Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora. O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h. A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana. De acordo com o G1, apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes.

Em quase 30 anos, o Congresso Nacional aprovou quatro projetos de iniciativa popular, entre eles a Lei da Ficha Limpa, mas nenhum deles foi tratado formalmente como sendo de autoria da população. Foi o que aconteceu também com o pacote com medidas de combate à corrupção, elaborado pelo Ministério Público e que teve mais de 2 milhões de signatários. O projeto passou na Câmara em novembro e seguiu para o Senado, mas a tramitação acabou suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. Ao aprovar o pacote, os deputados desfiguraram o texto original e incluíram uma emenda que tratava de punição a juízes e membros do Ministério Público que cometessem abuso de autoridade, tema que não constava do texto original. Fux determinou a devolução da matéria aos deputados por entender que houve um erro na tramitação. O texto voltou para a Câmara na última quinta-feira (16). Os projetos de iniciativa popular estão previstos na Constituição. Para serem apresentados pela sociedade, precisam do apoio de no mínimo 1% do eleitorado, além da adesão de 0,3% do eleitorado de pelo menos cinco estados da federação. Os quatro projetos de iniciativa popular aprovados no Congresso chegaram ao Legislativo com o apoio de mais de 1 milhão de assinaturas de cidadãos comuns, mas todos acabaram sendo “adotados” por parlamentares, que os apresentaram como sendo seus autores. Em todos os casos, a Câmara alegou não ter estrutura para conferir as assinaturas. Diante disso, foram apreciados seguindo o rito de um projeto de lei comum. Essa dinâmica ocorreu com o projeto que originou a Lei da Ficha Limpa, com o projeto que tornou hediondo o crime de homicídio qualificado, o projeto de lei que coíbe o crime de compra de votos e o projeto de lei que criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. As informações são do G1.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira o aumento do limite do financiamento da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 1,5 milhão de reais. A nova regra valerá para a aquisição de imóveis residenciais novos, contratadas entre 20 de fevereiro de 2017 e 31 de dezembro de 2017, em todo o país. Os limites antigos eram de 950.000 (São Paulo, Rio, Minas e no Distrito Federal) e de 800.000 (demais estados), e já tinham sido corrigidos no último mês de novembro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, havia anunciado a medida em uma entrevista veiculada pela emissora GloboNews na última quarta-feira. “Isso significa que a classe média vai ser extremamente beneficiada, porque não só pode sacar as contas inativas, mas pode usar também recurso das contas ativas para financiar e pagar a casa própria”, disse o ministro. Meirelles também citou outras medidas para impulsionar o crescimento econômico, como o aperfeiçoamento das regras de execução de garantias, tanto de imóveis quanto de outros bens, buscando baixar a taxa de juros. “É o regime de alienação fiduciária, que é muito melhor e mais rápido e mais seguro que a hipoteca, por exemplo”, disse ele. As informações são da Veja.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por sete votos a três e tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país precisam aplicar esse mesmo entendimento em processos sobre o assunto. O valor da indenização a ser paga será fixado pela Justiça, dependendo do caso específico. No julgamento, o ministro Celso de Mello, o mais antigo integrante do tribunal, protestou contra a negligência do poder público em relação ao sistema carcerário. O caso analisado pelo STF é de um preso de Mato Grosso do Sul que estava em cela com capacidade para 12 pessoas, mas abrigava cem presos. Por falta de espaço, o condenado dormia com a cabeça no vaso sanitário. Ele foi condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, que é roubo seguido de morte. Ficou preso por oito anos e hoje está em liberdade condicional. O condenado pediu na justiça indenização de um salário mínimo por mês que ficou no presídio em condições degradantes. O valor fixado, no entanto, foi de apenas R$ 2 mil. As informações são do jornal O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (15) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Seguindo recomendação do novo relator da Operação Lava Jato na Corte, Edson Fachin, e por 8 votos a 1, a maioria dos ministros resolveu mantê-lo na prisão em Curitiba (PR) - o único voto a favor de conceder liberdade a Cunha foi do ministro Marco Aurélio Mello. O peemedebista, que teve o mandato cassado em setembro, foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal em Brasília por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. No âmbito da Lava Jato, Eduardo Cunha responde a diversas ações penais por suposto recebimento de propina oriunda de contratos da Petrobras. De acordo com o G1, o advogado Ticiano Figueiredo, que defende Eduardo Cunha, falou com a imprensa ao final da sessão e disse que o Supremo não entrou no mérito sobre se a prisão está correta ou não e que confia que o STJ concederá a soltura e que, se isso não acontecer, recorrerá ao STF novamente.

Pesquisa CNT/MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), réu em cinco ações na Justiça Federal – três delas na Operação Lava Jato – , lidera todos os cenários para a sucessão presidencial. Outro destaque do levantamento são os números do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece à frente do senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas eleições de 2014, na maioria das simulações. De acordo com a Veja, na pesquisa espontânea, em que não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, o petista tem 16,6% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 6,5%, e Aécio, com 2,2%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) teria 1,8%, e o presidente Michel Temer (PMDB) seria o quinto, com 1,1%. Os eleitores também citaram a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 0,9%, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), 0,7%, e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), 0,4%. Na avaliação da CNT, chama a atenção o alto número de indecisos, brancos e nulos, que somam quase 70% dos eleitores que responderam à pesquisa espontânea. Para o instituto, isso “favorece o surgimento de novas lideranças políticas e de propostas” e torna a eleição indefinida. Na pesquisa estimulada, foram apresentados três cenários aos eleitores e, em todos, Lula e Marina Silva avançariam para o segundo turno, com Bolsonaro, Aécio e Alckmin também podendo avançar, já que ficam dentro da margem de erro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (15) que as tarifas de interconexão entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas a partir do dia 25. Essa redução será repassada aos preços cobrados do consumidor. Com isso, os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%. Já as ligações interurbanas terão queda de 7,05% a 12,01%. De acordo com o Estadão Conteúdo, essa redução de valor é reflexo da diminuição da tarifa de interconexão _valor que uma empresa cobra da outra pelo uso da sua rede. De acordo com a agência, esses preços vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme decisão tomada em 2014, quando a Anatel aprovou um cronograma de redução da tarifa de interconexão.

A avaliação positiva da gestão do presidente Michel Temer (PMDB) apresentou queda nos últimos quatro meses e foi para 10,3%, de acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – destes, 9,1% consideram o governo como “bom” e apenas 1,2% o avaliam como “ótimo”. O levantamento anterior, divulgado em outubro do ano passado, apontava uma avaliação positiva por parte 14,6% dos entrevistados. De acordo com a Veja, já o índice de rejeição ao governo subiu, passando de 36,7% na pesquisa passada para 44,1% – deste total, 17,6% avalia a administração como “ruim”, enquanto 26,5% classificam o desempenho como “péssimo”. Já para 38,9% dos entrevistados, o governo Temer tem tido uma atuação “regular”. Em relação à aprovação do desempenho pessoal do presidente, também foi registrada uma queda – de 31,7% para 24,4%. Já o número de pessoas que desaprovam subiu de 51,4% para 62,4%. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. 

Uma casa de amparo para idosos na cidade de Rio Negro, no Mato Grosso do Sul, está buscando contato com familiares do idoso Manoel Alves no município de Brumado. O homem foi encontrado no distrito rural do Perdigão e disse que mora com esposa e três filhos na cidade. Desnorteado, ele não soube informar como chegou ao estado sul-mato-grossense. Funcionários da casa de amparo solicitam informações a quem reconhecer o homem e pede ajuda para encontrar a família. Quem puder colaborar, pode entrar em contato através do celular (67) 99633-3381.  

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), está em Brasília, capital federal, articulando com deputados federais a inclusão de emendas parlamentares para a cidade este ano. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o gestor está na expectativa de que os parlamentares destinem emendas para a realização de importantes obras pelo município. Segundo uma fonte do executivo, os recursos devem começar a chegar às contas da prefeitura a partir do mês de abril. As obras que provavelmente serão executadas devem ser anunciadas por Vasconcelos após a confirmação das inclusões dos projetos beneficiados.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) revelou à Polícia Federal (PF) que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Casa Civil, em março de 2015, evitaria seu impeachment. Segundo informações da revista Veja, Dilma prestou depoimento à PF em 12 de dezembro, quando explicou o porquê da indicação de Lula. "Desde o início do segundo mandato, a declarante tinha interesse em trazer o ex-presidente Lula para integrar o governo. (...) A declarante acredita que, caso o ex-presidente Lula viesse a assumir a chefia da Casa Civil, como havia previsto, possivelmente não teria sofrido o impedimento", disse Dilma no depoimento ao qual a publicação teve acesso. Na ocasião, Dilma também negou ter articulado para tirar empreiteiros da prisão e para evitar a delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT).

O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 50/2016, que autoriza a realização de vaquejadas e rodeios no Brasil. A medida foi votada na tarde de terça-feira (14) e aprovada, no segundo turno, com 53 votos favoráveis, nove contrários e duas abstenções. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal realiza uma operação que tem como alvo desvios de recursos públicos destinados à Universidade Federal do Paraná (UFPR) na manhã desta quarta-feira (15). Ao todo, a operação “Research” cumpre 73 mandados nas cidades de Curitiba, Almirante Tamandaré, São José dos Pinhais, Antonina, Francisco Beltrão e Ponta Grossa, no Paraná; Rio de Janeiro (RJ); e Campo Grande e Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Entre as ordens judiciais, 29 são de prisão temporária, 8 de condução coercitivas e 36 mandados de busca e apreensão. Dois funcionários públicos federais estão entre os alvos. Segundo informações da RPC TV, 25 pessoas já foram presas até 7h50 (horário de Brasília). As investigações apuram o repasse irregular de recursos por meio de pagamentos sistemáticos, fraudulentos e de valores milionários de bolsas destinadas a pessoas sem vínculos com a universidade, entre 2013 e 2016. Segundo a PF, há evidências de fraudes em pagamentos de título de auxílio a pesquisadores e bolsas de estudo no Brasil e no exterior pagas a pessoa sem vínculo com a UFPR. O nome da operação faz menção ao objetivo das bolsas, que seriam estudos e pesquisas pelos contemplados pelos incentivos. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

O plano de demissão voluntária lançado pelos Correios recebeu até o momento a adesão de 3 mil funcionários e a expectativa é que o número chegue a pelo menos 5 mil, segundo o presidente da estatal, Guilherme Campos. Em meio à mais grave crise financeira de sua história, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos. A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos. Os Correios fecharam o ano passado com prejuízo em torno de R$ 2 bilhões, após registrar perdas de R$ 2,1 bilhões em 2015. “Estamos trabalhando para reverter esse quadro. O objetivo é colocar a empresa no azul neste ano”, disse o presidente ao G1.

A agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (14) mudanças nos valores das bandeiras tarifárias, sistema que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo de produção da eletricidade no país. Entre as mudanças está um aumento de 33,3% para o valor da bandeira amarela. A partir de agora, se essa bandeira for acionada, o custo extra nas contas de luz vai passar de R$ 1,50 para R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. A Aneel também reajustou, para baixo, o custo da bandeira tarifária vermelha 2: de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos. Os novos valores valem para o ano de 2017 e só vão ser cobrados nas contas de luz se essas bandeiras passarem a vigorar. Hoje está valendo a bandeira verde e não há cobrança extra. A agência não alterou o valor da bandeira vermelha 1, que, portanto, continua sendo de R$ 3 para cada 100 kWh de energia consumidos. As informações são do G1.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu na terça-feira (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado. Celso de Mello analisou pedidos dos partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado - direito a ser processado somente no STF.  Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado. As informações são do G1.

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) passou mal na segunda-feira e precisou ser atendido na unidade médica do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, onde está preso. De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Cabral foi atendido no ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira e, depois, encaminhado à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) que fica dentro do complexo para fazer exames. Segundo a Veja, após ser atendido, Cabral retornou para a unidade prisional e, segundo a secretaria, passa bem. Não foram divulgados detalhes sobre o motivo do mal-estar do ex-governador.

O governo federal divulgou nesta terça-feira (14) o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador que pediu demissão ou teve contrato de trabalho encerrado por justa causa até 31 de dezembro de 2015 poderá sacar os recursos a partir de março. Neste caso, começam a sacar os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio sacam em abril. Já aqueles que nasceram em junho, julho e agosto devem sacar em maio. Nascidos em setembro, outubro e novembro sacam os recursos em junho, enquanto os nascidos em dezembro sacam em julho. De acordo com o governo, mais de R$ 43 bilhões estão parados nessas contas e há expectativa de resgate de R$ 34 bilhões.

Pedro Fernandes, 18 anos, já aprendeu falar sueco e francês em seu intercâmbio na Europa. O jovem está realizando o sonho de estudar fora do Brasil graças aos esforços de sua mãe Isabel Cristina, 51 anos, que conciliou seu emprego de auxiliar de serviços gerais na sede recreativa da Associação dos Magistrados da Paraíba, em Cabedelo, com os trabalhos extras de coletar material reciclável e vender trufas e bombons. O jovem foi aprovado no programa de intercâmbio do Rotary Club, mas para que de fato pudesse “voar para longe” como sempre sonhou a família ainda teria que pagar taxas, passagens, custos com documentação e visto. Ao saber disso, a paraibana se preocupou, intensificou os trabalhos e ainda pediu a contribuição de conhecidos. Resultado: coletou 300 kg de latinhas, o equivalente a R$ 1,2 mil, e recebeu R$ 6 mil de doações de magistrados em três dias. De acordo com o Estadão Conteúdo, Pedro já embarcou para Finlândia. “Eu nunca tinha passado por uma coisa tão forte na minha como quando ele passou por aquela portinha no aeroporto. Foi como se ele tivesse levando meu coração”, contou Isabel.  Ela relembra orgulhosa que Pedro aprendeu falar inglês sozinho em casa, estudando no computador, vendo séries e cantando músicas, porque os pais não tinham dinheiro para pagar um curso. O intercambista já foi aprovado no curso de Relações Internacionais, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e retorna ao Brasil no final de julho para começar a vida acadêmica.

Na próxima quarta-feira, dia 15, a Receita Federal vai pagar R$ 9,8 milhões em restituições aos baianos contribuintes do lote residual das declarações do Imposto de Renda dos anos de 2008 a 2016. As declarações estavam retidas em malha fina e as restituições serão depositadas nas contas bancárias dos beneficiados.  Na Bahia, 4,8 mil contribuintes foram incluídos no lote. Deste total, 3 mil são referentes ao ano de 2016, que totalizam cerca de R$ 6 milhões. Segundo o Fisco, a somatória da restituição para todos os brasileiros incluídos no lote deve chegar a R$ 250 milhões para um total de 115,8 mil contribuintes contemplados. Para consultar se faz parte do lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na Internet ou ligar para o Receitafone, número 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo “Receita Federal - Pessoa Física”, via smartphone ou tablet. O programa é gratuito para sistemas Android ou iOS.

Wengly de Toledo Machado, de 27 anos, foi preso na noite da última sexta-feira (10) acusado de matar a própria mãe dentro de casa, na Rua Jairo de Araújo Labre, no Jardim D'Abril, em Osasco, na Grande São Paulo. Em 2009, ele já havia sido preso por assassinar o pai, José Machado Sobrinho. De acordo com o jornal Extra, o caso foi registrado na 5ª DP, onde Machado confessou o crime e, portanto, responderá por homicídio qualificado. Ele ficou detido na Cadeia Pública de Ocasco. O corpo de Rosimeire Fátima de Toledo, de 50 anos, foi encontrado pela polícia sobre a cama, com marcas de facadas no pescoço. Machado foi denunciado por vizinhos, horas depois do ocorrido. Desempregado, ele voltou a morar com a mãe assim que deixou a cadeia, tendo cumprido cinco dos seis anos de pena determinados pela justiça. O jovem é dependente químico.

A polícia Civil de Pernambuco prendeu um pedreiro de 62 anos suspeito de estuprar as duas netas, de 9 e 14 anos. O homem preso em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, também é suspeito de estuprar uma vizinha de 9 anos de idade, que é amiga das outras duas vítimas. Os detalhes da prisão, que ocorreu na sexta-feira (10), foram divulgados na segunda-feira (13). De acordo com o delegado Ivaldo Pereira, da Delegacia de Paulista, os abusos sexuais contra a adolescente de 14 anos vinham acontecendo há oito anos. “Nós temos um áudio gravado pela tia das crianças onde o autor confessa ao irmão esses abusos. Ele abusava a de 14 anos desde os 6 anos, mas ela não quis mais ceder às pressões desse indivíduo. Ele ameaçava dizendo que ia matar o pai, a mãe e a própria vítima, caso ela contasse qualquer coisa tanto para os pais, algum amigo, qualquer pessoa”, explica. De acordo com o G1, nos depoimentos que deram ao Conselho Tutelar e à equipe psicológica do Departamento de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), as vítimas contaram como o suspeito as abordava em casa. “Eu tive acesso aos depoimentos, que deixam bastante indignação. Elas relatam com detalhes como eram os abusos. Elas estavam lavando os pratos, por exemplo, e ele chegava por trás e alisava os seios e as nádegas das meninas”, conta o delegado. O homem preso foi autuado pelo crime de estupro de vulnerável. “A pena prevista é de 8 a 15 anos por cada estupro. Esperamos que ele fique preso até o julgamento e responda por todos esses delitos”, complementou.

Uma mulher foi morta a tiros pelo próprio marido durante uma suposta brincadeira dentro de uma padaria em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Imagens de câmeras de monitoramento obtidas pelo G1 mostram o desespero do rapaz após notar que a arma havia disparado e atingido o pescoço da mulher, que chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. O crime aconteceu na padaria Santa Terezinha, localizada na Avenida Presidente Kennedy, uma das mais movimentadas da cidade. Alexandre Severino de Noronha, de 35 anos, e Francisca Marinheiro da Silva, de 37, eram gerentes do local e estavam no meio do expediente quando Noronha resolveu mostrar a arma que havia comprado para a mulher. De acordo com informações do delegado Alexandre Comin, responsável pelo registro da ocorrência, o casal trabalha em horários diferentes e o disparo acabou sendo feito durante a troca de turnos. O casal estava em um quartinho no fundo da padaria, onde os funcionários possuem um local reservado para conversarem.

Um bebê nasceu durante a apresentação de uma banda de carnaval, no último domingo (12), em São Vicente, no litoral de São Paulo. O bebê e a mãe continuam internados mas, de acordo com informações apuradas pelo G1, passam bem. A Banda Chupa + Não Baba começou o desfile por volta das 13h, na Praça Primeiro de Maio. Ao som da banda, por volta das 15h, a jovem Carla Matos Santos, de 17 anos, que estava grávida, começou a sentir fortes dores. Ela foi socorrida por outros foliões e deitou no chão. Uma equipe da Polícia Militar ajudou a jovem e realizou o parto na calçada da praça. Ela estava com 39 semanas de gestação. O bebê nasceu com 2.730 kg e 48,5 cm, por volta das 15h15. Em seguida, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) colocou a jovem em uma maca e a levou para o hospital. Conforme relato da mãe, esta é a sua segunda gestação e ela não fez pré-natal. Após o nascimento, a mulher e a criança foram levadas para a maternidade municipal, que fica no Hospital São José, em São Vicente. A mãe e o bebê passam bem mas ainda não há previsão de alta hospitalar.

O presidente Michel Temer (PMDB) disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu. Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. De acordo com o G1, se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu - estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente. Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça.