A Polícia Federal cumpriu 28 mandados de busca e apreensão da Operação Nêmesis, contra a pornografia infantil. De acordo com a Veja, ao todo, são investigadas 23 pessoas em oito estados pelos crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes. Seis suspeitos foram presos em flagrante, pegos com fotos, vídeos e arquivos dos menores armazenados em computadores e telefones celulares. Cerca de 120 policiais federais participam da operação nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão. 12 dos mandados foram cumpridos no Rio, onde um homem foi preso. Outros suspeitos foram detidos na Paraíba, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e em Minas Gerais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem produz, vende, armazena ou assiste imagens de pornografia infantil pode ser sentenciado a até oito anos de reclusão e pagamento de multa.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a chamada MP (medida provisória) das companhias aéreas. Entre as medidas, está a volta da franquia de bagagem, ou seja, as empresas deverão oferecer um mínimo de bagagem gratuita em voos domésticos. A MP também autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira que conversou com o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, para “acabar” com radares móveis em rodovias. Isso porque a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é subordinada à pasta de Moro. A conversa com jornalistas e apoiadores no Paraná foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência. “Tô agora conversando com o Sergio Moro, que a PRF tá no comando dele, nós queremos acabar com os radares móveis também, que é uma armadilha para pegar os motoristas”, disse o presidente, repetindo a decisão já anunciada de não renovar radares fixos nas estradas: “Tomei a decisão, entrei em contato com o ministro Tarcísio (Freitas), que é da Infraestrutura. Quando conversei com ele, por coincidência, tinha oito mil e poucos novos pedidos de radar em rodovias federais do Brasil todo. Nós engavetamos aquilo lá”. De acordo com o jornal o Globo, o presidente disse que acertou com o ministro que qualquer radar ou “pardal” não será revalidado ao término do prazo de validade dos contratos. Ele também citou a redução de acidentes em rodovias no feriado da Semana Santa — de 11% em relação ao mesmo período do ano passado — para argumentar contra os radares. “Você tem que estar preocupado com a sinuosidade da estrada, e não se um tem um pardal escondido atrás da árvore”. O presidente reiterou que deve se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para acertar mudanças no Código de Trânsito, entre elas o aumento do número de pontos necessários para perder carteira e validade da carteira de habilitação. A ideia, segundo ele, é passar de 20 para 40, mas “o ideal” seria 60. Ele admitiu, contudo, que enfrentaria dificuldades nessa hipótese. Bolsonaro afirmou que pretende acabar também com os simuladores usados no processo de habilitação. “É um absurdo gastar quase R$ 2 mil pra uma carteira de motorista”, reclamou o presidente.

Os Correios anunciaram o fechamento de 161 agências em todo o Brasil até julho deste ano. O objetivo da empresa é tornar a operação mais rentável e produtiva após prejuízos bilionários acumulados durante a crise econômica. Outras agências próximas devem responder pelo atendimento, “sem prejuízo da continuidade e da oferta de serviços e produtos”. Pelo menos é o que garante a estatal. A maior parte das unidades que serão fechadas estão em imóveis alugados e os funcionários serão transferidos para outras agências ou poderão mudar de atividade. “A iniciativa visa, dentre outros objetivos, assegurar maior produtividade e garantir unidades rentáveis, sem comprometer, no entanto, a universalização dos serviços postais”, afirmou a companhia em nota. Atualmente, os Correios contam com cerca de 11 mil pontos de atendimento em todo o país e estão presentes em mais de 5.500 municípios. A estatal acumulou prejuízo de R$ 4 bilhões entre 2015 e 2016. Desde 2017, fechou 291 agências. Além disso, agora lançou um plano de desligamento voluntário (PDV), com inscrições até julho, e pretende alcançar 7.300 funcionários.

