Na manhã desta quinta-feira (8), a 2ª Companhia de Polícia Rodoviária de Brumado, em parceria com a prefeitura, apreendeu sete animais soltos na BA-148, sentido Brumado-Livramento de Nossa Senhora. Segundo a polícia, a ação se estenderá durante os próximos dias com o intuito de retirar das rodovias animais que possam causar acidentes. Além disso, a operação visa atingir o feriado, quando há aumento significativo de veículos trafegando.
Criada em 1979 pelo então governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães, a única rede de supermercados estatal no Brasil, a Cesta do Povo, será vendida. A rede, de 276 lojas na capital e no interior do Estado, e um contingente de 2.800 funcionários, vai a leilão. Em pouco mais de 36 anos, a Cesta do povo acumulou um prejuízo de R$ 750 milhões. O decreto nº 16.339, de 02 de outubro deste ano, assinado pelo governador Rui Costa, autoriza o estado a se desfazer de todas as suas ações na Empresa Baiana de Alimentos - Ebal, controladora da Cesta do Povo, e iniciar os procedimentos para o leilão público. O Governo do Estado, através da própria Ebal, garante que o leilão público terá uma cláusula que permita a absorção de um percentual mínimo de funcionários pelos novos empreendedores, mas ainda não definiu quais critérios serão utilizados. A razão principal é o crescente déficit que a empresa vem apresentando nos últimos anos, culminando com um prejuízo de mais de 381 milhões nos oito anos. Nos próximos 15 dias deverá ocorrer a primeira audiência pública que vai definir quais os parâmetros que serão adotados para que as empresas interessadas possam participar do leilão e como ficará a situação dos 2.800 funcionários. O leilão da Cesta do Povo só deverá acontecer entre fevereiro e março do próximo ano.
O prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi multado em R$ 1.500 em razão das irregularidades envolvendo procedimentos licitatórios e inobservância às regras da contabilidade pública. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas do prefeito Márcio de Oliveira Farias (PSD), referentes ao exercício de 2014. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$ 7.668,16, com recursos pessoais do gestor, sendo R$ 4.620,00 decorrente do pagamento indevido de remuneração aos secretários de Turismo e de Governo; R$ 1.869,16 oriundo da contabilização a menor da receita transferida a título de ICMS - Desoneração das Exportações; e R$ 1.179,00 decorrente da não comprovação das despesas realizadas.
O prefeito da cidade de Jussiape, Gilberto dos Santos Freitas (PSC), o Bel, teve as contas relativas ao exercício financeiro de 2014 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a relatoria imputou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas ressalvas contidas no relatório e outra de R$ 36 mil, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela não adoção de medidas visando à redução da despesa total com pessoal. No 3º quadrimestre de 2012, a prefeitura ultrapassou o limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicando 56,48% da Receita Corrente Líquida em despesa com pessoal. Desta forma, o município deveria eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente no 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) no 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito, já que a despesa com pessoal apurada neste último período correspondeu a 60,44% RCL.
A obstrução dos deputados oposicionistas na votação dos projetos do governo do Estado teve como objetivo chamar a atenção pela ausência das discussões devidas. A última sessão durou mais de 33 horas, iniciando-se no dia 05 de outubro, às 9h45 e só finalizando às 17h50 do dia 06. Mesmo com a relutância, a bancada governista, em sua maioria, conseguiu aprovar projetos que implicam na mudança de vida dos baianos, como o PL que regulamenta o procedimento de inscrição de créditos não tributários em dívida ativa e disciplina os mecanismos de cobrança dos títulos executivos extrajudiciais; o que altera o regime de previdência do servidor, endurecendo as regras do benefício de pensão por morte do titular e, o mais polêmico deles, o PL que autoriza o governo a tomar empréstimo de US$ 400 milhões no Banco Interamericano de Desenvolvimento. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) ficou satisfeito com a representatividade e união da oposição. “Fizemos o nosso papel, com unidade, força e comprometimento. Nos fizemos representar e muito bem”, avaliou. O deputado apresentou votos em separado aos dois primeiros projetos votados e cobrou, junto aos demais oposicionistas, que o governo discriminasse os gastos do empréstimo desta grande quantia, o equivalente a 1,6 bilhões de reais. Durante a votação, o parlamentar abordou a importância da remuneração, por parte do Estado, para os advogados dativos, convocados por juiz da Comarca a prestarem serviços à população carente que necessitam recorrer à justiça, através da Defensoria Pública.
Entre os direitos das mulheres com câncer de mama está a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Segundo a advogada especialista em direito à saúde, Gabriela Guerra, muitas vezes, a mulher tem que fazer a mastectomia total ou parcial, que é a retirada da mama, o que lhe dá o direito à reconstrução da mama. De acordo com a legislação em vigor (Lei 12.802/2013), a mama deve ser reconstruída na mesma cirurgia em que foi feita a retirada do câncer. Pacientes com câncer também têm direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, após a perícia do INSS. No caso de pacientes idosas, ela poderá fazer jus ao benefício de um salário-mínimo da lei de amparo assistencial ao idoso. Basta que comprove renda familiar inferior a 1/4 do salário-mínimo.
No último dia 3 foi realizado no Clube de Campo, em Guanambi, o Garota Entrevip Guanambi 2015, concurso de beleza mais renomado do sudoeste da Bahia, promovido pela revista Entrevip. Na ocasião, mais de mil pessoas estiveram presentes para torcer para as 20 belas candidatas que disputaram o título. Segundo a jornalista Daniela Milhazes, proprietária da revista Entrevip, realizar o Garota Entrevip é satisfazer o sonho de muitas jovens que sonham seguir carreira de modelo ou pisar em uma passarela. “É lindo de vê o brilho nos olhos dessas belas jovens desfilando pela primeira vez na passarela, que independente de sua colocação no concurso, todas serão Garotas Entrevip's. Faço com amor um evento bem bonito, com uma mega estrutura para recebê-las neste grande dia”, disse a empresária.
Antes do dia do evento, todas as participantes ganham aulas de técnicas de passarela e postura e andamento, ministradas por Henrique Cruz. A bela Andressa Cardoso levou o primeiro lugar e ganhou mil reais e diversos prêmios. As candidatas Victoria Pozzi e Carla Fernandes ficaram em segundo e terceiro, respectivamente. Todas elas ganharam dinheiro e prêmios de apoiadores. Fotos do evento podem ser vistas no link www.revistaentrevip.com.
Entre os dias 8 e 12 deste mês, os Peritos Técnicos de Brumado e região vão participar de um treinamento em Vitória da Conquista. A Semana Intensiva de Cursos, promovida pelo Sindicato dos Peritos Técnicos do Estado da Bahia, ocorrerá na Central de Cursos com o objetivo de capacitar os peritos para elucidar crimes e identificar corpos através das impressões digitais. Os peritos técnicos de Brumado vão participar dos cursos. No município, os profissionais são responsáveis pela identificação de vítimas de mortes violentas, além do levantamento de impressões digitais em locais de crime na busca da autoria delitiva.
Após as intervenções da deputada Ivana Bastos junto à Secretaria de Infraestrutura, à Superintendência de Energia e Comunicações (SUPEC) e à Coelba, cerca de 280 famílias do município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, receberam energia elétrica em suas residências. A intervenção, realizada através do Programa Luz Para Todos, atende os moradores das localidades de Jurema, Água Verde, Lapinha, Tapera e Mandacarú, totalizando o valor aproximado de R$ 5,5 milhões em investimentos. Ao todo serão instalados 1.592 postes. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) reafirmou o compromisso de lutar para junto aos governos Federal e Estadual levar energia elétrica aos municípios baianos. “O mandato tem trabalhado diariamente para vencer o desafio de levar a luz às comunidades”, disse. Bastos destacou que a chegada da energia elétrica cria novas oportunidades e melhores condições de vida.
Após matéria em que os moradores da 5ª Rua, localizada no Bairro Sossego, em Rio de Contas, reclamaram da falta de água no local, a Embasa informou, através de comunicado enviado ao site Brumado Notícias, que o abastecimento na cidade encontra-se temporariamente reduzido devido a problemas operacionais no ponto de captação no Rio Brumado, agravado com o fato de o Córrego Guduri ter secado completamente. A empresa garantiu que já está trabalhando para solucionar o problema e restabelecer o fornecimento de água necessário para atender toda a cidade. Enquanto isso, o abastecimento em Rio de Contas será complementado por meio de carros-pipa.
