De acordo com dados da Receita Federal, 27.364 contribuintes baianos apresentaram irregularidades na declaração do Imposto de Renda (IRPF) e caíram na malha fina. No Brasil, 617.695 pessoas tiveram irregularidades, o equivalente a 2,3% das 27.239.930 declarações feitas. Nesta quarta-feira (9), a Receita Federal liberou a consulta ao sétimo e último lote de restituições do IRPF de 2015. Na Bahia, foram pagos R$153 milhões para 115.337 pessoas. Se o contribuinte não teve acesso a este lote e nem aos seis anteriores, significa que ele caiu na malha fina. Quem estiver nessa situação pode acessar o portal e-CAC (cav.receita.fazenda.gov.br) da Receita Federal para conferir quais irregularidades foram encontradas na declaração.

A cidade de Caculé, no sudoeste baiano, já está em clima de Natal. Isso porque o Governo Municipal já ornamentou e entregou a decoração natalina deste ano. Luzes e cores enfeitam as praças, ruas e avenidas. A belíssima ornamentação, coordenada pela artista plástica Neide Chaves, encanta caculeenses e visitantes. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, ressaltou a importância da data e, sobretudo, a união das famílias para celebrar o Natal. “O Natal é uma data especial e por isso a nossa administração decorou toda a cidade para que o espírito natalino traga cada vez mais paz para a nossa população”, disse. 

Maradona afirmou que o Governo de Caculé busca fortalecer o comércio local aquecendo as vendas de final de ano, aumentando consideravelmente as contratações e gerando renda ao município. “Sempre foi uma das metas de nossa administração incentivar o comércio caculeense. Espero que com este clima natalino todos os comerciantes façam bons negócios neste final de ano”. O gestor ainda deixou a sua mensagem de Natal para toda a população de sua cidade e região. “Desejo que o seu Natal seja brilhante de alegria, iluminado de amor, cheio de harmonia e completo de paz. Feliz Natal”.

Fotos: Tayga Ribeiro

O Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com ação de improbidade administrativa contra prefeitos que descumprirem o dever de transparência com as contas públicas. Serão responsabilizados pela prática de crime de responsabilidade os gestores que não atenderem os prazos para a criação de portais na internet visando submeter às contas ao controle social. Nesses casos, o MPF também recomendará que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias ao município. O Ranking Nacional da Transparência, da Câmara de Combate à Corrupção do MPF atingiu 100% das 5.568 cidades brasileiras, os 26 Estados e o Distrito Federal, avaliando as informações contidas em todos os portais públicos, como disponibilização de receitas e despesas, dados sobre licitações e contrato, e também itens considerados boas práticas de transparência, como a remuneração individualizada dos agentes públicos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Macaúbas, de responsabilidade de José João Pereira (PSB), o Zezinho, relativas ao exercício de 2014. O órgão considerou que o prefeito descumpriu a determinação que impõe a redução da despesa total com pessoal, que ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou multas de R$ 4 mil, por falhas contidas no relatório, e de R$ 50.400,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a recondução dos gastos com pessoal ao percentual máximo admitido. Na mesma sessão, o TCM aprovou com ressalvas as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Macaúbas, Marcos Ricardo Figueiredo Pinto, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 500,00 ao gestor. Ainda cabe recurso da decisão.

O projeto de lei 21631/2015, de autoria do Executivo estadual, que modifica o regime de concessão de vantagens do funcionalismo público da Bahia, a exemplo da licença-prêmio, estabilidade financeira e férias, divide opiniões. De um lado, o governo garante que os direitos não foram alterados. Do outro, os representantes dos servidores afirmam que os benefícios conquistados ao longo dos anos serão alterados. Em nota, o secretário estadual da Administração da Bahia (Saeb), Edelvino Góes, disse que a finalidade do projeto é uniformizar a política de recursos humanos para o funcionalismo do estado de acordo com o que já é praticado pela União e em outros estados brasileiros. Com as mudanças, a administração pretende economizar em torno de R$ 200 milhões. A proposta de reformulação foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALBA) e está prevista para ser apreciada a partir do dia 7 de janeiro de 2016, na volta do recesso parlamentar, após ser votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, segundo informou Marcelo Nilo, presidente da ALBA. Nesta quarta (9), por um erro de divulgação, a votação foi posta na ordem do dia, o que gerou uma série de protesto dos servidores estaduais e paralisação das categorias profissionais. As informações são do G1.

Moradores da cidade de Igaporã, no sudoeste baiano, estão recolhendo assinaturas em um abaixo assinado a fim de reivindicar a investigação de um suposto caso de desvio de recursos públicos da administração da prefeita Rosana Cotrim (PR). Teriam sido desviados R$ 960 mil. Segundo informou o Sudoeste Bahia, investigações preliminares já teriam confirmado o desvio e, por conta disso, a prefeita instaurou uma sindicância e exonerou um servidor da função ligada à Secretaria Municipal de Administração, transferindo-o para outro setor. A comissão de sindicância teria até o dia 11 de janeiro de 2016 para concluir os trabalhos de investigação. Um dos organizadores do abaixo-assinado disse à reportagem do Sudoeste Bahia que acredita que os culpados não serão punidos e que o caso cairá no esquecimento. Segundo ele, até o momento, nenhum resultado das apurações foi divulgado. Os autores dos documentos esperam recolher o maior número possível de assinaturas a fim de acionar os mecanismos legais.

Segundo informações preliminares, a Azul Linhas Aéreas pode deixar de operar voos na cidade de Vitória da Conquista. No dia 22 de fevereiro de 2016 será supostamente realizado o último voo Conquista-Salvador-Conquista. De acordo com o Blog da Resenha Geral, a empresa ainda não se pronunciou sobre a informação. Embora ainda não tenha apresentado justificativa, especialistas alegam que a empresa não pode falar em rentabilidade, já que a frequência de passageiros tem sido satisfatória. Os cancelamentos de voos devido o mau tempo têm acarretado prejuízos e desgaste para as empresas que operam na cidade. As condições acanhadas do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo também não contribui.

Em entrevista à rádio Metrópole FM, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, chamou a atenção para o surto de doenças causadas pelo mosquito aedes aegypti e ressaltou que é preciso se proteger contra o temido mosquito. "As mulheres devem evitar serem picadas pelo mosquito. Uma recomendação que as pessoas têm feito sempre: pedem para as mulheres usarem manga comprida. Mas, antes da manga comprida, a primeira coisa que as mulheres têm que fazer é parar de andar de saia! Tem que andar de calça, porque se tem muito mais área exposta nas pernas do que nos braços. Ao invés de andar com um vestidinho curto, coloca uma saia com uma meia comprida, até a metade da canela, aí já protege uma grande parte do corpo”, explicou o secretário. No total, já foram registrados 150 casos suspeitos de microcefalia na Bahia.

Deflagrada pela Polícia Federal de Vitória da Conquista na manhã de hoje (9), a Operação Ampulheta visa repreender a extração clandestina de areia em diferentes pontos no leito seco do Ribeirão do Poço, entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé, além do cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão. A ação, executada em parceria com o Ministério Público Federal, a Polícia Militar (78ª e 92ª Companhias Independentes), Ibama, Inema e Prefeitura de Vitória da Conquista, contou com o apoio de mais de 45 servidores públicos e um helicóptero. Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista em virtude do descumprimento de decisão judicial de suspensão da atividade econômica decorrente de um Inquérito Policial no qual os presos já haviam sido indiciados pela mesma prática delituosa. Os responsáveis serão indiciados novamente pela prática do crime de furto de bem da União e de extração ilegal de areia, com penas que, somadas, superam cinco anos de prisão.

Um cachorro morreu eletrocutado ao pisar em uma fiação desencapada de uma estrutura localizada no meio da Praça Domingos Jesulino Pereira, em Guanambi. No local fica instalado um padrão de energia. O animal não resistiu à descarga elétrica e morreu na hora. O incidente chamou a atenção dos moradores, que fizeram um alerta à prefeitura municipal. Segundo eles, o que aconteceu com o cão poderia ter acontecido com uma pessoa. Os moradores pedem que a prefeitura faça os reparos necessários urgentemente, antes que uma tragédia ocorra. No dia 7 de maio deste ano, uma mulher de 39 anos morreu eletrocutada em um banheiro público na Praça do Feijão, também em Guanambi. Na época, a prefeitura e a Coelba foram condenadas a pagar uma indenização à família da vítima.

Foragido da justiça de Caculé, Eliseu Frederico Porto foi preso pela polícia militar da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, na manhã de hoje (9). Segundo a polícia, Frederico é acusado de tráfico de drogas e envolvimento em homicídio. Ele possuía mandado de prisão em aberto expedido pela justiça de Ibiassucê. Além das acusações que pesam contra ele, Frederico ainda é acusado de cometer diversos delitos na cidade de Livramento, onde foi preso. Eliseu foi conduzido por uma guarnição da PM até a delegacia. No local, ele ficará à disposição da justiça de Ibiassucê.

Por volta de 22h30 da última terça-feira (8), um veículo Ford Ranger foi totalmente consumido pelas chamas na Avenida Luis Bento, no Bairro Pedro Cruz, em Caetité, no sudoeste baiano. Segundo informações do Caetité Notícias, o proprietário do carro registrou boletim de ocorrência na delegacia local e disse que o incêndio foi criminoso. O veículo ficou totalmente destruído. Ninguém se feriu.

O presidente da Liga Brumadense de Futebol (LBF), Emanuel Araújo Lima, o Manelão, compareceu na última segunda-feira (7) ao departamento técnico da Federação Baiana de Futebol (FBF), onde junto com a diretora Taís Galvão deu entrada no processo para criar e inserir o Brumado Futebol Clube na segunda divisão do Campeonato Baiano de Futebol de 2016. O presidente da liga brumadense se reuniu com os demais membros da entidade e firmaram o compromisso de levar adiante o projeto de profissionalização do futebol local. Em contato com o site Brumado Notícias, o dirigente declarou que a passagem pela FBF foi positiva. Segundo ele, a parte burocrática está sendo bem encaminhada para que o município tenha uma representação na elite do futebol do estado. “Se estamos tentando entrar na segunda divisão é porque visamos à primeira, pois não pensamos em eternizar como time de segunda divisão. Para isso temos um longo caminho a percorrer e esperamos poder contar com todas as esferas para tornar esse sonho uma realidade”, disse Manelão.

De acordo com a Secretaria Estadual de Relações Institucionais, a Azul Linhas Aéreas está adquirindo novas aeronaves ATR 72 - 600 para voos regionais, que serão usadas no aeroporto de Guanambi. A expectativa é de que os voos na cidade tivessem início neste ano, mas a previsão é de que as novas linhas sejam iniciadas em 2016. Além do aeroporto de Guanambi, outros aeroportos também serão beneficiados com a chegada de mais aeronaves. Segundo a Serin-BA, os demais acordos de incentivo de ICMS já foram todos acertados e a única pendência é essa. Os aviões ATR 72 - 600, utilizados pela Azul, são apropriados para pouso em pistas curtas. Além do mais, são econômicos e a sua capacidade é de 74 passageiros.

Nesta quinta-feira (10), mais de dois mi­lhões de pes­soas estão aptas para es­co­lher os di­ri­gentes das es­colas da rede es­ta­dual. As elei­ções acon­tecem si­mul­ta­ne­a­mente nas es­colas da rede es­ta­dual de en­sino, du­rante os três turnos. Podem par­ti­cipar da eleição, pro­fes­sores, co­or­de­na­dores pe­da­gó­gicos, ser­vi­dores pú­blicos em exer­cício na uni­dade es­colar, es­tu­dantes a partir de 12 anos de idade com frequência re­gular e pais ou res­pon­sá­veis. Nesta eleição, o Governo da Bahia am­pliou para 55% o peso dos votos dos alunos e dos pais. A ini­ci­a­tiva in­tegra o pro­grama Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação, que propõe maior in­te­gração das fa­mí­lias na es­cola, pela me­lhoria da edu­cação pú­blica. A par­ti­ci­pação da fa­mília no pro­cesso elei­toral também ganha força, so­bre­tudo, com a atu­ação do Co­le­giado Es­colar, con­selho for­mado pelo gestor, pro­fes­sores, fun­ci­o­ná­rios, es­tu­dantes, pais, mães ou res­pon­sá­veis pelos es­tu­dantes, que se reúnem men­sal­mente para co­la­borar com a me­lhoria da es­cola e cuja eleição dos mem­bros também foi re­a­li­zada este ano nas es­colas.

Os estudantes da rede estadual de ensino têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação de matrícula. O processo pode ser feito por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade ou no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br. Para realizar a renovação pela internet, basta utilizar o código de acesso que consta na Carta de Renovação. Caso necessite, o estudante ou responsável pode resgatar o código de renovação, no Portal da Educação, informando o nome do aluno completo, nome da mãe e data de nascimento. Segundo a diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Eliana Carvalho, caso o estudante não renove a matrícula no prazo determinado, poderá perder sua vaga e ficar dependendo das vagas disponíveis em outras escolas da rede estadual, a partir de janeiro de 2016. "Caso a escola do aluno não ofereça a série que permita a sua continuidade ou mesmo houver necessidade em mudar de endereço ou cidade, ele fará sua matrícula no dia 20 de janeiro de 2016”, explicou Carvalho. Aqueles que optarem por realizar a matrícula pela internet devem conferir com a secretaria da sua escola se não possuem nenhum documento pendente, o que pode resultar na perda da vaga.

Em Vitória da Conquista, o Colégio Oficina acaba de firmar parceria com Sistema de Ensino Bernoulli - um dos cinco melhores do Enem no Brasil, de Belo Horizonte, a fim de melhorar ainda mais a qualidade de ensino. Por isso, se você busca uma educação de excelência para o seu filho, a melhor escolha é o Colégio Oficina. A escola é uma das principais instituições de nível médio da Bahia, por sete anos consecutivos a primeira em aprovações no Enem em Vitória da Conquista (quinta do estado em 2014) e promotora de ampla formação humana. O colégio também é responsável pelos resultados mais expressivos em alguns dos principais vestibulares do país. Com a nova parceria, o Oficina está ainda mais preparado para ajudar pais e alunos a conquistarem aprovações, em qualquer lugar que desejarem, sem perder os laços com os projetos pedagógicos que orientam os alunos a um pensamento e práticas completos. Seguindo a mesma identidade visual criada desde a efetivação da parceria com o Bernoulli, o Colégio Oficina também lança, em 2016, mais um grande passo que conclui sua formação educacional: o pré-vestibular. Chamado de Oficina Prime, o cursinho, que terá foco extensivo para o Enem e intensivo para os vestibulares de meio de ano, trabalha com o selo da escola que já tem quase 30 anos de história na Bahia, a melhor equipe de professores selecionada, descontos em matrícula para quem apresentar as melhores notas no Enem, a continuidade da parceria com o Bernoulli e a garantia de vagas para alunos que já pertencem ao quadro da escola. Para mais informações, ligue (77) 3201-7200. O Colégio Oficina fica localizado na Rua Rio São Francisco, 5, Bairro Candeias.

No último sábado (5), diversas pessoas compareceram à Câmara Municipal de Guanambi para participar do Encontro com o senador Otto Alencar (PSD) promovido pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD). No ato, foram fomentados os debates em defesa Rio São Francisco e pelo fortalecimento da mulher no cenário político baiano. Durante o evento, que contou com a participação de deputados, prefeitos, vereadores, secretários e lideranças da região da Serra Geral, a deputada e o senador empossaram as mulheres que compõem as comissões do PSD Mulher em diversos municípios baianos. Em seu discurso, Bastos convocou os presentes para caminhar junto na luta por maior participação feminina na política, bem como para serem atuantes na luta pela revitalização do Velho Chico. 

Já o senador Otto Alencar, além de fazer um chamamento para que as mulheres ocupem o seu papel nos espaços democráticos, falou sobre a atual situação do Rio São Francisco e as medidas que devem ser tomadas para a sua revitalização. “Não podemos deixar o Velho Chico morrer. Se não lutarmos para conseguir um investimento de cerca de R$ 600 milhões ao ano, durante 10 anos, o rio que é a fonte de vida de milhares de pessoas vai acabar. Temos que trabalhar para que isso não aconteça”, destacou Alencar. O senador apresentou ainda o projeto de lei 429/2015, aprovado pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), que destina mais recursos às ações de revitalização dos rios, com o aumento do percentual da compensação financeira paga pela utilização de aproveitamentos hidroelétricos. Em relação ao Rio São Francisco, o projeto estabelece a elevação do percentual pago pelo uso dos recursos hídricos de 0,75% para 2%, para uso exclusivo de ações de revitalização.

Após 23 anos, a seleção de Santo Amaro voltou a levantar a taça do Campeonato Intermunicipal de Futebol. A partida decisiva contra a seleção de Uruçuca aconteceu na tarde do último domingo (06), em Santo Amaro. A equipe local precisava vencer por dois gols de diferença para ficar com o título e correu atrás terminando o primeiro tempo com os gols que precisava, mas o time de Uruçuca mostrou que não chegou à toa na final da competição e marcou o gol que atrapalharia a festa santamarense. Já no final da partida, o artilheiro Marcelo, de Santo Amaro, cobrando pênalti fechou o placar em 3x1 e garantiu o pentacampeonato ao time maro-maro. Foram disputados 290 jogos no Intermunicipal 2015, as redes balançaram 747 vezes, o que deu uma média de 2,57 gols por partida. Com o melhor ataque, a equipe de Santo Amaro foi responsável por 58 gols ao longo da competição. A festa foi completa dentro e fora de campo, pois a torcida tomou conta das ruas e foi comemorar o título com direito a trio elétrico na praça.

Um idoso de 83 anos tomou veneno e morreu na última semana, na Fazenda Sussuarana, em Riacho de Santana, na região sudoeste do estado. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Manoel Lima dos Santos chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu 192 e encaminhado ao Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. Da unidade, devido à gravidade do caso, o idoso foi transferido para o Hospital Regional de Guanambi, onde ficou internado por um dia, vindo a falecer. Vizinhos relataram à polícia que Manoel tinha depressão.

Uma mulher foi presa em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal em Vitória da Conquista. Ela levava 70 kg de maconha prensada em um ônibus. O flagrante ocorreu durante vistoria do Grupo de Patrulhamento Tático da Delegacia da PRF. Segundo a polícia, a droga estava no veículo da empresa Nacional que seguia de Piracicaba (SP) para Maceió (AL). A acusada disse que receberia R$ 1,5 mil para transportar a maconha até o município alagoano de Arapiraca. Ela foi encaminhada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e vai responder por tráfico de drogas.

Ontem (6), um temporal acompanhado de raios e trovões caiu na cidade de Vitória da Conquista. Diversas ruas ficaram alagadas, a exemplo da Avenida Lauro de Freitas, nas imediações no terminal de ônibus. Além disso, em vários pontos da cidade carros foram arrastados pela enxurrada. Em alguns bairros periféricos e sem asfaltamento, várias ruas estão sem condições de tráfego. A prefeitura de Vitória da Conquista, através da Defesa Civil, ainda está avaliando os estragos causados pela tempestade.

Uma chuva de granizo assustou os moradores da pequena comunidade de Itanagé, na zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A chuva, acompanhada de fortes ventos, foi registrada no último sábado (5). Diversos moradores tiveram suas casas alagadas. Esta é a segunda vez que ocorre uma chuva de granizo na localidade. A primeira teria acontecido em 2005. Apesar do susto, a chuva causou apenas pequenos estragos, como o destelhamento de algumas residências. Além disso, faltou energia na comunidade durante algumas horas.

No último sábado (5), uma tempestade de granizo caiu sobre a cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. A chuva durou apenas cerca de vinte minutos, mas foi suficiente para causar estragos. Além dos granizos, a tempestade veio acompanhada de rajadas de vento e raios. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, parte do muro do estádio municipal caiu; várias casas foram destelhadas e algumas foram destruídas. Além disso, parte da Rua Gerôncio Azevedo ficou alagada e a decoração natalina da praça da igreja também foi danificada. Apesar dos prejuízos materiais, ninguém se feriu. A população ficou bastante assustada com a chuva de granizo.

O município de Lagoa Real e o distrito de Ibitira, pertencente ao município de Rio do Antonio, no sudoeste baiano vão receber escolas estaduais. O governador Rui Costa (PT) assinou ontem (5) a ordem de serviço para construção de uma unidade escola em Lagoa Real, quando também visitou o terreno onde será construída a nova escola, a Cooperativa dos Produtores de Laticínios e Cereais de Lagoa Real (Cooplar) e o Colégio Estadual Luiz Prisco Viana. Ainda neste sábado, Rui segue para Ibitira, onde assina a segunda ordem de serviço e visita o Colégio Estadual em Rio do Antônio. Cada uma das unidades terá oito salas de aula, com investimentos de R$ 3 milhões e R$ 2,68 milhões, respectivamente. “A educação é o único instrumento capaz de transformar uma nação, um país. Eu quero agradecer aos prefeitos porque, no início do ano, fiz um convite para que juntos lançássemos um pacto pela educação, o nosso programa Educar para Transformar, e houve adesão forte”, comemora o governador.