O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal do Paraná nesta quinta-feira a parte da delação do marqueteiro João Santana que trata de possível uso de caixa dois nas campanhas de 2010 e 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Santana foi o responsável por fazer as duas campanhas vitoriosas. Na Justiça Federal do Paraná, trabalha o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato. Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, que trabalhava para o casal, firmaram acordo de delação premiada, tornado público na quinta-feira (11). De acordo com o jornal O Globo, Santana e Mônica Moura dizem que Dilma tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficou responsável por pagar, via caixa dois, R$ 35 milhões ao casal na campanha de 2014. Outros R$ 70 milhões foram pagos com recursos declarados. Em sua delação, Mônica Moura contou que, já em 2010, uma parcela relevante da campanha no primeiro turno foi paga mediante caixa dois. Os valores, em espécie ou transferidos por meio de uma conta na Suíça, teriam sido repassados com a ajuda da Odebrecht. (Leia mais).

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou na quinta-feira (11) a lei que cria a Identificação Civil Nacional, que propõe unificar em um só documento RG, Título de Eleitor, CPF e outros registros. De acordo com a Folha de S. Paulo, o sistema deve começar a funcionar a partir de 2022, quando a Justiça Eleitoral deve completar o cadastro biométrico da população. A proposta tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e seguiu para aprovação presidencial em abril, depois de aprovada no Senado. O novo documento terá a primeira via emitida gratuitamente. Ele vai ter o CPF como base para identificação e será associado ao cadastro biométrico.

A Câmara Dos deputados aprovou na quarta-feira (10) em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. A proposta altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as atividades desportivas que utilizem animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Deputados defensores dos direitos dos animais criticaram a PEC que, no entendimento deles, permite a prática de maus tratos. Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas porque submeteria os animais à crueldade. De acordo com a Agência Brasil, o texto da PEC agora terá que passar por nova votação no Plenário da Câmara, em segundo turno. O prazo regimental determina intervalo mínimo de cinco sessões entre uma e outra votação. Caso não haja alterações no texto, ele será promulgado. Do contrário, terá que retornar ao Senado para nova votação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 646721 e 878694, ambos com repercussão geral reconhecida. No julgamento realizado nesta quarta-feira (10), os ministros declararam inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, que estabelece diferenças entre a participação do companheiro e do cônjuge na sucessão dos bens. O RE 878694 trata de união de casal heteroafetivo e o RE 646721 aborda sucessão em uma relação homoafetiva. A conclusão do Tribunal foi de que não existe elemento de discriminação que justifique o tratamento diferenciado entre cônjuge e companheiro estabelecido pelo Código Civil, estendendo esses efeitos independentemente de orientação sexual. No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do RE 878694, que também proferiu o primeiro voto divergente no RE 646721, relatado pelo ministro Marco Aurélio.

O vereador Dr. Gilberto (PMN) reagiu a um assalto na noite desta quarta feira na Avenida Brasil. Ao ser abordado por dois assaltantes quando retornava da Câmara dos Vereadores para casa, na Zona Oeste, ele atirou contra os ladrões. Um deles, Kaio Alves da Fonseca, de 18 anos, foi atingido no pescoço e na cabeça e morreu ao dar entrada no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. De acordo com o Extra, o outro assaltante foi identificado como Carlos Eduardo de Souza Maciel, de 19 anos. Durante a madrugada, ele foi operado para retirar uma bala do abdômen no mesmo hospital. Dr. Gilberto também se feriu, mas sem gravidade. Procurado, o vereador disse apenas que ainda estava dormindo e desligou o celular.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (10), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que “nunca houve intenção” de adquirir um tríplex no Guarujá. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido o imóvel como parte de propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. “Não havia no início e não havia no fim [intenção de adquirir o tríplex]”, afirmou Lula ao juiz, ao ser questionado se havia intenção de trocar a cota de um simples apartamento da Bancoop, adquirida pela ex-primeira dama Marisa Letícia, pelo tríplex. Os vídeos do depoimento já foram liberados pela Justiça Federal. O depoimento foi encerrado na noite desta quarta, após mais de cinco horas

O acreano Jair Costa, de 27 anos, foi agredido por um policial na cidade de Montijo, em Portugal, na terça-feira (9). O rapaz fazia uma transmissão ao vivo pela rede social Facebook na Repartição de Finanças do país quando o policial, que estava à paisana, aplicou um golpe no pescoço - ‘mata-leão’ - e deu ordem de que ele parasse de gravar. Sites de Portugal divulgaram que o Ministério da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito para investigar as circunstâncias que levaram o policial da Guarda Nacional Republicana (GNR) a deter Costa na repartição de finanças no Montijo. De acordo com o G1, como Costa se negou a parar de gravar, o policial falou em direito de imagem e seguiu com o golpe. 

Um estudo publicado no periódico científico BMJ, confirmou o que estudos anteriores já haviam sugerido: medicamentos utilizados para combater dores e inflamações podem colocar em risco a saúde do coração. A pesquisa apontou que o uso dos anti-inflamatórios não-esteroides, conhecidos pela sigla AINEs, como diclofenaco, ibuprofeno, naproxeno e celecoxibe está associado a um aumento de até 53% no risco de infarto. De acordo com a Veja, o novo estudo, realizado por pesquisadores canadenses, finlandeses e alemães, revisou sistematicamente pesquisas realizadas anteriormente envolvendo mais de 446.000 pessoas com idade entre 40 e 79 anos, entre as quais mais de 61.000 tiveram ataques cardíacos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta quarta-feira (10) um recurso para dar prosseguimento ao pedido de impeachment de Gilmar Mendes, também ministro da Suprema Corte. O mandado de segurança é assinado por juristas, incluindo o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles. Na decisão, Fachin justificou que, “diante da ausência de flagrante ilegalidade [...] nego seguimento ao presente mandado de segurança”. O impeachment de Gilmar Mendes foi pedido ao Senado em 2016, mas acabou sendo arquivado pelo então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Com isso, Fonteles recorreu ao STF com um mandado de segurança, negado por Fachin. Após a negativa, o grupo recorreu da decisão no próprio Supremo e o magistrado solicitou manifestação da PGR. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contra o pedido. Segundo os autores do pedido, Mendes teve atitudes como quebra de imparcialidade, ao se manifestar publicamente sobre processos do STF.

O vereador de Caratinga (MG), Ronilson Marcílio Alves (PTC), que tomou posse, preso e algemado, em janeiro deste ano, foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por extorsão, além da perda do mandato. Na ocasião da posse, a polícia informou que o parlamentar estava preso por extorsão, mas não deu detalhes do caso, porque seguia em segredo de Justiça. Nesta terça-feira (9), o G1 teve acesso ao processo, e, segundo a ação, o político cobrou R$ 200 mil para não divulgar um vídeo íntimo envolvendo um padre da cidade. Outras três pessoas que participaram do crime também foram condenadas, entre elas, o homem que aparecia tendo relação íntima com o religioso.

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No despacho, assinado no último dia 5 e publicado nesta terça, o magistrado justificou que, mesmo que o Instituto Lula desenvolva projetos de cunho social, há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo. De acordo com o G1, em nota, o Instituto Lula afirmou que não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e que “seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”.

A Achei Tour preparou um pacote especial para os interessados em visitar a Aparecida e Canção Nova entre os dias 3 e 6 de outubro deste ano. O pacote inclui transporte em ônibus leito com ar-condicionado, 03 (três) diárias com café da manhã, almoço e jantar; quartos com ventilador de teto ou ar-condicionado, telefone e wi-fi, 02 (dois) dias em Aparecida com direito a city tour, 01 (um) dia de Canção Nova em Cachoeira Paulista, assistência viagem e uma camisa padronizada. O pacote completo de viagem custa apenas R$ 176,00 (entrada em maio) + quatro iguais. Não perca a chance de conhecer um dos pontos de turismo religioso mais visitado do país pelo melhor preço. A Achei Tour pensou em todos os detalhes para que você tenha a experiência mais completa e marcante. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. O telefone é (77) 3441-6027 / (77) 99991-6027 / (77) 99963-6027. Passe agora mesmo na agência e feche a sua viagem. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira os nossos pacotes de viagens.

O juiz federal Nivaldo Bonini, que substitui o relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto, indeferiu nesta terça-feira (09) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a uma das ações penais a que ele responde na Justiça Federal do Paraná e, assim, adiar o depoimento do petista ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de amanhã (10). De acordo com a Veja, os advogados do petista pediram ontem ao TRF-4, por meio de habeas corpus, a imediata suspensão do processo. A defesa alegava ao tribunal, sediado em Porto Alegre, que não dispunha de tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma “supermídia” com 5,42 gigabytes com documentos que a Petrobras anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100.000 páginas. “Em juízo de cognição sumária, comum das providências cautelares processuais, não vejo ofensa à ampla defesa. Ao contrário disso, é válida a juntada de documentação em meio digital, apesar de a parte interessada insistir em recebê-la ou acessá-la de forma diversa. Em se tratando de prova requerida pela defesa – e esta compreensão é fundamental – nada mais adequado do que a sua juntada ao processo, sobretudo porque a própria estatal é parte interessada no processo, não sendo razoável a pretensão defensiva de comparecimento na sede da Petrobras”, escreveu Brunoni em sua decisão.

