o governo vai dar continuidade a redução de gastos e que vai insistir nas negociações para as reformas tributária, trabalhista e previdenciária. Ao longo do texto, Dilma coloca como prioridade o combate a inflação. Ela reafirmou, o que disse no Twitter, na quinta-feira (31/12), que 2015 foi muito duro e que é preciso reavaliar as expectativas. Ela assumiu o compromisso de ter um superavit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), e afirmou que a prioridade do governo federal é de enfrentar a inflação. Todas as previsões sem transferir a conta para os que mais precisam, segundo ela. Ao final fez questão de lembrar o combate da corrupção e afirmou que elas devem continuar, mas assegurando o direito de defesa - dos acusados -, punindo os responsáveis sem destruir empresas e empregos. Dilma Rousseff finalizou dizendo que “o Brasil é maior do que os interesses individuais e de grupos. Por isso, quero me empenhar para o que é essencial: um Brasil forte para todo o povo brasileiro”.

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou, com sete vetos, uma lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, cachaça e outros destilados. O texto também suspende a isenção concedida por dez anos de algumas tarifas a computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores.  nova lei foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" editada na quinta-feira (31). As novas regras faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo, já que visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo. De acordo com o G1, o texto prevê o pagamento de alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para os itens de informática a partir deste mês, durante todo o ano de 2016.

Neste ano de 2016, a maioria dos feriados e datas festivas na Bahia cairá durante a semana. O Ministério do Planejamento ainda não divulgou o calendário oficial, mas já é possível começar a se programar, principalmente para viajar. Confira a lista de feriados.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior na primeira edição de 2016. As inscrições serão abertas no dia 11 de janeiro e irão até o dia 14. O número aumentou em relação ao primeiro semestre do ano passado, quando foram ofertadas 205,5 mil vagas. O número de instituições participantes também aumentou. Eram 128 em 2015. De acordo com a Agência Brasil, pode participar o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. O edital desta edição do Sisu foi publicado no Diário Oficial da União  na quarta (30). O candidato pode se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga e deve especificá-las, em ordem de preferência, em instituição de ensino superior participante, local de oferta, curso e turno. O sistema indicará as notas de corte para cada curso ao estudante, que vai poder alterar as opções de curso de acordo com a nota. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. Os candidatos selecionados farão a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Os não selecionados terão a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 18 a 29 do mesmo mês. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o MEC.

A tabela dos novos preços dos serviços dos Correios está valendo desde ontem (1º). As tarifas de entrega de cartas e telegramas aumentaram 8,89%. O valor do envio de uma carta não comercial, por exemplo, passou de R$ 0,95 para R$ 1,05. A carta comercial está R$ 0,10. Já a carta social, voltada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece com a tarifa de R$ 0,01. O serviço de encomendas não sofreu reajuste. Com a correção das tarifas em todo o país, a expectativa dos Correios é que as receitas da empresa cresçam R$ 780 milhões por ano.

De acordo com especialistas em mercado de trabalho, o ano não deve começar bom para o Brasil quando se fala em vagas de emprego. Só neste ano, o país pode perder até 2,2 milhões de vagas com carteira assinada. Sem a retomada da economia, a inflação e o desemprego devem atingir com maior força o setor de serviços e comércio. Ainda segundo os especialistas, uma mudança neste quadro só deve ocorrer a partir de 2018.

A partir de hoje (2), os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além dos 21 novos procedimentos, que incluem exames, cirurgias e próteses, as operadoras ficam obrigadas ainda a fornecer um novo medicamento para câncer de próstata e a aumentar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia para pacientes com alguns tipos de doença. No caso do exame da dengue, os planos só eram obrigados a cobrir testes laboratoriais cujos resultados demoravam uma semana para sair. Agora, entrou para a lista de cobertura mínima os testes rápidos de sorologia para busca de anticorpos IgM e IgG - que servem para detectar o estágio de diversas doenças, entre elas, a dengue. Também passa a ser coberto o exame do antígeno NS1 da dengue, que detecta a doença logo no estágio inicial dos sintomas - os exames de anticorpos só podem ser feitos a partir do sexto dia das manifestações da doença. As informações são do Estadão.

A barragem da mineradora Samarco que ruiu e causou uma tragédia em Mariana (MG) já apresentava problemas alguns meses após o início da sua operação. De acordo com relatório acessado pela Folha de S. Paulo, em abril de 2009 um dos diques da barragem de Fundão apresentou uma infiltração de um metro de diâmetro, causando processo de erosão interna na estrutura. Segundo o último relatório de inspeção antes do acidente, já existia um histórico de infiltrações e de entupimentos no sistema de drenagem.

