Natural da cidade de Brumado, o professor Antônio Francisco dos Santos foi encontrado morto dentro de um apartamento no Bairro São Vicente, em Vitória da Conquista, na última segunda-feira (22). O corpo, que já estava em avançado estado de decomposição, apresentava sinais de estrangulamento. Antônio lecionava Literatura na cidade de Presidente Jânio Quadros e também era aluno de um dos cursos de Mestrado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Conquista. Familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos estão chocados com a morte do professor. Segundo a polícia, o criminoso utilizou um pedaço de fio para asfixiar a vítima. Familiares estão aguardando a chegada do corpo em Brumado.
Diversos populares dormem em frente à Secretaria de Assistência Social de Rio do Antônio, no sudoeste baiano, em busca de atendimento. Na foto acima, os riantonienses chegaram na última quinta-feira (18), por volta das 20h. Segundo apurou o site Brumado Notícias, moradores da localidade estão revoltados com o descaso do poder público diante da situação. A cidade, que é administrada pelo democrata Humberto Célio Guimarães, vem recebendo críticas sistemáticas pela inoperância e incompetência administrativa do gestor. “Isso é um absurdo, não me conformo com tal situação. É triste, humilhante presenciar nossos conterrâneos desta forma”, disse um morador, pedindo a administração municipal maior atenção e cuidado com a população mais carente da cidade.
Na última sexta-feira (19), a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve na cidade de Juazeiro, na Bahia, onde comandou uma aula a 370 estudantes do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna. O tema da apresentação foi como combater o mosquito Aedes aegypti e a relação da epidemia do vírus da zika com o aumento dos casos de microcefalia. De acordo com o Bocão News, o discurso da presidente foi alvo de piadas nas redes sociais. Isso porque, Dilma chamou mosquito de mosquita. “Você tem o mosquito e a mosquita. O mosquito gosta de frutas, ele não pica nem extrai sangue das pessoas. Quem faz isso é a mosquita. É a mosquita que pica. E é quando ela pica que contamina, porque é a mosquita que transporta o vírus da zika”, disse a presidente, na ocasião.
Em um artigo, o advogado criminalista, pós-graduando em Ciências Criminais, João Rafael Amorim faz uma crítica ao Superior Tribunal Federal (STF), que, na última quarta-feira (17), decidiu ser cabível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória quando houver decisão de segundo grau ratificando as condenações criminais.
*Na conjectura pós-moderna, crescente ainda a inversão de valores predeterminados em uma Constituição de um Estado Democrático de Direito, que elenca em seu rol princípios e direitos fundamentais que ainda carecem de identidade, reconhecimento e implementação.
Não é contrassenso pensar que uma sociedade que prevê em sua Carta Política o direito de que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, ainda possui uma população “raciocinando” de uma forma que antevê a promulgação dos direitos e garantias fundamentais em sua Carta Constitucional.
Forçoso reconhecer que o povo brasileiro é influenciado pelas mídias sensacionalistas, acreditando, quando não levantam a hipótese da pena de morte, que a solução para conter a criminalidade é colocar no cárcere todos que infrinjam as leis, elevando o status desses supostos criminosos para verdadeiros inimigos da sociedade que não merecem sequer um julgamento justo e com todas suas garantias constitucionais asseguradas.
Entretanto, o motivo de grande preocupação é que demasiadamente aqueles que são os responsáveis por assegurar as garantias constitucionais estão cedendo cada vez mais a vozearia dos integrantes sociais, e agora chegou a vez do Supremo Tribunal Federal.
O STF, na última quarta-feira (17/02 - HC 126.292), decidiu ser cabível a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória quando houver decisão de segundo grau ratificando as condenações criminais. Nestes casos, os condenados em sede de primeiro grau que tiverem sentenças condenatórias confirmadas em segunda instância poderão cumprir pena antecipadamente.
Até o julgamento, aqueles com sentença condenatória confirmada em segundo grau poderiam recorrer em liberdade, valendo-se de recursos especiais, extraordinários ou Habeas Corpus, com 25% de chances de reverter a decisão em Brasília, conforme os dados citados pelo Ministro Gilmar Mendes.
Mantendo o devido respeito ao Supremo, mas inegável é o fato de que o Estado Democrático de Direito sofreu mais uma significativa perda em termos de garantia processual penal, visto que a decisão da Suprema Corte modificou o entendimento jurisprudencial que prevalecia no Tribunal desde 2009, oportunidade na qual o Plenário asseverou a literalidade do art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, reforçando a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Agora, com essa reviravolta, os condenados com sentenças confirmadas em segundo grau de jurisdição poderão ser levados ao cárcere para cumprirem pena que ainda estão em discussão. Uma lástima!
No entanto, o que causou estranheza foi utilização da clemência popular como um dos argumentos para embasar os votos.
Em que pese ser alarmante a vontade da sociedade brasileira em ver todos os que infringiram às normas enclausurados em um sistema penal totalmente arruinado, é ainda mais preocupante o STF endossar esse pensamento.
O Supremo deve abster-se em proferir condenações pelo simples fim de calar a sociedade, fazendo valer, além do princípio da presunção de inocência, todos os outros conquistados e solidificados na Constituição Federal, uma vez que é o guardião desta.
Por fim, logrando que busquem uma reflexão ainda maior, encerro parafraseando Montesquieu: “quando a inocência dos cidadãos não é garantida, tampouco o é a liberdade”.
*JOÃO RAFAEL AMORIM - Advogado Criminalista, pós-graduando em Ciências Criminais.
A Polícia Federal (PF) deflagrou a 23ª fase da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (22). Um dos alvos desta etapa, chamada de Operação Acarajé, é o publicitário baiano João Santana, que foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. De acordo com o G1, há mandado de prisão temporária (de 5 dias de duração, que podem ser prorrogados) expedido contra ele, mas Santana está no exterior e não foi preso. Segundo a assessoria dele, Santana está na República Dominicana. Também são alvo desta etapa a empreiteira Odebrecht e o engenheiro Zwi Skornicki, que, segundo as investigações, operava propinas no esquema da Petrobras investigado pela Lava Jato. Há mandado de prisão preventiva contra Skornicki e a polícia esteve na casa dele, no Rio de Janeiro, no início da manhã. A polícia também esteve no prédio da Odebrecht, em São Paulo. Além do estado de São Paulo e do Rio, a operação cumpriu mandados na Bahia. Segundo a polícia, acarajé era o nome usado pelos investigados para se referir ao dinheiro irregular. Santana é alvo porque os investigadores têm indícios suficientes de que ele possui contas no exterior, com origem não declarada. O publicitário começou a ser investigado na Lava Jato em um inquérito sigiloso depois que a PF apreendeu, na casa de Zwi Skornicki, um manuscrito atribuído à mulher de João Santana indicando contas dele fora do país. A informação sobre a apreensão foi revelado pela revista “Veja”.
Na edição do Diário Oficial do Município do dia 17 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Malhada, na região do São Francisco, que é administrada pelo petista Gimmy Everton Mouraria Ramos, publicou o extrato do Contrato 017/2016, firmado com a empresa Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus Ltda para aquisição de merenda escolar. O contrato possui valor de R$ 240.905,24 e refere-se à aquisição de merenda para os alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o Folha do Algodão, a Guarecompe é uma empresa que trabalha exclusivamente com venda e recapagem de pneus, nada tendo a ver, portanto, com venda de produtos alimentícios.
A qualidade da merenda escolar da cidade vem sendo questionada pelos alunos. “Pelo visto vão servir borracha de pneus esse ano”, disseram. O assunto já repercutiu na cidade e a população está indignada com o ocorrido. O site Brumado Notícias tentou, mas sem sucesso, contato com a prefeitura de Malhada. Os telefones da prefeitura tocam, mas ninguém atende.
A penúltima tarde de Batalhas do 'The Voice Kids', da Globo, no último domingo (21), foi marcada por muitas lágrimas. Os candidatos dos times de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e Victor & Léo emocionaram a todos, inclusive Tiago Leifert, que caiu no choro. Entre os destaques musicais está o baiano Robert Lucas, 13 anos, que venceu contra Kailane Frauches e Matheus Quirino. De acordo com o IBAhia, o trio de Ivete cantou a música Quando a Chuva Passar, da própria treinadora. “Segura, Robert!”, disse a cantora, anunciando a permanência do baiano na competição. Encantada com a apresentação, a artista elogiou emocionada: “Essa música, para mim, é uma oração. Mesmo dentro da adversidade, você vai, abre a janela e vê a imensidão. Meu time só tem gente incrível!”. Durante os treinos, o baiano de Valença falou sobre o primeiro ensaio com a técnica. “Eu não fiquei nervoso, mas toda a pessoa fica do lado da Ivete”, disse.
A BR-430, que liga as cidades de Caetité e Igaporã, será recuperada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT). O órgão abriu licitação para recuperação do trecho, que foi federalizado em 2015. A rodovia está em péssimo estado de conservação e os usuários do trecho reclamam com frequência das condições no local. Para se ter uma ideia da gravidade da situação na rodovia, vários acidentes foram registrados no trecho. Segundo as informações obtidas pelo Brumado Notícias, o certame de número 036/2016-05 será aberto no dia 8 de março, às 15h. A modalidade de licitação será o pregão eletrônico, sendo realizado pelo endereço www.comprasgovernamentais.gov.br e custará aos cofres públicos R$: 18.008.940,82. A obra deverá ser executada ainda neste ano.
Com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que 4 milhões de pessoas sejam infectadas pelo vírus Zika no continente americano em 2016 são muitas as dúvidas sobre a doença, recém-chegada ao Brasil. Conhecido pela medicina desde o fim dos anos 40, o Zika passou a ser assunto nos lares brasileiros depois da associação do vírus a diversos casos de microcefalia em recém-nascidos. Por enquanto, a certeza é que o vírus é transmitido pelo Aedes aegypti, mas outras formas de transmissão estão sendo pesquisadas.
Um homem invadiu duas residências e estuprou duas mulheres na tarde da última sexta-feira (19), em Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com o G1, uma das vítimas foi abusada sexualmente na frente dos dois filhos, que ainda são crianças. O delegado Joaquim Rodrigues informou que o criminoso invadiu as casas, que são vizinhas, em sequência. Após ameaçar as mulheres com uma arma, ele cometeu o estupro. Durante a invasão, ele matou dois cachorros, que teriam latido. Segundo o delegado, o suspeito já foi identificado e tem histórico de roubos seguidos de abuso sexual no município. “Todos os roubos que pratica são seguidos de estupro”, atesta. O acusado já tem mandados de prisão em aberto e é considerado foragido.
A Bahia foi pioneira na exploração de petróleo no Brasil, mas não deve fazer mais parte dos planos da Petrobras nos próximos meses. De acordo com o Sindicato dos Petroleiros na Bahia (Sindipetro-BA), a empresa informou que vai desligar, até março, todas as sondas de perfuração terrestres usadas no estado. Com a decisão, 344 empregados da prestadora de serviços Lupatech seriam demitidos no próximo mês e mais de mil funcionários perderiam a função. Segundo a nota, recebida pelo jornal Estado de S. Paulo, a empresa não teria informado onde e com o que eles devem trabalhar a partir de agora. “O número de demissões vai ser muito maior (do que os da Lupatech), já que, por desdobramento, trabalhadores das áreas de transporte, alimentação, vigilância e serviços especiais também serão impactados”, informou o sindicato. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam que, atualmente, a Petrobrás atua em 37 blocos exploratórios na Bahia. Além do desligamento das sondas terrestres, a Petrobrás planejaria reduzir de 20 para 17 o número de sondas de produção na Bahia. As decisões seriam parte do programa de redução de investimento em R$ 7 bilhões apenas em 2016. Segundo o Sindipetro-BA, ao todo, a petroleira planeja reduzir a exploração terrestre em sete Estados das regiões Sudeste, Norte e Nordeste. Além da Bahia, está enxugado a estrutura em Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Natal, Manaus e Sergipe.
Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada ontem (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores. De acordo com a Agência Brasil, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios. Em relação a empréstimos no exterior, os estados poderão contrair R$ 8,15 bilhões em operações de crédito; e os municípios, R$ 4,1 bilhões. Geralmente, os empréstimos internacionais dos governos locais são feitos por meio de instituições multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento e Corporação Andina de Fomento. A liberação do limite de crédito faz parte de medidas da União para aliviar o caixa dos estados em meio à crise econômica.
Os policiais civis encerraram assembleia sobre a campanha salarial deste ano na última quarta-feira (17) quando definiram pela realização de paralisações com duração de 48 horas, em sinal de advertência, que vão ocorrer no mês de março. Segundo o Bahia.Ba, os agentes vão cruzar os braços nos dias 10 e 11, além de repetir a dose em 17 e 18 do próximo mês. Na pauta de reivindicações também constam a reposição das perdas com a inflação, a reestruturação da carreira, o reconhecimento da atividade de papiloscopia, as promoções pendentes desde 2012, além da nomeação dos concursados de 1997, 2013 e 2014. Um novo encontro foi agendado para o dia 24 de março.
Policiais civis da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) com o apoio de investigadores da 22ª Coorpin de Guanambi recuperaram em Matina, no sudoeste baiano, um caminhão roubado em Brumado. O veículo com carga que tinha uma carga avaliada em R$ 50 mil havia sido tomado em um assalto na BR-030, na última quarta-feira (17). Segundo informou a polícia ao site Brumado Notícias, no momento da ação ninguém foi preso. As investigações continuam para identificar os autores do crime.
Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, professores da rede municipal paralisaram as atividades por tempo indeterminado depois de assembleia realizada na última segunda-feira (15), mesmo dia em que as aulas seriam iniciadas. Segundo a direção da APLB-Rio de Contas, os docentes cobram o cumprimento da Lei Federal 11.738/08, Lei do Piso Nacional Salarial do Magistério. Recentemente, em declaração à imprensa, a diretoria da APLB local disse que a prefeitura não cumpriu com um acordo assinado com o sindicato em relação ao caso. Na próxima terça-feira (23), os docentes prometem ir até a Câmara de Vereadores para reclamar o cumprimento do direito.
Nesta madrugada (19), uma mulher de 35 anos morreu engasgada em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Aparentemente, ela teria engasgado com catarro. Em depoimento à polícia, o marido da vítima disse que estava dormindo, quando acordou com a esposa se sufocando. Ele teria realizado procedimentos para evitar o sufocamento e tentou reanimá-la, mas a mulher não resistiu e morreu. De acordo com o Blitz Conquista, o Samu 192 chegou a ser acionado. Segundo a família, essa não foi a primeira vez que a vítima acordou engasgada. Por outras duas vezes, o marido teria socorrido a esposa e evitado uma tragédia. O corpo foi liberado, uma vez que não havia sinais de crime.
O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal (PDT), e o vereador Aparecido Lima da Silva (Sem Partido), o Cidão Aracatu, confirmaram nesta sexta-feira (19) a pré-candidatura ao executivo municipal. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Cidão era um dos principais opositores do grupo político situacionista da cidade, que atualmente é administrada pelo médico Paulo Azevedo (PRP). O atual gestor da cidade da manga e do maracujá confirmou seu apoio a Emerson e Cidão. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), um dos principais articuladores para a composição da chapa, esteve no encontro que selou a pré-candidatura das lideranças no Distrito de Iguatemi, principal reduto eleitoral de Lima.
Em Caraíbas, zona rural de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, um agricultor morreu depois de ser atacado por um enxame de abelhas. Segundo informações do radialista Vilson Nunes, Sarapião dos Santos Martins, de 74 anos, estava trabalhando na lavoura quando foi atacado. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Milton Farias Dias Laranjeiras, mas não resistiu. O agricultor teve um choque anafilático provocado por uma reação alérgica grave. O incidente aconteceu na última quinta-feira (18) e o corpo será enterrado nesta sexta-feira (19).
Para garantir o pagamento dos salários dos servidores em dia e a manutenção dos investimentos em áreas prioritárias, o governador Rui Costa (PT) decretou, ontem, o contingenciamento de mais de R$ 1 bilhão no orçamento estadual de 2016. O texto será publicado hoje do Diário Oficial do Estado. A medida integra um pacote de ações do governo iniciada ainda em 2015 com o objetivo de garantir o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a crise econômica que afeta todos os estados brasileiro também resultou em perdas para a Bahia em 2015. O ICMS, embora tenha tido desempenho melhor que os demais estados, cresceu menos que a inflação, registrando queda real de 2,69%. Além disso, o repasse de janeiro do FPE (Fundo de Participação dos Estados), segunda principal fonte de receita da administração estadual, caiu R$ 100 milhões em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos reais, considerando a inflação de 2015, a perda equivale a R$ 170 milhões. Para este período, o governo do estado já havia adotado medidas de contingenciamento que resultaram na economia de R$ 256 milhões com custeio, conforme Rui Costa havia projetado durante a reforma administrativa na transição de governo. O decreto de hoje estabelece corte de R$ 1.037.215.000 no Orçamento do Poder Executivo do exercício de 2016 e tem caráter cautelar, ou seja, evita que as secretarias e órgãos utilizem recursos que comprometam o equilíbrio fiscal do estado.
Nesta edição do Forró Maracubom, a principal atração é o cantor Wesley Safadão, que se apresentará no dia 20 de março em um grande show. A festa acontece no Espaço Tio Dedé, em Livramento de Nossa Senhora. Além do artista de maior sucesso do momento no país, o evento também contará com shows da Banda Turma da Bregadeira, do cantor Fann e da Dj Samira Lima. Os ingressos para pista custam R$ 70; Camarote Vip (open bar) é R$ 160; e Camarote Lounge (open bar) é R$ 200. O Forró Maracubom 2016 é produzido por Janete Meira Produções.
Um policial militar e mais dois homens foram presos em Guanambi, no sudoeste baiano, acusados de prática de extorsão e associação criminosa. De acordo com investigações do Serviço de Investigação da Polícia Civil, o soldado Alex dos Anjos Costa, da Polícia Militar de Bom Jesus da Lapa lotado no pelotão de Serra do Ramalho, e Domingos Borges e Evandro Reis estariam fazendo cobranças para conhecidos empresários de Guanambi, cobrando supostas dívidas. Os acusados portavam armas de fogo e intimidavam as vítimas, ameaçando-as. Vários cheques e promissórias foram apreendidos com os suspeitos. As vítimas estão sendo intimadas para prestar depoimentos. As informações são da rádio Guanambi 96 FM.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) saiu em defesa da inclusão dos festejos juninos no Calendário Nacional de Turismo. A medida, segundo o parlamentar, incrementaria as atividades do interior, pois os festejos nos meses juninos passariam a uma esfera nacional. “O nordeste realiza grandiosas e organizadas festas, que merecem ser prestigiadas por todos, brasileiros, estrangeiros e, inclusive, por nordestinos que residem em outros estados. A adequação do calendário nas escolas já contribuiria muito para esse turismo. Nós, políticos do nordeste, precisamos aplaudir e apoiar esta iniciativa, pois assim estaremos incentivando a nossa cultura e ao mesmo tempo contribuindo para o desenvolvimento econômico”, salientou o deputado.
O eleitor que alterou o nome ou qualquer outro dado pessoal por motivo de casamento, separação ou outro processo, deve ficar atento. As eleições 2016 estão marcadas para 2 de outubro, mas ele deve, desde já, procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral para realizar a atualização dos dados cadastrais. A orientação vale também para os que desejem alterar o seu local de votação (dentro do mesmo município) ou fazer a transferência do título para outro município. Entre os que ainda não realizaram o recadastramento biométrico, que acontece em caráter ordinário em 337 municípios baianos, a ocasião do atendimento será também a da coleta das impressões digitais e do registro fotográfico com as medidas da face. O procedimento é necessário para a obtenção de dados que irão integrar o Cadastro Eleitoral e permitir o voto por meio da identificação biométrica. Para realizar a atualização cadastral e a transferência, entre outros serviços disponíveis, o eleitor deve comparecer a qualquer posto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) nos SACs ou procurar diretamente os cartórios. O prazo limite para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é 4 de maio, por conta do fechamento do Cadastro Eleitoral.
A dupla Max e Léo resolveu se separar após mais de oito anos de carreira. Os artistas se apresentaram várias vezes em Brumado e em cidades da região. Ambos têm projetos musicais diferentes e vão seguir carreiras artísticas separadamente. “Fica a certeza de que juntos fizemos a nossa música chegar a muitos lugares, o que nos deixa com o sentimento de que cumprimos parte da nossa missão”, disse Léo. “Deixamos o nosso agradecimento àqueles que, mesmo de fora, estiveram sempre presentes, nos quiseram bem e nos apoiaram nos bons e nos maus momentos e aos que dividiram o palco conosco, o nosso muito obrigado” completou Max. A última apresentação da dupla será no K2 Lounge Bar, em Guanambi, no dia 19 de março de 2016.
Através da Portaria 01/2016, o juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou horário especial de atendimento no Cartório da 90ª Zona Eleitoral para as operações de recadastramento biométrico e de alistamento, transferência, revisão e obtenção de certidão ou segunda via. Segundo a portaria, às segundas-feiras serão atendidos os eleitores residentes em Malhada de Pedras ou em Brumado; às terças-feiras serão atendidos os eleitores residentes em Aracatu ou em Brumado; às quartas-feiras serão atendidos os eleitores residentes em Malhada de Pedras ou em Brumado; e às quintas e sextas-feiras serão atendidos os eleitores residentes em Brumado ou Aracatu. A determinação considera que no dia 2 de outubro deste ano serão realizadas eleições municipais, o que eleva significativamente o volume de serviços no Cartório Eleitoral, que possui reduzido número de servidores e apenas duas máquinas para recadastramento biométrico. Além disso, o juiz considerou que, no próximo dia 4 de maio, de acordo com calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, ocorrerá o fechamento do cadastro, ou seja, a partir de tal data, as atividades de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão ficarão suspensas, recomeçando somente após as eleições.