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Bahia
100% dos municípios da Bahia garantem inscrição na Lei Paulo Gustavo Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos. No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas. As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho. A secretaria informou que desde 11 de maio foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG. Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB). Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada destaca a preservação do Rio São Francisco Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) retoma a sua participação na 47ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma das operações mais importantes na área ambiental do Brasil. A FPI tem como objetivo preservar e fiscalizar a Bacia do Rio São Francisco e garantir o uso sustentável das pessoas que dependem desse importante recurso hídrico. A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis) desempenhará um papel fundamental na fiscalização de danos ambientais na região. Sua presença reforça o empenho da PM-BA em garantir a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos da Bacia do Rio São Francisco, essenciais para a preservação do ecossistema e a melhoria da qualidade de vida da população. Nessa 47ª etapa, 23 equipes compostas por mais de 40 órgãos governamentais e entidades da sociedade civil estão em campo, abrangendo um total de 18 municípios da região. Além da fiscalização dos danos na Bacia do São Francisco, a FPI busca reparar integralmente os danos ambientais identificados, regularizar empreendimentos e atividades produtivas na região e diagnosticar políticas públicas para implementar ações de prevenção e conscientização da população. A FPI é uma iniciativa conjunta do Ministério Público da Bahia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Ministério Público do Trabalho e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Idosa fratura costelas em ataque de touro em Riachão do Jacuípe Foto: Divulgação/Prefeitura de Riachão do Jacuípe

Um idoso de 75 anos teve fraturas nas costelas e lesões no rosto depois de ser atacado por um touro na fazenda em que mora, na comunidade rural de São Lourenço, em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia. Segundo informações do coordenador da Brigada Anjos Jacuipenses, Lucival Souza, que atuou no resgate da vítima, o caso aconteceu no final da tarde de segunda-feira (10), no curral da propriedade rural. De acordo com o G1, o idoso teria conseguido se arrastar ao imóvel em que mora e a família dele acionou a Brigada Anjos Jacuipenses. Ao chegar no local, os brigadistas o encontraram com lesões no corpo e espinhos do mandacaru. O idoso também reclamava de dores na costela e na região abdominal. De acordo com Lucival Souza, o idoso foi socorrido e levado para o Hospital Municipal, onde fez exames e está internado para observação do quadro de saúde.

Vencedor do The Voice Brasil Kids é recebido pelo governador da Bahia Foto: Joá Souza/GOVBA

O cantor baiano Henrique Lima, de 14 anos, vencedor da última edição do programa The Voice Kids, da TV Globo (veja aqui), foi recebido, na manhã desta terça-feira (11), pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O encontro aconteceu no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, e foi marcado pelo reconhecimento à conquista do adolescente. Natural de Senhor do Bonfim, cidade do norte do estado, Henrique Lima ganhou o título de campeão do programa de talentos e faz história como primeiro baiano a alcançar o topo da competição. O governador da Bahia parabenizou o cantor pela conquista e destacou o orgulho de tê-lo como representante da música baiana e exemplo inspirador para outros jovens artistas. “Com um futuro brilhante pela frente, Henrique é um exemplo de superação e talento, inspirando jovens artistas a seguirem seus sonhos e acreditarem em seu potencial. Sua vitória é motivo de orgulho para toda a Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues. Henrique Lima expressou gratidão ao povo baiano pelo apoio e pelos votos que o levaram ao pódio. “É uma honra representar minha terra pelo Brasil afora. Vou continuar me dedicando à música, levando a arte e a cultura baiana para o Brasil e o mundo”. Na tarde de domingo (9), uma multidão se reuniu na Praça Nova, em Senhor do Bonfim, para acompanhar a final do The Voice Kids. “Quero agradecer a todo mundo, é uma honra estar no palco do The Voice Kids. Eu sou o primeiro ganhador do The Voice Kids baiano”, comemorou Henrique. Após o resultado, o público, que estava reunido na praça da cidade natal do jovem, celebrou com gritos e aplausos.  Henrique Lima fazia parte do time de Mumuzinho e levou para casa o troféu do programa, R$ 250 mil e um contrato com a gravadora Universal Music. Para a final, ele escolheu “Na Hora de Amar”, canção que faz sucesso na voz de Gusttavo Lima.

MP-BA aciona prefeitura de Juazeiro para corrigir irregularidades em USF Foto: Divulgação/Prefeitura de Juzeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine, em tutela de urgência, a solução de algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família (USF) Tabuleiro, localizada na zona rural da cidade. Na ação, o MP requer que o Município instale sanitários adaptados para pessoas com deficiência na USF; disponibilize suporte de papel, sabão e lixeiras com pedal, além de materiais suficientes paras as atividades permanentes; regularize o alvará de funcionamento; e oferte computadores, impressoras e suporte de papel suficientes para as equipes com acesso adequado à internet. Segundo a promotora de Justiça, com a constatação de irregularidades, foi expedido ofício à Secretaria Municipal de Saúde, comunicando a instauração de procedimento investigatório e solicitando regularização das inconformidades, no entanto os problemas persistem na USF Tabuleiro. O MP requer ainda que o Municipio oferte cadeiras suficientes para a USF; realize a manutenção do ar-condicionado; promova o reparo de infiltrações; adeque o consultório médico com pia e maca; e oferte caixas térmicas para a unidade. “A omissão do Município de Juazeiro em solucionar o problema das condições sanitárias da Unidade de Saúde da Família expõe os usuários de saúde aos perigos gerados por tais irregularidades sanitárias, requisitos mínimos para funcionamento de uma unidade de saúde, que dificulta o atendimento e o trabalho, expondo os pacientes e os profissionais de saúde à situações de risco e perigo de saúde e de vida”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues.

Quase 400 novos policiais são convocados para Polícia Civil da Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Com realização periódica de concursos, a Polícia Civil baiana vem reforçando e renovando seu efetivo. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou a convocação de mais 260 investigadores e 128 delegados do cadastro reserva do atual concurso, o que amplia ainda mais o incremento no efetivo após a formação na Academia da Polícia Civil. A Polícia Civil da Bahia conta atualmente conta com 5.283 policiais. No ano de 2022 foi realizado um concurso que disponibilizou 1000 vagas imediatas, sendo 150 para delegado, 700 para investigador e 150 vagas para escrivão. O governador Jerônimo Rodrigues já deu sinal positivo para o planejamento de novos concursos, o que garante o processo de renovação e assegura a continuidade das ações da corporação em todo o estado.

Cinco pessoas da mesma família morrem após acidente entre dois carros na BR-242 em Barreiras Foto: Divulgação/BBM

Morreu a quinta vítima de uma batida entre dois carros, no quilômetro 30 da BR-242, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, no domingo (9). As vítimas eram da mesma família e estavam dentro de um dos veículos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas saíram Gurupi, no Tocantins, com destino a Recife, de férias. De acordo com o G1, eles foram identificados como Wisley Silva Sousa (pai); Alexsandra Gomes Pereira de Sousa, 46 anos (mãe); Rodrigo Pereira Silva, 15 anos (filho); Rafael Pereira Silva, 7 anos (filho); Altamira Teixeira da Silva, 86 anos (avó, que morava em Palmeirópolis, em Minas Gerais). Wisley, Alexsandra, Rodrigo e Altamira morreram no local. Rafael chegou a ser socorrido e levado com lesões graves, mas não resistiu aos ferimentos, no Hospital do Oeste. O impacto da batida foi tamanho que um dos carros ficou totalmente destruído. O segundo automóvel teve a parte frontal destroçada. Ambos ficaram atravessados na pista.  Como medida de segurança e para permitir o trabalho das equipes de resgate e dos peritos, a rodovia foi parcialmente interditada por cerca de 1h30. De acordo com o Batalhão de Bombeiros Militar, foi necessário resgatar as vítimas nas ferragens de um dos veículos. O outro motorista, que viajava sozinho, sofreu ferimentos leves.

Baiano, Henrique Lima vence o The Voice Kids Foto: Ellen Soares/Gshow

Natural da cidade de Senhor do Bonfim, Henrique Lima é o vencedor da oitava temporada do The Voice Kids Brasil. A grande final foi realizada neste domingo (9). De acordo com o jornal Correio, o programa faz parte da grade dominical da TV Globo e tem como jurados os cantores IZA, Carlinhos Brown e Mumuzinho. O baiano de 14 anos escolheu para a final a canção “Na Hora de Amar”, conhecida na voz de Gusttavo Lima. Henrique Lima pertencia ao time de Mumuzinho. O vencedor deste ano leva para casa, além do troféu do programa, R$ 250 mil e um contrato com a gravadora Universal Music. Na Semifinal, IZA havia chorado após a apresentação do participante. “É muito impressionante ver alguém tão apaixonado pela música e com tanta certeza do caminho”, disse a cantora. A grande final foi disputada em duas rodadas. Na primeira, os dois finalistas de cada time fizeram apresentações individuais e receberam votos do público. Nesta fase, Henrique foi escolhido com 66% dos votos. Na segunda rodada, Henrique Lima voltou ao palco com a canção “Disparada”, de Jair Rodrigues. Ao concorrer com Emanuel Motta, do time Brown, e Isa Camargo, do time IZA, o baiano foi escolhido a voz campeã pelo público com 45,11% dos votos. “Quero agradecer a todo mundo, é uma honra estar no palco do The Voice Kids. Eu sou o primeiro ganhador do The Voice Kids baiano”, comemorou Henrique.

Feira de Santana registra quarta morte por dengue em 2023 Foto: James Gathany/CDC

A Prefeitura de Feira de Santana confirmou mais uma morte causada por dengue grave. Trata-se de um adolescente de 13 anos, que teve o caso confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Esta é a quarta morte causada por dengue grave este ano - duas foram registradas no mês anterior. As equipes dos agentes de endemias intensificaram a eliminação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti na localidade em que essas pessoas residiam, a fim de reforçar a proteção dos familiares. De janeiro até o início essa quarta-feira (6), a Vigilância Epidemiológica confirmou 734 casos de dengue. Do total, 8 foram classificados como grave e 111 com sinais de alarme. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Adolescente de 14 anos é morta a tiros em Guaratinga Foto: Reprodução/G1


Uma adolescente de 14 anos foi morta a tiros na noite de quinta-feira (6), em Guaratinga, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. Ela foi identificada como Hyara Flor Santos Alves. De acordo com a Polícia Civil, uma pistola calibre .380, com dois carregadores e munições foram apreendidos no local do crime e encaminhados à perícia. O caso é investigado como feminicídio pela delegacia de Guaratinga. Ainda conforme a polícia, diligências e oitivas serão realizadas para esclarecer a motivação do crime, que já tem indícios de autoria.
Jerônimo Rodrigues condecora ministro Rui Costa com medalha da Ordem 2 de Julho Foto: Wagner Lopes/Casa Civil

O governador Jerônimo Rodrigues concedeu a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia para o ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa. A condecoração, concretizada pelo próprio governador, aconteceu na noite desta quarta-feira (5), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia foi instituída pela Lei 11.902, de 20 de abril de 2010, para homenagear personalidades e instituições que tiveram destaque na garantia das liberdades públicas. A honraria é simbolizada por uma medalha, em seus três graus de importância – Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

Sincotelba aponta déficit de 5 mil carteiros na Bahia e aguarda revitalização dos Correios Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) apontou que, após o sucateamento promovido pela gestão passada, a empresa está vivendo um momento de reestruturação no Governo Lula. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor de relações públicas do sindicato, André Aguiar, disse que, nos últimos anos, com a proposta de privatização, deixou-se de investir na empresa, tanto em estrutura como em contratação. Desde 2011, não é realizado nenhum concurso público para os Correios. Hoje, a luta do Sincotelba é em prol do fortalecimento da empresa, o que já foi sinalizado pelo Governo Lula com a reabertura de unidades e reposição dos profissionais diante da realização de novo concurso público. Para se ter uma ideia da gravidade da situação atual, segundo Aguiar, o déficit de profissionais nas agências dos Correios em toda Bahia é de 5 mil. “Com a grande crescente dos serviços, hoje a gente faz a estimativa de déficit de 5 mil funcionários só no estado da Bahia”, avaliou.

Santa Maria da Vitória: Cachê de Eduardo Costa é alvo do MP-BA por indícios de sobrepreço Foto: Reprodução/G1

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com ação na Justiça para tentar impugnar o pagamento de cachê de R$ 350 mil ao cantor sertanejo Eduardo Costa, após show realizado na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. As informações são do G1. A apresentação foi realizada no dia 26 de junho, aniversário de 114 anos do município. De acordo com o MP-BA, a ação foi motivada por indícios de sobrepreço – que é uma irregularidade registrada quando o preço pago por um determinado produto ou serviço é maior que os preços praticados no mercado. Para chegar a essa conclusão, o MP-BA levou em consideração que o valor médio de uma apresentação de Eduardo Costa é de R$ 264.571,43. Além do indício de sobrepreço, o município não tinha estabelecido valor de despeça para o pagamento do cachê, a chamada dotação orçamentária. O pedido do MP-BA é para que a empresa EC 13 Produções, que representa o sertanejo, restitua o valor pago, e para que a Justiça proíba a prefeitura de fazer novos repasses, já que o município está em situação de insolvência, que é quando as dívidas são maiores que o valor de rendimentos. Até o momento a assessoria do cantor sertanejo e a prefeitura municipal não se pronunciaram.

Menina de 13 anos morre após cair de cavalo em Canarana Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma menina de 13 anos morreu após cair de um cavalo e bater a cabeça no chão, na tarde de terça-feira (4), na cidade de Canarana, no norte da Bahia. A garota faria aniversário na sexta-feira (7). Segundo a Polícia Civil, a morte de Milena da Silva Pereira foi registrada como acidental na Delegacia Territorial (DT) de Canarana, que expediu as guias para trabalho do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em nota, a Prefeitura de Canarana lamentou a morte de Milena Pereira, que foi aluna da rede municipal e integrante da Filarmônica João Mendes de Almeida. “Ela era uma jovem talentosa e com um futuro imenso e brilhante pela frente, que nos deixou de maneira trágica e dolorosa”, lamentou a prefeitura em nota assinada pelo prefeito Ezenivaldo Alves.

Operação Força Total apreende 14 armas de fogo na Bahia Foto: Divulgação/PM-BA

A Polícia Militar da Bahia apreendeu 14 armas de fogo, realizou 22 prisões em flagrante e conduziu 53 pessoas às delegacias na 10ª edição da Operação Força Total, que aconteceu em todo o estado desde as primeiras horas de terça-feira (4). Durante a operação, que finalizou às 22 horas, a PM abordou 46.749 pessoas e 26.460 veículos (12.538 carros e 13.922 motos). Como resultado das ações ostensivas, a tropa recuperou 12 veículos com restrição de furto ou roubo, apreendeu 164 veículos e autuou 940 automóveis. Ao longo do dia, policiais militares de diversas unidades apreenderam drogas em 17 ocorrências e cumpriram 7 mandados de prisão, além da apreensão de 4 adolescentes envolvidos em atos infracionais e do registro de 13 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), crimes considerados de menor potencial ofensivo. O efetivo atuou a pé, em cavalos, bicicletas, bases móveis, aeronaves e postos de abordagem. “O resultado positivo na Operação Força Total se deve ao empenho e dedicação da tropa para fortalecer as ações preventivas e ostensivas no estado. Todo esforço operacional está aliado ao aporte da tecnologia, acesso a banco de dados com atualizações em tempo real, informações do serviço de inteligência, além da realização de blitze e incursões na capital e interior baiano”, destaca o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da Polícia Militar. A Operação Força Total, no acumulado das 10 edições, já retirou 186 armas de fogo de circulação, prendeu 334 criminosos, recuperou 10 veículos e registrou 1340 ocorrências envolvendo drogas. Os policiais também encaminharam 782 pessoas às delegacias, apreenderam 72 adolescentes e cumpriram 134 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.

5 mil empregos: Governo da Bahia anuncia fábricas da BYD Foto: Itana Alencar/G1

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, nesta terça-feira (4), que carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no estado serão isentos do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A informação foi divulgada durante o evento de anúncio de implantação de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo. As unidades serão instaladas no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. “Estamos aqui garantindo que os elétricos produzidos na Bahia, que circularão na Bahia, com valores de até R$ 300 mil, serão isentos do pagamento do IPVA”, disse o governador. A isenção se dará a partir de um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia, e será válido para todo e qualquer veículo elétrico montado no estado, não apenas os da montadora BYD. “A gente priorizou com recorte de até R$ 300 mil, para que os carros mais populares possam ter estímulo. Os mais caros, a gente pode pensar em outro momento. A intenção é que a gente possa enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei, que para os próximos 5 anos, a gente garanta uma isenção de 100% no IPVA de automóveis elétricos. E não diz respeito apenas à BYD, se outra empresa vier se instalar na Bahia, para produzir veículos elétricos, também será direito a esse desconto percentual”. De acordo com o governo da Bahia, mais de cinco mil empregos diretos serão gerados pela BYD. A empresa investirá R$ 3 bilhões para instalar as três fábricas, e a expectativa é de que a produção inicie no segundo semestre de 2024. A montadora produzirá chassis de ônibus, caminhões elétricos, processamento de lítio e ferro fosfato, além de veículos de passeio elétricos e híbridos. A produção nacional desses automóveis vai permitir preços mais competitivos.

Voos entre Salvador e Feira de Santana começam a operar Foto: Reprodução/TV Bahia

Os voos comerciais entre Salvador e Feira de Santana, cidade distante 100 km da capital baiana, começaram a operar nesta terça-feira (4). O trajeto terá em média meia hora de duração e serão feitos dois voos semanais nesta linha: terças pela manhã e quintas à tarde. De acordo com o G1, os embarques serão operados pela Voepass Linhas Aéreas, em parceria com a Latam Airlines. Os valores das passagens serão a partir de R$ 89. A aeronave usada será a ATR 72, que tem capacidade para 70 assentos. O primeiro voo da linha partiu do Aeroporto Governador João Durval Carneiro, durante esta manhã. A estimativa é de que haja um aumento de fluxo de passageiros em até 40% no terminal aéreo, que fica em Feira de Santana. Os voos neste aeroporto foram suspensos por dois anos, em março de 2020, e as atividades foram retomadas em 16 de janeiro de 2022.

Homem morre soterrado em chácara no oeste da Bahia Foto: Marlon Ferraz/Blog Braga

Um homem, que não teve a identidade revelada, morreu soterrado nesta terça-feira (4) em uma chácara entre Luís Eduardo Magalhães e o distrito Roda Velha. As informações são do G1. A vítima estava em um buraco escavado na propriedade, quando uma das paredes desmoronou. De acordo com testemunhas, a vítima iria iniciar a construção de uma peça de moinho quando aconteceu o deslizamento de terras. O Corpo de Bombeiros foi acionado e utilizou ferramentas de escavação manual para remover o material que cobria a vítima. O homem foi encontrado sem sinais vitais e o óbito foi confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Polícia Civil informou que a delegacia de Luís Eduardo Magalhães foi acionada para expedição de guias periciais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito para apurar a morte da vítima. O MPT deverá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), órgão que fiscaliza acidentes de trabalho fatais. O inquérito tem prazo inicial de 90 dias e pode ser prorrogado. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, a cerca de 90 quilômetros do local do acidente.

Prefeito de Serrinha é acionado após causar dano de mais de R$ 25 milhões ao Município Foto: Divulgação

O prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima (Sem Partido), foi acionado por ato de improbidade administrativa pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última sexta-feira (30), por conta de irregularidades detectadas no recolhimento de contribuições à Previdência Social, que provocaram um dano de mais de R$ 25 milhões ao Município. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, o gestor efetuou recolhimento a menor das contribuições “como forma de fraudar o pagamento adequado” e acabou onerando o Município, que foi multado em R$ 25.541.880,28 pela Receita Federal do Brasil. Na ação, o MP solicita à Justiça que condene Adriano Lima pela prática de improbidade e a ressarcir os danos causados ao Município, com juros e correção monetária. De acordo com o documento, as irregularidades ocorreram no ano de 2017, quando o gestor compensou, em Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), diversos valores supostamente oriundos de pagamentos a maior, efetuados anteriormente. A Receita Federal não identificou valores pagos a maior no período indicado como origem dos créditos compensados. Pelo contrário, o Município teria recolhido um valor significativamente menor do que o declarado como devido. Ainda conforme a ação do MP, “a Receita Federal apontou que o procedimento reiterado de envio e pagamento de Gfip com valor menor, seguido de envio de Gfip retificadora com valor maior e posterior pedido de parcelamento do débito chama a atenção para possível má-fé e prática fraudulenta pelo Município de Serrinha, que evita, dessa forma, não só o pagamento correto como também eventual retenção diretamente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), autorizada legalmente”. Ao detectar as irregularidades, a Receita encaminhou representação ao Ministério Público.

Falsos médicos compraram diplomas por até R$ 400 mil com registros da Uneb Foto: Reprodução/Bahia Notícias

A Polícia Federal revelou um esquema em que falsos médicos pagavam até R$ 400 mil por diplomas de faculdades de medicina. O caso foi noticiado no domingo (2), pelo Fantástico, da Rede Globo. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. De acordo com a corporação, pelo menos 65 registros foram obtidos junto ao Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) com documentos falsos. A maioria dos registros fraudados eram da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Os criminosos falsificavam os documentos e vendiam para falsos médicos. O delegado da Polícia Federal Francisco Guarani explicou que “a investigação conseguiu apontar que de fato existia uma estrutura empresarial nessa venda de diplomas falsos e históricos escolares falsos”. A quadrilha usava papel de qualidade e conseguia reproduzir o logotipo de universidades brasileiras. Em nota, a Uneb informou que “todos os documentos recebidos pelo Cremerj não foram emitidos ou assinados pela universidade e são ilegítimos”, revelou a reportagem. A investigação mostrou que, com documentos falsos em mãos, os suspeitos se passavam por estudantes formados e conseguiam empregos, principalmente em prefeituras. Os criminosos também criaram um e-mail falso para enviar o diploma fraudulento quando os conselhos regionais de medicina solicitavam a documentação.

STF e PF negam ação contra banda Arriba Saia, autor de música 'Alexandre de Moraes' Foto: Reprodução/Bahia na Net

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Polícia Federal (PF) negaram qualquer ação ou detenção de qualquer pessoa envolvida com a banda baiana Arriba Saia. O esclarecimento é feito por conta da notícia de que o ônibus da banda teria sido apreendido no início da noite deste domingo (2), em Feira de Santana (veja aqui). Essa informação surgiu após viralizar um vídeo no qual, supostamente, o vocalista do grupo, Rony Brasil, estaria comentando uma “ordem” da Justiça por conta de uma música de sua autoria, que versa sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O suposto cantor compareceu ao Posto Avançado da PF, em Feira de Santana/BA, na manhã de hoje (03/07) para solicitar informações e, logo após, deixou as instalações do órgão”, enviou a comunicação da PF ao Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. No vídeo, o ônibus da banda aparece escoltado por viaturas da Polícia Militar. Neste domingo (2), a banda se apresentou em Cruz das Almas, município do Recôncavo Baiano, onde foi solicitado o apoio da 27ª Companhia da Polícia Militar para acompanhar o ônibus até o local da festa, por conta do trânsito. O Bahia Notícias conversou com o comandante da companhia da PM, major Alexandre Messias, que informou que não houve nenhuma apreensão nem detenção da banda por parte dos militares. O Bahia Notícias também entrou em contato com a banda, que informou que o vocalista não quer falar sobre o assunto, mas assumiu haver um “mal-entendido”. A banda disse que houve uma determinação para remoção da música em até 24h e que há um acordo de sigilo de justiça.  Em seguida, eles informaram que um clipe da música estaria sendo gravado, quando foi gerado um mal-entendido, mas que a equipe jurídica do grupo está tomando as devidas providências. “Esse é o desenrolar dos advogados para não ter que retirarmos a música das plataformas pois é só um clipe e a música não agride ninguém. Pelo contrário, só enaltece vosso ministro. E sabendo que o nome Alexandre de Moraes é um nome comum, pode ser qualquer pessoa”, argumentou o grupo.

Quatro pessoas morrem carbonizadas após batida entre carro e caminhão em São Desidério Foto: Marlon Ferraz/Blog Braga

Quatro pessoas morreram carbonizadas em um acidente nesta segunda-feira (3), na BR-020, próximo a Roda Velha, distrito do município São Desidério, na região oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária (PRF). De acordo com o G1, as vítimas estavam em um carro no km 87, próximo ao trecho de São Domingos quando o veículo de passeio bateu de frente com um caminhão. Com a batida, o carro pegou fogo e ficou retorcido. O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local. Os agentes precisaram usar ferramentas para retirar os corpos presos nas ferragens. Equipes da PRF também estiveram no local. As vítimas ainda não foram identificadas e os corpos serão encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

Ilhéus: Lula anuncia que trecho da Fiol até Caetité será 1ª obra do novo PAC Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (3), o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Este trecho ligará Caetité, no sudoeste baiano, a Ilhéus – cidade na região sul da Bahia, onde houve a cerimônia para começar a construção. A obra é integrante do novo Plano Anual de Contratações (PAC). O primeiro trecho da Fiol terá 537 quilômetros de extensão e passará por 19 municípios. Mil e duzentos empregos deverão ser gerados. A construção será feita pela Bahia Mineração (Bamin), que arrematou a concessão da obra em leilão. A empresa deu um prazo de conclusão desta etapa para 2027, mas o presidente Lula pediu celeridade para a entrega da obra, durante a cerimônia de início da construção. “Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra”. Uma das funcionárias da Bamin, a Sandra Argolo, foi convidada ao palco para falar sobre a importância do projeto da Fiol. Emocionada, ela foi amparada por Lula, que a acompanhou durante todo o discurso.

Vocalista da banda Arriba Saia é detido por conta de música 'Alexandre de Moraes'; PM nega Foto: Reprodução/Bahia na Net

Ônibus da banda famosa de forró da cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, Arriba Saia foi apreendido, em Feira de Santana no início da noite deste domingo (02) por volta das 18h. De acordo com o Bahia na Net, o ônibus e o vocalista Rony Brasil foram conduzidos para a Delegacia Territorial por causa de uma música que foi gravada por ele que se chama “Alexandre de Moraes”. O Bahia Net chegou a postar um vídeo com a informação de um membro do grupo narrando os fatos. O cantor Rony Brasil disse não saber o que fazer e que a música não aflige ninguém. Em sua fala, relata que iria ficar preso e que qualquer coisa desceria até Brasília. A música Alexandre de Moraes é uma composição de Rony Brasil que foi publicada no canal oficial da banda no dia 11 de Abril de 2023, já tem 15 mil visualizações. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) esclarece que informações referentes à suposta condução dos integrantes de uma banda, ocorrida no domingo (2) no município de Cruz das Almas, são inverídicas. A unidade informa que, atuando no policiamento do município no período junino, foi acionada por prepostos da prefeitura municipal para realizar a escolta do ônibus que trazia os músicos até os fundos do palco para a apresentação do grupo, o que foi feito, não havendo quaisquer registros de detenções dos artistas ou de encaminhamento da banda à delegacia. (Nota atualizada às 14h51).

Profissionais de enfermagem da Bahia protestam pelo piso salarial no 2 de Julho Foto: Divulgação/Coren-BA

Neste 2 de Julho, data que marca na história nacional a Independência da Bahia, profissionais de enfermagem participaram de uma manifestação em prol do piso salarial da categoria, no circuito dos festejos dos 200 anos da data magna dos baianos, em Salvador. O ato foi organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) e contou com a adesão de centenas de profissionais, além de conselheiros e colaboradores da autarquia. “Estamos aqui neste dia histórico, que simboliza a luta e a resistência do povo baiano, para cobrar a imediata implantação do piso salarial da enfermagem. O Governo Federal precisa cumprir com seu compromisso e fazer a transferência dos R$ 7,3 bilhões para os entes federados para que os profissionais passem a receber o valor em seus contracheques o mais rápido possível, inclusive o retroativo de maio e junho. Este protesto também é para os ministros do STF que estão impondo condicionantes que prejudicam a categoria no julgamento que já confirmou a constitucionalidade do piso”, destacou a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão. Nem mesmo a forte chuva que caiu na manhã deste domingo inibiu os manifestantes, que vestiram camisas pretas, simbolizando o luto da enfermagem pela votação no STF e a ausência do pagamento, e exibiram cartazes demonstrando sua indignação. Eles foram apoiados pela população por onde passaram, recebendo aplausos e palavras de incentivo pela luta por valorização e reconhecimento. Conquista histórica da Enfermagem, o Piso foi aprovado com forte apoio popular, em votação no Senado e na Câmara. O valor é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375, para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A vitória resulta de ampla pactuação no Congresso Nacional, com liderança do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. A aplicação de lei havia sido suspensa pelo STF, mas a liminar foi revista após a promulgação da Lei 14.581/2023 e da portaria ministerial que normatiza o repasse de recursos para que os entes federados paguem o piso, mas alguns municípios apontaram insuficiência nos repasses, resultante de inconsistências cadastrais. O direito é respaldado, também, pelas Emendas Constitucionais 124 e 127/2022.

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