O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar artigos da 710/2013, que criam 459 cargos comissionados no município de Guanambi, no sudoeste baiano. Segundo o documento, os cargos foram criados de forma irregular, sem especificar atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira. O órgão pede uma medida cautelar para suspender os efeitos da lei. A ação indica que houve um acréscimo de 300% no percentual de cargos em comissão na cidade - quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados. O MP afirma que os cargos em comissão devem ter suas atribuições plenamente pré-definidas em lei, com interpretação restritiva. Segundo o órgão, alguns órgãos de Guanambi são estruturados quase que exclusivamente através de cargos em comissão, ainda que para atividades próprias de servidores efetivos.

O idoso José Fontana, mais conhecido como Zé Boiadeiro, de 78 anos, teve sua propriedade localizada na zona rural de Tanhaçu invadida na manhã da última quinta-feira (23). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, cinco indivíduos chegaram no local em um veículo de cor prata, com placa da cidade de Bom Jesus da Lapa, à procura de dinheiro. Eles agrediram o idoso e um de seus funcionários. Violentos, os bandidos ainda torturaram a vítima com choques elétricos. O grupo fugiu da propriedade levando um veículo. Antes da fuga, eles ainda tentaram roubar a casa vizinha, de um filho da vítima, mas não conseguiram. Os familiares do idoso registraram a ocorrência e a polícia está investigando o caso na busca por identificar os criminosos.

De acordo com o último ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família, na cidade de Caculé 6,3% das famílias deixaram de receber a ajuda do governo federal através do programa assistencialista devido ao melhoramento da renda. O município está entre as dez primeiras cidades da lista, que também é composta por Nova Ibiá (9,2%), no médio Rio de Contas - o município foi o maior (proporcionalmente) em retirada de famílias do programa, que saíram da linha da pobreza e passaram a poder sustentar suas próprias casas sem a ajuda do governo. Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, 8,7% das famílias deixaram de receber a ajuda do governo federal. De acordo com o Bahia Notícias, em Ubatã, também no médio Rio de Contas, 6,9% das famílias, após o recadastramento, saíram do Bolsa Família. Seguem nas primeiras colocações as cidades de Simões Filho (6,5%), Mirangaba (6,4%), Valente (6,3%), Porto Seguro (5,3%), Licínio de Almeida (5%) e Jaguaquara (4,9%).

Na última quarta-feira (22), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) avaliou a atual administração do governo do Estado. O parlamentar destacou que na gestão do governador Rui Costa (PT) está havendo aumento na arrecadação, obras paralisadas, e, em contrapartida, alto investimento em marketing. “Temos presenciado, por um lado, obras paradas, o Hospital Ana Nery sem material para atender aos seus pacientes, assaltos a bancos, dentre outros problemas e, por outro lado, aumento da carga tributária para os baianos, a exemplo do ICMS sobre a gasolina, aumentos abusivos das taxas do Detran, taxação dos débitos não tributáveis, aliado ao aumento de gastos em marketing, como a contratação de uma empresa para realização de evento pela governadoria, durante 4 meses, ao preço de R$ 1.250.000”, destacou o deputado. Luciano ainda lembrou da promessa do governador em atender aos pedidos da primeira-dama para realizar por sua terra natal, Jequié, a qual não está, segundo Ribeiro, sendo cumprida. Ele concluiu o seu pronunciamento afirmando que esta não é a Bahia que os baianos querem e merecem.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, em sessão de julgamento realizada na última semana, as Resoluções Administrativas 3/15 e a 4/15, que determinam, respectivamente, novas eleições para os cargos de prefeito e vice dos municípios de Terra Nova e Presidente Tancredo Neves para o dia 14 de junho de 2015. Porém, só poderá votar o eleitor que estava apto com a Justiça Eleitoral até o dia 15 de abril, data de publicação da Resolução. Após terem os diplomas cassados no mês de setembro de 2013 pelo Regional baiano, o então Prefeito de Terra Nova, Francisco Hélio de Souza (PMDB) e seu Vice, Humberto Teixeira de Sena Filho, recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, manteve a decisão do TRE-BA pela cassação dos dois representantes públicos, após serem condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) por improbidade administrativa referente às Eleições 2012. Já no caso do município Presidente Tancredo Neves, o também Prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT) e seu Vice Moacir de Jesus Félix (PSC) tiveram seus mandatos cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico no dia 5 de fevereiro deste ano pelo TRE-BA, que manteve a decisão em Sessão de Julgamento no dia 8 de abril após as partes recorrem. Em 18 de março, em decisão monocrática, a Ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura negou seguimento ao pedido de Ação Cautelar do prefeito. Os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até o dia 25 de abril, no Cartório da 192ª Zona Eleitoral, a qual pertence o município de Terra Nova, e ao Cartório da 31ª Zona, no caso de Presidente Tancredo Neves. Contudo, só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no TSE até 14 de junho de 2014.

