Um cabo do Exército foi encontrado morto aos 20 anos, no início desta segunda-feira (30), em uma região conhecida como Largo do Cotovelo, no bairro do Alto do Peru, em Salvador, próximo à Avenida San Martin. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso pelo crime. A vítima é o João Gabriel Nascimento de Assis. Na noite de domingo (29), ele saiu com alguns amigos e a namorada para se divertir no bairro do Imbuí. Na volta, João Gabriel foi até o bairro de Tancredo Neves, para deixar um amigo em casa e seguiu para a dele. A família do jovem relatou que, por volta das 3h desta segunda, o cabo chegou a encaminhar um vídeo dizendo que estava chegando. Depois disso, Gabriel não deu mais notícias. A família suspeita que ele tenha sido sequestrado e assassinado. As circunstâncias do crime ainda são investigadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). João Gabriel foi encontrado já sem vida, por volta das 5h. A Polícia Militar informou que encontrou o corpo de João Gabriel depois de ser chamada para uma denúncia de tiroteio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi chamado ao local e fez a perícia. O corpo de João Gabriel foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), para ser periciado. A motivação do crime também é investigada. A reportagem procurou o Exército e aguarda retorno.

O suspeito de matar os indígenas Nawir Brito de Jesus, 16 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 21, se apresentou à polícia, na manhã desta segunda-feira (30), em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. O homem é policial militar e prestava serviço de segurança privada na região. O crime ocorreu em 17 de janeiro, na cidade de Itabela, a cerca de 136 quilômetros do local onde o suspeito se apresentou. Ele deve ser recambiado para a cidade de Eunápolis, na mesma região, ainda nesta segunda. De acordo com o G1, no último sábado (28), a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que o suspeito havia sido identificado pela polícia. Durante buscas, os policiais apreenderam armas, celulares, rádios comunicadores, entre outros dispositivos eletrônicos, encontrados em um imóvel utilizado pelo suspeito na zona rural de Porto Seguro, cidade localizada na mesma região.

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (30) em Santa Maria da Vitória, oeste baiano. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, intitulada de Sentinela, a operação visa reprimir e prevenir casos de atentados em escolas. Ainda segundo a PF, já foi possível identificar o responsável pelas postagens que anunciavam ataques em escolas da região, com o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do acusado, que não teve a identidade revelada. Na oportunidade, foram apreendidos diversos aparelhos eletrônicos, dentre eles o telefone utilizado para realizar as postagens ameaçadoras. Os equipamentos serão submetidos à perícia. A PF informou também que as investigações seguem em segredo de justiça.

Dois trabalhadores morreram após serem soterrados em um silo de uma fazenda de soja de Barreiras, no oeste baiano. Segundo informou nesta segunda-feira (30) o Corpo de Bombeiros, os homens morreram por engolfamento em um silo com profundidade de cerca de 20 metros. O resgate dos corpos foi feito por agentes do 2º SGBM, em Luís Eduardo Magalhães, pertencente ao 17ºGrupamento de Bombeiros Militares (GBM) de Barreiras. A propriedade fica na altura do km 542 da BR-242. Para retirada dos corpos, os bombeiros precisaram usar técnicas de resgate vertical para concluir a operação. Toneladas de grãos de soja precisaram ser drenadas. Ainda segundo os bombeiros, os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras, para necropsia. Até o momento, a empresa responsável pelo silo não se manifestou sobre o ocorrido. Também não foi informado sobre o que motivou o incidente. O caso ocorreu no último sábado (28). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O Brasil teve 131 pessoas trans assassinadas em 2022, uma média de 11 por mês, segundo relatório anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). De acordo com o G1, as vítimas foram 130 mulheres trans/travestis e 1 homem trans. O índice aponta o país como o mais violento do mundo contra esse público, de acordo com o estudo. Ainda segundo o relatório, a Bahia é o sétimo estado que mais mata travestis no país, com sete vítimas mortas em 2022. Apesar dos números, o estado apresentou melhora no ranking. No ano passado, a Bahia foi o segundo estado com mais mortes, com 13 casos. Do total dos casos onde foi possível determinar o local do crime, 64% ocorreram em cidades do interior dos estados e 61% das mortes foram em locais públicos. O perfil das vítimas segue o mesmo: a maioria é mulher trans/travesti, negra e que vive da prostituição. E a maioria (65%) foi morta com requintes de crueldade.

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo. O primeiro compromisso na capital federal foi na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Foram discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No Ministério da Casa Civil terá uma reunião, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A Polícia Civil incinerou 66,397 kg de drogas em Itamaraju, no extremo sul da Bahia, nesta quinta-feira (26). As drogas foram resultados de apreensões feitas na cidade, mas a polícia não informou quando elas aconteceram. Entre as drogas, havia grande quantidade de maconha e cocaína. Antes da incineração, feita em fornos de cerâmica da região, as substâncias passaram por perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação contou com a presença da polícia militar e da vigilância sanitária do município.

Um adolescente de 13 anos morreu em um acidente de carro no km 110 da BR-418, na quarta-feira (25). O caso aconteceu em Argolo, distrito de Nova Viçosa, no extremo sul da Bahia. A vítima, Arthur Borges Coelho, estava com o pai, que dirigia o veículo. O homem tentou desviar de um buraco na rodovia e perdeu o controle da direção do carro, que capotou. De acordo com o G1, o adolescente foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Informações preliminares apontam que uma mulher, que seria mãe da vítima, teve ferimentos no braço e também foi hospitalizada. No entanto, a Polícia Civil ainda não confirmou a informação. A família é natural do estado de Minas Gerais e passava pela Bahia durante uma viagem. O caso é investigado pela Delegacia de Nova Viçosa.

Suspeito de praticar maus tratos em uma idosa, de 84 anos, além de mantê-la em cárcere privado, um homem foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Caravelas, na segunda-feira (23). A denúncia foi realizada por familiares da vítima. De acordo com o delegado Marco Antônio de Oliveira Neves, testemunhas informaram que o homem, de 60 anos, não permitia que a mulher saísse de casa. “Ela não podia nem tomar sol na calçada. Além disso, ele impediu que os parentes a visitassem”, explicou. Durante a ação policial ainda foram apreendidos R$ 20.533, em espécie, e jóias. “Estamos investigando para saber se o dinheiro estava guardado com consentimento da vítima ou se o suspeito havia se apropriado de forma indevida”, disse o delegado. O suspeito havia se aproximado da idosa há três anos, quando ela ainda ficava sob os cuidados de uma profissional, que acabou sendo afastada. O homem foi autuado em flagrante por maus tratos e cárcere privado e está à disposição do Poder Judiciário.

Na segunda-feira (23), a comissão eleitoral que conduz a eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2023-2024 recebeu, na sede da instituição, o registro de uma única chapa para o pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. Após o registo foi estabelecido o prazo de 48 horas para contestação e 72 horas para homologação. “É um momento muito importante para a história da UPB. A chapa única tem todo o entusiasmo dos prefeitos e prefeitas. Eu tenho certeza absoluta que vai ser um fortalecimento muito grande para a nossa entidade. Logo estaremos realizando a eleição por aclamação e dando posse para que o candidato eleito possa continuar o trabalho na UPB”, avaliou o presidente da Comissão Eleitoral, prefeito Rogério Costa, de Santo Estevão, que estava acompanhado do prefeito Wekisley Teixeira, de Encruzilhada, também membro da comissão. A Chapa “UPB Unida, Bahia Mais Forte” é composta por 17 prefeitos de diversas regiões do estado, sendo sete na diretoria e 10 no Conselho Fiscal. O prefeito de Belo Campo, Quinho, encabeça a chapa e fala da importância da união municipalista para o sucesso das pautas defendidas pela UPB. “É um momento ímpar. Construir uma chapa única não é fácil, mas deu tudo certo e vou lutar para o desenvolvimento dos municípios baianos com apoio dos parceiros, prefeitos e prefeitas. Formamos uma chapa apartidária, que tem a maior participação de mulheres [cinco prefeitas]. Teremos um desafio grande nesse próximo biênio e quero iniciar e terminar o meu mandato unindo os gestores porque os prefeitos precisam de unidade para melhorar a vida dos seus munícipes”, afirmou Quinho. O candidato também falou sobre dois assuntos que preocupam os municípios: a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 101 prefeituras por conta da decisão do TCU com base no Censo inacabado do IBGE e o reajuste do piso do magistério, anunciado em Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do MEC para 2023. O candidato a vice-presidente, prefeito de Andaraí, e atual presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Wilson Cardoso, ressaltou a importância da atuação conjunta das duas instituições. “Tem um entendimento maravilhoso que começou com Zé Cocá [presidente da UPB] e fez com que fortalecesse ainda mais a federação e a UPB e agora, com a nossa chapa, existe essa mesma ideia e nós vamos caminhar de mãos dadas por um futuro melhor para a Bahia”, avaliou o prefeito.

No ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 2.754 internações de bebês com menos de 1 ano por desnutrição. O levantamento é do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), com dados do Sistema de Informações Hospitalares (SHI) do Ministério da Saúde, e equivale a sete internações por dia, em todo o país. O estado da Bahia e sua capital Salvador lideraram o ranking de maior número de hospitalizações, com 480 e 159, respectivamente. Cristiano Boccolini, coordenador do Observa Infância, destaca a desigualdade entre as regiões e as cidades brasileiras. “Enquanto o Nordeste registrou 1.175 hospitalizações em 2022, o Norte realizou 328 internações pelas mesmas causas no ano passado. Olhando para as capitais, temos Salvador com 159 hospitalizações e Cuiabá com apenas uma”. O pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) pondera que os dados coletados no SIH ainda podem sofrer alterações, devido ao tempo necessário para finalizar os registros no sistema. “No cenário atual, embora o sistema registre uma pequena redução no número de internações de bebês menores de 1 ano por desnutrição no país de 2021 para 2022, de 2.946 para 2.754 hospitalizações, podemos considerar que a tendência se mantém - o que é preocupante”.

Em 2022, a Bahia amargou o quarto lugar quando se trata de maus tratos contra seus idosos, perdendo apenas para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, foram apresentadas 4.317 denúncias de violência contra a pessoa idosa em 2022, sendo 2.102 no primeiro semestre e 2.215 no segundo semestre. As informações foram catalogadas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o período, foram apontadas ainda 12.907 violações dos direitos humanos dessa população vulnerável em todo o Estado, com predominância das cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. A violência contra a pessoa idosa foi a terceira categoria de maus tratos mais denunciada no Disque 100, um dos principais canais para notificar o crime, ficando atrás da violência contra a criança ou adolescente e da violência familiar contra a mulher. Para além da população idosa, a maioria das 20.551 denúncias de violência realizadas na Bahia durante todo o ano de 2022 teve como cenário a própria casa onde vítima e suspeito conviviam, com 8.343 fatos noticiados, seguida da casa da vítima (6.533 registros) e, em proporção bem reduzida, na casa do suspeito (1.094). Outra triste estatística dos maus tratos contra o idoso é justamente esse uso da proximidade para justificar o injustificável: ainda com base nas informações oferecidas pela Ouvidoria, a convivência familiar numa mesma casa figura como o segundo maior agravante nas denúncias, seguida de perto pela relação familiar. As mulheres continuam a sofrer mesmo na melhor idade na Bahia: elas representam a maioria maltratada. A faixa etária com mais denúncias de violência foi vista entre os 80 e 84 anos, com 490 denúncias, seguida pelos grupos de 75 a 79 anos (462 registros) e entre os idosos com 60 e 64 anos (461). Já quando se observa o público masculino, o maior contingente de denúncias no ano passado foi de maus tratos contra idosos de 70 a 74 anos, com 253 ocorrências, seguido pela faixa de 60 a 64 anos (242 registros) e 80 a 84 anos (212). Os tipos de violência mais comuns entre esse público são a física (bater, queimar, etc.), psicológica (humilhações, ameaças e desprezo por sua mera condição de idoso) e financeira (tomar para si o dinheiro da aposentadoria ou benefício recebido, por exemplo). Vale lembrar ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) colocou a década entre 2020 e 2030 como a década do envelhecimento saudável, enfatizando a importância do debate e enfrentamento às práticas abusivas por parentes e cuidadores dentro do ambiente domiciliar. Especialistas em envelhecimento alertam que além da denúncia ao Ministério Público e demais órgãos competentes, é preciso lembrar que todo cidadão vai passar por essa etapa mais dependente e vulnerável da vida, e a garantia de um fim de vida mais saudável é responsabilidade de cada um, evitando que mais idosos sejam vítimas da violência.

A advogada espanhola Miraida Puente Wilson prepara um recurso pedindo a liberdade provisória de Daniel Alves, de 39 anos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a expectativa é que o documento fosse entregue à Justiça da Espanha nesta segunda-feira (23). O jogador está preso desde a última sexta (20) acusado de estupro e agressão de uma mulher, de 23 anos, numa boate de Barcelona. A equipe de defesa do atleta não deu detalhes sobre a argumentação do recurso. Ela também nega que o baiano tenha solicitado um novo depoimento à Justiça e que tenha trocado de advogado na Espanha. No entanto, o irmão do lateral, Ney Alves, disse em entrevista à TV Record que preferia o advogado Andrés Marhuenda Martínez. No entanto, a assessoria do jogador informou que os irmãos não se falam há anos. Além da espanhola Miraida Puente Wilson, a equipe de defesa de Daniel Alves também conta com a brasileira Dinorah Santana. Ela é sócia do lateral e do empresário do atleta, Fransérgio Ferreira. Dinorah desembarcou em Barcelona no último sábado (21). Nesta segunda, Daniel Alves foi transferido de presídio. Ele agora está na Brians 2, que faz parte do mesmo complexo penitenciário quando foi preso, por questões de segurança, já que é famoso. No novo local, que fica a 40 km de Barcelona, as celas são individuais ou duplas. O baiano deverá ficar numa individual com banheiro. Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo. Um ponto chave foi determinante para a decisão de manter o atleta encarcerado. No depoimento, a vítima descreveu a tatuagem de uma meia-lua que o jogador tem do abdome até a região genital, que teria visto no momento em que ele a obrigou a fazer sexo oral. Na versão do acusado, ele diz que a relação foi consensual e que estava sentado no vaso do banheiro quando a mulher se lançou por cima dele.

