Um homem de 46 anos foi encontrado morto dentro de sua casa, localizada na cidade de Aracatu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Wilson de Jesus Maia morava sozinho e os vizinhos que o encontraram já sem vida. A polícia militar foi acionada e o local foi isolado. Peritos inspecionaram a casa e o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Brumado. Só depois da necropsia é que as causas da morte serão apontadas.

Neste ano, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) completou 15 anos de existência. Ao longo desses anos, a PRE garantiu a segurança de condutores e passageiros nas rodovias que cortam o estado. Diariamente, 624 policiais atuam nos nove mil quilômetros de estradas que são de responsabilidade do órgão, realizando abordagens aos veículos. Durante as blitze, além das vistorias nos automóveis, documentos do veículo e do condutor são verificados como forma de reduzir o risco de acidentes e combater o tráfico de drogas e de pessoas. O comandante da PRE, tenente-coronel Alfredo Nascimento, falou sobre o trabalho da instituição. “Nós temos como diretriz para o trabalho a educação, o trânsito e o enfrentamento - o ETE. Orientamos, fiscalizamos para que a estrada seja um lugar mais seguro. Realizamos diversas campanhas educacionais para que as pessoas não cometam infrações que venham a comprometer a vida”, explicou ele. Segundo dados do órgão, as principais ocorrências registradas são as colisões de veículos, das quais mais de 70% dos casos são provocados pela falta de atenção do condutor. De acordo com a capitã Maria Aparecida Vieira, além das ações desenvolvidas pelo órgão, a solução para a redução dos acidentes é a conscientização do próprio motorista. “É necessário que o condutor reavalie suas próprias atitudes. Não é o suficiente os equipamentos, as fiscalizações, se não houver uma mudança de concepção. Em maio fazemos o Maio Amarelo, por exemplo, para que condutor passe a enxergar a gravidade de cometer infrações”, afirmou a capitã.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 28 mil consumidores reclamaram por ficar sem energia elétrica no ano passado. A Aneel ainda apontou que a Coelba é considerada uma das concessionárias com mais problemas relatados pelos consumidores. A diretoria da agência já comunicou que as empresas que tiveram baixo rendimento podem ser multadas e até perder a concessão. O diretor da Aneel, Romeu Rufino, destacou que a distribuidora é obrigada a prestar o serviço dentro de um padrão adequado de qualidade e que as empresas do setor pagam muito mais caro pelo período que não prestaram o serviço do que por aquele que deveria prestar. “Então, ela é punida no sentido de compensar o consumidor por aquela falha na prestação de serviço", disse Rufino.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito da cidade de Dom Basílio, João Careca (PMDB), se reuniram com o Secretário de Saúde do Estado, Fábio Villas Boas, para verificar a situação do convênio que visa equipar o Hospital Maternidade de Dom Basílio. Na audiência, que também contou com a presença do deputado federal Sérgio Brito (PSD), o secretário garantiu que vai honrar todos os acordos firmados com as prefeituras. Ele disse ainda que o pagamento da primeira parcela do convênio, no valor de R$ 202 mil, está sendo programado para os próximos meses. Orçado em aproximadamente R$ 690 mil, o convênio prevê a aquisição de 24 equipamentos e materiais hospitalares permanentes para o hospital. Bastos destacou após a reunião que a cada dia mais um passo é dado para o desenvolvimento do município. “Com a aquisição desses equipamentos será garantido à população um hospital mais moderno e com melhores condições de atendimento”, afirmou ela.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, 14,5 milhões de brasileiros receberam a vacina contra a gripe. A campanha teve início no dia 4 de maio e se encerra na próxima sexta-feira (22). A meta do governo é atingir ao menos 80% do total previsto, ou seja, 39,7 milhões de pessoas até o final da campanha. Devem ser vacinadas crianças de 6 meses a menores de 5 anos, doentes crônicos, idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional, além da população indígena. A dose protege contra os subtipos do vírus influenza: H1N1, H3N2 e B. No ano passado, 1.794 pessoas foram internadas em decorrência de complicações da gripe e 326 morreram. A cepa H1N1 foi a que provocou o maior número de óbitos (163), seguido do H3N2 (105).

O município de Guanambi, no sudoeste baiano, deve por em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas em no máximo 90 dias. Esta foi a Recomendação Ministerial 004/2015 estabelecida pela Promotora Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, titular da Primeira Promotoria de Justiça de Guanambi. De acordo com investigação da promotoria, os equipamentos e material permanente já foram adquiridos quase na sua totalidade e da estrutura física restam pendentes pequenas adequações. O Ministério da Saúde destinou recursos da ordem de R$ 590.135,00 somente para o aparelhamento da unidade. O titular da Secretaria Municipal de Saúde, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, havia dito através de ofício que a UPA está pronta para funcionamento desde 28 de fevereiro de 2013. Além disso, uma declaração do prefeito Charles Fernandes, a qual consta no procedimento de Inquérito Civil Público, instaurado na Primeira Promotoria, dá conta de que a arrecadação municipal é de mais R$ 344 milhões, o que, segundo a promotora, afasta a alegação de dificuldade orçamentária. O descumprimento da recomendação pode culminar com adoção de medidas judiciais, inclusive de Ação Civil Pública.

No último sábado (16), policiais civis lotados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, detiveram Jorge Silveira da Silva, apontado como estuprador. Ele é suspeito de ter estuprado várias mulheres na região. O acusado foi detido na cidade de Presidente Jânio Quadros, no sudoeste baiano, após ter praticado um roubo seguido de mais um estupro. A polícia ainda não sabe precisar quantas mulheres ele violentou, mas tem a confirmação de que Jorge praticou crimes nas cidades de Guajeru, Malhada de Pedras e Condeúba. Segundo a polícia, o criminoso tentou contra a vida de uma tia, de quem também roubou dinheiro, e de uma ex-namorada. O delegado Francisco Tadeu realizou o flagrante e o acusado encontra-se detido à disposição da justiça.

Policiais militares da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Rio de Contas, recuperaram uma motocicleta que havia sido roubada em Brumado durante a semana. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o veículo estava abandonado nas imediações da BA-148, próximo ao Colégio Estadual Carlos Souto. A motocicleta, uma Honda Bros 150 de cor preta, foi localizada com a chave na ignição. A polícia informou ainda que a guarnição encontrou o veículo durante uma ronda ostensiva e que, após contato com o Setor de Inteligência de Livramento, descobriu-se que a mesma era produto de furto. A motocicleta foi roubada de uma senhora na cidade de Brumado. O veículo foi apresentado na delegacia de Rio de Contas para ser devolvido ao proprietário.

Um grupo de estudantes da cidade de Livramento de Nossa Senhora, residentes em Salvador, entrou com uma ação civil público no Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeitura da cidade requisitando a reforma da residência estudantil localizada na capital do estado ou aluguel de um novo espaço. Segundo Lucas Moreira, presidente da Residência Estudantil, o imóvel não apresenta estrutura suficiente para acomodar todos os 32 estudantes que residem no local. A casa possui apenas quatro quartos de aproximadamente 4m² e 3 cômodos muito pequenos na área externa. O estudante informou a reportagem do site Brumado Notícias que a residência descumpre com as cláusulas estipuladas pelo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) emitido pelo Ministério Público em 22 de dezembro de 2014, reconhecido e assinado pelo prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP), secretário de educação e estudantes. 

Além disso, segundo ele, a localização é de difícil acesso a mercados, farmácias, longe do restaurante universitário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fora da área de circulação dos ônibus gratuitos, aumentando as despesas dos estudantes. Em resposta à ação civil ajuizada pelos residentes, foi locado um novo imóvel supostamente incompatível com as necessidades dos estudantes, pois, de acordo com o presidente da residência estudantil, apesar de estado de conservação, ele não acomoda todos os estudantes que residem atualmente na república. Através do oficio n° 83/2015, os estudantes foram comunicados que a atual residência teve seu contrato cancelado desde o mês de março e que os gastos assumidos pela prefeitura não serão mais efetuados, exigindo a saída imediata dos estudantes, que se recusaram a sair da casa. Diante da negativa, uma representante da prefeitura exigiu a entrega da chave do novo imóvel, ameaçando trocar as fechaduras e proibindo a entrada dos estudantes. Lucas Moreira destacou que os estudantes estão ameaçados de despejo.

Moradores do município de Igaporã, no sudoeste baiano, entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal - Procuradoria da República, na cidade de Guanambi, contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devido ao abandono e descaso com a BR-430, no trecho entre as cidades de Igaporã e Caetité. Segundo eles, a rodovia está bastante deteriorada, inclusive com trechos intransitáveis. Segundo apurou o site Brumado Notícias, no documento, os moradores relatam que a última reforma realizada na BR-430 ocorreu em 1990. Em razão da quantidade de buracos, os moradores chegaram a fazer um mutirão há seis meses para tapar os mesmos e evitar acidentes. A rodovia é uma das principais vias de escoamento de mercadorias e produtos agrícolas, interligando o centro-oeste e o litoral brasileiro.

Após o site Brumado Notícias publicar matéria em que a secretária municipal de educação, Acácia Gondim, explica que a creche construída no Bairro Irmã Dulce, antigo Loteamento Malhada Branca, ainda não teria sido inaugurada porque a pasta estaria aguardando o mobiliário que seria enviado pela União, o assunto ganhou destaque na imprensa estadual. O presidente da Central das Creches Comunitárias do Brasil, Cleriston Silva, desmentiu a declaração ao site Bahia Notícias. “A verba federal já foi enviada desde o começo do ano. O que é há é uma incompetência ou negligência por parte da prefeitura e da secretaria de educação”, disse ele. 

O representante adiantou que entrará com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso. A informação é que a creche, situada no bairro Irmã Dulce, recebeu verba do governo federal através do Programa Pró-Infância. De acordo com Cleriston, a União disponibiliza recursos do programa Brasil Carinhoso para compra de equipamentos móveis e acessórios, no valor de R$ 1.485,50 por criança de 0 a 4 anos. Ele ainda informou que a Central das Creches já começou a fazer um levantamento para identificar se a prefeitura aplicou a verba do governo federal em outras finalidades ou se foi má gestão.

A Escala Brasil Transparente, lançada nesta sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), mostrou que, dos 34 municípios baianos cadastrados no programa que mede o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à Informação nos municípios com até 50 mil habitantes, 16 levaram nota zero. A cidade de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, administrada por Humberto Célio Guimarães (DEM), foi uma das que obteve nota zero. O município vem atravessando uma grave crise administrativa e financeira. Em contrapartida, a cidade mais bem colocada no ranking é Salvador, que ocupa a 30ª posição nacional e tem nota 6,67. A segunda cidade mais "transparente" da Bahia é Buritirama, que obteve meros 2,22. 

Em reunião na Secretaria de Aviação da Presidência da República (SAC), o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanhou a situação das intervenções em aeroportos do estado, a exemplo do aeroporto de Vitória da Conquista. Cerca de R$ 60 milhões foram projetados para as obras que já ultrapassaram 50% de execução. Os recursos são liberados conforme o andamento das obras. Jonas solicitou liberação de uma parcela no valor de R$ 12 milhões. Os aeroportos de Feira de Santana e de Salvador também entraram na discussão. Jonas pontuou ainda sítios aeroportuários em cidades menores, porém com um forte potencial para aviação regional em razão da interiorização das universidades públicas com campus nessas cidades, como a Universidade Federal do Oeste da Bahia, presente em Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Barra, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães.   

Talento, disposição e beleza foi o que não faltou na apresentação dos idosos na tarde de 13 de maio, quando um divertido Show de Calouros, promovido pelo CRAS, animou a todos os presentes. Na oportunidade, foram apresentadas pelos integrantes dos grupos lindas melodias, poesias, dança e mensagens em homenagem ao Dia das Mães, comemorando no último domingo. Com gostinho de quero mais, os idosos aguardam a próxima edição do show, já com a inclusão de novos artistas que se entusiasmaram. 

A Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real acontecem entre os dias 05 e 07 de junho e a administração municipal já divulgou a programação do evento. Na sexta-feira (05), tem Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No sábado (06), haverá recepção dos Encourados, o cantor Almir Sater, a dupla sertaneja Mayck e Lyan e Banda Massupylame. No último dia de evento, no domingo (07), para fechar com chave de ouro, tem desfile dos Encourados, Missa do Vaqueiro, às 09h, e o forró pé de serra de Zé de Chico. A Vaquejada de Lagoa Real promete muitos shows, vaquejada e exposições culturais. A premiação da vaquejada é de R$ 80 mil - incluindo duas motos: R$ 65 mil na categoria profissional e R$ 15 mil na categoria amador. A entrada é gratuita. Participe desse grande evento!

A estruturação e interiorização do Sistema Estadual de Transplantes fazem parte do conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), para ampliar a captação e o transplante de órgãos e tecidos em todo o estado. O principal objetivo é aperfeiçoar o procedimento desde o diagnóstico, reduzindo a recusa familiar e aumentando o número de vidas salvas graças à doação. Além de Salvador, dispõem de unidades de transplantes de órgãos as cidades de Itabuna (renal e córnea), Feira de Santana (renal), Vitória da Conquista (renal e córnea) e Teixeira de Freitas (córnea). Na capital, o Hospital Ana Nery está credenciado pelo Ministério da Saúde para transplantar coração e pulmão. Integrada ao sistema nacional, a logística de captação dispõe de veículos e aeronaves do Governo do Estado para garantir o transporte de órgãos no tempo e condições adequados até o local do procedimento. Na área de capacitação profissional, a Sesab implantou o curso de especialização em Doação e Transplante de Órgãos do Norte/Nordeste - capacitando profissionais dos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas - e qualifica agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O trabalho inclui o acompanhamento para estudantes de saúde e comissões intra-hospitalares de doações de órgãos. Os Grupos de Apoio à Doação (GADs) e o credenciamento das Organizações de Procura de Córneas (OPCs) também resultam em impacto positivo na doação e transplante de órgãos. 

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, concedeu na noite desta sexta-feira (15) uma liminar em favor do prefeito eleito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e do vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT). Ambos tiveram os mandatos cassados e ficaram inelegíveis por oito anos na última segunda-feira (11), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Na ação cautelar, João sustentou, em suma, que o seu mandato eletivo foi cassado com base em gravação ambiental clandestina, com a qual se buscou provar as práticas de compra de votos e de abuso de poder, contrariando, assim, a atual jurisprudência do TSE, que a considera prova ilícita. “Na espécie, tenho que a tutela de urgência deva ser deferida. Isso porque, em um juízo precário, tem-se que o acórdão recorrido contrariou a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a gravação ambiental, quando não autorizada judicialmente, constitui prova ilícita”, sentenciou a ministra.  Assim, Lóssio deferiu o pedido de liminar solicitado pelo chefe do executivo tanhaçueense. “Ante o exposto, defiro a medida liminar para suspender os efeitos do acórdão recorrido, garantindo ao autor o exercício do mandato eletivo de prefeito do Município de Tanhaçu/BA, até ulterior deliberação pelo TSE. Os efeitos desta decisão são extensivos ao vice-prefeito. Comunique-se, com urgência, a presente decisão ao TRE/BA, bem como ao Juízo da 196ª Zona Eleitoral de Tanhaçu/BA”.

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os empregados que trabalham na empresa Vanádio de Maracás S.A, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2015, ás 06:30 horas, em primeira convocação, na rodovia BA-026, Distrito de Pé de Serra, Maracás - Bahia, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia;

1. Eleição da Comissão que representará os empregados nas negociações e assinatura do ACT. 2015/2016.
2. O que ocorrer;
    

 Não havendo, na hora acima indicada, número legal para a instauração dos trabalhos, em primeira convocação, a Assembléia será realizada ás 07 horas, no mesmo local e data em segunda convocação, com qualquer número de presentes.

Em: 15 de maio de 2015.

IGOR FERREIRA

JOÃO DUBOIS

JÚLIO SICUPIRA

Em Jequié, um professor de História e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola municipal da cidade brigaram e acabaram se agredindo com cadeiradas. De acordo com o G1, a Secretaria Municipal de Educação abrirá um processo administrativo para apurar as causas da confusão. Em um vídeo, gravado por estudantes, e disponível na internet, é possível ver o momento das agressões, que ocorreu na última semana, dentro da instituição de ensino. O professor envolvido na discussão, Lelito Caictano Lopes, prestou queixa. Segundo a delegacia de Jequié, o professor alegou que teria sido alvo de piadas e afirmou que os alunos colocaram apelidos nele e que estavam atrapalhando o andamento das aulas. O delegado José Costa disse ao G1 que o professor prestará um novo depoimento na próxima semana. A presidente da sindicato dos professores do município, Carolina Morais, afirmou que após a briga o professor foi afastado por 30 dias, por indicação médica.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauter, participou na última quarta-feira (13) de uma reunião na Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste - Leste (Fiol) e Porto Sul. Na oportunidade, o secretário falou sobre a obra do porto e da ferrovia e a previsão de término, que foi adiada para 2018. Além disso, o objetivo do encontro era também esclarecer possíveis dúvidas e responder aos questionamentos dos deputados sobre a obra. Membro da comissão, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência e aproveitou o momento para levantar a questão do melhor aproveitamento da obra. “O que me preocupa é o planejamento deste tão importante empreendimento para nós baianos e para todos os brasileiros. É necessário um debate sobre a abrangência de atendimento desta obra e que busque atender toda a cadeia produtiva, para que não se restrinja somente ao minério e aos grãos, atendendo também outras cadeias já existentes e outras que irão surgir após o empreendimento, como óleo, carne e algodão. Precisamos incentivar o incremento da logística para um melhor aproveitamento da Fiol”, salientou o deputado.

Publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, projeto de lei da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) busca proporcionar a realização de cirurgias plásticas reparadoras gratuitas a mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho, familiar ou doméstica. A deputada se baseou na informação de que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil - na Bahia, foram registradas, em 2007, mais de 9 mil ocorrências policiais na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e já é o segundo estado com maior número de denúncias. Caso aprovada, a lei beneficiará mulheres com "casos de violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal que constatou a violência sofrida", além de laudo que determine a reparação por meio de cirurgia plástica. As despesas dos procedimentos serão de responsabilidade da Secretaria Estadual da Bahia (Sesab).

No próximo sábado (16), às 17h, a quarta Praça da Ciência instalada na Bahia vai ser inaugurada no município de Maetinga, no sudoeste baiano. O secretário estadual de Ciência e Tecnologia (Secti), Manoel Mendonça, estará presente na inauguração. Orçada em R$ 83.951, a praça possui oito experimentos lúdicos e científicos, entre eles a Cadeira Giratória e a Bicicleta Geradora, que acionada por um visitante provoca o funcionamento de um rádio, duas ventoinhas e uma lâmpada. O empreendimento vai ser instalado em 39 municípios baianos. A iniciativa faz parte do Projeto Núcleo Municipal de Ciência & Tecnologia, da Secti, que visa democratizar a ciência e a tecnologia, atraindo a atenção de crianças e adolescentes. As cidades de Muritiba, Mulungu do Morro e Caém já contam com a praça. 

O juiz da Comarca de Caculé, Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, realizou na última quarta-feira (13), na Câmara de Vereadores, uma palestra sobre Violência Doméstica. A ação aconteceu simultaneamente em diversas comarcas do interior do estado, onde vários juízes também palestraram. A ação integra Caculé na Campanha Nacional "Justiça pela Paz em Casa", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da campanha é conscientizar a população sobre o assunto. Em Caculé, o magistrado Antônio Carlos destacou que muitos casos de violência não são denunciados porque muitos homens agridem suas esposas para tentar elevar sua superioridade. O magistrado reiterou que é importante ter atenção para a causa, trabalhando na prevenção. 

No próximo dia 23, o governador Rui Costa (PT) estará no município de Guajeru, no sudoeste baiano, para entrega das obras de pavimentação asfáltica da BA-148, que liga o município a Malhada de Pedras. A cerimônia acontece às 09h. As obras, concluídas no segundo semestre de 2014, abrangem um trecho de cerca de 22 km. Na oportunidade, o governador também visitará o Colégio Estadual Jorge Amado e o Colégio Municipal Antônio Andrade. 

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Rio do Pires, Gildásio Antônio dos Santos, a quatro anos de prisão em regime semiaberto por desvio de verbas federais do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação e da Fundação de Assistência ao Estudante (FNDE). Além da pena, Gildásio terá de ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 143.374, com correção monetária, e está proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos. Segundo a denúncia, o ex-prefeito desviou R$ 30.283,00 destinado à aquisição de mobiliário escolar; R$ 73.054,00 destinado à construção de três escolas municipais e R$ 40.037,00 para a compra de merenda escolar. Nenhuma das empresas contratadas forneceu os equipamentos, as merendas ou construiu as escolas. Também teria havido falsificação da assinatura de um suposto sócio da empresa contratada para a construção das escolas. O juiz considerou que o ex-gestor agiu com intenção de lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros.