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Bahia
Brumado: Servidores da Justiça Eleitoral paralisam as atividades Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nesta terça-feira (18), os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vão paralisar as atividades em mobilização pela derrubada do veto do Projeto de Lei da Câmara 28/15, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, sem reajuste desde 2006. Durante reunião realizada com os Secretários e o Diretor Geral do TRE-BA, na tarde de ontem (17), o Desembargador Lourival Almeida Trindade, presidente da Corte, mais uma vez, sensibilizou-se com o movimento dos servidores. A Secretaria do TRE-BA, os Cartórios Eleitorais - da capital e do interior do Estado - e até os postos de atendimento nos SACs não funcionarão. Em todo o país os servidores do judiciário federal estarão mobilizados pela derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao Projeto. O Projeto de Lei tramita desde 2009 e passou por todas as comissões no Congresso Nacional. Recentemente foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. No dia 21 de julho foi vetado pela Presidência da República. Uma vez que as carreiras do Judiciário estão defasadas em comparação às análogas do Legislativo e do Executivo, o PLC 28/15 propõe uma recomposição salarial em torno de 56% (de acordo com a função exercida por cada servidor), com pagamento escalonado em parcelas semestrais, pelos próximos três anos.

Ministério Público Federal de Guanambi lança 'Dez Medidas Contra a Corrupção'

Em evento aberto ao público, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi vai lançar a campanha nacional “Dez Medidas Contra a Corrupção” no município e cidades vizinhas. A apresentação da campanha será às 10h do dia 25 de agosto, na Câmara Municipal. Com a presença de procuradores da República e promotores de justiça, o lançamento busca apresentar as dez medidas, convocando a população a participar da campanha, coletando assinaturas com o objetivo de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional. Para que isso ocorra, são necessárias as assinaturas de 1,5 milhão de pessoas em todo o país. Para participar, o cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Caixa lidera ranking de reclamações de clientes contra bancos Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Caixa Econômica Federal liderou o ranking de reclamações de clientes contra instituições financeiras em julho, de acordo com dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC). No total, foram 983 reclamações consideradas procedentes, ou seja o BC verificou indício de descumprimento de lei ou regulamentação.  No caso da Caixa, o índice ficou em 12,85. Na sequência, o Bradesco, com índice de 12,80. Em terceiro lugar, ficou o HSBC, com 7,56. Nesse ranking estão as instituições financeiras com mais de 2 milhões de clientes. Em nota, o Bradesco disse que a posição do banco no ranking do Banco Central “reflete a inclusão de registros específicos decorrentes de processos que já foram ajustados e que visam a constante melhoria no atendimento aos clientes”. “A qualidade de atendimento sempre foi nosso foco, como atestam os rankings de 2013 e 2014, e está priorizada nos programas de treinamento contínuo ao nosso quadro de colaboradores”, acrescentou o Bradesco. Procurados pela Agência Brasil, a Caixa e o HSBC ainda não se manifestaram sobre o assunto. Foram 492 reclamações registradas no BC. Em terceiro lugar, ficaram as queixas relativas a cobrança irregular de tarifa por serviço não contratado (409).

Brumado: Policiais da 34ª CIPM prendem caculeense suspeito de tráfico de drogas Foto: Divulgação/PM

No último domingo (16), policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam em Brumado Elismar Xavier Sepúlveda, vulgo DJ, de 29 anos. Com ele, a polícia encontrou uma grande quantidade de drogas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o indivíduo era o braço direito de Eliseu Frederico Porto, de 20 anos, preso em Caculé no dia 30 de julho. Os dois são suspeitos de praticarem roubos a estabelecimento comerciais. O elemento, que é considerado de alta periculosidade e tem envolvimento em vários roubos nas cidades de Caculé, Caetité, Ibiassucê e Brumado, foi posto em liberdade recentemente e encontrava-se com dois mandados de prisão expedidos pela justiça. Elismar foi apresentado na delegacia de polícia de Brumado e está à disposição da Justiça. Ele foi autuado por tráfico.

'Prefeitura de Dom Basílio tem agido com práticas antissindicais', diz Sindservdb Foto: Divulgação

Em contato com o site Brumado Notícias, o Sindicato dos Servidores Públicos de Dom Basílio (SINDSERVDB) disse que há anos tenta, sem sucesso, criar um Plano de Carreira para os servidores da saúde, bem como adequar as garantias atuais dos planos dos servidores da educação e dos demais servidores não enquadrados nas duas últimas categorias. Segundo o sindicato, “o desrespeito do Poder Executivo à categoria é flagrante”. O órgão alega que a prefeitura age com práticas antissindicais, que vão desde o corte do repasse da mensalidade sindical, a ausência de repasse do imposto sindical obrigatório, à realização de reuniões para discutir o Plano da Educação sem a presença do sindicato. “Apesar de dizer a atual gestão que as negociações sempre foram mantidas pelo município, uma pergunta deve ser feita: reunir para negociar por quanto tempo? Basta dizer que está negociando, sem efetivamente apresentar ações não é negociar; só a palavra, sem atitude, de nada basta”, declarou o sindicato. Em nota, o órgão ainda destacou que o servidor não pode ser penalizado por um ato ocorrido no ano de 1993, quando o então gestor municipal, sem instaurar o devido processo administrativo, demitiu um grupo de funcionários públicos, culminando em uma dívida perante a justiça do trabalho, na importância de R$ 1.300.00,00. “Cabe ressaltar ainda que se achando superior, a assessoria jurídica do município deixou de comparecer a uma das audiências deste processo neste ano de 2015, mostrando pouco interesse com a realidade e as finanças municipais”, completou o SINDSERVDB, afirmando que atitudes similares estão sendo veiculadas em todos os setores dos serviços públicos, ameaçando com demissão servidores que aderirem ao movimento grevista.

Tanhaçu: Casal é flagrado com drogas na BA-142 Foto: Divulgação/PRE

No último domingo (16), por volta de 21h30, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) atendeu uma ocorrência na BA-142, no trecho entre Tanhaçu e Ituaçu, no sudoeste baiano. No local, o motorista José Maciel Silva Luís Teixeira, de 31 anos, atropelou um animal na pista. Ele transportava a passageira Clara Silva, de 21 anos, e ambos sofreram ferimentos leves. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ao revistar os pertences das vítimas em busca de documentos necessários para identificação, os policiais encontraram 12 trouxinhas de substância semelhante à cocaína e a quantia de R$ 772. Após o atendimento hospitalar, ambos foram apresentados na delegacia de Tanhaçu.

Brumado sofre goleada em sua estreia no Intermunicipal 2015 Foto: Uandrer Chachá/Cidade FM

Jogando no Estádio Primaverão, na cidade de Itapetinga, contra a seleção local, em sua partida de estreia pelo Intermunicipal 2015, a seleção de Brumado não suportou a pressão do time adversário e sofreu uma goleada de 3x0 na tarde do último domingo (16). Até os 30 minutos do primeiro tempo, o jogo estava equilibrado, mas logo a seleção de Itapetinga fez valer seu mando de campo e impôs o ritmo de jogo, envolvendo o time brumadense com toques de bola rápidos até chegar aos gols que culminaram na vitória. Agora, o Itapetinga tem 100% de aproveitamento e a liderança no grupo 18 da competição. Para se redimir no campeonato, Brumado terá que vencer bem o time de Igaporã no próximo domingo (23), jogando em casa. Para a comissão técnica será um grande diferencial, tendo em vista que há cerca de quatro anos a seleção brumadense não se apresenta diante de sua torcida por conta da interdição do Estádio dos Prazeres, que estava sendo reformado neste período.

Músico brumadense é premiado em Festival de Música e Poesia em Ibotirama Foto: Divulgação

O músico brumadense Chiquinho Amorim foi premiado durante o XXXIX Festival de Música e Poesia, realizado no último sábado (15), em Ibotirama. Ao lado da cantora Jamile Matos, ele divulgou o nome da cidade de Brumado, mostrando a riqueza da nossa cultura musical. Grande incentivador de festivais, não só como participante, mas também como produtor do FEMP-B em nossa cidade, Chiquinho Amorim busca difundir a boa música, pois acredita no poder da cultura como um importante instrumento na transformação de um povo.

BR-116: Ônibus da Novo Horizonte fica parado na BR-116 por falta de combustível Foto: WhatsApp

Um ônibus da empresa Novo Horizonte, que fazia a linha de Salvador a Guanambi, foi filmado parado na BR-116, no município de Milagres, devido à falta de combustível. As imagens, que estão circulando nas redes sociais, foram registradas por um passageiro, na madrugada da última quinta-feira (13). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a falta de combustível foi constatada por volta de 1h, mas o problema só foi resolvido às 6h. Embora houvesse um posto de combustível nas proximidades, o motorista alegou estar sem dinheiro para abastecer o veículo. O caso revoltou os passageiros.

Lagoa Real: Água de poço artesiano está contaminada com urânio Foto: Divulgação

Pela primeira vez, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) admitiu que um poço localizado na comunidade de Varginha, em Lagoa Real, município limítrofe com Maniaçu, distrito de Caetité, foi contaminado com urânio. Segundo o Movimento Articulação Antinuclear Brasileira, o local deveria ter sido lacrado há três meses, mas até agora nenhum órgão competente tomou as providências necessárias. O prefeito de Lagoa Real, Francisco José Cardoso de Freitas, já teria emitido nota informando que o poço seria fechado por ser considerado impróprio para o consumo humano. Além disso, a comunidade solicitou a análise independente de mais três poços onde a água também pode ter sido contaminada. A denúncia foi feita pelo representante da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Gilmar Santos, durante o seminário que discutiu, no último dia 07, em Angra dos Reis (RJ), os impactos e prejuízos do Programa Nuclear Brasileiro. Em julho, a INB teria divulgado um boletim declarando que “as águas dos poços apresentam nível de radiação seguro para consumo”, sem mencionar  à contaminação do poço de Lagoa Real. O Movimento Articulação Antinuclear Brasileira a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) caracterizam os relatórios de monitoração ambiental da INB de “incompletos, inconsistentes e inócuos”. Técnicos do Ibama também apontam falhas graves na base do Programa Nuclear Brasileiro, como a falta de manual para situações de emergências e procedimentos gerais de segurança, saúde e meio ambiente e a não correção de várias irregularidades determinadas em diversas ocasiões.

Pai do deputado Marquinho Viana recebia R$ 2,5 mil da Assembleia Legislativa da Bahia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Pai do deputado Marquinho Viana (PV), Ariovaldo Caires Viana recebia R$ 2,5 mil da Assembleia Legislativa da Bahia pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O contrato de Ariovaldo é de 2012 – quando Marquinho ainda não era deputado, mas ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Barra da Estiva. Contatado pelo site Bahia Notícias, o parlamentar disse que iria provar – mas só na segunda-feira (17) – que seu pai não trabalhou na Casa enquanto ele era deputado. Marquinho negou ainda que seu pai tenha ocupado o cargo por sua influência. “Ele fez seleção pública. Pode perguntar ao presidente Marcelo Nilo (PDT)”, afirmou.

OMS: Cerca de 50% das pessoas toma remédio sem prescrição médica Foto: Reprodução

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 50% dos pacientes tomam medicamentos de forma incorreta. O gesto pode levar a consequências sérias, que vão desde a combinação inadequada , com um medicamento anulando o efeito de outro, até reações alérgicas, dependência e morte. De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica do Hospital Esperança Recife, Ana Alice Monteiro, cada paciente tem suas particularidades e um mesmo medicamento pode ser adequado para tratar um caso, mas não outro. “Além disso, ainda há dosagens e períodos específicos para cada pessoa, que devem ser seguidos conforme prescrição médica”, completou Monteiro. O uso inadequado pode provocar reações alérgicas, com sintomas dos mais variados, desde prurido (coceira) e retenção de liquido até falta de ar e edema da glote. Além disso, pode agravar uma doença, uma vez que mascara determinados sintomas.  É o que acontece, por exemplo, com o uso abusivo de antibióticos, que pode facilitar o aumento da resistência de micro-organismos. Atualmente, essa classe de medicamentos tem venda controlada mediante retenção de via da receita médica. Segundo a Fundação Osvaldo Cruz, medicamentos são a principal causa de intoxicação no Brasil, ficando à frente de produtos de limpeza, agrotóxicos e alimentos estragados. A causa lidera o ranking desde 1994.

Ministério Público da Bahia aciona operadora Oi por praticar abusos contra clientes

A operadora de telefonia Oi foi acionada pelo Ministério Público da Bahia nesta quinta-feira (13). A ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a empresa de cometer irregularidades e abusos contra os consumidores. Segundo o órgão, a Oi cobra serviços e produtos não solicitados pelos clientes, além de dificultar o cancelamento desses produtos, aplicando multas com "valores extorsivos". A promotora também critica o serviço de atendimento (SAC) da empresa, que foi considerado pelo MP como de "péssima qualidade" por fazer o "consumidor esperar muitas horas até ser atendido e o obrigando a repetir exaustivamente dados antes já obtidos". A ação ainda fala em propaganda enganosa, principalmente do serviço de internet banda larga, cuja velocidade ofertada "raramente (é) condizente àquela contratada". A Oi também é acusada de fornecer indevidamente os dados pessoais dos clientes a outras empresas. A promotora solicita que a Justiça proíba a operadora de cobrar valores por serviços não solicitados, além de não poder ofertar produtos que não tem capacidade de oferecer. A Oi informou, por meio da assessoria, que a empresa ainda foi notificada.

Equipe técnica do Inema realiza cadastramento hídrico no município de Paramirim Foto: Reprodução

Uma equipe técnica do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) estará entre os dias 17 e 21 de agosto no município de Paramirim, no sudoeste baiano, dando continuidade ao cadastramento de canais de derivação (regos) utilizados, irregularmente, para irrigação agrícola pelos moradores da região. A visita técnica é resultado de desdobramento de denúncia recebida pelo instituto. Segundo a coordenadora de Gestão de Cadastro (Cogec), Rita Góes, o cadastro é uma ferramenta que auxilia a elaboração de políticas de gestão dos recursos hídricos, pois permite o conhecimento dos diversos usos nas bacias hidrográficas. “É importante cadastrar estas regiões para que o Estado possa monitorar pontos de captação de água, perfuração de poços ou lançamento de efluentes em rios”, completou Góes. Os documentos necessários para o cadastro são formulário, RG e CPF com cópia autenticada, para proprietários, e CNPJ, para empresas. Também é necessário o georreferenciamento (latitude e longitude) do ponto de intervenção. A técnica em meio ambiente Juliana Araújo explica que o site do Inema disponibiliza o formulário para a realização do cadastro.

Deputado Luciano Ribeiro parabeniza municípios que aniversariam em agosto

Através de Moções apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro (DEM) parabenizou os municípios baianos que comemoram emancipação política neste mês de agosto. Na quinta-feira, 13 de agosto, o município de Riacho de Santa completa 137 anos. Nesta sexta-feira, 14 de agosto, as cidades de Caculé, Guanambi e Iaçu comemoram 96, 96 e 97 anos de emancipação política, respectivamente. O deputado confraterniza junto aos munícipes as datas que são tão importantes e faz votos de felicidades, desenvolvimento socioeconômico e muito sucesso.

BR-030: Vitor Bonfim comemora início das obras no trecho entre Brumado e Sussuarana Foto: Osmar Queiroz/Brumado Notícias

Em contato com o site Brumado Notícias, o deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comemorou o início das obras de recuperação do trecho entre Brumado e Sussuarana. Serão reconstruídos quase 50 km de extensão no local. As obras são uma reivindicação antiga da região devido à situação precária do trecho. O deputado disse que já estava monitorando o andamento dos trâmites para execução da obra desde a semana passada. Segundo ele, a empresa responsável pela recuperação está no local realizando a instalação do canteiro de obras e desenvolvendo alguns estudos anteriores ao início das obras propriamente dito. “O projeto prevê a recuperação total e ao final teremos uma bela estrada. Hoje temos motivos para festejar, por que estamos vendo o resultado de tantas audiências e cobranças. Tenho visto várias fotos de moradores da região que estão passando pelo trecho e que como nós estão comemorando o início das intervenções”, disse Bonfim.

Contendas do Sincorá: TCM considera procedente termo lavrado contra prefeito Foto: Wellington Almeida

O Tribunal de Contas dos Municípios considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, em razão da controvérsia existente quanto à comprovação do recolhimento das multas e ressarcimentos que teriam sido pagas diretamente na Tesouraria Municipal pelo ex-prefeito no total de R$ 63.756,43. De acordo com informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os documentos apresentados tanto pelo gestor quanto pelo atual prefeito não esclareceram a pendência. A relatoria considerou que o devedor não merece ser desonerado de sua responsabilidade, uma vez que não ficou devidamente comprovado o efetivo recolhimento das multas e ressarcimentos, assim como o atual gestor deixou de apresentar a documentação capaz de comprovar o efetivo ingresso no Tesouro Municipal da quantia questionada, já que o mesmo admitiu seu ingresso no Caixa da Prefeitura em 31.12.12, mas o saldo de caixa lançado no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2012 não apresentou nenhum numerário.

