O governo da Bahia estaria analisando a possibilidade de venda de até 49% das ações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Apesar da venda de um montante significativo, o governo manteria o controle acionário da empresa. Com os cortes no orçamento público, a entrada de um novo sócio estaria sendo vista pelo governo baiano como forma de garantir o programa de investimentos da estatal e a extensão da rede de saneamento no estado. Uma das hipóteses sobre a mesa é uma operação com o FI-FGTS, da Caixa Econômica, que compraria debêntures conversíveis em ações da Embasa. De acordo com o jornal Tribuna da Bahia, a Casa Civil negou que parte das ações da empresa será vendida.

Em entrevista à imprensa, o governador Rui Costa (PT) confirmou que até o final deste ano um novo concurso da Polícia Militar (PM) será anunciado. Cerca de 2 mil homens foram chamados no concurso do ano passado. Na oportunidade, Rui afirmou que os soldados e oficiais convocados irão trabalhar durante o Carnaval - portanto, existe um ano de treinamento. Segundo o governador, depois da festa, esses profissionais serão deslocados para as cidades do interior, onde irão reforçar o policiamento. Ele relatou ainda que a Bahia está próximo de ultrapassar  o índice de 46,17%, que é o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal, o que impediria a realização de novo concurso. O governador disse que essa situação acontece por conta da queda de arrecadação. Apesar do quadro, o petista garantiu que vai acompanhar o fechamento da contabilidade e um novo concurso será anunciado.

O Ministério da Educação (MEC) negou autorização para o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação e autorizou o funcionamento de outros 16 cursos. A lista completa foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. Entre os cursos negados estão de engenharia da produção, biomedicina, manutenção de aeronaves, enfermagem, educação física e engenharia civil - somados, os cursos ofereceriam 2.450 vagas em sete estados. Já os cursos autorizados somam a oferta de 1.920 vagas em nove estados. Entre eles estão cursos de engenharia da produção, farmácia, odontologia, pedagogia e psicologia. A situação das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC.

Os discursos dos prefeitos nos municípios do interior baiano são quase ensaiados quando o assunto é a passagem de 2015, pois os mesmos têm como pilar as queixas diante da crise financeira e política que afetaram os cofres públicos e limitaram as ações das administrações municipais. Nesse aspecto, porém, o prefeito da cidade de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), remou contra a maré. Em entrevista ao site Brumado Notícias, ele declarou que sua gestão fechou o ano com vitórias. Primeiro, segundo João, por ter vencido várias batalhas judiciais que tentaram derrubá-lo do cargo. Depois por ter conseguido junto com a população passar por mais um ano de seca que assola a região. E, por último, o prefeito celebra ter conseguido fechar as contas da prefeitura e estar em dia com o funcionalismo público e com as parcerias do município. “Foi um ano castigado, mas saímos vitoriosos. Conseguimos controlar nossas contas, pagamos fornecedores e o 13º dos funcionários. Além disso, enxugamos a prefeitura e conseguimos fechar o ano. Temos agora pela frente um ano ainda conturbado por conta do processo eleitoral, mas vamos nos fortalecer para fecharmos com chave de ouro esse mandato”, disse o gestor.

Os efeitos da crise financeira, aliada à crise política no país, serão sentidos com mais intensidade em 2016, segundo apontam os especialistas em economia. Dentro deste cenário, os pequenos municípios serão os mais afetados pela falta de recursos e repasse de verbas. O prefeito da cidade de Lagoa Real, que possui cerca de 16 mil habitantes, Francisco José Cardoso de Freitas (PSD), o Zezinho, falou em entrevista ao site Brumado Notícias sobre a expectativa nada animadora para a cidade que já convive com a pouca geração de renda e ainda vem sendo castigada pela seca. Mesmo com as dificuldades, o gestor deu a dica para tentar manter o equilíbrio da balança entre receitas e despesas neste ano. “Nossa perspectiva é de muito trabalho com muitas barreiras a transpor. A seca e a crise prometem ser ainda mais severas. Por isso teremos de apertar o cinto para manter o equilíbrio das contas, tanto no administrativo quanto no financeiro”, disse o gestor.

Após recesso, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) retoma as aulas nesta segunda-feira (11), para início do calendário do segundo semestre de 2015, que foi alterado devido à paralisação de alunos, servidores e professores na instituição. São 39 mil estudantes que voltam à universidade hoje. A greve durou 140 dias e provocou o adiamento do segundo semestre de 2015. O primeiro semestre de 2016 começa no dia 4 de julho de 2016. Segundo o reitor da Ufba, João Carlos Salles, a universidade começa 2016 com uma situação orçamentária melhor. O calendário de aulas depois da paralisação foi definido após proposição da Superintendência de Administração Acadêmica (SUPAC) e aprovação por unanimidade do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A greve começou no dia 28 de maio de 2015 e só terminou no dia 14 de outubro. Já as aulas do primeiro semestre de 2015 foram retomadas no dia 19 de outubro e finalizadas em 30 de novembro do mesmo ano.

Morreu nesta madrugada o ex-deputado federal Afrísio Vieira Lima, pai de Lúcio e Geddel Vieira Lima, que confirmaram a informação através do Twitter. "Agora a pouco, meu amado pai, Afrísio Vieira Lima, iniciou sua viagem para eternidade, deixando saudades e exemplos", escreveu Lúcio. "Uma dor sem fim. Perdi o parceiro de toda uma vida. Não sei o q vai ser daqui pra frente da minha vida. Vai em paz meu amor, vai em paz meu PAI", lamentou Geddel. Nascido no dia 19 de março de 1929, na cidade de Remanso, Afrísio foi deputado federal por dois mandatos pela Arena, entre 1975 e 1983. Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, ele também foi eleito vereador pela União Democrática Nacional (UDN) na cidade de Itaquara.

O baiano Leonardo Rigo, de 17 anos, é um dos estudantes que obtiveram a maior nota de Matemática no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o jornal Correio, ele teve um escore de 1.008,3 pontos. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a nota foi a maior já registrada na história do exame - na edição anterior, o máximo ficou em 973,6. Aluno do Colégio Oficina, o estudante ainda conseguiu um bom desempenho na prova de Redação, com 980 na pontuação. Neste ano, o Enem trouxe como tema, a violência contra a mulher. Para quem ainda não consultou o boletim do Enem, as notas estão disponíveis no site Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar é preciso ter em mãos o número do CPF e fazer o login em enem.inep.gov.br/participante.  O resultado do Enem será utilizado na disputa por vagas em universidades públicas. Serão 228 mil vagas em 131 instituições públicas de ensino superior em todo país, que já podem ser pesquisadas no site sisu.mec.gov.br/cursos.

Em Caculé, moradores do Bairro Alto do Cruzeiro fizeram um abaixo assinado por conta da constante falta de água na localidade. No documento, eles cobram uma solução da Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento devida a não efetiva prestação do serviço. O abaixo assinado contendo cerca de 80 assinaturas foi encaminhado à EL de Caculé. Segundo os moradores, a constante falta de água tem gerado uma série de problemas. Um morador afirmou que chegou a ficar cinco dias consecutivos sem água em casa. Em nota, o gerente da AL Caculé, Gileno Cardoso, disse que a interrupção do fornecimento de água ocorreu por conta de um problema no “booster”, equipamento que impulsiona a água para as partes mais altas do bairro. Gileno ressaltou que o problema já foi solucionado e que o sistema voltou a operar normalmente.

O salário mínimo passou a ser de R$ 880 no início desse ano, mas o valor ainda está muito abaixo do ideal, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo a instituição, "para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência", o salário mínimo deveria estar em R$ 3.518,51. Mesmo com o reajuste de 11,6% (R$ 92) que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, o número ainda é aproximadamente 3,9 vezes menor que o indicado pelo Dieese. A marca de R$ 3.518,51 é a maior da série histórica, iniciada em 1994. Por lei, o salário mínimo no Brasil é reajustado anualmente com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na taxa de crescimento real do PIB dois anos antes.

Em comunicado, a Empresa Baiana de Água e Saneamento - Embasa informa que, em virtude da realização de manutenção programada na rede adutora de água Bruta da Barragem de Cristalândia, será necessária a paralisação do fornecimento de água em localidades das cidades de Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção no fornecimento acontecerá no próximo dia 12 de janeiro. Segundo a Embasa, a previsão é que o abastecimento seja normalizado em 24 horas, após retomada da operação, prevista para às 17h do mesmo dia. A empresa recomenda que os usuários economizem água.

Por volta das 13h da última sexta-feira (8), a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apreendeu uma motocicleta com placa fria na BR-030, na cidade de Caetité. Segundo os policiais, Paulo Rodrigues Xavier conduzia uma moto Yamaha YBR, cor preta, com placa de identificação JLP-3012, de São Paulo. Ao consultar o veículo no sistema, a polícia constatou que a placa de identificação pertencia ao veículo Ford /Corcel II e o chassi estava pinado. O condutor e o veículo foram apresentados na delegacia de Caetité para as providências cabíveis.

Desde que foi anunciada a privatização das Lojas da Cesta do Povo em todo o Estado da Bahia, os trabalhadores têm ficado apreensivos com os seus empregos. O site Brumado Notícias ouviu o governador Rui Costa (PT), que de início deu a justificativa para a privatização da rede de supermercado até então mantida pelo estado. O governador esclareceu que a rede Cesta do Povo não é rentável, além de ser inviável para o Estado, uma vez que tem que concorrer com a iniciativa privada. No entanto, segundo ele, o estado é obrigado a cumprir o rigor da lei e está sempre abrindo licitações para compra de produtos, ao contrário das empresas privadas. Com isso, a administração estadual lançou a proposta de privatização desde o início da atual gestão e o leilão está agendado para acontecer no mês de março deste ano. “A única chance dos trabalhadores manterem o emprego é passando a rede para a iniciativa privada e por isso abrimos esse precedente”, pontuou o governador.

Após sobrevoar a costa da Bahia na manhã de ontem (8), o secretário do meio Ambiente, Eugênio Spengler diz ter observado manchas na Baía de todos os Santos. Inicialmente, o governo divulgou nota afirmando que nada de anormal havia sido avistado, mas no fim da tarde de hoje a informação foi atualizada. Amostras foram recolhidas no mar para analisar se correspondem ao avanço da lama proveniente do rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. “Constatamos manchas escuras que podem ser algas ou matéria orgânica suspensa. Como choveu muito, os próprios rios podem estar lançando essa matéria. Mas não descartamos que pode ser resíduo do Espírito Santo”, disse Spengler. Segundo o secretário, o governo já estuda medidas de punição contra a Samarco “Caso se confirme que se trata da lama da mineradora obviamente tomaremos todas as medidas”, disse ele, que realizou dois sobrevoos na costa sul da Bahia, de Trancoso ao arquipélago de Abrolhos, nesta sexta - o primeiro das 6h às 7:30h e o segundo das 9h às 10:30. As amostras foram recolhidas pelo Inema e pela Samarco. O resultado das análises deve ficar pronto em 10 dias. Os pontos onde as manchas foram avistadas foram georeferenciados e a qualidade das praias e da água também serão estudadas. Segundo Spengler, não há motivo para restrições nas praias até o momento. “As informações apontam para a necessidade de uma análise técnica mais precisa. A gente precisa ter cautela nesse momento para identificar tecnicamente a origem do material. Não existe elemento hoje que aponte para a necessidade de interdição ou de restrição para o uso de praias por conta dessa situação”. As informações são do Correio.

O deputado federal Jorge Solla (PT) criticou nesta sexta-feira (8) a redução de gastos na Saúde anunciada pelo governo do Estado. Em entrevista recente, o governador Rui Costa (PT) afirmou que adotou uma série de medidas que tornaram o setor mais eficiente, o que permitiu uma redução de R$ 300 milhões por ano na Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Mas para Solla, que já foi o chefe da pasta estadual, os números representam impactos negativos para a população. “Os contratos não reduziram. Se houve economia, ela se deu em corte de serviços, corte de programas, hospitais que deixaram de atender, medicamentos que deixaram de ser comprados, médicos que foram exonerados”, detalhou ao Bahia Notícias. O deputado disse que as próprias informações disponibilizadas pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) mostram que os gastos do setor não diminuíram. Está gastando mais. A Fundação José Silveira, do mês de outubro da minha gestão para a gestão atual, houve elevação de R$ 4,8 milhões para R$ 7, 2 milhões”, apontou. “Inclusive vários contratos estão devendo. Tem casos com três meses atrasados. Com os repasses extras do Ministério da Saúde, conseguiram diminuir isso. As informações não batem. Ele disse que sobrou dinheiro ao evitar desperdícios com fronhas no Roberto Santos, mas lá nunca teve fronhas, é procedimento. Eles nunca compraram fronha”, criticou. Questionado se isso seria uma espécie de “maquiagem” dos números, contudo, Solla negou. “Não estou dizendo isso. Mas mostra desconhecimento de quem está repassando as informações de redução para o governador. Se houve redução, foi de oferta de serviços”, concluiu.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), recebeu recursos desviados da Petrobras para sua campanha ao governo da Bahia, em 2006. A informação foi revelada nesta sexta (8) pelo jornal "Valor Econômico". Documentos com as informações de Cerveró à Procuradoria-Geral da República foram mais tarde publicados no site do jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo Cerveró, “houve um grande aporte de recursos para o candidato do PT, Jaques Wagner, dirigido por Gabrielli”. Wagner foi eleito ao governo da Bahia naquele ano e reeleito em 2010. O então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, havia decidido transferir para a Bahia o setor financeiro da estatal e, para isso, foi construído um prédio em Salvador, de acordo com o relato de Cerveró. “Gabrielli decidiu realocar a parte operacional da parte financeira para Salvador sem haver nenhuma justificativa, pois havia espaço para a referida área no Rio de Janeiro”, afirma. “Foi construído o prédio para a área financeira da Petrobras, onde também houve propina para a eleição”, completa Cerveró no depoimento feito à Procuradoria antes de fechar seu acordo de delação. O prédio foi erguido em contrato de locação firmado em 2010 entre a Petrobras e o Petros, o fundo de pensão dos funcionários da estatal. As empreiteiras OAS e Odebrecht, investigadas na Lava Jato, foram contratadas para a construção da torre.

Em Livramento de Nossa Senhora, a polícia civil localizou um trator New Holand que havia sido furtado em uma propriedade no município. Depois de realizar buscas em um terreno cuja localização não foi divulgada, os policiais encontraram o trator escondido em um matagal. Segundo a polícia, além do veículo, no local foram apreendidas ainda diversas peças de motocicletas e espingardas de fabricação artesanal. O trator foi devolvido ao dono, que havia registrado queixa, e o material apreendido no terreno foi apresentado na delegacia. O caso está sendo investigado.

Em Malhada de Pedras, uma mulher residente na zona rural de Brumado teve um prejuízo de mais de R$ 7 mil ao pedir ajuda a um estranho para realizar uma transação bancária. O caso aconteceu na última segunda-feira (4). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a mulher pediu auxílio a um desconhecido para sacar a quantia de R$ 1.700. O indivíduo realizou a operação e foi embora, porém, sendo queixa registrada na delegacia de Brumado, a vítima constatou no dia seguinte que o homem havia entregue a ela um cartão diferente, de outra pessoa. Além disso, ao consultar a conta na agência bancária, a mulher percebeu que o homem sacou todo seu salário e ainda realizou um empréstimo de R$ 7.500.

Enfrentando a seca, o município de Guajeru, no sertão produtivo da Bahia, está passando por um severo racionamento de água implantado pela Embasa. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito Gil Rocha (PT) disse que a barragem que abastece a sede do município e as comunidades rurais está completamente seca. O gestor declarou que tem apelado, juntamente com o município de Rio do Antônio, para que a Embasa abra a válvula de escape na Barragem do Truvisco, mas, segundo ele, a empresa não dá a devida atenção aos apelos. O prefeito denunciou que a Embasa tem favorecido os municípios de Caculé e Licínio de Almeida e deixado os demais sem fornecimento de água, a qual poderia estar sendo liberada da Barragem do Truvisco. Sem água nas torneiras, a maioria das casas em Guajeru está sendo abastecida por caminhões pipas.

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o prefeito João Dias Pereira (PMDB), mais conhecido como João Careca, disse que o município de Dom Basílio, no sudoeste baiano, está sendo severamente castigado pela seca. O gestor declarou que todos os mananciais do município secaram e as lavouras, principal fonte de renda da cidade, morreram. A situação, segundo ele, vem obrigando muitos agricultores a migrarem para outras regiões do país a fim de garantir ao menos o sustento da família. Diante da crise hídrica, o prefeito afirmou que tem recebido muitas críticas, mas se defende dizendo que não é Deus. “Não está no meu alcance fazer chover, eu não sou Deus, mas as pessoas insistem em me culpar por essa seca. Cobrem de Deus, é ele quem manda a chuva”, argumentou o gestor dombasiliense. De acordo com o prefeito, a seca tem sido tão severa que os caminhões pipas estão parados sem poder levar água para as residências, o que aumenta ainda mais o drama das famílias na cidade.

Em sua passagem pelo município de Brumado na última quinta-feira (7), o governador Rui Costa (PT) fez severas críticas à Coelba, concessionária responsável pelo gerenciamento de energia no estado. “A Coelba presta um péssimo serviço ao estado da Bahia”, disse o governador, afirmando que já entrou com uma ação judicial contra a empresa por conta da ineficiência na prestação dos serviços. O chefe do executivo baiano criticou a concessionária devido à inauguração da instalação de água em algumas comunidades rurais do município. Na oportunidade, Costa disse que o projeto do sistema de água ficou emperrado por conta da Coelba, que, segundo ele, não realizou a tempo a ligação de energia na estação de bombeamento para as comunidades. Diante do impasse, o chefe do executivo baiano garantiu que o estado manterá por conta própria um gerador de energia para garantir o bombeamento da água para as localidades a serem assistidas. O governador descerrou a placa dando por inaugurada a instalação de água encanada para a comunidade da Pompéia e adjacências.

A Lei 13.239 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff (PT) e publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2015. De acordo com a lei, a partir de agora, são obrigatórias, nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), próprios, contratados e conveniados, a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) comemorou a publicação. Ela acredita que a medida irá minimizar os danos causados às mulheres vítimas de algum tipo de agressão. “A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. Essa nova lei vai reduzir os danos nas vítimas, sejam eles físicos e emocionais. Precisamos continuar trabalhando para criar políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher e reduzir as agressões”, disse a parlamentar. De acordo com a Lei, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade que realize esse procedimento, portando o registro oficial de ocorrência da agressão. Os hospitais e os centros de saúde pública também deverão informar sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões. Para a autorização da cirurgia, o profissional de medicina deverá indicar a necessidade do procedimento com a elaboração de um diagnóstico formal, expresso, encaminhando essa documentação ao responsável pela unidade de saúde.

Os motoristas baianos têm até o dia 5 de fevereiro para pagar, com desconto, o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2016. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), o pagamento deve ser feito em cota única. Além do desconto, é possível quitar o imposto com 5% de abatimento. Para isso, basta pagar o valor integral do IPVA no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os valores podem ser consultados no site da Sefaz, na seção Inspetoria Eletrônica; em seguida IPVA e depois Base de Cálculo dos Veículos Automotores. A taxa, aliás, é integrada com o valor do licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob com o número do Renavam. O boleto de pagamento do IPVA não é enviado para os contribuintes. Os motoristas podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa do automóvel. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota, no entanto, deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. As datas de quitação das cotas e placas podem ser conferidas no calendário do IPVA 2016 também no site. Dúvidas podem ser tiradas através do 0800 071 0071.

O paciente Claudionor Alves de Lima foi diagnosticado com meningite pós-traumática na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tanhaçu, no sudoeste baiano. Como a UPA da cidade não dispõe do serviço especializado para o caso, o paciente deveria ser transferido para uma unidade maior. De acordo com o blog da Resenha Geral, quando casos graves são detectados em cidades do interior pactuadas pela Regulação Médica de Vitória da Conquista, as unidades locais entram em contato com a Central de Regulação Médica, através do Sistema de Regulação Médica, e solicitam a vaga para internação. O paciente tem que ser assistido e priorizado até com vaga zero. Apesar da gravidade do caso do paciente, a Regulação de Conquista continuava a negar a vaga e foi necessária a intervenção da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para que Claudionor pudesse ser transferido para um hospital em busca do tratamento adequado.

Desde a última segunda-feira (4), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), lançou o aplicativo Caça Mosquito, que possibilita fotografar e denunciar criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika, em qualquer lugar e a qualquer hora. A iniciativa busca, simultaneamente, localizar os criadouros a partir do georreferenciamento (GPS) e acionar os órgãos municipais para a eliminação dos focos. O Caça Mosquito é um aplicativo de celular, inicialmente na plataforma Android. Ele está disponível para download na Google Play e, até o fim do mês, os usuários da plataforma iOS poderão utilizar o sistema. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esta é mais uma estratégia complementar de combate ao mosquito.