Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.134 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (16) pela Caixa em Itupeva (SP). Os números sorteados foram: 06 - 21 - 34 - 46 - 54 - 59, e a previsão de prêmio era de R$ 11 milhões. Para o sorteio da próxima quarta-feira (20), a expectativa é de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. A Quina teve 60 ganhadores, com prêmio de R$ 39.699,48 para casa um. Outras 4.157 apostas levaram R$ 818,57 na Quadra.

Um agente de segurança prisional denuncia que recebeu um bilhete com tentativa de suborno por parte de um detento do Presídio Estadual de Anápolis, a 55 km de Goiânia. O autor da carta ofereceu até R$ 100 mil para que o servidor deixasse entrar celulares na cadeia. Na carta, entregue na quarta-feira (13), o preso ainda alega que precisa dos celulares para manter contato com a família. O bilhete possui 15 linhas e foi entregue ao agente Maicol Victor Barbosa durante o banho de sol no pátio do presídio. Ele se surpreendeu com a proposta. “Num primeiro momento foi uma reação de nervoso, eu fiquei realmente nervoso com a situação pelo fato de nunca ter dado brecha para esse cidadão para ele me entregar este bilhete”, afirma o agente ao G1.

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira 13, em regime de urgência, um projeto de lei que acrescenta à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) uma multa às empresas que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função e a mesma atividade. O projeto vai agora para o plenário da Câmara dos Deputados. O texto prevê que os casos terão de ser apurados em processo judicial e que a funcionária deverá receber uma multa em valor correspondente ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. A punição também vale para discriminação por idade, cor ou situação familiar. Para o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), autor do projeto de lei, a diferença salarial entre homem e mulher fere o princípio da isonomia previsto na Constituição Federal e na legislação vigente. “Contudo, e apesar das inúmeras políticas de igualdade de gênero promovidas pelas mais diversas organizações, sejam públicas ou privadas, ainda se registram casos de discriminação contra a mulher no que se refere a remuneração”, diz o texto de autoria do senador. O senador Paulo Paim (PT-RS), que leu o relatório do plenário do Senado, ressaltou ser uma luta histórica das mulheres brasileiras que não haja diferença por sexo, cor ou hierarquia familiar, mas que elas tenham direito ao mesmo salário por desempenharem as mesmas funções e atividades que os homens.

Dez pessoas morreram após serem baleadas dentro de uma escola em São Paulo na manhã desta quarta-feira (13). Segundo informações da polícia, os disparos foram na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, Grande São Paulo. O ataque aconteceu por volta das 9h, quando acontece o intervalo das aulas. Entre as vítimas estão sete crianças e uma funcionária da instituição. Testemunhas ouviram pelo menos 30 tiros dentro da instituição, segundo a emissora. De acordo com informações da TV Record, dois adolescentes invadiram a escola armados e atiraram contra as crianças. Depois, os dois se mataram. Além de armas, os suspeitos, que usavam o uniforme da escola, também estariam com armas brancas no momento do ataque. Ainda não há informações sobre o que motivou o crime. A polícia encontrou dentro da escola um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado. Há uma movimentação intensa na porta da instituição.  Seis unidades de resgate do Corpo de Bombeiros, três do Samu, dois de suporte avançado e dois helicópteros Águia (Polícia Militar) estão no local.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho.  Agora, o projeto será enviado para análise do Senado. O texto aprovado é uma emenda proposta pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo a emenda, o crime será caracterizado quando alguém “ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função”. De acordo com a Veja, a pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor.  Durante a votação, foi rejeitada emenda da deputada Maria do Rosário (PT-RS) para incluir na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de o trabalhador pedir rescisão trabalhista e indenização se o assédio moral for praticado pelo empregador ou seu preposto.

O servente de pedreiro Alex Lima Soares, de 36 anos, foi condenado nesta terça-feira (12) a 32 anos de prisão por ter torturado e matado a enteada Nicole de Jesus, de 1 ano e sete meses, em Goiânia. Segundo a denúncia, ele espancou a criança com golpes na cabeça e no abdômen, além de arremessá-la sobre a cama. O padrasto confessou ter cometido o crime, que aconteceu em 2016. De acordo com o G1, presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, a sessão ocorreu no Fórum Cível de Goiânia. Alex foi acusado de homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de tortura. O Conselho de Sentença entendeu que ele era culpado. “As três situações, a futilidade, a crueldade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ser infante, uma criança, foi a razão pela qual chegou o homicídio a 24 anos de prisão”, disse o magistrado.

Dona Ivone Mazzochi Bachi, mãe do técnico da seleção brasileira Tite, morreu neste sábado aos 83 anos de causas naturais. A notícia foi dada minutos antes da partida entre Caxias e Juventude, válida pelo Campeonato Gaúcho. Foi prestada homenagem de um minuto de silêncio no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, cidade onde dona Ivone morava e local onde Tite nasceu e deu os primeiros passos na carreira de jogador e treinador. Conhecida por sua delicadeza e hospitalidade, dona Ivone foi uma das grandes incentivadoras do jovem Adenor Bachi no início de sua trajetória no futebol. Foi dela a iniciativa de manter Tite no time de juniores do Caxias nos tempos de dinheiro curto, fato que foi registrado na biografia do treinador, escrita pela jornalista Camila Mattoso.

Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam sido impedidas de firmar contratos com a União. A justificativa é discutir com as empresas algum tipo de cooperação formal, apesar de o órgão nem sequer poder fechar acordos de leniência, espécie de delação premiada feita por pessoas jurídicas. Enquanto isso não ocorre, as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (Ebec) continuam aptas a participar de licitações com entes públicos. A Queiroz Galvão, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licitação no valor de R$ 430 milhões para um trecho de obras no Metrô de Salvador. Se as sanções estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato. A punição às empreiteiras foi decidida pelo plenário do TCU em março de 2017. O processo está relacionado a fraudes em licitação na usina nuclear de Angra 3, no Rio. O caso também rendeu sanções na esfera criminal. Ao suspender o processo – e, por consequência, manter a idoneidade das empreiteiras -, Nardes contrariou a posição de auditores do próprio TCU, que se manifestaram em junho do ano passado pela rejeição de recurso e início da punição. Pela sanção aplicada anteriormente pelo tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de contratar com a administração pública. Em vez de enviar os recursos para julgamento, Nardes consultou a procuradora-geral do Ministério Público no TCU, Cristina Machado, sobre a possibilidade de empresas cooperarem no processo. A procuradora foi favorável. A proposta foi levada pela Queiroz Galvão e pela Techint para o ministro. Nardes, então, incumbiu Cristina Machado de analisar em que bases esse acordo com as empresas se daria no TCU, além de quais benefícios poderiam ser concedidos. Não há prazo para que a procuradora-geral se manifeste. Nas regras do tribunal de contas, no entanto, não existe a possibilidade deste tipo de cooperação. Pela legislação, apenas a Controladoria-Geral da União (CGU) pode firmar acordos de leniência. O Ministério Público Federal, por sua vez, também negocia colaborações de empresas com aval da Justiça.

Aprovar reformas e dar uma sensação maior de segurança à população poderão fazer o presidente Jair Bolsonaro tentar um segundo mandato, disse o vice-presidente Hamilton Mourão em entrevista à RedeTV exibida na noite de sexta-feira, 8. O vice destacou, no entanto, que Bolsonaro não pretende concorrer à reeleição neste momento. “Se a gente, nos próximos dois anos, conseguir zerar o déficit fiscal, passar as reformas que forem necessárias, dar uma sensação de segurança maior às pessoas nas ruas, nós teremos cumprido grande parte da nossa tarefa e isso poderá acender no presidente a visão de que, para cumprir o trabalho, ele precisa de outro mandato”, declarou Mourão. Ele afirmou que, se Bolsonaro quiser, ele está disposto a concorrer a um novo mandato como vice na chapa. Após uma semana de polêmicas com o presidente nas redes sociais, o vice tentou afastar o discurso que defende o impeachment de Bolsonaro. “Não quero crer nisso aí, até porque o presidente Bolsonaro jamais fará por merecer sofrer o impeachment”.

