Após entrarem com uma ação na justiça, os professores de Iuiú ganharam o direito de que seja acrescentado em seus salários 7,97% do índice de reajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2013. O município é administrado pelo petista Carlos Vagner Frota Lopes, o Dr. Vaguinho. A decisão foi concedida em caráter liminar pelo juiz José Eduardo das Neves Brito, que levou em consideração a Lei Municipal 232/2009, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério do Município de Iuiú. Em seu artigo 52, a Lei prevê que o vencimento nunca deverá ser inferior ao Piso Salarial Nacional da categoria (Lei 11.738/2008) e deve ser reajustado anualmente. Na sentença, o magistrado determinou que seja implementado “na próxima folha de pagamento, após a intimação da decisão, o reajuste de 7,97% sobre os vencimentos dos Autores, em conformidade com a Lei Federal 11.738/2009 e a Lei Municipal 232/2009 em seu art. 52”. Caso a decisão não seja acatada, o prefeito poderá ser multado em um salário mínimo por dia. A multa ainda pode ser revertida para os cofres públicos municipais, correspondendo a cinco salários mínimos, diariamente, se não for cumprido o ordenado. O Sindicato da categoria ainda informou que já havia tentado por diversas vezes um acordo com a prefeitura, mas sem êxito.

O prefeito de Barra da Estiva, Adriano Carlos Dias Pires (PV), o Dinho, protocolou na última quinta-feira (15) através dos seus procuradores um incidente de Exceção de Suspeição contra o juiz Egildo Lima Lopes, da 164ª Zona Eleitoral. A ação tem por objetivo por em pauta a imparcialidade do juiz em questão. Segundo a assessoria do prefeito, o juiz não estaria sendo imparcial nas ações judiciais relacionadas ao partido. De acordo com o Código de Processo Civil, após o recebimento da Exceção de Suspeição, o juiz tem de apresentar a sua defesa ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), órgão competente para julgar se a acusação é procedente ou não. Até o julgamento do TRE, todos os atos do processo ficariam suspensos. No entanto, segundo os advogados do gestor, o juiz Egildo Lopes teria descumprido a lei ao realizar duas audiências na última terça-feira (20), inclusive sem a presença do prefeito, seus procuradores e testemunhas. Diante do ocorrido, a Assessoria Jurídica do prefeito impetrou um Mandado de Segurança a fim de anular todos os atos realizados em desacordo com a Lei e solicitar o prosseguimento da Exceção de Suspeição. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago deferiu o Mandado de Segurança em caráter liminar e o juiz está impedido de praticar qualquer ato nos processos eleitorais até a decisão final do TRE.

A Valec Engenharia emitiu a ordem de serviço para a execução das obras do túnel da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) localizado no município de Jequié, no sudoeste baiano. A deputada Ivana Bastos (PSD) recebeu com entusiasmo a notícia, pois, com a emissão da ordem, a empresa Galvão Engenharia deverá iniciar a elaboração dos projetos executivos e execução da obra, cujo investimento gira em torno de R$ 50 milhões. No total, a obra possui 780 metros de extensão e o túnel será instalado no Bairro Mandacarú. Para Bastos, a confirmação da obra é mais um passo importante para o andamento célere das obras da ferrovia. “Temos recebido boas notícias referente às liberações das obras em diversos lotes da Fiol, a exemplo das licenças para os lotes 5, 5A, 6 e 7. Isso nos dá a tranquilidade de que o cronograma se cumprirá de acordo com o previsto”, declarou. A parlamentar ainda destacou a atuação do ministro César Borges. Segundo ela, desde que o ministro assumiu a pasta dos Transportes, inúmeras intervenções importantes têm sido realizadas no sentido de liberar o andamento das obras de infraestrutura no estado. Atualmente, a obra da Fiol conta com cerca de 7 mil funcionários trabalhando no trecho entre Ilhéus e Caetité, que já tem 20% de execução do cronograma físico planejado. Segundo o Ministério dos Transportes, a expectativa é de que esse trecho seja concluído até o final de 2014. Já a previsão de conclusão completa da obra é para o final de 2015.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Derba (Departamento de Infraestrutura da Bahia) realizaram uma patrulha na BA-148 – trecho entre Brumado e Dom Basílio – nesta quarta-feira, 21, para recolher animais soltos na rodovia. Utilizando um caminhão gaiola, a PRE e o Derba conseguiram pegar três cavalos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o subcomandante da 2ª CIRRV-Brumado, Capitão Rogério, falou que essa operação de captura dos animais começou no dia 19 e vai continuar até o próximo dia 25, domingo. “A nossa meta é recolher de 60 a 70 animais”, contou. A equipe vai fazer um cerco aos animais em todas as saídas da cidade e nos pontos mais críticos em que existem bichos soltos. De acordo com o capitão, os cavalos encontrados nesta quarta e os que vierem a ser capturados irão para um curral no pátio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Vitória da Conquista, e os proprietários só poderão retirar os bichos mediante pagamento de multa. Se em sete dias ninguém reclamar os animais, os mesmos serão colocados em leilão.

Barra da Estiva se tornou desde o dia 16 de agosto um dos primeiros municípios brasileiros a ter a Lei da Ficha Limpa Municipal. Aprovada por unanimidade dos vereadores durante Sessão do Poder Legislativo, a lei proíbe a nomeação para qualquer cargo nos Poderes Executivo e Legislativo municipal de quem for condenado, em decisão transitada em julgada ou por órgão colegiado, por crimes dolosos, crimes eleitorais, tráfico de drogas, entre outros. Está previsto ainda na lei que também não poderão ser nomeados, nem de forma indireta ou autárquica, aqueles que, no exercício de cargos públicos, tiverem suas contas rejeitadas por ato doloso de improbidade administrativa em decisão sem recursos dos órgãos competentes. De acordo com o Jornal Tribuna do Sertão, a Ficha Limpa de Barra da Estiva surgiu do projeto do vereador Fabrício Viana (PV), líder da bancada situacionista, e já foi encaminhada para a sanção do prefeito Adriano Carlos Dias Pires (PV), o Dinho. Ao votar favoravelmente por seu projeto, Viana disse acreditar que todos os ocupantes de cargos públicos ou os que desejarem ocupar devem ter a ficha limpa. “Esta é uma vitória de todos em Barra da Estiva”, completou o vereador.

Um chinês de prenome Majiatao, de 41 anos, morreu na última segunda-feira (19), na cidade de Paramirim, no sudoeste baiano, diagnosticado com dengue. O chinês estava a passeio na cidade vizinha de Novo Horizonte e, há cerca de 15 dias, começou a sentir-se mal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o asiático chegou a receber atendimento médico, mas como o seu quadro de saúde se agravou ele foi encaminhado para a cidade de Paramirim. Apesar dos esforços da equipe médica, o mesmo não resistiu e veio a óbito. Segundo os médicos do hospital, o chinês morreu em decorrência de complicações da dengue. O corpo de Majiatao foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde ficará no necrotério aguardando as liberações legais para que o mesmo possa ser conduzido até a capital baiana. Em Salvador, o corpo será cremado e, em seguida, as cinzas serão levadas até sua cidade natal, em Jiangsu, na China. Ele deixa esposa e dois filhos. Parentes do estrangeiro já se encontram em Brumado acompanhando o processo de liberação do corpo.

No dia 16 de agosto último, durante a sessão legislativa da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, o diretor de redação do Jornal Tribuna do Sertão, Leonardo Oliva, foi retirado arbitrariamente do plenário por policiais militares a mando do presidente da Câmara, Antônio Lopes de Araújo (PV). O episódio foi transmitido ao vivo pela rádio local. Segundo relato do próprio Leonardo Oliva, antes mesmo do início da sessão, o presidente já havia demonstrado insatisfação com a sua presença no recinto. Tanto que quando o presidente o encontrou em um dos corredores do prédio, o mesmo teria mandado que ele se retirasse do local, afirmando que o “poder legislativo não aceitava a sua presença ali”. Lopes teria dito ainda que se o diretor não se retirasse por bem, chamaria a polícia e ele teria que sair por mal. Mesmo com o ocorrido, o diretor permaneceu no local para fazer a cobertura jornalística da sessão. No entanto, no momento em que o mesmo se levantou para fazer algumas fotos da mesa diretora e das bancadas de oposição e situação, o presidente determinou de forma bastante alterada que os policiais militares retirassem o diretor do plenário, apreendessem a sua máquina e apagassem o conteúdo da mesma.

