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Bahia
Luciano Ribeiro considera aumento de taxas para licenciamento ambiental abusivo Foto: Giselle Quintão

O Projeto de Lei 21.532, de autoria do Executivo, tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) criticou a proposta devido ao aumento abusivo das taxas. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, avaliou Ribeiro.

Prefeitos baianos podem processar União para garantir recursos à Saúde

Prefeitos e secretários municipais da saúde podem mover uma ação contra o governo federal por conta dos cortes no orçamento do setor. A possibilidade foi levantada durante encontro realizado na última quarta-feira (21), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo o jornal A Tarde, os gestores exigem a garantia de repasses já pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS). Presente no encontro, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães, disse que, além do déficit de R$ 5 bilhões para a saúde, os municípios só têm assegurados 50% do repasse de dezembro.  Conforme Junqueira, o restante ficaria para janeiro de 2016, o que causaria déficit de R$ 3 bilhões. Guimarães ainda convocou as prefeituras a pressionem as bancadas federais e a sociedade para garantir a prestação dos serviços.

Malhada de Pedras: Homem arromba lotérica e leva R$ 460 em dinheiro Foto: Reprodução/WhatsApp

Um elemento invadiu uma lotérica da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, na madrugada do último domingo (18), levando R$ 460 em dinheiro. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o indivíduo utilizou uma escada para fazer um buraco no teto do local e, em seguida, cortou os fios do sistema de alarme e do sistema de monitoramento eletrônico. Já dentro da lotérica, o bandido revirou todo o estabelecimento a procura de dinheiro. O caso foi registrado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior.

Olindina: Garoto de 14 anos mata irmão de 17 com faca por causa de mamão Foto: Reprodução

Segundo informações do G1, um menino de 14 anos matou o irmão de 17 anos com uma facada por causa de um pedaço de mamão. O caso aconteceu em Olindina, no agreste do estado da Bahia, na casa onde moram com a mãe. De acordo com o delegado Flávio Augusto Góis, responsável pelo caso, o adolescente descascava o mamão com faca quando teria começado a discussão com o irmão mais velho. Na confusão, o jovem de 17 anos teria tentado tomar a faca da mão do adolescente, mas acabou atingido com um golpe na barriga. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu a caminho do hospital. O adolescente infrator foi encaminhado para sala especial da 2ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Alagoinhas).

Preso brumadense que foi transferido para custódia de Livramento agride delegado Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Acusado de esfaquear a própria mãe, o preso Mário de Oliveira Gama foi transferido nesta semana da custódia de Brumado, onde reside, para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Isso porque o detento estava causando tumulto na custódia de Brumado. Mesmo após a transferência, o preso continua provocando problemas. Na última segunda-feira (19), depois de provocar os demais custodiados, ele teve a cela onde estava incendiada pelos detentos. Mesmo diante das ameaças dos presos, ele continuou provocando-os. Mário foi colocado em isolamento e o delegado solicitou uma nova transferência. Na última terça-feira (20), durante o processo de transferência, Mário agrediu o delegado e foi contido com um tiro na perna. O preso foi socorrido por uma unidade do Samu 192 e encaminhando para o Hospital Geral de Livramento de Nossa Senhora, onde passou o resto do dia recebendo tratamento médico sob escolta policial.

INB é acusada de omitir dados em mineração de urânio em Lagoa Real Foto: Reprodução/Greepeace

Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal responsável pela exploração de urânio na Bahia, foi acusada de omitir informações do governo e de órgãos de controle. Na oportunidade, o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, disse que até mesmo seu governo não tem acesso a dados da empresa. A falta de transparência também foi apontada pelo coordenador geral de transporte, mineração e obras civis do Ibama, Jônatas Trindade. Tanto o Ibama quanto o governo da Bahia só tomaram conhecimento da contaminação de urânio em Lagoa Real a partir da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no dia 22 de agosto. Ao comentar o caso, Trindade disse que a empresa não tem uma comunicação devidamente formalizada. O problema foi endossado pelo funcionário da INB, Lucas Mendonça dos Santos, que trabalha na empresa há 13 anos. Secretário-geral do Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião e representante da Comissão Paroquial do Meio Ambiente em Caetité, Santos lembrou que a INB omitiu por sete meses a informação sobre a contaminação de um poço de Lagoa Real.

