A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma da Previdência, que prevê, entre outras alterações, a adoção por estados e municípios das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária. Com o aval do colegiado, a chamada “PEC paralela” começará a tramitar no Senado e, se for aprovada pela Casa, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. “Apenas estamos aprovando a sugestão de que a PEC, a Proposta de Emenda Constitucional que consta do anexo, vai imediatamente para o plenário, para que qualquer senador, a partir daí, possa apresentar emendas. Após a apresentação das emendas, cinco sessões de discussão esta proposta virá para que nós, inclusive, votemos sua admissibilidade, ou não. Esta etapa, pelo regimento, não pode ser suprimida e não será suprimida. Nenhuma etapa está sendo suprimida e nenhum direito para qualquer parlamentar a favor ou contra de apresentar emendas, debater, de acordo com as suas consciências e votar”, explicou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). De acordo com o G1, antes de aprovar a sugestão de PEC paralela elaborada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), os parlamentares aprovaram o relatório do tucano favorável à PEC principal da reforma da Previdência, que, entre outros pontos, prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A expectativa com a PEC principal, segundo cálculos do relator, é gerar uma economia de R$ 870 bilhões em 10 anos para a União. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a ideia é finalizar a votação da PEC principal em plenário até o dia 10 de outubro. Já uma eventual aprovação da PEC paralela pelo Congresso, faria a economia subir para cerca de R$ 1,3 trilhão. Ainda não há uma data agendada para a votação da PEC paralela, cuja sugestão de texto foi aprovada pela CCJ nesta quarta.

Os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho foram presos na manhã desta terça-feira, 3, no Rio de Janeiro em uma operação do Ministério Público estadual. O casal e outras três pessoas são suspeitos de fraudes em contratos da prefeitura de Campos dos Goytacazes com a empreiteira Odebrecht. De acordo com a Veja, a denúncia foi baseada em suspeitas de superfaturamento na construção casas populares em dois programas habitacionais do município, em licitações que superam o valor de 1 bilhão de reais, durante os dois mandatos de Rosinha na cidade do norte fluminense, entre 2009 e 2016. Segundo o MP-RJ, o prejuízo aos cofres públicos é de 62 milhões de reais. O casal é acusado de ter beneficiado a construtora Odebrecht em troca de 25 milhões de reais em propina. Segundo a denúncia, as licitações dos programas “Morar Feliz I” e “Morar Feliz II” eram direcionadas para que a empreiteira fosse vencedora. A defesa dos ex-governadores ainda não se manifestou. As investigações começaram a partir de uma delação dos executivos da Odebrecht Leandro Andrade Azevedo e Benedicto Barbosa da Silva Junior, firmada com o Ministério Público Federal, no âmbito da Lava Jato. As ordens de prisão e busca a apreensão foram emitidas pela 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes. Também foram expedidos mandados contra Sérgio dos Santos Barcelos, Ângelo Alvarenga Cardoso Gomes e Gabriela Trindade Quintanilha. Segundo o MP-RJ, os pagamentos ilegais eram feitos com o sistema de propinas da Odebrecht, em seu Setor de Operações Estruturadas. Esta é a quarta vez que Anthony Garotinho é preso e, Rosinha, a segunda.

Levantamento nacional realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra com 2.286 entrevistados revela o que os brasileiros pensam sobre uma possível candidatura presidencial de Sergio Moro em 2022. De acordo com a Veja, entre os dias 28 e 31 de agosto, o instituto fez a seguinte pergunta aos entrevistados: “O Sr. Sérgio Moro deveria se candidatar a Presidente do Brasil em 2022?”. Para 39,6% dos entrevistados, Moro deveria, sim, disputar o Planalto nas próximas eleições. A fatia do eleitorado animada com uma candidatura é grande, mas não supera a parcela que não gostaria da candidatura. Para 52% dos entrevistados, Moro não deve se candidatar. 8,4% não opinaram. O instituto também mediu o conhecimento de Moro no país. 92,8% dos entrevistados disseram “já ouviram falar, mesmo que de nome, no ex-juiz e atual ministro da Justiça”.

O Brasil registra uma queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. A região Nordeste é a que tem a maior diminuição. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com o G1, em seis meses, houve 21.289 assassinatos, contra 27.371 no mesmo período do ano passado. São 6 mil a menos. O Nordeste responde por mais da metade dessa queda (3.244 mortes a menos), ou seja, 53% do total no país. A tendência de queda nos homicídios foi antecipada pelo G1 no balanço dos dois primeiros meses do ano, que apresentaram redução de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, e no balanço das mortes violentas de 2018, que teve a maior queda dos últimos 11 anos da série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com 13%. O número de assassinatos, porém, continua alto. O dado mostra que há uma morte violenta a cada 12 minutos no Brasil – 118 por dia, em média. O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 29, o presidente Jair Bolsonaro determinou a proibição de queimadas em território brasileiro por sessenta dias, a partir desta data. A decisão é tomada em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. De acordo com o texto, o uso de fogo em vegetações pode ser autorizado nesse período em apenas três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas. O Código Florestal vigente no país permite queimadas controladas em casos específicos, desde que autorizadas por órgãos ambientais competentes. Com a medida, a prática passa a ser mais restrita nos próximos dois meses, antes do início da estação chuvosa na Floresta Amazônica. Segundo declaração recente do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proibição definitiva de queimadas em períodos de seca é um assunto estudado pela pasta.

O ministro de Meio Ambiente Ricardo Salles está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA) em Brasília. De acordo com relatório médico divulgado na manhã desta quarta-feira, 28, Salles deu entrada no local na noite de terça com quadro de mal-estar. Ainda segundo o boletim, seu quadro é estável e não teve intercorrências clínicas durante a noite. De acordo com a Veja, o boletim, divulgado pela assessoria de imprensa do ministério, também informa que Salles não apresentava sintomas no momento quando foi admitido na Unidade de Emergência do hospital mas, mesmo assim, “a equipe assistente optou pela internação hospitalar para a realização de exames de rotina”.

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal (PF) atribuiu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e caixa dois, em investigações que envolvem a delação da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Na planilha de propinas da Odebrecht, Maia é identificado como “Botafogo”. Segundo a PF, ele teria recebido 350 mil reais nas eleições de 2010 e 2014. No dia 23, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu 15 dias para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir se oferece denúncia – ela também pode devolver com solicitação de novas investigações. O relatório, do dia 22, é assinado pelos delegados Bernardo Guidali Amaral e Orlando Cavalcanti Neves Neto. Maia é a peça-chave no jogo político que envolve na Câmara projetos de grande impacto e interesse do governo Bolsonaro e do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, como o pacote anticrime e a lei do abuso de autoridade, que provoca desconforto entre promotores, juízes e delegados. A conclusão da PF que coloca Maia contra a parede ocorre em meio a um clima nervoso que paira entre delegados da corporação e o presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o a Veja, nos últimos dias, o presidente tem declarado que é ele “quem manda” na instituição. Bolsonaro decidiu trocar, subitamente, o superintendente da PF no Rio, delegado Ricardo Saad.

A companhia aérea de baixo custo JetSmart, controlada pelo fundo americano Índigo Partners, pediu para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para atuar no mercado brasileiro. A empresa quer operar rotas partindo da Argentina e do Chile para o país. Segundo a agência, três empresas low cost (baixo custo) já tinham pedido autorização para voar no país. A chegada dessas companhias se deu após a desregulamentação da franquia de bagagens, que permitiu às empresas cobrar pelo despacho de malas, de acordo com a agência. As três empresas estrangeiras de baixo custo que já atuam no mercado local são: a europeia Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Flybondi. Pela regra atual, os passageiros podem levar até 10 quilos como bagagem de mão. A volta da franquia de bagagens chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a Veja, nesta terça-feira, 27, o Congresso Nacional realiza sessão que deve analisar diversos vetos presidenciais, entre os quais o veto ao trecho que recriou a franquia de bagagens, determinando o limite de 23 quilos como despacho gratuito de bagagem para aviões com capacidade de mais de 31 lugares.

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados. Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular do governo é de 29,1% e 2% não souberam responder. Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Dois homens e uma mulher foram presos pela Polícia Civil suspeitos de desviar quase R$ 60 milhões de clientes falecidos de um banco em Rio Preto (SP), na sexta-feira (23). De acordo com a polícia, o setor de inteligência em parceira com a agência bancária verificou que havia um golpe em andamento, no qual os criminosos estavam desviando dinheiro de contas inativas com ajuda de funcionários de um banco no Ceará. Investigadores do GOE ficaram no interior da agência central, em Rio Preto, e observaram a atuação de um dos golpistas, de 39 anos, que fez diversas operações financeiras. Foi verificado também que dois comparsas o aguardavam do lado de fora durante as ações. Conforme a corporação, depois do suspeito ter feito as transferências, ele foi abordado e questionado sobre as operações. Contudo, apresentou contradições nas alegações. Ainda de acordo com a polícia, foi verificado que ele tinha recebido em sua conta o valor de R$ 59.998.765,55 que, segundo a investigação, foram desviados de contas inativas por meio de aviso de crédito feito por gerentes do banco do estado do Ceará. De acordo com o G1, as investigações apontaram também que o suspeito estava recebendo dinheiro dessas contas, dividindo em quantias menores e depositando em diversas contas. A polícia constatou que o homem já havia feito seis transferências bancárias para pessoas físicas e jurídicas, que também serão investigadas. Segundo a Polícia Civil, além do homem, outras duas pessoas foram presas, sendo uma mulher de 50 anos e um homem 36 anos. Os dois foram encontrados em um hotel da cidade. Os policiais apresentaram a ocorrência na DIG, onde os três suspeitos foram presos em flagrante pelo crime de lavagem de dinheiro. A suspeita é de que eles integram uma quadrilha com 12 pessoas, que já foram identificadas.

Na última sexta-feira, 23, a Justiça Federal do Paraná retirou o sigilo de parte da delação premiada de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Desde o início, a delação causou desconfiança pela falta de comprovações sobre o que era dito. O acordo acabou sendo fechado com a Polícia Federal em 2018. A publicação dos autos vem no âmbito da Operação Pentiti, deflagrada também nesta sexta pela Polícia Federal. Esta é a 64ª etapa da Operação Lava Jato. Segundo Palocci, Lula via na exploração do pré-sal uma oportunidade não só para o desenvolvimento do país, mas também uma nova forma de arrecadação de recursos para financiamento eleitoral. De acordo com o delator, num primeiro momento, o objetivo era garantir a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff e, num segundo, financiar seus próprios anseios políticos. O ex-presidente também fazia a gestão política do projeto. De acordo com a Veja, Palocci conta que se reuniu no Palácio da Alvorada com Lula, Dilma e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Lula teria sido expresso ao solicitar que Gabrielli encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do PT com a eleição de Dilma. O ex-ministro diz que Lula, na mesma reunião, afirmou que caberia a ele gerenciar os recursos ilícitos que seriam gerados e o seu devido emprego na campanha. “Esta foi a primeira reunião realizada por Luiz Inácio Lula da Silva em que explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes contratos da Petrobras”, segundo o delator. Palocci, entre 2009 e 2010, incumbiu-se da arrecadação para a campanha de Dilma. Ele havia deixado o ministério da Fazenda em 2006, em meio ao escândalo do Mensalão, e passou a trabalhar nos bastidores do PT. Depois, em 2011, com Dilma eleita, assumiu como ministro-chefe da Casa Civil.

A agência espacial americana (Nasa) disse que 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010. Segundo texto publicado na noite desta sexta-feira (23) e divulgado em sua conta no Twitter, é “perceptível o aumento de focos de queimadas grandes, intensas e persistentes ao longo das principais rodovias no centro da Amazônia do Brasil”. Segundo os cientistas, a atividade das queimadas na floresta brasileira “varia consideravelmente de ano para ano e de mês para mês”, influenciada pelas mudanças econômicas e climáticas. No entanto, a agência espacial explica em seu post no blog Earth Observatory que “apesar de a seca ter desempenhado um papel importante na intensificação dos incêndios em outras ocasiões, o momento e a localização das queimadas detectadas no início da estação mais seca de 2019 estão mais ligados ao desmatamento do que à seca regional”. Considerando a região da Amazônia brasileira, a Nasa diz que em 2019 as detecções de focos ativos de queimadas são as maiores em comparação com qualquer ano desde 2010. “O estado do Amazonas está caminhando para uma atividade recorde de queimadas em 2019”. Morton ressaltou, ainda, que as estatísticas distribuídas pela Nasa estão condizentes com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “O Inpe também usa dados de focos ativos registrados pelos sensores Modis da Nasa para monitorar a atividade de queimadas na Amazônia brasileira”, disse ele.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira, 20, uma linha de financiamento que utilizará a inflação oficial do país, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como composição para as taxas de juros. Com isso, o consumidor terá acesso as parcelas mais baixas das até então oferecidas pelo banco, que detém mais de 70% do crédito imobiliário no país. A pedido da Veja, a plataforma de crédito imobiliário Melhortaxa simulou três cenários de financiamentos imobiliários. A redução chega a 25%. Até esta terça-feira, a Caixa oferecia apenas modelos de financiamento com juros calculados pela Taxa Referencial (TR) — que é zero desde 2017— somada a um valor fixo de 8,5% a 9,75%. Agora, também será possível ter acesso a crédito indexado ao IPCA mais uma taxa fixa de 2,95% a 4,95%. O IPCA é medido e divulgado mensalmente pelo IBGE. Para o financiamento, será utilizado o valor acumulado em 12 meses, que é recalculado mensalmente com a divulgação da inflação mensal. Os cenários calculados pelo Melhortaxa mostram a diferença no valor da parcela inicial entre a nova linha e a atual. As previsões são para financiamentos de 300 mil reais, 500 mil reais e 1 milhão de reais, em 30 anos, utilizando a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 3,22% em julho, de acordo com o IBGE. O modelo inclui apenas o valor do financiamento – taxas e seguros podem ser embutidos adicionalmente pelo banco. No exemplo usado pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o banco utilizou uma variável de comprometimento de renda, que também pode afetar no valor do financiamento – variável não considerada no cálculo do Melhortaxa.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação. De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho. Segundo o G1, esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. O cenário é ainda mais alarmante se olharmos para as chamadas “áreas suscetíveis a desertificação” (ASDs) do Nordeste brasileiro, nas quais o processo de formação de pequenos desertos pode se instalar se os fatores contribuintes forem mantidos.

O projeto de lei que altera as regras para o porte e posse de armas pode ser votado pela Câmara dos Deputados esta semana. A proposta consta da previsão de pauta do plenário, para ser discutido e votado em sessão marcada para terça-feira (20). Na última quarta-feira, o relator do texto, Alexandre Leite (DEM-SP) divulgou o parecer sobre o tema, horas depois de a Câmara aprovar um requerimento de tramitação em urgência (o que permite a votação diretamente em plenário, sem votação em comissões). De acordo com o G1, o direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Todo mundo abalado. A família toda, né? Ninguém estava esperando isso. É lamentável o que aconteceu”. O desabafo em poucas palavras é da mãe de Michele Vieira Soares, de 28 anos, baleada nas nádegas pelo ex-namorado Fábio Manuel Kustura Teixeira, de 34 anos, na noite desta sexta-feira (16). Ela foi atingida durante ataque de fúria do advogado paulista na frente de toda a família, inclusive do filho, de nove anos. Michele foi levada para o Hospital Risoleta Tolentino Neves e recebeu alta no final da tarde deste sábado (17). Michele manteve relacionamento com Fábio por seis meses, segundo parentes. Ele não se conformava com o término da relação e teria saído de Campinas (SP) para Belo Horizonte para tentar conversar com a ex-namorada. Esta foi a primeira vez que o homem esteve na capital mineira. Enquanto Fábio efetuava os disparos, a família aproveitou para fechar o portão de casa, que ficou toda cravejada de balas. Ele voltou no carro, pegou outra arma e disparou contra o portão, que cedeu. Dentro da casa, Fábio efetuou um disparo contra Michele. Mesmo ferida, ela conseguiu fugir. De acordo com o G1, vizinhos ouviram os disparos e chamaram a polícia. Quando percebeu que a PM chegou ao local, o homem deu um tiro na própria cabeça. Ele foi socorrido e também levado para o Risoleta Neves, onde morreu durante a madrugada deste sábado (17). A PM informou que o carro usado pelo suspeito foi alugado em São Paulo e que quase todas as armas encontradas no veículo são de uso restrito da polícia. Foram aprendidos uma submetralhadora com acessório de mira, uma espingarda, duas pistolas e um revólver. Dentro do carro também foi encontrada uma carteira de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No site da instituição, a situação de Fábio Kustura era regular. De acordo com a Polícia Civil, ele havia sido aprovado em um concurso para papiloscopista e tomaria posse no dia 2 de setembro, em Campinas.

O ex-presidente Lula afirmou, em mais uma entrevista concedida da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, que vai provar que o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o chefe da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, são bandidos. Na entrevista, concedida ao jornalista Bob Fernandes, exibida na noite desta sexta-feira no canal dele no Youtube e na TVE Bahia, disse ainda que só quer sair da prisão com “100% de inocência”. Ele respondeu não saber quanto tempo ainda vai permanecer em Curitiba, onde cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro, mas que não vai pedir progressão de regime. “É daqui de dentro que eu quero provar que eles são bandidos e eu não. É isso que eu quero provar”. Esta foi a primeira vez que o ex-presidente falou após a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução de sua pena, que autorizou a transferência dele para São Paulo. No mesmo dia, o STF derrubou a decisão. “Significou (a decisão) a necessidade de se livrar do Lula antes que ele possa sair daqui. Não conheço a juíza. Ela foi irresponsável. Espero que a sociedade esteja vendo. Não quero ser tratado melhor do que ninguém”. O ex-presidente comentou que estava na prisão porque queria. Segundo ele, teve muita oportunidade de sair do Brasil para não ser preso. “Eu quero sair daqui com 100% de inocência. Estou aqui porque eu quero. Eu poderia ter saído do Brasil. Tive muita oportunidade. Não quis sair porque o jeito de eu ajudar a colocar bandido na cadeia é ficar aqui”.

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro. No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

O Ministério Público de nove estados realiza nesta quinta-feira (15) operações contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime. Na última atualização, 90 pessoas haviam sido presas. De acordo com o G1, nove policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda), Zona Norte do Rio, foram denunciados. Eles são acusados de vender armas, drogas e de receber propina de traficantes. A Auditoria da Justiça Militar os afastou de suas funções, mas eles não foram presos. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. As operações acontecem de forma simultânea nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Uma jovem de 19 anos foi detida em São José do Rio Claro, a 325 km de Cuiabá, depois de tentar retirar o prêmio da Mega-Sena com um bilhete falsificado em uma lotérica. A ocorrência foi registrada na última quarta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a mulher foi ouvida e liberada em seguida. A fraude foi notada pela funcionária da lotérica. Segundo a polícia, o código de barras do bilhete apresentado pela cliente não era aceito pelo sistema. Ao insistir que o bilhete era premiado, a proprietária da lotérica foi chamada para resolver a situação. Com o bilhete em mãos, a dona do estabelecimento notou a falsificação -- classificada pela polícia como 'grotesca' --, e acionou os policiais. De acordo com a polícia, a mulher recortou os números e colou no bilhete que apresentou. Depois, segundo a polícia, a mulher chegou a circular os números com uma caneta para tentar convencer os funcionários. Ao ser detida, a jovem negou a falsificação, mas confessou o crime logo em seguida. Segundo o G1, à polícia, ela contou que tentou aplicar o golpe para ajudar a família que passa por dificuldades financeiras.

A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 14, o texto-base do projeto de lei que trata da criminalização do abuso de autoridade. A matéria foi aprovada por votação simbólica, sem contar os votos individuais dos deputados presentes. PSL, Cidadania, Novo e PV orientaram contra a aprovação da matéria. PSDB, Podemos e PSC liberaram suas bancadas, e os demais partidos foram favoráveis. Houve confusão após a votação. Parlamentares contra reclamaram pela votação ter sido simbólica, já eles queriam o processo nominal, e chegaram a pedir verificação por vídeo. De acordo coma a Veja, os parlamentares precisam votar ainda três pedidos de alteração à matéria para concluir a análise do projeto. O PSL quer retirar do texto a previsão de perda do cargo e inabilitação para exercer a função por cinco anos para quem for reincidente no crime de abuso de autoridade. O Podemos quer retirar a punição para o uso de algemas quando não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do próprio preso. Por fim, o Cidadania quer tirar a previsão de prisão de um a quatro anos e multa para quem dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente. Se nenhum desses destaques for aprovado, o texto pode seguir direto para sanção, sem ter de passar pelo Senado novamente, sua casa de origem. O texto define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos, militares, membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais ou conselhos de contas. A proposta lista uma série de ações que poderão ser consideradas crimes com penas previstas que vão de prisão de três meses até 4 anos, dependendo do delito, além de perda do cargo e inabilitação por até cinco anos para os reincidentes. A medida é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção, como a Lava Jato.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou ao Ministério da Infraestrutura que faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. O despacho está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 15, e objetiva, segundo o texto, “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. Em seguida, em outro despacho, o presidente determina que o Ministério da Justiça faça a revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal e suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáveis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica. De acordo com a Veja, Bolsonaro já tinha manifestado sua intenção de acabar com os radares móveis no país que, segundo ele, funcionam como uma “pegadinha”, “um caça-níquel”. Na última segunda-feira, ele já tinha antecipado que iria suspender os radares móveis até que haja o entendimento melhor sobre o que deve ser utilizado.

Uma família reencontrou um cachorro que estava desaparecido há 10 anos depois de ter fugido de casa, em Curitiba. O reencontro do animal com os donos foi em 9 de agosto. O Snoopy, também conhecido como Fumaça pela personalidade um pouco agressiva, foi encontrado pela consultora comercial Karina Bremm. Segundo ela, o bichinho estava deitado dentro de uma poça de água no meio da rua, no bairro Marinoni, em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. Karina disse que pegou uma porção de ração que tinha no carro, por acaso, e com isso foi atraindo o animal para sair da rua e colocá-lo dentro do veículo. “Chegando em casa não sabia o que fazer e como tenho gato ficou complicado. Decidi, então, publicar nas redes sociais que havia encontrado o cão. Ainda na internet, encontrei uma pessoa que me indicou um hotel para abrigá-lo”, explicou Karina ao G1. Porém, mesmo mantendo o cachorro no hotel, ela continuou fazendo publicações em grupos e nas redes para tentar achar o dono, pois por ele já ser idoso e bravo, seria muito difícil ser adotado.

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017. “Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas. Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina. Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Um homem de 23 anos matou a filha de 7 meses em Sapezal, a 473 km de Cuiabá, no Dia dos Pais, comemorado no domingo (11), depois de passar o final de semana com ela e precisou ser escoltado pela polícia para não ser agredido. Segundo a Polícia Militar, Diogo Morais Justino tentou suicídio após cometer o crime, mas foi socorrido e levado para uma unidade hospitalar. Depois de receber atendimento, ele foi levado para uma delegacia e preso em flagrante. Os pais da criança são separados e a mãe havia autorizado que a menina passasse o fim de semana com o pai, segundo o G1. Nesse período, o homem teria ligado para a ex-mulher e dito que 'resolveria' o problema. A suspeita é que ele não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Militar encontrou a criança morta sobre o peito do pai. Uma chave de fenda estava ao lado dos dois. Os investigadores também encontraram duas facas molhadas e uma esponja suja de sangue. O pai, tem histórico de problemas psiquiátricos, o que pode ter sido uma das motivações do crime, segundo a polícia local.