Leonardo foi então retirado do plenário e teve a sua máquina apreendida, porém o seu conteúdo não foi apagado, segundo ele, por bom senso dos policiais. “Estamos de volta ao tempo da Ditadura na Câmara de Barra da Estiva? Onde está a liberdade de imprensa? Quem é o Presidente para se autointitular como ‘Poder Legislativo', achando que pode personificar este poder?”, questionou o diretor do Jornal Tribuna do Sertão, afirmando que o presidente não pode, “de forma arbitrária e intransigente, tomar decisões individuais fora do que determina o Regimento Interno e a Lei Orgânica, em nome do poder legislativo, que é um órgão colegiado, cujas decisões se dão por maioria simples ou qualificada dos seus membros”. O Jornal divulgou uma nota de repúdio contra o episódio e a atitude do presidente.

 O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve em audiência com o presidente da CERB, Bento Ribeiro, na última semana. Na ocasião, acompanhado do vereador André Berkovitz, de Rio do Antônio, do vereador e presidente da Câmara do município de Tanhaçu, Tõe Brito, do vereador Vado de Jurema, de Tanhaçu, e do chefe de gabinete da prefeitura de Tabocas do Brejo Velho, o deputado endossou o pedido dos vereadores e solicitou a perfuração de poços e implantação de sistemas de abastecimento de água para os municípios de Tanhaçu e Rio do Antônio. Viana já havia recebido no dia 15 de agosto em seu gabinete na Assembleia Legislativa o vereador André Berkovitz, que reivindicou a ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade de Batalha dos Crispim, para atender a 58 famílias da comunidade de Alagoinhas, e a perfuração de um poço tubular na comunidade quilombola de Pai José, que beneficiará  40 famílias.

Dois traficantes foram presos por investigadores do Departamento de Narcóticos (Denarc) na madrugada desta segunda-feira-feira, 19, enquanto transportavam drogas num veículo pertencente à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA). Jorge Daebs da Silva, 35 anos, e Mário Arruda Soares, 22, estavam em uma Ford Ranger branca com dois quilos de cocaína, em tabletes, três quilos de crack e uma porção de maconha e trafegavam na BR-324. O veículo foi conseguido por Jorge, que trabalhava na EBDA desde 2010 como motorista. Eles foram encontrados através de informações passadas ao Disque Denúncia. Os investigadores souberam que o veículo oficial estaria sendo usado para o tráfico e montaram campana na rodovia, acompanhados de soldados das Rondas Especiais (Rondesp), da Polícia Militar. Os rapazes foram autuados em flagrante e encaminhados para prisão. Em nota, a EBDA confirmou a exoneração do servidor.

Um vereador do Partido Progressista (PP), identificado como Valmary Alves dos Santos, foi assassinado na noite desta segunda-feira (19), após a sessão na câmara de vereadores da cidade de Uruçuca, no sul baiano. Por ironia do destino, o edil havia saído da sessão desta segunda que teve como pauta a segurança pública do município. Segundo informações publicadas pelo blog Políticos do Sul da Bahia, após o encerramento da sessão, um assassino deflagrou vários tiros contra Valmary, que completaria 36 anos de idade, no próximo dia 28. O edil foi o terceiro vereador mais votado em 2012, teve 588 votos, equivalente 4,28% dos votos.

Em Salvador, no último dia 17, o modelo brumadense Ricardo Lima Cassimiro participou da edição 2013 do concurso Mister Bahia Turismo. A seleção ocorreu no Teatro IRDB da capital baiana. Ricardo disputou com muitos concorrentes e conseguiu ficar em 6º lugar no concurso. “Estou muito feliz por ter conseguido essa colocação em meu primeiro concurso fora de Brumado, adquiri muita experiência. Quero agradecer a todos os que acreditam em meu trabalho, especialmente Antônio Maluf, pela oportunidade, meu empresário Emmanuel Santana e todos os meus patrocinadores”, falou Ricardo ao site Brumado Notícias. O modelo está agora se preparando para participar do Mister Brasil Terra no mês de setembro.

Após utilizar um veículo da Regional de Trânsito (Retran) de Macaúbas para resolver assuntos pessoais, o servidor do órgão foi exonerado. O carro estava estacionado com duas rodas sobre o passeio público na Avenida Dom João VI, no bairro de Brotas. Dentro do carro, três rapazes de bermuda, camiseta e sandálias. A denúncia foi publicada no site Metro1. O funcionário não teve seu nome divulgado e terá sua exoneração divulgada no Diário Oficial do Estado na próxima terça-feira (20). O Retran faz parte do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA).

Através de uma nota pública enviada nesta segunda-feira, 19, para o site Brumado Notícias, o ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro (DEM) se defendeu das acusações feitas pelos vereadores municipais da oposição em uma representação judicial. Prestando seus esclarecimentos à população, Ribeiro falou que os fatos divulgados sobre sua gestão não passam de calúnia e difamação. “A oposição [...] lança mão do instrumento mais primitivo e cruel, porém de comprovada eficácia, para desconstrução da imagem do seu opositor, a calúnia e difamação”, escreveu, dizendo ainda que sua imagem foi construída na probidade. Para ele, antes de acusar um homem público é preciso avaliar seu passado e sua seriedade e que, por sua condição humana, certamente ele cometeu erros. “Erros por entendimento, erros por desconhecimento, erros por falta de vigilância, mas jamais erros por dolo ou malícia e que fossem lesivos ao patrimônio público”, justificou. Ribeiro acredita que os vereadores abriram mão do dever de fiscalização para mirar “na ofensa raivosa e cruel” contra ele, afirmando fatos “inverídicos”. “[Os vereadores estão] na busca incessante de descontruir minha imagem e prejudicar o meu futuro político”, acrescentou. Entre tais fatos estão os de que o ex-prefeito seria sócio de empresas prestadoras de serviços públicos ao município, teria contratado empresas de forma irregular e sacado quantias supostamente pagas a empresas e servidores. Ao final da nota, Luciano garantiu não ter feito nenhuma irregularidade, nem ter embolsado dinheiro público e que já está realizando sua defesa perante a justiça.

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A Vigilância Sanitária de Tanhaçu recebeu uma denúncia sobre existir carne clandestina no Povoado de Batateiras, na Fazenda Velha. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia – Adab – foi ao local e encontrou 30 kg de carne de origem clandestina. A Polícia também auxiliou na ação e ainda verificou que proprietário da carne portava ainda uma espingarda calibre 36, uma garrucha calibre 22 e várias munições. O dono das armas de fogo declarou que as mesmas serviam para proteção dele e de sua família. A carne e as armas foram apreendidas. Já o suspeito foi levado para prestar esclarecimentos na Delegacia de Tanhaçu.

Nos últimos anos, o município de Caculé, no sudoeste baiano, virou vitrine no cenário brasileiro devido à competência administrativa que foi implantada pelo ex-prefeito Luciano Ribeiro (DEM). Atualmente, a cidade é administrada pelo democrata José Roberto Neves, mais conhecido como Beto Maradona, que vem dando sequencia ao trabalho realizado pelo seu antecessor. Prefeitos e mais prefeitos almejam conquistar sucesso administrativo em suas gestões e, por isso, se espelham no governo caculeense. Na última terça-feira (13), o prefeito de Malhada, o petista Gimmy Everton Mouraria Ramos (PT), foi conferir de perto as ações da prefeitura de Caculé, as quais vêm mudando a qualidade de vida da população. No que se refere à recuperação de estradas vicinais e ao asfaltamento de ruas e avenidas, o município vem se mostrando muito eficiente, até mesmo mais do que municípios com receitas bem superiores. Tendo isso em vista, o gestor de Malhada conheceu a usina de asfalto da cidade. Segundo o petista, “a pavimentação asfáltica, além de ser mais rápida e eficiente, o gasto é bem menor que o tradicional”. Satisfeito com os resultados e conhecimentos adquiridos, a Prefeitura de Malhada deverá comprar o mesmo equipamento para asfaltar as ruas do município.

A prefeitura municipal de Itambé foi condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ao pagamento de quase R$ 800 mil, exatamente R$ 786.313,41, referente a irregularidades praticadas em convênios federais durante a gestão de Moacir Santos Andrade (PMDB), ex-prefeito da cidade. De acordo com o TCM, os convênios federais teriam sido firmados entre os anos de 2005 e 2012 e os mesmos apresentavam irregularidades na execução do projeto e na prestação de contas. Segundo o site Bocão News, o dinheiro deverá ser devolvido aos cofres públicos.

Uma recém-nascida filha do vereador do município de Carinhanha, José Ricardo Pereira da Costa (PSB), o Ricardinho dos Teclados, morreu durante a manhã da última sexta-feira (16) em função de complicações decorrente de um parto prematuro realizado a caminho do Hospital de Guanambi. A menina, que tinha pouco mais de 24 horas de vida, veio a óbito por conta da falta de uma vaga em uma UTI neonatal de Guanambi. Em todo estado da Bahia, existem somente cinco UTIs neonatais, as quais não disponibilizam vagas. O bebê nasceu com 29 semanas e apenas 1,420 kg e, por conta disso, precisava dos cuidados especiais de uma Unidade de Terapia Intensiva. Embora o município de Guanambi disponha desse tipo de UTI, não havia vaga no momento da entrada da criança no hospital. Segundo o Jornal Folha do Vale, o procedimento de regulação para tentar encontrar vagas em alguma outra unidade com UTI para recém-nascidos foi realizado junto à Secretaria de Saúde da Bahia, mas a vaga não foi encontrada a tempo. A direção do hospital afirmou que uma vaga em uma UTI neonatal particular da cidade de Montes Claros, em Minas Gerais, chegou a ser encontrada, mas a criança não resistiu e morreu antes de ser internada.

Acompanhada do deputado estadual Marquinho Viana (PV) e do esposo, o ex-vereador Léo Vasconcelos, a vereadora Liu Vasconcelos (PCdoB) esteve em audiência com o novo secretário de Administração da Bahia, Edelvino Góes Filho. O encontro teve por objetivo solucionar os problemas que vêm sendo enfrentados pelo SAC de Brumado, a exemplo da demora no atendimento. Segundo dados apresentados ao secretário, em dias de pico, até 60 pessoas não são atendidas no órgão, em razão da demanda e da lentidão no atendimento. O secretário mandou fazer um estudo do caso a fim de encontrar uma solução para o problema. Durante a audiência, Viana pediu a criação de um Ponto Cidadão na cidade de Barra da Estiva, o qual iria desafogar o SAC de Brumado, pois o município engloba cerca de cinco municípios dos atuais 21 que o SAC atende. 

Os parlamentares também se encontraram com o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), André Luís Martins Bezerra, ocasião em que solicitaram do mesmo a agilização para a inauguração do novo Fórum Eleitoral de Brumado, que está praticamente pronto. O diretor atendeu a solicitação e disse que entrará em contato com a juíza da 90ª Zona Eleitoral de Brumado para marcar a data da inauguração.

Líder da bancada oposicionista na Câmara Municipal de Lagoa Real, o vereador Arlécio Neves Soares (PSC) fez uma visita de cortesia ao vice-prefeito do município, Santo Batista de Almeida (PR), na manhã da última quinta-feira (15). O encontro, ocorrido no gabinete do vice, foi para tratar sobre a administração atual de Lagoa Real e sobre a política partidária.

Duas casas lotéricas foram assaltadas na manhã deste sábado (17), nas cidades de Rio do Antônio e Paramirim, ambas no sudoeste baiano. A ação ocorreu de forma muito semelhante nos dois estabelecimentos, onde bandidos armados entraram nos locais e anunciaram o assalto. Em Paramirim, os bandidos estavam encapuzados e, como era dia de feira livre na cidade, havia bastante pessoas na lotérica no momento do roubo, especialmente beneficiários do Bolsa Família, que em sua maioria são da zona rural da cidade. Após o assalto, os bandidos fugiram em uma motocicleta em direção a cidade de Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a polícia está realizando diligências nas duas cidades para tentar capturar os bandidos. O valor roubado das lotéricas não foi divulgado pela polícia. Depois do anúncio dos assaltos nas cidades vizinhas, a polícia de Brumado montou um cerco em frente as duas casas lotéricas do município, a fim de agir preventivamente e coibir qualquer tentativa de ação delituosa nos locais.