Mandados de prisão, busca e apreensão são cumpridos em Salvador, região metropolitana e também no interior da Bahia, na manhã desta terça-feira (24), em uma operação contra assaltantes de banco. Batizada de “Blindagem”, a operação mira pessoas envolvidas em uma explosão de caixas eletrônicos no interior do estado, em novembro de 2022. A Polícia Civil não deu detalhes sobre a cidade em que os crimes foram cometidos. Em 17 de novembro de 2022, o g1 registrou explosões em caixas bancários de três agências diferentes no município de Muritiba. A ação é comandada por diversos setores da Polícia Civil, entre elas o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um advogado foi preso no domingo (22) após atirar contra duas idosas em um condomínio do município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil nesta segunda-feira (23), o suspeito também é investigado por racismo. De acordo com o G1, as vítimas, que não foram atingidas, não tiveram as idades divulgadas, mas a polícia reforçou que elas são idosas. Conforme informações do titular da 24ª delegacia de Vera Cruz, Leandro Mascarenhas, além de efetuar os disparos de arma de fogo contra as duas idosas, ele agrediu as vítimas verbalmente, mas o conteúdo das ofensas, apontadas como racistas, não foram detalhadas. O delegado ainda disse que o ataque foi por motivo fútil e que conforme apurado, o homem se desentende com diversas pessoas, inclusive vizinhos, com frequência. O homem também tem outras ocorrências de caráter criminal na mesma unidade policial. As denúncias são por lesões corporais, ameaças e danos. A Polícia Civil detalhou que o homem foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, racismo, ameaça e desacato contra uma delegada que estava no local. Depois de passar por exames, o suspeito teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Dois corpos foram localizados entre este domingo (22) e esta segunda-feira (23) após uma canoa virar no Rio de Contas, trecho de Itacaré, no Litoral Sul baiano. A embarcação levava sete pessoas da mesma família e virou na altura do povoado de Taboquinhas, na última sexta-feira (20). As vítimas localizadas foram identificadas como Ester Souza da Paixão, de 10 anos, e Débora Souza da Paixão, de 14 anos. Os outros cinco familiares conseguiram se salvar. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não foi informado sobre o que motivou o acidente.

Em dez anos, o número de acidentes nas estradas federais na Bahia caiu 67%, é o que mostram os dados da Polícia Rodoviária Federal. Em 2012, foram registrados 10.281 acidentes nessas rodovias, enquanto que no ano passado foram 3.413 acidentes. As mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia tiveram redução de 38% em dez anos. Em 2012, foram registradas 849 mortes no ano, enquanto o número total de mortes em 2022 nas rodovias federais foi 526. Segundo a PRF, os números refletem os novos rumos da instituição, que mapeia dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promove readequação na metodologia de fiscalização e controle. “Ao longo desse período, a fiscalização e o policiamento nas rodovias foram intensificados. Houve aumento das rondas ostensivas e posicionamento das equipes em locais estratégicos e nos trechos mais movimentados e considerados críticos pelo alto índice de acidentes ou pelo elevado número de infrações de trânsito”, disse a PRF, por meio de nota oficial. A BR-116, principal ligação do sudeste com o nordeste do país, corta o estado com 914 km de estrada, e continua sendo a rodovia com o maior registro de acidentes e mortes. Em 2022, o registro de acidentes caiu 70,4% em relação a 2012. Em números absolutos, a queda foi de 2.763 para 817, e as mortes de 242 para 116. Neste mesmo período, a BR-324, que ocupava a terceira posição em número de acidentes e mortes, deu lugar à BR-101 – que, mesmo assim, tem em 2022 número de acidentes e mortes menor que em 2012. Das três BR’s, a BR-116 foi a que teve a maior redução de mortes em dez anos. Em nota, a PRF diz ter implementado e ampliado ações para a prevenção de acidentes, como “o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, verificação do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo como também a utilização de dispositivos de retenção para crianças, além de coibir o uso de telefone celular ao volante”. Em dez anos, as principais causas de acidentes se modificaram. No banco de dados da PRF, a falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes em 2012. Foram 2.397 acidentes que resultaram no atropelamento de pessoas e animais, capotamentos, colisões e tombamentos, por exemplo. Já em 2022, a reação tardia ou ineficiente do condutor foi a responsável por 351 acidentes, sendo a principal causa de ocorrências na rodovia. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos, foi a segunda maior causa de acidentes no ano passado, com 309 registros e 29 mortes contabilizadas.

Na quinta-feira (19), guarnições da Polícia Militar, empregadas na Operação Terra Limpa, erradicaram cerca de 15 mil pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, no norte da Bahia. Equipes da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atuaram na operação, que visa à localização e erradicação de entorpecentes no norte do estado. Após denúncia anônima, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de plantios de maconha nas proximidades de Pedra Branca, zona rural de Curaçá. No local, foi encontrada uma roça com a grande quantidade de plantio ilegal. Nenhum suspeito foi localizado e os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes.