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa já são obrigatórias no Brasil desde ontem (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016. O Brasil é o terceiro dos oito países que assinaram o tratado a tornar obrigatórias as mudanças, que já estão em vigor em Portugal e Cabo Verde. Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste ainda não aplicam oficialmente as novas regras ortográficas. Segundo a Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que o acordo alterou 0,8% dos vocábulos da língua portuguesa no Brasil e 1,3% em Portugal. Entre as principais mudanças, está a ampliação do alfabeto oficial para 26 letras, com o acréscimo do k, w e y. As letras já são usadas em várias palavras do idioma, como nomes indígenas e abreviações de medidas, mas estavam fora do vocábulo oficial. O trema – dois pontos sobre a vogal u – foi eliminado, e pode ser usado apenas em nomes próprios. Os acentos diferenciais também deixaram de existir, de acordo com as novas regras, eliminando a diferença gráfica entre pára (do verbo parar) e para (preposição), por exemplo. Já o acento agudo foi eliminado nos ditongos abertos “ei” e “oi” (antes "éi" e "ói”), dando nova grafia a palavras como colmeia e jiboia.

O dólar fechou o último pregão do ano em alta, numa sessão marcada pelo volume reduzido e pela briga na formação da Ptax, taxa calculada pelo Banco Central que serve de referência para uma série de contratos cambiais. O dólar avançou 1,95% ontem, a R$ 3,9601. No mês, a moeda norte-americana subiu 2,14% e no ano, 48,93%. Grandes bancos internacionais apostam que o nível de R$ 4 para o dólar veio para ficar. Casas como o Morgan Stanley, HSBC, Barclays e Lloyds Bank dizem que qualquer alívio sobre a taxa de câmbio no Brasil será momentâneo e, assim, o dólar deve passar o novo ano na casa dos R$ 4. Entre os demais emergentes, há elevada expectativa de que o yuan chinês sofra nova desvalorização ao longo dos próximos 12 meses. Em meio às incertezas políticas e econômicas e com a firme aposta de que a recessão continuará em 2016, grandes bancos globais não veem espaço para a recuperação da moeda brasileira. “Esperamos que o real continue com desempenho pior que outras divisas emergentes em 2016. A correção já ocorrida foi grande, mas o crescimento continua fraco com apenas um pequeno sinal de ajuste estrutural”, dizem os analistas de câmbio do Morgan Stanley. Para a casa, o dólar fechará o primeiro trimestre em R$ 4,20, atingirá a máxima de R$ 4,50 no terceiro trimestre e terminará o ano em R$ 4,45. As informações são do Estadão.

Foi publicada ontem (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial. De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão. Segundo a Agência Brasil, a lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização. Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos.

Conhecido pela alcunha de “vice decorativo”, pecha assumida pelo próprio na carta enviada à presidente Dilma Rousseff (leia mais aqui), o vice-presidente Michel Temer quer utilizar o ano de 2016 para ser conhecido pela população. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Temer deve começar janeiro com uma intensa agenda de viagens pelo país. Além do objetivo de tentar reunificar o PMDB, partido no qual é presidente nacional, dividido entre uma ala pró-impeachment e outra contra o afastamento da presidente Dilma, o vice-presidente quer atrair mídia espontânea. Na avaliação interna, para ser visto como alternativa de poder à presidente da República durante a tramitação do impeachment, Temer precisa sair do quase “anonimato”. O ex-ministro da Aviação, Eliseu Padilha, um dos principais nomes ligados a ele, deve coordenar a ação do vice-presidente. Ainda segundo a publicação, no núcleo do governo mais fortemente atrelado a Dilma, a avaliação é que o impeachment ainda não mobilizou a população “porque o povo não viu um substituto, alguém que convença a população, sobretudo a mais pobre, de que será melhor do que Dilma”.

Acusado de torturar a filha de apenas 3 anos, o supervisor de segurança David Vargas dos Santos foi preso na última quarta-feira (30) pela Polícia Civil de São Paulo. A mãe da menina foi quem denunciou o caso à polícia. Ela gravou o momento em que a filha estava sendo agredida com um cinto e entregou as imagens na delegacia. O homem estava escondido na cidade de Francisco Morato, em São Paulo, e foi encontrado após a polícia receber uma denúncia anônima. Depois de ter a prisão decretada, o homem, que chegou a ser considerado foragido, foi localizado por oficiais e preso. O vídeo, de 26 segundos, repercutiu bastante na internet. Nele é possível ver a menina sendo surrada.

No Amazonas, um detento do Presídio de Hamaitá ficou entalado no buraco de uma privada ao tentar fugir do local. De acordo com o Portal Barrancas, a tentativa de fuga aconteceu no último dia 21, quando o presidiário, que não teve o nome divulgado, cavou o buraco através da privada do banheiro de uma das celas da unidade prisional. O vídeo do momento em que o preso é descoberto já tem muitas visualizações e está repercutindo nas redes sociais. Nele é possível ver o homem coberto de lama, sendo retirado do buraco por colegas de cela. O presidiário responde por homicídio.