O novo decreto sobre armas publicado nesta quarta-feira (22) fixa em 14 anos a idade mínima para praticar tiro esportivo. Também estabelece a exigência de autorização de ambos os responsáveis do adolescente, ou de apenas um deles, na falta do outro. De acordo com o G1, o texto anterior publicado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), em 8 de maio, não estabelecia limite de idade e permitia a prática de tiro com o aval de apenas um dos responsáveis legais. Antes dos decretos de Bolsonaro, crianças e adolescentes só podiam praticar tiro com autorização judicial.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a culpar, nesta segunda-feira, 20, os parlamentares e outras corporações pela dificuldade de tomar as medidas necessárias para colocar o país no “rumo certo”. Em discurso de quase meia hora na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Bolsonaro disse que o “grande problema é a classe política”, incluindo-se como parte do “problema”, e atribuiu as dificuldades de seu governo à imprensa, que, para ele, deveria “ser isenta”. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo pra dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política. É [sic] nós, Witzel, é [sic] nós, Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o Parlamento, em grande parte. É a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, nós temos que mudar isso”, disse o presidente, homenageado com a medalha Mérito Industrial, honraria entregue pela Firjan também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com a Veja, em outro momento, Bolsonaro afirmou que tem enfrentado “grupos corporativistas” e que conta com os empreendedores, público para o qual falava, a fim de “colocar o Brasil onde ele merece”. “Os senhores são verdadeiros heróis, pelo que têm de enfrentar das autoridades municipais, estaduais e do Executivo federal”, declarou. Ele deu como exemplo o que viu recentemente em sua viagem ao Texas, onde os impostos estaduais, disse, são zero. “O que eu tenho que oferecer a vocês é o meu patriotismo, a humildade, e a coragem de enfrentar grupos corporativistas e uma vontade enorme de colocar o Brasil no lugar em que ele merece”, continuou o presidente.

O cantor Compadre Washington deu entrada, na madrugada desta segunda-feira (20), no Hospital das Clínicas, na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Após participar da Virada Cultural, o músico foi assaltado, caiu e feriu a cabeça. Em nota, a assessoria do cantor afirmou que, após a apresentação, ele esteve em uma lanchonete e foi assaltado na Rua da Consolação. “A produção da banda informou que o músico teve o seu aparelho de telefone roubado e sofreu uma queda que ocasionou um ferimento na cabeça, sendo prontamente encaminhado para uma unidade de saúde”. De acordo com o hospital, o quadro é estável e ele está internado no pronto-socorro. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que um dos assaltantes “deu uma rasteira na vítima” e “com o tumulto, os autores fugiram”. O caso foi registrado no 78º distrito Policial. Compadre Washington participou da Virada Cultural, neste domingo (19), no Centro da capital paulista. O É o Tchan celebrou hits dos anos 90. Nas redes sociais, o cantor postou vídeos durante a apresentação com o grupo Terra Samba.

A divisão antiterrorismo da Polícia Federal está tentando descobrir a identidade dos integrantes de um grupo extremista que ameaça matar o presidente Jair Bolsonaro e dois ministros. Autointitulado “Sociedade Secreta Silvestre”, o movimento se diz “ecoterrorista” e “anticristão” e tem feito “ameaças a figuras públicas, notadamente ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, segundo o documento obtido pela revista Veja. As ameaças são postadas num site – e vieram à tona quando, em dezembro do ano passado, o grupo disse que poderia promover um atentado na cerimônia de posse presidencial. Na época, a polícia desarmou uma bomba colocada na porta de uma igreja que fica a cerca de 50 quilômetros do Palácio do Planalto. Recentemente, a “Sociedade Secreta” incendiou dois carros numa das sedes do Ibama, em Brasília. No local, a polícia localizou fragmentos de uma bomba caseira. O grupo assumiu a autoria do atentado e anunciou que o próximo alvo será o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Segundo os investigadores, as condutas dos envolvidos são “extremamente graves, inclusive com a utilização de artefatos explosivos” e representam “atos criminosos”.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse a Veja que o governo estimulará empresas privadas a disputar com as ONGs os recursos do Fundo da Amazônia, que são destinados ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico da região amazônica. A decisão é uma resposta a uma série de irregularidades detectadas em levantamento feito pela pasta, com acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi analisado como as ONGs empregaram dinheiro oriundo do fundo, que recebe doações de Noruega e a Alemanha, e é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Salles, foram detectados casos de organizações que gastaram até 70% dos recursos obtidos com o pagamento de salários para seus integrantes. Há contracheques de até 46 000 reais mensais. De acordo com o relato do ministro, diversas entidades apresentaram apenas um “relatoriozinho” de prestação de contas, no qual não fica claro se as despesas citadas foram de fato realizadas. A suspeita é de que tais ONGs embolsaram o dinheiro sem realizar qualquer tipo de serviço em contrapartida — suspeita reforçada por saques de 600 000 reais na boca do caixa. Em linha com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, o ministro também insinuou que ONGs foram usadas para financiar campanhas políticas da esquerda. Salles apresentou como indício o fato de verba do Fundo da Amazônia ter sido desembolsada para órgãos dos estados da Bahia, em 2014, e do Ceará, em 2016. Os dois estados, que não fazem parte da região Amazônica, são governados por petistas. “Nos últimos dez anos, 60 ONGs receberam 800 milhões de reais do Fundo da Amazônia, que é destinado a atividades de preservação, fiscalização e fomento de cadeias produtivas na Amazônia. Só que sob essa rubrica se aprovou muita coisa que é fumaça. Gastaram-se milhões e milhões de reais, por exemplo, para fazer seminários, reuniões e palestras, se é que foram realmente feitos. Em muitos casos, não há comprovação de aplicação dos recursos”, declarou Salles. E acrescentou: “Há muitos serviços que podem ser contratados diretamente para pessoas jurídicas. Não tem essa necessidade de ser ONG ‘sem fins lucrativos´. Você contrata uma empresa, licita preço, prazo e condições e quem tiver a melhor dessas condições vai levar o contrato”.

Em entrevista à Globo News concedida na madrugada de quarta para quinta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o fato de as estatísticas de homicídios terem caído no país nos primeiros meses deste ano pode estar associado a medidas tomadas pelo governo Jair Bolsonaro e pelas novas administrações estaduais, além do endurecimento do discurso na área de segurança. Embora reconheça a dificuldade de se identificar os motivos exatos por trás do comportamento desse tipo de índice, o ex-juiz da Lava Jato disse acreditar que a queda expressiva dos homicídios e as mudanças nos governos federal e estaduais neste ano não são “coincidência”. Para exemplificar sua opinião, Moro cita o “discurso diferenciado, tanto da segurança pública, quanto da Justiça”, sobre a importância de se “retirar o criminoso perigoso de circulação”. O ministro apontou ainda a valorização da classe policial pelo governo federal e o isolamento das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), em um esforço conjunto com o governo do Estado de São Paulo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo seja aceito, será preciso apresentar o mesmo tipo de comprovação exigida para os segurados maiores de 16 anos. De acordo com o Extra, atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais. Quem começou a trabalhar mais cedo e tentava incluir esse período no tempo de contribuição acabava tendo que buscar a Justiça. O ofício foi criado em cumprimento a uma ação civil pública e determina que “o período exercido como segurado obrigatório realizado abaixo da idade mínima permitida à época deverá ser aceito como tempo de contribuição”. Como a legislação foi alterada ao longo dos anos, há uma variação nas idades mínimas, de acordo com cada período.

Dono de uma das maiores fortunas do Brasil, o empresário Carlos Wizard Martins, fundador da rede de idiomas Wizard, tem se dedicado a receber e acolher venezuelanos no Brasil. Desde agosto do ano passado, ele e a sua mulher, Vânia, montaram uma base em Boa Vista (RR), onde passam a maior parte da semana.  A ida para Roraima, Estado por onde entram o maior número de moradores do país vizinho, foi uma designação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja mórmon, que o casal frequenta. “A igreja nos indicou, eu e minha mulher, e aceitamos doar nosso tempo, recurso e experiência”, disse o empresário à coluna de Bela Megale. Segundo ele, até o fim de maio, a instituição já terá acolhido 3 mil venezuelanos. Além de tempo, Carlos investe dinheiro na causa. Em dezembro, fretou um avião de 118 lugares para levar os assistidos para outros Estados do Brasil, onde passaram a trabalhar. O empresário também atua como interlocutor junto ao governo federal. Ele integra o comitê da Casa Civil que discute o assunto dos venezuelanos e mantém diálogo com ministros e o próprio presidente Jair Bolsonaro. Nesta semana, virá a Brasília conversar com a ministra Damares Alves sobre o assunto. 

Pressionado por acidentes registrados na última semana envolvendo patinetes elétricos, o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 13, que vai multar quem andar com o veículo na calçada ou sem capacete nas ruas paulistanas. A penalidade pode variar entre 100 reais e 20.000 reais. A proibição de circulação nas calçadas já era estudada pela gestão municipal. Um decreto será publicado nesta terça-feira, 14, determinando a obrigatoriedade do uso de capacete, a proibição da circulação nas calçadas, a restrição de uso em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas ou ruas com limite de velocidade de até 40 Km/h, e velocidade máxima do patinete de até 20 quilômetros por hora. De acordo com a Veja, a regulamentação está em discussão na Prefeitura de São Paulo desde janeiro, quando um grupo de trabalho foi criado com onze operadoras de patinetes. As regras foram anunciadas por Covas, no entanto, sem o aval do grupo. O detalhamento das regras, como informações sobre fiscalização, será publicado em até 90 dias. Os veículos começaram a circular em agosto de 2018, quando a Yellow entrou na cidade. Em nota, a Grin e a Yellow informam que vão aguardar a publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo das novas regras para as patinetes elétricas na cidade para avaliá-las e se posicionar a respeito.

O Brasil registra uma queda de 24% nas mortes violentas no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Isso quer dizer que o país teve 3,2 mil mortes violentas a menos em janeiro, fevereiro e março deste ano em relação a 2018. O número de assassinatos, porém, continua alto. A tendência de queda nos homicídios do país foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. De acordo com o novo levantamento feito pelos repórteres do G1, houve 10.324 mortes violentas no primeiro trimestre deste ano. Apenas o Paraná não informa os dados deste intervalo de tempo. Já no mesmo período de 2018, houve 13.552 assassinatos — também desconsiderando o Paraná, para que seja feita a comparação.

Um assalto assustou pacientes e funcionários de uma clínica de hemodiálise, na tarde deste sábado (11), no Centro de Quixadá, no Ceará. Imagens de uma câmera de segurança da clínica mostram o momento em que um suspeito invade o estabelecimento e entra na sala onde dois pacientes estavam sentados nas poltronas e recolhe celulares das vítimas, duas senhoras que vieram de Quixeramobim, para realizar tratamento. De acordo com o G1, a Polícia Civil informou que a ação do suspeito foi rápida e que, apesar de não empunhar a arma de fogo, mantinha uma das mãos na cintura. Durante a ação, ele usava um boné e levava um capacete no braço. Equipes da Força Tática e do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) realizam diligências para localizar e prender o assaltante.

A Caixa realizou na noite deste sábado (11) o concurso 2.150 da Mega-Sena, com expectativa de prêmio de R$ 289 milhões. Apenas uma aposta acertou as seis dezenas. A aposta foi feita pela internet, mas a Caixa não divulgou em qual cidade ela foi realizada. As dezenas sorteadas foram: 23 - 24 - 26 - 38 - 42 - 49. A Quina teve 838 acertadores. Cada um vai ganhar R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 639,59. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet. Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões.

A Vale teve prejuízo líquido de 1,642 bilhão de dólares (o equivalente a 6,486 bilhões de reais) no primeiro trimestre deste ano, devido a impactos da tragédia da ruptura da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro. No mesmo trimestre do ano passado, a companhia havia registrado lucro de 1,590 bilhão de dólares (6,281 bilhões de reais). De acordo com a companhia, as questões envolvendo Brumadinho levaram à empresa a apresentar o seu primeiro Ebitda (resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado negativo na história, de 652 milhões de dólares no trimestre. Nos primeiros três meses de 2018, a empresa reportou Ebitda de 3,926 bilhões de dólares. Maior produtora global de minério de ferro, a Vale informou que o impacto financeiro da ruptura da barragem de Brumadinho foi de 4,954 bilhões de dólares, o equivalente a 19,6 bilhões de reais, devido a provisões, volumes perdidos, despesas de paradas, dentre outros. No balanço, a empresa detalhou as provisões: programas e acordos de compensação/remediação (2,423 bilhões de dólares); descomissionamento ou descaracterização de barragens de rejeito (1,855 bilhão de dólares); despesas incorridas diretamente relacionadas a Brumadinho (104 milhões de dólares); volumes perdidos (290 milhões de dólares); despesas de parada (160 milhões de dólares); outros (122 milhões de dólares). A receita operacional líquida, por sua vez, chegou em 8,203 bilhões de dólares no primeiro trimestre deste ano, com queda de 4,6% ante o mesmo intervalo do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2018, houve queda de 16,4%. O rompimento da barragem da mina de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), com capacidade para armazenar mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, liberou uma onda de lama que atingiu instalações da empresa, mata, comunidades e rios da região, incluindo o importante rio Paraopeba. Foram confirmados, até o momento, 237 mortos, outras 33 pessoas ainda estão desaparecidas.

Uma mulher morreu de infarto após saber que o filho foi assassinado em frente a casa em que morava, em Itapipoca, na região Norte do Ceará. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (8), no Bairro Boa Vista. Segundo a polícia, dois suspeitos chegaram ao local e atiraram contra o homem. Um deles é adolescente e foi apreendido em flagrante. O outro fugiu. Ao saber da morte, a mãe passou mal e foi levada para o Hospital Municipal de Itapipoca. O titular da Delegacia Regional de Itapipoca confirmou com a unidade de saúde que a mulher morreu na madrugada desta quinta (9). De acordo com o G1, a polícia realiza buscas na região para encontrar o segundo suspeito do homicídio. As investigações do caso estão a cargo da Delegacia Regional de Itapipoca.

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai anunciar nos próximos dias um plano para reduzir o custo da energia no país e, assim, baratear o gás de cozinha e os insumos para a indústria. O projeto, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata”, prevê ações em três frentes. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) deve lançar novas regras regulatórias. O governo quer a privatização de distribuidoras estaduais de gás e, ainda, quebrar o monopólio da Petrobras no setor. Outra ação é facilitar o acesso de empresas concorrentes à rede de gasodutos da estatal e de companhias estaduais de gás. De acordo com o jornal O Globo, o projeto prevê ainda um socorro financeiro aos estados, em troca de apoio à privatização das empresas estaduais de gás. E, também, um acordo com Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para rever multas aplicadas à Petrobras.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta quarta-feira, na Rodovia Rio-Santos (BR-101), em Paraty, um homem que transportava em um fundo falso de um carro nove fuzis que seriam entregues na comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio. O detido se dizia “fã” do trabalho da polícia e chegou a tirar selfie com os agentes, antes de ser flagrado com o armamento. Segundo a polícia, o material estava num veículo que transportava material de telefonia. O motorista alegara aos agentes que trabalhava em uma empresa que prestava este tipo de serviço. Os policiais perceberam o nervosismo do suspeito durante a fiscalização e disseram que ele “caiu em contradição algumas vezes”. Eles iniciaram, então, uma varredura no veículo. O homem chegou a dizer que precisava seguir viagem, na tentativa de fazer com que os agentes parassem a vistoria. Logo em seguida, foi encontrado um fundo falso na lataria do automóvel. O compartimento foi aberto com o auxílio de ferramentas. No interior, havia várias peças de armas embaladas em material plástico. Segundo a PRF, o armamento estava desmontado para “facilitar a sua ocultação”. De acordo com o jornal Extra, a PRF informou ainda que havia a informação de que um carro com determinadas características passaria pelo ponto onde a abordagem foi feita e que o material seria entregue na Rocinha. Posteriormente, o suspeito confessou que levaria o armamento a uma comunidade da Zona Sul do Rio, mas não soube precisar qual, acrescentaram os agentes. Os noves fuzis eram do modelo AK-47, calibre 7,62mm. Também foram encontrados carregadores. O motorista foi preso pelo crime de tráfico de armas. O caso foi encaminhado para a Polícia Federal.

O Brasil ficou de fora da lista dos 25 melhores países para investir, feita pela consultoria empresarial norte-americana A.T. Kearney, pela primeira vez em 21 anos o. O país figurava no ranking desde 1998, quando o levantamento que segue a opinião de investidores estrangeiros começou a ser elaborado. O índice é calculado com base em uma pesquisa feita com 500 executivos seniores das principais corporações do mundo sobre a probabilidade de as empresas entrevistadas investirem diretamente naquele determinado País nos próximos três anos. De acordo com o jornal Estadão, nos últimos três anos, o Brasil já vinha caindo no ranking, ocupando as posições 12ª, 16ª e 25ª – o último lugar entre os escolhidos –, entre 2016, 2017 e 2018, respectivamente. Em 2010 e 2014, o País figurou entre os cinco primeiros colocados da lista.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira 7 para flexibilizar o porte de armas a vinte categorias no Brasil inclui um artigo que facilita a prática de tiro esportivo por crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade. Até agora, esse tipo de atividade era sujeito a autorização judicial, que passa a ser dispensada. De acordo com a Veja, a medida altera o decreto 5.123, de 2004, que regulamentou o Estatuto do Desarmamento, de 2003. Conforme o texto editado pelo governo Bolsonaro, a prática de tiro por menores de idade “será previamente autorizada por um dos seus responsáveis legais, deverá se restringir tão somente aos locais autorizados pelo Comando do Exército e será utilizada arma de fogo da agremiação ou do responsável quando por este estiver acompanhado”. O decreto que vigorava até ontem e foi revogado previa que o tiro esportivo praticado por crianças e adolescentes “deverá ser autorizado judicialmente e deve restringir-se aos locais autorizados pelo Comando do Exército, utilizando arma da agremiação ou do responsável quando por este acompanhado”. O presidente já se declarou abertamente um entusiasta do manuseio de armas por crianças. Durante um ato de sua campanha no fim de agosto de 2018, em Araçatuba (SP), Jair Bolsonaro afirmou que encoraja a prática e que seus filhos Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro atiraram com munição real desde os 5 anos de idade. No mesmo dia, em Goiânia, ele pegou uma criança no colo, perguntou se ela sabia atirar e a incentivou a fazer o sinal de “arminha” com a mão.

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quarta-feira (8) facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. O texto foi assinado por Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto na terça (7), quando ele citou apenas algumas das categorias que teriam o porte facilitado: caçadores, colecionadores e atiradores – conhecidos como CACs. De acordo com o G1, o Estatuto do Desarmamento prevê que, para obter o direito de porte, é preciso ter 25 anos, comprovar capacidade técnica e psicológica para o uso de arma de fogo, não ter antecedentes criminais nem estar respondendo a inquérito ou a processo criminal e ter residência certa e ocupação lícita. Além disso, é preciso comprovar “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), assinou na terça-feira (7), o decreto que facilita o porte de armas. A medida vale para colecionadores, caçadores e atiradores esportivos, segundo o governo. A ideia do governo é “desburocratização do mercado de armas e munições” e o presidente assegurou que foi até o limite da lei. “O que a lei abriu a oportunidade, nós fomos lá”, afirmou. “Eu sempre falei nas minhas andanças pelo Brasil ao longo dos últimos 4 anos, que a segurança pública começa dentro de casa”, relembrou Bolsonaro. O chefe do Executivo comentou que a decisão foi conjunta: “Quando discutimos aqui, eu, [Sérgio] Moro e o Fernando [Azevedo]. Justiça e Defesa, basicamente. O Onyx [Lorenzoni] entrou meio perdido. Apesar de, por vezes, eu defender o Norte verdadeiro, o Moro o Norte geográfico e o Fernando o Norte magnético, nós fomos para frente nesse decreto”, metaforizou o presidente.

om problemas de caixa, os Estados vão ser mais uma vez socorridos pelo governo federal. Assim como seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro dará um alívio aos governadores, dessa vez de até 40 bilhões de reais em quatro anos. Batizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de “Plano Mansueto” (em referência ao Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida), o programa permitirá aos Estados ter mais crédito para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste. Na última tentativa de socorro aos Estados, em 2016, a União concedeu descontos de 50 bilhões de reais nas parcelas e alongamento das dívidas com o governo federal. Em troca, os governos estaduais deveriam colocar um limite no crescimento das despesas correntes (sem contar investimentos). Dos 19 Estados que fizeram a renegociação, porém, dez já avisaram que não conseguem cumprir a regra. O novo plano estabelece que os governadores precisarão cumprir as medidas para ter direito à garantia da União na contratação dos empréstimos. Formalmente chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), o projeto não vai transferir diretamente recursos aos Estados, mas dará sinal verde para que eles possam captar no mercado em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida. De acordo com a Veja, com esse crédito, governadores com dívida baixa, mas com excesso de despesas, vão ter alívio financeiro para pagar funcionários e fornecedores. O programa tem como foco os Estados que têm nota C no ranking do Tesouro que mede o nível de bons pagadores (os melhores recebem nota A). Pelas regras atuais, os Estados com nota C não podem receber garantia do Tesouro em empréstimos bancários e de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.