De acordo com projeto aprovado no Senado, os comerciantes são autorizados a cobrar preços diferentes para pagamentos realizados com dinheiro ou com cartão de crédito. O projeto revoga os efeitos da Resolução 34/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proibia ao comerciante estabelecer diferença de preço a depender da forma de pagamento. A matéria ainda tem de passar pela Câmara dos Deputados, mas, se aprovada, as lojas poderão cobrar preços diferentes para o mesmo produto, no caso de pagamento à vista ou no cartão.

Previsto para 2016, o novo aeroporto de Vitória da Conquista terá sistema de operação por Instrumento IFR (Instrument Flight Rules). Através do sistema, o piloto segue um conjunto de regras para conduzir uma aeronave, se orientando por instrumentos de bordo, ao invés de referências visuais exteriores à aeronave, que dependem das condições climáticas. O sistema operacional proporcionará aos voos noturnos maior segurança. Segundo o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as obras já foram iniciadas e o projeto do novo aeroporto, orçado em R$ 60,3 milhões, conta com uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, um pátio para aeronaves de 193 metros de comprimento e 50 metros de largura, uma pista para taxiamento de aviões, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno e acessos viários, além de serviços de prevenção, salvamento e combate a incêndio. Com as mudanças, o aeroporto atuará com aviação regular (voos de linhas aéreas e transporte de cargas) e não regular (voos executivos).

O governador Jaques Wagner (PT) inaugurou na manhã de hoje (07), na cidade de Mirante, no sudoeste baiano, uma agroindústria de beneficiamento de frutas, que vai gerar renda para 235 famílias da comunidade de Espírito Santo, na zona rural do município. A unidade produzirá polpas, doces, geleias e compotas, com a capacidade para processar 100 toneladas de frutas por ano. Orçada em R$ 1,2 milhão, a fábrica faz parte do Projeto Gente de Valor, do Governo do Estado. A cidade de Mirante está localizada em um polo regional de produção de umbu. Os recursos do governo estadual são destinados a obras, equipamentos e assistência técnica para o fortalecimento da cadeia produtiva caracterizada pela atividade familiar. Segundo o presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), José Vivaldo, o valor agregado ao produto e a autossustentabilidade são pilares do modelo adotado nas três agroindústrias, incluindo a de Mirante e mais duas em Manoel Vitorino - uma a ser inaugurada em setembro. “A partir de agora, a meta é que, em um ano e meio, os produtores sejam capazes de manter e ampliar o negócio como qualquer outro da economia de mercado”, disse Vivaldo.

Segundo a Lei 12.964/14, a partir desta quinta-feira (07), o patrão que não assinar a carteira das empregadas domésticas poderá ser multado em até R$ 805,06. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% da categoria trabalha em condições de informalidade. As denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Para fazer uma denúncia, o trabalhador, um parente ou pessoa próxima deve procurar uma unidade regional do ministério - agência do trabalhador, delegacia do trabalho, Superintendência Regional do Trabalho - onde terá de preencher um formulário com os dados do empregador. O patrão será notificado a comparecer a uma Delegacia do Trabalho para prestar esclarecimentos. Não haverá fiscalização nas residências. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a multa tem caráter pedagógico. A expectativa é de que o número de formalizações aumente de 10% a 15%.

Projeto de lei criado pelo deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) permitirá que consumidores acompanhem gastos de luz, água e telefone. O projeto prevê a instalação de medidores particulares para conferir o consumo de água. O texto, que agora segue para o Senado, define que o distribuidor ou fornecedor dos serviços não poderá impedir ou dificultar a instalação do equipamento, nem se recusar a fornecer informações técnicas para confrontar os valores das contas. Através do projeto, o consumidor também poderá fazer essa medição por meio de aplicativos desenvolvidos para celulares e tablets. Para a cobrança, serão válidos os equipamentos instalados pelas empresas responsáveis. Em caso de dúvidas, uma empresa credenciada pelo Inmetro fará a perícia e, se comprovada a cobrança indevida, o consumidor terá direito à devolução do dobro daquilo pago em excesso. Já em caso de reincidência, o pagamento será de dez vezes o valor a mais.

O candidato a deputado estadual, Luciano Ribeiro (DEM), teve a candidatura deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na última quarta-feira (06). O nome do ex-prefeito de Caculé teria sido divulgado em uma lista do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), de julho, em razão da rejeição das contas da prefeitura durante sua gestão no município, em 2012. Apesar da alegação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base na Lei da Ficha Limpa, o TRE-BA entendeu, por unanimidade, que o fundamento não tem sustentação legal e diverge do entendimento pacífico adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo STF, ao julgarem casos semelhantes. Após a decisão, o candidato pode seguir sua campanha a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sem nenhum impedimento.

