O ator mexicano Rubén Aguirre, conhecido por interpretar o Professor Girafales em “Chaves”, morreu nesta sexta-feira (17) aos 82 anos. A informação foi publicada no Twitter por Edgar Vivar, que fazia o Senhor Barriga no mesmo programa. “Meu professor favorito, descansa em paz... Hoje meu grande amigo Rubén Aguirre parte deste plano. Sentirei muito sua falta”, escreveu Vivar na mensagem. Não há informação sobre a causa da morte.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (16) recursos de cidadãos que levaram à Corte dois habeas corpus em favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Uma das ações pedia que fosse anulada a decisão da Câmara dos Deputados de dar seguimento ao processo de impeachment. Já a outra, pedia o trancamento do processo no Senado Federal. No mês passado, o relator dos dois processos, ministro Teori Zavascki, negou seguimento aos pedidos. O ministro entendeu que não cabia o uso de habeas corpus para tratar do tema do impeachment. “Certamente é impróprio, para esse escopo, o presente habeas corpus, cuja finalidade constitucional é a da proteção do indivíduo contra qualquer ato limitativo ao direito de locomoção (CF, art. 5º, LXVIII)”, disse Teori nas decisões tomadas em maio. Na sessão desta quinta, o ministro relator voltou a negar seguimento às ações. “Eu neguei seguimento seguindo orientação do Tribunal em caso semelhante, Tribunal pleno, que diz que para trancar processo de impeachment não cabe habeas corpus. Estou negando provimento”, disse o relator no julgamento de uma das ações. Nas duas ações, o ministro Marco Aurélio abriu divergência por entender que o habeas corpus não pode ser negado por decisão monocrática do relator, mas foi voto vencido. Os demais ministros acompanharam o voto de Teori.
Após ser citado no acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário de propina, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo na tarde desta quinta-feira (16), informou a assessoria do Palácio do Planalto. Ele é alvo de dois pedidos de inquérito apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar suspeita de envolvimento do peemedebista na Lava Jato. Em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro relatou ter repassado a Henrique Alves R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014. Em pouco mais de um mês de governo Michel Temer, esta é a terceira demissão de ministros em razão de envolvimento no esquema de corrupção que agia na Petrobras investigado pela Lava Jato. Antes de Alves, havia sido demitidos os ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência).
O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. “Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Essa será nova metodologia”. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar 33,24 bilhões de reais no ano que vem com a recriação do imposto. “Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado”. Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit de 6,78 bilhões de reais para Estados e municípios (0,1% do PIB). De acordo com o Estadão, a meta fiscal ainda previa um abatimento de 65 bilhões de reais por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.
A partida envolvendo as equipes do São Paulo e Vitória pela 8ª rodada do Campeonato Brasileiro marcou o encontro dos irmãos brumadenses Artur e Norberto, defendendo cada um dos seus clubes respectivamente. Dentro de campo os atletas demonstraram profissionalismo e se cumprimentaram durante a partida. O São Paulo aproveitou as oportunidades que teve e venceu o Vitória pelo placar de 2 a 0, com gols do argentino Calleri e do uruguaio Diego Lugano. O encontro na elite do futebol brasileiro é um orgulho para a população de Brumado que está bem representada.
Bocejar por horas durante a aula, ter aquela vontade incontrolável de tirar um cochilo no meio do expediente e até dar aquelas “pescadas” durante uma reunião, são situações que já aconteceram pelo menos uma vez com qualquer pessoa. Porém, quando esses episódios tornam-se corriqueiros, é preciso ser investigado. De acordo com os pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, a sonolência excessiva durante o dia atinge aproximadamente 15% da população. Segundo a especialista do Sono, Luciane Mello, a sonolência excessiva pode ser consequência de uma noite mal dormida pelo tempo reduzido, pelos despertares frequentes, por uso de certos medicamentos, alimentos e, em casos mais sérios, por causa de problemas de saúde como, depressão, narcolepsia e apneia do sono. Tal sintoma pode gerar consequências no desempenho escolar, profissional, afetivo e social do indivíduo que vão desde irritabilidade, obesidade, falta de concentração, estresse e até risco de acidentes com veículos motorizados, além de infarto e AVC. O tratamento mais adequado dependerá da causa da sonolência de cada indivíduo. “Existem algumas maneiras de investigarmos o paciente, para quantificar sua sonolência. Uma boa análise com dados de hábitos diurnos e noturnos, além da aplicação de questionários que avaliam a chance de dormir em determinadas situações, é muito útil nessa avaliação. Em alguns casos, as realizações de exames complementares específicos podem contribuir de maneira objetiva”, finaliza a especialista.