Vencedora do pregão eletrônico realizado na última quarta-feira (22), a Construtora CBV deverá ser confirmada na próxima semana como a responsável pelas obras de recuperação/reconstrução do trecho de 50 km da estrada BR-030, entre Brumado e o Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, no sudoeste baiano. A notícia foi divulgada pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) em entrevista concedida ao site Brumado Notícias. “Tenho acompanhado de perto o andamento deste processo e cobrado maior agilidade dos órgãos envolvidos. Com a finalização do pregão eletrônico, até a semana que vem teremos a finalização de todo o processo licitatório, o que permitirá o início das obras. Tenho me empenhado bastante na busca pela recuperação ou construção/reconstrução de rodovias nos municípios de nossa região e este trabalho tem rendido bons frutos. Em breve teremos mais boas notícias como esta”.

Ao fazer as suas compras na Casashop, você abastece o seu carro de graça. Isso mesmo! Os clientes de Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Ituaçu, Tanhaçu, Barra da Estiva e região podem participar da promoção. Nas compras de R$ 1.300, os clientes terão direito a 15 litros de combustível; nas compras de R$ 1.800 serão 20 litros; nas compras de R$ 2.300 serão 25 litros; nas compras de R$ 2.500 serão 30 litros e, nas compras acima de R$ 3 mil, os clientes terão direito a 40 litros de combustível. A Casashop, o shopping da construção, fica localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 269, em Vitória da Conquista. Para mais informações, ligue (77) 3429-8500. Vem comprar barato que a Casashop paga o seu combustível.

A pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), a Justiça de Vitória da Conquista determinou o bloqueio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de pensão alimentícia em favor de Rita de Cássia Prado, moradora do município. Há nove anos, ela, que é mãe de três filhas, tenta garantir o direito de recebimento da pensão. Antes de bloquear o FGTS, a Justiça já havia determinado o desconto da pensão na folha de pagamento do credor. No entanto, como a dívida não foi quitada, a Defensoria voltou a solicitar o bloqueio de verbas, dessa vez do Fundo de Garantia. De acordo com o Bahia Notícias, a defensora pública responsável pelo caso, Lorena Barreto, disse que solicitou o bloqueio de verba do FGTS e, mesmo o juiz oficiando a Caixa Econômica em Brasília por duas vezes, não houve resposta. “Também oficiamos a Caixa da capital federal e ligamos insistentemente para que o banco atendesse a solicitação judicial. Após meses, conseguimos que eles fizessem o bloqueio", afirmou a defensora, destacando que a decisão está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê à possibilidade de a Justiça estadual autorizar o levantamento de valores de conta vinculada ao FGTS para o pagamento de obrigação alimentar do titular.

Há mais de um ano esperando por uma reunião com a Secretária de Educação da cidade de Rio do Antônio, Anair Figueiredo Oliveira Correia, mais conhecida como Branca, para discutir questões referentes à educação e aos direitos dos professores e alunos, parte da categoria decidiu paralisar as atividades nesta quinta (23) e sexta-feira (24). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, na pauta do movimento está prevista uma passeata. Depois da manifestação, os professores vão até à sede da Câmara Municipal de Vereadores para protestarem contra o descaso com a classe trabalhadora e os anseios por melhorias na área. Os docentes salientam que não entendem o motivo pelo qual a secretária de educação se recusou repetidas vezes a se reunir com a categoria.

Na próxima sexta-feira (24), os professores da rede estadual de ensino vão paralisar as atividades em protesto por melhoria salarial, pela revisão dos planos municipal e estadual de educação e contra o projeto de lei que pretende terceirizar o trabalho no serviço público (PL 4.330). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), a categoria se reunirá na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 9h. Parte dos professores, no entanto, promete trabalhar amanhã (24) vestidos de roupa preta em protesto contra a direção da APLB. Os professores da rede municipal não participarão das manifestações, mas vão aderir ao protesto marcado para a próxima quinta-feira (30), quando os docentes da rede estadual voltarão a paralisar as atividades. A proposta do governo é dividir o reajuste de 6,41% em duas parcelas. Em contrapartida, a categoria pede que o pagamento do reajuste seja linear.

O governador Rui Costa (PT) esteve no município de Condeúba e o prefeito da cidade e o de Cordeiros aproveitaram a oportunidade e entregaram ao gestor um manifesto solicitando a criação do Território de Identidade do Vale do Rio Gavião. Com a criação, os municípios da região deixariam de integrar o Território de Identidade com sede em Vitória da Conquista e passariam a ter mais autonomia para decidir sobre questões regionais. De acordo com o Jornal Tribuna do Sertão, na ocasião, o prefeito de Condeúba destacou que a região abriga cerca de 150 mil habitantes e tem as suas peculiaridades. Ele ressaltou que sabe que Vitória da Conquista é a cidade mais importante da região, porém reafirmou que a criação do novo território de identidade visa fortalecer os municípios da microrregião. O gestor ainda destacou a intenção dos municípios de regionalizar a saúde e diminuir a dependência de Vitória da Conquista. “Condeúba tem uma excelente infraestrutura na área da saúde e esta está sendo subutilizada. Acredito que com a compreensão e o apoio dos prefeitos da região, o nosso município tem tudo para se tornar um polo na área da saúde”, completou ele.

A 15ª edição do projeto Voluntários do Sertão, realizado no município de Condeúba, foi prestigiada pelo governador Rui Costa (PT) na última quarta-feira (22). Através da iniciativa, moradores do semiárido baiano têm acesso a atendimentos de saúde de diversas especialidades. Trabalhadores voluntários participam da iniciativa. Em parceria com o Governo do Estado, vão ser realizadas 700 cirurgias de catarata, entre outros procedimentos. 

A ideia é promover o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos baianos por meio da assistência social, nutricional e de saúde, além de incentivar o voluntariado como importante ferramenta de transformação social. Na visita, o governador acompanhou de perto os serviços oferecidos pelos Voluntários do Sertão. Ele visitou a Escola Municipal Alcides Cordeiro, onde são realizados os atendimentos médicos, a carreta de serviço de mamografia, o odontomóvel, o centro cirúrgico de oftalmologia, e também conferiu a entrega de medicamentos e óculos.

Em entrevista a Tudo FM (ouça), o advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), brumadense Maurício Vasconcelos, disse que é “radicalmente contra” a redução da maioridade penal. Vasconcelos citou a pesquisa do Datafolha sobre o tema, que revelou que 87% dos brasileiros são favoráveis ao projeto. Para o advogado, a porcentagem reflete a desinformação da população com relação ao assunto. Ele pontuou que o Brasil possui hoje a terceira maior população carcerária do mundo e que o sistema carcerário brasileiro está falido. O conselheiro ainda colocou que o direito penal do país considera que os menores de 18 anos são inimputáveis por não terem capacidade de discernimento do caráter criminoso e, segundo ele, é justamente nessa posição que reside a polêmica. Maurício defende que já existe uma ampla legislação que assegura medidas socioeducativas para os menores infratores e que essas medidas representam, de acordo com ele, penas, as quais podem chegar a até três anos em regime fechado. Para o conselheiro, além de aumentar a população carcerária, a redução da maioridade penal vai entregar os adolescentes aos “doutores do crime”.

