O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito do município de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PV), por ato de improbidade administrativa. Segundo a promotora Lívia Sampaio Pereira, o gestor violou princípios da administração pública ao descumprir ordem judicial e prejudicar deliberadamente servidores públicos por conta de interesses políticos. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o afastamento cautelar do prefeito do cargo foi solicitado para que seja assegurada a efetiva instrução processual. Maia teria instaurado procedimento administrativo contra oito professores concursados e os demitiu. Em abril de 2014, os servidores conseguiram liminarmente o direito de retornar aos cargos, mas o prefeito não cumpriu a determinação. Somente em outubro de 2014, um mês após o juiz da comarca de Brumado declarar a nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), determinando a recondução imediata dos servidores ao cargo de origem, o prefeito os nomeou. Apesar disso, segundo a promotoria, o gestor “passou a praticar 'embaraços' para o efetivo exercício das funções pelos servidores, violando os princípios da impessoalidade e da isonomia que devem nortear a atividade do gestor público”. De acordo com Lívia Pereira, os professores foram todos transferidos dos seus locais de trabalho, indo a maioria para escolas situadas na zona rural.
Na última terça-feira (24), os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entre os quais o líder do DEM-PV, Luciano Ribeiro (DEM), fizeram uma visita de cortesia ao procurador-geral da Justiça e chefe do Ministério Público Estadual, Márcio Fahel. O grupo se colocou à disposição para um trabalho em parceria, além de apoio aos projetos de lei encaminhados pela instituição ao Legislativo. O líder da bancada, Sandro Régis, e os deputados Pedro Tavares, líder do PMDB, e Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRP/PSC, participaram do encontro. O procurador ressaltou a importância da relação harmônica entre os poderes, colocando-se também à disposição no atendimento sem formalidades aos parlamentares.
Em Dom Basílio, o prefeito João Dias Pereira (PMDB), o João Careca, recebeu em seu gabinete na manhã da última quinta-feira (26) a diretoria do Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicos Municipais do Município de Dom Basílio (SINDSERVDB). Durante a reunião, foram discutidos os encaminhamentos para revisão do plano de carreira do magistério municipal, criação do plano de carreira dos profissionais de saúde, estudo norteador de todos os outros setores do serviço público municipal, transparência na utilização dos recursos do Fundeb, data base e reajuste salarial do quadro geral, pagamento da premiação do PMAQ e o fortalecimento das relações entre poder público e sociedade civil organizada. Como resultado do encontro foi estabelecido um cronograma funcional para agilização dos compromissos firmados com a categoria.
De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, a partir do dia 02 de abril, não será permitida a venda de medicamentos em supermercados, lanchonetes, padarias, bares, restaurantes e estabelecimentos similares de Caculé. A Vigilância Sanitária Municipal vai fiscalizar o cumprimento da medida. A decisão se baseia na legislação que prevê que a venda de medicamentos em todo país deve ser exclusiva de farmácias e drogarias. Segundo o cordenador da Vigilância Sanitária, Helder Lima Gonçalves, a venda de medicamentos nesses estabelecimentos estimula a automedicação, podendo prejudicar a saúde e agravar doenças. Gonçalves alerta os comerciantes quanto ao atendimento do prazo, a fim de evitar a apreensão dos produtos.
As atividades da Jornada Pedagógica de 2015, da cidade de Tanhaçu, no sudoeste baiano, foram abertas na última quarta-feira (24). Cerca de trezentos professores da rede municipal de ensino participaram do evento, realizado pela prefeitura por meio da Secretaria de Educação. O renomado professor Cipriano Luckesi palestrou durante o primeiro dia de atividades. Ele é considerado um dos maiores expoentes do país em Avaliação da Aprendizagem Escolar, com 16 livros publicados sobre o tema.
Durante a palestra, Luckesi destacou a avaliação da aprendizagem escolar como instrumento diagnóstico para a avaliação de todo o sistema de ensino. Após o evento, o secretário municipal de Educação, Edson Carlos, disse que esse dia ficará registrado na história da educação de Tanhaçu, especialmente pela oportunidade de dialogar um dia inteiro com Luckesi. Para ele, isso trará reflexões na prática docente.
Em nota encaminhada à redação do site Brumado Notícias, Ilka Abreu (PR), que foi vice-prefeita do município entre 2008 e 2012, lamentou o falecimento do tio, o ex-deputado Prisco Viana, ocorrido nesta quinta-feira (26), na capital federal, onde o corpo está sendo velado. Prisco era jornalista e tinha uma ampla ficha na vida política. Ele chegou a ocupar importantes cargos públicos e parlamentares. A classe política da Bahia também prestou condolências pela sua passagem. “Eu e meu marido Marlúcio só temos a lamentar a morte do meu tio. Ele era muito querido e respeitado em todas as esferas da política nacional. Como defensor da Bahia, ele deu uma grande parcela de contribuição para o desenvolvimento do nosso estado. Que Deus o tenha em sua memória”, expressou Abreu.
A tradicional Vaquejada de Lagoa Real será realizada novamente este ano, de acordo com anúncio feito pelo prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, que já vinha planejando a festa desde a última edição. O evento atrai turistas e amantes da cultura de vaquejada de várias partes do país e promete ser sucesso mais uma vez. A Vaquejada acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de junho. Pensando em oferecer o melhor ao público presente, o gestor se reuniu com o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, na tarde a última quarta-feira (25). Na oportunidade, ele solicitou apoio financeiro para a maior manifestação cultural de cunho religioso do município, a Missa do Vaqueiro, além da Vaquejada. Em contrapartida, o secretário se colocou à disposição para atender o pedido e destacou a importância de promover eventos dessa natureza.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta quinta-feira (26) o mandato do prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, após o empate em 3x3 nos votos do plenário, desempatou optando pela cassação do gestor. Em contato telefônico com a nossa reportagem, muito tranquilo e demonstrando confiança na justiça, João Francisco disse que sua equipe jurídica vai entrar com os embargos contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Continuo no comando do executivo trabalhando em prol de minha cidade. Não era o resultado que esperávamos, mas continuo acreditando na justiça e vamos recorrer da decisão do TRE”, disse.
De acordo com a portaria nº 245, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a partir deste ano, todos os veículos com cinco anos de uso ou mais deverão passar pela vistoria anual do órgão, que visa garantir condições de circulação e o documento de licenciamento anual do veículo, de porte obrigatório. Além disso, a vistoria pretende também verificar características estruturais, autenticidade da identificação do veículo e se os equipamentos obrigatórios estão em perfeitas condições de funcionamento. A vistoria pode ser realizada no Detran, com hora marcada, ou em empresas credenciadas, mediante o pagamento de uma taxa. Caso o veículo seja reprovado na vistoria, o proprietário deverá regularizar a situação e retornar ao órgão para uma nova verificação. O condutor de veículo não licenciado que for parado em blitz levará multa de caráter gravíssima, no valor de R$ 191,54, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo ainda será recolhido.
Na madrugada desta quinta-feira (26), o ex-deputado Prisco Viana faleceu aos 82 anos de idade em razão de complicações do Mal de Alzheimer. Ele estava internado em uma UTI há uma semana. Natural do município de Caetité, Prisco era jornalista e atuou como Secretário de Comunicação no governo de Luiz Viana Filho. Ele também foi ministro durante o governo Sarney, em 1992, tendo sido eleito deputado federal pela primeira vez em 1970. Prisco Viana foi um dos nomes mais influentes no Congresso, condecorado com várias honrarias em vários estados do país por sua brilhante atuação. Ele era considerado um dos maiores defensores da Bahia, especialmente da região sudoeste. O sepultamento acontece em Brasília, às 17h, no Cemitério Campo da Esperança.
Vivenciando um dos piores momentos de sua história, a cidade de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, que é gerida pelo prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, vem atravessando uma grande crise política-administrativa. Moradores do município em contato com o site Brumado Notícias relataram o “sumiço” do chefe do executivo da cidade. “Estamos sem prefeito. Não vemos Celinho sequer em Ibitira, que é o seu maior reduto eleitoral no município. Na prefeitura ninguém sabe e passa informações do paradeiro dele”, disseram. Com diversos prestadores de serviços e fornecedores sem receber pagamentos, a atual situação da cidade não é boa. Isso porque, sem nenhum planejamento, a população cobra mais ação do governo municipal. “Não temos as nossas solicitações atendidas. Está muito difícil. Nunca imaginei que passaríamos por uma situação calamitosa como essa. Estamos pedindo socorro”, disse um morador local. A nossa reportagem tentou, mas sem sucesso, contato com o prefeito municipal para obter maiores esclarecimentos acerca de seu desaparecimento da cidade e das inúmeras revelações da população.
