A idosa Maria Salete Costa, de 77 anos, mora no mesmo endereço há 30 anos, no Bairro de Nossa Senhora do Nazaré, na Zona Oeste de Natal. Em 2009, quando já havia sido diagnosticada com Alzheimer, ela assinou um mandado de penhora, tomando ciência de que a casa seria leiloada pelo não pagamento do IPTU. No entanto, a idosa nunca informou a família, que recebeu uma ordem de despejo de 2014, quando a casa já havia sido leiloada. O caso da idosa chamou atenção nas redes sociais neste fim de semana. No sábado (14), a universitária Uxxa Costa, neta de Maria Salete, postou um texto contando o caso da avó nas redes sociais. O texto ganhou repercussão e ultrapassou a marca dos 500 compartilhamentos em menos de dois dias. A universitária alega que a família não tinha conhecimento da dívida com o fisco. A casa foi leiloada em 2013. Segundo a neta, o comprador pagou 30% do valor da casa e deixou de pagar as prestações após o caso ir para a Justiça. Após receberem a ordem de despejo, a família contratou um advogado que conseguiu um mandado de segurança para manter a idosa em casa. Além das medidas judiciais, a família tentou recorrer ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
O economista Ilan Goldfajn foi indicado hoje para a presidência do Banco Central. Ele terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pelo plenário. O anúncio do nome foi feito pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Na condição de presidente do Banco Central, Goldfajn vai coordenar a política monetária e cambial do país. Meirelles disse que continuará estudando com calma o cenário econômico e que a próxima decisão será relativa aos bancos públicos - Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O ministro admitiu que alguns dos atuais gestores poderão ser mantidos. O ministro da Fazenda também disse que o atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, permanecerá no cargo. Otávio Ladeira será mantido na Secretaria do Tesouro. Ilan Goldfajn tem experiência no setor público: exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do BC, entre 2000 e 2003, na gestão de Armínio Fraga. Goldfajn assumirá o cargo após passar por sabatina no Senado. Ele é economista-chefe do Itaú Unibanco, de onde é sócio.
Mais duas pastas da área social do novo governo vão rever programas e atos da gestão petista. No Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, um pente-fino no Bolsa Família poderá levar ao desligamento de até 10% dos beneficiários, segundo projeção feita pelo ministro Osmar Terra. No Ministério da Educação e Cultura (MEC), a ordem foi revisar todas as deliberações publicadas nos últimos 30 dias. As mudanças no Bolsa Família, segundo Terra, incluem um aprimoramento na fiscalização do programa, com cruzamento de diversas bases de dados do governo, para checar se as cerca de 14 milhões de famílias beneficiárias cumprem a condição de baixa renda exigida. Estudos feitos projetam que 10% dos atendidos estão fora dos critérios. Terra disse que o governo Temer vai garantir o reajuste de 10% no Bolsa Família anunciado pela presidente afastada Dilma Rousseff em 1º de maio. Como foi anunciado pela gestão anterior, ele confirmou que há R$ 1 bilhão no Orçamento disponibilizado para custear a medida. O ministro estima que, até o fim de junho, a correção do valor dos benefícios será confirmada.
As grandes cidades do Brasil deixam de arrecadar R$ 2,5 bilhões ao ano por causa da falta de saneamento em suas áreas irregulares, segundo um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil. Considerando os 100 maiores municípios do país, estima-se uma perda mínima anual de faturamento com água de R$ 1,2 bilhão. Quanto a esgoto, caso houvesse a universalização dos serviços em favelas e ocupações, o incremento de receita é estimado em, no mínimo, R$ 1,3 bilhão por ano. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico de 2014, 35 milhões de brasileiros não têm acesso aos serviços de água tratada. Já metade da população não tem coleta de esgoto, sendo que apenas 40% do que é coletado é tratado. De acordo com o estudo do Trata Brasil, os maiores impactos estão nas famílias de baixa renda. Por meio do envio de questionários às empresas prestadoras de serviço de saneamento e de estimativas com base no Censo 2010 do IBGE, o instituto estima a existência de 6.880 favelas e ocupações nas 89 maiores cidades brasileiras - foram analisadas as 100 maiores cidades, mas 11 delas não têm áreas irregulares. São cerca de 2,9 milhões de domicílios, com 10,1 milhões de habitantes, o que representa 5% da população brasileira em 2015.
Excesso de ácido fólico na gestação pode aumentar em até duas vezes o risco de autismo na criança. A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. A ingestão de folato - uma vitamina B, encontrada em alimentos como brócolis, feijão e tomate - ou de ácido fólico - sua versão sintética - é aconselhada por especialistas principalmente no primeiro trimestre da gravidez, pois a substância estimula o desenvolvimento neurológico do feto. Entretanto, no novo estudo, os cientistas encontraram níveis de folato quatro vezes mais altos do que o adequado nas mães de crianças com autismo logo após darem à luz. Para chegar a estes resultados, os pesquisadores acompanharam 1.391 crianças desde o seu nascimento, de 1998 até 2013, e mediram os níveis de folato no sangue das mães logo após o parto. Ao longo deste período, 100 crianças foram diagnosticadas com algum tipo de autismo e os resultados das análises sanguíneas mostraram que 10% das mães tinham uma quantidade considerada excessiva de ácido fólico, e 6% tinham uma quantidade excessiva de vitamina B12. De acordo com o novo estudo, se ambos os nutrientes - folato e vitamina B12 - estiverem em excesso, o risco de uma criança desenvolver a doença aumenta 17,6 vezes. Apesar dos resultados, os autores recomendam que mulheres grávidas continuem ingerindo maiores quantidades de folato ou ácido fólico principalmente durante o primeiro trimestre da gestação.
De acordo com o Boletim Focus, do Banco Central, divulgado hoje (16), economistas do mercado financeiro aumentaram ainda mais a estimativa de retração da economia este ano: queda de 3,88%. A projeção anterior era uma contração de 3,86%. Em relação a 2017, a expectativa de crescimento se manteve em 0,50%. A previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% para 2016: 7% ao ano. Para 2017 a expectativa de inflação agora é de 5,50%, 0,12 ponto percentual a menos do que na pesquisa anterior, dentro da meta para o ano que vem, de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto. A expectativa para a Selic é de que encerre 2016 a 13%. Para o fim de 2017, diminuiu a projeção do mercado: de 11,75% a 11,50%. O levantamento foi fechado pouco depois de o vice-presidente Michel Temer assumir interinamente.
O ministro Gilmar Mendes, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vê ‘enormes chances de fraudes’ nas eleições municipais 2016. As eleições de outubro serão as primeiras sem o financiamento de pessoas jurídicas. Mendes, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na Corte eleitoral na quinta-feira (12), mesmo dia da posse do presidente em exercício Michel Temer (PMDB). “A bem da verdade, trata-se de verdadeiro salto no escuro, já que tal mudança se deu sem qualquer transição, passando-se diretamente do subsídio empresarial à contribuição privada individual, e tudo sem nenhuma modificação nos trâmites e padrões eleitorais”, disse o ministro ao Estadão. Gilmar destacou que ‘muito ao contrário, mantiveram-se as perspectivas inerentes às campanhas de altíssimos custos demandadas por eleições com listas abertas, nas quais cada candidato disputa com outro concorrente do mesmo partido’. “Nessas circunstâncias, é bastante plausível antever, sem o concurso de maiores elucubrações, enormes chances de fraudes, à mercê de subterfúgios tão deploráveis e ultrajantes quanto o uso de caixa dois”, afirmou.
O cantor Cauby Peixoto morreu na noite de domingo (15), por volta das 23h50, em São Paulo. O artista, que tinha 85 anos, estava internado no hospital Sancta Maggiore, no Itaim Bibi, desde o último dia 9. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, a morte do cantor foi causada por complicações por conta de um quadro de pneumonia. O velório de Cauby será realizado no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a partir das 9h. Em setembro de 2015, Cauby chegou a cancelar um show por conta de uma gripe. Sua assessoria, na ocasião, garantiu que não era nada grave. Cauby Peixoto iniciou sua carreira na década de 1950. Gravou seu primeiro disco em 1951, mas começou mesmo a chamar a atenção quando conheceu Edson Collaço Veras, o Di Veras, em 1954. De acordo com o site oficial do cantor, foram 49 álbuns lançados e dezenas de sucessos.
Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, o presidente interino Michel Temer afirmou que não tem intenção de se candidatar à reeleição. “É uma pergunta complicada 'nenhuma hipótese'. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país”. Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro. Afirmou que um dos cargos de maior destaque da Presidência da República, que é a chefia de gabinete, é ocupado por uma mulher. O presidente interino deve se reunir na tarde desta segunda-feira (16) com centrais sindicais para debater propostas de mudanças na Previdência Social. O encontro está previsto para ocorrer às 15h, no Palácio do Planalto. Foram convidados a participar centrais como UGT e Força Sindical. também devem participar da conversa os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
A Magnesita Refratários S.A registrou lucro de US$ 22,7 milhões entre janeiro e março de 2016. O Ebitda da companhia foi de US$ 39,1 milhões no período, ao passo que a margem Ebitda alcançou 16,7%. A receita líquida atingiu US$ 234 milhões. O CEO da Magnesita, Octavio Pereira Lopes, disse que, apesar do excesso de capacidade de aço no mundo e recessão no Brasil, o início de 2016 apresentou perspectivas interessantes para a empresa. Segundo o executivo, é possível enxergar sinais de recuperação dos Estados Unidos, principal mercado para a companhia, e os primeiros resultados de uma séria de iniciativas de melhorias que foram implementadas pela Magnesita nos últimos anos. De acordo com Lopes, as margens atingidas no primeiro trimestre do ano estão entre as mais altas da empresa nos últimos cinco anos, em bases trimestrais. O executivo destacou também que a Magnesita continua comprometida com o plano estratégico de longo prazo, com foco na expansão comercial em mercados selecionados, melhoria da rentabilidade do negócio, geração de caixa e retorno sobre capital investido.
Mesmo sem trabalhar, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), custa mais de R$ 125 mil por mês, de acordo com informações do colunista Cláudio Humberto. O gasto é bancado pelo contribuinte. Só o salário de mais de R$ 33,7 mil somado aos R$ 92 mil de verba de gabinete batem os R$ 125 mil. De acordo com o primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), Cunha perdeu apenas a boquinha do “cotão”: cerca de R$ 35 mil. Custo das regalias como carros oficiais e motoristas, seguranças, e os jatinhos da FAB não se encontram nos custos mensais de Cunha. Segundo a publicação, Eduardo Cunha ainda desfruta da Residência Oficial de 800 metros quadrados no Lago Sul, em Brasília, com 4 quartos, escritório e piscina. Mansur justifica a mamata conferida ao peemedebista. “Ele (Cunha) vai ter uma simetria: o que foi dado para Dilma, ele terá”. Eduardo Cunha não dá expediente na Câmara desde o dia 5. Seu mandato foi suspenso pela Justiça por atrapalhar investigações.
Nova pesquisa realizada pelo Ipsos aponta para o cenário de devastação na confiança dos brasileiros em suas instituições. Mais de 50% da população não confiam no Congresso Nacional, governos estadual e municipal, nas eleições e nos sindicatos. Metade não confia no governo federal. As Forças Armadas estão melhor conceituadas: 20% da população não confia nela. Quando o assunto é a classe política a pesquisa coloca os atores no subsolo. Para 86% dos entrevistados, falta um político a que se possa confiar e 79% não se sentem representados por nenhum partido político. A crise de confiança é um dos principais fatores que contribuem para o imobilismo social brasileiro.
O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), do Planejamento, afirmou que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, quer cortar até 4 mil cargos de confiança e funções gratificadas, o que representa 18,4% do total. O governo federal tem hoje 21,7 mil cargos comissionados, sendo 16.085 ocupados por servidores de carreira e 5.615 por não concursados. Segundo o ministro do Planejamento, o governo dá gratificação de 51 formas diferentes, o que será revisto. O corte é semelhante ao proposto pelo governo Dilma no ano passado, de redução de 3 mil postos. Segundo Jucá, isso não foi cumprido. Até fevereiro de 2016, a gestão petista havia cumprido 18,7% da meta, com a extinção de 562 cargos, de um total de 22 mil. Para o ministro do Planejamento, o corte não resolve a questão do gasto público, “mas é um posicionamento que o governo deve tomar como exemplo para a sociedade”.
