Em razão dos estragos causados pela praga Helicoverpa Armigera, lagarta que causa prejuízo principalmente às lavouras de milho, soja e algodão, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento declarou estado de emergência fitossanitária no oeste da Bahia. A declaração de emergência, que foi publicada na edição da última segunda-feira (04) do Diário Oficial da União, tem validade de um ano. O presente estado possibilita ao governo da Bahia a adoção de medidas emergenciais e eficazes no combate à praga, as quais serão providenciadas já nos próximos dias. A legislação prevê, inclusive, autorização para uso de agrotóxicos, mas não podem ser usados produtos que causem graves danos ao meio ambiente ou para os quais o Brasil não disponha de métodos de desativação de componentes. O Ministério da Agricultura também divulgou que 24 municípios do estado de Minas Gerais estão livres da praga Sigatoka negra, que atinge as folhas da bananeira. Com a concessão do status, sobe para 86 o total de municípios mineiros autorizados a comercializar plantas e frutos da bananeira para qualquer local do país. As informações são da Agência Brasil.

Uma pesquisa realizada pelo diretor do grupo de pesquisa social e evolucionário de neurociência da Universidade de Oxford, no Reino Unido, Robin Dunbar, pode dar respaldo científico para os homens que gostam de sair com amigos do mesmo sexo para “tomar uma”. O estudo provou que a prática de ingerir bebida alcoólica até duas vezes por semana melhora a saúde masculina. O esporte coletivo, a exemplo do “baba” no fim de semana, pode também contribuir para o bem-estar mental e físico dos homens. De acordo com a pesquisa, aqueles que mantêm grupos sociais são mais saudáveis podem ser recuperar de uma doença mais rapidamente e tendem a ser mais generosos. O estudo mostra que os homens precisam realmente se reunir pessoalmente para evitar que a qualidade de suas amizades caia. Informações do Daily Mail.

De acordo com dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos. No total, foram 50.617 casos de estupro somente em 2012 - o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes. Comparado a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por um grupo de 100 mil habitantes, houve um avanço de 18,17%. Já quanto ao número de homicídios dolosos, foram 47.136 em 2012. Roraima, Rondônia e Santa Catarina (grupo 2) são os estados com maior número de casos registrados de estupro. O estudo divide os estados em 4 grupos de informação, de acordo com a credibilidade dos dados informados. O estados do grupo 1 têm alta qualidade de informações e preencheram o Sinesp com dados adequados, segundo o Fórum. Os do grupo 2 preencheram adequadamente o Sinesp, mas não têm informações com alto grau de credibilidade. Já os estados do grupo 3, segundo o Fórum, são aqueles apresentam qualidade de informações, mas não preenchem corretamente o Sinesp. Os do grupo 4 têm baixa qualidade de informações e também não passam dados adequadamente para o Sinesp. Entre os estados que estão no grupo 1 (com alta qualidade de informações) os que apresentaram maiores taxas de estupro por 100 mil habitantes foram Rio Grande do Sul, Mato grosso do Sul  e Mato Grosso. Os estados que registraram menores taxas de estupro por 100 mil habitantes em 2012 foram Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. As informações são do G1.

Ainda nesta semana o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide se abrirá processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado. Na pauta da sessão de amanhã (05) do CNJ estão quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário. Relator do caso, o corregedor nacional de Justiça e ministro Francisco Falcão propôs a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações. Os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto sustentam, em sua defesa, que os critérios de cálculo dos precatórios não são da competência administrativa da presidência do tribunal. As informações são da Folha de São Paulo.

A senadora Lídice da Mata, virtual candidata do PSB ao governo da Bahia, afirmou no último domingo (03) que o partido se desvinculará do governo do petista Jaques Wagner (PT). “Sairemos em dezembro”, garantiu Lídice. Atualmente, o PSB ocupa apenas um cargo no primeiro escalão - a Secretaria de Turismo, comandada por Domingos Leonelli. Segundo a senadora, a decisão foi tomada em encontro recente com o governador, quando Wagner estipulou que dezembro seria o mês para que secretários e agentes públicos que pretendam disputar cargos eletivos em 2014 se desincompatibilizem dos cargos. Apesar da saída do PSB, Lídice assegurou que a desvinculação não significa rompimento com o governador nem adesão ao campo da oposição. “Apenas não serei a candidata do governador e da base do governador”, completou.

