Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26. Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga. Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições. As informações são da Agência Brasil.

A lista de inadimplentes do Brasil começou o ano com 59 milhões de pessoas, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. O total das dívidas chega a R$ 255 bilhões. Em janeiro do ano passado eram 54,1 milhões de consumidores nessa situação. A principal causa para a inadimplência é o desemprego, apontada por 26% dos 8.288 entrevistados em novembro do ano passado. Segundo a pesquisa, o descontrole financeiro é admitido como responsável pelas contas atrasadas por 17% dos consumidores. O esquecimento dos compromissos financeiros (7%), empréstimo do nome para terceiros (7%) e despesas extras, com educação, saúde e outros serviços (7%) foram outras razões mencionadas para o não pagamento das dívidas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada no último dia 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego subiu a 9% no trimestre encerrado em outubro, o maior percentual da série iniciada em 2012. No trimestre encerrado em julho, a taxa foi 8,6% e, no período entre agosto e outubro de 2014, chegou a 6,6%. As informações são da Agência Brasil.

Os setores de comércio e de serviços podem demitir dois milhões de empregados ao longo de 2016. Essa é a avaliação do analista econômico da RC Consultores Everton Carneiro. A previsão de Carneiro se baseia em um corte porcentual de vagas nesses segmentos na mesma magnitude ao feito na indústria da transformação, até agora o setor mais afetado pela onda de demissões. O Ministério do Trabalho e Previdência Social informou na última quinta-feira (21) que 1,542 milhão de vagas foram fechadas em 2015 (veja aqui). Mais de 600 mil cortes ocorreram somente na indústria da transformação, o que equivale a 7% da força de trabalho nesse segmento. “O comércio e os serviços empregam 27 milhões de trabalhadores. Caso esses setores sofram o mesmo ajuste que a indústria está sofrendo, podemos chegar a 2 milhões de desempregados em 2016”, avaliou Carneiro ao Estadão. Ao longo de 2015, o comércio fechou 218.650 vagas, enquanto o setor de serviços demitiu 276.054 empregados. O analista pontua que ambos os setores passaram a ter saldos líquidos negativos somente em julho do ano passado, muito mais tarde que o restante dos setores da economia. “Os dados de dezembro mostram uma velocidade surpreendente na deterioração do emprego”, afirmou. “O processo de demissões no comércio e no serviço começou tarde e pode durar muito tempo. O potencial de estrago na economia é muito grande”, afirmou Carneiro.

Natural da cidade de Formiga, em Minas Gerais, André Ferreira Cunha, de 29 anos, está desaparecido desde o final do mês de dezembro de 2015. Segundo informações de populares fornecidas à página da organização comunitária TV Solidária, de Formiga, ele teria sido visto circulando em Brumado. A polícia está investigando o caso na tentativa de localizar o paradeiro do jovem. 

Aparentemente, não haveria motivos para o sumiço do rapaz e a família apela para que ele volte para casa. De acordo com o Bahia Notícias, quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do jovem, pode entrar em contato com a polícia através do 190 ou com o número (37) 99808-3893.

Em 2015, o Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho formal, apresentando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. O estoque de empregos para o mês de dezembro de 2015 atingiu o total de 39.663.114, resultado inferior ao registrado em dezembro de 2014 (41,205 milhões) e de dezembro de 2013 (40,785 milhões). Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil - 608.878 e 416.959 vagas, respectivamente. A agropecuária foi o único setor que apresentou resultado positivo em 2015, com 9.821 postos de trabalho a mais do que no ano anterior. O resultado é o pior já registrado desde 1992. Os dados mostram que todas as grandes regiões do país reduziram o nível de emprego formal: Sudeste (-891.429 postos ou -4,09%), Nordeste (-254.402 postos ou 3,74%), Sul (-229.320 postos ou -3,08%), Norte (-100.212 postos ou -5,15%) e Centro-Oeste (-67.008 postos ou -2,08%).

A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado. De acordo com a Receita Federal, o resultado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão. Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%. Também contribuíram para a redução na arrecadação as desonerações tributárias. No ano passado, o governo deixou de arrecadar R$ 103,262 bilhões, devido às desonerações. As maiores perdas vieram da desoneração da folha de pagamento (R$ 24,149 bilhões) e da ampliação de setores da economia no Simples Nacional (R$ 11,577 bilhões). As informações são da Agência Brasil.

A Polícia Civil do Pará confirmou a suspeita de participação de Henrique Buchinger Alves, filho do casal Luís Alves Pereira e Irma Buchinger Alves, no assassinato dos próprios pais e do irmão mais velho, Ambrósio Buchinger Neto. O crime aconteceu  no último dia 6 de janeiro em Altamira, no sudoeste do Pará. A motivação e as circunstâncias do crime ainda estão sendo investigadas. Segundo a polícia, quatro homens armados invadiram a casa da família e renderam as vítimas, que foram mortas por asfixia. A brutalidade dos assassinatos gerou grande comoção em Altamira. Segundo a polícia, os suspeitos ainda não constituíram advogado para lhes representar no caso. O suspeito foi preso na terça-feira (19) em Goiânia (GO) e deve ser conduzido para o presídio regional de Altamira. Outros três homens também foram presos e estão à disposição da Justiça na mesma casa penal. As prisões ocorreram simultaneamente durante a operação policial denominada "Iscariotes", de cumprimento de mandados de prisão temporária decretados pela Justiça de Altamira. Os presos são acusados de envolvimento direto nas mortes das vítimas.  Além de Henrique Buchinger Alves, também foram presos Matheus de Oliveira Costa e Francisco Denis Leite, presos no bairro São Joaquim em Altamira; Aguinaldo Soares, de apelido “Andrade”, preso no bairro Bom Remédio em Itaituba. Eles devem permanecer recolhidos no presídio regional em Altamira à disposição da Justiça até que as investigações sejam aprofundadas e poderão ter suas prisões preventivas solicitadas com o avanço das investigações. As informações são do G1.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que o número de desempregados crescerá em 2,3 milhões de pessoas em todo o mundo este ano e em 1,1 milhão em 2017. Ou seja, em dois anos, 3,4 milhões de pessoas a mais farão parte do contingente global de desempregados.  Do total de trabalhadores que passarão a integrar as estatísticas do desemprego em 2016, segundo a OIT, 700 mil serão brasileiros. Os dados estão no relatório World Employment and Social Outlook – Trends 2016 (Emprego no Mundo e Perspectiva Social – Tendências 2016), divulgado hoje (19) pelo organismo multilateral. Segundo a OIT, que é vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), as estimativas se baseiam nas projeções mais recentes de crescimento econômico. Na avaliação da entidade, a desaceleração econômica global ocorrida em 2015 tende a causar um impacto atrasado sobre os mercados de trabalho em 2016, resultando em um aumento nos níveis de desemprego, particularmente nas economias emergentes. A entidade destacou principalmente as economias da Ásia e América Latina. Especificamente na América Latina, a OIT informou que o Brasil, “maior economia da região”, está “entrando em uma severa recessão”. Conforme o organismo, o fenômeno de queda na atividade econômica no país e em outras economias emergentes reflete “uma combinação do declínio em preços de commodities (produtos básicos com cotação internacional) e fatores estruturais”. Como principal problema estrutural na América Latina, foram citados os baixos ganhos em produtividade. As informações são da Agência Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (20), durante café da manhã com blogueiros no Instituto Lula, que “não tem uma viva alma mais honesta” do que ele. “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse, após questionamentos sobre corrupção. Segundo informações do blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo, Lula não é alvo da Operação Lava Jato, mas já depôs na condição de ‘informante’. Durante o encontro, que foi aberto a perguntas, ele ainda afirmou que ‘o governo criou mecanismos para que nada fosse jogado embaixo do tapete nesse País’. Para o petista, a presidente Dilma Rousseff um dia será enaltecida pelas condições criadas por ela para permitir que ‘neste país todos saibam que tem que andar na linha’, o que valeria, para ele, do ‘mais humilde ao mais alto escalão brasileiro’. O ex-presidente disse duvidar que tenha promotores, delegados ou empresários que tenham coragem de afirmar que ele teria se envolvido em algo ilícito. “Já ouvi que delação premiada tem que ter o nome do Lula, senão não adianta”, afirmou. O petista ainda afirmou que ‘tem uma tese que o Lula faz jogo de influência’. “As pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse, para completar: “Como se o papel de um presidente fosse ser vaca de presépio”.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança nesta terça-feira (19) um manifesto contra o aumento da carga tributária. Em parceria com importantes entidades de âmbito nacional, a OAB cobra “o cumprimento dos compromissos assumidos pela presidente Dilma na campanha eleitoral de 2014”, ano em que a petista se reelegeu. O documento é subscrito pelo Conselho Federal da Ordem, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional da Saúde (CNS) e Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). “Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, diz o texto. As entidades sustentam “sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando as alíquotas dos tributos existentes”. A OAB e as entidades que assinam o manifesto destacam que o “equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva”. O manifesto também conclama “a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil”. As informações são do Estadão.

O juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, reassumiu na terça-feira (19), um dia antes do previsto, o comando da operação. Fez vários despachos e nesta quarta-feira (20), retoma audiências dos réus da Operação Pixuleco, nova fase da Lava Jato. Milton Pascowitch e o irmão José Adolfo, além de Pedro Barusco, serão os próximos ouvidos. As audiências dos demais réus já estão agendadas até o fim do mês.

Com o aporte de quase R$ 2,3 bilhões, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome beneficia, este mês, quase 14 milhões de famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social no Brasil. O pagamento do Bolsa Família teve início na última segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 29. Para saber o dia em que o recurso estará disponível para saque o beneficiário precisa observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no seu cartão. Para cada final há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família poderá fazer a retirada do dinheiro. O valor fica disponível para saque por 90 dias. Todo mês, o extrato de saque do beneficiário traz a data do saque do mês seguinte. Outra opção é por meio do aplicativo do Bolsa Família, que pode ser usado em qualquer aparelho de celular com acesso à internet. Basta baixar gratuitamente a ferramenta no seu celular e consultar. Além disso, o aplicativo permite também saber a situação do benefício.

Nos próximos trinta dias, as operadoras de telefonia TIM e Vivo terão que pagar as multas aplicadas pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, por causa de irregularidades em promoções. As penalidades haviam sido aplicadas as duas empresas em 2013, mas elas recorreram da determinação. Após análise, o governo manteve as multas. A decisão foi publicada ontem (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a Revista Época, a TIM recebeu uma multa de R$ 1,6 milhão por “suposta enganosidade” na promoção Namoro a Mil. A empresa não demonstrou de forma adequada as condições para o consumidor obter os minutos e torpedos promocionais, segundo o Ministério da Justiça. A multa da Vivo foi R$ 2,2 milhões, por irregularidades nas promoções Vivo de Natal e Final de Semana Grátis. Segundo a decisão, as duas empresas violaram os princípios da boa-fé e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor.

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre de 2016, já estão abertas, exclusivamente na internet. Os estudantes têm até as 23h59 do dia 22 para se inscrever e concorrer a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. Nesta edição o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas. No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro. O prazo para quem não foi selecionado manifestar o interesse em lista de espera vai do dia 26 ao dia 29 de fevereiro. 

Duas plantas comuns na Caatinga, a cutia e a umburana, estão sendo estudadas por um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido por terem compostos que funcionam como biopesticidas no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, do vírus Zika e da chikungunya. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes. Os pesquisadores testaram os óleos essenciais de diversas plantas, seguindo o modelo definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para que esses óleos essenciais possam se tornar produtos comerciais, os pesquisadores estão investigando se só fazem mal aos mosquitos. A expectativa é que no segundo semestre a equipe comece a buscar parcerias com a iniciativa privada para que esses óleos possam chegar ao mercado. As plantas usadas foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, e também podem ser encontradas em Sergipe e no Espírito Santo.

O engenheiro projetista da estrutura da barragem de Samarco – que se rompeu em 5 de novembro de 2015 em Mariana (MG) – informou que fez o alerta a mineradora sobre um “princípio de ruptura” na margem esquerda do reservatório, devido ao aparecimento de uma trinca. O aviso teria se dado um ano antes da barragem se romper. De acordo Joaquim Pimenta de Ávila, em depoimento à Polícia Federal (PF) veiculado pela Folha, a situação observada era “severa” e “necessitava de uma providência maior do que a que Samarco estava tomando”. Ainda de acordo com Ávila, o reforço construído no local não considerava a liquefação, quando a estrutura da barragem passa do estado sólido para o líquido –o que pode resultar em rompimento. Ainda em depoimento à PF, o engenheiro disse que a trinca foi analisada em setembro de 2014. A Samarco teria dito que ela havia aparecido um mês antes. O engenheiro declarou que recomendou o redimensionamento do reforço na estrutura, a instalação de ao menos nove piezômetros (instrumentos para medir a pressão da água no solo) e o acompanhamento diário da posição do nível da água – se ele subisse, a empresa deveria bombeá-la para fora da barragem.

A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Agência Brasil, o levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais. Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015. De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobrás, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina. O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobrás, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios. “Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobrás, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer, no Inquérito 3.997, que ainda será analisada pelo Supremo. As informações são do Estadão.

Uma menina de um ano e dois meses caiu do 3º andar de um prédio e conseguiu sobreviver, tendo apenas ferimentos leves. O caso aconteceu em Fortaleza, no Ceará, na última sexta-feira (15). Segundo informações do site G1, testemunhas afirmam que, antes de cair no chão, a criança esbarrou na fiação elétrica, o que pode ter amortecido a queda. Segundos após cair, a criança fica desorientada e tenta se mexer e engatinhar. Um mototaxista que passava pela rua vê a cena e ampara a menina, sem acreditar que ela sobreviveu à queda. Em seguida, a mãe da menina chega e a leva para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Cristo Redentor. A menina passou por exames e recebeu alta. Não há mais informações sobre as causas do acidente ou se a polícia vai investigar o caso.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou nesta sexta-feira (15) que kits para testes rápidos de detecção do vírus Zika, da febre chikungunya e da dengue serão distribuídos para laboratórios de todo o país em fevereiro. “Nós vamos, provavelmente, distribuir agora em fevereiro. Com esse kit, a pessoa vai tirar o sangue e vai saber imediatamente se está com dengue, chikungunya ou com Zika”, disse o ministro após visita ao Instituto Butantan, em São Paulo. O kit foi desenvolvido, segundo a Agência Brasil, pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde. Castro não deu detalhes sobre quais laboratórios receberão o material. “Vamos distribuir os testes que forem necessários para que esse diagnóstico seja feito. Não faltarão recursos no Ministério da Saúde para o combate à microcefalia”, ressaltou, em referência à malformação, que está relacionada à ocorrência do vírus Zika em grávidas.

O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, número 178% maior que o de 2014. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015, publicado hoje (15). O documento também indica que, no período, foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014, foram 473 mortes. Nesse volume estão incluídos casos diagnosticados por exame laboratorial e método clínico-epidemiológico, baseado em sintomas e na ocorrência no local, critério também indicado pelo Ministério da Saúde. Em São Paulo, estado com maior número absoluto de casos, o salto foi de 226.866 (2014) para 733.490 (2015). Goiás foi o estado com a maior proporção de pessoas com dengue: 2,5 mil casos por 100 mil habitantes. Em seguida, São Paulo, com 1.665, e Pernambuco, com 1.107. Em 2015, foram confirmados 1.569 casos de dengue grave e 20.329 casos de dengue com sinais de alarme. No mesmo período de 2014, foram 764 casos de dengue grave e 8.436 casos de dengue com sinais de alarme. Em 2015, o pico de incidência de infecções por dengue ocorreu em abril. As informações são da Agência Brasil.

Na última quinta-feira (14), o Orçamento Geral da União de 2016 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT) sem vetos. As receitas são estimadas em R$ 3 trilhões. Segundo informações da Agência Brasil, os orçamentos fiscais e da seguridade social têm receita prevista em R$ 2,9 trilhões. O refinanciamento da dívida pública federal foi estimado, por sua vez, em R$ 885 bilhões. A lei também fixou que as fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimento somam R$ 97 bilhões, destinados a ministérios para obras e projetos. As fontes de recursos para financiamento das despesas do Orçamento de Investimento, destinados aos ministérios para obras e projetos, totalizam R$ 97 bilhões. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionado em dezembro do ano passado, com previsão de queda de 1,9% no Produto Interno Bruto e inflação oficial de 6,47%.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou novas regras para melhorar o atendimento prestado pelas operadoras de planos de saúde nos pedidos de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. Basicamente as novas regras atingem o atendimento telefônico e presencial, respostas a solicitações de procedimentos e serviços e penalização às operadoras. As medidas entrarão em vigor no dia 15 de maio e estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor. As operadoras devem prestar imediatamente aos seus beneficiários as informações e orientações sobre o procedimento ou serviço assistencial solicitado, esclarecendo se há cobertura prevista no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS ou no contrato. Também estabelece a implantação de unidade para atendimento presencial funcionando em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos estados ou regiões de maior atuação dos planos, exceto para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões. As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as de médio e pequeno porte, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para assegurar o atendimento aos casos de urgência e emergência, todas as operadoras deverão disponibilizar atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana. Em caso de descumprimento das regras previstas na resolução normativa, a operadora está sujeita a multa de R$ 30 mil. Caso a infração venha a se configurar em negativa de cobertura, a operadora também estará sujeita a multa, nesse caso, os valores vão de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ela, a aprovação é fundamental para o país sair mais rápido da crise. Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação. “Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional.

O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados - 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) - o acidente em Mariana equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo.  Os dados estão presentes em estudo da Bowker Associates - consultoria de gestão de riscos relativos à construção pesada, nos Estados Unidos - em parceria com o geofisico David Chambers. Em termos de distância percorrida pelos rejeitos de mineração, a lama vazada da Samarco quebra outro recorde. São 600 quilômetros de trajeto seguidos pelo material, até o momento. No histórico deste tipo de acidente, em segundo lugar aparece um registro ocorrido na Bolívia, em 1996, com metade da distância no trajeto da lama, 300 km. Além disso, o investimento necessário para reposição das perdas ocasionadas pelo desastre está orçado pela consultoria norte-amercana em US$ 5,2 bilhões até o momento - o maior valor contabilizado com a mesma finalidade, após os anos 1990, foi um acidente com perdas próximas a R$ 1 bilhão, na China. O estudo lembra, ainda, outro acidente ocorrido com barragens no Brasil, em setembro de 2014, em Itabirito, também no estado de Minas Gerais. A Herculano Mineração é a responsável pela obra. Na ocasião, dois trabalhadores morreram e um desapareceu.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36% - o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%. Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.  O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desde 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

Tomadas de contas analisadas em 2015 pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelam retorno potencial de quase R$ 3 bilhões, resultantes de 2.438 tomadas de contas especiais (TCEs) que, depois de apreciadas pelo órgão, foram encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para julgamento e início da cobrança. O valor representa recursos federais aplicados de forma irregular, principalmente na execução de convênios. Segundo a CGU, quando comparado com 2014, o número de processos avaliados no ano passado é 5,5% maior. Já o montante que pode ser ressarcido representa mais que o dobro. O valor também é recorde no comparativo dos últimos cinco anos. A CGU explica que a tomada de contas especial é um instrumento de que os ministérios dispõem para ressarcir ao erário os recursos desviados - ou aplicados de forma não justificada - seja por pessoas físicas, entes governamentais ou entidades sem fins lucrativos.

De acordo com a presidenta da Caixa, Miriam Belchior, a prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida não tem reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período. A afirmação foi feita para justificar o aumento das prestações dos imóveis para essa faixa de renda. O aumento vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro. Segundo a presidenta da Caixa, o percentual de aumento das prestações ainda está em discussão e será divulgado assim que estiver definido. A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro. A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou nesta quarta-feira (13) que as transferências eletrônicas via TED deixarão de ter valor mínimo a partir de sexta-feira (15). Hoje, apenas transferências a partir de R$ 250 podem ser feitas por meio dessa modalidade. Criada em 2002, a TED permite a transferência de recursos entre bancos diferentes com crédito no mesmo dia. Em outras formas de movimentação financeira, como o DOC (Documento de Crédito) ou cheque, é preciso aguardar pelo menos um dia para a conclusão da operação. As tarifas cobradas para a realização de TED variam de banco para banco. Para saber os preços praticados, os consumidores podem consultar o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (STAR) pelo site www.febraban-star.org.br.

Nesta quinta-feira (14), o ator e comediante Josenilton Veloso, o Shaolin, morreu aos 44 anos após uma parada cardiorrespiratória, em uma clínica particular de Campina Grande, na Paraíba. Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, depois de um acidente de carro. A informação foi publicada no Facebook de Laudiceia Veloso, viúva do artista.”#‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!”, escreveu a viúva. O humorista não conseguia falar e se comunicava com expressões faciais.