De acordo com análise contida no estudo Pnad 2014 - Breves Análises, uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos dez anos houve um envelhecimento da categoria de trabalhadoras domésticas. Em 2004, as domésticas com idade entre 18 e 29 anos representavam 30% da categoria e, em 2014, o percentual caiu para 14%. O número pode indicar que a ocupação perdeu atratividade entre as mulheres mais jovens. Elas têm tido a chance de estudar mais e entram no mercado de trabalho em outras ocupações. Segundo o diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, André Calixtre, outra questão a ser observada nesse cenário é a PEC das Domésticas, que vai impulsionar a estruturação do setor ao garantir direitos. A análise do Ipea aponta que a base estruturante dos avanços sociais que vêm sendo feitos desde 2003 permanecem. Há crescimento real da renda do trabalhador, diminuição de desigualdades e aumento da escolaridade. Os dados da Pnad mostram uma redução na taxa da pobreza extrema que caiu 29,8% de 2013 para 2014.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antônio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.

Com o título “Queda do Brasil”, a revista inglesa “The Economist” estampou na capa da sua primeira edição de 2016 a crise econômica enfrentada pelo Brasil. A publicação trará ainda uma foto da presidente Dilma Rousseff cabisbaixa. No texto, a matéria cita a perda do grau de investimento pela agência Fitch Ratings, além da saída do ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. Além disso, a publicação prevê o encolhimento da economia brasileira de até 3%. Segundo a “Economist”, o Brasil deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes, porém enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à “inflação galopante”. Os problemas políticos também foram ressaltados. A publicação lembrou os escândalos de corrupção da Petrobras e o processo de impeachment no Congresso contra a presidente Dilma.

Uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que as instituições de ensino não tenham mais a obrigatoriedade de se filiar à União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir carteiras estudantis. A ação foi ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS) e, segundo o órgão, as regras criadas pela lei ferem o direito à liberdade de associação. Com o porte da carteira, o estudante tem benefícios de meia entrada em teatros, shows, cinemas e variados eventos culturais. Anteriormente, a Lei 12.933/2013 impunha a necessidade de filiação das entidades estudantis municipais e estaduais às entidades nacionais para que pudessem emitir a carteira.

O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão. O presidente da associação, Alencar Burti, destacou que se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros. Para ele, é imprescindível uma reforma tributária no Brasil. Para se ter uma idéia, com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, adquirir mais de 1,66 bilhões de notebooks, contratar mais de 149,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano, construir mais de 21,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto ou construir mais de 57,1 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, por exemplo.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), a taxa de desemprego prévia do Brasil em 2015 seria de 8,4%, superando as taxas médias registradas no mesmo período de 2014 (6,9%), 2013 (7,4%) e 2012 (7,5%) - os números foram baseados na média dos três primeiros trimestres deste ano. Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estatístico Cimar Azeredo, em termos da taxa de desocupação, o Brasil fecha o ano com mais pessoas procurando emprego do que havia no ano passado. Azeredo destacou que, no último trimestre de 2015, houve uma queda expressiva no número de pessoas trabalhando com carteira assinada. Foram 1,273 milhão de pessoas a menos em relação a 2014. Azeredo salientou, inclusive, que a força de trabalho no Brasil aumentou em 2015. O país tinha no terceiro trimestre 2 milhões a mais de pessoas na força de trabalho, que envolve a população ocupada mais a população desocupada, que está pressionando o mercado para entrar. As mulheres e os jovens mostram taxas de desocupação maiores. O jovem, pela característica de falta de experiência, de empreendedorismo e de qualificação. A taxa de desocupação dos jovens de 18 a 24 anos de idade atingiu 19,7% entre julho e setembro deste ano. Há um processo natural de adequação do jovem ao mercado. As regiões nordeste e o norte lideram a taxa de desemprego no Brasil. No terceiro trimestre deste ano, a taxa de desemprego no Nordeste alcançou 10,8%. As oportunidades de emprego são maiores nas regiões Sul e Sudeste, que têm um mercado mais aquecido. No Sul brasileiro, a taxa foi 6% no período pesquisado.

De acordo com edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30), as inscrições para a primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2016 começam no dia 11 de janeiro de 2016 e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro. Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo Sisu, o candidato deverá acessar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 que serão disponibilizadas pelo Ministério da Educação no dia 8 de janeiro. O estudante pode se inscrever em até duas opções de vaga. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu e nas instituições de ensino superior. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada. Entre os dias 18 de janeiro e 29 de janeiro os candidatos que não foram convocados para sua primeira opção podem manifestar interesse em aderir a lista de espera. Caso sobrem vagas, as instituições poderão convocar os alunos da lista. Pelo Sisu, os candidatos que fizeram o Enem disputam vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.