Foto: Divulgação Tramitam no Congresso Propostas de Emenda à Constituição que propõem a redução da maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade, perante as quais se questiona – por se tratar de direitos e garantias individuais – pretensa violação ao status constitucional de cláusula pétrea conferido ao texto do artigo 228 da Constituição Federal que estabelece: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.
Dentre as referidas propostas de alteração constitucional, destaca-se a do Senador José Roberto Arruda, que acrescenta condição – mediante uma aferição do amadurecimento emocional e intelectual do adolescente infrator –, prevista em lei, para atestar a inimputabilidade do adolescente. Essa proposta parte de uma perspectiva multidisciplinar dentro do trinômio indivíduo-crime-pena, inspirada no modelo alemão, mas com os elementos conjecturais desprezados, sem a reconhecida psiquiatria forense alemã, importando teorias para uma realidade distinta à brasileira, indiferentes aos fatores políticos, culturais e sociais aos quais estamos submetidos enquanto país em desenvolvimento.
Outro argumento daqueles que se posicionam favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos, bastante recorrente, condiz com a afirmativa de Borring de que existe relação da violência com o progresso do mundo e o amadurecimento mais precoce das crianças, sendo cabível a redução da maioridade penal.
Tal relação de progresso do mundo com amadurecimento precoce de adolescentes, como acredita Borring, não se justifica, pelo menos não empiricamente. A experiência nos permite visualizar a existência de um processo de emburrecimento dessa faixa etária de 16 a 18 anos, quiçá consequência de uma superproteção existente na relação de pais a filhos, resultante provavelmente dos conhecidos problemas do mundo moderno, demasiado objeto de estudo da psicologia. São problemas, talvez, decorrentes da “modernidade tardia” (na dicção do sociólogo David Garland), que nos enchem de culpa, aflições e paranoias diversas. Por certo, nossos pais foram indivíduos mais amadurecidos, mais comprometidos com suas obrigações domésticas e sociais. Inegavelmente, dedicaram-se mais à literatura e à boa música. Tiveram, ainda adolescentes, uma compreensão e um sentimento mais aguçados sobre os conceitos de honra, propriedade e vida, de modo que foram indivíduos menos propensos às transgressões das regras sociais. Enfim, reportando-nos aos adolescentes de gerações anteriores, logo percebemos a inexistência do alegado amadurecimento precoce dos adolescentes hodiernos.
No senso-comum, também impera uma necessidade de aplicação das regras punitivas dos adultos aos adolescentes que cometem crime, independentemente das consequências já reconhecidas, como aquela que nos alerta sobra a grande chance de reincidências desses adolescentes quando submetidos a confinamento nos presídios comuns. Soma-se a isso outra ideia bastante disseminada pelo senso-comum, aquela em que se acredita que uma resposta penal mais rigorosa coibirá a prática de infrações praticadas por adolescentes, porquanto apostam no sentimento de impunidade como um grande incentivador à delinquência juvenil. Em parte, assistem razão.
Dados e levantamentos do IPEA, em 2002, indicaram um percentual de 2,88% quanto à participação de jovens em infrações, mas não se tem notícias de um mapeamento da criminalidade juvenil mais recente realizado pelo governo. Não há fonte oficial segura que indique corretamente qual a porcentagem de crimes cometidos por adolescentes, contudo pesquisadores e estudiosos do assunto, em teses científicas diversas, para obtenção de títulos, têm frequentemente levantado dados, por meio de prontuários de adolescentes internados em instituições, que revelam uma correlação positiva entre gravidade dos delitos e idade, ou seja, a idade é um fator que varia positivamente em relação à gravidade do delito, estabelecendo uma variável em que, quanto maior a idade, mais grave o delito. Estima-se, com base ainda nesses mesmos levantamentos pessoais de teses, que cerca de 10% de todos os crimes cometidos no Brasil têm a participação de adolescentes. Um percentual modesto, mas bem acima dos 2,88% do IPEA em 2002. Grande parte desse percentual de 10% deve-se às infrações dos adolescentes relacionadas ao tráfico de drogas e à famigerada e desastrosa política de combate às drogas.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, por 42 votos a favor e 17 contra, a admissibilidade da PEC nº 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A essa proposta estão apensas outras 37 proposições que tratam sobre o mesmo tema. No aspecto jurídico, todas elas são passíveis de ter a sua inconstitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal; no aspecto acadêmico, já não reconhecida pelos renomados estudiosos do tema.