Guanambi: Mais de 100 famílias serão beneficiadas com a Adutora Poço do Magro Foto: Camila Queiroz

No último fim de semana, a Adutora Poço do Magro/Morro de Dentro, no município de Guanambi, foi inaugurada e a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) participou da cerimônia. Com mais de 15 km de extensão de rede, o moderno sistema beneficiará mais de 100 famílias da região. Ao lado do prefeito Charles Fernandes (PP), vereadores, secretários municipais e de um grande número de moradores, a parlamentar destacou a importância do investimento de R$ 350 mil para a construção do equipamento. A adutora também contemplará os moradores das localidades de Mucambinho, Amaro da Boa Vista, Seis Vinténs, Barreiro, dentre outras. “Uma nova realidade foi construída com as obras da adutora. O homem do campo ainda sofre muito com a seca na região, mas, cada vez mais, essa história vem sendo modificada, e vivemos tempos de grandes obras que certamente irão melhorar a vida da população rural”, declarou Bastos.

Prefeito de Mirante é afastado e proibido de entrar na prefeitura por participar de esquema de desvio de dinheiro Foto: Reprodução/TV Bahia

De acordo com informações da Polícia Federal (PF), que investiga o esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura de Mirante, a licitação já era combinada com uma empresa específica que destinava parte do valor ao prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB). O gestor está afastado e proibido de entrar na prefeitura. A Operação Belvedere, deflagrada para desbaratar um esquema de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, apurou que, além do prefeito, a mulher dele, Mônica Alves de Lima, presidente da comissão de licitação e funcionários da prefeitura, também é acusada de participar do esquema. Segundo delegado Rodrigo Kolbe, que está à frente da operação, Hélio Ramos, juntamente com mais quatro servidores do Ibge, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa por conta de uma fraude no censo demográfico do ano de 2000 no município. O objetivo do esquema era forjar o número de habitantes da cidade com a finalidade de elevar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Atriz natural de Guanambi terá papel na nova novela das 19h da Rede Globo Foto: Reprodução

Natural da cidade de Guanambi, a jovem atriz Marina Cardoso fará sua estreia na TV na nova novela das 19h, da Rede Globo, Totalmente Demais. Marina foi selecionada e terá um papel na trama, que tem estreia prevista para o dia 9 de novembro. Ela nasceu em Guanambi, mas atualmente estuda jornalismo no Rio de Janeiro, onde faz parte da agência 40 Graus Models. A jovem atriz deu os primeiros passos da vida artística na Escola de Ballet Itana Abreu e também se apresentou pelo Espaço de Artes Iana Rocha. Ela também teve participação no concurso Garota Entrevip em 2012. A novela tem como protagonistas: Fábio Assunção, Marina Ruy Barbosa e Juliana Paes. A coletiva de impressa de lançamento do folhetim aconteceu na última terça-feira (20) e Marina participou do evento.

Câmara aprova regras para direito de resposta na mídia

Por 318 votos a 79, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6446/13, do Senado, que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. De acordo com a Agência Brasil, o texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) que for ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada por veículo de comunicação social. Segundo a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contado da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

Bancários rejeitam proposta e decidem manter greve Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na última terça-feira (20), em reunião realizada para negociar o fim da greve, os bancários rejeitaram a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) de 7,5% de reajuste e retirada do abono e decidiram manter o movimento. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o Comando Nacional dos Bancários quer discutir aumento real e orienta a categoria a manter a greve forte. A negociação continua hoje (21), a partir das 11h. Os bancários estão em greve há 16 dias. Até a última segunda-feira (19), de acordo com dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (‎Contraf-CUT), 12.496 agências e 40 centros administrativos mantinha as atividades paralisadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Eles reivindicam reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação, mais 5,7% de aumento real, participação nos lucros e resultado (PLR), equivalente a três salários mínimos, mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho e fim das demissões, entre outros.

Bahiafarma vai produzir remédios para tratamento de câncer, diz Rui Costa Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Acordos assinados pelo governador Rui Costa (PT) na Europa vão permitir que a Bahiafarma produza medicamentos para o tratamento de câncer e da anemia falciforme. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa “Diga aí, Governador!” desta semana. “Nós fizemos um acordo para a produção de medicamentos na Bahiafarma. Eu destaco dois medicamentos. Um para tratamento da anemia falciforme, que incide mais sobre a população negra. Assinamos também o remédio para tratamento de oncologia, do câncer, medicamento de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa, e aqui, na rede particular; nós vamos tratar de hoje por diante para que o SUS também inclua no seu tratamento e, a partir daí, a Bahiafarma possa fornecer”, explicou. A Bahiafarma também já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a produção de próteses e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A produção, que vai atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil, deve ser iniciada em até oito meses.

AL-BA: Deputado Luciano Ribeiro parabeniza município de Caculé por colocação no IOEB Foto: Giselle Quintão

O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) foi lançado em São Paulo, no dia 7 de outubro, com o objetivo de medir a qualidade da educação nos estados e nos municípios. O índice é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública, com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho, que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens em uma determinada localidade. Em seu discurso do dia 19 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) analisou o novo índice da educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Apesar da colocação da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia, de 3,6. O deputado parabenizou o município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona (DEM).

Educação de Caculé supera média da Bahia e é destaque no IOEB

A cidade de Caculé superou a média da Bahia e se destacou no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), que mede a qualidade das oportunidades educacionais da educação básica. A educação do município atingiu média de 4,5, avaliação superior a média do estado da Bahia, que é de 3,6, ocupando o 6º lugar. Em 2014, Caculé recebeu a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, também sendo destaque com média superior a nacional. Para o prefeito Beto Maradona (DEM), os bons resultados em ambos os índices são a prova da excelência do ensino em Caculé. “Essa conquista é resultado de um trabalho de qualidade de toda a equipe escolar e de investimentos constantes em materiais escolares, em uma merenda nutritiva e na infraestrutura das escolas”, avaliou Maradona.

Bahia terá frente parlamentar em defesa da Lavoura Cacaueira Foto: Rodrigo Castro

Aprovada em reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PDT), a Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira será composta por deputados de diversos partidos políticos e começará a reunir-se a partir da próxima semana. Os parlamentares que compõem a comissão também analisaram nota técnica da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que trata, entre outras questões, das deficiências do Porto de Ilhéus, que atualmente não conta com infraestrutura que garanta a defesa fitossanitária do Estado. Utilizado por anos para a exportação do cacau produzido na Bahia, o porto hoje é a única via de ingresso de amêndoas de cacau vindas da África Ocidental e Ásia, e não possui estrutura capaz de garantir a proteção adequada contra a introdução de pragas, segundo nota da ADAB. Ao final da reunião, da qual participaram representantes das bancadas baianas da câmara e do senado; secretaria de agricultura; produtores e entidades representativas do segmento, o deputado Vitor Bonfim falou à imprensa. “De posse desta nota técnica a comissão vai solicitar ao Ministério da Agricultura que delegue à ADAB a função de fiscalização fitossanitária do trânsito de produtos vegetais no Porto de Ilhéus. Com o apoio das nossas bancadas em Brasília e agora mais fortalecidos pela criação da frente em defesa da lavoura cacaueira, vamos cobrar dos órgãos federais que desenvolvam ações concretas, tendo em vista a crise pela qual passa o segmento”, destacou Bonfim.

Conquista: Waldenor Pereira e Zé Raimundo afirmam que receberam doações da chapa majoritária Foto: Divulgação

Após denúncias de que tiveram suas campanhas supostamente patrocinadas por empresas da Lava Jato, os deputados Waldenor Pereira (PT) e José Raimundo Fontes (PT) emitiram nota de esclarecimento ao site Brumado Notícias negando as informações. Segundo eles, as doações apontadas na denúncia foram feitas à chapa majoritária - governador, vice e senador - da aliança liderada pelo PT, cuja prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não tendo os deputados recebido quaisquer doações das empresas citadas. “As doações em questão - conforme consta nas prestações de contas feitas por ambos ao TRE - foram recebidas da chapa majoritária em forma de materiais gráficos de campanha eleitoral (mini-doors, big hands, banners, etc.), nos quais foram veiculadas imagens dos parlamentares em conjunto com os candidatos majoritários. Os valores destes materiais doados foram estimados em dinheiro para efeito de prestação de contas junto à Justiça Eleitoral, conforme a legislação em vigor”, disse a assessoria jurídica dos deputados, na nota. O procedimento teria acontecido, igualmente, com os demais candidatos a deputados que compunham a aliança partidária liderada pelo PT.

Bahia é estado mais visado em tentativas de fraude para compras na internet Foto: Reprodução

Às vésperas da Black Friday - maior promoção do comércio eletrônico brasileiro que movimentou cerca de R$ 500 milhões em 2014 e ocorre no final de novembro –, estudo da ClearSale, empresa especializada em soluções antifraude para transações comerciais, mostra que as tentativas de fraude em compras a partir da internet feitas na Bahia superam as médias nordestina e nacional. De acordo com o Mapa da Fraude no Brasil, o índice de tentativas de fraudes na Bahia é de 6,1%, contra 5,9% da região Nordeste e 4,1% do país. Isso significa que a cada R$ 100 gastos no e-commerce baiano, R$ 6,10 são uma tentativa de fraude. Na primeira edição da pesquisa, o índice da Bahia era de 7,2%. Os segmentos mais procurados pelos fraudadores no Nordeste no Mapa deste ano permaneceu igual nas duas primeiras posições. Telefonia celular na primeira, com 13,9%, seguido de aparelhos e jogos de videogame, 13%, e produtos de beleza, 10,7%. Máquinas e filmadoras (10,6%) e eletrônicos (8,7%) completam a lista nas quarta e quinta posições. Especialistas em segurança eletrônica dão algumas dicas de proteção. A principal delas é o uso atualizado de sistemas antivírus. Esse tipo de programa também está disponível para smartphones, plataforma que registra forte crescimento de uso em transações comerciais. Outras dicas importantes para o consumidor proteger seus dados - especialmente os de cartões - são comprar apenas em lojas confiáveis e com sistema de criptografia e evitar fazer compras em redes públicas de acesso à internet. No caso do evento promocional, é interessante atentar também se a loja possui o selo Black Friday Legal 2015, concedido pela Câmara Brasileira de Comércio eletrônico, que identifica as empresas que aderiram ao Código de Ética da iniciativa, comprometendo-se com as boas práticas do e-commerce, incluindo a questão da segurança de dados. As informações são do jornal Correio.

Faculdade de Guanambi abre inscrições para vestibular 2016

A Faculdade de Guanambi abriu inscrições para o vestibular 2016.1. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 de novembro no site faculdadeguanambi.edu.br/vestibular. Os candidatos podem optar pelo vestibular tradicional ou pela utilização dos resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM). São disponibilizadas vagas nos cursos de Administração, Biomedicina, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Medicina Veterinária, Psicologia e Gestão da Tecnologia da Informação. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro, no próprio campus. Serão reservadas 20% das vagas de cada curso para os candidatos que optarem por utilizar os resultados do ENEM dos anos de 2013 e 2014 e 80% das vagas serão destinadas para os candidatos que optarem por realizar a prova escrita. O candidato que desejar concorrer as duas opções deverá declarar as opções durante a fase de inscrição, no Requerimento Eletrônico disponibilizado no site do vestibular.

Empresas da Lava Jato abasteceram campanhas de petistas em Vitória da Conquista Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na Bahia, as campanhas do Partido dos Trabalhadores, incluindo as de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, estão sob suspeita de terem sido abastecidas com dinheiro supostamente desviado da Petrobras. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que as eleições para o governo estadual e para prefeituras do PT foram feitas com a remessa de recursos da companhia para o Estado da Bahia, a fim de financiar o PT. A declaração pode refletir nas campanhas de 2014 dos deputados do PT de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes, pré-candidato às eleições municipais de 2016; e ainda na campanha de 2012 do prefeito Guilherme Menezes (PT). Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que as campanhas dos petistas nas últimas eleições foram beneficiadas com financiamento de empresas envolvidas diretamente no suposto esquema de desvio de verba da Petrobras: Odebrecht, UTC e OAS. O dinheiro teria chegado à campanha dos deputados petistas por meio de doações das empresas feitas à campanha do governador Rui Costa. Já a campanha de 2012 de Guilherme Menezes, recebeu, via comitê financeiro do partido, R$ 200.000 da UTC. A assessoria jurídica do PT negou qualquer irregularidade nas contas de campanha. Na declaração à Polícia Federal, o ex-diretor ainda citou que a campanha do ex-governador Jaques Wagner teve a campanha eleitoral da Bahia beneficiada pelo esquema. As informações são do Aratu Online.