Construídas em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, diversas casas populares foram saqueadas no município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, as unidades ainda não foram entregues aos populares por estarem com problemas na documentação do terreno. A empresa que realizou a obra adquiriu a área, mas não efetuou o pagamento. Iniciadas em 2009, as obras das casas populares na entrada da cidade foram anunciadas pelo deputado federal Edson Pimenta (PSD), junto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (FETAG). Na época, Pimenta era deputado estadual e militava no Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Além da ação dos saqueadores, o abandono do local é notável, pois com o passar do tempo as casas estão se deteriorando. As unidades de habitação estão sendo construídas no Bairro Cleriston Andrade e na entrada do município de Tanhaçu. Ao todo, a cidade foi contemplada nas duas localidades com 106 unidades habitacionais. Enquanto as casas estão sendo alvo de saqueadores e da ação do tempo, os tanhaçueenses continuam aguardando pela realização do sonho da casa própria e por uma providência do Governo Federal quanto à resolução do problema e ao término das obras.

Na madrugada da última sexta-feira (16), dois homens foram presos em flagrante na cidade de Feira de Santana. Ambos são acusados de participar de uma quadrilha que promovia assaltos a bancos no interior do estado da Bahia, inclusive aqueles ocorridos no município de Barra da Estiva, cujo assalto mais recente aconteceu nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, no dia 12 de agosto deste ano. Desde que foi inaugurada, a agência do Banco do Brasil da cidade já foi vítima de quatro assaltos e os funcionários continuam afirmando que falta segurança preventiva no local. Com Marcos Lavrador Souza, de 35 anos, e de Gilvandro Lima dos Santos, o “Vando”, 53 anos, a polícia apreendeu dois veículos, um Honda Civic (JBC-9499/Feira de Santana) e um Pajero (JQD-8595/Feira de Santana), diversas armas de grosso calibre, coletes balísticos, fardamentos do exército, R$ 40 mil reais, além de farta munição. 

Dentre as armas encontradas com a dupla, estavam um fuzil M4, arma usada pelos marines americanos e um fuzil Hk-47/756, utilizado pelo exército russo, além de espingarda calibre 20 e pistolas 9 milímetros, todas de uso restritos e que entraram no país de forma ilegal. De acordo com a delegada Márcia Xavier, Vando, é apontado como líder da quadrilha. Além do município de Barra da Estiva, o assaltante já teria agido nas cidades de Amargosa, Castro Alves e Ituberá. Segundo o site Acorda Cidade, a prisão dos dois acusados foi realizada por policiais da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif), que desde o início do ano vem investigando a ação da quadrilha.

Fotos: Aldo Matos/Acorda Cidade

A Justiça proibiu nesta quinta-feira que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos. A decisão, unânime, foi tomada pela 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região e é válida para todo o território nacional. As empresas de telefonia móvel ainda podem recorrer. O processo teve início em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Anatel e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e Tim. O MPF busca invalidar os contratos de telefonia móvel que preveem a perda de créditos pré-pagos após um determinado período de tempo ou que condicionam a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Para o Ministério Público, essas cláusulas são abusivas e “manifestam afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras”. A decisão desta quinta resulta da apreciação de um recurso do MPF contra uma sentença da 5.ª Vara Federal do Pará que não considerava irregular o prazo de validade para créditos pré-pagos. Para o relator do processo, o desembargador Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular caracterizam um “confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia”. O magistrado frisou também que essa prática esbarra no Código de Defesa do Consumidor. Agora, as operadoras terão 30 dias para reativar o serviço de usuários que tiveram a conta interrompida e restituir o saldo existente à época da suspensão. O tribunal prevê ainda uma multa de 50 mil reais por dia para o não cumprimento da decisão. As informações são da Revista Veja.

Com o objetivo de cortar 15% do orçamento, o governo da Bahia vai cortar 10% dos seus cargos comissionados. A medida foi publicada na última quinta-feira (15) no Diário Oficial através de um decreto, que tem ainda outras determinações administrativas para enxugar os gastos. Para economizar vão ser cortados 20% das despesas com telefonia, água e energia; 50% dos gastos com viagens, e redução de 20% da frota própria de veículos. Estão suspensas ainda as nomeações para cargos comissionados que estejam vagos há três meses ou mais. Outro ponto importante está no decreto: veto à reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mistas. As determinações publicadas não irão atingir apenas as secretarias de Saúde e de Educação. O governo acredita que tais cortes vão equilibrar as contas públicas e proporcionar o cumprimento das metas fiscais desse ano.