O governador Rui Costa (PT) afirmou neste domingo (8) desconhecer um partido que não tenha recebido dinheiro das empresas citadas na Operação Lava Jato. "O DEM recebeu (dinheiro) em 2006, 2008 e 2012, assim como o PSDB, o PMDB e também o PT, pois todos receberam", declarou o petista durante o evento de comemoração do Dia Internacional da Mulher. O governador criticou o atual modelo de financiamento de campanha. "O cordão umbilical desse modelo de financiamento é o responsável pela maior parte dos casos de corrupção em nosso país. Tudo começa na campanha e acaba sendo continuado por aqueles que têm intenção de enriquecimento ilícito, ou seja, de se beneficiar da relação constituída formalmente como doação de campanha", afirmou Rui. O petista aproveitou para declarar que esse é o momento para fazer uma reforma política no Brasil.
Um homem foi morto a tiros após atirar contra uma viatura com policiais militares na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na noite de domingo (8), no bairro de Bela Vista. Segundo o Núcleo de Estatística e Comunicação da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Conquista), o homem estava no fundo do posto de combustíveis Anel Viário, quando se comportou de modo suspeito após a chegada de agentes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), que pretendiam abastecer a viatura. Abordado pelos policiais, a 77ª CIPM afirma que o suspeito retirou uma arma da cintura, atirou contra os agentes e correu para um matagal. Os policiais revidaram os disparos e acabaram atingindo o suspeito, que chegou a ser encaminhado para o Hospital de Base, mas não resistiu aos ferimentos. De acordo com o G1, em nota, a PM conta que encontrou com o suspeito um revólver calibre 22, oito munições, sendo seis deflagradas e duas intactas, e maconha. A corporação também afirmou que a viatura do PETO foi encaminhada para pericia, porque foi atingida por dois disparos. De acordo com a PM, o suspeito já tinha passagens pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e roubo.
O gêmeo siamês que sobreviveu à cirurgia de separação, Heitor Ledo Rocha Brandão, de 5 anos, enfrenta um novo agravamento do seu estado de saúde na manhã desta segunda-feira (9), pois o intestino parou de funcionar. Para médicos do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, onde o menino está internado, o problema é uma consequência da piora do funcionamento do pulmão direito. “O intestino dele vinha funcionando normalmente aí de repente, agora, com esse quadro agudo pulmonar, houve a paralisação do intestino. Então nós vamos ter que aguardar um tempo para ver se volta a funcionar normalmente”, explicou o médico responsável pelo procedimento de separação, o cirurgião pediatra Zacharias Calil. O menino segue internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do HMI. Nesta manhã, a equipe médica chegou a retirar os aparelhos que ajudam Heitor a respirar desde domingo (8). No entanto, pouco depois, tiveram que retornar com o equipamento, pois o pulmão de Heitor piorou novamente. O menino não tem febre. Calil afirma que o quadro de saúde de Heitor exige atenção. “Nós temos que ter calma neste momento e aguardar a evolução dele”, disse. As informações são do G1.
Não é à toa que os brumadenses reclamam de terem o custo de vida mais alto da região. “Tudo em Brumado é mais caro. Se você vai assistir um show paga mais caro, se vai alugar ou vender uma casa paga mais caro, o gás de cozinha é o mais caro, e até para ser enterrado no cemitério pagamos mais caro. Pelo alto custo de vida, podemos chamar Brumado de Dubai do sertão”, disse a técnica de enfermagem Lícia Nunes. Para comprovar as reclamações, o site Brumado Notícias esteve no último final de semana na cidade de Malhada de Pedras e constatou que uma filial de uma distribuidora de gás de cozinha da cidade de Brumado vende o produto por um preço mais barato. Enquanto que a distribuidora brumadense cobra R$ 40 pelo botijão de 13 kg, a filial comercializa o mesmo produto por R$ 36. O assunto vem sendo debatido na Câmara de Vereadores e o legislativo já convocou os representantes das distribuidoras do município para esclarecer o porquê do valor elevado do gás em comparação com as demais cidades da região.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria nº 107, que aprova as orientações técnicas da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) e visa uniformizar os procedimentos para a entrega da prestação de contas da atividade financeira de 2014, pelos diretórios nacionais, estaduais, municipais e comissões provisórias dos partidos políticos. A orientação técnica 01/2015 regulamenta o procedimento referente aos órgãos nacionais, enquanto que orientação 02/2015 regula as ações a serem desempenhadas pelos órgãos estaduais e municipais. Geomário Lima, coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, alerta aos órgãos partidários regionais e municipais que deverão observar os itens que trazem inovações nas normas para que possam elaborar e apresentar as contas eleitorais relativas ao exercício de 2014, e anteriores que ainda não tenham sido encaminhadas.
Neste fim de semana, R$ 4,7 mil em notas falsas e uma arma de fogo foram apreendidas na BR-020, em Formosa, no estado de Goiás. O material estava com três homens residentes no município de Matina, no sudoeste baiano, os quais foram presos no momento da apreensão. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trio foi abordado em uma fiscalização de rotina. Eles ocupavam um veículo Prisma, de placa NZK 6667 - licença de Guanambi, que foi vistoriado em razão do comportamento “desconfiado” dos ocupantes. A polícia encontrou no interior do carro, dentro do tanque de combustível, uma arma Glock G17, calibre 9 mm, com dois carregadores, um com capacidade para 30 munições e outro para 17. Além disso, foi encontrado um pacote com notas falsas de R$ 20 e R$ 50, totalizando R$ 4.760, que estava embalado em borracha de câmera de ar. Os acusados confessaram que compraram as notas e a arma no Paraguai e faria a distribuição na Bahia. Eles foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal, em Brasília, onde a ocorrência foi registrada.
A Associação de Agricultores Familiares Camponeses da Bahia (ASFAB) apresentará na próxima quinta-feira (12) o Seminário Programa de Cisternas, em Malhada de Pedras. O evento é realizado em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza com o objetivo de discutir sobre os avanços, desafios e estratégias para as políticas de produção de alimentos e de convivência com o semiárido. O seminário acontece na Igreja Quadrangular, a partir das 09h. As discussões contemplam a apresentação do Planejamento Estratégico da Secretaria de Desenvolvimento Rural para a Agricultura Familiar Camponesa na Bahia, Convivência com o Semiárido, Produção de Alimentos e o Conjunto de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após a Plenária, o evento será encerrado com a entrega de uma Carta de Compromissos para o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia. Os participantes poderão ainda visitar os estandes da Agricultura Familiar, com culturas e produtos regionais.
Na noite do último sábado (07), um recém-nascido foi encontrado morto dentro de uma sacola colocada em um banheiro do terminal rodoviário de Itapetinga, no sudoeste baiano. Segundo a polícia militar, o bebê só foi encontrado depois de uma denúncia por volta das 21h. De acordo com o G1, o corpo do bebê, identificado como uma menina, foi levado para o Instituto Médico Legal de Itapetinga (IML). Ainda de acordo com a polícia, a mãe não foi localizada até o momento.
O deputado federal Roberto Britto (PP-BA) é citado em inquérito da Operação Lava Jato. De acordo com a lista encaminhada por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar é um dos investigados de participar de esquemas de desvios e superfaturamento de contratos da Petrobras. Somam-se a ele, o vice-governador da Bahia João Leão, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte e o ex-deputado Luiz Argôlo (SD) - que, antes de migrar de legenda, também era do Partido Progressista.
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), é um dos nomes que constam na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviado na noite desta sexta-feira (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Leão, de acordo com o STF, foi citado em delações premiadas da Operação Lava Jato, que apura desvios e superfaturamentos em contratos da Petrobras com empreiteiras. Leão era deputado federal. Na petição onde o nome do pepista conta, estão também os processos do ex-deputado Luiz Argôlo (SD) e do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Mário Negromonte - que antes de assumir a vaga na Corte também era deputado federal pelo PP.
Em contato com o site Brumado Notícias, a diretora do Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, em Rio do Antônio, Maria Celma da Costa, declarou que em momento algum havia dito na matéria do G1 que houve atraso na reforma do centro de ensino por culpa da Empresa TN Construtora e Serviços, que supostamente não entregou o material de construção no prazo devido. Ela alega que já pediu ao G1 uma retratação. Segundo a diretora, ela disse que o atraso na reforma ocorreu em virtude da demora no processo licitatório e por problemas nas máquinas da cerâmica que fabricam as telhas. Maria Celma diz que a sua intenção ao mobilizar os pais para o mutirão foi para agilizar o trabalho e promover a integração entre a família e a escola. Ela lembrou os nove mutirões que o colégio fez em 2009 em prol da limpeza do rio que banha a cidade e lamentou que nenhum cidadão teve a iniciativa de informar aos meios de comunicação sobre esses mutirões. “Por questões políticas, dessa vez quiseram a todo custo tirar proveito desse mutirão da escola, que teve a participação de pais a favor e contra a administração atual, pois os que ali estavam sabem que a política da nossa escola é em prol do bem comum. Não tomamos nenhum partido de A ou de B, apenas realizamos o nosso trabalho”, reiterou a diretora. Maria Celma esclareceu ainda que a TN Construtora e Serviços Ltda. não foi contratada para execução da mão de obra, mas apenas para venda das telhas, as quais, segundo ela, foram entregues no devido prazo.