O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos – a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens. Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017. O levantamento, publicado nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ambientalistas ligados ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estão em alerta quanto à possibilidade de contaminação do Rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), e que se rompeu em 25 de janeiro, deixando, até o momento, 189 mortos. De acordo com o Correio, a barragem da Vale liberou 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no Rio Paraopeba e, segundo a CBHSF, os rejeitos já teriam chegado às proximidades da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, entre as cidades de Curvelo e Pompéu, região central de Minas Gerais. A área do reservatório de Retiro Baixo possui 22,5 quilômetros quadrados, com profundidade máxima de 44 metros e é a última represa antes do reservatório da Usina Hidrelétrica de Três Marias, a qual verte água diretamente para o Rio São Francisco. Gerente da Retiro Baixo Energética, consórcio responsável pela usina, Lana Beatriz Oliveira informou ao CORREIO que não pode afirmar, com certeza, se os rejeitos chegaram. “Tem chovido na região e não podemos afirmar 100% que a lama já chegou, é bem provável, mas só especialistas para confirmarem isso”, disse. A hidrelétrica está situada a, aproximadamente, 300 quilômetros do local onde se deu o rompimento, e até a área de alagamento da represa da Usina Hidrelétrica de Três Marias são mais 100 km. Com capacidade para gerar 82 MW de energia, Retiro Baixo está operando com metade disso, gerando entre 30 e 40 MW. O monitoramento do avanço da pluma de sedimentos no rio Paraopeba é feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

A Mangueira é a grande campeã do carnaval 2019 do Rio de Janeiro. A Imperatriz Leopoldinense e a Império Serrano foram rebaixadas. Para conquistar o seu 20º título, a Mangueira deu uma aula de história na Sapucaí. Mas foi uma história alternativa, com destaque para heróis da resistência negros e índios em vez dos personagens tradicionais das páginas de livros escolares. O enredo “História pra ninar gente grande” foi assinado pelo carnavalesco Leandro Vieira e contado em 24 alas e cinco alegorias. Em busca do título, a Mangueira exibiu uma bandeira do Brasil com as cores da escola no final do desfile.

Os gastos com cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro aumentaram 16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de 1,1 milhão de reais. O cálculo leva em consideração os pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República – que incluem as despesas relacionadas ao presidente. Os valores foram divulgados apenas na semana passada, com atraso. Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança. De acordo com a Veja, a extinção dos cartões corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em consultas à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Controladoria-Geral da União (CGU). Os dois órgãos disseram que ainda não foram consultados sobre o tema.

A Mancha Verde é a grande campeã do carnaval 2019 de São Paulo. É o primeiro título da escola. Vai-Vai e Acadêmicos do Tucuruvi foram rebaixadas. A escola levou o troféu com desfile sobre a princesa africana Aqualtune, avó de Zumbi dos Palmares, e discutiu escravidão, direitos de negros e mulheres e intolerância religiosa na avenida.

Uma operação da Lei Seca flagrou um motorista com R$ 61 mil escondidos em uma caminhonete e na própria cueca que ele usava, ao ser abordado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), em Cuiabá. Segundo a Polícia Militar, a blitz foi feita na noite desse domingo (3) no km 16 da MT-251. De acordo com o G1, a operação prendeu dois motoristas embriagados e apreendeu 21 carros. O motorista dirigia uma Hilux onde foi localizado uma grande quantia em dinheiro. Ele estava com R$ 61 mil em dinheiro, além de um cheque de R$ 31,7 mil. Antônio Edson Leão da Silva Ferreira Bravo, de 48 anos, foi levado à Polícia Civil. Os policiais encontraram o dinheiro embaixo do banco, no porta-luvas, no porta-treco, em meio os bancos do veículo e na cueca do motorista. Ao ser interrogado, Antônio explicou que era fazendeiro e tinha muitos funcionários, mas não soube explicar a origem do dinheiro e foi detido.

O major da Polícia Militar Wanderson da Costa Castro teve a prisão decretada após invadir uma emissora de TV de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, e intimidar um jornalista, além de ligar para um promotor de Justiça para “tirar satisfações”. O G1 tenta localizar a defesa do major. A Corregedoria da Polícia Militar informou, por meio de nota, que cumpriu a ordem de prisão contra o major PM Wanderson da Costa Castro na manhã desse domingo (3), conforme previa decisão do juiz substituto da 11ª Vara, Vladimir Perri, e instaurou inquérito para apurar a denúncia do promotor. Ainda conforme a corregedoria, por decisão do Poder Judiciário a prisão foi relaxada e o major PM posto em liberdade. Quanto a denúncia de invasão da emissora de TV, também citada na decisão judicial, a corregedoria informa que está sendo apurada e com a finalização dos trâmites legais será submetida a julgamento. Sobre os “crimes de homicídios’, conforme citação da decisão judicial, a corregedoria informa que tais ocorrências se deram durante o exercício da função policial, sendo que para um dos casos, devidamente apurado pela corregedoria, e que a instrução investigativa apontou excludente de ilicitude. Já o segundo caso ainda está sob apuração. O julgamento do militar foi marcado para o dia 10 de abril, às 14h, pelo juiz Wladymir Perri, da 11ª Vara Criminal Especializada Justiça Milita. Wanderson da Costa Castro teria ligado para o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, que havia oferecido denúncia contra um soldado da Polícia Militar. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso cobrou investigação contra o acusado, porque o major Wanderson da Costa Castro tratou de maneira agressiva, questionando a decisão do promotor de Justiça de denunciar o soldado”, disse o juiz. Além disso, o magistrado verificou que o major responde a inquérito policial pelos crimes de ameaça, lesão corporal e injúria, “o que demonstra a periculosidade do acusado”. Ele também encontrou dois casos de homicídio. “O que preocupa este magistrado e reforça a convicção para a decretação restrição da liberdade são os registros de antecedentes criminais perpetrados em desfavor do acusado, em decorrência de crimes de homicídios”.

Depois de dizer que o Brasil não é um bom lugar para se criar meninas, por conta da violência sexual, a ministra Damares Alves quer mudar essa realidade. De acordo com a Veja, ela pretende apresentar uma proposta ao Congresso Nacional que altere a legislação e torne agravante quando um crime que envolva violência sexual seja cometido por sacerdote. Não se trata apenas de padres católicos acusados de assédio sexual, mas de líderes de outras religiões também.

A assessoria de comunicação da Vale divulgou, neste sábado 2, a carta em que o executivo Fabio Schvartsman pede um afastamento temporário da mineradora. Conforme o Radar antecipou, o conselho da empresa decidiu demiti-lo mais cedo. No texto, Schrvtsman declara que deixa a presidência em benefício da continuidade dos negócios da empresa – e usa o termo “temporário” para comentar a decisão. “É muito difícil para mim (…) retirar-me da linha de frente, ainda que temporariamente, quando o desafio mais agudo se apresenta. Mas essa frustração (…) é irrelevante quando comparada à dor que se espalha entre milhares de pessoas neste momento e deve ceder diante do valor maior de preservação dos interesses da nação que a Vale representa”, declara.

Em teoria, Tercio Arnaud Tomaz (um dos homens de confiança de “Carluxo”) ganha 13 036 reais como assessor especial da presidência. De acordo com a revista Veja, na prática, sua função hoje é comandar os virulentos perfis da milícia virtual de Jair Bolsonaro (PSL). Ou seja: o dinheiro público vem sendo utilizado para disseminar ódio, desinformação e guerra política.

Após bater a nuca e ficar tetraplégica ao pegar um 'jacarézinho' em uma praia no litoral de São Paulo, uma jovem de 24 anos luta para voltar a andar. Karina Neustadter Castellanos estava curtindo dias de folga com o namorado quando o acidente aconteceu. Karina é de Santos, no litoral, cursava administração e trabalhava em uma empresa na capital. No fim de janeiro, a jovem conseguiu alguns dias de folga e viajou com o namorado para uma praia em Ilhabela, no litoral norte do Estado. No dia 28, ao pegar um 'jacarézinho', prática de pegar onda sem uso de pranchas, também conhecida como surf de peito, a jovem, que estava em uma parte rasa do mar, sofreu um tombo brusco. “Ela nos contou que já estava saindo do mar e pegou o jacarézinho para sair mais rápido. Ela também disse que sentiu a onda jogar ela pra baixo”, explica o tio da jovem, Guilherme Monteiro. De acordo com o G1, Karina perdeu os sentidos e foi socorrida para um hospital em Ilhabela e, em seguida, transferida para uma unidade de saúde referência em São José dos Campos (SP). Segundo a família, a jovem foi diagnosticada com uma fratura na vértebra C6, na região do pescoço, o que a deixou tetraplégica. Um mês após o acidente, Karina se recupera na casa dos avós, em Santos, e continua utilizando o colar cervical, sonda vesical e fralda. A mãe da menina, que trabalhava como esteticista em um salão de beleza em São Paulo, deixou o emprego para se dedicar à filha.

O governo do presidente Jair Bolsonaro é bem avaliado por 38,9% dos brasileiros, apontou pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 26. Esta é a primeira avaliação da atual gestão desde o seu início, em 1º de janeiro. Considerando as primeiras pesquisas feitas pelo instituto em governos anteriores, a avaliação positiva de largada é pior que as dos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – 56,6% (feita em janeiro de 2003) e 49,5% (em abril de 2007), respectivamente – e da primeira gestão de Dilma Rousseff (PT) – 49,2%, medida em agosto de 2011 -, mas é melhor que as do segundo mandato da petista – 10,8% em março de 2015 – e a da administração de Michel Temer (MDB) – 11,3% em junho de 2016. Já a figura do presidente teve uma avaliação melhor: apoio de 57,5% dos pesquisados. O levantamento ouviu 2.002 pessoas entre os dias 21 e 23 de fevereiro em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A Volkswagen e o Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau) assinaram um acordo nessa quarta-feira (20) para investimentos na planta do interior de São Paulo. Apesar de a promessa da construção de um novo SUV e de novas versões do Polo, a notícia não é muito boa para donos de up!, Gol e Voyage. De acordo com o ICarros, o sindicato anunciou que o trio vai sair de linha em 2021. Na nota publicada no site oficial do sindicato consta que “as plataformas atuais da fábrica, VW 23X e VW 120 (Gol e UP), encerram a vida útil em 2021”. A aposentadoria do up! já é praticamente certa na Europa e sua manutenção no mercado brasileiro ainda era dúvida, contudo, a afirmação do sindicato brasileiro coloca fim a um dos mais divertidos subcompactos atualmente à venda no país, especialmente em sua versão turbinada TSI. Já no caso do Gol e Voyage, a história será um pouco diferente. Os atuais modelos construídos sobre uma antiga plataforma terão seu ciclo de vida encerrado em 2021, mas, diferentemente do up!, terão substitutos. Os planos da marca apresentados na Argentina no ano passado revelaram que o sucessor do Gol (projeto A00) está no cronograma da marca. O comunicado do sindicato ainda aponta que “Taubaté terá prioridade na discussão caso haja outro modelo chamado Gol ou Voyage”. Os sucessores, caso o Voyage chegue a uma nova geração, serão construídos sobre a plataforma modular MQB, possivelmente em uma variante de baixo custo que está em desenvolvimento na Índia, a MQB-A00, casando com o código digulvado para o próximo Gol. Com o fim da produção do up!, o Gol assume o posto derradeiro de menor e mais barato modelo da marca. Há chances de ele ser vendido em outros mercados com o novo posicionamento, tal qual aconteceu com o Ford Ka desenvolvido no Brasil e que, hoje, é vendido até na Europa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26) a Operação Sarepta, que visa desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais. Ao todo, 27 mandados são cumpridos por agentes em Rondônia, São Paulo e Bahia. As investigações começaram em janeiro de 2018, quando a PF identificou a apreensão de duas cargas de entorpecentes em Itabuna (BA) e São Paulo. A carga totaliza 140kg de cocaína. Conforme a PF, essas drogas eram remetidas de Porto Velho e Ariquemes (RO) para a Bahia e São Paulo. Os entorpecentes eram escondidos no interior de peças metálicas de chumbo, para burlar qualquer tipo de fiscalização, as quais eram transportadas por empresas de boa-fé e sem participação no esquema criminoso. Para lavar o dinheiro ilícito obtido com a venda das drogas, as investigações apontam que os suspeitos adquiriram imóveis, gados e veículos, sendo que alguns caminhões eram locados a órgãos públicos com o intuito de aparência de legalidade ao dinheiro ilícito no interior do estado de Rondônia. Segundo a PF, são cumpridos três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ariquemes (RO), Alto Paraíso (RO), Monte Negro (RO), Rio Crespo (RO), São Paulo e três cidades da Bahia.