A Operação Tiradentes 2015 foi realizada nas rodovias estaduais da região sudoeste entre os dias 17 e 21 de abril de 2015. Segundo dados da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária, no período, foram abordados 839 veículos e 1061 pessoas, além de extraídos 179 Autos de Infração de Trânsito. Durante os cinco dias de operação também foram apreendidos 12 veículos, 1 arma de fogo e 5 animais que estavam soltos nas margens das rodovias. Seis pessoas foram apresentadas na delegacia e 1 veículo foi recuperado. Foram registrados 4 acidentes, com 14 pessoas feridas e nenhuma vítima fatal. De acordo com a 2ª CIPR, foram empregados 87 policiais militares com 8 viaturas e 6 motocicletas, caminhão gaiola e cães farejadores. Além da fiscalização realizada nos postos fixos, o Tático Ostensivo Rodoviário realizou blitz itinerantes em rodovias e nos diversos desvios rodoviários da região, produzindo excelentes resultados e inibindo a entrada e saída de produtos ilícitos, bem como a circulação de infratores.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitor que não votou e nem justificou nas três últimas eleições tem até o dia 4 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e evitar o cancelamento do título. Para efeito de cancelamento do título, cada turno é considerado uma eleição. Dados do órgão apontam que em toda a Bahia 140.593 eleitores estão com essa pendência. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicilio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios eleitorais do estado. Para consultar se o seu documento está sujeito ao cancelamento, o eleitor pode acessar o Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na internet através do link “Situação eleitoral”. Na oportunidade, os eleitores que comparecerem a um dos postos da Justiça Eleitoral nos municípios que estão em processo de recadastramento biométrico deverão passar pelo procedimento, que consiste na coleta de dados como impressões digitais, fotografia e assinatura digitalizada. O eleitor deve portar, no momento do atendimento, documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado.

A nomeação dos deputados estaduais Euclides Nunes Fernandes (PDT) e Luciano Ribeiro (DEM) para, em condição de titular e suplente, respectivamente, comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, como representantes da Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia no último dia 18. Os parlamentares foram nomeados pelo governador Rui Costa (PT). O deputado Luciano Ribeiro garantiu que assumirá mais esta atribuição com compromisso. “Mais uma missão para o nosso mandato que iremos assumir com muito comprometimento”, disse ele.

Hoje (22), um cigano morreu na porta de casa após ser alvejado com vários tiros na cidade de Ibotirama. De acordo com informações da 28ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), a mãe da vítima, uma criança e uma senhora, com identidades não divulgadas, também foram atingidas pelos disparos. Testemunhas disseram que, por volta das 8h30, suspeitos em uma caminhonete pararam o veículo na frente da casa e efetuaram os disparos. O cigano morreu no local do crime. Já as outras vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Ibotirama, mas passam bem. De acordo com o G1, o Departamento de Polícia Técnica foi acionado. O caso está sendo investigado e os suspeitos ainda não foram identificados.

Na manhã da última terça-feira (21), um jovem de 24 anos, sobrinho de um vereador no município Vitória da Conquista, foi encontrado morto com ferimentos na cabeça. Segundo a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Conquista (Coorpin), a lesão teria sido provocada por um objeto contundente. A ocorrência foi registrada por volta das 6h, no Bairro de Nossa Senhora Aparecida, conhecido como "México". O delegado que investiga o caso, Marcus Vinícius, disse que, antes do crime, a vítima, que é sobrinho do vereador Edjaime Rosa, tinha sido visto pela última vez às 18h da noite de segunda-feira (20), na casa do avô. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o coordenador, as investigações serão feitas para identificação e prisão do autor do crime, ainda desconhecido.

Durante a 53ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, realizada no Santuário Nacional de Aparecida, Dom Armando Bucciol, bispo de Livramento de Nossa Senhora, foi reeleito Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Liturgia, no período de 2015 a 2019. A CNBB é formada por todos os bispos do Brasil e a Assembleia Geral é a reunião anual em que se definem e avaliam os rumos de atuação da Igreja no Brasil. Dom Armando está à frente da Comissão Litúrgica desde 2011, e se empenhado no acompanhamento, incentivo e promoção da Vida Litúrgica da Igreja no Brasil, através da articulação nos regionais. Além disso, se compele na edição da terceira edição típica do Missal Romano - livro usado nas celebrações das Missas no país, que quando concluída substituirá a segunda edição.

No último dia 15, aconteceu em Barra da Estiva, no sudoeste baiano, o 1º Encontro dos Comerciantes 2015, durante o qual os representantes das principais empresas atuantes no município foram homenageados com um certificado de contribuição pelo desenvolvimento econômico da cidade. O evento contou com a presença de vários empresários e autoridades. A empresária brumadense Perinalva Dias, que possui hoje uma das mais conceituadas empresas da Bahia - a Pax Nacional, com matriz em Brumado e filiais em diversos municípios, foi homenageada durante a iniciativa devido aos relevantes serviços prestados pela empresa em Barra da Estiva.

A Prefeitura de Lagoa Real, no sudoeste baiano, que tem à sua frente o prefeito Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, com o apoio do governo do estado da Bahia, está realizando uma operação tapa buraco na BA-940. A rodovia interliga a sede do município de Lagoa Real à BR-030, trecho que liga os municípios de Brumado e Caetité. O Jornal Tribuna do Sertão registrou o trabalho dos operários contratados pela Prefeitura de Lagoa Real e constatou in loco a situação precária da rodovia, que foi construída há cerca de 20 anos e que de lá para cá já passou por diversas operações tapa buraco. A pista é estreita, sinuosa e sem acostamento sendo necessária uma intervenção por parte do governo do estado no sentido de promover a sua reconstrução. Enquanto esta obra não se torna realidade, a Prefeitura de Lagoa Real, com o apoio do governo do estado, estão realizando esta intervenção no sentido de garantir condições mínimas de trafegabilidade.

Policiais da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), lotados em Malhada de Pedras no sudoeste baiano, prenderam brumadenses portando arma de fogo. Após denúncias, os militares abordaram os suspeitos durante um leilão que estava sendo realizado no último domingo (19) na comunidade de Caatinga Grande. Um revolver calibre 32 foi apreendido e os brumadenses foram encaminhados para a delegacia local.

O índice de obesidade está estável no país, mas o número de brasileirosacima do peso é cada vez maior. Pesquisa do Ministério da Saúde, Vigitel 2014, alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% - o que representa um crescimento de 23% no período. Na região Nordeste, o índice de pessoas com sobrepeso é de 52,3%. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como as docoração, hipertensão e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil. Também preocupa a proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade, 17,9%, embora este percentual não tenha sofrido alteração nos últimos anos. Considerando somente a população da região Centro-Oeste, a proporção é de 17,1%. “O mais importante para o Brasil neste momento é deter o crescimento da obesidade. E nós conseguimos segurar esse aumento. Isso já é um grande ganho para a sociedade brasileira. Em relação ao sobrepeso, não temos o mesmo impacto da obesidade, de estabilização, mas também não temos nenhuma tendência de crescimento disparando”, destaca o ministro da Saúde, Arthur Chioro. De acordo com o Tribuna da Bahia, o índice de obesidade do Brasil está abaixo, por exemplo, da Argentina (20,5%), Paraguai (22,8%) e Chile (25,1%). 

O jovem Fábio Henrique dos Santos, 20 anos, morreu após passar mal durante uma festa na zona rural da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, no último domingo (19). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Fábio chegou a ser socorrido por populares, mas morreu a caminho do Hospital de Malhada de Pedras. A nossa reportagem apurou que o jovem teria ingerido misturas de bebidas, o que deve ter provocado a sua morte. O corpo do jovem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e necropsiado. Apenas após o laudo que será emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) é que a família saberá a causa da morte do jovem malhadense.

Foi um primeiro tempo de agonia para os torcedores do Bahia, no domingo (19), na Arena Fonte Nova, em Salvador. O Juazeirense precisava vencer por 2 gols de diferença, e fez os 2 antes do intervalo: o primeiro aos 8 minutos (Juninho) e o outro aos 34 (Sassá), em dois erros da defesa Tricolor. O time do interior foi mais ofensivo durante toda a primeira etapa, mas teve dificuldades depois do intervalo. Logo aos 2 minutos Zé Roberto (que entrara em lugar de Léo Gamalho), chutou cruzado, o goleiro Tigre soltou para o meio da área e Maxi Biancucchi tocou rápido para fazer o primeiro do Bahia. Aos 24 minutos, nasceu a jogada que levaria ao empate. Pittoni cruzou, Maxi Biancucchi cabeceou e Adriano Chuva deu uma de goleiro. Pênailti, cobrado por Souza. Bahia 2 x 2 Juazeirense. E ainda veio o terceiro. Zé Roberto, no finalzinho do jogo. Em Ilhéus, no Estádio Mário Pessoa, o Colo-Colo precisava fazer 3 gols em cima do Vitória da Conquista. Saiu na frente, mas cedeu o empate ainda no primeiro tempo. Jocimar e Tatu fizeram os gols, ambos de pênalti. Com os resultados, o Bahia joga por dois resultados iguais para ser o campeão baiano de 2015.