A Polícia Federal deu início na manhã desta quinta-feira a uma megaoperação para desarticular uma quadrilha que movimentava cerca de 3 bilhões de reais por ano com mercadorias contrabandeadas. Agentes da PF cumprem 138 mandados judiciais - 28 de prisão preventiva, quinze de prisão temporária, dezoito de condução coercitiva e 77 de busca e apreensão - nos Estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. De acordo com Veja, as investigações contra a organização criminosa tiveram início em 2013, quando a PF descobriu que quatro grupos viajavam, quase que diariamente, do Paraguai a São Paulo com contrabando. Ao menos doze aeronaves eram utilizadas pelos criminosos, que chegavam a fazer até dois voos por dia, dependendo das condições de clima e luminosidade. Cada aeronave carregava 600 quilos de mercadorias - o que corresponde a 500.000 dólares por frete. Depois de retiradas dos aviões, os produtos iam para armazéns, de onde eram transportados por caminhões e veículos até os destinatários finais. Desde o início das apurações, foram apreendidos quatro aviões, sendo um deles um monomotor que foi atingido pela Força Aérea Brasileira (FAB) em outubro de 2015, quando tentava voltar do Paraguai com mercadorias.
O ex-presidente da Transpetro Sergio Machado detalhou, em depoimentos de delação premiada, que repassou mais de 100 milhões de reais em propina para políticos do PMDB entre 2003 e 2014. Segundo ele, o dinheiro era recolhido das empresas que mantinham contratos com a subsidiária da Petrobras. "Durante a gestão do depoente na Transpetro foram repassados ao PMDB pouco mais de 100 milhões de reais, cuja origem eram comissões pagas ilicitamente por empresas contratadas", diz trecho do depoimento de delação premiada. “Quando era o caso de doações oficiais, o depoente acertava com a empresa o montante, a semana que iria ser feita e comunicava a empresa para qual partido e político a doação deveria ser feita”, explicou.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula, ambos do PT. De acordo com O Globo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem mais indícios que ambos tentar obstruir à Justiça do que as gravações já anuladas pelo ministro Teori Zavascki. No pedido de inquérito, Janot usa a edição extra do Diário Oficial da União, publicada com a nomeação de Lula para a Casa Civil, supostamente para garantir a transferência mais rápida do foro judicial. Também foi citada a entrevista de Dilma para explicar o teor do diálogo das gravações e sua nota oficial sobre o assunto. Janot também leva em consideração a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja escolha teria sido guiada pela garantia de concessão de habeas corpus para executivos presos na Operação Lava Jato. Os ex-ministros José Eduardo Cardozo (Justiça e, em seguida, Advocacia-Geral da União) e Aloizio Mercadante (Educação) também são alvo do mesmo pedido de abertura de inquérito.
O governo interino de Michel Temer é avaliado negativamente por 67% dos brasileiros, segundo pesquisa Vox Populi, encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT. De acordo com o levantamento, 33% consideram o governo regular, 11% avaliam de forma positiva e 21% não souberam ou não opinaram. As opiniões negativas foram mais frequentes na região Nordeste (49%) e as positivas, na região Sul (24%), onde a rejeição é de 31%. Realizada entre os dias 7 e 9 de junho, a consulta questionou também sobre a expectativa sobre o desemprego: 52% acreditam que ele vai aumentar. Os entrevistados ainda manifestaram preocupação com os direitos trabalhistas (55%), e com a idade mínima para a aposentadoria (77%). O governo foi avaliado pior do que imaginado por 32% dos entrevistados. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 116 municípios.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúnem nesta quarta-feira (15) para iniciar a discussão sobre as contas do governo Dilma Rousseff de 2015. O relator das contas, ministro José Múcio Monteiro, apresentará seu parecer na reunião, marcada para começar às 10h30. O G1 apurou que a análise da área técnica do TCU enviada ao ministro aponta irregularidades nas contas de 2015. Caso o relatório de Múcio conclua que as contas devem ser rejeitadas, a expectativa é que seja concedido um prazo de 30 dias para que Dilma apresente defesa. Depois, os ministros têm de votar para concluir se o tribunal recomendará a aprovação, aprovação com ressalvas, ou rejeição das contas de 2015. Esse posicionamento é encaminhado ao Congresso Nacional, que é responsável pela palavra final.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira (14) pedidos de prisão feitos pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney. Na decisão, o magistrado considerou não haver crime em flagrante por parte dos políticos. Os pedidos de prisão levavam em conta gravações de conversas feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado nas quais o futuro da Operação Lava Jato e estratégias de defesa contra o petrolão eram discutidas. O ministro também negou pedidos de busca e apreensão em endereços dos três. Ainda há sobre a mesa de Teori Zavascki um outro pedido, o que prisão do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas este ponto ainda não foi decidido pelo Supremo e o deputado terá cinco dias para se manifestar sobre o caso. De acordo com a Veja, no caso de Jucá, Sarney e Renan, Rodrigo Janot atribuía à cúpula do PMDB o crime de obstrução à justiça. A legislação brasileira impõe, no entanto, que para serem presos no exercício do mandato, a justiça precisaria considerar que tanto Renan quanto Jucá estavam cometendo crimes em flagrante.
A Justiça Federal em Curitiba determinou a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007. A decisão foi baseada no pedido feito na última segunda-feira (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas. O pedido de abertura da ação de improbidade questão não foi decidida pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha.
O Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),na quarta-feira (14). A decisão ocorre uma semana após ser divulgado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão de Cunha ao Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado. Segundo o relatório de Marcos Rogério, trustes e offshores foram usados pelo presidente afastado da Câmara para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobras. De acordo com o G1, o deputado diz no parecer que Cunha constituiu os trustes no exterior para viabilizar a “prática de crimes”. Em nota publicada após a votação, Cunha diz que “o processo tem nulidades gritantes” e que vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirma ter “absoluta confiança” de que reverterá a decisão e que é inocente da acusação de mentir à CPI. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, disse que deve recorrer. “Vamos decidir sobre recurso à CCJ. Não há provas contra meu cliente”.
De acordo com informações de dentro da operação Lava Jato, há indícios suficientes e provas para condenar o ex-presidente Lula a pelo menos 15 anos de prisão. Segundo a Época, os procuradores já estão prontos para denunciá-lo pelos seguintes fatos: corrupção passiva por favores de empreiteiras e de José Carlos Bumlai e lavagem de dinheiro no sítio em Atibaia; corrupção passiva e lavagem de dinheiro no aluguel de containers pela OAS para a mudança de Lula; e corrupção passiva e lavagem de dinheiro na reserva do tríplex da OAS no Guarujá.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou nesta terça-feira, em nota, que o impacto do reajuste de servidores federais até 2018 será de 67,7 bilhões de reais. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados e, segundo o primeiro cálculo divulgado pelo governo, o impacto seria de 58 bilhões de reais. De acordo com a nota do ministério, “na tabela anteriormente divulgada, houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018”. As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados. Segundo o ministério, mesmo com a correção, o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período. Depois da aprovação, o presidente interino Michel Temer buscou minimizar o impacto da aprovação sobre as contas públicas. Na ocasião, a Presidência da República escalou os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo de Oliveira (interino do Planejamento) para explicar que os gastos estão de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que Temer propôs para limitar o aumento das despesas à inflação, estavam previstos no déficit de 170,5 bilhões de reais esperado para este ano e que a votação foi “conveniente” politicamente.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um ofício à Polícia Federal solicitando a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de informações sobre os pedidos de prisão da cúpula do PMDB, que foram revelados pelo jornal O Globo na semana passada. Agora, caberá ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello, dar início ao procedimento. Na última sexta-feira (10), em um duro discurso, Janot negou que a PGR tenha sido responsável pelos vazamentos e chamou de “levianas” as acusações de que as informações saíram do órgão como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a cumprir os pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Essa não é a primeira vez que o procurador-geral da República pede para que se apure quem foram os responsáveis por vazamentos de dados sigilosos da Operação Lava Jato. A PF, por exemplo, já abriu inquérito para investigar o vazamento da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.
A comissão processante do impeachment no Senado vai formar um grupo técnico para realizar perícia, no prazo de dez dias, sobre as pedaladas fiscais e os decretos assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff que liberaram crédito suplementar sem aprovação do Congresso. De acordo com a Veja, a perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que acolheu um recurso da defesa da presidente nesta segunda-feira. A partir de agora, os parlamentares vão apontar que pontos querem ver periciados, como se o atraso nos pagamentos ao Banco do Brasil pelo Plano Safra foram um ato de Dilma e se provocaram algum impacto na meta fiscal. Na semana passada, a comissão havia rejeitado realizar a perícia, mesmo depois de o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ter se manifestado a favor do pedido.
Procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato entraram com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o jornal O Globo, eles pedem a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por 10 anos e o pagamento de uma multa de mais de R$ 100 milhões. “As investigações deixaram claro que o deputado Eduardo Cunha se valeu de seu mandato eletivo para sustentar o esquema de corrupção e obter vantagens ilícitas, desvirtuando a finalidade da função parlamentar para atender interesses espúrios particulares, comprometendo a imagem da Câmara dos Deputados, além de ter promovido expediente de lavagem de dinheiro no exterior, omitido a existência desse patrimônio e apresentando evolução patrimonial não justificada”, diz o documento entregue pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba à Justiça Federal de Curitiba. Os procuradores afirmam que Cunha recebeu propina no valor de US$ 10 milhões na compra pela Petrobras de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin. Ainda de acordo com o jornal O Globo, ações por atos de improbidade administrativa tramitam em primeira instância. Dessa forma, o presidente afastado da Câmara pode ser processado no Paraná mesmo com foro privilegiado.
As vendas no Dia dos Namorados, terceira data mais relevante para o varejo brasileiro, registraram pior desempenho desde 2006. De acordo com a Serasa Experian, as vendas no país na semana da data - de 6 a 12 de junho - recuaram 9,5% ante o mesmo período do ano anterior, o pior desempenho em dez anos, quando começou a série histórica. Já no final de semana (10 a 12 de junho), houve queda de 10,7% na comparação com o final de semana equivalente de 2015 (5 a 7 de junho). De acordo com o Estadão, somente na cidade de São Paulo, conforme a Serasa, as comercializações na semana diminuíram 8,9% e no final de semana, 8,6%. Os economistas da empresa explicam que o crédito mais escasso e mais caro, a queda do poder de compra dos brasileiros, tendo em vista a escalada do desemprego, e a inflação ainda em patamar elevado, afetaram negativamente o movimento varejista no Dia dos Namorados deste ano.
Foi de forma polêmica que o seleção brasileira deu adeus à Copa América Centenário. Em um jogo sem muitas emoções na noite do último domingo (12), o time comandado por Dunga não conseguiu marcar diante do Peru e acabou perdendo por 1 a 0, com um gol polêmico marcado por Ruidíaz no Gillete Stadium, em Foxborough, nos Estados Unidos. A equipe brasileira encerrou a participação na competição continental no terceiro lugar do grupo B, com quatro pontos. Em três jogos, uma vitória, um empate e uma derrota.