Durante sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (24), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) citou o governador do estado, Rui Costa (PT), e sua visita a cidade de Porto Seguro, onde ele mandou fechar a Escola Eraldo Tinoco, que se encontra em péssimas condições. Para Ribeiro, “isso é um fato isolado, não uma política pública”. Ainda de acordo com o parlamentar, se o governador sair pelo estado visitando as escolas que estão na mesma situação “vai fechar muitas escolas”. O líder do DEM na AL-BA disse ainda que até agora o governo do petista não ofereceu nada e a população começa a cobrar ações. Luciano completou dizendo que está atento as ações do governador, especialmente na região que representa. “O governador não pode tratar os municípios através de laços afetivos como o faz em Jequié e sim com políticas públicas consistentes”, concluiu Ribeiro.
Após veiculação da notícia de que doces podem fazer parte da merenda escolar da rede municipal de ensino, o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), negou a informação. Segundo ele, o pedido de doces faz parte de projetos sociais promovidos pela prefeitura, a exemplo de eventos durante a Páscoa, em que é comum esse tipo de alimento ser distribuído. “A gente faz a licitação aberta para todas as secretarias, pois fazer licitação é caro. Logo, aproveitamos e realizamos uma publicação única”, explicou o prefeito ao Bahia Notícias. Embora o recurso para merenda seja proveniente do governo federal, o gestor declarou que o repasse não é suficiente para atender as mais de 80 escolas do município. A prefeitura teria, segundo ele, de incrementar 50% dos recursos para satisfazer a demanda.
O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente o pedido de cassação dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Todos foram cassados por abuso do poder econômico e captação de sufrágio. Os efeitos da condenação não são imediatos, pois o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso o órgão confirme a mesma, os representados deixarão os respectivos cargos. Se condenados, eles ainda ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.
Entre hoje (25) e o dia 13 de março estão abertas as inscrições para estágio profissional na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As inscrições são feitas exclusivamente no site do Instituto Euvaldo Lodi - Iel (www.ielestagio.org.br). Há vagas para as cidades de Salvador, Candeias, Camaçari, Vitória da Conquista, Caetité, Guanambi, Jequié, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Os candidatos interessados deverão entrar em contato com o posto do IEL de sua região para participar da seleção. O processo seletivo é composto por recrutamento, triagem curricular e entrevista técnica. Ao todo, a empresa está oferecendo 164 vagas, distribuídas entre os níveis superior e técnico. Os candidatos devem estar regularmente matriculados em uma instituição de ensino de nível superior ou técnico, com pelo menos 50% do curso concluído e apresentar média acima de seis em seu histórico escolar. O estágio tem duração de um ano, com bolsa estágio no valor de R$ 550 (nível superior) e R$ 415 (nível técnico), além de auxílio-transporte.
A merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, é composta por chocolate, pipoca doce, jujuba, paçoca e pirulito. Segundo o site Bahia Notícias, a empresa João Batista Lima de Livramento-ME, que ganhou o terceiro lote do processo de licitação para a distribuição de merenda escolar nas escolas municipais da cidade, resolveu inovar substituindo o habitual feijão, arroz e salada. Segundo recomendação do Ministério da Educação (Mec), a merenda escolar deve ser composta por alimentos saudáveis e que contribuam para o crescimento, desenvolvimento e aprendizagem das crianças. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) atende alunos de toda a educação básica que estejam matriculados em escolas públicas, filantrópicas ou em entidades comunitárias - conveniadas pelo Estado -, com a transferência recursos financeiros. A prefeitura do município ainda não comentou o caso. O prefeito Paulo César Cardoso (PRP) não foi localizado para comentar sobre o caso.
Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, um homem foi executado na porta de sua residência com vários tiros na última terça-feira (24). Edivaldo Chaves Araújo era ex-detento. Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, ele foi abordado por dois homens em uma motocicleta, que atiraram e fugiram em seguida. Edivaldo morreu a poucos metros da casa dos pais. O ex-detento tinha passagens pela polícia por tráfico de drogas e roubo. Ele havia sido preso durante a “Operação Estocada”, considerada a maior operação já realizada no município, em agosto de 2011. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde foi realizada necropsia. A polícia está investigando o caso e trabalha com a hipótese de acerto de contas.
Na última terça-feira (24), o prefeito do município de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, se reuniu com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a fim de solicitar a iluminação pública da Avenida Santa Maria, além da recuperação asfáltica da BA-940. Cavalcanti ouviu os anseios do gestor e garantiu que o objetivo da pasta é atender os pleitos da população. Ele encaminhou os pedidos para os órgãos especializados. O secretário declarou ainda que a recuperação asfáltica será realizada o mais breve possível.
A prefeitura do município de Érico Cardoso acaba de divulgar edital para realização de concurso público, que prevê a contratação de 87 profissionais para atuar em diversas secretarias municipais. Há vagas para os três níveis de escolaridade. São elas: Nível Fundamental - Merendeira: (2) e Auxiliar de Serviços Gerais (3); Nível Médio - Técnico em Enfermagem (6), Guarda Municipal (6), Digitador (3), Fiscal de Tributos (2), Supervisor de Veículo (1), Secretário Escolar (13) e Agente Administrativo (2); Nível Superior - Médico (1), Fisioterapeuta (2), Farmacêutico Bioquímico (1), Médico-veterinário (1), Odontólogo (1), Enfermeiro (4), Assistente Social (4), Procurador Jurídico (2), Engenheiro Civil (1), Biólogo (1), Psicólogo (1), Nutricionista (1), Fonoaudiólogo (1), Educador Físico (1), Psicopedagogo (1), Professor nas áreas de Informática (2), Inglês (1), Geografia (1), História (1), Língua Portuguesa (1), Biologia (1) Educação Infantil e Fundamental I (12) e II (4), e Pedagogo (3). As inscrições podem ser realizadas até o dia 09 de março, no site srconcursosepesquisas.com.br. As taxas variam entre R$ 40 e R$ 80 e os salários podem chegar a até R$ 8.000,00. O concurso consiste em prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 10 de maio, além de prova de sanidade física e mental.
Em Brumado e Tanhaçu, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) já se encontram na fase de assentamento dos trilhos. Até fevereiro deste ano, cerca de 35 toneladas de trilhos chegaram ao Porto de Ilhéus e foram encaminhadas para os trechos em obras onde já começaram a ser assentados. Nesta terça-feira (24), mais 5,9 toneladas de trilhos provenientes da China chegaram a Ilhéus e vão ser enviadas ao lote 2, em Jequié. Quando concluída, a linha férrea ligará o Porto de Ilhéus e as cidades baianas de Caetité e Barreiras ao município de Figueirópolis, no estado do Tocantins. Segundo o coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil da Bahia, Eracy Lafuente, quando os primeiros quatro lotes, de Ilhéus a Caetité, estiverem concluídos os reflexos na economia serão ainda maiores.
Lafuente destacou que, no que se refere à exploração de minério nas regiões de Guanambi, Caetité, Brumado e na parte leste de Ilhéus, “a perspectiva é que tenha cinturões de exploração de vários minérios que, a partir da logística [da Fiol], tenham viabilidade econômica”. Em Brumado e Tanhaçu, cerca de 75% da obra dos dois lotes já está concluída. A previsão é fazer 20 quilômetros por mês. Portanto, o prazo de concluir em dezembro de 2015 os lotes 3 e 4 deve ser cumprido. O lote 3 (Tanhaçu) possui 115 quilômetros e, atualmente, gera 730 empregos diretos. Já o lote 4 (Brumado), tem 177 quilômetros e tem 1,6 mil pessoas, entre técnicos, soldadores, fiscais, entre outros profissionais, trabalhando diariamente. Juntos, os lotes 3 e 4 empregam 2,3 mil pessoas.
Um empresário brumadense passou momentos de terror no final da manhã do último domingo (22), quando três bandidos fortemente armados o interceptaram na BR-030, próximo a uma fábrica de cimento sentido Brumado/Tanhaçu. O grupo o fez refém, levando-o por uma estrada vicinal de acesso ao povoado de Umburanas. O site Brumado Notícias apurou que os marginais estavam em outro veículo no momento da abordagem e que percorreram toda a região por cerca de quatro horas até chegarem em uma estrada vicinal nas proximidades de Oliveira dos Brejinhos, onde a vítima foi liberada à margem da BA-148. Os marginais fugiram levando o veículo do empresário, uma SW4 de placa OLE-1961, de Brumado, R$ 600 em espécie, uma aliança, um colar de ouro, documentos e cartões de banco. A polícia investiga o caso.
O jovem Arthur Almeida, natural da cidade de Caetité, no sudoeste baiano, que foi recentemente submetido a um transplante de coração, está se recuperando bem no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. A história do garoto foi divulgada no Jornal do SBT na noite da última segunda-feira (23). Na reportagem, Arthur aparece alegre e bem disposto. Na unidade de saúde, o jovem recebeu a visita do governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que o presenteou com uma camisa do Flamengo, seu time do coração. Alckmin declarou em entrevista que Arthur é um vencedor. Também estiveram no Incor o Secretário Estadual de Saúde, David Uip, o Diretor do Incor, Roberto Kalil Filho, a Chefe do Transplante Cardíaco Infantil, Estela Azeka, e a médica responsável pelo transplante cardíaco infantil, Filomena Galas. De acordo com o Caetité Notícias, Almeida continuará no hospital até a sua completa recuperação.
No último dia 10, uma comemoração realizada pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia celebrou os 35 anos de fundação do partido. Durante o evento, foi iniciada a coleta de assinatura em prol da reforma política, além do lançamento do novo site. A comemoração aconteceu na sede do PT, em Salvador. O brumadense Márcio Aguiar dos Santos, que é membro do Diretório Estadual do PT, marcou presença no evento. Acompanhado do ex-presidente do PT de Brumado, Aurelício Santana, Márcio discutiu com o presidente do Diretório Estadual do PT, Everaldo Anunciação, e os secretários de Comunicação e Organização, Osmar Galdino e Elio Santana, as estratégias para o fortalecimento da legenda na região a partir de 2015. “O PT é o partido que mudou a Bahia e o Brasil e aqui em Salvador nossos companheiros dirigentes sabem da importância estratégica do município de Brumado para consolidar a preferência popular pelo PT no interior do estado”, destacou Márcio.
Em Vitória da Conquista, estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) criaram um detector de vazamentos de água para evitar o desperdício, que é de mais de 320 milhões de litros de água por mês na cidade. O município já passou dois anos em racionamento. Segundo a Embasa, Vitória da Conquista consome 1 bilhão e 350 milhões de litros de água por mês. O desperdício, no mesmo período, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, é de 24% - o equivalente a 324 milhões de litros de água por mês. Pensando nisso, o professor de Sistemas de Informação do IFBA da cidade, Mailson Couto, convidou dois irmãos para criar um sistema para identificar vazamentos. O equipamento possui tecnologia simples e eficiente: um sensor sem fio identifica vazamentos. "O sensor que tem a identificação notifica o local exato, dentro de uma residência ou de um apartamento, de qual foi o ponto que esta ocorrendo aquele vazamento", disse o estudante Ícaro Ramires ao G1. O projeto foi apresentado na maior feira de tecnologia do país, a Campus Party. "O pessoal gostou, deu sugestões, sugeriu novas funcionalidades e eles aprovaram realmente, gostaram e elogiaram bastante", afirma Igor Romero, estudante do IFBA e irmão de Ícaro.
O prefeito do município de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, e o presidente da cooperativa da cidade, José Anselmo, se reuniram com o diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson José, na última semana. No encontro, foram debatidas demandas de mecanização agrícola, entre outros benefícios para o município. O diretor sinalizou positivamente para as solicitações, dizendo estar atento às necessidades de Lagoa Real. Ele garantiu que continuará trabalhando para melhorar as condições de vida dos moradores do município.