De acordo com informação divulgada pelo secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, a Bahia vai receber mais um voo regional da companhia aérea Azul. O trecho inclui Salvador, Guanambi e Belo Horizonte. De acordo com o Jornal A Tarde, o início da frequência está previsto para o final do ano. Segundo o secretário, o novo voo é resultado do programa do governo do estado que dá desconto progressivo no ICMS para companhias aéreas que criam voos para o interior. Cavalcanti também avaliou o andamento do Programa de Investimentos de Aeroportos, que vai destinar R$ 800 milhões, em quatro anos, a programas de infraestrutura em aeroportos regionais, com aportes do governo federal. Ao todo, a Seinfra administra 80 aeroportos regionais, entre eles Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Lençóis e Valença.  

Válido pela quarta rodada do Intermunicipal de Futebol 2015, o jogo entre Barra do Choça e Itororó, que acontece no próximo domingo (30), será apitado pelo árbitro brumadense Jonathan Chaves Machado. Atuarão na partida ainda os assistentes Rubinei Almeida Santos, de Vitória da Conquista, e José Marcos Santos de Jesus, de Iguaí. O 4º árbitro é Geolatiel Carvalho de Oliveira, de Barra do Choça. Segundo a Federação Baiana de Futebol (FBF), serão 30 jogos realizados em estádios espalhados pelo interior da Bahia. A quarta rodada será aberta no sábado (29), com o duelo entre Ilhéus e Coarací, no estádio Mário Pessoa.

Em Vitória da Conquista, a 11ª edição do Festival de Inverno da Bahia (FIB), começa nesta sexta-feira (28) e será encerrado no domingo (30). A cantora Ivete Sangalo, estreante no evento, se apresentará no primeiro dia de festival. Na mesma noite ainda se apresentam Humberto Gessinger, que abre a festa, e Ana Carolina. Neste sábado (29), é a vez da Blitz, Frejat e O Rappa, banda já conhecida de outras edições. No domingo, se apresentam RPM, Jota Quest e a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. O evento será realizado no Parque de Exposições Teopompo de Almeida. Os ingressos custam entre R$ 55 a R$ 333.

A Seleção Brumadense de Futebol fez treino físico e com bola na noite da última quinta-feira (27), no Estádio Gilberto Cardoso, visando o jogo decisivo contra a seleção de Igaporã pelo Intermunicipal de Futebol, que será realizado no próximo domingo (30), em Igaporã. O técnico Guimarino Leite fez uma preleção com o time apontando algumas falhas do último jogo e cobrou da equipe melhor qualidade e agilidade nos passes de bola, além de mais precisão nas finalizações. O treino se intensificou nas cobranças de bola parada. Com o time bastante mesclado entre reservas e titulares, o técnico disse que poderá fazer algumas alterações para o próximo jogo, que é decisivo. “Vamos buscar arrancar no mínimo um empate de Igaporã para garantirmos a nossa classificação antecipada, assim a equipe sofrerá menos pressão no último jogo contra Itapetinga e conseguiremos desenvolver melhor nossa última partida da chave em casa. Precisamos manter a tranquilidade”, destacou Guimarino.

A quarta rodada do Intermunicipal 2015 será realizada neste final de semana. Na última quarta-feira (26), a Federação Baiana de Futebol (FBF), através do Departamento de Arbitragem, divulgou a relação de árbitros que irão apitar os próximos jogos. Para a partida entre as seleções de Brumado e Igaporã, o árbitro é Antônio Soares de Santana Júnior, de Paratinga. Os assistentes são Fabiano Assis de Souza, de Luis Eduardo Magalhães, e Lourisvaldo Rocha dos Santos, de Paratinga. Já o quarto árbitro é José Wiles Cardoso Fagundes, de Igaporã.

O brumadense Norberto, novo contratado do Vitória, se apresentou na manhã desta quinta-feira (27), na Toca do Leão, onde já iniciou os tradicionais exames médicos. Se aprovado, o lateral-direito assinará vínculo de empréstimo até o fim do ano. Ele estava no Coritiba, mas pertence ao Ypiranga. Segundo Emerson Ferreti, presidente do auvinegro, Norberto será emprestado ao Vitória até terminar a Série B. De acordo com o Bahia Notícias, o atleta tem 25 anos e acumula passagens pelo Santos, Cruzeiro e América-RN. O jogador também defendeu o time sub-20 do Bahia, em 2009.