Ivana Bastos reitera pedidos na CERB para municípios baianos Foto: Camila Queiroz

Na tarde desta quarta-feira (14), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu com o presidente da CERB, Marcus Vinícius Bulhões, para buscar melhorias no acesso à água em diversos municípios baianos. Também participaram da audiência o presidente da Câmara de Ibitiara, Sivaldo, e o ex-prefeito e vereador, Juarez. Para o município de Ibitiara foram autorizadas visitas técnicas para dar andamento ao pedido de ampliação do sistema de abastecimento de água da Lagoa da Onça para a Lagoa da Borracha, bem como para verificar o pedido de perfuração de um poço que atenderá as localidades de Espinheiro, Tirica de Baixo e Mata Verde. Durante a visita, também foram reiterados os pedidos de teste de vazão e instalação dos poços artesianos de Vila Santana, Pé do Morro, Arrecife e Sisal, em Lajedinho; assim como perfurações de poços nas localidades de Tanque do Caldeirão e Pageuzinho, em Guanambi; fazenda Boa Nova/Pindorama, em Iuiu; Ubaúba dos Pombos, em Rio do Antônio; Sete Lagoas, em Carinhanha; e Tabua, em Sebastião Laranjeiras. A parlamentar também reforçou os pedidos de ampliação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Aguada de Fora, Riachão e Junquinho, em Carinhanha; a limpeza de poço na comunidade de Entupição, em Urandi; bem como a instalação de poços nos povoados de Riachão dos Periquitos, em Lençóis; Macacos, em Brumado; Caldeirão, em Sebastião Laranjeiras; e o povoado de Campos de São João, no município de Palmeiras. “Todos esses pedidos visam atender uma necessidade vital do ser humano, que é o acesso à água. Precisamos dessas ações para criar melhores condições de vida, principalmente nas épocas de seca”, considerou Ivana. 

Presos de Livramento de Nossa Senhora incendeiam cela de brumadense que esfaqueou a própria mãe Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Após ter esfaqueado a própria mãe no dia 04 de outubro, a fama de Mário de Oliveira Gama se espalhou rapidamente pelas custódias da região, deixando os presos revoltados com o crime. No último final de semana, Mário protagonizou mais um motim dentro da cadeia de Brumado ao provocar os demais presos, que acabaram linchando o acusado. O mesmo só não morreu porque um delegado entrou na custódia e efetuou alguns disparos para dispersar os agressores. Com vários hematomas, Mário foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto e, depois de receber os cuidados médicos, voltou a ficar agressivo e tentou contra os policiais que o acompanhavam, tendo de ser contido a força. Diante da situação, o acusado foi transferido para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, mas, na manhã desta segunda-feira (19), os detentos da unidade prisional atearam fogo na cela onde o preso brumadense se encontrava. Por telefone ao site Brumado Notícias, o delegado Edson Santos Souza explicou que Mário provocou os outros custodiados, que já não o encaravam bem devido  ao seu histórico. O preso foi retirado da cela e colocado em isolamento. No entanto, o delegado relatou a nossa reportagem que já pediu novamente a sua transferência, pois, mesmo sendo ameaçado, ele continuando provocando os demais detentos.

'Semestre garantido', diz reitor da Ufba Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), João Carlos Salles, afirmou, em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19), dia em que as aulas são retomadas na instituição após cerca de 140 dias de greve de professores, que o primeiro semestre deste ano será concluído “com tranquilidade” no dia 30 de novembro. “O que foi decidido pelo Consepe, nosso conselho superior que decide calendário acadêmico, é a reposição integral do semestre, ou seja, vamos complementar o que faltava. Com isso, é garantido o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Situações excepcionais podem acontecer, o que vai ser acordado com algum professor que pode precisar de aula extra e reposição. O que está garantida é a conclusão do semestre com tranquilidade”, informou. João Carlos Salles também afirma que a reitoria vai garantir as melhores condições de funcionamento na instituição, tanto para ensino, quanto para pesquisa. “Normalização significa ter calendário compatível com outros calendários da cidade, como escolas de ensino médio, isso pode demorar. Mas a vida da universidade está se normalizando sim. Teremos todas as condições para a pesquisa e extensão de qualidade”, afirma.

Delator diz que desvios na Petrobras bancaram PT da Bahia, afirma jornal Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Polícia Federal que o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, teve campanha eleitoral ao governo da Bahia beneficiada pelo esquema de desvios na estatal. O delator da Operação Lava-Jato afirmou, segundo publicou ontem o Correio Braziliense, que as eleições para o governo e para as prefeituras da Bahia foram abastecidas com “a remessa de recursos da companhia fim de financiar o PT. Ele não menciona o ano das campanhas — o ministro venceu as disputas de 2006 e 2010. O delator sustenta que os recursos foram viabilizados pela Gerência Executiva de Comunicação, subordinada ao então presidente da estatal José Sérgio Gabrielli, ex-secretário de Planejamento do governo de Wagner. Costa disse que sua convicção está baseada em “boatos internos” da petroleira, mas falou que uma auditoria poderia confirmar a acusação. O depoimento foi dado em 22 de julho. A assessoria do ministro desqualificou as acusações: “Trata-se de tentativa requentada de envolver o ministro Jaques Wagner na questão. Tais tentativas foram sempre baseadas em ilações ou depoimentos que não apresentam qualquer evidência ou conexão com a realidade”. Até o momento, Wagner é apenas citado e não foi arrolado como investigado pela operação. Procurada, a Petrobras não esclareceu se fez auditorias na Gerência Executiva de Comunicação. Já Gabrielli não retornou os pedidos de esclarecimentos.

Nove assaltantes de banco morrem durante perseguição no norte da Bahia Foto: Divulgação

Nove assaltantes foram mortos durante confrontos com a Polícia Militar, na região da cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. Eles são acusados de tentar assaltar na última quarta-feira (14) a agência do Banco do Brasil de Sento Sé. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a quadrilha fugiu sem levar nenhum dinheiro. Na fuga, os criminosos trocaram tiros com a polícia e levaram algumas pessoas reféns. Equipes da Rondesp, Cipe Semiárido, Ceto e da Caatinga realizaram buscas pela região, com o apoio do Graer (Grupamento Aéreo), e na sexta-feira (16), um dos acusados foi encontrado e morreu durante o confronto. No sábado (17), outros oito integrantes do grupo foram localizados pelas equipes, juntamente com os reféns. Durante a perseguição aos acusados, houve troca de tiros, e os suspeitos foram baleados e morreram. Os reféns foram liberados. Os corpos dos nove assaltantes foram encaminhados ontem para o Instituto Médico Legal de Sento Sé, para serem identificados. Um homem que faz parte da quadrilha ainda está foragido, e as buscas prosseguem na região.  

Justiça proíbe exigência da CNH para 'cinquentinhas' em todo o Brasil Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira (15) liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como 'cinquentinhas'. A Ação Civil Pública foi ajuizada na 5ª Vara Federal. No processo, a associação defende a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis. Outro argumento utilizado é a inexistência no mercado de cursos preparatórios, teóricos e práticos, para formação específica de condutores de veículos ciclomotores, de modo que os usuários estão impossibilitados de obter a ACC, sendo obrigados a apresentar a habilitação. Assim, a liminar prevê que a União suspenda, no prazo de 48 horas, a contar da intimação da decisão, a obrigatoriedade da habilitação, conferindo aos usuários o direito de conduzir ciclomotores até que seja devidamente regulamentada a ACC. No dia 31 de julho deste ano, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma portaria tirando das prefeituras a reponsabilidade de emplacar as cinquentinhas. De acordo com a resolução, esses veículos já deverão sair das lojas emplacados, uma vez que passariam a ser considerados como qualquer outro veículo automotor. De acordo com o diretor geral do Departamento de Trânsito da Bahia, Maurício Barcelar, o uso do capacete e o porte da Carteira Nacional de Habilitação também continuariam sendo exigidos.

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