Segundo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram realizadas no país, em 2013, 59 eleições suplementares - o número é considerado o maior da história. Além destas, outras 18 estão marcadas para novembro e dezembro. No total, serão 77 somente neste ano. De acordo com o Uol Notícias, as eleições suplementares são realizadas quando um prefeito eleito é afastado em definitivo pela justiça e uma nova votação direta é marcada. Até então, o ano de 2009 tinha sido o com o maior número de votações suplementares com 70 novas eleições. O Sudeste é a região com maior quantidade de eleições suplementares. São 24 municípios com novas eleições marcadas. Em seguida, vem o Sul (21). Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz maranhense Márlon Reis, o grande número de novas eleições se deve à aplicação de duas leis de iniciativa popular: contra a compra de votos, de 1999; e a Lei da Ficha Limpa, de 2010. Reis também citou o maior rigor do Judiciário como causa para realização da quantidade significativa de eleições suplementares. Os custos de cada eleição variam de acordo com o município, levando em conta a quantidade de eleitores e dificuldade de comunicação e acesso. Segundo o TSE, o “custo do voto” varia entre R$ 2 e R$ 3.

De acordo com dados do Anuário Estatístico do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Bahia foi o quarto estado brasileiro com o maior número de homicídios em 2012 com 40,7 por 100 mil habitantes. O número está acima da média nacional, que foi de 25,8. Em comparação com 2011, o estado registrou aumento no número de mortes consideradas violentas - 38,7 homicídios por 100 mil habitantes. No país, o número de assassinatos em 2012 (50.108 homicídios) foi o maior desde 2008. 47.136 foram homicídios dolosos, 1.810 assaltos seguidos de morte e 1.162 lesões corporais seguidas de morte. De acordo com o levantamento, as cinco primeiras posições da lista são ocupadas por estados do Norte ou Nordeste, a exemplo de Alagoas, que encabeça a relação com 61,8 homicídios por 100 mil habitantes. A lista segue com os estados do Pará (44) e Ceará (42,5). Sergipe, com 40 mortes, ficou na quinta posição.

A esposa do empresário brumadense Alessandro Moura, proprietário de uma empresa de segurança eletrônica, foi vítima de uma tentativa de assalto na noite do último sábado (02), em Salvador. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a mulher estava retornando para sua residência quando, ao trafegar pela Avenida Paralela, bandidos jogaram um saco de areia no para-brisa do carro, quebrando e sujando o mesmo na tentativa de dificultar a visibilidade da motorista. A intenção dos bandidos seria forçar a condutora a parar o veículo para efetuar o roubo, mas a mesma conseguiu fugir do local. “Tomem cuidado com essa nova forma de roubo”, alertou o empresário em uma rede social. Já a sua esposa, que felizmente saiu ilesa da ocorrência, destacou a violência que toma conta da capital baiana. “Salvador realmente já não é mais a mesma”, lamentou.

A prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora acaba de abrir concurso público com o objetivo de prover vagas na entidade nos níveis fundamental, médio e superior. As inscrições serão realizadas na Rua Ursino de Souza Meira Júnior, S/N, Centro, ao lado da Adab, do dia 04 a 15 de novembro, das 08h às 12h e das 14h às 17h30. As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de dezembro, às 08h. No caso das vagas destinadas ao cargo de Professor também haverá prova de títulos. As remunerações variam entre R$ 678 e R$ 822,68. As inscrições custam R$ 50. Para ter acesso ao quadro de vagas e ao conteúdo programático, acesse o edital aqui.

De acordo com pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes, a região Nordeste foi avaliada negativamente por 80,5% dos entrevistados para as rodovias administradas pela gestão pública, que totalizam 7.162 quilômetros. O estado da Bahia ficou à frente apenas dos estados do Ceará e do Maranhão, que obtiveram índices de 88,4% e 84,8%, respectivamente. O estado baiano aparece bem atrás do Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, que não ultrapassaram a marca de 60%. Quanto aos 988 quilômetros da iniciativa privada, a região obteve 71,2% de aprovação, o inverso do que acontece na gestão pública.

Na noite da última quarta-feira (30), os detentos Dione Moreira Cardoso, 21 anos, e Maurício Silva Rodrigues, 27 anos, fugiram da cadeia pública de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. Neste sábado (02), a polícia civil divulgou as fotos dos foragidos no intuito de que a população ajude a encontrá-los. A polícia tem pistas de que a dupla de criminosos pode estar escondida em cidades da região. Dione é considerado o maior ladrão do município e ambos representam perigo para a população. Várias guarnições da polícia militar e agentes da polícia civil estão em diligências a fim de recapturar os foragidos o mais rapidamente possível. A falta de estrutura da carceragem foi apontada como umas das causas facilitadoras da fuga.

Várias obras serão inauguradas no próximo dia 08 de novembro no município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Na ocasião, estarão presentes o governador Jaques Wagner (PT), secretários, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereados da região. Às 09h, serão inaugurados o Posto de Saúde da Família (PSF), o Centro Digital da Cidadania (CDC), calçamentos, uma quadra poliesportiva no Povoado do Tucum, cisternas e o Sistema Simplificado de Água (SSA) na zona rural. Às 10h, o Ginásio Poliesportivo, PSF, iluminação da entrada da cidade e calçamentos no distrito de Suçuarana também serão inaugurados. O prefeito João Francisco (PT) convidou pessoalmente o governador, os secretários e o diretor da Sudesb para abrilhantar o evento. Durante a programação de inauguração das obras, haverá shows das Bandas Menina Faceira, Marcas de Batom e Chica Baiana.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve reunido com membros da Diretoria Municipal do PV de Boninal na última semana. Participaram do encontro o presidente do PV municipal, o secretário municipal da Agricultura, e demais membros do Partido. A reunião teve por finalidade firmar compromisso de trabalho entre o deputado e os membros da Diretoria do PV, que reivindicaram sistemas de abastecimento de água e projetos para a agricultura familiar. Viana comprometeu-se a encaminhar as solicitações ao Governo do Estado com vistas a sua execução o mais rápido possível. O deputado também esteve com os vereadores do município de Jussiape, Jadiel Mendes, Joacira Marques e do engenheiro agrônomo Marinalvo. A comitiva foi recebida em audiência pelo secretário de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar. Na reunião, foi solicitada a construção do acesso da BA-148 ao distrito de Caraguataí e a implantação de um reforçador de sinal de celular da operadora Tim no mesmo distrito.

Nesta sexta-feira (1º) teve início na Bahia a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. Os bovinos e bubalinos com idade até 24 meses devem ser vacinados até o dia 31 de novembro, quando se encerra a campanha. Aproximadamente, 270 mil pecuaristas serão atendidos e cerca de 7 milhões de cabeças entre bovinos e bubalinos, com idade superior a 24 meses, ficarão isentos de serem vacinados. Essa quantidade representa uma redução direta da ordem de R$ 13,5 milhões para os criadores nos custos da produção da pecuária baiana. A Zona de Proteção agregou a estes números cerca de 10 mil criadores que antes vacinavam todas as 330 mil cabeças - jovens e adultas - para manter o rebanho livre da doença. Segundo o secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, o maior benefício de todo esse trabalho é tornar igualitário o negócio pecuário. A Bahia é detentora do maior rebanho bovino da região Nordeste, com 11.173.003 de cabeças existentes no território baiano, e tem apresentado, nos últimos anos, uma estabilidade sanitária. No prazo de até 15 dias após a aplicação da vacina, os criadores devem comparecer às unidades da Adab, munidos da nota fiscal de compra, para declarar todo o rebanho de bovinos e bubalinos, por sexo e faixa etária. O diretor-geral da Adab, Paulo Emílio Torres, esclarece que, além de atualizar o número de nascimentos e de óbitos, de acordo com o cadastro, é preciso informar todos os equinos, caprinos, ovinos, suínos, asininos, muares, aves, abelhas e animais aquáticos existentes nas propriedades. Os produtores que não possuem animais nesta faixa de idade (isentos da vacinação) também estão obrigados a declarar e atualizar seu rebanho, evitando desta maneira sanções administrativas previstas em Lei.

O ex-prefeito de Itambé, Moacir Santos Andrade, teve as contas relativas ao exercício de 2012 novamente rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Fernando Vita encaminhou parecer ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 20.000,00, por irregularidades, e outra no valor de R$ 53.280,00, correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor, em razão de ter deixado de promover a redução do montante da despesa total com pessoal. Também foi imputado o ressarcimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 67.261,83, sendo R$ 52.283,81 referentes à ausência de Nota Fiscal e R$ 14.978,02 relativos à ausência de comprovação de despesa no mês de dezembro. A relatoria ainda constatou que, no período de janeiro a dezembro de 2012, o total da despesa com pessoal realizado foi de R$ 22.162.867,18, equivalente a 70,09% da Receita Corrente Líquida de R$ 31.618.906,91, quando o máximo legal é de 54%. Outras falhas também foram detectadas, a exemplo de processos licitatórios não encaminhados; casos de fragmentação da despesa com empenhos em valores abaixo dos fixados; a apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis contendo irregularidades; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; ausência do Parecer do Conselho do Fundeb, e atraso no pagamento dos profissionais do magistério. Ainda cabe recurso contra a decisão.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu novos limites mínimos de velocidade da banda larga fixa e móvel oferecida pelas prestadoras do serviço. Pelos novos limites que entram em vigor hoje (1º), as prestadoras deverão garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários, ante os 60% que estavam em vigor desde 1º de novembro do ano passado. Também aumenta a taxa de transmissão instantânea, de 20% para 30% da velocidade contratada. A medição vale tanto para downloads como para uploads. Enquanto a taxa de transmissão instantânea corresponde à velocidade apurada no momento em que a internet é usada pelo usuário, a taxa de transmissão média representa a média das medições de velocidade instantânea apurada em um mês. Dessa forma, se o plano contratado corresponde a uma velocidade de 10 megabits por segundo (Mbps), a média mensal de velocidade terá de ser, no mínimo, 7 mbps, e a velocidade instantânea (pontual) não pode ser menor do que 3 mbps. A partir do ano que vem, a média da velocidade mínima mensal passará a ser 80%, e a instantânea 40%. A previsão é que os primeiros resultados da avaliação sobre o cumprimento das novas metas sejam anunciados em dezembro pela Anatel. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com dados publicados pelo IBGE nesta sexta-feira (01), a produção industrial cresceu 0,7% em setembro. Mas mesmo com a alta, o percentual ainda está abaixo do que era esperado – aumento entre 1% e 1,5%. Foram dois meses de atividade mais fraca nas indústrias do país e esse aumento representa uma melhor situação para o setor, mas ainda não ameniza as perdas anteriores. De acordo com o gerente da pesquisa de indústria do IBGE, André Macedo, isso é apenas uma ‘recuperaçãozinha’, tendo em vista que a perda entre maio e agosto foi grande, com queda de 2,3%. "Não tivemos uma expansão disseminada. Só duas categorias tiveram expansão, bens duráveis e bens de capital”, declarou Macedo. Nos bens duráveis, o que mais cresceu foi a fabricação de automóveis, por causa da redução de IPI, e nos bens de capital o aumento foi na produção de caminhões e máquinas e equipamentos. Com informações da Folha.

A prefeitura municipal de Caculé, através do prefeito Beto Maradona (DEM), autorizou nesta sexta-feira (01) as ordens de serviços para construções e reformas no município. A empresa Souza Brito Engenharia irá construir a sede do Creas - Centro de Referência Especializada em Assistência Social e a Unidade Básica de Saúde no povoado Várzea Grande e reformar dois Postos de Saúde da Família (PSF), Dr. Filinto Alves de Brito e Drª. Dolores Oliveira Silva. Os recursos para as obras são provenientes de um convênio entre o Governo de Caculé e o Governo Federal, através dos Ministérios da Saúde e de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Para essa obras serão investidos R$ 904.951,81.

O prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), esteve na última quarta-feira, 30, em uma concessionária em Vitória da Conquista para receber mais um veículo doado pelos Governos Federal e Estadual, através do PAC 2. O veículo, uma caçamba, irá reforçar a frota da Prefeitura, que hoje conta com 63 veículos e máquinas. “Esses equipamentos ajudam a atender com qualidade e dignidade aos nossos munícipes, recuperar as estradas vicinais, fazer abertura das cacimbas no Rio de Contas, abertura e limpeza de aguadas para amenizar o sofrimento do homem da zona rural que vem sofrendo nos últimos anos com a seca prolongada que castiga a nossa região”, comentou o prefeito em entrevista ao site Brumado Notícias.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), através do processo de Nº 09084-13, aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Brumado. As ressalvas proporcionaram ao gestor da época, Eduardo Lima Vasconcelos, uma multa de R$ 2 mil e ressarcimento de R$ 200,00 aos cofres públicos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, na manhã desta sexta-feira (01), Eduardo Vasconcelos, com seu jeito polêmico, comentou sobre a decisão do TCM. “Fico feliz de minha oitava conta ter sido aprovada pelo Tribunal. Parece que é um procedimento padrão essas restrições e aplicar alguma multa, que até questiono a sua validade pedagógica, se realmente ensina alguma coisa a alguém, mas é a lei. A restrição é a faixa que vem na zebra, todas as zebras vêm com uma faixa, por isso toda conta tem que vir com uma multa para mostrar que houve trabalho de quem a examinou”, metaforizou o ex-gestor. Vasconcelos explicou em seguida que não há como fechar perfeitamente uma conta numa prefeitura com inúmeros processos e parabenizou a equipe de governo que o acompanhou. “Para uma prefeitura igual a de Brumado, que tem inúmeros processos, é quase impossível as contas serem aprovadas sem restrição, e a multa não é só do prefeito, mas de uma administração”, acrescentou. Para o ex-prefeito, o que importa é não ter sido encontrado nada que indicasse uma reprovação. “Por isso agradeço à equipe que me acompanhou durante os oito anos do meu mandato, pois nesse período não tivemos nenhuma conta rejeitada ou reprovada”, ressaltou Vasconcelos. Mesmo reclamando da multa, o ex-prefeito garantiu que não irá recorrer de multa e do ressarcimento ao erário de R$ 200 por entender que tardaria o fechamento do processo.

Foi publicado na última quinta-feira (31) no Diário Oficial do Estado que o curso de Bacharelado em Administração, oferecido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Guanambi, no sudoeste baiano, foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). De acordo com o Decreto No 14.781/2013, o curso ficará reconhecido por seis anos. Essa notícia foi bastante comemorada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que lutou pelo reconhecimento do curso. “Esse reconhecimento confirma a seriedade do trabalho que é realizado na Universidade, além de qualificar o profissional e garantindo melhores condições no mercado de trabalho”, comentou Bastos.

O Mercado Municipal de Pindaí foi interditado pela prefeita Rosane Prado (PSDB) no último dia 23 de outubro. Segundo a portaria 61/2013, o local vai passar por desinsetização, derrubada e recolhimento de entulhos, para que então seja construído um novo Mercado. Para a obra a prefeitura irá formalizar um convênio com a Casa Civil, da Presidência da república. De acordo com a prefeita, essa ação é para colocar o mercado dentro das normas previstas na legislação. “A meta da nossa gestão é buscar recursos para dotar nosso município de um novo mercado, moderno e adequado para uma comercialização digna”, enfatizou Rosane.

Nesta quinta-feira (31), a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou uma nova lei que vai prejudicar candidaturas de novos partidos. De acordo com o projeto aprovado, sem vetos, o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV ficará restrito para as novas siglas. Para calcular o fundo partidário é utilizado o número de parlamentares eleitos pelo partido. Antes da lei, quando um deputado mudava de agremiação, ele levava junto seus votos, fazendo com que o novo partido aumentasse tempo de TV e o fundo partidário – itens vitais para disputar eleições. Com a sanção da presidente, um novo partido não poderá receber os votos de um deputado que acabou de filiar. Enquanto ainda tramitava no Senado, o projeto chegou a ser suspenso pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sob a acusação de ter como objetivo dificultar que Marina Silva criasse a Rede. Com informações da Folha.

Na manhã desta quinta-feira (31), mais um homicídio foi registrado em Guanambi, no sudoeste baiano. Gilson Santos Novaes, 40 anos, foi encontrado morto nas proximidades de um córrego, na Rua Alice Bezerra, no Bairro Vasconcelos. A vítima, que morava na Rua Vieira de Melo, no Bairro Vomitamel, apresentava três perfurações de bala de fogo e ferimentos no rosto. A polícia acredita que os ferimentos na face tenham sido causados porque a vítima foi arrastada e desovada no local. Segundo a polícia técnica, ele provavelmente foi morto em outro lugar, vítima de latrocínio - roubo seguido de morte. Isso porque, segundo as investigações, Gilson teria saído no dia anterior com uma motocicleta a fim de levar almoço para o pai que trabalha na feria livre. A polícia segue trabalhando no caso.

A ex-vice-prefeita de Brumado, Ilka Nádia Souza Vilasboas Abreu, foi nomeada nesta quinta-feira (31) como assessora técnica do secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler. A nomeação de Ilka já foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Abreu será assessora especial do secretário, responsável por cuidar das demandas das prefeituras da Bahia. A ex-vice-prefeita foi nomeada pelo governador Jaques Wagner (PT).