Na tarde desta sexta-feira (06), o site Brumado Notícias registrou o momento em que estava sendo retirada parte do material descartável acumulado na sede da Inspetoria da Fazenda, em Brumado. A retirada do material faz parte do processo de desocupação do prédio após a saída do órgão do município. O material estava sendo transportado para ser incinerado. A nossa reportagem apurou que no dia 27 deste mês começará a ser retirada a mobília do local - parte dos móveis será doada e outra parte encaminhada à sede regional da cidade de Vitória da Conquista. Brumado foi o único município a perder a sua sede de todas as inspetorias do estado, o qual alega os custos elevados do aluguel para a desocupação. Nas outras cidades sedes o órgão tem prédio próprio. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, o estado tem um prédio no município sem uso, onde antes funcionava a Escola Lions Clube, mas teria faltado representatividade, poder de negociação e diplomacia política para manter a repartição na cidade.
No dia 20 de janeiro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) abriu as pré-inscrições em cursos de licenciatura ofertados no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor). O período se encerra no próximo dia 13. A pré-inscrição deve ser feita exclusivamente no site http://freire.capes.gov.br. Para participar, o docente deve estar cadastrado na base do EDUCACENSO de 2013 ou 2014. Os cursos ofertados são inteiramente gratuitos e destinam-se aos docentes em exercício na rede pública de educação básica. A pré-inscrição será avaliada pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o pré-inscrito estiver vinculado. Nessa avaliação, a secretaria de educação informa, na Plataforma Freire, se valida ou não a participação do docente. A pré-inscrição e a validação não garantem a matrícula do professor. A realização da matrícula depende de aprovação em processo seletivo definido pela IES e do atendimento aos requisitos do programa e das regras para a formação das turmas. Nessa fase do Parfor, o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, da Uneb, em Brumado, pretende administrar os cursos de licenciaturas que serão ofertados nos municípios de Aracatu, Boquira, Brumado, Caculé, Caraíbas e Érico Cardoso. Os cursos são presenciais modulares, ou seja, são promovidos encontros presenciais de 80 horas/aula por mês ou 40 horas/aula a cada quinzena no município sede. Os candidatos devem ler atentamente o Manual Operativo do Programa.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) tornou obrigatório o registro do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal em compras acima de R$ 600. A medida é válida para todas as redes baianas que vendem simultaneamente por atacado e varejo. A obrigatoriedade, em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação. A prática vem sendo verificada também pelas secretarias da Fazenda de outros estados, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. "A obrigação é importante para evitar que contribuintes comprem mercadorias nos atacadistas como pessoas físicas e revendam sem nota fiscal, sonegando, assim, o pagamento do ICMS", ressalta o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. Outra vantagem obtida por quem adota essa prática é manter o faturamento oficial desses contribuintes dentro dos limites do Simples Nacional, evitando uma mudança de patamar que implique em perda de benefícios voltados para micro e pequenas empresas. Com as informações em mãos, a Sefaz fará o cruzamento de dados para verificar se o titular de um CPF - sócio de uma empresa - está adquirindo produtos em grandes quantidades, omitindo não só a compra, mas também a venda dessas mercadorias. Caso essas situações venham a ser identificadas, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos na Sefaz", explica.
Segundo anúncio feito pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na última quinta-feira (5), serão investidos quase R$ 2,5 milhões para reforma de fóruns em comarcas do interior do estado, entre os quais os fóruns das cidades de Tanhaçu, Paramirim, Jacaraci e Rio de Contas. A comarca de Carinhanha receberá R$ 205 mil para realização das obras; Jacaraci, R$ 151 mil; Barra da Estiva, R$ 95 mil; Paramirim, R$ 405 mil; Tanhaçu, R$ 106 mil; Itapetinga, R$ 346 mil; Macarani, R$ 429 mil. Para Itororó estão aprovados R$ 750 mil para a construção de um novo prédio. No total, o valor das reformas é de R$ 2.487.000,00.
No último dia 03, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) realizou indicação pedindo providências do governo do estado no que se refere ao envio à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de Projeto de Lei que isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS os profissionais do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Estado na aquisição de automóveis e utilitários. Em sua justificativa, o parlamentar considerou que os Oficias de Justiça prestam seus serviços se locomovendo, na condição de representantes do aparelho estatal. Segundo Ribeiro, os profissionais são os únicos servidores públicos que não têm a sua disposição veículos do estado para realizarem a determinação judicial nos atos processuais. “O benefício irá possibilitar maior agilidade entre suas atribuições diárias, que são essencialmente externas à repartição pública. Além disso, a ação vem trazer economia ao erário no que se refere à aquisição e manutenção de frota para a realização de trabalhos que é de dever do estado”, salientou o deputado.
Natural da cidade de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, o menino Heitor Ledo Rocha Brandão, de 5 anos, saiu pela primeira vez do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, após a cirurgia em que foi separado do irmão siamês. Já Arthur, irmão de Heitor, faleceu na última sexta-feira (27). Na quinta-feira (6), Heitor deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para ir a uma clínica especializada, também na capital. Ele retornou ao HMI após aproximadamente duas horas. Segundo boletim médico divulgado pelo hospital no fim da tarde, o garoto permanecia em estado grave, porém estável. O paciente respira com auxílio de oxigênio inalatório, não apresenta febre e se alimenta por dieta líquida e pastosa via oral. A unidade não tem previsão de alta para Heitor. A visita do garoto à clínica teve como objetivo a realização de um tratamento que deve reforçar a cicatrização da cirurgia. Nas redes sociais, o pai do menino, o professor Delson Brandão, postou fotos de Heitor em uma câmara de oxigênio.
Na próxima sexta-feira (06), representantes da Azul Linhas Aéreas e do Governo da Bahia vão realizar uma visita técnica no aeroporto de Guanambi para avaliar a possibilidade de abertura de voos comerciais regionais no terminal aéreo. A vistoria será feita pelos diretores de relações institucionais da empresa, Ronaldo Veras, e de Terminais e Aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Denison de Oliveira. A inspeção também visa verificar se serão voos diurnos ou noturnos, além de estabelecer a periodicidade. A partir da vistoria será feito o relatório das necessidades prioritárias para ajudar a acelerar o prazo de inauguração das novas rotas da Azul, que deverão ser feitas com aviões ATR-72, com capacidade para 70 pessoas. A obra no local está em fase final e a previsão é de que o aeroporto será entregue até o final de junho deste ano. Os investimentos ultrapassam os R$ 700 milhões em ampliação e modernização e são feitos pelo Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do governo federal.
Com o apoio de patrocinadores, três jovens atletas - um de Livramento de Nossa Senhora e dois da cidade de Rio do Pires - estão sendo avaliados pelo Fluminense, grande clube carioca. Natural de Livramento, João Neto recebeu uma proposta para morar no Rio de Janeiro com os pais, onde o time arca com alojamento e ainda oferece ajuda de custo. Já Ryan e Igor, do Distrito de Curralinho, em Rio do Pires, ainda estão passando pelos critérios de avaliação do clube e aguardam uma resposta da diretoria do Fluminense. Os jovens estão na expectativa de realizar o sonho de atuar por um clube de prestígio e destaque nacional.
Em Rio do Antônio, no sudoeste baiano, cerca de vinte moradores participaram de um mutirão ajudando a reformar o Centro de Educação Municipal Florindo Silveira, escola onde os filhos estudam. A diretora do colégio, Maria Selma, disse que os pais resolveram ajudar na obra a fim de agilizar o retorno dos filhos ao centro de ensino, já que, segundo ela, a empresa que ganhou o processo licitatório para execução da obra demorou para entregar os materiais e por isso houve um atraso de quase oitenta dias na reforma. Em nota encaminhada ao site Brumado Notícias, a empreiteira TN Construtora e Serviços Ltda. rebateu a acusação alegando que o material teria sido entregue nos dias 21 e 24 de fevereiro, portanto, dentro do prazo. Tiago Neves, sócio administrador da empresa, disse que a entrega foi considerada rápida em razão do feriado de carnaval. “Se houve atraso na reforma da escola, o problema é da diretora, pois as aulas do ano de 2014 encerraram no final do mês de novembro, quando a mesma já deveria tomar as devidas providências, informando o município sobre a necessidade da reforma”, destacou Neves, reiterando que a empresa nunca teve problemas com atrasos nas entregas.
Na cidade de Planalto, no sudoeste do estado, um funcionário da prefeitura, cedido para trabalhar no Pelotão da Polícia Militar do município, foi preso na última quarta-feira (04) suspeito de aliciar uma menina de 12 anos. O delegado Marcos Vinícius, que investiga o caso, disse ao G1 que o homem de 24 anos foi detido após a jovem denunciar o caso à mãe. O delegado relatou ainda que o funcionário aliciou a menor usando perfil falso em uma rede social. “Ele marcou um encontro com ela e, quando ela chegou, ele praticou ato libidinoso, mas não teve relação carnal. Ela contou para mãe, que denunciou o caso", completou Marcos Vinícius. A justiça já decretou a prisão preventiva do acusado. Além disso, os celulares e computadores do mesmo foram apreendidos para investigação. A prefeitura de Planalto não se pronunciou sobre o caso.
Na última quarta-feira (04), o Palmeiras goleou o Vitória da Conquista, em pleno estádio Lomanto Júnior, por 4 a 1. A partida, válida pela primeira fase da Copa do Brasil, foi prestigiada por inúmeros torcedores brumadenses, que vibraram com a derrota do time da casa. Após o resultado, o Verdão assegurou classificação para segunda fase do torneio. Como venceu por mais de dois gols, o time paulista não precisa receber o Vitória da Conquista em São Paulo para a partida de volta, que estava marcada para o dia 2 de abril. Os gols do Verdão foram marcados por Cristaldo, Allione, Robinho e Dudu. Tatu foi quem fez o gol de honra dos baianos. O estado precário do estádio Lomanto Júnior chamou a atenção durante o jogo. Para muitos, o estádio parecia um pasto.
A nova igreja da comunidade católica Nossa Senhora do Carmo, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, no sudoeste do estado, está sendo construída com a ajuda dos moradores da cidade. O padre Osvaldino Batista Caetano destacou o sentimento de gratidão pelo andamento da missão. “Dia após dia somos movidos pelo combustível da fé. Um ano de muito trabalho, muitas colaborações e parcerias”, disse ele ao site Brumado Notícias, ressaltando que a obra só foi possível graças ao apoio de comunidades, movimentos, grupos e pastorais. O pároco ainda lembrou que a festa da Padroeira, além de outros eventos de colaboração, foram fundamentais na obtenção de recursos para a concretização da obra.
“A construção da nova igreja de Ibitira está, sem sombras de dúvidas, envolvida pelo sentimento de gratidão e pelo vigoroso trabalho de seus fiéis. O suor derramado não é fruto apenas do esforço físico, mas, sobretudo, do comprometimento de cada fiel ao longo desses meses para a realização deste sonho: a nova igreja”, reiterou o padre. Osvaldino fez questão de agradecer a todos vós que contribuíram e tornaram-se discípulos colaboradores da obra, em prol da evangelização. “Almejamos permanecermos unidos para realizarmos das grandes coisas que Deus tem para nós”, concluiu ele.
Segundo legislação específica, é dever do estado oferecer assistência jurídica aos necessitados. Para tanto, o estado deve constituir Defensoria Pública para atender a tal demanda. Para o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), na prática, o órgão muitas vezes não reúne condições de atendimento ao universo de demanda dos necessitados. Diante disso, segundo ele, é facultado ao juiz da causa convocar advogados particulares para atuarem nessas defesas, ficando o estado na obrigação de lhes assegurar a remuneração dos serviços, na forma de honorários advocatícios. A fim de assegurar recursos para o atendimento do fim proposto pelo estado, o parlamentar realizou na última segunda-feira (02) proposição à Assembleia Legislativa da Bahia. “Com a aprovação deste projeto estaremos garantindo a todos a efetividade da prestação jurisdicional pelo estado e a dignidade da advocacia", disse ele. Ribeiro destacou alguns critérios que deverão ser adotados para o pagamento dos honorários, como a limitação da fixação desses com base nunca acima daquilo que recebe o defensor público mensalmente; vedação de se criar vínculos trabalhistas entre o estado e o advogado dativo e eficácia de título executivo judicial à certidão expedida pelo juiz.
Nesta quarta-feira (04), uma paralisação de protesto foi realizada por inúmeros caminhoneiros que prestam serviços para Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), próximo ao município de Lagoa Real, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho. Eles alegam que trabalham em condições precárias - falta de alojamento, falta de banheiros químicos, falta de água para beber e, principalmente, salários em atraso. O movimento pacífico contou com a presença da polícia. Os caminhoneiros prometem continuar a paralisação caso as reivindicações não sejam atendidas. A Fiol ainda não se manifestou sobre o protesto.