Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre, o Quinho, prefeito de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, falou sobre o atual momento de crise vivido pelos municípios diante das quedas nas arrecadações. Tigre afirmou que as perdas foram grandes no que se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para o presidente, os municípios não vão conseguir sobreviver diante das sucessivas quedas de arrecadação impostas pelo Governo Federal. Nos últimos seis meses, as perdas chegaram a R$ 27 bilhões e a UPB quer a reposição aos municípios. Diante da situação, na próxima quarta-feira (30), as prefeituras de 280 municípios em toda Bahia já aderiram ao movimento e as atividades não essenciais irão paralisar como forma de protesto. “Os municípios estão passando uma dificuldade muito grande. Sem FPM não dá”, afirmou. Segundo Tigre, as dificuldades tendem a aumentar e muitos municípios não conseguirão honrar a folha de pagamento e muitos serviços serão paralisados. Além da questão tributária, a pauta municipalista inclui a defesa da ampliação do aporte financeiro para as prefeituras. “Sem o fortalecimento dos municípios o país não vai crescer de forma nenhuma”, assegurou.
Três envolvidos na chacina que vitimou nove pessoas na localidade de JK, município de Mata de São João, foram localizados na madrugada desta terça-feira (29), por policiais civis do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), eles foram encontrados escondidos em uma região de mata. Na ação, um foi preso em flagrante por homicídio qualificado e outros dois resistiram à prisão recebendo os policiais à tiros. No revide, eles foram alvejados, socorridos para o hospital, mas não resistiram aos ferimentos. “O quarto envolvido ainda está sendo procurado dentro de uma região de mata”, explicou a diretora do Depom, delegada Christhiane Inocência. Com os criminosos foram apreendidos duas pistolas, carregadores, munições, rádios comunicadores e porções de drogas. As oitivas seguem para identificar a motivação do crime. Todo material apreendido será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). O custodiado segue preso à disposição do Poder Judiciário.
Com praias paradisíacas, a cidade de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, é um destino turístico na Bahia. Apesar de ser bastante conhecido pelos distritos de Praia do Forte e Imbassaí, o município também tem uma vasta área rural, longe das praias e da badalação. De acordo com o G1, foi nesta região que nove pessoas foram encontradas mortas nesta segunda-feira (28). A cidade tem quase 47 mil habitantes, mas o local onde as vítimas foram achadas, a seis quilômetros da sede de Mata de São João, ainda é pouco habitado. Conhecida como Portal do Lunda, a área fica na Colônia Juscelino Kubitschek, uma região que foi povoada por japoneses que vieram para o Brasil alguns anos após a Segunda Guerra Mundial. Ao longo dos anos, os japoneses saíram da colônia em direção à sede do município e à capital do estado, Salvador. Segundo a assessoria de Mata de São João, os matenses, pessoas que nascem no município, estão em sua maioria na zona rural. No crime desta segunda-feira, duas vítimas foram mortas a tiros, e as outras sete tiveram os corpos carbonizados — entre elas, crianças. Um adolescente de 12 anos foi o único sobrevivente e está internado com mais de 50% do corpo queimado. Ele estava consciente quando foi socorrido e prestou depoimento à polícia. O conteúdo do depoimento não foi divulgado. Ainda não há informações sobre quem são as vítimas, nem sobre a autoria e motivação do crime. De acordo com a assessoria da prefeitura, a cidade costumava ser pacata, especialmente a zona rural. Em 2011, houve uma onda de violência na região e, na época, os corpos de três adolescentes foram encontrados com marcas de tiros em uma localidade conhecida como Vinte Mil. Nos anos seguintes, o local voltou a ter a tranquilidade de antes, até que em 2023 fazendeiros com propriedades na zona rural perceberam movimentações estranhas na região. De acordo com a prefeitura, eles relataram que pessoas desconhecidas estavam circulando armadas pela localidade.
Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão. As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (SAEB) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias. A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef. Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos. Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.