Sete Estados brasileiros descumpriram limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2018. Informou o relatório divulgado pelo Tesouro Nacional, nesta segunda-feira, 25. Cinco Estados ultrapassaram o limite para despesa com pessoal e outros dois, o da dívida consolidada líquida. O relatório é elaborado pelo Tesouro Nacional com dados repassados pelos Estados. De acordo com o documento, os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Roraima e Tocantins gastaram mais do que o permitido com o salário de seus servidores no ano passado. A LRF determina que as despesas com pessoal dos Estados com os servidores do Executivo não podem ultrapassar 49% da receita corrente líquida. Os gastos de Minas chegaram a 67%, do Mato Grosso a 58%, Paraíba, 51%, Roraima, 52% e Tocantins, 57%. Os estados de Alagoas, Piauí e Santa Catarina – estão justamente no limite de 49% da receita corrente líquida. O Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul terminaram o ano com a dívida consolidada líquida acima do permitido. A LRF limita a dívida consolidada líquida, que não pode ser maior do que duas vezes a receita corrente líquida. No Rio Grande do Sul, a dívida atingiu 223% e, no Rio de Janeiro, 262%. De acordo com o Tesouro Nacional, os Estados que descumprem o limite com despesa de pessoal ficam automaticamente impedidos de contratar operações de crédito e não podem receber transferências voluntárias da União até se enquadrarem novamente. As punições em relação ao limite de endividamento variam e não são automáticas.

A Medida Provisória 871, conhecida como MP do pente-fino, vai permitir a análise de cerca de 3 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. De acordo com o INSS, a MP, publicada na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União, impacta cerca de dois milhões de benefícios que aguardam análise há mais de 45 dias e aproximadamente um milhão de pagamentos com indícios de fraudes e irregularidades. Segundo a Veja, as análises serão feitas pelo Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, com casos indicados por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) e por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Além disso, o texto prevê a criação de um grupo para fiscalizar a atuação do próprio Programa Especial. O Grupo de Trabalho para Acompanhamento e Avaliação do Programa Especial (GTAPE) seria responsável também pelo levantamento de possíveis benefícios irregulares e da prioridade na hora da análise. Benefícios mantidos há mais tempo e com potencial de acúmulo indevido, por exemplo, serão examinados primeiramente. Podem se candidatar para o Programa Especial analistas e técnicos de Seguro Social do INSS. Os escolhidos vão receber 57,50 reais para cada caso examinado. Os interessados possuem um prazo de 30 dias a partir da data de publicação da regulamentação para se candidatar. Existe também outra possibilidade de bonificação, por um sistema de pontuação previsto no texto. A conclusão de processo administrativo de requerimento inicial de benefícios assistenciais e de aposentadorias, por exemplo, vale um ponto. O analista ou técnico que atingir 90 pontos recebe uma gratificação. A regulamentação vale até o dia 31 de dezembro de 2020, mas pode ser prorrogada. O pente-fino só vai começar efetivamente após a autorização do processo nas leis orçamentárias.