Um homem foi preso em flagrante e 111 kg de drogas foram apreendidos nesta quarta-feira (5), na zona rural da cidade de João Dourado, no norte da Bahia. A informação é da Polícia Civil. A prisão e apreensão ocorreram durante a Operação Medrado, realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), pela Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), pela Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Chapada) e pela delegacia do município. De acordo com o coordenador da 14ª Coorpin, delegado Ernandes Reis, as drogas estão avaliadas em R$ 700 mil. No local, conhecido como “quartel” do tráfico de drogas, foram encontrados 100 quilos de maconha divididos em 41 tabletes prensados e 51 sacos a granel, além de 11 tabletes de cocaína, com alto grau de pureza. “É uma organização liderada por uma família. Após meses de trabalho investigativo e em continuidade à operação que já realizou mais de 30 prisões de integrantes do grupo, o local onde eles armazenavam as drogas foi localizado”, explicou Ernandes Reis. O homem preso foi interrogado e deve ser encaminhado para o sistema prisional.

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª promotoria de Justiça do Consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com a Sicoob Confederação para garantir que a instituição financeira preste informações claras e adequadas sobre os serviços de concessão de crédito aos clientes. A Sicoob deverá fornecer ao consumidor, no ato da oferta e antes da celebração do contrato, o valor contratado, o valor total a ser pago com o financiamento, taxas de juros, mora, multa, dentre outros. No termo, assinado em 31 de março, a Sicoob também se comprometeu a incluir, na proposta de crédito, a taxa efetiva anual de juros e a informação sobre direito à liquidação antecipada com redução de juros, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora do TAC, um inquérito civil do MP detectou mais de 5,6 mil reclamações sobre a Sicoob no site Reclame Aqui, englobando denúncias de prática abusiva por parte da operadora de crédito. O acordo prevê ainda que a Sicoob crie, até 31 de dezembro deste ano, uma metodologia de cálculo do mínimo existencial, nos termos do Decreto Federal nº 11.150/2022, sobre “prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo”, a fim de identificar o consumidor superendividado. Segundo a promotora, “bens jurídicos expressivos” estão sendo comprometidos, colocando em risco a manutenção da sobrevivência dos consumidores, uma vez que “não conseguem arcar com o custeio de bens essenciais como alimentação, água, energia, transporte”.

A companhia aérea Gol vai suspender temporariamente as operações nas cidades baianas de Barreiras, Paulo Afonso, Lençóis e Teixeira de Freitas, a partir do dia 9 de maio. A informação foi divulgada nesta terça-feira (4). Segundo a empresa, as suspensões acontecerão devido a ajustes na malha aérea. Ainda não há previsão de retorno dos voos nessas quatro cidades. Conforme foi informado pela companhia, os clientes que compraram passagens com essas cidades como saídas ou destinos, após o dia 9 de maio, devem ligar para a Central de Relacionamento (0300 115 2121). Não foi informado se essas pessoas serão reembolsadas ou se as datas das viagens poderão ser trocadas. Já os clientes cujos bilhetes foram comprados com milhas, devem acessar diretamente a plataforma Smiles. Segundo a companhia, esses clientes poderão cancelar a passagem e reembolsar o número de milhas. Para isso, os interessados devem entrar em contato com a central de atendimento nos números 0300 115 7001 (Smiles e Prata) ou 0300 115 7007 (Ouro e Diamante).

O governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (4), que um consórcio formado por uma empresa chinesa e uma brasileira será responsável pelas obras da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol. A ordem para o início dos serviços deve ser assinada em até duas semanas. O anúncio do consórcio nomeado como TCR-10 foi feito em uma reunião no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), e os representantes das empresas Bamin Ferrovia participaram do momento. A Bamin é, desde 2021, a empresa responsável pela finalização do empreendimento. Além disso, ela administra a operação do Trecho 1 da ferrovia, enquanto os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal. O trecho operado pelo consórcio TCR-10 tem 127 quilômetros e irá passar pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. Segundo o governo da Bahia, a previsão de conclusão é de até três anos. O objetivo da ferrovia é ligar os municípios baianos de Caetité e Ilhéus, onde está localizado o Porto Sul, um terminal de águas profundas. Com 537 quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 20 municípios do estado. O equipamento começou a ser construído em 2010 e deveria ter sido entregue em 2014, mas o governo federal alegou falta de verba. Atualmente, a previsão do governo da Bahia é que a obra seja concluída e entre em operação a partir de 2027.

Um casal foi preso por tráfico de drogas na tarde de segunda-feira (3) suspeitos de transportar quase 58 Kg de cocaína. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão aconteceu em frente a unidade policial da do órgão, no Km 429 da BR-116, em Feira de Santana. De acordo com a PRF, policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do Km 494 da BR-324 quando deram ordem de parada a uma caminhonete. Foi solicitada a documentação do motorista e da passageira do veículo e ao conversarem com os ocupantes do carro, os policiais perceberam informações desencontradas entre o casal. Para uma melhor avaliação, os PRFs decidiram fazer uma fiscalização mais detalhada na caminhonete e se deslocaram para o posto de Feira-Sul, que fica no Km 429 da BR-116. Ao revistar o veículo, a equipe encontrou dezenas de tabletes de cocaína escondidos no fundo falso do compartimento de carga, para-lamas e portas. Ao todo foram apreendidos 57,45 Kg da droga.

Uma menina de 1 ano morreu após ser atropelada por uma van que transportava estudantes, na cidade de Angical, no oeste da Bahia. As informações são do G1. O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (3). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Nauane Dias dos Santos. De acordo com a PM, o motorista da van deixou a criança em uma casa no povoado de Santa Luzia, que fica na zona rural do município, para ser entregue à mãe que aguardava no local. Após a menina descer do veículo, o condutor da van perguntou se estava tudo certo e a mãe respondeu que sim. Em seguida, o motorista seguiu viagem, mas após sair com o veículo atropelou Nauane Santos, que veio a óbito no local. A PM informou ainda a mãe havia deixado a bebê dentro da casa da família e foi ao encontro da outra filha que chegava da escola. Foi quando a menina foi em direção a van sem que a mulher percebesse. Ainda segundo a Polícia Militar, o motorista ficou abalado, passou mal e precisou receber atendimento médico. Ele e a mãe foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras, mas, ambos estavam em estado de choque e serão ouvidos nesta terça-feira (4). O corpo de Nauane Santos deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras na segunda, passou por exame de necropsia e foi liberado na manhã desta terça. O sepultamento do corpo será por volta das 16h30, no cemitério do povoado de Santa Luzia. A Prefeitura de Angical informou que o órgão municipal tem prestado assistência à família e ao motorista da van.

Pesquisadores baianos transformaram TVs piratas apreendidas pela Receita Federal em minicomputadores para doação aos estudantes de instituições públicas. A ação é um projeto entre a Receita Federal, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), campus Feira de Santana, e outras universidades brasileiras, inclusive instituições privadas. Segundo Raissa Tavares, coordenadora do projeto na UFRB, a proposta tem três eixos de execução: descaracterização, robôs assistivos e educacionais e data Logger. “A descaracterização se dá pela remoção do software que dá acesso ilegal aos satélites e bloqueia o aparelho para que ele não possa ser TV pirata. O segundo ponto diz que o elemento que compõe o robô deverá ser de baixa complexidade e de baixo custo”, explicou. No último eixo, nomeado de “data Logger”, podem ser instalados programas para realização de coleta de dados. Neste processo de implementação, serão realizados testes de usabilidade e capacidade de armazenamento. Com a realização do projeto, a coordenadora estima que muitos alunos serão beneficiados com os minicomputadores feitos de diversos aparelhos que seriam destruídos. “Em Feira de Santana, estima-se que poderão ser potencialmente favorecidos, com a destinação dos minicomputadores, mais de 46 mil alunos de escolas públicas, matriculados nos anos finais e no ensino médio. Essa é uma demanda de forte relevância social, em função da grande necessidade de computadores nas redes de ensino público e a possibilidade de proporcionar o acesso dos estudantes à tecnologia”, disse Raíssa Tavares. Os equipamentos já foram descaracterizados e transformados em minicomputadores com a instalação do sistema operacional Linux. Agora, foi dado início ao desenvolvimento dos eixos robôs assistivos e educacionais e data logger. Além de Raissa Tavares, o time da UFRB é composto pelos pesquisadores Djoille Denner, Iuri Santos, João Luiz Carneiro, Leandro Brito, Nilmar de Souza, e o graduando em Engenharia, Pedro Guilherme Cerqueira.

O Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia tem cobrado do Governo do Estado a realização de concursos anuais para a Polícia Civil, tendo em vista a redução do efetivo. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do órgão, Eustácio Lopes, salientou que, para se ter uma ideia do déficit, mais de 100 municípios da Bahia não contam com a presença da Polícia Civil. É justamente nesses pequenos municípios, conforme pontuou, onde a violência mais cresce. A situação tende a piorar, visto que grande parte dos policiais civis da Bahia estão perto da aposentadoria. “Precisamos desse efetivo. É uma categoria envelhecida e com muitos problemas laborais para combater a violência. Então, precisamos de mais jovens na Polícia Civil do Estado”, argumentou. Segundo Eustácio, a carência é tão grande que, hoje, levando em conta a população baiana, o efetivo da Polícia Civil deveria ser de 11 mil policiais, porém é de 5.300 mil. “Olha o déficit! Precisamos de concurso anual da Polícia Civil”, reiterou.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 336 mil maços de cigarros na sexta-feira (31), no município de Juazeiro, região norte da Bahia. De acordo com a PRF, a carga foi avaliada em mais de um R$ 1 milhão e uma pessoa foi presa em flagrante. O material foi localizado em um caminhão bitrem após abordagem dos agentes, que receberam denúncia de que um veículo havia sido roubado. Durante as buscas, as equipes identificaram um motorista em atitude suspeita e foi iniciada uma perseguição. O condutor tentou fugir pelas ruas de Juazeiro. No entanto, uma viatura da PRF conseguiu alcançá-lo e prendê-lo, com ajuda de populares. Conforme a PRF, cerca de 672 caixas de cigarros de origem chinesa, com suspeita de contrabando, foram achadas no compartimento do caminhão. Na cabine, estava uma porção de maconha e quatro cartelas de “rebite”, nome popular da metanfetamina. Ainda de acordo com a polícia, o motorista quebrou o próprio celular para tentar ocultar informações e disse aos agentes que foi contratado para fazer o transporte da mercadoria. O homem, cujo nome não foi divulgado, já teve passagem pela polícia pela prática do mesmo crime, em 2020. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, onde foi atuado em flagrante e poderá responder pelos crimes de contrabando e porte de droga.

O Bahia conquistou o 50° título do Campeonato Baiano da sua história. Na tarde deste domingo (2), o Tricolor venceu o Jacuipense por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, pelo segundo jogo da final. Com gols de Everaldo, Cauly e Jacaré, ambos no segundo tempo, o Esquadrão de Aço fez 4 a 1 no placar agregado. O Bahia agora se prepara para a estreia no Brasileirão. O primeiro desafio do Tricolor na elite nacional será contra o Red Bull Bragantino, como visitante. A CBF ainda vai divulgar a tabela detalhada da competição, assim como a programação do confronto diante do Volta Redonda, pela terceira fase da Copa do Brasil. Também aguardando os detalhes, o Jacuipense vai focar na partida contra o ASA-AL, pela primeira rodada da Série D.

Presidente do Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia, Eustácio Lopes está esperançoso de que o governo de Jerônimo Rodrigues tenha um olhar mais sensível para a segurança pública. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lopes disse que é preciso combater a violência no estado, haja vista que a Bahia é, pelo quarto ano consecutivo, campeã de homicídios no país. “Somos o estado que mais mata. Entendo que fruto de uma política equivocada das gestões anteriores. Focaram na ostensividade e não se atentaram à investigação e elucidação para que tivemos prisões e retirássemos de circulação os líderes das facções criminosas”, afirmou. No governo atual, o sindicalista colocou que tem conseguido dialogar com o secretário de segurança pública e o mesmo garantiu que irá reforçar a Polícia Judiciária e a Polícia Civil, bem como focar na inteligência e na investigação. “Nossa expectativa com o governo Jerônimo é a estruturação das delegacias, a descentralização da inteligência e a valorização salarial”, destacou.  

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) cumpre agenda pela primeira vez na China e visitou, neste sábado (1°), duas empresas de Pequim, capital do país. Segundo o governo, as companhias estão interessadas em formalizar parcerias nos ramos de telemedicina, gestão de aeroportos e hospitais. Jerônimo esteve na Aviation Industry Corporation (AVIC), do ramo de portos e aeroportos, e na Beijing Aerospace Chanfeng, especializada em pesquisa e inovação em tecnologia de cidades inteligentes. O conglomerado empresarial AVIC, que também atua na área da defesa, está entre as 140 maiores empresas do mundo, com 500 mil funcionários e faturamento anual de US$ 79 bilhões. O governo se comprometeu a enviar estudos de oportunidades de investimentos na Bahia, e deverá receber, em breve, representantes da Chanfeng na Bahia. Durante as visitas, foram apresentados equipamentos e soluções que auxiliam na gestão de transporte e mobilidade, segurança e saneamento, além da construção civil. Também foram abordadas pautas tecnológicas nas áreas de saúde e educação. “Ainda nesse universo de tecnologia e cidades inteligentes, iremos estudar a possibilidade de levar o conceito da China, que passa pela comunicação, acessibilidade e oferta de serviços, para bairros e áreas menores, na Bahia”, disse Jerônimo.

Também em Pequim, o governador se reuniu com representantes da China Information and Communication Technologies Group Corporation - CICT, maior produtor de chips e redes 5G do país. Como a empresa possui tecnologia ligada à automação de indústria e transporte, Jerônimo pretende aproveitar a vinda dos representes da CICT para o Brasil, em maio, e se encontrar com eles, a fim de iniciar as negociações para instalação de um laboratório de produção na Bahia. Jerônimo Rodrigues e o embaixador do Brasil na China, Marcos Galvão, se encontraram neste sábado para discutir as próximas agendas do governador no país oriental. Neste domingo (2), a comitiva baiana viaja para a cidade de Jihan. A comitiva é composta pelos secretários de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida; e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro; além do superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento, da SDE, Paulo Guimarães. A previsão inicial é que o governador visite outras sete cidades chinesas, além da capital. Durante o período em que Jerônimo está na China, o vice-governador Geraldo Júnior comanda o estado.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução de 8% no valor do gás de cozinha, na Bahia, a partir de sábado (1º). O novo preço, que cai de R$ 4,02 para R$ 3,69 o quilo, vai valer durante todo o mês de abril. Na última semana, a Acelen também anunciou redução no preço dos combustíveis. A gasolina ficou 2% mais barata e o diesel 3% nas distribuidoras. A empresa informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. Segundo a Acelen, a empresa conta uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado. No início de março, o gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão ficou em média R$ 3 mais caro, segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas). Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.

Uma pesquisa realizada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) revelou que 92% das mulheres encarceradas no estado são negras. Segundo os dados, divulgados na quarta-feira (29), 81% se autodeclaram pardas e 11% negras. O estudo analisou processos de 286 mulheres que estão nos sete estabelecimentos prisionais femininos que integram o sistema penitenciário da Bahia. Em 75% dos casos as mulheres não recebem qualquer tipo de visita. Os dados evidenciam ainda a realidade econômica das mulheres privadas de liberdade. Antes da prisão, 71% não possuíam qualquer fonte de renda, 20% afirmaram que recebia de R$ 500 a um salário mínimo e os outros 9% recebiam de 1 a 2 salários mínimos. Em relação a idade, a grande maioria nos presídios são jovens de 18 a 29 anos (52% das entrevistadas). Logo em seguida, representando 32% estão mulheres entre 30 e 40 anos. 12% têm idade entre 41 e 50 anos e 4% possuem de 51 a 60 anos. De acordo com a defensoria, apenas uma mulher foi identificada com idade superior a 60 anos. Quanto a educação, 3% não foram alfabetizadas ou estão em processo de alfabetização e 8% são alfabetizadas e apenas 10% possuem o ensino médio completo. A pesquisa foi realizada pela Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégias da DPE -BA. Os dados foram coletados sem entrevistas ou mediações.

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento no esquema de venda de sentenças judiciais, teve o seu afastamento do cargo prorrogado por mais um ano. A decisão foi proferida no dia 21 de março, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o G1, Sandra Inês atuava no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e é investigada pela suspeita de ter recebido propina de R$ 250 mil, para dar parecer favorável a uma empresa em um processo judicial. As investigações começaram em 2020, durante a Operação Faroeste. De acordo com a investigação, ela recebia o dinheiro por meio do filho. O ministro Og Fernandes, relator do caso, teve acesso a diálogos gravados, que mostravam o envolvimento da desembargadora Sandra Inês com uma organização criminosa e com a venda das sentenças. A prorrogação de afastamento deste ano é a terceira já emitida. O primeiro afastamento foi determinado em 2020 e prorrogado nos anos de 2021 e 2022. Pela decisão, a suspeita poderá voltar ao cargo no ano de 2024 - caso uma nova prorrogação não entre em vigor. Segundo o ministro relator do caso, a decisão pela prorrogação se dá porque não é recomendável que a desembargadora reassuma suas atividades, já que os crimes pelos quais ela é suspeita foram praticados no ambiente de trabalho. “Não é recomendável, assim, permitir que a denunciada reassuma suas atividades, na medida em que os crimes a ela imputados foram praticados, em tese, no desempenho abusivo da função. São delitos que trazem efeito deletério à reputação, à imagem e à credibilidade do Poder Judiciário baiano”, informou.

Após o retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, o deputado estadual Diego Castro (PL) propôs, nesta quinta-feira (30), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente. A comenda é a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e é destinada a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento do estado. Diego Castro destacou a atuação de Bolsonaro durante o seu mandato, ressaltando que suas políticas públicas tiveram impacto positivo em diversas áreas, como a segurança pública, o agronegócio e a economia. “A concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-presidente Jair Bolsonaro é uma forma de reconhecermos o seu empenho em promover o desenvolvimento do Brasil, em especial da Bahia, que tem um papel estratégico na economia e na manutenção dos valores do país”, afirmou Diego Castro.

A Bahia gerou 8.043 postos com carteira assinada, no mês de fevereiro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A análise é realizada a partir do comparativo entre as diferenças das admissões (68.886) e desligamentos (60.843). É o segundo mês consecutivo que o estado registra saldo positivo. Os dados foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Em termos absolutos, a Bahia ocupou a primeira posição na geração de postos entre os estados nordestinos no mês. Entre os 27 estados, ficou na oitava colocação. O saldo de fevereiro foi superior ao de janeiro (+3.477 postos) e inferior ao do mesmo mês do ano passado (+12.870 postos). Com o resultado, a Bahia passou a contar com 1.913.069 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,42% sobre o mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 732 postos de trabalho celetista. No agregado dos dois primeiros meses de 2023, a Bahia preencheu 11.520 novas vagas, com aumento de 0,61% em relação ao total de vínculos celetistas do início do ano. Salvador registrou 1.546 novos postos no período.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Jürgen Fleischer Jr. e Caroline Vianna Longhi, em conjunto com a Vigilância Sanitária e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), realizaram nesta quarta-feira (29), uma visita nos estabelecimentos que comercializam carne animal no Município de Santa Maria da Vitória. Na ocasião, foram constatadas irregularidades como alimentos perecíveis acondicionados fora das câmeras frias, carne sem selo de inspeção sanitária e acondicionamento de alimentos não higienizados junto às carnes. A promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi informou que o MP aguarda a conclusão do relatório da ADAB e da Vigilância Sanitária para adoção das medidas cabíveis. Também será realizada uma audiência pública no mês de abril que contará com a participação dos comerciantes locais e representantes dos órgãos de fiscalização para discutir acerca da importância do cumprimento das normas sanitárias. As visitas fizeram parte da primeira fase de uma ação de regularização da cadeia de distribuição e comercialização de carne animal na região da Bacia do Rio Corrente. “A ação de hoje teve finalidade orientativa, oportunizando aos proprietários que sanassem dúvidas para corrigirem as irregularidades encontradas”, destacou a promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi. O promotor de justiça Jürgen complementou que as visitas foram realizadas em razão de denúncias de venda de carne clandestina na região, o que “colocaria em risco a saúde da população, uma vez que as zoonoses sem adequada inspeção são vetores de uma série de doenças, tais como cisticercose, botulismo e febre aftosa”.

Pelo menos dez casas do programa Minha Casa Minha Vida, em Valença, no Baixo Sul, ficaram destelhadas após um vendaval. O fenômeno foi registrado na tarde desta terça-feira (28). Segundo o G1, apesar do susto e do prejuízo, ainda não calculado, não houve registro de feridos. Os imóveis atingidos ficam no a no loteamento Novo Horizonte. Não foi informado também se outras áreas da cidade foram atingidas. Vendavais são formados a partir do deslocamento das massas de ar. Geralmente, esses fenômenos são acompanhados de chuvas fortes e concentradas. Também são chamados de “ventos muito duros”, com velocidade entre 88 a 102 km/hora. Quando ocorrem, os vendavais não só destelham casas, como costumam derrubar árvores, fiações e causam danos às plantações, entre outras ocorrências.

Está publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Um homem de 30 anos foi preso suspeito de estuprar a enteada, uma adolescente de 13 anos, na cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A decisão judicial foi cumprida na terça-feira (28), na zona rural do município. O caso foi descoberto depois que professores da escola onde a adolescente estuda perceberam mudanças no comportamento dela. De comunicativa, a garota passou a ter um comportamento recluso. A direção então foi comunicada da situação e disponibilizou uma psicopedagoga para conversar com a vítima, que relatou os abusos. A escola então formalizou a situação com o Conselho Tutelar, que registrou o caso em delegacia. A partir daí, o inquérito foi aberto e o homem começou a ser investigado. O nome dele não foi divulgado por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O período em que a garota foi violentada não foi divulgado. Depois do recolhimento de provas, a polícia conseguiu o mandado de prisão contra o investigado. A própria adolescente e outras testemunhas foram ouvidas. O homem está detido, à disposição da Justiça, e vai responder por estupro de vulnerável.

O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha. Ele ressaltou nesse sentido o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar através do programa. Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizada pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa sejam difundidas e concretizadas em nosso Estado”, defendeu.

Uma jovem de 19 anos foi presa e 34,8 kg de maconha foram apreendidos na noite de segunda-feira (27), após uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em frente a base da polícia na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. O flagrante ocorreu depois que os policiais receberam uma denúncia de que uma mulher transportava drogas em um ônibus que saiu de Palmas (TO), com destino à Jacobina, cidade do norte da Bahia. De acordo com a PRF, ao verificar a mala de uma mulher, que estava bastante pesada, foram encontrados 33 tabletes de maconha. A mulher disse que teria sido paga para levar o material, mas não revelou quem fez o pagamento, nem o destino da droga. A PRF acredita que a maconha seria entregue na cidade de jacobina, pois foi para essa cidade que a mulher comprou a passagem. A mulher foi levada para a delegacia da Polícia Federal, em Barreiras.

Um homem foi preso por tentativa de homicídio após atirar no filho, em Umburanas, no norte da Bahia. O caso aconteceu no domingo (26). Segundo a Polícia Civil, o suspeito brigava com o irmão, no povoado de Tombador, quando o filho de 19 anos tentou apartar a briga e foi atingido por um tiro na perna. O motivo da briga não foi revelado. De acordo com a polícia, outros filhos do suspeito, menores de idade, também foram ameaçados pelo próprio pai. O suspeito foi levado para Delegacia Territorial (DT) de Jacobina, onde o caso é investigado. A vítima foi socorrida e levada para um hospital da região e não corre risco de morte.

Trinta e três criminosos foram presos por dia, na Bahia, em 2023. O balanço corresponde ao período entre os dias 1° de janeiro a de 25 de março, quando as polícias Militar e Civil retiraram das ruas 2.474 autores de assassinatos, tráfico, roubos, estelionatos, estupros, entre outros delitos. A ampliação das ações de combate ao crime organizado realizadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior colaboraram com a média alcançada. Entre os destaques, em 2023, está a operação Unum Corpus da Polícia Civil, promovida no interior do estado. Em menos de 24h, os delegados, investigadores e escrivães prenderam 263 criminosos. Pela PM, além das prisões diárias realizadas pelas CIPMs, Cipes e Batalhões, um dos destaques é a Operação Apolo. Cerca de 60 criminosos envolvidos com roubo, furto e adulteração de veículos foram capturados. “Estamos investindo na renovação dos efetivos. Cerca de quatro mil novos policiais e bombeiros serão formados até 2024. Além disso, seguiremos ampliando o uso de tecnologia e fortalecendo a integração. Não adianta cada força estadual ou federal atuar isoladamente”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.