Manifestantes realizam um “enterro da democracia” na última sexta-feira (13) no Centro de Porto Alegre. O grupo é formado por estudantes do curso de teatro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que protestam contra a integração do Ministério da Cultura ao da Educação, medida tomada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB). O grupo também critica a falta de mulheres na composição do governo. Vestidos de preto, eles realizaram um velório na esquina da Rua dos Andradas com a Avenida Borges de Medeiro. Eles se organizaram em um círculo e colocaram um caixão no meio e na volta foram acessas velas. Na tampa da esquife foi escrito “Democracia” e nas laterais “Mulheres”, “Educação” e “Cultura”. Segundo a Brigada Militar, participam do ato pelo menos 30 pessoas. A organização do movimento estima a participação de 250 pessoas, conforme o estudante Airton Terres. Para o G1, disse que a posse de Michel Temer como presidente interino da República é “totalmente ilegítima” e “fere” a democracia. “A democracia que tanto se preza, foi morta”, avaliou o estudante. Ele explicou que durante o ato algumas pessoas, que passavam pelo local, demonstraram contrariedade ao ato e chegaram a cuspir no caixão. “Isso faz parte da democracia”, entende Terres.
Na gestão do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), o Palácio do Planalto já determinou que os novos ministros façam um inventário detalhado sobre tudo o que estão herdando do governo Dilma Rousseff (PT). A orientação é que esse levantamento seja divulgado por cada pasta assim que ficar pronto, para deixar claro problemas que estão sendo assumidos pela atual gestão. “Temer não vai ser responsabilizado por problemas ou irregularidades que aconteceram no governo Dilma. Por isso, a ordem é mostrar detalhadamente como está a situação de cada área”, disse um auxiliar do presidente em exercício ao Blog do Camarotti. Para outro interlocutor de Temer, a ordem é abrir a "caixa-preta" do governo do PT. Um exemplo disso já aconteceu na primeira coletiva realizada nesta sexta-feira (13), quando os ministros Ricardo Barros, da Saúde, Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Romero Jucá, do Planejamento, falaram da redução de programas sociais da gestão Dilma. Já estava havendo redução e cortes em programas sociais na gestão da petista, como Minha Casa, Minha Vida e Pronatec.
Um médico pesquisador da Faculdade de Medicina de Jundiaí (SP) publicou nesta semana o resultado de 10 anos de um estudo sobre uma vacina contra rinite alérgica. O pesquisador Edmir Américo Lourenço, professor titular da disciplina de otorrinolaringologia da faculdade, afirma que encontrou um tratamento de longo prazo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas utilizando uma vacina específica para cada indivíduo. Segundo a pesquisa, em cerca de 80% dos pacientes testados os sintomas desapareceram. “O paciente não deixa de ser alérgico, mas as melhorias clínicas é que são importantes porque o indivíduo que não tem sintomas é como se ele estivesse curado. As vacinas estimulam a formação de defesas próprias, de anticorpos específicos contra as causas de alergia de que ela é portadora”, explicou o pesquisador ao G1. O procedimento mostra bons resultados quando o tratamento é feito até o fim. O trabalho com 281 pacientes com mais de três anos de idade, realizado em Jundiaí, foi publicado no mês de março de 2016. Atualmente, o tratamento está disponível somente em clínicas particulares. O custo é de um pouco mais de R$ 1,5 mil. “O paciente procura o médico e passa por testes. Depois, de acordo com os resultados, o especialista faz a solicitação para a produção individual da vacina em laboratório. Em meu tratamento, são 30 doses aplicadas durante 1 ano de 2 meses”, disse o médico.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na quinta-feira (12) a coleta de provas de uma investigação aberta sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), relacionadas a supostas irregularidades na estatal Furnas. Na mesma decisão, ele enviou o inquérito de volta ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação. De acordo com o G1, o inquérito tem origem nas investigações da Operação Lava Jato e apura a suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de desvios da estatal, uma das maiores subsidiárias na Eletrobras na produção de energia. No despacho em que suspendeu a realização de diligências na investigação, Gilmar Mendes levou em conta informações prestadas pelo senador sobre a suspeita de que receberia propinas, por intermédio de um ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo, a partir de dinheiro desviado em contratos com empresas terceirizadas. A defesa de Aécio sustenta que uma investigação sobre o caso já havia sido arquivada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, por se basear apenas em declarações do doleiro Alberto Youssef, que teria ouvido falar do envolvimento do nome do senador em corrupção em Furnas, “sem conhecimento pessoal de fatos”.