Jovens entre 14 e 24 anos foram os mais atingidos pelo desemprego no primeiro trimestre deste ano, em todo o país. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(Ipea), divulgados nesta sexta-feira(10), mostram que os números de mercado de trabalho no país permaneceram em ritmo acelerado de piora. Na região Norte, o índice de desemprego nos primeiros três meses também subiu de 8,66% em 2015 para 10,48% neste ano. Boa parte dos dados revelam algumas características já conhecidas do desemprego brasileiro, como o fato de ser mais intenso no Nordeste, entre mulheres e os mais jovens. Mas comparando os dados do período entre o 4º trimestre de 2014 e o 1º trimestre de 2016, a taxa de desemprego subiu 95% no Sul, contra 54% nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com a Agência Brasil, o aumento do desemprego só não foi pior porque muitos trabalhadores têm buscado atuar por contra própria. A pesquisa mostra que a diminuição do número de trabalhadores formais está mais forte que a de ocupados. De acordo com o Caged, Cadastro Geral de Empregos e Desempregos, entre janeiro e março de 2016 foram encerradas mais de 320 mil vagas formais, contra cerca de 65 mil no mesmo período de 2015.
Entre 1º de janeiro e ontem (12), os brasileiros já pagaram mais de R$ 900 bilhões em impostos. O valor foi calculado pelo Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo em 2005, e que mede o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira pagou desde o início do ano. A marca de R$ 900 bilhões foi atingida no início da manhã de hoje. Em 2015, esse montante foi alcançado no dia 13 de junho. Com esse valor, informou a associação, seria possível construir, por exemplo, mais de 25,7 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, mais de 9,7 milhões de quilômetros de redes de esgoto, mais de 3,1 milhões de postos de saúde equipados e fornecer cestas básicas para toda a população brasileira durante 15 meses.
A Polícia Civil de Mogi das Cruzes divulgou trechos de conversas de WhatsApp de uma jovem de 19 anos, que confessou ter encomendado a morte do próprio pai, em dezembro de 2014, quando tinha 17 anos. Valdir de Oliveira Miranda, de 59 anos, foi assassinado a facadas em Suzano quando guardava o carro na garagem. Como era menor, ela foi apreendida pela polícia na quinta. Já sua irmã mais velha, apesar de negar participação no crime, foi presa por homicídio. A troca de mensagens que faz parte do inquérito, segundo a polícia, foi com o namorado dela na época. Em uma das conversas, a jovem diz "Tenho que acabar com meu pai". Na mensagem seguinte, pede ajuda: "Me ajuda pelo amor de Deus". As mensagens foram anexadas ao processo de investigação, conduzido pelo delegado Rubens José Ângelo, do Setor de Homicídios. O procedimento investigatório concluiu que, além da jovem, hoje com 19 anos, a irmã mais velha, Sabrina de Jesus Miranda, que na época tinha 28 anos, também teve envolvimento no mandado de execução do pai. Os dois adolescentes identificados como executores de Valdir de Oliveira Miranda, estão aprendidos desde a época do crime.
Acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros 150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino. Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.
A campanha eleitoral de 2016 deve ser marcada pela escassez de recursos, graças à combinação de fatores como a crise econômica, a proibição de doações de empresas e o impacto da Operação Lava Jato. Para políticos e marqueteiros, a previsão de cortes drásticos de custos representa o colapso de um modelo de “mercado” que cresceu sem parar nas últimas três décadas. Nas eleições municipais de 2012, quase 80% dos gastos foram financiados por empresas, que também eram responsáveis por doações significativas aos partidos em anos não eleitorais. Essa fonte secou antes mesmo da proibição do financiamento empresarial, determinada pelo Supremo Tribunal Federal e acolhida pelo Congresso no fim do ano passado. De acordo com o Estadão, a mudança nas regras das campanhas políticas também afugentou estrelas do mercado publicitário e abriu espaço para uma nova geração de marqueteiros, dispostos a trabalhar mais e receber menos. Profissionais de renome como Nelson Biondi, Duda Mendonça e Luís Gonzalez optaram por ficar fora do pleito municipal deste ano. Biondi afirmou que pretende se resguardar para a campanha presidencial de 2018, quando espera que as leis em vigor agora sejam modificadas. “Culturalmente é difícil haver doação de pessoa física. Essa nova regra é um teste. Não acredito que ela seguirá valendo em 2018”.
O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (10) no “Diário Oficial da União” uma portaria com regras para instituições que queiram participar do Minha Casa Minha Vida na modalidade “Entidades” para a área rural. Segundo a pasta, uma das principais mudanças trazidas pelas novas normas é adotar critérios de avaliação iguais para as entidades que queiram participar do programa. Nessa categoria do Minha Casa Minha Vida, instituições sem fins lucrativos fazem parceria com o governo para administrar as obras. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, havia suspendido 11.250 construções de casas assim que assumiu a pasta, em maio. Na época, ele deu a justificativa de que era uma "medida de cautela" e que o sistema seria aperfeiçoado. Na portaria desta sexta, o governo estabelece que as entidades terão direito a construir uma quantidade maior de casas quanto mais pontos elas adquirirem no sistema de níveis de habilitação desenvolvido pelo ministério. Esse sistema leva em conta, por exemplo, critérios como “experiência em processos de autogestão ou gestão habitacional” e “ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) listou 17 indícios de irregularidades nas contas de 2015 da presidente Dilma Rousseff (PT), inclusive com um novo registro de operação de crédito vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os 17 pontos integram o relatório da área técnica encaminhado ao gabinete do ministro José Múcio Monteiro, relator neste ano das contas presidenciais. Caberá a Múcio decidir se submeterá todas as irregularidades ao plenário, em sessão na próxima quarta-feira. O ministro vai propor 30 dias para Dilma se explicar. Para a área técnica do TCU, o conjunto de problemas aponta na direção de um parecer pela rejeição das contas de 2015, o que repetiria o ocorrido com as contas de 2014. “Pedaladas” com o Plano Safra no Banco do Brasil e com auxílio em juros de financiamento do BNDES integram o relatório sobre as contas de 2015. A primeira “pedalada” envolveu um montante de R$ 5,8 bilhões. A segunda, de R$ 8 bilhões, conforme o relatório. Decretos de créditos suplementares , também são listados como um dos 17 indícios de irregularidades.
“Dinheiro público foi convertido em sapatos de luxo e roupas de grife”, disse o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) da Operação Lava Jato. Segundo o MPF, Cláudia Cruz fez compras no exterior com recursos de contas na Suíça abastecidas com dinheiro de propina recebido pelo marido dela, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira (9) denúncia do MPF contra Cláudia Cruz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Inclusive, ela chegou a dizer que fazia compras de luxo no exterior, com autorização do marido. m nota à imprensa, o deputado Eduardo Cunha afirma que as contas de Cláudia no exterior estavam “dentro das normas da legislação brasileira”, que foram declaradas às autoridades e que não foram abastecidas por recursos ilícitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um pedido de abertura de inquérito para investigar o ex-ministro Jaques Wagner (PT) feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) para o juiz Sérgio Moro. Segundo informações do jornal Valor Econômico, o ministro relator do caso, Celso de Mello, aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após Wagner ter deixado a Casa Civil do governo Dilma Rousseff, não tendo mais direito a foro privilegiado. “Ocorre que Jaques Wagner foi exonerado do cargo que ocupava, não exercendo, no momento, nenhuma função sujeita à jurisdição penal do STF. Deve o feito, portanto, ser submetido ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná [Moro], inclusive para verificar a conexão entre os fatos aqui narrados e aqueles imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato e para adotar as providências cabíveis sobre os fatos aqui expostos”, diz Janot, no documento. A decisão de Celso de Mello, no entanto, não cita a linha de investigação requerida pelo procurador.