Uma mulher foi resgatada em Juazeiro, no norte da Bahia, após ter sido mantida em cárcere privado, durante 28 anos. Segundo a Polícia Civil, ela conseguiu fugir do imóvel em que morava com os filhos de 5 e 11 anos, e o marido, que cometeu o crime. O caso aconteceu no dia 20 de agosto, no povoado de Abóbora, na zona rural. A mulher, que não teve nome divulgado, conseguiu pedir socorro para uma irmã. De acordo com a polícia, agentes da Guarda Municipal foram ao local com a vítima, mas não encontraram o suspeito. A mulher pegou documentos e objetos pessoais, além dos filhos, e deixou o imóvel. Uma mochila foi encontrada dentro da casa com uma faca, que foi apreendida. A Polícia Civil informou que uma medida protetiva foi solicitada para a vítima e o suspeito é procurado. As informações são do G1.
Uma menina de 5 anos morreu horas depois de ter sido picada por um escorpião enquanto brincava com outras duas crianças. As informações são do G1. O caso ocorreu na cidade de Barreiras, no oeste baiano, e o corpo dela foi sepultado no domingo (27). A vítima foi identificada como Ágata Sofia Fernandes da Silva. De acordo com a tia dela, Larissa Fernandes, a situação ocorreu por volta das 17h de sexta-feira (26), quando a garota estava na frente da casa de uma vizinha, no bairro Arboreto 1. Ela foi até os fundos do imóvel pegar um brinquedo, quando foi picada no pé. À noite, a vítima começou a ter delírios e episódios de vômito, além de ficar com o corpo roxo. Diante disso, a mãe dela pediu socorro a um vizinho, que a levou para o Hospital do Oeste, no mesmo município. Ágata Sofia morreu na unidade, no sábado (26). A picada por um escorpião como causa do óbito foi apontada no laudo cadavérico fornecido pelo hospital, conforme a família.
Uma mulher de 40 anos morreu depois que foi atropelada com os filhos enquanto andavam na calçada de uma rua, na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, o condutor do veículo é um adolescente de 18 anos que apresentou sinais de embriaguez e foi preso. O acidente aconteceu por volta das 17h de domingo (27), na rua João Amaro Gomes, no bairro Tancredo Neves. A vítima foi identificada como Gilenes Bertoso Melgaso. O casal de filhos da vítima foi levado para um hospital da região. Eles não tiveram as idades divulgadas e não há detalhes sobre o estado de saúde deles. A Polícia Militar informou que garrafas de bebidas foram encontrados dentro do veículo. Informações iniciais apontam que o motorista estava em alta velocidade e não tem carteira de habilitação.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (25), que irá manter a bandeira tarifária verde acionada em setembro. Com a decisão, as contas de luz seguem sem cobrança adicional no próximo mês. A expectativa é de que a bandeira continue nesse patamar até o final deste ano. A bandeira verde foi mantida devido às condições favoráveis de geração de energia no País. Os consumidores conectados ao sistema elétrico nacional não pagam taxa adicional nas contas de luz há mais de um ano. A bandeira verde está em vigor desde abril de 2022. Em nota, o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, ressaltou que a decisão é positiva e citou o início da consulta pública da proposta que prevê a redução dos valores das bandeiras em até 36,9%. “Esta é a segunda notícia positiva da semana para o consumidor. A primeira foi o início da consulta pública que propõe reduzir o valor das bandeiras amarela em até 37%, a vermelha, patamar 1, em 31%, e a patamar 2, em quase 20%. As duas notícias indicam oferta abundante de energia e condições favoráveis de geração”. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), informa a confirmação de um caso de raiva em um morcego, após a análise das amostras feitas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). O animal infectado não teve contato com pessoas. Mesmo assim, a equipe do CCZ intensifica a busca ativa na região pois pode haver circulação da doença no município. A SMS alerta para que a população evite contato direto com morcegos, que podem ser transmissores caso estejam infectados. A Secretaria de Saúde orienta a população caso encontre um morcego morto, acione o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para o recolhimento, através do número (75) 99851-8583. “A população deve ficar alerta para morcegos que estejam fora de seu hábitat natural ou em situação anormal, como caídos em ruas ou pátios, dentro de residências ou que tiveram contato com pessoas ou cães e gatos. Nesses casos, a orientação é não tocar no animal e contatar o CCZ, que é responsável por realizar a coleta e encaminhá-la para análise”. Vale lembrar que Feira de Santana está em período de Campanha de Vacinação contra a raiva para cães e gatos. Os animais que estiverem com a vacinação anual antirrábica em dia estão protegidos contra a doença. A raiva é uma doença viral prevenível que pode ser transmitida para humanos através de mordidas e arranhaduras de mamíferos infectados. Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades quilombolas e sobre o caso da morte de Mãe Bernadete Pacífico. Na reunião com os chefes do Judiciário federal e estadual, Jerônimo conversou sobre o estágio das investigações e sobre os desafios comuns relacionados ao tema. O governador pediu à ministra o apoio do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no acompanhamento das investigações também do caso Binho do Quilombo, Fábio Gabriel Pacífico dos Santos, filho de Bernadete morto em 2017, cujas investigações estão sob responsabilidade da Polícia Federal.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (24), que o Município de Muquém do São Francisco, na região do Velho Chico, oeste baiano, suspenda a licitação de construção de unidade básica de saúde por supostas irregularidades na divulgação do edital. Segundo a promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, o MP investigará o caso e recomenda a realização de um novo procedimento licitatório. A ação estipula que a Prefeitura se pronuncie num prazo de até 72h. Considerando que duas das três empresas cadastradas não participaram da licitação por não ter acesso ao edital, o MP reconheceu os indícios de irregularidades na divulgação do concurso, que deveria estar disponível no portal do município. Em denúncia, a 1ª Promotoria de Ibotirama foi informada que o edital do processo só foi divulgado um dia após o prazo final de envio das propostas, no dia 13 de julho. A licitação prevê a construção de uma unidade básica de saúde no Povoado de Boa Vista do Pixaim, na Zona Rural, com o objetivo de comportar uma equipe de Saúde da família e uma equipe de Saúde bocal.
Uma ventania atingiu a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, na tarde deste sábado (26), e deixou a cidade encoberta de poeira. As informações são do G1. A força dos ventos derrubou uma árvore na BR-135, o que causou interdição do fluxo de veículos. Em vídeos postados nas redes sociais, é possível verificar o barulho típico dos ventos intensos e o céu marcado por poeira. O fenômeno exigiu atenção redobrada de motoristas por conta da baixa visibilidade. De acordo com o site do Climatempo, a velocidade dos ventos em Barreiras chegou a quase 15 quilômetros por hora por volta do meio-dia. Somente por volta das 15 horas teve início a redução na velocidade, que caiu para quase 12 quilômetros por hora. De acordo com o doutor em geografia Evanildo Santos Cardoso, que é professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o fenômeno registrado na cidade é causado pelo encontro de massas de ar. Em períodos de tempo seco, as massas de ar com diferentes temperaturas se encontram e produzem uma terceira massa de ar com velocidade intensa. O professor explica que esse tipo de fenômeno pode provocar queda de árvores, destelhar imóveis e causar pequenos danos.
A tarifa das contas de água e esgoto será reajustada em 6,72% na Bahia, a partir de sábado (26). O aumento foi divulgado nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A agência informou que o percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que 8,35%, taxa proposta inicialmente pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A Agersa definiu o percentual de reajuste da tarifa de água e esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos em serviços como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, além da recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste, realizado em maio. De acordo com o Governo do Estado, o reajuste tarifário vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. O valor da tarifa reajustada da Embasa para o consumo de 10m³ mensais na categoria residencial normal custará R$ 45,08, para o serviço de abastecimento de água e R$ 36,06 para o esgotamento sanitário.
Uma cepa do vírus “mosaico do cacau” foi identificada em amostras de plantas de cacau na região sul da Bahia. De acordo com o G1, a informação foi confirmada pela Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), depois de testes realizados fora do Brasil. Segundo a Ceplac, a praga causou sérios danos econômicos na cultura de cacau de outros países, o que deixa produtores da região sul baiana preocupados. O produtor de cacau, Guilherme Galvão, e o presidente da Cooperativa Agroindustrial do Cacau e Chocolate, Henrique Almeida, contaram que visitaram algumas áreas de jardins clonais no Centro de Pesquisas do cacau, na Ceplac, e se depararam com o que parecia ser uma doença viral nas plantas. Os produtores questionaram os pesquisadores, que confirmaram se tratar de uma praga transmitida por um vírus, popularmente conhecido como “mosaico do cacau”. O medo deles é que a transmissão da doença esteja ocorrendo há algum tempo sem que nenhum alerta tenha sido dado pelas autoridades de defesa fitosanitária. Guilherme Galvão disse que mudas de cacaueiros saídas da Ceplac e infectadas com esse vírus teriam sido identificadas em uma estação de quarentena do Centro Nacional de Pesquisa em Recursos Genéticos (Cenargen), o órgão ligado a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), para onde foram levadas para análise em 2020. Na época, essas mudas foram levadas para o Cenargen com o objetivo de saber se eram resistentes a uma outra praga, a monilíase. A Ceplac disse que teve contato com um estudo, feito por uma multinacional, que identificou o vírus em propriedades do extremo sul em 2018. O resultado da pesquisa foi publicado em 2021. No entanto, nenhum alerta foi dado aos órgãos de defesa sanitária. No caso deste vírus já identificado nas lavouras da Bahia, os pesquisadores acreditam que seja uma variante menos agressiva do que as registradas na América Central, por exemplo. A fiscal agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e coordenadora do Programa de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro, Catarina Cotrin de Matos Sobrinho, informou que a maior preocupação agora é impedir que esse material infectado se propague.
Um bebê de 6 meses morreu asfixiado ao se enrolar em um lençol na quarta-feira (23), no povoado de Algodões, na cidade de Maraú, no baixo sul da Bahia. As informações são do G1. O corpo do bebê foi encaminhado nesta quinta-feira (24), para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, a cerca de 75 quilômetros de onde ocorreu a morte, e passará por necropsia. De acordo com Andréia Oliveira, titular da delegacia de Maraú, a mãe do bebê disse em depoimento que não estava em casa quando a situação aconteceu e que a criança estaria com uma prima. A delegada também informou que a mãe da criança não foi não autuada em flagrante, mas caso seja responsabilizada pela morte, a polícia vai solicitar a prisão preventiva da mulher. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Cinco pessoas foram baleadas no final da tarde de quinta-feira (24), no bairro Argemiro cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, uma das vítimas é uma criança de 5 anos, que foi atingida por cinco tiros, passou por cirurgia e passa bem. Segundo a polícia, informações preliminares apontam que o crime foi cometido por dois homens, que chegaram ao local em uma motocicleta e depois fugiram. De acordo com o G1, as vítimas foram um homem, duas mulheres e uma criança. Não há detalhes sobre o sexo da quinta pessoa baleada. Todas elas foram socorridas por moradores e levadas para unidades de saúde do município. Duas delas para o Hospital Regional de Juazeiro e as outras três para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município. A criança foi transferida para um hospital de Petrolina, em Pernambuco, onde está em observação. Não há detalhes sobre o estado de saúde delas. O caso é investigado pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na madrugada desta sexta-feira (24) os pedidos de empréstimos que totalizam R$ 1,71 bilhão. No Projeto de Lei nº 25.023/2023 está o maior valor solicitado pelo chefe do Executivo baiano no pacote enviado à AL-BA. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na proposta, o governo busca cooptar junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a quantia de US$ 150 milhões, quantia que convertida para o real gira em torno de R$ 734 milhões. O líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), reivindicou a proposta, pois, segundo ele, não transparência sobre o futuro do dinheiro. “Mais uma vez eles colocam um empréstimo e querem um cheque em branco dos deputados. Ele [Jerônimo] quer pegar 400 milhões de reais sem dizer a finalidade específica, ele precisava dizer se é para infraestrutura, qual é a estrada, precisamos saber aonde vai ser empregado e não simplesmente devo dar o cheque em branco que ele vai usar infraestrutura”, justificou. O dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, o PROSUS II, que tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do Estado, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, contribuindo para a melhoria da gestão do SUS da Bahia. Já o PL nº 25.024/23, busca autorizar o Poder Executivo a contratar, junto ao BID, o montante de até US$ 100 milhões (R$ 489 mi) e ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA) o valor de até US$18 milhões (R$ 88 mi), destinadas ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica da Bahia. Por fim o PL nº 25.025/23 visa buscar junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$ 400 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). De acordo com o governo, os recursos destinam-se à viabilização de projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.
O projeto de lei que contempla 60% dos precatórios dos professores sem os juros foi votado e aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite desta quinta-feira (24). Membro da diretora da APLB/Sindicato, Kátia Cristina Ribeiro disse que a votação foi totalmente desfavorável aos professores, visto que os juros são um direito dos servidores. Ao site Achei Sudoeste, Ribeiro disse que a bancada do governo “trucidou” a categoria. “A sensação hoje é de derrota, não que a gente tenha perdido de fato, mas queríamos o que era nosso. Foi um rolo compressor que passou sobre nós”, avaliou. Kátia explicou que a Bahia é o único estado que não pagou os precatórios com os devidos juros aos professores. Diante disso, a APLB irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo o bloqueio dos juros dos precatórios, os quais pertencem à categoria e não podem ser usados para outras finalidades.
Com a maioria dos votos, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na madrugada desta sexta-feira (25), o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata sobre o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Mesmo detendo a maior bancada, com 54 deputados, a aprovação da matéria não foi tarefa fácil para a base governista, liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Ao longo das duas últimas semanas, oposição e os professores protagonizaram acalorados debates com a bancada do governo nas dependências da AL-BA. Devido a isso, o governo se viu pressionado a alterar a proposta, enviando um projeto substitutivo para apreciação da Casa. Após a aprovação, o líder de oposição, o deputado Alan Sanches (União), se manifestou contra o projeto e justificou que o recurso era para ter sido pago há anos e foi judicializado, justamente por não tido sido pago. “Então esse dinheiro que era para ter sido pago há anos atrás, que não foi pago, teve correção monetária e o juros, com isso, o que é que acontece o governo do estado só quer pagar porque não pagou aquele recurso lá atrás de anos e esqueceu os juros e a correção monetária, nós não podemos concordar com isso por que não é justo”. O PL prevê que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito de receber a segunda parcela. O documento também prevê um abono extraordinário de 30% do valor total dos recursos que seria destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a correção dos juros e multa. A terceira parcela deve ser paga no ano que vem, nos mesmos moldes.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou uma proposta que solicita o reajuste das tarifas de água e de esgoto em 8,35%. A proposta foi encaminhada para a Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que analisa o reajuste. A proposta da companhia é aplicar o cálculo do impacto da inflação, entre maio de 2022 e maio de 2023, que ficou em 5,62%; 1,1% para compensar perda causada pelo fato de a autorização do reajuste não ter ocorrido no mês base de reajuste, que é maio; mais 1,62% para recuperar o que não foi concedido pela Agersa, em 2022, em relação ao índice de reajuste tarifário, que naquele ano foi de 13,35%, mas só foi autorizado o percentual de 11,73%. O procedimento é obrigatório e cabe à agência reguladora avaliação e deliberação para conceder o reajuste. Não há previsão de quando a Agersa vai decidir sobre a proposta.
Um menino de 4 anos, com uma malformação rara e grave, fez uma cirurgia para reconstruir a região genital, como etapa fundamental da correção de extrofia de cloaca. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta doença, que ocorre em uma a cada 400 mil crianças, aproximadamente, os órgãos dos tratos genital, urinário e intestinal estão abertos em uma placa na parede abdominal. A cirurgia de alta complexidade aconteceu no Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana. O procedimento teve oito horas de duração e contou com transmissão online para grupos de especialistas na técnica de todo o país. Em 2021, uma primeira intervenção já havia sido realizada. Dessa vez, foi fechado o ciclo cirúrgico para a correção da anomalia grave. Participaram do procedimento seis cirurgiões pediátricos e uropediatras, além de uma residente. Segundo o urologista e cirurgião pediátrico da unidade de saúde, Victor Guimarães, foi usado a Técnica de Kelly, que melhora a continência urinária e o aspecto estético e funcional do pênis. O motivo é que ela ajuda a reparar o defeito, com mobilização radical dos tecidos moles, sem prejuízo do arcabouço ósseo, nesta etapa. “Essa técnica é muito interessante porque oportuniza ao paciente uma estética mais satisfatória e uma evolução clínica-cirúrgica incrível para casos tão complexos quanto o que operamos”, ressaltou. Gerido pela Liga Álvaro Bahia, o HEC é uma unidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Para a realização da cirurgia, o hospital contou com a participação de uma equipe médica de São Paulo, composta pelo diretor clínico do Hospital Infantil Darcy Vargas (SP), o urologista pediátrico Jovelino Leão, e pela coordenadora da equipe de cirurgia pediátrica do Hospital Infantil Sabará (SP), a cirurgiã e urologista pediátrica Fernanda Leão.