Hoje (6), os bancários entram em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada após a realização de assembleias deliberativas em todo o país. Foram quase dois meses de negociações, mas até o momento, segundo o sindicato da categoria, nenhuma reivindicação foi atendida. Os bancos se negaram a assumir o compromisso com a manutenção dos empregos e não propuseram melhoria das condições de trabalho, da segurança e da igualdade de oportunidades. Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25, a Fenaban apresentou a proposta de 5,5% de reajuste salarial, o que, segundo o sindicato, não cobre nem mesmo a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Entre os principais pontos de reivindicações estão: redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços; atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos; fim da seleção por tipo de serviço e do encaminhamento de clientes e usuários aos correspondentes bancários; mais segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias; contratação de mais bancários para melhorar o atendimento; reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real; maior participação nos Lucros e Resultados (PLR); prevenção contra assaltos e sequestros; e igualdade de oportunidades para os funcionários. No total, 91 agências funcionam nas 45 cidades que compõem a base territorial do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, contando com a atuação de 1.130 bancários.
Cerca de 64 mil eleitores da 90ª Zona Eleitoral deverão passar pelo recadastramento biométrico que está sendo realizado na sede do Fórum Eleitoral de Brumado. O recadastramento foi iniciado no dia 23 de setembro, assim como nos grandes centros eleitorais do estado. Além de Brumado, a 90ª ZE agrega os eleitores dos municípios de Aracatu e Malhada de Pedras. Em entrevista ao site Brumado Notícias, Igor Araújo, chefe do cartório eleitoral, explicou que o recadastramento biométrico consiste na coleta de três dados únicos de cada eleitor: imagem em fotografia, marca digital e assinatura eletrônica. Com esses dados, que formam um banco de dados do eleitor, a Justiça Eleitoral busca ofertar maior segurança e agilidade nos processos eleitorais.
Segundo o chefe de cartório, há uma boa demanda realizando o recadastramento, porém, ele alerta que o eleitor tem até o mês de maio do próximo ano para se recadastrar; após essa data, o recadastramento retornará depois das eleições municipais. Nesse segundo período, o recadastramento será obrigatório. Para participar do processo de recadastramento, o cidadão deve comparecer ao Fórum Eleitoral no período matutino, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência com prazo de 90 dias, e comprovante de quitação do serviço militar.
No último sábado (3), o mecânico Elisvandro Santos Pereira, de 28 anos, atropelou e atirou contra a ex-esposa e o atual companheiro e depois se suicidou em um ato de fúria, em Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, inconformado com a separação, Elisvandro atropelou a ex-mulher e o namorado, que estavam em uma motocicleta, e, em seguida, efetuou dois disparos de arma de fogo na cabeça de cada um. Depois de cometer o crime, ele fugiu para um matagal e se matou com um tiro na cabeça. Um caminhoneiro que passava pelo local prestou os primeiros socorros ao casal e ambos foram levado até o hospital de Jequié. O estado de saúde da mulher é grave; já o seu companheiro levou apenas um tiro de raspão no capacete e passa bem. Elisvandro morreu na hora. Ele estava separado há três meses da mulher com que tinha duas filhas e passou a fazer ameaças depois que ela se envolveu com outro homem. A polícia esteve no local registrando a ocorrência e já investiga o caso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado, onde passou por necropsia e foi liberado
Em audiência com o vice-governador e secretário estadual de planejamento, João Leão (PP), o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), solicitou que o mesmo inclua no orçamento do próximo ano a implantação da adutora da Barragem de Cristalândia até o Povoado de Ourives, em Tanhaçu, no sudoeste do estado. Segundo o gestor, o benefício acabaria com o problema da falta de água, que afeta todos os anos, entre os meses de setembro e novembro, o abastecimento na cidade. “Agora mesmo voltaram os caminhões pipa para abastecer a cidade com água salobra de poço artesiano”, destacou o gestor municipal, afirmando que as soluções paliativas encontradas pela Embasa não resolvem de fato o problema.
Nesta segunda-feira (5), funcionários terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) paralisaram as atividades por tempo indeterminado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública na Bahia (Sindlimp-BA), o atraso de dois meses nos salários é uma das causas da paralisação. Durante um protesto realizado na manhã de hoje, trabalhadores de duas empresas se concentraram em frente à reitoria do campus. Uma assembleia foi realizada na quinta-feira (1º), quando ficou definida a paralisação das atividades. Em Jequié, os funcionários só trabalharam no período da manhã. Em agosto deste ano, os servidores técnico-administrativos também paralisaram as atividades nos três campi da Uesb: em Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
A seleção de Brumado voltou a sofrer derrota na fase mata, mata do Intermunicipal de Futebol, desta vez em partida disputada na tarde do último domingo (04) contra a seleção de Lauro de Freitas, na casa do adversário. Embora tenha criado boas oportunidades de gol, p time brumadense acabou sendo goleado pelo placar de 3x0. Com o resultado, o selecionado da capital do minério terá de vencer o time de Lauro de Freitas por mais de três gols de diferença na partida de volta, no próximo domingo (12), no Estádio Gilberto Cardoso. Logo após o jogo, o técnico Guimarino Leite convocou aequipe para apresentação nesta terça-feira (06) a fim de buscar aprimoramento para a partida de vida ou morte na competição. Mesmo com a derrota elástica, o time retornou para casa otimista com a possibilidade de reversão diante das chances desperdiçadas. “Sofremos uma grande derrota, mas temos condições de reverter e conseguir nossa classificação. Não será fácil, pois o time de Lauro de Freitas é muito aplicado, mas vamos dar tudo de nós para conseguirmos o resultado que precisamos”, disse o treinador ao site Brumado Notícias.
Segundo comunicado, o governador Rui Costa (PT) determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria periódica para licenciamento de veículos. A revogação começa a valer nesta segunda-feira (5). A obrigatoriedade era determinada pela Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O governador também anunciou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá elaborar parecer sobre a matéria, com objetivo de fundamentar a decisão final da administração estadual sobre o assunto. Costa justificou a medida com os questionamentos feitos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Associação Baiana de Defesa e Proteção aos Condutores de Veículos (ABCV) para aplicar a medida. “Desta maneira, vamos garantir também a desoneração do cidadão", disse o governador, em nota.
Em Livramento de Nossa Senhora, o Forró Maracubom 2016 vai ter como atração principal o cantor Wesley Safadão. Depois dos inúmeros pedidos dos foliões, a produção da festa contratou o cantor, que é sucesso no país inteiro. Não perca esta grande festa. Se prepara porque o Forró Maracubom 2016 vem aí!
Entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, duas equipes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) - uma de Vitória da Conquista e outra de Salvador - foram mobilizadas para reduzir e interditar captações clandestinas, remover barramentos ilegais e abrir as descargas de fundo das barragens irregulares no Rio Ourives, em Tanhaçu, no sudoeste baiano. O objetivo da operação emergencial, solicitada pela Embasa, é recuperar o volume de água para atender a demanda de abastecimento do município.
Os fiscais também realizaram uma vistoria na Barragem de Mandaçaia, local onde é captada a água que abastece a cidade e está, no momento, em reforma. O Inema cobrou da Embasa maior celeridade na execução da obra, a fim de permitir o quanto antes o melhor desempenho no abastecimento da população.
Na última quinta-feira (1º), moradores da 5ª Rua, localizada no Bairro Sossego, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, reclamaram da falta de água no local durante um programa na Rádio Rio de Contas. Segundo eles, não há água em suas residências há mais de um mês e a fornecida pela Operação Pipa está amarelada e sem condições de ser consumida. Os moradores ainda reclamam que, apesar da situação, eles continuam pagando valores abusivos na conta de água. Os moradores pediram a ampliação do sistema do abastecimento e questionaram a paralisação das obras, bem como a falta de um sistema de esgotamento sanitário eficiente. Na oportunidade, eles também compararam a realidade vivenciada na cidade com o município de Livramento de Nossa Senhora, que, apesar de ser maior que Rio de Contas, está sendo abastecida normalmente.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) confirmou a presença de alto teor de urânio em um poço localizado na zona rural de Lagoa Real. O órgão analisou a amostra de água de uma cisterna aberta em fevereiro de 2013 pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), em uma propriedade privada, a cerca de 20 km de distância do local onde ocorre exploração de urânio, no município de Caetité. Os resultados mostram altos índices de contaminação já apontados em dois testes anteriores, realizados neste mesmo poço pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela exploração de urânio na região. O volume de metal encontrado na inspeção do Inema é quatro vezes superior ao limite estabelecido pelos órgãos de saúde para consumo humano. Os técnicos também fizeram coleta em outro poço da região. Neste caso, a amostra apresentou índice muito próximo ao limite para consumo humano. De acordo com o Estadão, a INB alega que não há nenhuma influência de sua mineração na contaminação e que há muito urânio na região, por isso, a presença do metal radioativo é algo natural. O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que novas amostras de poços em toda região do urânio serão coletadas neste mês, para novas análises, e que a região terá o aguardado monitoramento constante da água.
partir do próximo dia 11, os celulares da Bahia (DDDs 71, 73, 74, 75, 77), Minas Gerais (DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37 e 38) e Sergipe (DDD 79) terão que incluir o nono dígito, por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para atender a demanda por telefonia móvel. O número 9 à frente dos números dos celulares permite mais combinações às operadoras, possibilitando-as receber novos consumidores do serviço. O primeiro estado a adotar o nono dígito foi São Paulo, em 2012. Até outubro deste ano, 14 estados já passaram pela mudança. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o objetivo da Anatel é modificar os números de todos os estados gradualmente até dezembro do próximo ano, mas ainda não há um cronograma definido para o fim do processo.
De acordo com o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), na próxima terça-feira (6), bancários de todo o país iniciam greve. A categoria ainda fará assembleias na próxima segunda-feira (5), para organizar o movimento. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu 5,5% de reajuste para salários e vales. A proposta inclui abono de R$ 2,5 mil, não incorporado ao salário. Os bancários querem reajuste salarial de 16% (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras reivindicações. Para a federação, o reajuste de 5,5% sobre os salários de 31 de agosto de 2015 vai, no mínimo, recompor o poder de compra dos trabalhadores dos últimos 12 meses.
Levando em consideração requerimento de constituição de Comissão de Inquérito, protocolado no dia 01 de setembro de 2015 pelo vereador Altemar Silveira Nogueira, subscrito por mais três vereadores, a Câmara Municipal de Anagé instaurou CPI para investigar irregularidades em contratos de licitação da prefeitura. Segundo a denúncia, o Executivo contratou um escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área de direito público, visando o acompanhamento, assessoramento e defesa dos interesses da Casa Legislativa, pelo valor total de R$ 49.500,00. Os vereadores alegam que foi usurpado do Legislativo tal prestação de serviço, visto que não foi oficiado a Câmara Municipal que esta tinha tal escritório à sua disposição. Além disso, o procurador do município, Alexandre Pereira de Sousa, foi chamado a esclarecer o porquê da Administração Pública, a qual ele é servidor, celebrou contratos com seu escritório particular. Os vereadores relatam ainda que a empresa a prefeitura celebrou quatro contratos com a empresa Lucas Canário da Silva no valor total de R$ 595.000,00, sendo que a mesma não poderia participar do processo licitatório. A comissão de inquérito em questão terá prazo de 120 dias para apurar estas e outras irregularidades e fraudes supostamente cometidas pelo Executivo Municipal.
Entre os dias 7 e 9 de outubro, acontece no Sheraton Hotel da Bahia, em Salvador, o 7º Seminário Nacional de Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Promovido pelo Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA), o evento conta com a presença de importantes nomes do direito e do esporte, que abordarão temas como gestão esportiva, e paralimpismo. Entre os palestrantes está o ministro do TST, Alexandre Agra, o ex-atleta e pentacampeão mundial de futebol, Gilberto Silva, a jornalista Marta Esteves, a advogada do Vasco da Gama, Luciana Lopes, e os presidentes do Flamengo, Bahia e Vitória, Eduardo Bandeira de Mello, Marcelo Santana e Raimundo Viana, respectivamente. No evento, será feita uma homenagem à Escola Nacional de Justiça Desportiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e ao desembargador Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, instituição com a qual o IDDBA celebrou recente parceria. As inscrições para o evento podem ser feitas no site www.esporteejustica.com.br.