O governo federal fará um remanejamento dos recursos do FGTS para permitir um aporte de 2,54 bilhões de reais na linha de financiamento habitacional pró-cotista – a mais barata -, informou a Caixa, nesta segunda-feira. “A Caixa e o ministério das Cidades estão em tratativas finais para remanejamento de recursos do FGTS para aporte de 2,54 bilhões na linha pró-cotista”, afirmou o banco estatal em comunicado à imprensa. De acordo com a Veja, na sexta-feira, a Caixa havia informado a suspensão de novas contratações de crédito imobiliário com recursos do FGTS, a linha pró-cotista, o financiamento habitacional mais barato depois do Minha Casa Minha Vida.

Um telefone que cabe na palma da mão, com 99% de plástico, que apenas faz ligações e recebe SMS. A tecnologia pode parecer ultrapassada, mas é exatamente por ter essas configurações que os microcelulares estão tomando as prisões do Brasil ao passarem despercebidos pelos detectores de metal. De acordo com o Tech Tudo, com cerca de seis centímetros, os aparelhos fabricados na China têm visuais curiosos, semelhantes a pequenos brinquedos. Apesar de não terem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os dispositivos são vendidos livremente em sites de compra por um preço médio de R$ 230. Em alguns casos, é possível escolher até mesmo entre cinco cores do modelo. Fáceis de comprar e de esconder, os microcelulares têm formatos variados, todos com tamanho equivalente ao de uma tampa de caneta ou, no máximo, de um isqueiro.

No primeiro mês das novas regras do rotativo do cartão de crédito, as taxas de juros da modalidade dos principais bancos caíram praticamente pela metade, segundo pesquisa divulgada na segunda-feira (8) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). Na terceira semana de abril, as taxas dos cinco maiores emissores de cartão foram de 456,6% ao ano para 233,9% ao ano, em média. Considerando os juros ao mês, a queda foi de 15,4% para 10,6%. De acordo com o G1, pela nova regra do o cartão de crédito, em vigor desde o dia 3 de abril, os clientes passaram a ter restrições para fazer o pagamento mínimo da fatura e acessar o crédito rotativo. Diferente do que ocorria antes, quem optar por pagar o valor mínimo da fatura não poderá fazer essa opção por vários meses consecutivos. Entenda como funciona. A restrição foi criada para coibir o uso do rotativo e obrigar os bancos a oferecer uma solução de parcelamento para o cartão de crédito com juros mais baratos.

Nos primeiros meses de 2017 até o dia 15 de abril, o Brasil registrou 113.381 casos suspeitos de dengue, 43.010 de chikungunya e 7.911 de zika. Somadas, as três doenças transmitidas pelo aedes aegypti tiveram uma redução de 88,9% no número de casos em comparação ao mesmo período de 2016. Os dados são de boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde. Em 2017, foram 113.381 casos de dengue até 15 de abril. No ano passado, havia 1.180.472 casos na mesma época. A região Sudeste concentrou o maior número de casos, 32,9% do total registrado no país, mas a região com maior incidência foi o Centro-Oeste, com 160 casos a cada 100 mil habitantes. Houve 17 mortes por dengue este ano, em contraste com 507 mortes no mesmo período do ano passado. Além disso, houve 57 casos de dengue grave e 793 casos de dengue com alarme. Quanto à chikungunya, foram 43.010 casos em 2017, ante 135.030 no ano passado. A região Nordeste é a que registrou maior incidência. Além disso, este ano teve 9 mortes confirmadas pela doença. Ao longo de todo o ano de 2016, 196 pessoas morreram de chikungunya no país. O país teve 7.911 casos de zika em 2017, em comparação com 170.535 no mesmo período do ano passado. A região Centro-Oeste é a que apresentou maior incidência e não houve nenhuma morte confirmada pela doença este ano.

Ao menos 50 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais têm um parente ou amigo que foi vítima de homicídio ou latrocínio - isto é, 35% da população do país. A proporção vai a 40% entre os homens e 38% entre os negros, segundo pesquisa inédita do Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instinto de Vida, uma iniciativa que busca reduzir os homicídios na América Latina. De acordo com o levantamento, 16 milhões (12%) de brasileiros perderam um parente ou amigo assassinado por um policial ou guarda municipal, chegando a 17% da população entre 16 e 24 anos. De acordo com o G1, as entrevistas foram realizadas em 150 municípios de pequeno, médio e grande porte entre os dias 03 e 08 de abril de 2017.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 foram abertas às 10h desta segunda-feira (8) e terminam às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. Neste ano, a taxa de inscrição para a prova é de R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Segundo a Agência Brasil, pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50. Em mais uma das mudanças anunciadas para este ano, a prova, que antes era realizada no sábado e no domigo, será feita em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado de ter “pleno conhecimento” sobre os acordos de propinas que ocorreram durante seu governo e que “detinha o comando de tudo”. A afirmação foi realizada na sexta (5) pelo ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Duque acusou Lula de ter recomendado que destruísse qualquer evidência da propina recebida por petistas fora do Brasil no Petrolão. O ex-diretor ainda relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2014 e 2015, enquanto os dois já haviam deixado os cargos do governo. Duque fez um acordo de delação e contou as informações para o juiz federal relator da Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro. De acordo com informações do G1, a força-tarefa aponta que Duque teria sido indicado pelo PT para a diretoria de Serviços, área responsável por grande parte da propina de contratos da Petrobras para o partido.

A produção de carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus no Brasil cresceu 11,4% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano passado, afirmou nesta sexta-feira (6) a associação das montadoras (Anfavea). No total, 191.069 veículos saíram das fábricas instaladas no país em abril, contra 171.517 no mesmo mês de 2016. Na comparação com março, quando 235.433 unidades foram produzidas, houve queda de 18,8%. De acordo com o Auto Esporte, no acumulado do ano, 801.600 veículos foram produzidos, o que representa um aumento de 20,9%. Em 2016, a indústria fabricou 663.223 veículos de janeiro a abril. Apesar da alta na produção, as vendas não seguiram a mesma tendência. Em abril, houve queda 3,7% nos emplacamentos, com 156.894 unidades, contra 162.939 no mesmo mês de 2016, seguindo a tendência apontada pela associação das concessionárias (Fenabrave). Assim como a Fenabrave, a Anfavea atribuiu o resultado de vendas de abril aos poucos dias úteis, 18 ao todo. E destacou que a média diária de emplacamentos, no entanto, cresceu. Foi 7% maior que a de 1 ano atrás e 6% superior à de março.

Na quarta-feira (3), um abaixo-assinado online foi criado a favor do impeachment dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está próximo de atingir a meta de 300 mil assinaturas. No início da tarde de quinta-feira (4), 294 mil assinaturas já tinham sido registradas. O abaixo-assinado, hospedado no site change.org, será entregue ao Senado, onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Os três ministros decidiram devolver ao ex-ministro José Dirceu a liberdade que ele perdeu no dia 3 de agosto na Lava Jato. O ministro Edson Fachin, do STF, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma ação de autoria de um grupo de juristas que defende o impeachment específico de Gilmar.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (4) no jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que, para 51% da população, a corrupção no país não vai diminuir com a Operação Lava Jato. Para 44%, a corrupção vai continuar igual e, para 7%, vai aumentar. Outros 45% acham que a corrupção vai diminuir após a Lava Jato. A operação, do Ministério Público Federal, já tem 3 anos e, nesta quinta, chegou à 40ª fase. Ainda de acordo com a pesquisa, a percepção de que a corrupção vai continuar no mesmo patamar é maior entre os jovens. Chega a 50% na faixa etária entre 16 e 24 anos e vai diminuindo nas faixas seguintes. Entre as pessoas com mais de 60 anos, 36% acham que a corrupção vai continuar igual após a Lava Jato. A pesquisa do Datafolha ouviu 2781 pessoas na semana passada, em 172 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, responsável pela operação em primeira instância. “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei como hino nacional a vida inteira, nós do Supremo saibamos garantir aos senhores cidadãos brasileiros, de quem somos servidores: verás que um filho teu não foge à luta”, afirmou a ministra em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da Rede Globo, na madrugada desta quarta-feira (03). A descontraída conversa com o apresentador Pedro Bial foi gravada na segunda-feira – antes, portanto, da decisão do STF que deu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, na terça. Na semana passada, o Supremo mandou soltar outros três presos: o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu e o empresário Eike Batista. De acordo com a Veja, a ministra também foi questionada pelo apresentador sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato à Presidência em 2018, mas preferiu não avaliar a situação jurídica do petista. A presidente do Supremo afirmou que dependerá da condição de Lula em outras instâncias. “Não há como, abstratamente, dizer isto”, explicou. A ministra ainda afirmou que a legislação eleitoral a ser aplicada em 2018 pode mudar até 16 de setembro.

Bandidos realizaram um assalto, na madrugada desta quarta-feira (3), no Banco do Brasil e no Bradesco de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, os ladrões usaram explosivos para abrir caixas eletrônicos das agências, no Centro da cidade. Depois da ação criminosa, o bando foi até o Rio Aricandá, no mesmo município, e fugiu em lanchas. Segundo o G1, a ação criminosa começou às 3h20. Cerca de 20 homens fortemente armados, segundo o 10º batalhão da PM, chegaram em dois carros. Eles colocaram explosivos no Banco do Brasil e depois no Bradesco. As duas agências ficam no mesmo quarteirão. Moradores relataram que os ladrões atiraram várias vezes. Foram, pelo menos, 40 minutos de barulho de tiros e explosões. Para escapar, os bandidos colocaram grampos de metal na Rodovia PE-73. Assim, dificultaram a aproximação dos policiais. A quantia levada pelos assaltantes ainda não foi informada.