Após a intensificação da campanha de divulgação do projeto Mesário Voluntário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já contabiliza mais de 46 mil mesários inscritos para atuar durante as eleições deste ano. A iniciativa faz parte do órgão desde o ano de 2008, mas ganhou repercussão nos últimos dias com um vídeo de divulgação produzido pelo tribunal e veiculado em emissoras de televisão, além de campanha para rádios e redes sociais. Somente entre 14 e 27 de julho, mais de 5 mil novos mesários se inscreveram no estado. Segundo o TRE, o cidadão que atuar como mesário no dia das eleições tem direito a dois dias de folga para cada dia de convocação, auxílio alimentação nos dias trabalhados e a possibilidade de desempate em concurso público, quando previsto no edital do mesmo. O projeto também vantagem aos alunos das faculdades conveniadas, pois os estudantes que atuam como mesários têm as horas de serviço convertidas em atividade complementar ou extracurricular. Os interessados podem inscrever-se no site do tribunal, através do disque mesário (3373-7273), ou pessoalmente no cartório eleitoral e nos SACs que possuem postos do TRE-BA.

Em um vídeo da campanha do candidato ao governo do estado, Rui Costa (PT), a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é utilizada. No vídeo, o jingle “Eu tô com Rui” é cantado por um locutor que imita a voz de Lula. Além disso, o vídeo divulgado no Youtube também traz um bonequinho em alusão ao ex-presidente dançando arrocha. Segundo pesquisa Datafolha, Lula é considerado o maior cabo eleitoral do país. A candidata Lídice da Mata também divulgou vídeos em sua página oficial com a ex-senadora Marina Silva, candidata a vice na chapa de Eduardo Campos (PSB). De acordo com o Datafolha, Marina é considerada a terceira maior cabo eleitoral do país, influenciando 18% dos eleitores ouvidos pelo instituto.

De acordo com anúncio feito pelo governador Jaques Wagner (PT) na manhã de hoje (05), ainda neste segundo semestre do ano, o município de Caatiba, no sudoeste baiano, contará novamente com uma unidade fabril calçadista. Com a instalação da Bárbara Krás, devem ser gerados entre 250 e 300 empregos diretos. O investimento privado é da ordem de R$ 3 milhões. A obra é resultado de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado, que irão garantir a implantação da fábrica no município. “Estamos empenhados em reocupar com novas fábricas, como o caso da Bárbara Krás aqui em Caatiba, todos os galpões que foram utilizados pela Azaleia na Bahia”, afirmou o governador. Executivos da empresa garantem que a mão de obra será 100% da região. A fábrica, que é do Rio Grande do Sul, atualmente já conta com unidade no município baiano de Itambé, e pretende expandir negócios no estado baiano.

Na manhã de hoje (05), um homem foi assassinado no povoado de Canabrava, no município de Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Valdomiro Rodrigues da Silva, de 56 anos, teria sido morto por Gregório Joaquim da Silva em função de uma disputa de terras. Segundo informações da polícia, o suposto assassinado está foragido. Policiais militares da cidade apreenderam dois revólveres calibre 38. A polícia está realizando buscas na tentativa de capturar Gregório, que está sendo acusado de um segundo homicídio.

O candidato a governador do estado, Paulo Souto (DEM), se comprometeu a revitalizar o Rio do Antônio, bem como a construir diversas estradas no sudoeste baiano. Durante um comício realizado no município de Caculé, no final do mês de julho, Souto disse que as obras serão prioridades em seu governo, caso seja eleito governador da Bahia. As estradas que interligam o municípios de Licínio de Almeida a Urandi, Caculé/Mortugaba a Condeúba e atendem as cidades de Guajeru/Rio do Antônio estão entre as prioridades. As solicitações foram feitas pelo candidato a deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM).

Em reunião realizada na última semana, o Movimento Docente das universidades estaduais baianas aprovou indicativo de greve no início do próximo semestre letivo e a deflagração de uma greve de advertência. Embora o recuo do governo com relação ao projeto de lei para a desvinculação de vagas por classe tenha sido o estopim da decisão, outras causas revoltam a categoria. Entre elas, os graves problemas orçamentários das universidades estaduais baianas, negação de direitos, e a precariedade das condições de trabalho e estudo. No próximo dia 27, em nova reunião do fórum na cidade de Vitória da Conquista, serão discutidas as atividades de mobilização durante a greve de advertência. Professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) participaram do evento.

Antes conhecida por atingir apenas adultos, a depressão é cada vez mais comum em crianças e adolescentes. Segundo especialistas, crianças e adolescentes que têm doenças crônicas são mais suscetíveis a desenvolver a doença. Além disso, a depressão também possui causas hereditárias. Na maioria das vezes, o quadro depressivo é desencadeado por uma interação entre fatores genéticos e ambientais. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 300 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, uma em cada dez pessoas sofre com o problema. Especialistas chamam a atenção para o fato de que a depressão é uma doença, que muitas vezes precisará de tratamento medicamentoso e psicológico. Relatórios dão conta de que a depressão infantil pode aparecer a partir dos quatro anos de idade e os pais devem ficar atentos às mudanças de comportamento dos filhos. Para se ter uma ideia da situação, nos últimos dez anos, segundo a OMS, a depressão em crianças de 6 a 12 anos aumentou de 4,5% para 8%. As informações são da Agência Brasi.

No próximo dia 7, a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 8 anos. A lei foi criada visando à máxima efetividade dos direitos das mulheres, tendo em vista a sua frequente violação, principalmente no ambiente familiar. A legislação teve grande impacto social e jurídico ao punir a agressão dentro dos relacionamentos afetivos. Para Leila Rebouças, assistente técnica do Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cefem), a lei contribui para repensar alguns valores que estão arraigados em nossa sociedade machista. Rebouças garantiu que esse é um processo difícil, mas que a lei é importante nessa mudança de comportamento cultural. A assistente técnica lembrou que, além do trabalho repressivo, é preciso a implementação de um trabalho preventivo e educativo para que a violência contra a mulher seja minimizada e que a lei tenha plena eficácia. Nesse sentido, segundo ela, o estado é falho. Apesar do quadro, nesses oito anos de vigência, os números de casos de violência contra a mulher diminuíram e o número de denúncias aumentou. Em caso de agressão, as mulheres devem procurar uma delegacia e registrar a ocorrência.

Uma menor que havia fugido há treze dias da casa dos pais na cidade de Franca, em São Paulo, foi localizada na comunidade de Gavião, no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. Além da polícia, o caso mobilizou o Conselho Tutelar da cidade, que apura as causas da fuga da menor de 13 anos. Segundo o órgão, a garota premeditou a fuga juntamente com um homem de nome Luan Carvalho. Eles teriam comprado as passagens em um ônibus clandestino. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, a menor estaria sendo violentada sexualmente pelo indivíduo. Por essa razão o delegado Alex Wendel abriu um procedimento investigatório para apurar crime de estupro contra vulnerável. A menor foi novamente entregue aos genitores.

No próximo dia 14, a cidade de Caculé completa 95 anos de emancipação política e, para comemorar a data, o governo municipal montou uma programação especial para diversão de toda família. O evento comemorativo terá inicio com a tradicional Alvorada Festiva, que este ano acontecerá no Cine Teatro Engenheiro Emannuel Dória, às 5h. Um passeio ciclístico também está previsto para às 8h, com saída da rodoviária em direção à Praça José Milton Gonçalves (Praça da Lagoa). No local, serão realizadas atividades de promoção em saúde, esporte e cultura, além de oficinas de artesanato e ainda auxílio empresarial e inscrições de CNPJ. Para finalizar a festa, haverá um show com o cantor Thiago Araújo.

Nesta segunda-feira (04), chegou ao Porto de Ilhéus o primeiro lote de trilhos que farão parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O material está sendo armazenado na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). São 3027 peças de origem espanhola, pesando cerca de 750 quilos cada uma, totalizando 2.185 toneladas. Segundo o coordenador da Fiol e do Porto Sul na Casa Civil, Eracy Lafuente, são esperados mais 11 navios do mesmo fornecedor neste primeiro lote e, a partir de outubro, outro lote deverá ser fornecido por uma empresa chinesa. Os dois lotes representam um investimento de R$ 559 milhões em trilhos para toda a extensão da Fiol, que terá cerca de 1.500 km entre Figueirópolis, no estado de Tocantins, e Ilhéus, onde será construído o Porto Sul. O destino dos primeiros trilhos é o lote 4 da Fiol, em Caetité. Na sequência, a instalação das peças segue em direção a Ilhéus.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Vitória da Conquista apreendeu cerca de 7 kg de maconha prensada e 500 gramas de crack na BR-116, nas proximidades da cidade de Encruzilhada. As drogas estavam sendo transportadas dentro de um ônibus que fazia a linha Belo Horizonte (MG) para Natal (RN). De acordo com o Blog do Rodrigo Ferraz, os policiais não conseguiram identificar o proprietário das drogas, por isso todos os passageiros foram encaminhados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), Conquista, para serem ouvidos. O material apreendido também foi levado para o Disep.

O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo, disse que a sonegação de impostos no país deve alcançar os R$ 500 bilhões em 31 de dezembro deste ano. O número é uma aproximação medida pelo Sonegômetro, ferramenta criada para medir a sonegação fiscal no Brasil. A cifra aumentou comparado ao ano de 2013, quando a sonegação foi medida em R$ 415 bilhões. O sonegômetro pode ser conferido através do site sonegometro.com. A ferramenta utiliza números oficiais da Receita Federal, entre outros dados.

O Programa Mais Educação oferece recursos para a oferta de educação integral. As escolas públicas de todo país têm até esta segunda-feira (04) para fazer a adesão ao programa, que atualmente integra 49 mil escolas participantes. A meta do governo é chegar a 60 mil. Além de passar mais tempo na escola - de sete horas diárias ou 35 horas semanais -, os alunos recebem três refeições. As escolas são selecionadas segundo alguns critérios, como, por exemplo, baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), as que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.

Produtores da região oeste da Bahia, cuja produção de algodão é a maior do estado, garantem que a safra deste ano deve produzir 1,2 milhão de toneladas de algodão, 38% maior que a registrada em 2013. O atraso no início do plantio devido à fatores climáticos não prejudicou a colheita, vez que, até o mês de julho, 308 mil hectares já tinham sido colhidos, 17% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. De acordo com o G1, o algodão que sai do município de Luís Eduardo Magalhães abastece as regiões norte e nordeste do país. A região oeste da Bahia representa 92% de toda produção do estado. Produtores do ramo acreditam que este será um ano de super safra.

Um sistema intitulado de cadastro positivo já entrou em funcionamento. Através dele é possível ter acesso a lista de bons pagadores, que está disponível em um banco de dados para consulta do mercado. Para entrar no cadastro, é preciso fazer adesão. O consumidor deve autorizar para que as empresas tenham acesso aos dados positivos. No cadastro constam informações de contrato, como financiamentos e crediários. Também são registrados os pagamentos de contas de água, telefone e luz, por exemplo. Para especialistas, o cadastro pode ajudar a diminuir a taxa de inadimplência no mercado e facilitar a concessão de crédito para quem paga as contas em dia. A adesão ao cadastro positivo pode ser feita através do site www.casdastropositivo.com.br.

De 1º a 07 de agosto é celebrada a Semana Mundial da Amamentação. Especialistas explicam que, por ser uma fonte inesgotável de nutrição, o leite materno previne doenças nos bebês e traz benefícios que se estendem à vida adulta. Segundo estudos, o aleitamento exclusivo até os seis meses de vida pode evitar mais de um milhão de mortes de crianças menores de cinco anos nos países em desenvolvimento. O leite materno combate diarreias, infecções respiratórias, bronquites, pneumonias, além de evitar deficiências nutricionais. A amamentação também evita as cólicas típicas de bebês. Especialistas ainda alertam para os benefícios do leite materno no combate a doenças na vida adulta, como diabetes e obesidade. O Ministério da Saúde preconiza que as mamães devem amamentar até os dois anos de vida da criança - até os seis meses, o aleitamento materno deve ser exclusivo. As informações são da Agência Brasil.

Em parceira com a comunidade, a polícia civil de Caetité está promovendo diversas palestras educativas, direcionadas aos pais, crianças e jovens, nas escolas da cidade. Em um bate papo com os alunos, os investigadores falam sobre segurança, convívio familiar, violência, entre outros assuntos. A iniciativa é pioneira no município. No último dia 1º, a palestra foi realizada no Grupo Escolar Maria Neves Lobão. A diretora da unidade, Maria José, destacou que foram momentos de aprendizado, orientação, emoção, reflexão e decisão. De acordo com o Caetité Notícias, para o investigador Alves, responsável pelas palestras, o trabalho de prevenção é mais importante que o de repressão.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas cinco últimas eleições gerais, a Bahia tem a pior média das abstenções, com 25,21% do eleitorado. O número é quase sete pontos maior do que o registrado nacionalmente entre 1994 e 2010, que é de 18,34%. De acordo com o TSE, em 2010, as abstenções no primeiro turno causaram um prejuízo de cerca de R$ 7,5 milhões no estado, cujo maior número de abstenções foi registrado em 1998, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com 31,84%. Em 2014, mais de 10 milhões de baianos estão aptos a comparecerem às urnas em outubro, número 6,72% maior que o quantitativo de 2010 e que representa o quarto maior colégio eleitoral do país. Os três maiores, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, têm médias inferiores de abstenção, de 15,09%, 17,92% e 16,49%, respectivamente.