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse que não pretende renunciar ao cargo que ocupa desde que o então presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. “Sem renúncia. Não tem renúncia. Vamos administrar o país”, afirmou ele. A especulação sobre uma possível renúncia de Maranhão teve início quando ele tentou, por meio de um ato, anular a sessão que encaminhou ao Senado a análise sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT). Posteriormente, integrantes de partidos e da Mesa pediram sua renúncia.
Na cerimônia em que foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “país se reorientou” e que o Brasil “leniente e apático ficou para trás”. A declaração foi dada quando o magistrado se referia ao julgamento do mensalão e à operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupará a vaga de presidente do TSE no lugar de Dias Toffoli. O mandato se encerra em fevereiro de 2018. Ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, Mendes fez duras reflexões sobre a crise que o país atravessa e se referiu ao período recente da vida pública como “tragédia de erros que desestabilizou a economia e destroçou o sistema político-eleitoral”. Ele falou em “explosivos problemas”, “terríveis e ininterruptas tempestades”, “abissal crise política”, e “presidencialismo de cooptação”. A final de cada crítica, porém, ressaltava a importância e força das instituições brasileiras para enfrentar os problemas. No comando da Corte, Mendes estará à frente da organização das eleições municipais deste ano.
Segundo informações da própria empresa, a Petrobras registrou prejuízo de 1,25 bilhão de reais no primeiro trimestre. No mesmo período do ano passado, a companhia teve lucro de 5,33 bilhões de reais. O resultado veio pior do que o esperado pelo mercado. A expectativa era de um lucro líquido de 3,64 bilhões de reais, segundo média apurada pela agência Reuters com analistas. O resultado da estatal foi afetado por maiores despesas de juros e variações monetárias e cambiais negativas, que atingiram 9,57 bilhões de reais. A perda também deve-se a menores vendas no mercado interno e queda na produção. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras alcançou no primeiro trimestre 2,61 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o que representou redução de 7%. Já a produção de derivados no Brasil ficou estável, somando 1,95 milhões de barris por dia. As vendas no mercado doméstico atingiram 2 milhões de barris por dia. De acordo com a Petrobras, o endividamento bruto em reais da empresa caiu 9% e passou de 492,84 bilhões de reais em 31 de dezembro de 2015 para cerca de 450 bilhões de reais em 31 de março.
O presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), afirmou na quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff (PT), que irá manter os programas sociais da gestão petista. Além disso, prometeu aprimorar a gestão da máquina pública e falou em promover reformas sem mexer em direitos adquiridos. Em seu discurso de 28 minutos, o presidente em exercício falou que, diante da atual divisão do país, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”. Ele enfatizou que é urgente fazer um governo de “salvação nacional” e que partidos políticos, lideranças, entidades organizadas e o povo brasileiro terão de colaborar para tirar o país da grave crise em que se encontra. Ele ainda mencionou a situação de Dilma, sem falar sobre as razões pelas quais ela foi afastada e disse que tem “absoluto respeito institucional” por ela. Michel Temer aproveitou seu primeiro discurso como presidente em exercício para elogiar o trabalho da Operação Lava Jato.
Acompanhado da esposa Olindina de Brito Reis (DEM), o vereador José Carlos dos Reis (PSB) foi o único representante de Brumado na XIX Marcha Nacional de Defesas dos Municípios, que aconteceu nesta quinta-feira (12), em Brasília, capital federal. Por telefone ao site Brumado Notícias, o parlamentar brumadense descreveu que o evento apresentou muitos temas de interesse das administrações, casas legislativas e secretarias municipais, focando no crescimento do municipalismo. Para surpresa dos presentes, o evento contou ainda com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que, mesmo com a turbulência envolvendo o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), prestigiou o encontro. Além do ministro, o vereador brumadense também pode conversar com a presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a quem elogiou pela gestão à frente da entidade. “Estou voltando para Brumado com a bagagem repleta de boas coisas a serem passadas para o nosso executivo e também para a nossa casa legislativa. Espero que possamos colher bons frutos desse encontro que com certeza trará renovações para os nossos municípios carentes”, pontuou José Carlos dos Reis.
Novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirmou que o reajuste proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) aos beneficiários do programa Bolsa Família será mantido. Segundo ele, o Executivo federal vai “arrumar dinheiro de algum lugar” para bancar o aumento médio de 9%. Ele afirmou ainda que é preciso discutir formas de capacitar beneficiários do programa, por meio, por exemplo, de parcerias com o Sebrae e da oferta de microcrédito, para permitir a saída das pessoas. “O Bolsa Família não é um projeto de vida. Ele é um programa emergencial de sustento das pessoas enquanto elas não têm outra renda. Então, temos que ajudar as pessoas, incentivar e reforçar a busca por emprego e renda”, disse ao G1. Terra ponderou que precisará de uma semana a dez dias para se inteirar dos números e dados sobre os programas da pasta. O novo titular do Desenvolvimento Social afirmou ainda que irá revisar o cadastro de beneficiários. Ele sustentou que o grande número de atendidos pelo programa mostra que ou o discurso do governo de ter reduzido a pobreza não era verdade ou haveria fraude no programa. Apesar das críticas, Terra disse que o programa é o mais bem estruturado do governo federal. O ministro afirmou também que pretende implantar um programa de acompanhamento das crianças de até seis anos das famílias que recebem o benefício.
O slogan do governo de Michel Temer (PMDB) será “Governo Federal: Ordem e Progresso”. A informação foi divulgada antecipadamente pelo marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, um dos idealizadores do novo conceito, nesta quinta-feira (12), quando Temer assumiu interinamente a presidência da República, após o afastamento de Dilma Rousseff (PT) do governo pelo Senado Federal, tendo em vista a admissibilidade do processo de impeachment contra ela. De acordo com o jornal Extra, no entanto, a assessoria do partido não confirma que a escolha do slogan seja definitiva. A ideia do novo conceito, que substitui o lema “O Brasil: Pátria Educadora”, criado pelo governo Dilma, teria surgido na quarta-feira, quando Mouco teve uma reunião com a equipe de Temer para definir a imagem do novo governo. Nas redes sociais já circula uma imagem que seria a usada pelo governo Temer para difundir o novo slogan, que mostra a esfera azul da bandeira do Brasil com a frase “Ordem e Progresso”, com as palavras “Brasil” e “governo federal” ao fundo.
Os nomes que irão compor a equipe ministerial do governo Michel Temer (PMDB) foram confirmados nesta quinta-feira (12) pouco depois de Dilma Rousseff (PT) ser afastada. Como havia sido noticiado, nenhuma mulher irá fazer parte do ministeriado e todos os que já haviam sido relacionados aos cargos se concretizaram, incluindo Geddel Vieira Lima como ministro-chefe da Secretaria de Governo e Romero Jucá como ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A única novidade foi a inclusão de Leonardo Picciani, que agiu de forma favorável ao governo de Dilma enquanto líder do PMDB na Câmara dos Deputados, como ministro dos Esportes. Veja a relação:
Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa
Romero Jucá, ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fábio Osório Medina, Advocacia-Geral da União
Após a declaração formal à imprensa, a presidente afastada Dilma Rousseff fez novo pronunciamento na área externa do Palácio do Planalto aos cerca de 3 mil manifestantes que estão no local. Em discurso semelhante ao oficial, mas de forma mais acalorada, Dilma voltou a se defender do que classifica como “injustiça” e citou desta vez o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspenso do mandato e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados. “Quem deu início a esse processo o fez por vingança, o fez porque nós nos recursamos a dar ele, ao senhor Eduardo Cunha, os votos na Comissão de Ética para que ele fosse absolvido”, apontou, para acrescentar: “Eu não sou mulher para aceitar esse tipo de chantagem”. Dilma afirmou ainda que é “um dia muito triste” em sua vida e que o país vive uma “hora trágica”. Assim como no primeiro discurso, Dilma afirmou que seu governo “jamais reprimiu movimentos sociais” e “manifestações politicas, mesmo a que eram contra mim”. Em sua opinião, a gestão do seu vice, Michel Temer, incorre no risco da “tentação” de reprimir os posicionamentos contrários a sua administração. Dilma disse ter honrado os votos que recebeu das mulheres, e destacou o fato de ser “a primeira mulher eleita presidenta”, logo após o “primeiro operário”, em menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao seu lado durante o pronunciamento, Lula não falou nem à imprensa e aos manifestantes. Após cumprimentar os apoiadores, Dilma segue para o Palácio da Alvorada, onde continuará residindo durante o afastamento de até 180 dias até o julgamento definitivo do impeachment no Senado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última quarta-feira (11) a abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No site do STF, o acompanhamento processual do pedido, do qual Mendes é o relator, traz registrado um despacho do ministro. O texto diz ainda que foi determinado o desarquivamento de outra ação que citava o senador. O trecho do texto registrado no acompanhamento processual aponta que foi “determinada a remessa dos autos à Corregedoria-Geral de Polícia Federal para providenciar as inquirições e diligências requisitadas na representação, [com] prazo de noventa dias”. De acordo com manifestação de Janot enviada ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o senador feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado Federal. Quando o processo foi redistribuído na última terça (10) a pedido do ministro Teori Zavascki, a assessoria de imprensa de Aécio Neves disse que ele estava convicto de que as investigações comprovarão a falsidade das citações feitas e considerou natural e necessário que investigações sejam feitas.
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil é um dos exemplos do que a corrupção pode fazer com um país. Documento da entidade, divulgado na última quarta-feira (11), aponta que o problema pode causar desequilíbrios econômicos, com impactos na estabilidade financeira, nos investimentos, na melhoria dos recursos humanos e na produtividade dos países. O documento cita três vezes o Brasil como exemplo de problemas causados no financiamento do país e na crise política. O FMI alerta que o caso de corrupção da Petrobras contribuiu para a redução da classificação do Brasil pelas agências de rating, o que causou um aumento dos custos do país. E disse que a corrupção afeta não apenas o poder do Estado, mas todo o ambiente legal, permitindo a criação de conflitos internos. O FMI ainda lembrou que é preciso que os países melhorem suas instituições e adotem medidas anticorrupção, inclusive com uma melhora do sistema de tributos, facilitando a cobrança e evitando desvios.
Logo após a votação no Senado que a afastou da Presidência da República por até 180 dias, Dilma Rousseff exonerou seus ministros. Os atos foram oficializados no Diário Oficial da União publicado por volta das 7h desta quinta-feira (12). De acordo com a revista Época, o primeiro nome da lista é Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve próximo de assumir a Casa Civil, mas foi alvo de ações na Justiça e não chegou a empossar. Eva Chiavon, substituta interina do ex-presidente no cargo, também foi exonerada. A lista com os principais exonerados está abaixo.
Jorge Araújo Messias, sub-chefe para assuntos jurídicos da Casa Civil
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União
Luiz Navarro, ministro da Controladoria Geral da União
Jaques Wagner, ministro do Gabinete da Presidente da República
Carlos Eduardo Gabas, ministro da Aviação Civil
Edinho da Silva, ministro da Secretaria de Comunicação Social
Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República
Maurício Muniz, ministro da Secretaria dos Portos
Kátia Abreu, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
João Luiz Silva Ferreira, ministro da Cultura
Aldo Rebelo, ministro da Defesa
Aloizio Mercadante, ministro da Educação
Nelson Barbosa, ministro da Fazenda
Josélio de Andrade Moura, ministro da Integração Nacional
Eugênio Aragão, ministro da Justiça
Inês da Silva Magalhães, ministra das Cidades
André Peixoto Figueiredo Lima, ministro das Comunicações
Nilma Lino Gomes, ministra das Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos
Mauro Luiz Vieira, ministro das Relações Exteriores
Marco Antônio Martins Almeida, ministro de Minas e Energia
Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Agrário
Teresa Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ricardo Leyser, ministro interino do Esporte
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente
Valdir Simão, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Miguel Rossetto, ministro do Trabalho e da Previdência Social
Alessandro Teixeira, ministro do Turismo
Antonio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes
O Senado Federal aprovou, por volta das 6h40 desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em sessão que durou mais de 20 horas, 55 senadores votaram de maneira favorável à aprovação do relatório da comissão especial e 22 votaram contra. A partir de hoje, Dilma será afastada por até 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume provisoriamente o lugar dela. No começo desta manhã, o plenário do Senado estava lotado. Setenta e oito senadores votaram. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou. A petista deve ser notificada por volta das 10h sobre a decisão dos parlamentares, quando fará um pronunciamento no Palácio do Planalto. Por volta das 11h, será a vez de Temer ser notificado e assume o cargo, sem cerimônia de posse.