Um homem morreu enquanto trabalhava em uma empresa de mineração em Pilar, no distrito de Jaguari, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (20). De acordo com a Polícia Civil da cidade, ele operava uma bomba de nível que estava quebrada, dentro d'água, quando foi sugado e ficou preso. A vítima foi identificada como Helioberto do Nascimento Araújo, de 44 anos. A polícia informou que a causa da morte só será confirmada após o corpo passar por perícia. As pessoas que estavam no local no momento do acidente serão ouvidas. Em nota, a empresa confirmou a morte do funcionário, que atuava na mineração há 22 anos, e disse que as atividades foram paralisadas em todas as unidades da empresa, exceto as essenciais. O retorno ainda não foi informado. A empresa também informou que está tomando as medidas necessárias para análise das circunstâncias do acidente.

A Bahia registrou em 2022 o investimento público recorde de R$ 10,2 bilhões, alcançado em boa parte pelo esforço de caixa do próprio Governo do Estado, a despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito nos últimos anos. Deste total, em valores empenhados até o final de dezembro, a parte mais expressiva dos recursos foi destinada às áreas sociais (Educação, Saúde e Segurança Pública), que somaram R$ 4,4 bilhões. De acordo com os números de encerramento das contas do ano passado, consolidados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), também receberam investimentos expressivos as áreas de Transportes, com R$ 2,5 bilhões, Urbanismo, com R$ 1,4 bilhão, Agricultura, com R$ 720 milhões, e Saneamento, com R$ 692 milhões. A Bahia ficou, além disso, em primeiro lugar no país em investimentos como proporção das receitas, de acordo com estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, entre os meses de janeiro e outubro. Ao destinar 16% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o maior índice do país entre os estados. O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia foi o estado mais eficiente em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia. Com apenas 1% de obrigações pendentes, menor percentual do país, a Bahia ficou em primeiro lugar nacional também neste quesito. Na outra ponta deste ranking ficaram o Amapá, com 46% de obrigações pendentes, e em seguida São Paulo, com 17%, Minas Gerais, com 16%, e Rio de Janeiro, com 14%.

Em 2022, durante fiscalizações nas rodovias federais da Bahia, o número de motoristas autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste com o bafômetro quase que dobrou comparado a 2021. De janeiro a dezembro, a quantidade de motoristas autuados por dirigir alcoolizado alcançou 2.568 autos de infração. Já em 2021, no mesmo período, foram notificados 1.544 condutores. Desses motoristas flagrados alcoolizados em 2022, 127 condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia para responderem criminalmente, visto que o índice verificado no ‘bafômetro’ foi igual ou superior a 0,34mg/l. Dirigir sob a influência de álcool é um crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro se o teor do teste for igual ou superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar alveolar ou se o motorista apresenta sinais e sintomas de embriaguez e se recusa ao teste. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. A multa tanto para qualquer índice positivo de embriaguez ou recusa ao teste é de R$ 2.934,70 e o condutor pode ter o direito de dirigir suspenso por até 12 meses. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor dobra.

Os contribuintes que optarem por quitar com 20% de desconto o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 têm até o dia 10 de fevereiro para efetuar o pagamento, em uma única parcela. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) reforça que o abatimento é realizado de forma automática pelos bancos credenciados, no caso o Banco do Brasil, o Bradesco ou o Bancoob. Para pagar o licenciamento completo, que inclui o IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas, uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”. Os contribuintes podem também se dirigir a um caixa presencial. Em todas as opções, é necessário somente ter o número do Renavam em mãos. De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, o desconto de 20% foi mantido em 2023 levando-se em consideração o cenário de persistência da inflação, alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros. “Para quem deixar pra fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo, também conta com o desconto, só que de 10%”, ressalta. Em 2023, o parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: foi mantida a opção, instituída em 2022, de dividir o pagamento em cinco vezes, número também maior que o tradicional pagamento em três vezes. Para parcelar o imposto, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].

A produção mineral comercializada da Bahia alcançou, em 2022, os R$ 10,2 bilhões de reais. O valor é 7% maior que o registrado em 2021, quando a soma atingiu os R$ 9,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE). Os números alcançados vão de encontro à tendência nacional do setor que encerrou o ano com queda de mais de 26%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O relatório da SDE também evidencia a produção comercializada do ouro, do cobre e do níquel que se destacaram, alavancando consequentemente a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), nos municípios de Jacobina, Itagibá, Jaguarari e Juazeiro. Conforme a Agência Nacional de Mineração (ANM), a produção mineral dos quatro municípios foi responsável por arrecadar mais da metade da Cfem de todo o estado. Dos mais de R$ 182 milhões de reais arrecadados na Bahia, em 2022, mais de R$ 60 milhões foram dos municípios citados. Tais números significam mais verba para os cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (Cbpm), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso. “A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.

O governo federal fez uma grande mudança nos comandos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na PRF, foram dispensados 26 superintendentes, incluindo Virgílio de Paula Tourinho, da unidade da Bahia. Virgílio chegou a ser intimado pela Justiça Eleitoral devido às operações que aconteceram nas estradas durante o segundo turno das eleições e dificultaram o trânsito dos eleitores. As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (18) e são assinadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na portaria, não há informação de quem vai assumir o cargo na PRF da Bahia. Também foram dispensados os superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.

O anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que neste ano o piso salarial dos professores passará a ser R$4.420,55 – o que representa um reajuste de 14,94% - virou motivo para uma queda de braço entre a União, estados e municípios. A decisão foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (17), mas entidades se manifestam contra a medida. Na Bahia, o piso anterior, R$ 3.845,63, já não é pago a parte dos profissionais aposentados e professores dos graus 1 e 2. Desde 2008, a Lei n° 11.738 estabelece o valor mínimo aos professores da rede pública de educação básica, em início de carreira, para a jornada de até 40 horas semanais e com reajuste anual. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação definiu o acréscimo de quase 15% nos salários.  O problema é que parte dos professores da Bahia não recebe nem o piso anterior e ações na Justiça exigem que o governo do estado cumpra a lei, como explica o coordenador-geral do Sindicato dos Professores da Bahia (Aplb), Rui Oliveira. Segundo ele, além da rede estadual de ensino, 90% dos municípios da Bahia não pagam o valor mínimo estabelecido por lei, inclusive Salvador. Em 2022, o reajuste foi de 33,24%. “Uma resolução de 2012 prevê que se o estado ou munício comprovar que não tem capacidade de pagar o piso, pode solicitar ao MEC uma suplementação. Mas o Ministério vai querer abrir a caixa preta das contas e encontraria irregularidades”, afirma Rui Oliveira. Nem o sindicato e nem a secretaria estadual de Educação informaram quantos professores recebem remuneração base abaixo do piso. Porém, a coluna Satélite, do jornal Correio, revelou que uma auditoria realizada em 2021 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que quase metade dos professores da rede estadual receberam remuneração inicial abaixo do piso. Do total de 35.819 profissionais ativos à época, 16.479 (46%) tiveram vencimentos de base menores que R$2.886,24, valor então estabelecido.  Dentro das salas de aula, a má remuneração desmotiva profissionais qualificados. Vale lembrar que nas escolas privadas o piso dos professores é definido a partir de negociação entre o sindicato patronal e dos docentes. Quando um acordo é firmado, uma convenção coletiva com validade de um ano é assinada.  Em nota, o Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro), que representa os profissionais da rede particular, comemorou a provação do piso, mas defendeu que a remuneração dos docentes deveria ser superior. “É muito pouco e muito aquém do que se poderia chamar de justo”, pontuou.