Prefeitura contesta informações do Sindicato dos Servidores e Públicos de Dom Basílio

Na última quarta-feira (12), o site Brumado Notícias publicou matéria falando a respeito da negociação do Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Dom Basílio. De acordo com o SINDSERVDB, as tentativas de negociações com a administração municipal foram frustradas. Em nota enviada a nossa redação, a assessoria de comunicação da prefeitura de Dom Basílio informou que inúmeras vezes a gestão atual recebeu os representantes do sindicato com o objetivo de negociar o referido plano. Segundo a nota, no dia 21 de julho de 2015, o município expediu o Ofício de nº 113/2015 visando dar continuidade às negociações. Além disso, a prefeitura esclarece que o município vinha procedendo com observância da data limite firmada entre o prefeito, o Ministério Público e o Sindicato, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. Na nota, a prefeitura informa ainda que, no dia 31 de julho, aconteceu na Secretaria Municipal de Educação uma reunião para apresentação das Propostas de Revisão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal para o ano de 2016. Encontravam-se presentes representantes do Poder Executivo Municipal e membros da Comissão de revisão do Plano do Magistério. Na ocasião teriam sido apresentadas as emendas propostas pela gestão, as quais já se encontram no Projeto de Lei a ser encaminhado para o Poder Legislativo Municipal. No primeiro semestre de 2014, a gestão municipal disse já ter concedido aos docentes os benefícios de Atividade Complementar (10%) e Regência de Classe (10%) e também reorganização da Carga Horária de 15 para 13 horas-aula semanais aos docentes do Ensino Fundamental II.

Médico Valdirando Silva lança pré-candidatura à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora Foto: Divulgação

O médico Valdirando Silva disse em entrevista ao Jornal Folha Regional que está disposto a concorrer à prefeitura da cidade de Livramento de Nossa Senhora nas eleições de 2016. Ele confirmou que se lançou pré-candidato enfatizando que "Livramento, necessita de um gestor filho da terra" e que “o povo de Livramento precisa orgulhar‐se de ser livramentense”.  Além de médico, Valdirando é técnico em informática, lecionou disciplinas como Física e Matemática, trabalhou na Magnesita e foi assessor do ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, presidente do Centro Industrial de Brumado, graduou‐se em Economia, foi Oficial e Tabelião dos Registros Públicos do Cartório de notas no Distrito de Cristalândia por 7 anos.

Rio do Antônio: Vídeo mostra tentativa de assalto e morte em casa lotérica de Ibitira

Imagens do circuito interno de segurança da casa lotérica do distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, mostram a ação dos bandidos que tentaram assaltar o local na última segunda-feira (10), além do confronto com a polícia, que acabou na morte de um dos assaltantes. No vídeo é possível ver que o indivíduo identificado como Valdício de Souza, vulgo Pelé, chega a atirar contra os policiais, que revidam. O outro indivíduo se rendeu deitando no chão do estabelecimento. O bandido morto havia fugido da cadeia de Brumado no último dia 20 de julho com a ajuda de mais três detentos. O segundo assaltante, de prenome Maurício, encontra-se detido na cadeia de Brumado.

AL-BA: Luciano Ribeiro parabeniza Escola Família Agrícola por ser destaque no Enem 2014 Foto: Divulgação

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Moção de Congratulações à Escola Família Agrícola, do município de Caculé, pela nota destaque no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio 2014. A escola foi classificada em primeiro lugar no ranking nacional das escolas privadas que atendem alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo. O resultado que destacou o modelo das Escolas Agrícolas no Brasil chamou a atenção do Ministério da Educação e do Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira - Inep, o que fez com que o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, determinasse maior visibilidade a essas escolas. Diante da conquista, o deputado aproveitou a oportunidade para parabenizar à Escola Família Agrícola de Caculé, localizada na comunidade rural de Deus Me Livre. Segundo ele, com poucos recursos e muitas adversidades, todos os envolvidos neste processo de aprendizagem - professores, alunos e comunidade - vem conseguindo mudar uma realidade difícil. O diretor da escola, Geraldo Marques Soares, atribui o resultado satisfatório a um trabalho desenvolvido em conjunto, com muitas forças envolvidas. “A nossa escola, a família, a comunidade, o poder público estão todos unidos em um mesmo ideal, de melhor qualificar, buscar sempre mais. O regime integral permite maior acompanhamento dos alunos, que respondem positivamente. Aqui a escola faz parte da vida do aluno”, avaliou o diretor.

Ivana Bastos elabora indicação pedindo implantação do Ciretran em Caetité Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A indicação nº 21326/2015 foi protocolada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) na Assembleia Legislativa. O documento pede a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Caetité para prestação dos serviços relacionados a trânsito e veículos. Para a parlamentar, a unidade será muito importante para atender as demandas do município, que tem cerca de 53 mil habitantes, sem falar no atendimento às cidades vizinhas.  “A unidade possibilitará agilidade na organização do serviço, com rapidez no atendimento a demanda de registro e transferência de veículos, emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentre outros”, explicou.

TJ-BA nega interdição da cadeia de Ituaçu e determina transferência de presos para Brumado Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, negou o pedido de suspensão da interdição da Cadeia Pública de Ituaçu, no sudoeste do estado. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) interpôs um recurso para suspender os efeitos da liminar proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), acatada em primeira instância. De acordo com o Bahia Notícias, o juízo de primeiro grau determinou que a Cadeia Pública fique interditada por 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e que em 120 dias seja construído uma nova sede ou que a unidade existente seja reformada para atender a requisitos mínimos legais para abrigar detentos ou proceda a reforma do prédio interditado, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Além disso, determinou que os detentos fossem transferidos para a Delegacia Regional de Brumado. Para o Estado, a decisão causa grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas. A PGE ainda afirmou que não se pode encarar o problema carcerário estadual do ponto de vista exclusivo do município, “até porque já existe um planejamento que está sendo cumprido e que, no devido tempo, contemplará a região de Ituaçu”. Afirmou que a Secretaria de Segurança Pública, respeitando os limites orçamentários a disposição, tem se esforçado para melhorar não somente as acomodações da Cadeia Pública de Ituaçu, como também as demais unidades carcerárias. De acordo com o MP, as instalações das carcerárias são precárias, superlotadas. Para o desembargador, a “dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, devendo ser sobrelevada em relação aos demais princípios” e que a jurisprudência já tem admitido controle judicial de atos omissivos do Executivo, sem ferir o principio da separação de poderes. Ainda considerou que os detentos devem ter o mínimo de dignidade ofertado pelo Estado.

Vitória da Conquista tem mínima de 7ºC, a mais baixa há mais de 45 anos Foto: Reprodução/TV Bahia

Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem registrado temperaturas médias mais baixas dos últimos 45 anos, segundo informações de Rosalvi Lucas Marcelino, geógrafo e professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. De acordo com ele, as mínimas apontam 7º e as máximas chegam a 26º, o que não é normal para o mês de agosto. A temperatura média na cidade fica em 14ºC. “As temperaturas estão muito diferentes das normais. Esse fenômeno não acontece há muito tempo. Há mais de 45 anos. Normalmente as temperturas variam entre 11º (mínima) e 30º (máxima). A massa de ar quente que passa pelo interior do Brasil está impedindo que a massa de ar frio entre. Era para vir no mês de julho, mas veio em agosto, reduzindo a intensidade”, explicou o professor ao G1. Conforme Rosalvi Lucas, a Estação de Meteorologia foi implantada há cerca de 20 anos na universidade. Porém, de acordo com o professor, ela já funcionava em outro local desde 1934.

Operários da Fiol interditam trecho da BR-030, entre Caetité e Guanambi Foto: Reprodução/WhatsApp

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (12), operários da Ferrovia de Integração Leste Oeste (Fiol) interditaram a BR-030. Eles protestam por melhores condições de trabalho. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, os operários das empresas que prestam serviços para o empreendimento colocaram pneus em chamas no meio da pista e nenhum veículo consegue atravessar a rodovia, que liga os municípios de Caetité e Guanambi. A polícia militar está no local tentando apaziguar os ânimos e dar fim ao movimento. Não há previsão para a liberação da pista.

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