O Projeto de Lei do Refis, de relatoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), propõe a redução em até 80% o valor das multas aplicadas a condutores de vans e ônibus no Estado da Bahia - o porcentual vale para os veículos cobertos por Termo de Permissão ou Contrato de Concessão - clandestinos terão redução de 30%. O projeto vai viabilizar a regularização do sistema transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em todo o estado a partir da quitação das dívidas. A proposição foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em seu parecer, Ribeiro acolheu 2 emendas apresentadas pela bancada da oposição, uma que ampliava o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e a outra que ampliou o prazo para pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias. “Com a aprovação desta Lei, os condutores, além de quitarem seus débitos, terão viabilizada a regularização do seu transporte”, salientou o deputado. O projeto é resultante de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e diversas associações do setor. A lei entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos serão retroativos a janeiro de 2015, para que os débitos possam ser beneficiados pelo programa Concilia Bahia.

O brumadense Almir de Souza Morais Neto, atleta de futsal que há três anos defende as cores do Vitória/BA, esteve de passagem por sua terra natal após a conquista do Campeonato Baiano de Futsal 2015. “Foi um jogo memorável e conseguimos vencer a equipe considerada como melhor do ano no estado, que foi a LEM Vento em Popa. Foi uma conquista honrosa”, disse o jovem jogador em entrevista ao site Brumado Notícias. Almir não fez parte do primeiro ciclo de treinos com a equipe por estar contundido. No entanto, revelou que, depois de conquistar três títulos em solo baiano, o grupo está focado nas competições nacionais, como a Taça Brasil e a Liga Nacional de Futsal.

O atleta aproveitou para rever parentes e amigos e desejou prosperidade aos atletas e ao esporte brumadense no próximo ano. “Brumado é tricampeão baiano de futsal e aquela geração vencedora deixou um legado gigantesco na capital. Por lá, os amantes do esporte consideram nosso município como o berço do futsal. Por isso que sempre me inspiro naquele grupo vencedor e espero que nosso município possa voltar ao topo do futsal em nosso estado”, disse Almir.

De acordo com a tabela publicada na terça-feira (15), no site da Secretaria da Fazenda do Estado - Sefaz-BA, proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em 2016. A redução tem por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe) feitos a partir dos valores de mercado dos veículos usados.  Em média, o IPVA do próximo ano ficou 2,7% menor em relação a 2015. A redução será de 2,8% para motos, 2,7% para caminhões, 2,5% para ônibus e micro-ônibus e 2,8% para utilitários. Segundo a Sefaz-BA, 5 de fevereiro é o prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido, conforme o calendário de pagamento estabelecido em portaria publicada na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (12). Os contribuintes têm ainda a opção de pagar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, é preciso quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, que varia conforme o número final da placa do veículo. Os contribuintes também podem parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, conforme o número final da placa do automóvel. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Em Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, um homem identificado como Claudionor de Oliveira Prates, conhecido por Noquinha, ateou fogo na casa da ex-companheira, localizada na zona rural. Segundo informações do radialista Vilson Nunes, no momento do incêndio, a mulher dormia na casa dos pais, pois já vinha sofrendo ameaças do ex-marido. O imóvel ficou quase completamente destruído. Os vizinhos avisaram a mulher sobre o que havia acontecido. Ela acionou a polícia e registrou queixa contra o ex-companheiro. Além disso, a mulher solicitou uma medida protetiva. O acusado está foragido.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Carinhanha, Paulo da Yonara (PT), se reuniram com o diretor Geral do Detran, Luís Maurício Bacellar, a fim de cobrar melhorias nas condições de tráfego e segurança dos moradores da cidade. Na reunião, a parlamentar e o prefeito reivindicaram a implantação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no município. O diretor informou que o processo licitatório para realização da solicitação está previsto para o início de 2016. Satisfeita com a notícia, Bastos afirmou que acompanhará de perto o andamento do processo. “O nosso pedido é em defesa da vida, a sinalização no trânsito é fundamental para evitar acidentes e dar mais segurança para os habitantes. Mesmo com a notícia positiva, continuarei acompanhado de perto o processo e cobrando maior agilidade no andamento”, considerou.

Um pastor que liderava as Assembleias de Deus no município de Livramento de Nossa Senhora morreu na manhã desta terça-feira (15), em Salvador, com suspeita de Calazar. Segundo informações obtidas pelo Bsite rumado Notícias, o pastor Jason Cardoso estava internado em um hospital da capital baiana com complicações de saúde. Informações ainda não confirmadas revelam que ele teria sido diagnosticado com leishmaniose visceral, conhecida como Calazar. O falecimento deixou muitas pessoas consternadas na cidade. O pastor tinha esposa e dois filhos adolescentes.

No último domingo (13), mais de 400 atletas participaram da 1ª Meia Maratona Olivia Run Super Herói Haley em Vitória da Conquista. A corrida, composta por distâncias de 5, 10 e 21 km, contou com presenças ilustres, como o comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Jocevã Oliveira, e o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior, Cláudio Marques. Debaixo de um sol forte, os dois fizeram o percurso mais longo. O pódio foi formado pelos seguintes competidores: Gilmar Guimarães (5 km), Vanderlan Santos (10 km) e Edilson Marinho (21 km).

Uma quadrilha especializada em roubo de motocicletas e assaltos a estabelecimentos comerciais que atuava em Caetité e na zona rural da cidade foi desarticulada pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar no último domingo (13). Segundo informações da polícia, os assaltantes foram presos depois de roubarem uma pastelaria. Os policiais detiveram dois suspeitos em uma oficina a partir de descrições fornecidas pelas vítimas do assalto. A dupla estava com um revólver calibre 32. Dando continuidade a operação, a guarnição localizou mais três elementos. Com eles foi apreendida uma motocicleta roubada. Além disso, outra moto roubada foi encontrada em um matagal. Os acusados, a arma apreendida e as motos roubadas foram encaminhados à Delegacia Territorial de Caetité. Eles vão responder por roubo à mão armada e organização criminosa.

Um homem de 57 anos foi assassinado a tiros dentro de casa na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (15). Segundo informações da polícia, Edson Machado Ribeiro, conhecido como Edson do PT, foi encontrado ensanguentado e somente de cueca. Vizinhos disseram ter ouvido pelo menos dez disparos durante a madrugada. A polícia acredita que a vítima tenha sido surpreendida pelos criminosos enquanto estava dormindo. Peritos preservaram a cena do crime e o caso está sendo investigado. Edson era militando do Partido dos Trabalhadores e uma pessoa bastante conhecida na cidade. Amigos mais próximos acham que ele tenha sido morto por engano. Este é o segundo homicídio registrado em Livramento em menos de vinte dias.

Na manhã de hoje (14), o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi (PT) debatido na OAB. Os deputados federais Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Daniel Almeida (PCdoB), o primeiro a favor e o segundo contra o impeachment, representaram a Câmara Federal. Especialistas em Direito Constitucional, Miguel Calmon e Marcos Sampaio também participaram do debate com opiniões divergentes. Para Calmon, os crimes de responsabilidade previstos na Constituição Federal não são suficientes para o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em contrapartida, o jurista Marco Sampaio defende a legitimidade do processo de impeachment. Na oportunidade, Sampaio reafirmou que as pedaladas fiscais do governo Dilma são um crime.

A partir desta segunda-feira (14), os Correios aumentam as tarifas dos seus serviços. A mudança, que foi divulgada através do Diário Oficial da União, busca diminuir o déficit no orçamento da empresa estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o final do ano, segundo a Agência Brasil. Com a alteração nos preços, o custo do envio de uma carta não comercial passou de R$ 0,95 para R$ 1,05, por exemplo. Já o valor da carta comercial aumentou de R$ 1,40 para R$ 1,50. A expectativa da empresa é que as receitas cresçam R$ 780 milhões por ano com o reajuste. A atualização não se aplica ao segmento de encomendas.

O artista brumadense Bruno Leone foi o grande vencedor da 11ª edição do “Por isso é que eu canto”, festival de música promovido pela prefeitura de Vitória da Conquista. O concurso cultural visa fomentar a participação de novos talentos locais e regionais, como forma de democratizar a arte e a cultura. Além disso, segundo a organização do evento, o concurso tem o objetivo de inserir novos artistas no cenário conquistense e regional. Os artistas Gabriela Maya e Chico Ramalho ficaram no segundo e terceiro lugares, respectivamente. De acordo com o blog do Anderson, os três vencedores vão estar entre as atrações do palco principal do Natal da Cidade.

Atendendo os anseios dos moradores de Guanambi, o Governo do Estado entregou a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do município. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) acompanhou o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas, e o prefeito Charles Fernandes no ato da inauguração. O equipamento pode resolver grande parte das urgências e emergências da cidade. A UPA também possui estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. O investimento de cerca de R$ 1 milhão contará com 2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral, podendo atender de 50 a 150 habitantes em 24h. As UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede de urgência e emergência no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. Segundo a deputada Ivana Bastos, o funcionamento da unidade aumento o acesso do cidadão à saúde e diminui as filas nos prontos-socorros dos hospitais. “Guanambi já é o estado que vem mais se desenvolvendo atualmente e precisamos de mais ações que mantenha o nosso município na rota do desenvolvimento, e cuidar da saúde é cuidar também para que isso aconteça”, destacou a parlamentar.

No último domingo (13), uma mulher de 74 anos morreu após passar mal dentro de uma aeronave no Aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Segundo o 7º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), a idosa estava acompanhada do esposo, de uma filha e um neto em um voo da Passaredo e a família tinha como destino o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A vítima sofreu um mal súbito logo após embarcar na aeronave, que ainda estava em solo. A idosa chegou a receber atendimento de equipes de socorro, mas não resistiu. Os bombeiros acionaram a Polícia Federal para realizar o levantamento cadavérico. Familiares da vítima, que são da cidade de Ibicoara, relataram aos bombeiros que a idosa sofria de problemas respiratórios e viajava para realizar um tratamento.

Caso a proposta de reduzir em R$ 10 bilhões os recursos do Bolsa Família seja aprovada, a Bahia será o estado com maior corte de verba, em números absolutos. Dados divulgados na sexta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostram que o estado perderia aproximadamente R$ 1,3 bilhão anualmente. Proporcionalmente, o corte atingiria 38,4% dos beneficiários do programa na Bahia. O estado com a maior porcentagem de pessoas que sairiam do Bolsa Família seria o Paraná: 75,2%. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) afirmou que é contra o corte proposto pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR). “O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reitera ser impossível cortar parcela da dotação do Bolsa Família no Orçamento de 2016 sem provocar um gravíssimo retrocesso social no país, com impacto inclusive nos indicadores de saúde e educação”, diz o texto. Ainda segundo a nota, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, das quais 11 milhões são crianças e adolescentes de até 18 anos de idade. “Esse corte colocaria em risco conquistas como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil”, completa.

Guarnições da CIPE/Sudoeste e da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) trabalharam juntas na apreensão de um arsenal de caça encontrado em uma propriedade no Pastinho, comunidade rural do município de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Brumado Notícias, as guarnições chegaram à localidade através da denúncia anônima de que homens tinham sido vistos circulando com armas de fogo na propriedade. O que chamou a atenção dos policiais foi a quantidade de espingardas e munições que estavam no imóvel, onde foi encontrado até um bacamarte. Todo o material apreendido foi encaminhado à delegacia local.

Dos 417 municípios baianos, cerca de 50 receberam nota zero em transparência, de acordo com dados do Ministério Público Federal (MPF), que fez, pela 1ª vez, um ranking nacional da transparência envolvendo todos os municípios brasileiros. Na região, os municípios de Boquira, Caetité, Érico Cardoso e Ituaçu estão entre as cidades que não possuem nenhuma transparência. O objetivo da lista é verificar se as gestões estão cumprindo a lei, em vigor desde 2009, que obriga a publicação na internet de todas as receitas e despesas, além das licitações e dos contratos firmados pelo poder público. Também foi analisado se os municípios e governos estaduais estão cumprindo a Lei de Acesso à Informação, que está valendo há mais de três anos. A cidade de Brumado obteve nota 4,70, ficando na 112ª colocação, de um total de 372 posições.

Na próxima quinta-feira (17), as aulas do ano letivo de 2015 se encerram nas unidades de ensino da capital e interior do Estado. Os estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 na rede estadual de ensino têm até o dia 30 de dezembro para realizar a renovação de matrícula. O processo pode ser realizado por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, presencialmente na secretaria da unidade ou no Portal da Educação, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula. O estudante que não fizer a renovação pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.

Um acidente de carro registrado na BA-940, nas proximidades de uma fábrica de churrasqueiras, em Lagoa Real, no sudoeste baiano, tirou a vida do jovem Mateus Nunes na madrugada de hoje (11). Segundo a TV Real Net, o jovem perdeu o controle do veículo no local, capotando diversas vezes. Como estava sem cinto de segurança, ele foi arremessado para fora do carro. Mateus chegou a ser levado com vida para o Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito na unidade de saúde.

A sede do extinto Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), em Brumado, está servindo apenas como depósito de materiais de outros órgãos também extintos pelo atual governo. O local virou um ponto de armazenamento de sucata, bem como um cemitério de carros que eram utilizados pela extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). 

O site Brumado Notícias registrou que com o abandono meliantes estão constantemente invadindo o espaço, quebrando para-brisas e roubando baterias e pneus dos veículos sucateados. São dezenas de carros que, além de estarem sendo saqueados, também estão acumulando água das últimas chuvas, servindo de berçário para o mosquito da dengue. 

O local já foi cedido para a Uneb, mas ainda não se sabe quando as obras serão iniciadas. Até lá o prédio continua abandonado com todos os agravantes já mencionados.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (11) a Operação Vidas Secas – Sinhá Vitória, que investiga o superfaturamento de obras de engenharia executadas por empresas em dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco. Empresários do consórcio OAS/Galvão/Barbosa Melo/Coesa utilizaram empresas de fachada para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas. Os valores eram destinados à transposição do rio, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões. Segundo a PF, as investigações apontaram que algumas empresas ligadas à organização criminosa estariam em nome de um doleiro e também envolvem um lobista, ambos investigados na Operação Lava Jato. Estão sendo cumpridos 32 mandados judicias, sendo 24 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e quatro de prisão, em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio grande do Sul, Bahia e Brasília. Cerca de 150 policiais federais participam da operação. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. A PF explicou que o nome da operação, Sinhá Vitória, representa a mulher do sertão, que não se rende à miséria. Uma personagem descrita no livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, como uma mulher forte, que fazia as contas do pagamento recebido do dono da fazenda onde trabalhavam sempre chegando à conclusão de que eram roubados. As informações são da Agência Brasil.

Na quinta-feira (9), a trilha que dá acesso à Cachoeira do Buracão, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, foi interditada. Segundo a Associação dos Condutores de Visitantes de Ibicoara (ACVIB), a interdição se deve aos focos de incêndio no município. Embora o fogo esteja longe de atingir a cachoeira, a medida é preventiva. Também por conta das chamas, o Parque Natural Municipal do Espalhado, onde está localizada a Cachoeira do Buracão, foi fechado temporariamente. A decisão foi publicada pela prefeitura no Diário Oficial do Município. De acordo com a portaria nº 3, de dezembro de 2015, o fechamento do parque se deve à necessidade de colaboração de todos os condutores e guias do município nos incêndios que atingem Ibicoara. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Ibicoara ressaltou ainda que não há focos de incêndios no parque. São cerca de 40 brigadistas, distribuídos entre três brigadas voluntárias, que realizam o combate ao fogo na região. Os brigadistas contam com o apoio do Corpo de Bombeiros, de três aeronaves e dois helicópteros. Outras três trilhas seguem interditadas na Chapada Diamantina por causa do incêndio que atinge também os municípios de Palmeiras, Lençóis e Ibicoara. De acordo com o jornal Correio, a trilha que dá acesso à Cachoeira da Fumaça, no Vale do Capão, município de Palmeiras, foi suspensa devido às altas temperaturas registradas no local. A medida foi tomada em parceria pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Chapada Diamantina, e pela Associação dos Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACV-VC).

Na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) protocolou uma moção de aplausos pela primeira colocação do município de Guanambi no ranking dos municípios mais desenvolvidos da Bahia. A lista foi divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A pesquisa, com base no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), acompanha anualmente o desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios brasileiros em três áreas de atuação: emprego e renda, educação e saúde. No texto, a parlamentar destaca como importantes vetores para o desenvolvimento do município a chegada dos parques eólicos, a construção da adutora do algodão, as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, além de programas de energia e água para todos, dentre outros, que somam investimentos de governo na faixa de 1 bilhão de reais. “Vale relembrar que uma cidade é acima de tudo a soma do esforço de sua gente, que com seu labor diário constrói o verdadeiro desenvolvimento do município. É o trabalhador, a mulher do campo, o empresário, o comerciante, a dona de casa, os estudantes, todas as faces que retratam a identidade de um pedaço brioso de chão deste nosso estado. Uma Guanambi com braços de homens e mulheres decididos a tecer dias cada vez melhores”, ressaltou Bastos.

Em sessão realizada na última quarta-feira (9), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito de Caraíbas, Luiz Carlos Souza Patez (PT), o Luizinho, relativas ao exercício de 2014, em razão da não aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. O gestor foi multado em R$ 40 mil pelas falhas contidas no parecer técnico e em R$ 15.120,00, pela não redução da despesa com pessoal. Também foi solicitada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. A relatoria ainda determinou o ressarcimento aos cofres municipais da expressiva quantia de R$ 1.004.116,46, com recursos pessoais, decorrente do não encaminhamento de processos de pagamento (R$ 998.042,98) e realização de despesas com terceiros sem a identificação dos beneficiários (R$ 6.073,48). O relatório técnico também registrou a contratação de servidores sem concurso público, o não encaminhamento dos processos licitatórios no valor de R$ 813.354,72 e ausência de licitação no montante de R$ 357.317,76.  Cabe recurso da decisão.

De acordo com denúncia publicada no Jornal Tribuna do Sertão, o vereador Euvaldo Figueiredo da Silva (PP), da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, está sendo investigado pela polícia civil acusado de estelionato. O lavrador Clóvis Barboza Ferreira, morador da zona rural, registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Barra da Estiva, no último dia 3, alegando que teria entregue ao parlamentar a quantia de R$ 3.600,00, em espécie, para custear a realização de exames, viagens e pagamento de cirurgia referentes ao tratamento de saúde de sua filha, Rosileide Santos Ferreira, que está com câncer. Na queixa, o lavrador disse que desconhece a maneira como o dinheiro foi utilizado pelo vereador. Além disso, ele afirma não ter tido acesso aos resultados dos exames, o que pode ter contribuído para o agravamento do estado de saúde da filha. O secretário de saúde de Ituaçu, Ricardo Braga, declarou que só tomou conhecimento do caso acerca de dois meses, quando foi procurado pelo lavrador, que teria pedido a ele que conversasse com o vereador a fim de negociar a devolução do dinheiro. O secretário o orientou a procurar o Ministério Público. Diante da situação, a Secretaria Municipal de Saúde conseguiu o tratamento para a paciente no Hospital do Câncer de Barretos. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.