Um ex-candidato a vereador de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (23). A vítima, Kléber Lima de Jesus, o Kel do Povo, de 47 anos, estava em um espaço social na localidade de Jardim Talismã, no bairro de Itinga, quando dois homens armados e encapuzados invadiram o local. Depois de atirar contra o homem, os dois fugiram a pé. Até a manhã desta quinta-feira (24), nenhum dos dois foi localizado. O ex-candidato chegou a ser levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a Polícia Civil, a autoria e a motivação do homicídio devem ser investigadas pela 27ª Delegacia de Itinga. Kléber Lima de Jesus foi candidato a vereador no pleito municipal de 2020, mas não obteve êxito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
O presidente estadual do Partido Liberal (PL) Bahia, João Roma, avalia que o ranking de competitividade dos estados mostra a realidade econômica da Bahia. “O item de solidez fiscal é o de melhor desempenho. No entanto, é uma gestão incapaz de converter os impostos em bons resultados”, diz o ex-ministro da Cidadania criticando aos governos petistas. No levantamento divulgado nesta quarta-feira, 23, é mostrado que o estado caiu sete posições diante do mesmo ranking divulgado em 2022, caindo de 17° para 24° e tem o pior resultado entre os estados nordestinos. Roma assinala que os indicadores da segurança pública, educação, infraestrutura, inovação, sustentabilidade social e ambiental, capital humano e potencial de mercado, aferidos pelo Centro de Liderança Pública (CLP) para o ranking, deixam a Bahia na rabeira nacional. “Uma vergonha! Mesmo com tantas potencialidades, sob o comando petista, a Bahia está condenada ao atraso”, afirma o ex-deputado federal.
Uma assembleia nacional entre o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Estado da Bahia (Sincotelba) e os Correios foi realizada nesta terça-feira (22). Na pauta, os trabalhadores cobram reposições de perdas salariais nos últimos anos e realização de concurso público, tendo em vista a sobrecarga de trabalho dos profissionais que atuam nas agências em todo país. Ao site Achei Sudoeste, André Aguiar, coordenador de comunicações do sindicato, informou que, após a assembleia, os servidores aprovaram estado de greve, ou seja, a qualquer momento podem deflagrar uma greve por tempo indeterminado caso a empresa não atenda as reivindicações da classe. Segundo Aguiar, com o indicativo, uma assembleia acontecerá no dia 12 de setembro para avaliação da proposta apresentada pelos Correios e, na hipótese de não atendimento da pauta da categoria, uma greve geral será iniciada a partir do dia 13 de setembro.
Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta quinta-feira (24) em Barreiras, no oeste da Bahia, e em mais sete cidades baianas. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. As ações fazem parte da Operação Aracanum deflagrada pela Polícia Federal contra fraudes na obtenção de valores do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Além de Barreiras, os mandados são cumpridos em Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, além do município de Júlio Borges, no Piauí. Na investigação, os agentes identificaram um esquema que contratava de forma fraudulenta, através de prefeituras, e com isso recebia indenizações e rendimentos do PIS e do Pasep. O nome da operação, Arcanum, se refere ao termo usado para divulgar conceitos de segredo e mistério. Nos crimes, a organização criminosa se valia do acesso restrito a sistemas de informações, bem como de conhecimentos contábeis e burocráticos para a prática dos crimes. Cerca de 40 policiais participam da operação. Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que vão até 28 anos de conclusão. Eles serão investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa.