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Lula pode vencer eleições em 2018 se não for preso por Moro, indica pesquisa Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Uma pesquisa feita pela newsletter Relatório Reservado sugere que as eleições presidenciais de 2018 estão nas mãos do juiz Sergio Moro. Em levantamento feito em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, foi percebido que 71% dos 418 entrevistados apostam na prisão de Lula ou neste ano ou no próximo. Por outro lado, 58% das pessoas ouvidas acreditam na eleição do petista em 2018, caso não seja preso. Por outro lado, 51% das pessoas entendem que Lula é culpado pelos crimes dos quais é acusado, ante 21% que apostam em um complô contra o ex-presidente. O questionário foi aplicado entre os dias 18 e 29 de dezembro. De acordo com a coluna Radar Online, de Veja, o resultado deve ser divulgado na próxima segunda-feira (9). 

Preso passa por cirurgia para retirada de celular do estômago Foto: Reprodução/TV TEM

Um preso da penitenciária de Mairinque (SP) passou por uma cirurgia no Hospital Regional, em Sorocaba (SP), neste sábado (7), para a retirada de um celular no estômago. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, um exame de raio X comprovou o aparelho. A descoberta foi durante uma revista nas celas esta semana. Ele passou pelo procedimento e está hospitalizado. De acordo com o G1, a secretaria informou que tinha uma denúncia de celulares na cela mas não encontrou nada. Só que o comportamento estranho dos presos chamou a atenção e alguns foram levados para o hospital para exames de radiografia.

Governo prepara sistema para conceder seguro-desemprego automaticamente Foto: Custódio Coimbra/O Globo

O calvário dos trabalhadores em busca do seguro-desemprego, incluindo os do Rio, pode acabar no segundo semestre deste ano. O Ministério do Trabalho está implementando um sistema que vai encaminhar, automaticamente, o benefício aos demitidos sem justa causa, de forma que eles não precisem mais procurar os postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para dar entrada no pedido. A pasta trabalha na edição de uma norma que vai obrigar todos os empregadores a informar diariamente ao governo demissões e admissões, que fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De acordo com o jornal O Globo, hoje, as empresas têm prazo de até 37 dias para prestar essas informações. A mudança nessa regra é necessária, porque o trabalhador pode conseguir um emprego logo após dar entrada no pedido, e, neste caso, o benefício tem de ser suspenso. Além disso, a exigência vai tornar mais rápida a identificação e o atendimento ao desempregado. O novo sistema está sendo desenhado com a ajuda da Caixa Econômica Federal, pagadora do seguro-desemprego. Deverá começar a funcionar primeiro em alguns estados para testes, para depois ser ampliado para todo o país já no início de 2018.

Jovem espalha fotos da ex-namorada nua no Whatsapp e é morto pelo pai dela Foto: Reprodução

Um jovem de 23 anos suspeito de espalhar fotos da ex-namorada nua no WhatsApp foi morto pelo pai da garota. O caso aconteceu em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na quinta-feira (5). De acordo com o R7, as imagens foram parar na rede social como forma de vingança após a menina de 18 anos se recusar a reatar o namoro. Ao descobrir as imagens da filha, o pai, que também é tio do rapaz, foi até a casa da vítima para tirar satisfações. A tia do jovem chegou a se recusar a abrir a porta, mas o rapaz decidiu encarar o ex-sogro e acabou atingido por golpes de faca. Ele chegou a correr para dentro da casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O suspeito de ter praticado o crime fugiu. “Há quatro meses eles terminaram porque a menina viu que o namoro não tinha futuro. Ela queria progredir na vida, trabalhar e estudar, mas o Johnatan não acompanhava. Desde o fim do namoro, que ele não dava sossego para a garota”, contou Valdete Cortez, tia da vítima e irmã do suspeito. “Percebi que meu irmão tinha bebido e pedi que o Johnatan não fosse lá, mas ele não me ouviu. Só escutei o ‘Zé’ perguntando: ‘vai continuar infernizando a vida da minha filha?’. Não sei o que o meu sobrinho respondeu, mas, logo depois, o crime aconteceu”, disse a mulher.

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa em março

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa física 2017. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. De acordo com a Veja, o programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital). No programa do IRPF, além da Declaração de Ajuste Anual e do programa gerador da declaração, há aplicativos como o programa de Apuração dos Ganhos de Capital, o Carnê Leão e o rascunho da declaração, que permite efetuar o rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte. Segundo a Receita, na segunda quinzena de janeiro será publicada portaria com a tabela de reajuste do salário para aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária. A portaria será publicada após a divulgação pelo IBGE do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para 11 de janeiro de 2017. 

Mais de 30 presos morrem na penitenciária de Roraima Foto: Reprodução/GloboNews

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope), Polícia Militar (PM) e Canil estão na unidade que fica na BR-174, na zona Rural de Boa Vista. Um agente penitenciário, que não quis se identificar, disse ao G1 que as mortes ocorreram por volta das 2h30. A entrada da unidade foi isolada na manhã desta sexta. Ao menos três estrondos foram ouvidos na parte externa do presídio por volta das 9h. De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Uziel Castro, que foi ao local, não houve rebelião e a matança seria de responsabilidade de presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam concentrados neste centro de detenção. Ainda segundo o secretário, não foram encontradas, até o momento, armas de fogo no local, mas os corpos estariam “destroçados” e diversos decapitados.

Petrobras aumenta preço do diesel nas refinarias em 6,1% Foto: William Whitehurst/Corbis

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira o aumento do preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira, 6. O preço da gasolina nas refinarias não foi alterado. Segundo a empresa, se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de 12 centavos por litro em média. “A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel”, diz a estatal, em nota. A empresa destaca ainda que as revisões anunciadas hoje refletem movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte.

Mãe abandona dois filhos: 'Não aguento mais ver passar fome' Foto: Reprodução/RBSTV

Duas crianças - uma menina de 3 anos e o irmão, de 1 ano e meio - foram encontrados abandonados nesta quinta-feira (5) no quintal de uma casa no bairro Monte Alegre, em Camboriú, no Litoral Norte catarinense. Como mostrou o RBS Notícias, a mãe deixou junto delas uma mochila com uma carta em que afirmou que não aguentava mais ver os filhos passando fome. Conforme relatos, a mãe abriu o portão de uma casa, colocou os filhos do lado de dentro e foi embora. Um casal que estava no imóvel chamou a Polícia Militar. Com as crianças, havia também mamadeiras, fraldas, certidão de nascimento, carteira de vacinação e encaminhamentos médicos - o menino seria epiléptico. Na carta, a mãe pediu que as crianças fossem encaminhadas ao Conselho Tutelar.  “Por favor, chame o Conselho Tutelar. Não aguento mais ver meus filhos passar fome”.

Mãe abandona dois filhos: 'Não aguento mais ver passar fome' Foto: Reprodução/RBSTV

De acordo com o conselheiro tutelar Diego Raphael Rocha Pereira, as crianças estavam sujas e tinham piolhos, mas sem sinais de agressões. Pelos documentos, a polícia conseguiu identificar os familiares das crianças, filhas de pais diferentes. Eles, assim como a mãe, têm passagens por furto e tráfico de drogas. Como mostrou a reportagem, a mulher vai responder por abandono de incapaz. Segundo Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento, a mãe chegou a procurar auxílio seis meses atrás. A secretária Andréia de Souza Machado afirmou que a mulher teria recebido acompanhamento mensal, se tivesse solicitado. Segundo Andréia, equipes tentaram localizar a mulher no endereço informado por ela, mas não tiveram sucesso. As crianças foram levadas para um abrigo. Elas deverão ser encaminhadas para adoção, mas o processo deve demorar pelo menos 6 meses.

O saldo líquido da poupança ficou negativo em 40,701 bilhões de reais em 2016, segundo informações do Banco Central divulgadas nesta quinta-feira. Esse é o segundo pior resultado na série histórica iniciada em 1995, superado apenas pelo rombo de 53,567 bilhões de reais registrado em 2015. O número de 2016  é resultado de 1,948 bilhões de reais em depósitos e 1,989 bilhões de reais em retiradas. A captação líquida em dezembro foi de 10,668 bilhões de reais, o segundo resultado positivo no ano – em novembro, havia sido de 1,881 bilhões de reais. Com o resultado no mês,  o saldo total da poupança é de 664,992 bilhões de reais. De acordo com a Veja, a remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) – esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano e atualmente está em 13,75% ao ano.

MEC muda regras para universidades selecionarem pelo Sisu

A seleção de vagas em universidades federais e estaduais pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai ser mais flexível a partir do primeiro semestre de 2017. Uma portaria publicada na edição de quinta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU) alterou as regras do Sisu para dar mais autonomia às instituições participantes. O Sisu reúne, em um só site, vagas de universidades públicas estaduais e federais, e seleciona os estudantes inscritos por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes podem disputar vagas na categoria de “ampla concorrência” e pelas políticas de cotas para estudantes de escola pública e para estudantes pretos, pardos e indígenas. A principal mudança no critério de seleção é em relação ao cálculo da nota mínima para aprovação dos estudantes. Nas edições anteriores, as instituições podiam definir o peso e as notas mínimas exigidas em cada prova do Enem na hora de calcular a nota final de cada estudante no Sisu e, então, selecionar os calouros para as vagas com base nessa pontuação. A partir de agora, a instituição poderá continuar seguindo esses critérios, mas também terá autonomia para definir uma média mínima nas provas para selecionar os candidatos. Será possível, inclusive, usar uma combinação dessas regras para que o Sisu defina os aprovados. Na prática, isso quer dizer que, caso a instituição ofereça essa opção, um estudante que não teve a nota mínima em uma das provas do Enem 2016, mas tenha nota suficiente nas outras provas para garantir uma pontuação final acima da média mínima, possa ter a chance de ser aprovado na seleção. Em nota, o MEC afirmou que a mudança foi um pedido das próprias universidades.

Governo edita medida que permite quitar dívidas em impostos Foto: Marcos Issa/Bloomberg News

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira medida provisória que institui o programa de regularização de débitos com impostos. A MP é parte de uma série de ações para tentar estimular a economia brasileira. De acordo com a publicação, poderão ser quitados os débitos de natureza tributária ou não-tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas. O governo federal anunciou o programa em meados de dezembro, junto com o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores e medidas para fomentar a redução do custo do crédito, como medidas para impulsionar a atividade.

A produção industrial brasileira avançou 0,2% em novembro frente ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE. Em outubro, a taxa havia caído 1,2% na comparação com setembro. Em relação a igual mês do ano passado, a queda foi de 1,1%. A queda registrada na comparação com novembro do ano anterior é a 33º taxa negativa consecutiva nessa comparação, mas a menos intensa desde março de 2014, quando a produção industrial recuou 0,4%. De acordo com o jornal O Globo, no resultado acumulado nos onze primeiros meses do ano há, no entanto, uma perda de 7,1%. Nos doze meses encerrados em novembro, a queda chega a 7,5%. A retração no acumulado nos últimos 12 meses reduziu o ritmo de queda em relação ao registrado na mesma comparação em junho, julho, agosto, setembro e outubro.

 

Os saques de recursos mantidos nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem injetar até R$ 30 bilhões na economia em 2017. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. A liberação do saque foi anunciada em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB). Na ocasião, o próprio presidente já havia afirmado que a expectativa era de que os saques chegassem a R$ 30 bilhões. A possibilidade de saque de recursos mantidos em contas inativas é mais uma medida do governo para tentar reaquecer a economia e reverter a recessão que atinge o país. Poderão ser retirados recursos de contas inativas até dezembro de 2015. De acordo com o Ministério do Trabalho, atualmente existem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, onde estão depositados R$ 41 bilhões. Essas contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores (saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS). A estimativa do governo é que 70% desses trabalhadores que têm direito ao saque vão retirar os recursos dessas contas inativas. As regras para o saque ainda vão ser definidas pelo governo.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) criou um projeto para reduzir a pornografia na internet. Através da proposta, o deputado sugere que as operadoras telefônicas desenvolvam uma maneira de vetar “conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos”. Aguiar diz no projeto, de acordo com a publicação, que há “viciados em conteúdo pornô e na masturbação” e aponta ainda que há estudos indicando que com o acesso facilitado à internet pelo celular e tablet o vício aumenta. Cantor gospel, Marcelo também é autor do projeto que susta o Decreto 8.727, de 28 de abril de 2016, que “dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”.

As vendas de veículos novos no Brasil caíram 20,1% em 2016, na comparação com o ano anterior, informou nesta quarta-feira (4) a federação dos distribuidores, a Fenabrave. Foi o 4º ano seguindo de baixa. Foram emplacados 2.050.327 automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus. É o volume mais baixo desde 2006, quando 1.927.738 unidades foram vendidas. Em 2015, com 2,5 milhões de veículos licenciados, o recuo foi de 26,5% em relação ao ano anterior, mas o volume ainda estava no nível de 2007, quando 2,4 milhões foram vendidos. A sequência de quedas nas vendas de veículos zero quilômetro começou em 2013, quando foi interrompida uma série de recordes iniciada em 2007. Desde então, sem conseguir escoar os estoques, as montadoras lançaram mão de diversos mecanismos para frear a produção. O número de veículos fabricados em 2016 será divulgado nesta quinta (5), mas também deverá ser menor do que em 2015. Em 2010, o Brasil chegou a ser o 4º maior mercado de veículos do mundo; em 2016, deverá ficar no fim da lista dos top 10.

Caixa espera atingir 10 mil funcionários com programa de demissão voluntária Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Caixa Econômica Federal prevê poder economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o plano de demissão voluntária (PDV). A intenção do banco é desligar 10 mil funcionários, ou quase 10% do total de empregados atual. Como benefícios para os funcionários que aderirem à demissão, estão o recebimento de 10 salários extras além da manutenção do plano de saúde por um tempo que ainda está em discussão - neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o plano de saúde fica pelo resto da vida. O PDV será oferecido a todos os funcionários, e não apenas aos que já puderem se aposentar. O banco ainda negocia com a União, sua controladora, os detalhes do plano. No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil.

Na mira da Lava Jato, Michel Temer planeja o 'ano das reformas' Foto: AFP

Na mira da Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer (PMDB) pretende levar adiante a sua agenda de reformas em 2017. Após a aprovação, em dezembro, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, o governo tem como prioridade as reformas previdenciária, trabalhista e política. A proposta de reforma previdenciária, apresentada em dezembro, pretende fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres, tanto dos setores público como privado. De acordo com a Veja, a exceção fica para os militares, que também deverão ter aumento nos atuais 30 anos de contribuição e uma idade mínima para receber o benefício. A ideia é a de que a mudança se dê por meio de uma nova lei, a ser anunciada após a mudança do regime geral, respeitando as peculiaridades da carreira. Como os debates para as mudanças se darão com a Operação Lava-Jato em andamento, sem que sejam previsíveis todos os seus desdobramentos no agravamento da crise política, o resultado pode ser prejudicado, do ponto de vista do Palácio do Planalto. Apesar de atualmente o governo possuir maioria tanto na Câmara como no Senado, tentativas de obstrução das reformas são esperadas. E essa maioria vai depender justamente de como o governo estiver envolvido nas investigações.

Pai é suspeito de trancar casa com 4 filhos e atear fogo em Feira de Santana Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Um bebê, duas crianças e dois adolescentes morreram após um incêndio na casa onde moravam, no bairro de Mangabeira, em Feira de Santana, na madrugada desta quarta-feira (4). A suspeita é de que avô do bebê e pai das outras quatro vítimas tenha ateado fogo na residência, trancado a porta e fugido do local. Uma das adolescentes mortas estava grávida. Além dos cinco mortos, outras duas pessoas ficaram feridas, uma mulher de 37 anos, mãe das vítimas, e outra criança, de três anos. Elas foram resgatadas por vizinhos, que arrombaram a porta ao perceberem o incêndio. Todas foram socorridas para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), e o Hospital Estadual da Criança (HEC). O estado de saúde das pacientes não foi divulgado. Ainda de acordo com a polícia, o crime foi planejado pelo suspeito, que inclusive já havia comprado a gasolina, utilizada para incendiar o imóvel, há alguns dias. 

Pai é suspeito de trancar casa com 4 filhos e atear fogo em Feira de Santana Foto: Paulo José/Acorda Cidade

O homem de 49 anos fugiu em um carro, e por volta das 7h50 era procurado pela Polícia Militar, que fazia rondas pela região. De acordo com o capitão Fábio, da Polícia Militar, vizinhos contaram que o casal vinha discutindo há alguns dias. “Há alguns dias ele estava discutindo com familiares, e ele já havia prometido que iria cometer uma tragédia”, relatou ao G1. O Corpo de Bombeiros foi acionado pelos vizinhos e controlou as chamas, mas a viatura segue no local para fazer o rescaldo do imóvel, que também funcionava como bar.

Cavalo comove família e amigos com 'adeus' ao dono durante velório Foto: Kyioshi Abreu

Um cavalo comoveu a família e os amigos do vaqueiro paraibano Wagner Figueiredo de Lima, que morreu em um acidente de moto na madrugada do dia 1º deste mês. O animal foi levado para se despedir do dono e ao ser colocado próximo ao veículo onde estava o corpo, deitou a cabeça sobre o caixão, um momento que chamou a atenção de todos que foram ao velório de Wagner de Lima. O enterro do vaqueiro aconteceu na tarde desta terça-feira (3) na cidade de Cajazeiras, Sertão da Paraíba.  “Esse cavalo era tudo para ele [Wagner], era como se o cavalo soubesse o que estava acontecendo e quisesse se despedir. Durante todo o trajeto até o cemitério ele relinchava e batia com as patas no chão”, disse Wando de Lima, irmão de Wagner ao G1. Foi Wando quem teve a ideia de levar o cavalo para o enterro do irmão e organizou as homenagens junto com outros vaqueiros e amigos de Wagner.

Cavalo comove família e amigos com 'adeus' ao dono durante velório Foto: Kyioshi Abreu

Com a morte do irmão, Wando de Lima disse que vai assumir a responsabilidade de manter e cuidar de “Sereno”. Segundo ele, o cavalo que já estava há oito anos com Wagner vai ficar “para sempre” com a família. Wagner de Lima Figueiredo tinha 34 anos e além de vaqueiro era funcionário da Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. Wagner morreu na madrugada do último dia 1º deste mês em um acidente de moto no estado do Rio Grande do Norte. Ele estava sozinho na motocicleta no momento do acidente e chegou a ser socorrido para um hospital da cidade de Mossoró, onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Casal pode plantar maconha para tratar filha, diz Justiça do Rio

A juíza Gisele Guida de Faria, da 41ª Vara Criminal do Rio, acolheu habeas corpus em favor de M.S.B. e de M.L.L., impedindo que as Polícias Federal e Civil “pratiquem qualquer ato contra a liberdade do casal relacionado ao cultivo e processamento doméstico da planta da maconha“. A decisão se baseou no fato de que o casal, que cultiva a erva em casa para o cuidado da filha de sete anos que sofre da Síndrome de Rett – uma doença neurológica que compromete o desenvolvimento motor e comunicativo -, busca garantir a saúde da criança. De acordo com a Veja, o tratamento exige, de acordo com os pais, que seja ministrado um extrato industrial de Cannabis sativa, legalmente importado dos Estados Unidos, em combinação com extrato artesanal de uma variedade da planta, conhecida como Harle Tsu, cultivada no domicílio do casal com a específica finalidade de controlar as convulsões provocadas pela enfermidade. A juíza considerou que o ato é amparado pela Constituição. “Verifica-se, portanto que é dever da família assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, seu direito à vida e à saúde”, concluiu a juíza Gisele Guida de Faria.

Governo defende campanha 'gente boa também mata' Foto: Divulgação

Após receber um grande número de críticas nas redes sociais e em suas páginas oficiais, o governo federal defendeu nesta terça-feira a sua polêmica campanha publicitária de educação no trânsito denominada “Gente boa também mata”. Lançada no final de 2016, a campanha, criada pela agência Nova/sb, defende que mesmo pessoas boas, que contribuem para a comunidade e que se destacam com ações solidárias podem causar acidentes fatais no trânsito. De acordo com a Veja, entre os textos divulgados em vídeos e cartazes, está um que diz que “quem planta árvores pela cidade, quem faz trabalhos voluntários, quem espalha amor pelas ruas também pode matar”, acompanhado por imagens de pessoas fazendo boas ações seguidas pela de um atropelamento de um ciclista por uma dessas “boas pessoas”, que respondia a uma mensagem no celular. Na sequência, a peça alerta que “responder a uma mensagem ao volante pode pôr tudo a perder” e que “gente boa também mata”. E finaliza: “Se for dirigir, esqueça o celular”.

Em quase três anos de investigações, o Ministério Público Federal já acumula 159 pedidos de cooperação com autoridades estrangeiras para instruir ações penais relacionadas à Operação Lava Jato. A lista, de 37 países, inclui desde Estados Unidos e Suíça a Itália, Dinamarca, Suécia e Noruega, que têm obras e negócios sob suspeita e já solicitaram provas ao Brasil. Até novembro, 17 países haviam pedido documentos para órgãos de investigação brasileiros, em 26 acordos de colaboração. Por outro lado, foram 32 países que receberam pedidos dos procuradores brasileiros. De acordo com a Veja, a maior parte das solicitações tem como objetivo a obtenção de documentos. Os acordos jurídicos - feitos com base em tratados e convenções internacionais - servem para autoridades de um país requisitarem a outros países oitivas de pessoas (testemunhas ou investigadas), para produzir e compartilhar provas documentais, para quebrar sigilos bancário, telefônico e de e-mails, para bloqueios de bens ou valores e para prisões e extradições.

SUS dá início à vacinação contra HPV em meninos Foto: CDC/Judy Schmidt

Meninos de 12 a 13 anos já podem receber a vacina contra o vírus HPV pelo SUS em postos de vacinação de todo o Brasil, anunciou o Ministério da Saúde nesta terça-feira (3). A inclusão desse grupo tinha sido anunciada em outubro de 2016, mas só entrou em vigor agora, em janeiro de 2017. De acordo com o G1, estudos feitos em outros países que já adotaram a vacinação de meninos mostram que a inclusão dos meninos contribui para a diminuição do câncer de colo do útero e vulva das mulheres, já que isso possibilita a diminuição da circulação do vírus na população, o que beneficia o público feminino. Além disso, os próprios meninos serão beneficiados, já que a vacina protege contra câncer de pênis, garganta, ânus e verrugas genitais, problemas também relacionados ao vírus.

Aumento de mínimo não ultrapassa inflação pela 1ª vez desde 2003 Foto: Vanderlei Almeida/AFP

Pela primeira vez desde 2003, o salário mínimo anunciado para este ano não teve aumento acima da inflação, de acordo com o Departamento Intersidincal de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Embora tenha subido de 880 reais para 937, o reajuste de 6,48% foi igual à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o Diese, o maior aumento real foi em 2006, de 13,04% e o menor, em 2016, de 0,36%. Ainda assim, o valor do salário mínimo anunciado é menor que os 945,80 reais previstos no Orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro. De acordo com a Veja, a regra de atualização do salário mínimo prevê que, até 2019, seja aplicada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior ao reajuste mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Como o INPC de dezembro ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a lei prevê que o Poder Executivo faça uma estimativa. Já o PIB de 2015 não será adicionado à conta, pois teve retração de 3,85% no período.

Empresas da Lava Jato descobrem que executivos desviavam propina

Empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato não figuram apenas como agentes de desvio de recursos públicos, também viraram alvo de desvios dentro do desvio. Grandes empreiteiras, entre elas a Odebrecht, começaram a identificar casos em que funcionários responsáveis por operar o pagamento de propina acabavam embolsando parte do dinheiro, desviado para contas no exterior ou benefícios pessoais. A situação veio à tona em investigações internas e nas dezenas de processos de delação premiada fechadas com executivos. Um dos executivos suspeitos teve dinheiro encontrado em uma conta em Genebra, na Suíça. A informação da conta só veio à público com o vazamento conhecido como SwissLeaks, feito por um ex-técnico do HSBC. Outra suspeita recai sobre um dos mais altos executivos de uma grande construtora que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público. No caso da Odebrecht, nem mesmo a “estrutura profissional” de pagamento sistematizado de propina, nas palavras do Ministério Público, conseguiu evitar a proliferação de deslizes contra a empresa pelos seus executivos. Enquanto algumas delações já vieram à tona, os dados sobre as infrações cometidas dentro de casa são mantidos cuidadosamente sob sigilo. As evidências de desvio da propina para vantagem pessoal de executivos vêm gerando discussões entre advogados. Alguns defendem que as empresas poderiam entrar na Justiça com ação de ressarcimento para cobrar a quantia extraviada pelos funcionários. O argumento é que se trataria de uma “apropriação indébita” da propina dirigida a agentes públicos. Outros advogados apontam, porém, que a ideia de tentar recuperar judicialmente o desvio do desvio soa no mínimo extravagante. As informações são do Valor Econômico. 

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