As regiões Norte e Nordeste não vão aderir ao horário de verão, que será adotado no Distrito Federal e em mais dez estados. A partir da 0h de domingo (16) até o dia 19 de fevereiro de 2017, os estados que adotam a mudança precisarão adiantar seus relógios em uma hora. Os bancos não terão alteração em seu funcionamento. Os Correios também não passarão por mudança, ou seja, cada agência segue possuindo seu horário de funcionamento próprio que pode ser conferido no site. A programação televisiva e de rádios que são filiadas a redes nacionais terão, como de costume, as grades de programação modificadas. Aqueles que prestarão concursos federais no período vigente da mudança também precisam ficar atentos, já que são de acordo com o horário de Brasília, como o Exame Nacional do Ensino Médio, que acontecerá em 5 e 6 de novembro. O objetivo do horário de verão é proporcionar economia de energia para o país com menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia e abriu ação penal na quinta-feira (13) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sobrinho da primeira mulher dele Taiguara dos Santos, o empresário Marcelo Odebrecht e outras oito pessoas. Todos são acusados pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de terem envolvimento em fraudes envolvendo contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Eles responderão por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e tráfico de influência. Com a decisão, Lula passa a ser réu em três ações penais. Além dessa, envolvendo contratos do BNDES, há outra sobre uma suposta tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Na terceira, ele é acusado de receber vantagens indevidas da OAS, como reforma no triplex do Guarujá e armazenamento do acervo pessoal. Lula nega todas as acusações. Além de aceitar a denúncia do Ministério Público Federal na íntegra e abrir a ação penal, o juiz Vallisney Oliveira também determinou nesta quinta que a defesa dos acusados apresente documentos, indique provas a serem coletadas e apresente nomes de testemunhas no prazo de 10 dias para que a ação penal prossiga.
A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional. Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. Veja a lista abaixo. De acordo com o G1, o ex-senador exerceu mandato entre 2007 e 2014 e está preso desde abril, quando a 28ª fase da Lava Jato foi deflagrada. A força-tarefa da Lava Jato afirma que há indícios concretos de que ele solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, em 2014. “O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra Petrobrás”, disse Moro.
Quase 18 milhões de pessoas estão fora do mercado, mas poderiam começar a trabalhar. Isso equivale a 10,7% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior percentual da série, que teve início em 2012. O número leva em conta pessoas que procuraram vagas (11,6 milhões) e a chamada força de trabalho potencial (6,2 milhões): gente que buscou, mas não podia assumir um posto no momento, ou que não procurou, mas podia começar a trabalhar imediatamente. No segundo trimestre do ano, 16,4% das pessoas em idade de trabalho tinham o potencial de entrar para a força ativa. De acordo com o G1, no mesmo período, a força de trabalho existente no país somava 102,4 milhões de pessoas. Desse total, 90,8 milhões estavam empregadas. Os dados fazem parte de um novo conjunto de indicadores sobre estatísticas de trabalho resultantes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A mudança tem como objetivo seguir recomendações internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Quarenta e um dias após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a foto da petista foi colocada na galeria dos ex-presidentes no salão térreo do Palácio do Planalto. A imagem foi posicionada sem alarde, por volta das 17h40 de terça-feira (11). Dilma foi afastada da Presidência da República em uma votação por 61 votos a favor e 20 contra. Todos os senadores compareceram à sessão de votação, que ocorreu no dia 31 de agosto no Senado Federal, e não houve abstenções.
Um projeto em tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI), da Câmara dos Deputados, condiciona o acesso à internet à apresentação do CPF do usuário em um sistema próprio. O projeto de lei do deputado pastor Franklin (PP-MG) quer criar um Cadastro Nacional de Acesso à Internet com a relação de “todos os usuários da internet no país”, que deverá ainda incluir “todos os sites que divulguem conteúdos inadequados para crianças e adolescentes”. Outra obrigatoriedade é que todos os aparelhos capazes de acessar a internet que sejam vendidos no Brasil venham com um aplicativo pré-instalado para fazer o controle dos usuários.
A rede pública de saúde oferecerá, a partir de janeiro de 2017, a vacina contra o vírus HPV para meninos de 12 a 13 anos, como parte do Calendário Nacional de Vacinação. De acordo com o Ministério da Saúde, a faixa etária será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos. A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/Aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões. O governo federal informou que o Brasil será o primeiro país da América Latina e o sétimo no mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunização. Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá já fazem a distribuição da dose para adolescentes do sexo masculino, segundo a Agência Brasil. O esquema vacinal contra o HPV para meninos será de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Já para os que vivem com HIV, o esquema vacinal é de três doses, com intervalo de dois e seis meses, respectivamente. Nesses casos, é necessário apresentar prescrição médica.
O atraso no pagamento de indenizações bilionárias devidas às transmissoras de energia elétrica poderá ter um impacto de até 5% na conta de luz do consumidor no ano que vem, pressionando ainda mais a inflação. A estimativa é do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, que também é consultor jurídico de diversas associações do setor. A partir de 2017, segundo o especialista, o governo deve começar a quitar dívidas com as transmissoras que, a rigor, tinha de ter começado a pagar em 2013. Naquele ano, o governo decidiu cortar cerca de 4,4 bilhões de reais em receitas das transmissoras. De acordo com a Veja, a medida fazia parte das ações para anunciar a prometida redução de 20% na conta de luz, o que de fato ocorreu. No meio desse processo, o governo acabou usando o dinheiro dos fundos setoriais – que pagariam esse valor – para outros fins. Como esse rombo não sumiu, agora ele voltará para a conta de luz carregado de juros. Hoje, seu valor é estimado entre 9 bilhões de reais e 10 bilhões de reais, por causa dos reajustes acumulados nos últimos três anos.
A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta terça-feira (11) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento dos gastos públicos pelas próximas duas décadas. O texto-base da PEC havia sido aprovado pela Câmara às 21h35 desta segunda por 366 votos favoráveis e 111 contrários, mas, na sequência, os deputados tiveram de analisar oito destaques (sugestões de alteração no texto) para concluir o primeiro turno de apreciação da proposta. Todos os destaques apresentados foram rejeitados pela maioria dos deputados. De acordo com o G1, a análise das sugestões de alteração ao texto original durou cerca de quatro horas. Por se tratar de emenda à Constituição, eram necessários os votos de, pelo menos, três quintos dos deputados (308 dos 513) para aprovar o texto. No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis. A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou nova denúncia à Justiça Federal nesta segunda-feira (10) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht. De acordo com o repórter Fausto Macedo, a acusação pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa envolve 11 pessoas. "As práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram, segundo o Ministério Público Federal, a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola", relata a Procuradoria da República, no Distrito Federal. A Odebrecht foi contratada pelo governo angolano e executou o serviço. Em troca, a empreiteira repassou aos envolvidos R$ 30 milhões em valores atualizados.
Cresceu a frequência de acessos entre as crianças e adolescentes que usam a internet, segundo a pesquisa TIC Kids, divulgada hoje (10). O levantamento indica que 80% da população brasileira entre 9 e 17 anos utiliza a rede. Entre esses, o percentual dos que se conectam mais de uma vez por dia subiu de 21%, no estudo referente a 2014, para 66% no atual, com dados coletados em 2015. De acordo com a Agência Brasil, o aumento do percentual de jovens que navegam na rede mais de uma vez por dia foi ainda mais expressivo na faixa de 15 a 17 anos (de 17% para 77%) e entre os jovens das classes A e B (de 21% para 75%). Entre os recortes apresentados, a menor variação foi entre as crianças e adolescentes das classes D e E. A alta passou de 25% para 49%. Para elaboração da pesquisa foram feitas 6,1 mil entrevistas presenciais com crianças e adolescentes e 3 mil com pais ou responsáveis, em 350 municípios, entre novembro de 2015 e junho de 2016. Estão desconectados 5,9 milhões de jovens, sendo que desses, 3,4 milhões nunca tiveram contato com a rede. Os maiores percentuais de uso entre os 9 e 17 anos de idade são registrados no Sul (90%) e no Sudeste (88%). No Norte, o índice cai para 56% e, no Nordeste, para 71%. No Centro-Oeste, o percentual é de 85%.
O prefeito eleito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), e o vice, Édio Pereira (PCdoB), estão cumprindo agenda em Brasília em busca de novos investimentos para a cidade. Acompanhado dos vereadores eleitos, Leonardo Vasconcelos (PDT), Wanderley Amorim (PDT), e José Santos (PTC), eles estão visitando deputados federais no intuito de indicarem emendas para a capital do minério. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o pedetista Léo Vasconcelos disse que inúmeros deputados ainda receberão a comitiva para tratar de obras importantes para serem executadas a partir de 2017. “Não assumimos os nossos mandatos ainda, mas já estamos aqui na capital federal articulando, junto aos deputados baianos, importantes investimentos para a nossa cidade”, disse. Até a próxima terça-feira (11), a comitiva visitará parlamentares na Câmara Federal.
Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. A Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5). Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar.
A proposta de emenda constitucional (PEC) do teto de gastos públicos prevê que o salário mínimo – que serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas no Brasil – deixará de ter aumento real, ou seja, acima da inflação, se o limite de despesas fixado pelo governo for superado. Esse possibilidade consta do parecer do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), já aprovado na comissão especial sobre o assunto. Esse veto ao aumento real (acima da inflação) permaneceria até que as despesas retornassem aos limites previstos “não se restringindo apenas ao ano subsequente ao descumprimento do teto”, segundo o texto. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado Federal, em duas votações em cada casa. Se aprovado, o teto de gastos valerá por 20 anos, ou seja, até 2036. Com isso, o aumento real do salário mínimo só poderá ocorrer nesse período se o limite de despesas do governo não for superado.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtidos pelo G1 apontam que as doações realizadas durante a campanha de primeiro turno nas eleições municipais caíram de R$ 7,2 bilhões (R$ 5,3 bilhões corrigidos pela inflação do período) em 2012 para R$ 2,5 bilhões em 2016, o que representou um encolhimento de 65%. Os números mostram que o valor total das doações feitas neste ano representa quase um terço do que foi doado há quatro anos, levando-se em conta a inflação do período, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Um dos principais motivos para a queda está na diminuição do período de campanha. Há quatro anos, elas duravam 90 dias – começavam em julho e terminavam no início de outubro. Agora, os candidatos só podem começar as campanhas no meio de agosto, 45 dias antes do primeiro turno.
Em setembro, o leite ficou mais barato e aliviou a pressão que vinha exercendo nos últimos meses sobre o Índice de Preços ao Consumidor - Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país. Sob a influência do leite e de outros alimentos, o indicador perdeu força de agosto para setembro, ao passar de 0,44% para 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, de janeiro a setembro, o indicador acumula alta de 5,51%. No mesmo período de 2015, a variação havia sido de 7,64%. Já em 12 meses, a IPCA está em 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 meses anteriores. Para o mês de setembro, a taxa de 0,08% é a menor desde 1998, quando o IPCA havia recuado 0,22%. Considerando todos os meses, o índice é o menor desde julho de 2014, quando ficou em 0,01%.
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na rodoviária de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, após tentar vender seu filho de 4 meses através do Facebook. As conversas foram apreendidas no próprio celular do homem e incluídas ao inquérito. Segundo o delegado Paulo Sergio Lauretto, responsável pelo caso, a família estava na rodoviária pedindo ajuda para embarcar para São Paulo e, ao serem abordados por assistentes sociais, a mãe demonstrou desespero e confessou que o bebê seria vendido por seu marido para uma mulher que mora em São Paulo. Além do bebê, o casal tem uma filha de cinco anos. A polícia prendeu o homem em flagrante. Ele confessou a tentativa de venda e disse que havia se arrependido da negociação. A mulher que aceitou a negociação é estudante de Direito e mora em São Paulo. Ela ainda não se apresentou à polícia.
O Brasil caiu no ranking dos destinos mais atraentes para o investimento de multinacionais até 2018. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que apenas 11% das grandes empresas do mundo indicaram que têm planos de aumentar investimentos no Brasil nos próximos dois anos. Isso coloca o país na sétima colocação entre as economias mais cobiçadas. Em 2014, última vez que o levantamento foi feito, o Brasil aparecia na quarta posição. De acordo com a Veja, a queda só não foi maior, de acordo com a ONU, por conta da desvalorização do real. A mudança cambial tornou atrativa a compra de ativos de empresas nacionais por grupos estrangeiros. Por isso, o volume de dinheiro entrando no país continua a aumentar. O local preferido das multinacionais é a economia dos Estados Unidos, com 41% respondendo que pretendem aumentar investimentos. Em segundo lugar vem a China. Superam ainda o Brasil na preferência das multinacionais Japão, Alemanha, Reino Unido e Índia. Segundo o levantamento, a China também deve ser a maior fonte de investimentos nos próximos dois anos, seguida pelos EUA e Reino Unido.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (6) o fatiamento em quatro do principal inquérito da Lava-Jato, que investiga a existência de uma quadrilha para fraudar a Petrobras. Serão investigadas 66 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula será investigado pela primeira vez por suspeita de participação em organização criminosa. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Teori também determinou que os quatro inquéritos retornem à Procuradoria-Geral da República, para que Janot informe quais serão as principais providências a serem tomadas nas investigações - o que pode incluir a quebra de informações sigilosas ou a tomada de depoimentos. Ao todo, o procurador-geral pediu a investigação contra 66 pessoas, sendo 30 pessoas ligadas ao PP; 12 ligadas ao PT; nove ao PMDB no Senado e 15, ao PMDB da Câmara.
Apesar de não ter encontrado dificuldades na frágil Bolívia, a Seleção Brasileira mais uma vez apresentou um bom futebol sob comando de Tite. Resultado, uma goleada por 5 a 0 nesta quinta-feira (6), na Arena das Dunas, em Natal. Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho, Firmino e Filipe Luís marcaram os gols do triunfo. Com o resultado, o Brasil colou no líder Uruguai, nas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Os brasileiros são os vice-líderes, com 18 pontos, contra 19 dos uruguaios. Agora, a Seleção Canarinho volta a campo diante da Venezuela, na próxima terça-feira (11), em Mérida (VEN). Para a partida, o Brasil não contará com o craque Neymar, que cumprirá suspensão por cartões amarelos.
O técnico em informática David da Silva Medrado, de 35 anos, matou a filha, Beatriz Reis Medrado, de 7 anos, e cometeu suicídio, na manhã desta quinta-feira (6), em Goiânia. O homem também baleou a ex-mulher, a ex-cunhada e a ex-sogra, que foram socorridas. De acordo com familiares, ele não aceitou o fim do relacionamento. Segundo a polícia, o homem estava com duas armas em punho. Ele aguardou o ex-sogro sair da residência para comprar pão e entrou na casa. De acordo com o G1, ele e a ex-mulher, Lidiane Gomes Reis Medrado, de 32 anos, estavam separados há oito meses, mas o homem não se conformava com o rompimento. Durante o tiroteio, Lidiane foi baleada no quadril, nas nádegas e de raspão na cabeça. Já a ex-cunhada do atirador, Lídia Gomes Reis, de 29 anos, foi ferida no ombro, e a ex-sogra, Maria de Jesus Reis, de 59 anos, foi baleada em local não informado. As três mulheres foram encaminhadas pra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) - Lidiane tem quadro de saúde considerado regular; ela está consciente, respira sem aparelhos e será submetida a uma cirurgia. Lídia tem estado regular, também está consciente, respira sem aparelhos e está na emergência, em observação. Já Maria de Jesus tem estado de saúde grave.
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram indícios de irregularidades em 200.011 doações eleitorais até agora, totalizando 659.364.470,23. A inspeção verificou 37.888 doadores inscritos no Bolsa Família, 55.670 doadores desempregados, 24.646 doadores cuja conhecida é incompatível com o valor doado, 43.382 casos de concentração de doadores em uma mesma empresa e 14.510 doadores sócios de empresas que recebem recursos da administração pública. Outros 250 mortos aparecem como doadores de campanha, segundo o levantamento. Ao todo, os beneficiários do Bolsa Família “doaram” R$ 36,9 milhões. Já os desempregados, R$ 84,2 milhões. Aqueles cuja renda não comporta o valor destinado a campanhas somam R$ 207,1 milhões em doações. Doadores que trabalham na mesma empresa destinaram R$ 90,7 milhões a candidatos e empresários, R$ 187,2 milhões. O TSE detectou ainda irregularidades envolvendo fornecedores de campanha. Os candidatos e partidos estão obrigados a enviar à Justiça Eleitoral suas contas de campanha a cada 72 horas, contadas do recebimento da doação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância. As ações julgadas pelo Supremo na quarta haviam sido apresentadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). A entidade dos advogados e o partido político queriam garantir a possibilidade de condenados em segunda instância recorrerem em liberdade enquanto não estivessem esgotadas as possibilidades de recurso, o chamado "trânsito em julgado". A maioria dos ministros da Suprema Corte entendeu que qualquer pessoa pode começar a cumprir uma pena desde que tenha sido condenado por um tribunal de Justiça ou por um Tribunal Regional Federal (TRF), ainda que tenha recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF. O entendimento, fixado em fevereiro pelo tribunal em um processo individual, poderá continuar sendo aplicado a todos os casos sobre o mesmo tema que tramitam na Justiça. Se algum juiz não a seguir, caberá recurso para derrubar a decisão.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de corrupção passiva, por ele ter, segundo as investigações, usado da influência do mandato que exercia para favorecer um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empreiteira. Em troca, de acordo com a PF, a empreiteira pagou propina de R$ 20 milhões a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula. Segundo a PF, parte da propina foi também para o ex-presidente. Taiguara, Marcelo Odebrecht e mais sete executivos da empreiteira foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro. O indiciamento teve como base investigações da Operação Janus, que apura irregularidades no financiamento do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Agora caberá ao Ministério Público Federal decidir se oferece denúncia sobre o caso à Justiça. De acordo com as investigações, a empresa da qual Taiguara é sócio, a Exergia, fechou contrato com a Odebrecht em Angola depois de Lula ter facilitado o empréstimo junto ao BNDES.
O relator do processo que analisa as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, recomendou nesta quarta-feira (5) que o Congresso rejeite as contas da ex-presidente. O relatório ainda precisa ser votado pelos outros ministros da Corte de Contas antes de ser enviado ao Congresso, que dará a palavra final sobre o assunto. A recomendação do relator leva em consideração 17 irregularidades nas contas da ex-presidente - 12 apresentadas pelo próprio ministro e cinco apresentadas pelo Ministério Público que atua junto ao TCU. Em junho, o TCU havia apontado 23 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente. Após defesa apresentada pela ex-presidente, as irregularidades foram reduzidas para 17. Entre as irregularidades apontadas no parecer das contas de 2015 estão os atrasos nos repasses de recursos a bancos públicos para pagamento de programas do governo, prática que ficou conhecida como “pedalada fiscal” e os decretos que geraram gastos à União sem autorização prévia do Congresso Nacional.