A Bahia foi um dos "destaques" no quesito empregados sem concurso público na administração publica na pesquisa "Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014" divulgada nesta quarta-feira, 26, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o jornal A Tarde, o estado e municípios da região metropolitana de Salvador possuem 52.374 cargos comissionados (entre governo do estado e prefeituras). O número só é menor do que o governo de São Paulo e prefeituras da região metropolitana que conta com 55.788 comissionados. Em relação a outros cargos "sem vínculo permanente" (ai abarcado os contratados via Regime Especial de Direito Administrativo - Reda; e Prestação de Serviço Temporário - PST) o governo e prefeituras baianas contam com 131.812 servidores. Somente Minas Gerais emprega mais nesse quesito: 179.786. O número de temporários do estado de São Paulo que, segundo o IBGE, é de 47.081.

De autoria da deputada estadual Ivana Bastos(PSD), o projeto de lei nº21.441/2015, que busca assegurar à lactante o direito de amamentação em quaisquer locais no interior dos estabelecimentos comerciais, prédios públicos, dentre outros, localizados no estado, foi publicado no Diário Oficial da Bahia na última terça-feira (25). Segundo a parlamentar, com base em uma pesquisa realizada pela Lansinoh Laboratórios, as brasileiras aprovam a amamentação em público. No entanto, 47,5% disseram já ter sido criticada por conta do gesto. O projeto segue para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) protestou contra a decisão da Mesa Diretora pelo indeferimento da Comissão Parlamentar de Inquérito - a “CPI da Wagareza”, referente à paralisação de 196 obras do Estado, apoiada por 21 deputados. Segundo o parlamentar, a oposição vem sendo impedida de exercer seus direitos em detrimento de vontades políticas. “A minoria vem sendo atropelada pela maioria nesta Casa. A CPI é o instrumento próprio das minorias no parlamento, é um direito constitucional, que não depende de vontade subjetiva ou de se cumprir requisitos para ser instalada”, alegou Ribeiro. Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia Legislativa, disse que as obras paradas são por falta de recursos do Governo Federal. “Estamos diante de mais de 190 obras paralisadas, isso não é fato determinado? Qual a subjetividade e indefinição nisso? E mais: não existe obra Federal que não tenha contrapartida do Estado. Esta decisão é mais uma incoerência abismal!”, argumentou o deputado.

Em sessão realizada na última segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia recebeu denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), através do Procurador Geral Rômulo de Andrade Moreira e do Promotor Luiz Estácio Lopes de Oliveira, colocando em suspeita a atuação do prefeito da cidade de Érico Cardoso, o médico João Paulo de Souza (PT). O gestor está sendo investigado na ação por improbidade administrativa. Sobre o caso, nas redes sociais circula um trecho da decisão. “Firme em tais considerações, nos termos do art. 6º, caput, da Lei n° 8.038/90; e art. 41, do CPP, recebo a denúncia apresentada em desfavor de João Paulo de Souza, Prefeito Municipal de Érico Cardoso, quanto aos delitos previstos no art. 1°, I, do Decreto-lei n° 201/67 e no art. 90, da Lei de Licitações. Após a publicação do acórdão e intimação das partes, voltem-me os autos conclusos para os ulteriores termos do processo, se os demais componentes desta Câmara endossarem o seu recebimento”. As informações são do site Macaúbas On Off.

Nesta quarta-feira (26), a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completou 51 dias. Segundo o representante dos trabalhadores, Ricardo Sampaio, não há nenhuma agência funcionando na Bahia. De acordo com o G1, os servidores se reúnem em assembleia na próxima sexta-feira (28), mas não há previsão de retorno aos trabalhos. A paralisação começou no dia 7 de julho. Os servidores da previdência pedem o mesmo reajuste salarial de 27,3% reivindicado pela categoria que integram, de servidores públicos federais, que estão mobilizados com paralisações em todo país. As negociações entre a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o governo são feitas por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo o órgão, para os cidadãos que não forem atendidos por causa da greve, as unidades e a Central de Teleatendimento 135 estão orientando quanto às providências de reagendamento. A remarcação pode ser realizada diretamente pelo telefone 135. Quanto ao 13º salário, o INSS disse que, mesmo com a greve dos servidores, o valor será depositado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram instrução, encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do estado, recomendando a utilização preferencial do Pregão Eletrônico nos processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços. Segundo o TCM, a orientação encaminhada aos gestores municipais atende orientação técnica aprovada pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o órgão é signatário, que reúne instituições como a Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Receita Federal, TCU, Corregedoria Geral da União e inúmeros outros órgãos de controle nos diversos estados do país. A adoção do Pregão Eletrônico resultará “em mais celeridade, racionalização, competitividade, transparência, impessoalidade e economia para a administração pública municipal”, pelo fato de possibilitar a participação de maior número de concorrentes no processo licitatório.

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (25), na Faculdade de Administração da UFBA, em Salvador, os professores da universidade decidiram manter a greve da categoria, que completará três meses em 28 de agosto. A assembleia começou às 14h e só foi concluída às 18h30. Segundo a assessoria do Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub), a categoria participará de uma caravana de servidores públicos federais, que será realizada em Brasília, em nesta quinta (27) e sexta-feira (28). De acordo com o G1, o objetivo é pressionar o governo para que as negociações sejam retomadas. Uma nova assembleia dos professores da UFBA está marcada para 3 de setembro. Em nota divulgada em 12 de agosto, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado e que os alunos matriculados terão as cargas horárias das disciplinas garantidas. Além disso, a administração da universidade informou que o semestre 2015.2 ocorrerá normalmente, em período a ser definido, quando a situação decorrente das greves for normalizada e o calendário acadêmico for reformulado, com a definição inclusive de um novo período de matrícula.

Devido à falta de verbas do Programa de Investimento em Logística (PIL), gerido pela Secretaria de Aviação Civil, as obras do aeroporto de Vitória da Conquista podem ficar incompletas. De acordo com estimativa da Coluna Tempo Presente, do A Tarde, mesmo que as pistas e o sistema de combate de incêndios sejam entregues em setembro, o terminal de embarque e desembarque ainda não foi iniciado. Além disso, o terminal de passageiros tem custo estimado em R$ 30 milhões, menos que os R$ 60 milhões empregados nas obras, que vão ser inauguradas no próximo mês.

De acordo com levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia é o segundo Estado com a maior produção de energia eólica do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Norte e na frente de Estados como o Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco. A Bahia triplicou a geração deste tipo de energia, produzindo atualmente 406 MW médios, um aumento de 297%. O deputado estadual Vitor Bonfim (PDT) comentou o relatório da CCEE. “Esta é uma excelente notícia para todos nós baianos, principalmente para nossa região, que concentra grande parte dos parques eólicos, a exemplo de Caetité, Guanambi, Igaporã, Pindaí e Brotas de Macaúbas. Este é o resultado de uma gestão que tem os olhos voltados para o futuro. A produção de energia limpa é uma necessidade, já saímos na frente, e temos muito a oferecer. O bom andamento dos trabalhos para implementação dos Parques de Brumado e Riacho de Santana vai reafirmar definitivamente a posição de destaque de nosso Estado na geração de energia limpa”, destacou ele.

Na sessão desta terça-feira (25) do Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito da cidade de Aracatu, Sérgio Silveira Maia (PV), foi multado em R$ 5 mil e será denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE), que irá apurar o eventual cometimento de crime de improbidade administrativa. Isso porque o gestor gastou R$ 1.686.148,92, o que corresponde a aproximadamente a 18% do total gasto pela prefeitura com pessoal no exercício de 2013, na contratação de mão de obra por tempo determinado sem a realização do indispensável Processo Seletivo Simplificado. Em sua defesa, o prefeito justificou que, em função da necessidade de contratação de pessoal, buscou amparo em uma lei municipal editada desde 2011, que autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar sem o processo seletivo. Além da multa e da denúncia ao MPE, os conselheiros do TCM determinaram ao prefeito a adoção, no prazo de 90 dias, de medidas legislativas necessárias à edição de nova lei municipal acerca da contratação de pessoal por tempo determinado, em sintonia com a Constituição Federal, após o qual findarão as contratações em curso, para que, já sob o amparo de um novo ordenamento jurídico sobre a matéria, a administração possa efetuar nova seleção de servidores a fim de atender ao excepcional interesse público. Ainda cabe recurso da decisão.

Na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), visitou o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Jequié, onde deu continuidade ao projeto “Legislativo nas Escolas”. Na avaliação do deputado, o debate foi de grande valor para os alunos da rede pública, principalmente para aqueles que estão se preparando para prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nilo ainda ressaltou a importância da discussão da democracia no Brasil e o atual cenário socioeconômico do país. Segundo a diretora do colégio, Rovelina Lima Macedo, o debate com um representante do poder legislativo só amplia o conhecimento dos alunos e dos profissionais presentes. O professor e diretor Hélio Rocha falou que “quanto mais próximo ela [a escola] estiver de uma democracia, do modelo que a gente sonha, mais chances a gente tem de ter uma geração que lute por isso. Por fim, a coordenadora pedagógica Glassuede Vanesa agradeceu ao presidente por prestigiar os alunos do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. “Esperamos que possamos, daqui pra frente, ter uma interação maior entre nossos alunos e a assembleia legislativa”, afirmou ela.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) falou sobre o atual momento de crise que o país atravessa. O comunista, que apóia o atual governo, admitiu o período crítico que afeta todas as esferas de governo e a economia como um todo. “A economia está desmotivada e não reage. Há a recessão, o desemprego, obras paradas, governos sem conseguir pagar a folha do pessoal”, classificou o parlamentar, apontando em seguida que, mesmo com esses agravantes, há uma saída para a crise econômica. Almeida destacou que a crise política torna-se ainda mais grave por não se saber o seu rumo. “A crise política é mais grave e preocupante porque não se sabe o desfecho, o que nos angustia. Mas temos que ter o compromisso de manter a democracia brasileira, não haver quebra das regras do jogo”, disse ele, fazendo lembrar que o atual governo foi eleito pelo povo, mas não vê que o impeachment seja a solução de tal crise. 

“Estão pedindo o impeachment da presidente, se houver provas vamos consultá-las. Penso que os corruptos realmente devem ser punidos, se são apontadas irregularidades nas empresas, que se punam os envolvidos, mas que se preserve a indústria nacional e seus trabalhadores”, afirmou o deputado, que ao ser indagado sobre o posicionamento de Eduardo Cunha (PMDB), presidente da câmara federal, que virou as costas ao governo de Dilma Rousseff (PT), Daniel foi enfático. “Nesse ambiente, o presidente da Câmara toma uma posição de se contrapor ao governo, mas não pode por a instituição a serviço de seus interesses políticos por mais legítimos que sejam. Vejo que Eduardo ultrapassou esse limite”, concluiu o comunista baiano.

Depois da notícia da contaminação das águas de poços da região de Lagoa Real com urânio, uma força-tarefa composta por órgãos federais e estaduais de saúde vai investigar o caso no município e na cidade de Caetité. No último sábado (22), o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinaram a suspensão do consumo da água dos poços da região por conta de contaminação por urânio, substância radioativa. O índice de presença de urânio foi até quatro vezes superior ao limite permitido para consumo humano. Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, declarou que não foi informado do problema pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, determinou apuração do caso.

Mobilizados pela derrubada ao veto da Presidência da República ao Projeto de Lei nº 28/15, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia vão paralisar as atividades em todas as unidades da Justiça Eleitoral do Estado. O Projeto de Lei, que trata da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, sem reajuste a contar de 2006, tramita desde 2009 nas casas legislativas. Passando por todas as comissões no Congresso Nacional, recentemente foi aprovado, por unanimidade, no Senado Federal. Em 21 de julho, sofreu o veto da Presidente da República. Com os cargos em carreira defasados desde 2006, se comparados aos postos de trabalho análogos dos poderes Legislativo e Executivo, os servidores do judiciário federal almejam, por meio do PLC nº 28/15, uma recomposição salarial em torno de 56%, referentes às perdas inflacionárias de quase uma década de estagnação salarial, com pagamento escalonado, em parcelas semestrais, durante os próximos três anos. O Presidente do TRE-BA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, reafirmou publicamente seu apoio à reivindicação dos servidores do Poder Judiciário.

Entre os dias 13 e 15 de agosto foi realizado o Encontro Sertanejo de Advogados, que contou com a presença do deputado estadual e advogado Luciano Ribeiro (DEM). No seu painel o parlamentar falou sobre a “Efetivação da Remuneração do Pagamento em prol dos Advogados Dativos”. O encontro aconteceu em Lençóis, na Chapada Diamantina. Para o parlamentar, o debate possibilitou importantes trocas de experiências na área da advocacia. Na oportunidade, Ribeiro recebeu um certificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela participação como painelista no encontro.

Na última sexta-feira (21), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) esteve no canteiro de obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), em Guanambi, onde se reuniu com cerca de 200 trabalhadores do consórcio responsável pela obra. Na ocasião, a parlamentar relatou as ações que vem realizando, na liderança da Comissão da Fiol e do Porto Sul da Assembleia Legislativa, a exemplo das audiências com TCU, Ibama e Valec em Brasília. Ela também afirmou que segue na luta para que os recursos federais sejam repassados para a Pavotec, possibilitando que a empresa cumpra as obrigações trabalhistas com os operários, como pagamentos de salários atrasados. A parlamentar informou ainda que está em contato constante com a Valec, estatal responsável pela obra na Bahia, e a diretoria comunicou que está aguardando a liberação do recurso pelo Ministério da Fazenda para repasse da verba. “A luta em favor da Fiol é de todos nós. A nossa Comissão segue cobrando dos órgãos responsáveis que dêem continuidade a este importante projeto e que, no caso do Lote de Guanambi, que executem o repasse do recurso para que os trabalhadores não sejam prejudicados”, afirmou.

Uma das maiores lideranças políticas do sudoeste baiano, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) parece não pensar em disputar a prefeitura da cidade de Guanambi em 2016. Isso porque Bastos revelou ao site Brumado Notícias o apoio à pré-candidatura do vereador Hugo Costa (PSD) à prefeitura da cidade. Ivana, que mantém em Guanambi a sua principal base eleitoral, tendo em vista as expressivas votações recebidas nos pleitos de 2010 e 2014, busca emplacar o parlamentar para gerir o executivo. Em 2014, a deputada conquistou 13.369 votos, o que garantiu a sua reeleição para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). “O meu pré-candidato a prefeito de Guanambi é o vereador Hugo Costa. Um jovem talento que detém uma grande bagagem política que merece comandar os destinos da cidade”, afirmou.

Os proprietários de veículos com placas de final 9 que queiram aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) devem quitar o débito até o dia 27 de agosto. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) lembra que o benefício aplica-se somente à quitação à vista. Existe ainda a opção de parcelar o imposto em três vezes. Neste caso, o pagamento da primeira cota também deve ser feito até o dia 27. Outra possibilidade é quitar o valor integral do tributo, sem desconto, até 30 de outubro. No mês de agosto ocorre ainda o vencimento de cotas mensais para quem também optou, nos meses anteriores, pelo parcelamento do IPVA. Dia 27 vence a segunda parcela para as placas de final 7. Já no dia 31, vence a última parcela para a placa de final 6. Caso o proprietário de veículo com placa de final 6 não tenha quitado nenhuma parcela, deverá efetuar até este dia o pagamento integral, em cota única, sem desconto. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-Ba. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o contribuinte pode ligar para 0800 071 0071.

A servidora e presidente do CACS-FUNDEB do município de Anagé, Elciana Soares de Matos Genuíno, entrou com representação na Procuradoria Regional da República de Vitória da Conquista, contra a prefeita Andrea Oliviera Silva por irregularidades no programa Mais Educação. Segundo a denúncia, a merenda nas unidades escolares do município não está de acordo com as necessidades nutricionais dos estudantes. O programa Mais Educação é custeado e financiado pelo Ministério da Educação para adequar a educação básica a um projeto de educação integral. Embora o município de Anagé receba recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, a denunciante alega que a atual administração não tem cumprido com os requisitos básicos de manutenção do programa. A servidora disse que, de acordo com visitas realizadas nas escolas e entrevistas feitas com diretores, professores, coordenadores, alunos e pais, a educação integral de fato nunca existiu no município. A gestão atual não estaria, segundo a denúncia, fornecendo transporte e alimentação para suprir 70% das necessidades nutricionais diárias dos alunos beneficiados, sendo no mínimo três refeições, o que é o exigido por lei. A denunciante requer, portanto, que o Ministério Público Federal investigue os fatos.