Estando atualmente em discussão a tentativa de reduzir a maioridade penal, é importante que sejam revistas as considerações contrárias defendidas pelos profissionais que lidam com a questão no dia a dia. A tese do ser humano em desenvolvimento embasa a posição dos principais defensores do uso de medidas socioeducativas em lugar de medidas punitivas.
Cientistas comportamentais têm enfatizado a correlação entre práticas parentais e desenvolvimento de comportamento antissocial. Estudos recentes apontam que práticas parentais negativas propiciam o aparecimento de comportamentos antissociais ou infratores, além de indicarem uma correlação positiva entre as práticas parentais positivas e habilidades sociais e correlação negativa entre práticas parentais positivas e depressão e estresse. Essas práticas negativas, por um lado, são, grosso modo, caracterizadas pelo uso da punição física como forma de disciplinar, pela negligência, que pode ser afetiva, econômica, educacional ou da saúde do filho, pelos abusos psicológicos, em que as ameaças de abandono e xingamentos fazem a rotina das relações familiares e pelos abusos sexuais que estão ligados ao histórico de vida dos infratores de maior periculosidade. Infelizmente, encontra-se a ausência das práticas parentais positivas nas famílias em risco social, que são aquelas mediadas pelo afeto, pela empatia, pelo amor, pelo acompanhamento cuidadoso, em que os pais ensinam o que é certo e o que é errado, praticam as virtudes e fornecem exemplos com coerência, conforme apontam as psicólogas Paula Inez Cunha, Raphaella Ropelato e Marina Pires Alves, em estudo intitulado “A redução da maioridade penal: questões teóricas e empíricas”.
Destacam, ainda, as autoras acima referidas que, para Formiga e Gouveia, quando os adolescentes não se sentem envolvidos, comprometidos ou são, mesmo, alijados da sociedade convencional, da escola, da religião, não serão capazes de internalizar os valores ou padrões convencionais e de se comportar segundo as normas sociais vigentes. Contrariamente, quando estes assumem a importância dos papéis convencionais, são encorajados a apresentarem comportamentos convencionais e a se oporem a condutas desviantes, sem desprezarem a existência de uma predisposição biológica à delinquência.
Outro fator contrário à redução da maioridade penal, bastante debatido, é o público alvo que a norma inegavelmente encarceraria. Como explica Loïc Wacquant, no neoliberalismo, as políticas sociais são desmontadas e as políticas penais fortalecidas, submetendo o proletariado a uma dupla regulação que envolve o setor assistencial e penal. Além disso, enfatiza que a polícia, os tribunais e as prisões (o que chamamos de Sistemas de Segurança e Justiça) são instituições de controle voltadas principalmente para as categorias de sujeitos em situação de vulnerabilidade social.
O que Wacquant explica encontra sua constatação prática na realidade prisional brasileira, de maioria pobre. Lado outro, o estereótipo que associa pobreza com criminalidade encontra-se impregnado inclusive em decisões judiciais, as quais certamente continuarão valendo-se da conceituação elástica de “garantia da ordem pública” como justificativa para prisões de adolescentes, mormente quanto ao delito de tráfico, no qual juízes frequentemente desenvolvem um discurso gritantemente penalista, dando demasiado peso a esses atos infracionais. Tais discursos “ideologizados” mostram rotineiramente um moralismo exacerbado e de extrema ausência de historicidade para a compreensão das raízes da criminalidade como um fenômeno que deve ser entendido a partir da contextualização sócio histórica. Com efeito, teremos certamente um problema carcerário de proporções irrecuperáveis, em que o Estado, mais uma vez, “resolverá” o problema dos adolescentes infratores de estratos sociais mais baixos, mantendo-os reclusos, indiferente aos efeitos nefastos de um confinamento humano prematuro e de uma política criminal obtusa, inconsequente.
Por tais razões, o discurso contrário à redução da maioridade penal enxerga como alternativa à violência juvenil a ampliação das atividades do sistema educacional, de modo que possam acolher e atender adolescentes em situação de risco, dando-lhes reforço escolar, atividades lúdicas e culturais, além de apoio emocional capaz de aumentar sua autoestima, o que inibiria seu ingresso em atividades infratoras. Os atendimentos às famílias em situação de risco, que poderão ser em nível preventivo (orientação), remediativo (treinamento) ou terapêutico (terapia) seriam outra medida de prevenção baseada em estudo científico, corroboradas pela psicologia, criminologia, sociologia e demais ciências correlatas. É uníssono o desprezo científico que os estudiosos do assunto nutrem pela proposta de redução da maioridade penal.
O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma forma alternativa e pedagógica de lidar com adolescentes autores de ato infracional, respeitando as principais teorias psicológicas que estudam o comportamento antissocial. O simples aprisionamento não possui caráter educativo. Isso significa que apenas encarcerar não é medida capaz de evitar que o adolescente pratique crimes futuros e crimes mais graves.
Ainda que se encare a questão sob a ótica do retributivismo penal – em que a pena, cuja única tarefa é retribuir o mal do crime com o mal da pena, é o fim em si mesma –, não poderíamos descartar que o próprio ECA se presta a tal função, porém mesclando tentativas preventivas, com as quais a pena cumpriria a tarefa político-criminal de tentar controlar os comportamentos para a frente, evitando tanto a renitência quanto a possibilidade de os destinatários da lei penal virem a delinquir-se. Sob esse prisma, o investimento e a reestruturação das instituições criadas para executar as medidas socioeducativas do ECA poderão ser o caminho para o atendimento a duas demandas sociais: o adolescente é punido ao ser internado e retirado do meio social e, paralelamente, é submetido a programas que privilegiem sua reinserção social por meio de atividades pedagógicas e de preparação para o trabalho. Tais medidas, obviamente, necessitam de apoio governamental imediato, essa deveria ser a discussão, haja vista que a proposta de redução da maioridade penal é sobremaneira insustentável, seja em análises teóricas, seja em análises empíricas.
A pauta brasileira no que tange à política criminal deveria ser a reivindicação de uma imediata reformulação do sistema de internação de adolescentes em conflito com uma Lei que permita o pleno funcionamento das medidas socioeducativas preconizadas pelo ECA. Mudar a legislação para que adolescentes de 16 a 18 anos cumpram penas no sistema prisional sem perspectiva de receber atenção psicossocial adequada não é a solução e produzirá um verdadeiro estrago em termos civilizatórios, pois certamente não saberemos lidar com os problemas advindos da redução da maioridade penal e das novas relações sócias dela decorrentes. A redução da maioridade penal é, sobretudo e resumidamente, uma maneira fraudulenta de se retirarem direitos e garantias individuais dos adolescentes e o faz de maneira injusta e covarde, pois adolescentes não possuem os recursos necessárias para defender os seus direitos.
Foto: Divulgação No começo da semana, a deputada Ivana Bastos recebeu os representantes da empresa italiana Bioimpianti, que produz órteses e próteses, Stefano Barbieri e Fábio Bedini, o diretor da sul-coreana Gendory INC, Chom Kyu Chong, que realiza teste rápidos de doenças com HIV e Sífilis, e o diretor geral da Bahiafarma, Ronaldo Dias. A Bahiafarma, através de parceria com as empresas estrangeiras, visa adquirir tecnologias para a produção de órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Segundo o superintendente de Desenvolvimento Econômico do Estado, Paulo Guimarães, já foram iniciadas as negociações para que o Ministério da Saúde adquira os produtos da Bahiafarma. Bastos considera que, além de trazer benefícios para a saúde da população, a iniciativa contribui para o crescimento do setor econômico. “Recebi a visita dos diretores e fiquei encantada com o projeto e com o comprometimento dos empresários. Acredito que a Bahia terá a tecnologia necessária para a produção das próteses e órteses, bem como para realização dos testes rápidos, o que contribuirá significativamente para a realização de implantes ortopédicos, assim como para o desenvolvimento da economia do estado”, disse.
Foto: Paula Resende/G1 Um mês após receber alta do Hospital Materno Infantil (HMI), em Goiânia, o gêmeo siamês Heitor Brandão, de 6 anos, voltou na madrugada desta quarta-feira (1º) para a cidade Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, onde mora a família. O garoto sobreviveu à cirurgia de separação do irmão Arthur, que morreu três dias após o procedimento. A mãe do Heitor, a professora Eliana Ledo Rocha, contou que o garoto estava ansioso para rever o pai e a irmã, que já estão na Bahia. “Nós vamos voltar sempre aqui ao estado de Goiás para fazer o acompanhamento dele. A gente vai, mas a gente volta”, afirmou a mãe ao G1. A cirurgia de separação foi realizada em fevereiro deste ano. Após receber alta médica, no último dia 27 de maio, o garoto permaneceu com a mãe na Casa do Interior, abrigo de apoio da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), onde se hospedam desde que chegaram ao estado, pois precisava refazer os curativos. Agora, quatro meses após a operação, Heitor já anda com a ajuda de uma cadeira de rodas motorizada.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal deferiu liminar proibindo que oito empresas que promovem consórcios ilegais de motocicletas, do tipo “morte súbita”, realizem reuniões e entrevistas para manter este tipo de contrato ou constituam associação ou outra pessoa jurídica para comercializá-los. A liminar bloqueou R$100 mil em bens das empresas Jair Lagoa Motocicletas, Legal Motos Ideal e Aliança Portugal Motos, por descumprirem decisão judicial anterior e seguirem comercializando e mantendo tais contratos. Além das empresas cujos bens foram bloqueados, a fim de garantir o pagamento de multa por descumprimento da decisão, devem cumprir a liminar as empresas D+ Motos, CVC Comércio de Veículos Conquista, Fábia Motos, DN Motos Conquista e Brasil Car. Todas foram alvos da ação civil pública proposta pelo MPF em 2012 para denunciar a modalidade ilegal de consórcio, que não possui autorização do Banco Central do Brasil (Bacen). A ação obteve decisão favorável em 2015, que determinou a nulidade dos contratos. Segundo os procuradores da República que atuaram no caso, as concessionárias vêm fazendo uso de blogs e entrevistas com a finalidade de distorcer o conteúdo da sentença e coagir os consumidores a manter os contratos ilícitos. Para evitar que as empresas sigam desrespeitando a sentença e lesando os consumidores, o MPF moveu a ação cautelar que resultou na liminar da Justiça que determina “a imediata cessação de qualquer publicidade, entrevista, nota pública e reunião aberta aos consumidores, seja através dos sócios ou de representantes ou advogados de qualquer das rés, tendentes a manter ou comercializar a venda dos contratos denominados de 'morte súbita'”.
Um total de 981 pessoas físicas e jurídicas situadas na Bahia devem responder à Justiça Eleitoral por terem realizado doações acima do limite permitido em lei para apoiar campanhas das eleições 2014. Elas são alvo de representações ajuizadas por membros do Ministério Público Eleitoral que atuam frente às zonas baianas, em uma força-tarefa coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). As representações foram ajuizadas até o dia 13 de junho, prazo definido em súmula do Tribunal Superior Eleitoral. Para realizar o trabalho, os promotores eleitorais contaram com o apoio da PRE, que realizou reunião em abril último contemplando estratégias de atuação frente ao tema e emitiu nota técnica específica sobre as doações eleitorais. Os membros do MP Eleitoral obtiveram os dados sobre doadores em excesso por meio da Receita Federal, a partir dos quais solicitaram a quebra de sigilo fiscal para embasar as representações. Conforme a Lei 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições, o limite de doações para candidatos ou partidos políticos corresponde a 10% dos rendimentos brutos auferidos por pessoas físicas no ano anterior à eleição e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoas jurídicas.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão aderir a greve geral nacional e paralisação as atividades por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (07). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os servidores aprovaram o indicativo de greve desde o último dia 31 de maio, em Brasília. De acordo com o sindicato da categoria, sem perspectiva de atendimento das reivindicações, pois a politica do governo Dilma Rousseff (PT), aprovou reajuste fiscal, aprofundando ataques ao conjunto dos trabalhadores do setor público e privado, retirando conquistas históricas da classe trabalhadora. Alterando a forma do pagamento de pensões e o acesso aos benefícios previdenciários como auxílio doença.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Em virtude do feriado de 2 de julho – celebração da Independência da Bahia – o Tribunal Eleitoral de Brumado (TRE) não funcionará nos dias 2 e 3/7. Conforme Portaria 420/14 da Presidência do TRE-BA, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/10/14, as horas não trabalhadas no dia 3 de julho deverão ser repostas pelos servidores do Regional até o último dia útil do mês subsequente, objetivando a compensação da jornada de trabalho. Todos os prazos processuais que se iniciem ou encerrem nas datas de 2 ou 3 de julho, serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após a suspensão do expediente no TRE.
Por volta das 6h da manhã de hoje (1º), guarnições da polícia militar da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar, de Caculé e Caetité, cumpriram mandado de prisão preventiva contra Wellington Xavier Teixeira, de 38 anos, natural de São Paulo e residente na cidade de Ibiassucê, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, no último dia 4 de junho, Wellington agrediu uma mulher, provocando graves lesões na vítima. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais. No momento da prisão, o acusado tentou fugir pelos fundos da residência onde se encontrava, porém os policiais o detiveram. Ele foi encaminhado para a delegacia.
Foto: Reprodução O Flamengo de Guanambi conquistou o Campeonato Baiano da Segunda Divisão e subiu para a Série A. Por conta do título, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) homenageou o clube através de uma moção de Congratulações, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No texto, a parlamentar exaltou o título conquistado no último domingo (28), no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, após vencer o Fluminense de feira por 1 x 0. Bastos afirmou que a vitória ficará marcada na memória dos guanambienses como o ano do esporte no município. “É muito gratificante ver um time, filho da nossa terra, conquistando o seu espaço e levando o nome da nossa região para a elite do futebol baiano. Além do feito histórico, o título também marca o crescente desenvolvimento do município. Essa conquista é resultado do profissionalismo dos atletas, do belo trabalho desenvolvido pela equipe técnica e pela diretoria do time”, destacou.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias De acordo com o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, em 2016, o cantor Bell Marques pode voltar a se apresentar à frente da banda Chiclete com Banana. O artista se apresentaria novamente com o grupo durante o carnaval do próximo ano. Apesar da notícia, o colunista destacou que a relação entre o cantor e os integrantes da banda ainda é ruim. O retorno se daria, segundo Léo Dias, por conta do fracasso de vendas no último carnaval, quando Bell e Chiclete venderam poucos abadás.
Foto: Alberto Lopes Serviços essenciais para a população de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, não estão funcionando devido aos festejos juninos. A Central de Marcação e Regulação e a Farmácia Básica estão fechadas desde o último dia 22. De acordo com um comunicado fixado nas portas das unidades, o recesso segue até o próximo dia 05 de julho. “Comunicamos que devido aos festejos juninos estaremos de recesso do dia 22 de junho a 05 de julho e retornaremos as atividades a partir do dia 06/07”. A cidade, que é administrada pelo prefeito Paulo César Azevedo (PRP), vem sofrendo diversas críticas da população por conta da ineficácia administrativa. Além disso, diversas denúncias têm movimentado a política livramentense apontando possíveis irregularidades em licitações e contratos na prefeitura municipal.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Hoje, 54 milhões de cigarros foram destruídos pela Receita Federal, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o delegado adjunto Samuel Pereira de Almeida Júnior, foram mais de 2,2 milhões de caixas de cigarros apreendidos em municípios da região, a exemplo de Brumado e Caetité. O número é relativo às apreensões realizadas desde o ano passado. O delegado explicou que o material entrou ilegalmente no país e é fruto do crime de contrabando. Durante as ações de fiscalização, que contaram com o auxílio das Polícias Rodoviária Federal e Estadual, foram apreendidos os veículos utilizados no transporte dessa carga e também dos transportadores. Foram lavrados autos de infração e multa e os infratores foram apresentados para fins penais ao Ministério Público, que também deverá identificar os responsáveis pelo contrabando. Os veículos utilizados no transporte da carga foram leiloados e doados. Esse foi o maior volume de cigarro apreendido e destruído pela Receita Federal no município. A destruição do material foi feita no aterro sanitário da cidade com o uso de uma máquina da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram manter a greve, que já dura um mês. A última proposta, feita pelo governo, foi discutida em assembleia nesta segunda-feira (29). De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, todos os 137 professores presentes aprovaram a continuidade da paralisação. O governo apresentou uma proposta de reajuste, na última quinta-feira (25), de 21,3% dividido em quatro parcelas. A primeira de 5,5%, para 1° de janeiro de 2016; a segunda, de 5%, para 1° de janeiro de 2017; a terceira, de 4, 75%, para 1° de janeiro de 2018 e a quarta, de 4,5%, para 1° de janeiro de 2019. De acordo com informações do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia, a proposta foi considerada “abaixo expectativa”. Uma nova assembleia acontece no dia 9 de julho.
Foto: Divulgação/PRE Na manhã desta terça-feira (30), policiais militares da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária participaram de uma corrida entre a sede da unidade localizada na Avenida Paraná e o Posto Rodoviário 2.2/2, situado na rodovia BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste baiano. No total, os soldados percorreram uma distância de 12 km. Segundo a PRE, a educação física faz parte das atividades militares visando o preparo profissional para os desafios enfrentados diariamente, além de cultivar hábitos saudáveis e união entre os policiais. O comandante da unidade, Major PM Souza Júnior, participou da corrida e passou várias orientações para os corredores.
Foto: Gisele Quintão Com a aprovação, em regime de urgência, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, do Projeto de Lei Nº 21.151/2015, de autoria do Governador Rui Costa, visando alterar o § 2º do Artigo 7º da Lei Nº 10.955/2007, necessária se fez uma análise mais cuidadosa daquilo que ali se pretendia, já que profundas e importantes modificações foram operadas no patrimônio dos servidores públicos do Estado, com sérias e (in)certas consequências merecedoras da nossa mais atenta reflexão.
Criado em 1989 para substituir o Instituto de Assistência e Previdência do Servidores do Estado da Bahia – IAPSEB, o Fundo Financeiro de Previdência Social dos Servidores do Estado da Bahia - FUNPREV passou, a partir de então, a se constituir como o fundo financeiro garantidor do regime próprio de previdência social dos servidores públicos de todos os poderes do Estado, sendo que em 2007, com a edição da Lei N° 10.955/2007, nasceu o BAPREV, fundo financeiro garantidor dos servidores públicos do Estado somente para aqueles que ingressaram no serviço público a partir de 1° de janeiro de 2008, restringindo o FUNPREV, desta forma e consequentemente, apenas aos demais servidores, ou seja, àqueles que tiveram ingresso no serviço público até 31 de dezembro de 2007.
Os recursos do FUNPREV são constituídos, basicamente, da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas e da contribuição patronal, além da compensação financeira decorrente do encontro de contas entre o regime próprio e o INSS, referentes àqueles servidores que contribuíram com o regime geral da previdência social - INSS.
Com o impedimento de ingresso no FUNPREV de novos servidores, seus maiores contribuintes, obviamente que, com o passar do tempo, haverá aumento de inativos e diminuição daqueles ativos, chegando ao ponto de só ter servidores inativos e portanto, não terá quase nenhuma receita para fazer frente às suas despesas, causando, por consequência, um desequilíbrio nas contas deste fundo, razão pela qual foi criada, pela Lei referida, uma conta específica dentro do FUNPREV, formada por 2% daquilo que compete ao patronal e mais os valores decorrentes do encontro de contas com o INSS aqui já referido, formando assim uma poupança para compensar a futura falta de depósitos por parte de novos servidores ativos.
Visando atender ao fim pela qual foi criada, o equilíbrio financeiro futuro do FUNPREV, estabeleceu-se que aquela conta somente poderia ser utilizada com esta finalidade, findo o prazo de 10 anos da sua criação e, mesmo assim, após ouvido o CONPREV, órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior vinculado à Secretaria de Administração do Estado da Bahia.
Este prazo de 10 anos em que os recursos seriam acumulados foi o que se entendeu como período necessário para acúmulo de quantia bastante a garantir o equilíbrio financeiro do FUNPREV, sem prejuízo das finanças do Estado e nem dos proventos de todos os seus inativos.
Ocorre que, desde o ano de 2009, portanto, dois anos após a sua criação, o Governo da Bahia, vem, por várias vezes e com o aval da Assembléia Legislativa, utilizando dos referidos recursos para pagamento dos atuais servidores inativos, o que representa evidente desequilíbrio financeiro do FUNPREV com graves e incertos prejuízos futuros tanto às finanças do Estado, quanto à segurança dos seus atuais segurados.
Desnecessário aqui dizer que países e estados que atravessaram ou atravessam enormes desequilíbrios financeiros, com graves prejuízos principalmente aos servidores públicos ativos e inativos, chegaram a tal situação após percorrem caminhos hoje trilhados por nosso Estado e que conta com a lamentável cumplicidade silenciosa da sociedade e do Poder Legislativo.
(Luciano Ribeiro – Deputado Estadual / Líder do bloco parlamentar DEM-PV)
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias A partir desta quarta-feira (01), a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Sudoeste da Bahia (BA) será comandada por Ismael Boaventura Neto. O novo superintendente assume a vaga de José Ronaldo Cunha Maia, que foi transferido para a Superintendência Regional de Sergipe. Ismael Boaventura Neto possui formação superior em Gestão Estratégica das Organizações - Gestão Financeira e foi admitido na Caixa em1989. O novo superintendente regional já exerceu diversas funções, como caixa executivo, supervisor de agência, gerente de negócios, gerente geral e gerente regional. Até a última terça-feira (30), ocupava o cargo de Gerente Regional PF da Caixa Econômica Federal no Norte da Bahia (Feira de Santana).
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias A justiça federal condenou o ex-prefeito de Malhada de Pedras e a Macro Construtora Ltda. por improbidade administrativa. A ação contra a empresa e Ramon dos Santos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Fábio Stief Marmund, da 2 ª Vara Federal de Vitória da Conquista, condenou os réus a ressarcir os cofres públicos em R$ 1.248.429,23 e pagar multa de 20% ao valor do dano causado. Além disso, os réus foram proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por cinco anos. Na ação, o MPF sustentou que, entre 2001 e 2003, o ex-prefeito, em conluio com a empresa, mal utilizou verbas públicas federais repassadas pela União e pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa). O desvio de verba veio à tona a partir de uma fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). O recurso era destinado para construção de 21 unidades habitacionais, uma quadra poliesportiva, obras de melhorias sanitárias e domiciliares e execução de Sistema e Abastecimento de Água.
Foto: Tayga Ribeiro No último dia 27 de junho, a população do Povoado de Várzea Grande, em Caculé comemorou o São Pedro em uma tradicional festa que marca o encerramento dos festejos juninos na cidade. As bandas Xeiro Nela, Joel Soares e ainda o forró pé de serra do Trio Sabiá animaram a comunicada com alegria, comidas e bebidas típicas, além de um arrasta-pé de primeira qualidade. O evento contou com as presenças do deputado estadual Luciano Ribeiro, do prefeito de Caculé, Beto Maradona (DEM), do vice-prefeito, José Ferreira Cruz Neto (DEM), vereadores e lideranças políticas.
Foto: Reprodução/Facebook Após a morte do sertanejo Cristiano Araújo, a banda Babado Novo lançou, neste domingo (28), o videoclipe da música "Confesso". A canção foi lançada durante o São João de Salvador, durante o show do sertanejo no último dia 22 de junho. “Já, já, a música confesso será lançada. Música linda para doer o coração! Êta, paixão! Já na contagem regressiva”, diz a vocalista Mari Antunes em um vídeo em que os dois aparecem juntos para lançar a nova música. O vídeo foi publicado no início da tarde de terça-feira (23), véspera da morte de Cristiano. Após a divulgação do falecimento do artista, Mari lamentou o acontecimento por meio da página oficial do Babado Novo no Facebook. “Acordei hoje com essa notícia triste. Perdi um amigo, um parceiro. Perdemos um grande artista, uma grande pessoa”, diz a cantora.
Foto: Divulgação/PC No último domingo (28), uma viatura da polícia militar capotou na BA-142, próximo a Fazenda Igarashi, no município de Ibicoara, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, dois policiais estavam no veículo no momento do acidente. Eles foram socorridos, encaminhados a uma unidade de saúde e passam bem, apesar da gravidade do impacto. Ainda não se sabe o que teria provocado o acidente.
Foto: Reprodução De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, entre janeiro e março deste ano, 367 mil pessoas entre 14 e 24 anos se encontravam desocupadas na Bahia. Esse número mostra um aumento de sete mil pessoas em relação ao mesmo período do ano passado. O coordenador de disseminação de informações do IBGE na Bahia, Joilson Rodrigues,explicou que os mais jovens têm menor experiência laboral, menor qualificação e, por isso, o mercado acaba não absorvendo essa força de trabalho. Segundo ele, esse aumento não é um problema pontual da Bahia. No Brasil, 354 mil pessoas com idade entre 14 e 24 anos perderam o emprego quando comparado o primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado.
Foto: Reprodução O time do Flamengo de Guanambi venceu o Fluminense de Feira de Santana na tarde deste domingo, 28, em Feira de Santana, e conquistou o título da Segunda Divisão do Campeonato Baiano de 2015. O Flu de Feira tinha a vantagem de dois resultados iguais. Com um empate em 0 a 0 na primeira partida, em Guanambi, o Flu acreditava que em casa chegaria ao título. Mas o Fla de Guanambi não se intimidou, partiu pra cima, jogou melhor e abriu o placar aos 30 minutos do primeiro tempo, com gol de falta de Rafael Granja. No segundo tempo a partida ficou ainda mais conturbada. A Torcida Falange Tricolor acendeu sinalizadores e atirou rojões, fazendo com que a partida fosse interrompida por alguns minutos, sob protestos do Fla de Guanambi. Após o reinício, em um lance polêmico após o árbitro marcar uma falta, o jogador Lismar, do Flamengo, chutou a bola para longe e acabou recebendo o segundo amarelo e foi expulso. Mesmo com um jogador a menos, o Flamengo foi guerreiro, segurou a pressão do Fluminense e até teve chances de ampliar o placar. Com a vitória, o Flamengo de Guanambi chega a seu primeiro título estadual. O público pagante no estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, foi de 8.671 pessoas. O Flamengo de Guanambi durante o campeonato jogou 10 partidas, conquistou cinco vitórias, quatro empates e obteve uma derrota dentro de casa para o Fluminense na primeira fase.
Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias Novos voos das empresas Azul Linhas Aéreas e Passaredo foram cancelados no último domingo (28), no Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O descaso e a falta de informações foram questionados pelos passageiros, que tiveram de ficar esperando horas no saguão do aeroporto. Entre os passageiros de um dos voos cancelados, da empresa Passaredo, estava o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que em entrevista ao site Brumado Notícias relatou o descaso e a falta de respeito das companhias aéreas com os seus clientes. “É um verdadeiro absurdo o que acontece nos aeroportos do país quando voos são cancelados. Os passageiros precisam ficar mendigando informações, pois as empresas responsáveis são omissas”, disse. Diversas pessoas que seguiriam em voos para Salvador foram de ônibus disponibilizados pela empresa Azul Linhas Aéreas. “O Governo da Bahia precisa parar de fazer propaganda e acelerar as obras do Aeroporto de Conquista, é um descaso total. Diversas pessoas relataram os grandes prejuízos causados pelas companhias, que muitas vezes não são ressarcidos”, disse o parlamentar.
Foto: Reprodução Se você pensa que a culpa dos olhos vermelhos ao nadar em uma piscina é exclusivamente do cloro, uma pesquisa do US’s Healthy Swimming Program mostra que a origem do problema é um pouco diferente. De acordo com cientistas, a quantidade de urina na água também influencia no sintoma. Quando as pessoas fazem “xixi” na piscina, a urina reage com cloro e cria um composto químico que irrita os olhos. Ainda segundo o estudo, este composto pode criar, inclusive, gases venenosos que podem danificar órgãos como pulmões, coração, além do sistema nervoso. “Aquele cheiro 'de cloro' na piscina não é o cloro, na verdade. O que você cheira são substâncias químicas surgidas quando o cloro se mistura com xixi, suor e sujeira dos corpos dos nadadores”, afirmou o integrante do US’s Healthy Swimming Program, Chris Wiant. De acordo com especialistas, o velho mito de que um corante colocado na água revelaria a ação “mijões” ainda está longe de se tornar realidade. Portanto, os olhos vermelhos ainda seriam o maior indicador de que eles estão agindo em uma piscina. Urinar em piscinas cloradas, na verdade, reduzem o efeito do cloro, o que significa que mais quantidade da substância pode ser derramada. Mas, mesmo que isso aconteça, não será suficiente para livrar os banhistas de doenças mais comuns, já que muitas bactérias podem continuar a viver por dias na piscina. Os especialistas asseguram que as tradicionais recomendações continuam sendo a melhor forma de garantir que as piscinas sejam locais seguros: assegurar que os corpos estejam limpos e urinar em outro lugar. “A solução não estará numa ciência muito complexa. A boa educação é o suficiente”, disse Michele Hlavsa, chefe do Centro americano de controle de doenças do US’s Healthy Swimming Program.
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz Um bebê nasceu com dois dentes em Eunápolis, no extremo sul da Bahia. O caso é considerado raro e assustou a mãe da criança. “A médica chegou me dando essa notícia, eu comecei a tremer. Aí ela foi me acalmando, falando que não era normal, mas que era uma raridade acontecer”, relatou Jocácia Santos, mãe do bebê. Esse é o terceiro filho da empregada doméstica. Rian Miguel nasceu no dia 19 de junho, com 40 semanas e 3,5 kg. O primeiro dente caiu ainda durante o parto e o segundo continua envolvido por uma fina membrana da gengiva. Apesar de incomum, o dente não prejudica o desenvolvimento da criança, mas dificulta na hora de sugar o leite e machuca o mamilo da mãe durante a amamentação. Preocupada, a mãe do garoto levou ele ao dentista no quarto dia de vida e descobriu que os dois dentes fazem parte da terceira dentição, que não é nem a de leite e nem a permanente. “A gente chama de uma dentição neonatal. As causas ainda são desconhecidas. Tem alguns estudos que dizem que é um fator genético, hereditário, mas a gente não tem uma causa explicável”, disse o cirurgião dentista Patrick Fadini.
Segundo médicos pediatras, exceto casos específicos, os dentes começam a nascer entre 4 e 7 meses de idade. Existem casos de crianças que já nascem com os dentes, como no caso de Rian Miguel, ou têm erupção precoce em torno de um mês. Esses dentes são conhecidos como dentes natais ou neonatais, que em casos de complicações, como dor, ulcerações na língua e lábio ou dificuldades na amamentação, necessitam de uma avaliação do odontopediatra para discussão da necessidade de extração ou manutenção desses dentes. Como o dente não está muito firme, ele deve ser extraído em breve, para evitar que Rian Miguel possa engolir ou aspirar. “Pode ir [o dente] para vias aéreas, obstruir a via aérea dessa criança. Ela pode ter uma parada respiratória por causa disso. Então é sempre bom a gente evitar e adiantar esse procedimento para evitar qualquer risco maior”, alerta o cirurgião. As informações são do G1.
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