O deputado estadual Marquinho Viana (PV) esteve em Brasília na última quarta-feira (22) na companhia do prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV). O deputado estava em busca de investimentos para os municípios que representa. Na ocasião, Marquinho solicitou ao secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Rios Mota, a urbanização da Avenida Cristo Redentor, em Barra da Estiva, e a construção da Praça Luiz Viana, no município de Aracatu. O secretário irá avaliar as solicitações e em breve deverá encaminhar um parecer ao deputado.

A pistola do policial militar da cidade de Rio do Pires, no sudoeste baiano, que havia sido furtada pelo vereador Osvaldo Borges do Nascimento (PT), o Noga, no último sábado (18), foi encontrada por investigadores da polícia civil por volta do meio dia em um terreno baldio nas proximidades da Praça da Catedral, onde houve a confusão envolvendo o policial militar e o vereador. Por telefone, o delegado Leonardo Rabelo, coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), que está em Paramirim acompanhando o caso, contou ao Brumado Notícias que o parlamentar nega ter subtraído a arma do PM. Rabelo explicou que não cabe fiança pelo fato do vereador não ter sido detido em flagrante delito, mas sim preso preventivamente em cumprimento a um mandado judicial. Por isso, o parlamentar continua detido à disposição da justiça na delegacia de Paramirim. Os outros homens envolvidos na confusão e que foram baleados pelo policial já foram apresentados na delegacia, onde foi arbitrada uma fiança aos mesmos.

A jovem Amanda Amaral Lopes, de 24 anos, portadora da Síndrome de Down, é a primeira pessoa da Bahia com a deficiência a concluir um curso de nível superior. Com o apoio da família, a jovem venceu mais uma etapa e colará grau na próxima quinta-feira (23), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Amanda, que será diplomada em Biologia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), já faz planos para o futuro. “O que quero é atuar na área de pesquisa científica, me especializar em genética”, disse. A jovem promete alçar voos mais altos. “Sonho em trabalhar com Zan Mustacchi”, revela, referindo-se a um dos médicos geneticistas mais reconhecidos no Brasil e que atende pacientes com Down há mais de 30 anos. No ano passado, o paulista João Vitor, de 26 anos, colou grau no curso de Licenciatura em Educação Física, em Curitiba, e em 2009 ele concluiu o bacharelado na mesma área.

Cumprindo mandado de prisão expedido pelo Juiz João Lemos Rodrigues, da Comarca de Paramirim, policiais militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, detiveram na tarde desta quarta-feira (22) o vereador Osvaldo Borges do Nascimento (PT), o Noga, acusado de ter agredido e furtado uma pistola de um soldado da Polícia Militar no último sábado (18). Noga foi detido em Rio do Pires e encaminhado para a delegacia de Paramirim para prestar os devidos esclarecimentos. Como ainda não devolveu a pistola, o parlamentar poderá ficar detido por porte ilegal de arma de fogo e agressão a servidor público em execução de serviço. Os delitos praticados pelo vereador são afiançáveis.

O Colégio Estadual de Malhada de Pedras (CEMP) recebeu do Ministério da Educação uma placa em homenagem ao aluno Samuel Brito Fernandes e a professora Célia Farias Aguiar Rocha. Ambos foram finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Samuel foi finalista na categoria “Artigo de Opinião” com o texto “Vida ou morte de um rio: o futuro em nossas mãos”, sob a orientação da professora Célia Farias. O texto foi publicado em uma coletânea do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Esta já é a segunda vez consecutiva que o Colégio Estadual de Malhada de Pedras destaca-se nacionalmente em uma Olimpíada. Em 2010, a professora Célia Farias teve uma estudante semifinalista e em 2012 um finalista. Para a educadora, “essa conquista é motivo para se orgulhar e continuar acreditando que é possível superar desafios e avançar sempre”.

Mencionando os constantes acidentes ocorridos nos últimos dias nos trevos do anel viário que interligam as rodovias BR-030 e BA-262 em Brumado, o presidente da Câmara de Vereadores, Alessandro Lôbo (PSL), cobrou dos órgãos responsáveis que o trecho seja melhor iluminado e sinalizado. “O local precisar ser melhor sinalizado, pois durante a noite o condutor não percebe que há uma rótula próximo a Vila Catiboaba, pois não há placas indicativas e os acidentes no local são quase diários. Por isso, esperamos uma atitude urgente”, afirmou o parlamentar. Em sua fala, Lôbo elogiou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) por estar promovendo a retirada dos animais da rodovia, o que, segundo ele, diminuiu as ocorrências de acidentes nas entradas do município.

Há quatro meses, o município de Brumado não conta com os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE), vez que os defensores Angélica Coelho e Hamilton Gomes foram transferidos para a capital baiana. O vereador Weliton Lopes (PR) saiu em defesa da causa, pedindo o retorno da Defensoria Pública para a cidade. Na sessão legislativa da última segunda-feira (20), o parlamentar trouxe o tema à tona novamente, alegando que os brumadenses estão sendo destratados pela DPE. Na ocasião, Lopes levantou algumas questões sobre o tema, como por que o município, que tem uma Defensoria instalada há 20 anos, está aguardando no cadastro de solicitações; por que uma comarca da importância da cidade está sem defensor e por que a advogada Angélica saiu da Defensoria? O parlamentar exigiu o retorno da defensora e ainda cobrou a nomeação urgente de mais dois defensores para atender a demanda municipal. “A Defensoria Pública Estadual está prestando um desserviço a Brumado e cometendo mais uma forma de violência que tanto nos assola. Pior, violência com os menos favorecidos: os vulneráveis”, afirmou o vereador. Ao final de sua explanação, Lopes completou dizendo que a Defensoria Estadual está construindo uma sociedade ainda mais injusta, frente aos direitos conquistados com tanta luta. “Triste construção histórica para a jurisdição da Comarca de Brumado”, reforçou.

O vereador Osvaldo Borges do Nascimento (PT), da cidade de Rio do Pires, continua foragido com uma pistola que o mesmo furtou de um policial militar no último sábado (18), após ter agredido o soldado durante uma ação da Polícia Militar. Por telefone, o delegado Márcio Andrei de Moreira esclareceu ao Brumado Notícias que o vereador continua foragido e que o mesmo responderá pelos crimes cometidos. “Estamos dano continuidade ao inquérito para encaminhar a justiça com outras provas que estamos colhendo. O vereador deverá responder pela conduta dele e pela subtração da arma, e agora pelo porte ilegal de arma de fogo”, disse o delegado. Moreira afirmou ainda que aguarda um pronunciamento da justiça quanto a prisão ou não do parlamentar, mais conhecido na cidade como Noga.  “Até o momento, não temos nenhuma decisão judicial no sentido de mandado de prisão do parlamentar. Aos outros dois agressores foi arbitrada a fiança pela delegada Maria Helena, que lavrou o flagrante, mas o vereador continua foragido e enquanto ele estiver em poder da pistola está em situação de flagrante. Ainda aguardamos um pronunciamento judicial quanto à conduta do vereador”, pontuou o delegado.

A Prefeitura Municipal e a Comissão Organizadora da 23ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real investiram na segurança do evento para que os visitantes possam prestigiar a Vaquejada com tranquilidade. O reforço da Polícia Militar com viaturas, motocicletas e trinta homens do Grupo Segurança da Paz, Guarda Municipal e Polícia Civil já foram confirmados. Para maior tranquilidade, a Prefeitura também instalou câmeras de segurança no local do evento, estacionamento e toda a cidade, as quais são monitoradas pelas policia.

Com 18 anos de carreira e 17 espetáculos consagrados pelo público, o humorista Renato Piaba traz pela primeira vez o seu espetáculo “Renato Piaba é Show” para as cidades de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. Na peça, Piaba conta causos e estórias com muita irreverência e descontração, revivendo trechos dos consagrados shows “Dr. Piaba”, “Na Cama com Piaba”, “Intimidades.Com”, “O Contador de Histórias ” e alguns  textos inéditos. Em Brumado, o espetáculo será realizado no dia 26 de maio, às 20h, na AABB. Os ingressos podem ser adquiridos na AABB e no Bruhmet. Já em Livramento, a peça será no dia 25 de maio, às 21h, no Clube de Campo Caiçara. Os ingressos podem ser adquiridos com Cicí Meira. A classificação indicativa da peça é de 16 anos.

Uma rebelião de presos na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano, teve início por volta das 14h30 do último domingo (19). O motim aconteceu na delegacia da cidade que abriga mais de 150 detentos. Um dos custodiados, Paulo César Santana, 23 anos, considerado como desafeto dos demais, foi feito refém e os presos exigiram a presença do Juiz da Vara Crime e da imprensa. As negociações para o fim da rebelião começaram com o delegado Rudson Barcelos em conjunto com a Polícia Militar. De acordo com o Farol da Cidade, os presos fizeram uma série de reivindicações, que foram repassadas ao Promotor Áureo Teixeira de Castro, que assumiu o comando das negociações e se comprometeu a analisar a situação. Entre as reivindicações, os detentos pediam agilidade nos processos, concessão de progressão de regime para alguns presos, melhores condições de alimentação e higiene e menos presos por cela. Depois de mais de uma hora de negociação, o refém foi liberado e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi. Durante a rebelião, Wellington Harles dos Santos Minô, vulgo "Coió", e Noelton Barreto, conseguiram fugir. O primeiro foi recapturado no início da noite na cidade de Malhada e o outro continua foragido.

O vereador Osvaldo Borges do Nascimento (PT), mas conhecido como Noga, da cidade de Rio do Pires, no sudoeste baiano, está sendo procurado pela polícia sob a acusação de agredir o policial militar Ricardo da Silva Rios e depois fugir com a arma da PM. De acordo com a ocorrência registrada na delegacia de Paramirim, o fato teria ocorrido por volta das 23h do último sábado (18), quando dois policiais, entre os quais o policial Ricardo, foram atender a uma solicitação na Praça da Igreja Matriz de Rio do Pires. Ao tentar imobilizar um dos homens envolvidos na confusão, o policial foi agredido pelo vereador com socos e chutes. Na briga, o PM atirou na perna de Maxwell de Azevedo Marques e Arnaldo Borges do Nascimento, também envolvidos na confusão. Segundo depoimento de Ricardo, o vereador tomou a sua arma e tentou atirar, mas não conseguiu, visto que o revólver estava travado. O soldado Dielton, que também estava na diligência, conseguiu reverter a situação e recuperou a arma do colega, escondendo-a na viatura. Mesmo assim, o vereador conseguiu reaver a arma e fez ameaças à polícia. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, os envolvidos tentaram atear fogo na viatura, mas a própria população local teria impedido. O policial Ricardo, além dos acusados Max Well e Arnaldo, foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Paramirim. O vereador fugiu do local carregando a arma da PM. A polícia está realizando diversas diligências na cidade e região na tentativa de prender o vereador e recuperar a arma.

No sábado (18), os moradores de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, comemoraram a inauguração da Praça Melquiades Caíres e a ampliação da iluminação pública, por meio do programa Luz para Todos, além da entrega da primeira etapa do futuro estádio de futebol do município. O governador Jaques Wagner (PT), o deputado federal José Rocha (PR), o deputado estadual Marquinho Viana (PV), o prefeito Adriano Pires (PV), o Dinho, secretários municipais, vereadores, ex-prefeitos e políticos de toda a região prestigiaram as inaugurações. A nova praça é resultado de um convênio firmado entre a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). 

Com área de pouco mais de dois mil metros quadrados, a obra de revitalização urbanística teve investimento de R$ 300 mil e envolveu a construção de uma fonte, além de novas instalações elétricas e hidráulicas, bancos, equipamentos e projeto paisagístico. Já a nova iluminação da Avenida ACM, na principal entrada da cidade, contou com investimento de R$ 88 mil na implantação de 22 novos postes e 42 luminárias. Desde 2007, foram ligados 1.255 domicílios rurais do município com investimento de R$ 9,4 milhões para atender 6.275 habitantes. Graças ao investimento de R$ 273,5 mil da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a primeira etapa do estádio de futebol de Barra da Estiva foi concluída com a construção de muro, alambrado e vestiário.

Indo contra a opinião de muitos que consideram a sigla desunida o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em convenção nacional que aconteceu neste sábado (18) reuniu figuras como o pré-candidato a presidência da república Aécio Neves, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, o deputado federal Antônio Imbassahy, o ex-ministro José Serra e o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Ainda no encontro, além da posse de Aécio Neves na presidência da parte, o deputado federal da Bahia, Antônio Imbassahy foi eleito primeiro-secretário. “O partido está unido. As prioridades são ampliar nossa área de atuação na comunicação e na estrutura orgânica do partido, nas bases, com o movimento afro, movimento de mulheres e sindical, dentre outros”, disse o deputado. As informações são do site Bahia Notícias.

O ministro Castro Meira, natural de Livramento de Nossa Senhora, é o novo relator do processo eleitoral que irá definir o futuro político e o novo prefeito da cidade de Muquém do São Francisco, no oeste baiano. O biênio da ministra Nancy Andrighi terminou na última quarta-feira (08) e o ministro baiano, recém-empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o processo. O impasse jurídico entre Márcio Césare Rodrigues Mariano (PP) e Evandro Guimarães (PT), o Vandim, segue acirrado e uma decisão definitiva sobre o caso deve ser publicada no TSE nos próximos dias. Os eleitores da cidade já foram às urnas por duas vezes para escolher o novo prefeito da cidade. No primeiro pleito, em 07 de outubro de 2012, Mariano teve a candidatura impugnada e o petista Vandim venceu as eleições com 100% dos votos válidos. Porém, o TSE decidiu pela anulação da votação. Isso porque a maioria dos votos (53%) havia sido destinada a Mariano, cujo registro estava indeferido. Vandim teve menos da metade dos votos totais (a soma de válidos, nulos e brancos) e perderia a eleição com 45,94% caso a candidatura do adversário fosse válida. Neste pleito de 2012, o registro de Mariano foi cassado vez que o candidato não apresentou a certidão criminal de 2º Grau da Justiça Federal. Já no pleito de 07 de abril de 2013, o candidato Márcio Mariano conseguiu 3.647 votos, o equivalente a 50,96% dos sufrágios válidos e o petista Vandim teve 3.346 votos, ou 46,75% do eleitorado válido, no entanto, o TSE concedeu uma liminar no dia 19 de abril contra a posse de Mariano, que aconteceria no dia 26 do mesmo mês. Enquanto os moradores aguardam uma definição para o caso, a prefeitura é administrada pelo petista Osmar Gaspar.

O prefeito José Barreira (PSB), de Caetité, no sudoeste baiano, anunciou na última sexta-feira (17) que já solicitou do Major Mascarenhas o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste da Bahia (CIPE/Sudoeste), a antiga Caesg, para ajudar a polícias civil e militar a combater a violência na cidade, que cresceu assustadoramente nos últimos dias.  A partir da próxima semana, homens e viaturas do policiamento especializado irão fazer rondas em todo o município. Barreira enalteceu o trabalho que vem sendo feito pela polícia, mas reconheceu a falta de estrutura e deficiências no contingente. “Nós precisamos unir forças. A Caesg também tem seu papel importante, a Polícia Militar tem feito um trabalho digno, à altura, e é claro com muitas deficiências em função de falta de equipamentos, de viaturas, elemento humano e a Polícia Civil da mesma forma. Desde o momento que percebi o aumento da violência aqui no nosso município, tomamos várias providências em colaborar, em fazer com que nós pudéssemos dar uma resposta a altura da nossa população”, relatou o prefeito.  As polícias trabalham em parceria no município, mas a falta de efetivo e estrutura de trabalho vem impedindo uma ação mais enérgica e eficaz.

O vereador brumadense Castilho Viana (PSB) esteve na capital federal e, entre outros compromissos, visitou a senadora Lídice da Mata (PSB). No encontro, Viana apresentou a senadora alguns projetos e solicitações para o município, a exemplo da possibilidade de Brumado receber um campus de uma universidade federal. “A senadora disse que no momento talvez não seja possível o governo federal direcionar uma universidade para Brumado, porém há uma possibilidade de se adquirir uma extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Aí eu até citei os cursos de Geologia ou Tecnologia de Minas tendo em vista o fato de a nossa cidade ser um pólo mineral”, relatou Castilho. O vereador ainda afirmou que mesmo com o bom momento que a educação de base vive na cidade, a educação superior precisa de investimentos maiores. “Há uma necessidade dessa implantação em nosso município que está em franco crescimento, o que favoreceria não só na educação, mas também na parte econômica, pois o município que abriga um campus universitário obtém grande valor territorial, populacional e econômico”, destacou Viana. 

A Prefeitura Municipal e a Comissão Organizadora da Festa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real estão fazendo os preparativos finais para realização do evento que é tão tradicional. A comissão garantiu que a festa é uma iniciativa de amor, fé e liberdade, que busca proporcionar ao visitante muita alegria. O prefeito fez questão de convidar a todos para prestigiar esse grande projeto. “Todos estão convidados a participar e a fazer esse movimento bonito nesse sertão baiano que é tão sofrido, mas que não perde a alegria de viver”, disse o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho em entrevista ao Brumado Notícias.

A Vaquejada terá início no dia 31 de maio. Na sexta-feira (31), tem Mazinho dos Teclados, Arreio de Ouro e Página Virada. Já no sábado (01), as atrações são Banda Massupylame, Milionário e José Rico e Cangaia de Jegue. Para fechar o evento com chave de ouro, no domingo (02), a Banda Forró do Brasil fará a alegria do público presente. A Vaquejada, que é já tradição no município e está em sua 23ª edição, atrai pessoas de toda a região. Você também está convidado a participar desta grande festa!

A cidade de Brumado não é a única que sofre com a péssima qualidade dos serviços prestados pela operadora Vivo. Na tarde desta sexta-feira (17), o internauta do Brumado Notícias, Airan Rocha, da cidade de Barra da Estiva, no sudoeste baiano, também criticou a falta de compromisso da Vivo com seus clientes. De acordo com o usuário, Barra da Estiva está enfrentando diversos problemas de sinal, o qual tem estado muito instável, e com a conexão 3G da operadora, que está muito lenta. Ainda segundo o morador, as constantes quedas nas ligações e a rede da operadora sempre ocupada têm deixado a população bastante irritada. “Já ligamos para a central de atendimento da Vivo e até mesmo para a Anatel, mas até o momento nada foi resolvido”, disse o internauta, comunicando que a Vivo é a operadora mais usada na cidade.

O leitor Airan Rocha enviou informações ao Brumado Notícias. Participe você também do Internauta Repórter. Envie-nos fotos, fatos e vídeos para nossa redação. Nosso e-mail: [email protected].

Em homenagem a mais um ano de emancipação político-administrativa dos municípios de Santa Luzia e Mucugê, comemorado nos dias 9 e 17 de maio, respectivamente, o deputado estadual Marquinho Viana (PV) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Viana destacou trechos da história dos municípios e características políticas, econômicas e culturais de cada localidade. Emancipada em 9 de maio de 1985, Santa Luzia também participa da economia do cacau e, segundo Marquinho Viana, atualmente, tem sua economia baseada no seguinte tripé: serviços, agropecuária e indústria. Atrações ecológicas também são um destaque no município, onde os "13.344 habitantes desfrutam de sua bela paisagem marcada por rios, cachoeiras, poços, lagoas e sítios ecológicos que fez a Unesco considerá-la ‘Sítio Patrimônio Mundial Natural’". O deputado reconhece, no município de Mucugê, grandes influências da cultura portuguesa através da arquitetura de seus casarões e o estilo bizantino preservado pelo cemitério de Santa Isabel. Assim como o município de Santa Luzia, as riquezas naturais são destaque na região. Montanhas, cânions e cachoeiras fazem a diversão de moradores e turistas. Já Mucugê, diz o deputado, ainda conta com uma bacia hidrográfica formada com vários rios, incluindo o Paraguaçu, que abastece toda a cidade e sua economia está sedimentada na agricultura empresarial, altamente mecanizada, nos serviços e na indústria. "Diferentemente de outros municípios baianos, Mucugê tem uma população urbana (4.180) menor que a rural (6.365), contrariando a tese da migração campo cidade", observou o parlamentar, que felicita todos os munícipes dos locais.

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a ação cautelar com pedido de liminar que foi protocolada por Rosana Cotrim de Carvalho Melo (PR) e seu vice José Suly Fagundes Netto (PMDB). A liminar, que foi publicada nesta quinta-feira (16), suspendeu a cassação do seu registro de candidatura, que havia sido interposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Rosana Cotrim substituiu o ex-prefeito e ex-candidato Deusdete Fagundes (PSB) a menos de 24 horas das eleições municipais de outubro do ano passado. Na época, Deusdete teve o pedido de registro de candidatura indeferido e esperou até as vésperas das eleições para indicar a substituta. Para a ministra, “a concessão da liminar pretendida é medida que se impõe, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo. Isso porque o exame perfunctório das razões do recurso especial endossa a afirmação da Autora quanto à existência de plausibilidade jurídica, mormente no que tange à observância das normas que autorizam a substituição da candidatura majoritária antes da realização do pleito”. Com a decisão, Laurita deferiu o pedido de liminar e Cotrim foi reconduzida ao cargo de prefeita de Igaporã. Segundo informações obtidas pelo Brumado Notícias, o clima na cidade é de muita euforia por parte dos correligionários políticos da republicana. O impasse jurídico parece que somente terá o seu fim após o julgamento do mérito pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral.

No período de 06 a 10 de maio deste ano, um curso de atualização do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, e Rede de Proteção da Criança e do Adolescente foi ministrado no Centro de Treinamento para Professores de Lagoa Real, no sudoeste baiano. O evento foi coordenado pela Associação de Pais e Mestres da Comunidade de Saramandaia (APMS), com carga horária de 40 horas. Os municípios de Caculé, Caetité e Ibiassucê participaram do curso, supervisionado pelo secretário executivo do CECA, o professor Normando Batista Santos, e do coordenador da APMS, João da Silva Pereira. A política pública da criança e adolescente (direitos e deveres) foi o tema do curso, que contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários da cidade de Lagoa Real.

De autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT), o Projeto de Lei nº 20.277, propõe que organizações sem fins lucrativos sejam isentas do pagamento de taxas cobradas pelos cartórios para realização de alguns serviços, a exemplo de registro de atas e de documentos essenciais ao funcionamento destas organizações. Apresentado no último dia 13 na Assembleia Legislativa, o projeto apresenta algumas exigências que deverão ser cumpridas pelas entidades a serem beneficiadas pelo seu PL, dentre elas, práticas administrativas para reprimir a obtenção de vantagens pessoais, realização de auditorias, assim como a prestação de contas de todos os recursos de origem pública recebidos pelas mesmas, entre outras. Em sua justificativa, Bonfim defende que a isenção destas taxas representa o reconhecimento, por parte do Estado, da importante contribuição dada por estas organizações para a realização de ações em prol do bem comum e interesse coletivo, recompensando desta forma aqueles que trabalham para todos, com foco no desenvolvimento de projetos e ações demandadas pela comunidade.

Os servidores concursados do município de Guajeru, no sudoeste baiano, vão receber os salários atrasados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, além do 13º salário. Isso porque a prefeitura da cidade firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público (MP) de Caculé nesta quarta-feira (15). O Termo foi assinado pelo prefeito da cidade, Gil Rocha (PT), na companhia de José Marcos Santos Amaral, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia (SINSERV), e do promotor de justiça Gean Carlos Leão. A dívida, que será paga em 23 parcelas, totaliza R$ 1 milhão de reais. Segundo o TAC, o governo municipal deverá quitar a dívida com os servidores em parcelas iguais a partir do mês de junho deste ano. Os pagamentos terão de ser feitos juntamente com a folha salarial mensal em conformidade com o valor que cada servidor tem a receber. De acordo com o gestor municipal, a prefeitura terá uma despesa adicional mensal de R$ 43.000,00 até abril de 2015. Diante dessa situação, uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito foi o cancelamento dos festejos juninos da cidade. As comemorações aconteceriam no São Pedro, nos dias 29 e 30 de junho.

Em entrevista ao Brumado Notícias, Catarine Medeiros, coordenadora da 18ª Ciretran/Brumado, explicou que a justiça liberou o tráfego das motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas. “Recebemos uma recomendação do diretor geral do Departamento de Trânsito (Detran), Maurício Boteiro, apontando uma proibição explícita de emplacamento, licenciamento e cobranças de impostos pelo Detran. Todos os municípios que estão integrados ao sistema nacional são obrigados a assumir essa demanda. Portanto, o Detran do estado da Bahia está proibido de proceder ao emplacamento e licenciamento dos ciclomotores”, disse a coordenadora. Medeiros ainda destacou que até que o município esteja preparado para atender essa demanda e criar a sua própria regulamentação, ela está liberada pelo estado. 

Isso significa que nem a Polícia Militar poderá fazer a apreensão do veículo e nem os agentes de trânsito poderão autuá-las por falta de documentação ou emplacamento. As motos apenas poderão ser autuadas em casos de infrações que ferem as regras normais de trânsito. No entanto, a coordenadora chamou a atenção para a necessidade de habilitação. “Vale ressaltar que a liberação se dá apenas com relação ao licenciamento do veículo, mas o condutor precisa estar habilitado para a condução do mesmo. Aguardamos que o município, que já está bem equipado com seu diretor de trânsito, em breve venha a assumir essa problemática das cinquentinhas, assim como a da moto frete e a da moto táxi”, pontuou Catarine.

Roberto Lucas Spínola Souto, filho de Carlos Roberto Souto (PSD), ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, terá que retirar as ofensas publicadas no Facebook contra o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB), ex-aliado de seu pai. A determinação foi publicada na última segunda-feira (13) pelo juiz João Lemos Rodrigues da Comarca de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a decisão, os documentos apresentados pelo parlamentar foram suficientes para comprovar a veracidade do insulto. “Esses documentos são suficientes para a demonstração da verossimilhança do pedido, tendo em vista o conteúdo nitidamente difamatório”, diz um trecho, completando que “o risco de dano irreparável aumenta a cada dia de manutenção da postagem eletrônica”. Na decisão, o júri determinou a retirada das postagens, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500. O réu tem o prazo de 15 dias para recorrer.

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira (PDT), por irregularidades na prestação de serviços médicos por Ulisses Carvalho Andrade, no exercício de 2011. Segundo a denúncia, o profissional estaria trabalhando acima da jornada permitida, vez que a soma da carga horária mensal exercida pelo médico, na execução de dois contratos, foi superior à quantidade de horas existentes no mês. Além dos contratos de prestação de serviços médicos com a Prefeitura de Boquira, o profissional também mantinha, no mesmo período, contratos de prestação de serviços médicos em Ibipitanga e Macaúbas. “Os autos dão conta de que as atividades desempenhadas pelo médico no município em questão obedecia a uma carga horária superior a 720 horas por mês, o que significa dizer que, para cumprir carga horária desta dimensão, o profissional teria que se sujeitar a trabalhar 24 horas em todos os dias do mês”, concluiu o parecer da Assessoria Jurídica do TCM. O relator do processo, Conselheiro Fernando Vita, imputou multa de R$ 2 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

O deputado Marquinho Viana (PV) esteve na Secretaria da Saúde juntamente com o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia (PV), no intuito de apresentar ao chefe de Gabinete Washington Luís Silva Couto solicitações para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Farmácia da Bahia e a construção de uma Unidade de Saúde da Família no município. As demandas foram apresentadas e o aguarda-se agora um posicionamento da Secretaria. Já nesta terça-feira (14), o deputado Marquinho Viana recebeu em seu gabinete o presidente do PV e secretário de Educação do município de Guaratinga, Paulo Galdino, o vereador Misael Gregório (PV). A comitiva reivindicava obras e serviços para as comunidades que representam. Além destes, o deputado também recebeu a visita do presidente da Câmara Municipal de Coribe, Cosme Rocha, que buscava obras e serviços para seu município.

O ex-vereador Leonardo Vasconcelos (PMDB) participou na última semana de um almoço oferecido pelo Partido da República (PR) ao novo ministro dos Transportes César Borges em um restaurante de Salvador. O ex-parlamentar foi convidado pelo deputado federal e atual presidente do PR da Bahia, Zé Rocha, para participar do evento. Em entrevista ao Brumado Notícias, Vasconcelos disse que estava fazendo uma visita de cortesia ao seu amigo Zé Rocha, o qual conhece desde 1991 quando ele ainda era deputado estadual. Indagado se o encontro já seria um indicativo de uma possível mudança de partido, o ex-vereador respondeu que “quem sabe não seria o início de um namoro”.

A partir do próximo ano, os municípios que não tiverem um aterro sanitário adequado poderão ser privados de realizar convênios de investimento, conforme explicou o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) ao Brumado Notícias. Por conta disso, o gestor brumadense tem percorrido a microrregião em busca de parceiras com outros municípios, a fim firmarem consórcio para implantação de um aterro regional. “Já contatamos cinco município vizinhos e faltam mais três para fecharmos uma parceria de consórcio em Brumado, com vistas ao aterro sanitário, pois a partir de agosto de 2014 não será mais permitido o lixão”, esclareceu o gestor. Além de ser recolhido, o lixo terá de ser reciclado e os resíduos hospitalares serão incinerados. Aguiberto salientou que Brumado já conta com um aterro controlado às margens da BR-030, que pela extensão da área e localização geográfica poderá continuar como aterro regional.