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Bahia
Operação Imperador: Advogados esperam liminar do STJ para liberar prefeito de Riacho de Santana

Preso no último dia 05 de maio durante a Operação Imperador, o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), aguarda decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ser solto. Tito foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) de fraudes nem contratos de transporte escolar celebrados entre o município e empresas constituídas em nome de “laranjas”. Os investigadores da operação descobriram que os verdadeiros beneficiários da verba pública federal eram parentes, pessoas próximas e o próprio prefeito. O esquema durou cerca de seis anos, entre os anos de 2009 e 2015. Segundo apurou o site Brumado Notícias, os advogados brumadenses, Maurício e Fabiano Vasconcelos, já impetraram um Habeas Corpus (HC) no STJ e trabalham intensamente em favor da soltura do gestor riachense. O HC está a cargo do ministro Néfi Cordeiro. O caso ainda não foi decidido.

Rui Costa autoriza construção de Policlínica em Guanambi Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A construção da terceira das dez policlínicas que estão sendo implantadas na Bahia foi autorizada nesta sexta-feira (13), em Guanambi, no sudoeste baiano, pelo governador Rui Costa (PT), em solenidade realizada no Centro de Cultura. A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. Ainda em Guanambi, Rui entregou uma creche municipal, construída com recursos federais.  Com esta terceira visita do governador apenas neste semestre, o município soma mais de R$ 50 milhões em investimentos já efetivados ou garantidos nas áreas de habitação, infraestrutura, educação e saúde. A implantação da policlínica custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado.  Durante a solenidade, Rui também entregou cinco tratores agrícolas com implementos e quatro viaturas da Polícia Militar. Os tratores beneficiam associações de pequenos produtores dos municípios de Santana, Palmas de Monte Alto, Tanhaçu e Guanambi. Foram investidos nas máquinas R$ 565 mil, por meio dos governos federal e estadual. O governador inaugurou ainda a Escola Municipal de Educação Infantil Edsa Fernandes Santana Laranjeira, no bairro Pôr-do-Sol, construído por meio do programa federal Brasil Carinhoso.

Bahia: Governo vai convocar 639 aprovados no concurso da Polícia Civil Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. Segundo o governador Rui Costa, a conquista é fruto da consulta realizada no Tribunal de Contas dos Estados (TCE) e da preocupação com a questão da segurança pública. A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função de o Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Salvador: Professora é morta dentro de escola em Castelo Branco Foto: Reprodução/TV Bahia

Uma professora de 40 anos foi morta a tiros dentro da escola em que trabalhava, no Bairro de Castelo Branco, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo a polícia, um homem armado pulou o muro do local e foi em direção à vítima. O crime aconteceu na Escola Municipal Esperança de Viver. De acordo com o G1, a professora, identificada como Sandra Denise Costa Alfonso, também era vice-diretora da unidade de ensino, de acordo com informações da Secretaria Municipal da Educação. No momento do crime havia aula na unidade de ensino, mas nenhuma outra pessoa ficou ferida. O assassino fugiu. Não há informações sobre as motivações do crime. As aulas foram suspensas por conta do crime e ainda não informações de quando as atividades serão retomadas.

Geddel Vieira Lima é nomeado ministro: Por essa Edmundo Pereira não esperava Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A ascensão de Geddel Vieira Lima (PMDB), que volta com força total para o cenário político nacional, nem mesmo os mais otimistas esperavam. Com o afastamento de Dilma Rousseff (PT) do comando do Governo Federal, Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo de presidente em exercício. Homem próximo e amigo há anos de Temer, Geddel vai buscar fortalecer as suas bases da Bahia após sua nomeação como ministro-chefe da Secretaria de Governo. Em se tratando de Brumado, o ex-peemedebista Edmundo Pereira, atualmente no Partido dos Trabalhadores (PT), não esperava uma reviravolta na vida política de seu ex-aliado. Pereira que militou no PMDB por mais de 35 anos chegou a ser vice-governador da Bahia, quando o partido apoiou a candidatura do ex-governador Jaques Wagner (PT), em 2002. Após um rompimento do PMDB com Wagner, Edmundo ficou um bom tempo indeciso e até ficou por algum tempo com Geddel, mas logo abandonou o ninho peemedebista e embarcou no PT, um partido nada agradável para o novo ministro. Com isso, a relação de Geddel e Edmundo, que era familiar, se abalou muito, pois, em reunião, ele teria dito ao cacique baiano que estaria deixando a política para cuidar de questões pessoais. Porém, em seguida, Lima assistia o ingresso de Pereira no PT. Enfim, muitos dizem que Edmundo sempre foi “um homem de sorte” e chegou até ser vice-governador da Bahia, mas, ultimamente, a “sorte política” estaria longe do brumadense. Ele já perdeu três eleições no município apoiando a sua esposa, Marizete Pereira (PT), além disso, ela não conseguiu renovar um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Se ainda estivesse no ninho peemedebista, certamente Edmundo estaria nos holofotes da política baiana e brumadense.

Câmara de Caculé aprova reajuste dos servidores públicos municipais Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Em sessão legislativa realizada na última segunda-feira (9), a Câmara de Vereadores de Caculé aprovou o projeto de Lei 04/2016, de 15 de abril de 2016. Através do projeto, o governo municipal propôs reajuste salarial para os profissionais com efetivo exercício do magistério no valor de 10%, sendo este reajuste retroativo ao mês de janeiro. Para os demais servidores, o reajuste foi equivalente a 6%, retroativo ao mês de abril. Por fim, para os cargos que recebem o equivalente a um salário mínimo, o reajuste foi de acordo com os índices do Governo Federal.

Vereadores devem entrar com pedido de impeachment do prefeito de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Na manhã desta quinta-feira (12), o vereador Beto Ventura (PSB), da cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, compareceu à sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Brumado, a fim de agendar o protocolamento de uma ação contra o prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o parlamentar declarou que a intenção dos seis vereadores de oposição é entrar com um pedido de impeachment contra o gestor. Segundo Ventura, a Câmara de Vereadores do Município pretende o quanto antes formar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar mais a fundo algumas denúncias de irregularidades na administração municipal, inclusive, algumas já estariam comprovadas. “Nosso ensejo será de pedir o afastamento do prefeito e o seu impeachment, pois há fatos comprobatórios de suas irregularidades. No entanto, estamos primeiro realizando este agendamento para protocolar uma ação bem fundamentada nesse processo. Chega de retrocesso em Malhada de Pedras”, afirmou o vereador. Atualmente, há 09 vereadores na Câmara de Malhada de Pedras, sendo apenas três da base do prefeito. Caso o processo tenha encaminhamento e o impeachment vá à votação, a oposição teria dois terços, ou maioria absoluta dos votos, para afastar o prefeito de suas funções.

Ituaçu: Grupo João Santos atrasa salários e férias de funcionários

Em Ituaçu, no sudoeste baiano, trabalhadores da Itaguarana S/A e Itapuama Agro Industrial Ltda., empresas do Grupo João Santos, estão com seus salários atrasados desde o mês de abril. Segundo a direção do Sindicato dos Mineradores de Brumado e microrregião, além do atraso, os funcionários que saem de férias só estão recebendo a respectiva remuneração dez dias após o retorno ao trabalho. Para a diretoria do sindicato, as empresas têm se aproveitado da crise política e econômica para “massacrar os trabalhadores”. Diante disso, o Sindmineradores impetrou Ação Trabalhista na Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos trabalhadores e reafirma a sua disposição de continuar defendendo os trabalhadores que são os principais responsáveis pela lucratividade da empresa e grandeza do nosso País. A expectativa é de que nos próximos dias o Juiz da Vara Trabalhista publique a sentença. O Sindmine conclama os trabalhadores a continuarem unidos em defesa dos seus direitos. “Chega de exploração”, disse o presidente da entidade, José Santana de Andrade.

Baiano com cabeça para trás lança livro de sua biografia Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O baiano Cláudio Vieira de Oliveira, de 40 anos, nasceu com as pernas atrofiadas, os braços colados no peitoral e a cabeça virada para trás em decorrência de uma doença rara. Ele lançou nacionalmente na quarta-feira (11) um livro em que conta sua história de vida. A biografia, intitulada “O Mundo está ao Contrário”, foi lançada no Museu de Arte de São Paulo (Masp). Durante o lançamento, os participantes assistiram a palestra e sessão de autógrafos com o autor. O público também pode acompanhar exposição do fotógrafo Yasuyoshi Chiba, que fez as fotos que ilustram a biografia. Natural da cidade baiana de Monte Santo, Claudinho, como é carinhosamente chamado, tem a doença Artrogripose Múltipla Congênita (AMC). Ele trabalha fazendo palestras motivacionais em todo o país e sua história de vida repercutiu em jornais nacionais e internacionais.

Tanhaçu: Família explica caso envolvendo estudante do IFBA que contraiu H1N1 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A versão de João Batista de Souza Lima, pai de um estudante de engenharia do Ifba (Vitória da Conquista), natural do município de Tanhaçu, que teria contraído a gripe H1N1 após ter supostamente tido a dose da vacina negada em sua cidade natal, mesmo fazendo parte do grupo de risco, foi desmentida pela própria família. Outro filho de João Batista, que preferiu não se identificar, disse ao site Brumado Notícias que o irmão não compareceu à unidade de saúde no distrito de Sussuarana em busca do medicamento. Segundo ele, apenas sua mãe, que realmente convive com asma, teve a vacina negada devido à falta de um laudo médico. O irmão do estudante disse ainda que o mesmo está fora de risco e sendo devidamente medicado no Hospital IBR, em Vitória da Conquista. “Peço desculpas à secretaria de saúde de Tanhaçu pelos transtornos causados por meu pai com as informações equivocadas que ele transmitiu a equipe de reportagem do Brumado Notícias. No entanto, faço lembrar que nossa família tomará providências sim no que diz respeito à negativa de vacina para minha mãe”, declarou. Em sua página pessoal na internet, o próprio estudante do Ifba falou sobre o assunto reforçando a versão do irmão.

Riacho de Santana: Deputada e vice-prefeito solicitam novos veículos para reforço policial Foto: Camila Queiroz

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o vice-prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), solicitaram uma viatura da Polícia Militar e duas motocicletas para reforçar o policiamento na sede e na zona rural do município. O pedido foi feito durante audiência com o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão. Segundo o vice-prefeito, o município possui mais de 35 mil habitantes e uma zona rural muito extensa, o que dificulta o policiamento nas comunidades. “Precisamos dos veículos para aumentar a segurança no município, principalmente, das localidades mais distantes”, disse Vieira. Atendendo ao pedido, o comandante informou que a frota da PM será renovada e ganhará o reforço das duas motocicletas solicitadas. Para a deputada Ivana Bastos, as intervenções são fundamentais para a prestação de um serviço eficiente para a população.

PF indicia prefeito de Candiba por fornecer ônibus 'fictícios' em fraude de transporte escolar Foto: Reprodução

O prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), foi indiciado na Operação Imperador da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes em verbas de transporte escolar. A suspeita é que uma empresa fantasma criada para dar aparência de legalidade faturou mais de R$ 3 milhões entre 2009 e 2010. Segundo o delegado federal Ricardo Kolbe, o prefeito de Candiba era responsável pelo fornecimento de "ônibus fictícios" usados em Riacho de Santana. A empresa fantasma, responsável pelo pagamento, teria transferido um montante de R$ 135 mil ao gestor candibense, no mandato anterior dele, em 2009. Ainda segundo o delegado, o contador responsável pela empresa de fachada já foi afastado das funções. O depoimento de Reginaldo Prado está marcado para esta sexta-feira (13), na sede da PF, em Vitória da Conquista. Caso sejam condenados nas penas máximas, podem pegar mais de 30 anos de reclusão.

Prefeito de Caculé participa da Marcha a Brasília e quer mudança na distribuição do bolo tributário Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Mudanças na distribuição de recursos e responsabilidades entre União, Estados e Municípios foram defendidas por prefeitos de todo o Brasil que se reuniram na última terça-feira (10), na abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os gestores municipais, incluindo o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, reclamam do aumento de obrigações repassadas aos municípios sem a devida contrapartida financeira. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que organiza a Marcha, em cinco programas da área da saúde há defasagem de R$ 2,5 bilhões no reajuste repassado pela União nos últimos três anos. Já na área da Educação, dois programas, entre eles o de Alimentação Escolar, registram defasagem de R$ 1 bilhão, no mesmo período. O desequilíbrio nas contas é comprovado por dados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou que, com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), a União passou a competência de executar as políticas públicas aos Estados e Municípios. 

Prefeito de Caculé participa da Marcha a Brasília e quer mudança na distribuição do bolo tributário Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

A XIX Marcha a Brasília segue até quinta-feira (12) discutindo outros assuntos, como a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o veto a não participação das prefeituras sobre a multa da repatriação de recursos mantidos no exterior, a judicialização da saúde e o aprimoramento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na ocasião, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, assinou o termo de adesão simplificado à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Rede Siconv). O objetivo é o compartilhamento de ações para promover a melhoria e transparência da gestão pública. Além de esclarecimentos sobre o Siconv, os gestores também conhecerão a legislação envolvida no processo de transferências voluntárias e serão treinados a utilizar o sistema para aumentar a efetividade das propostas de captação de recursos.

Prefeito de Livramento confirma Amado Batista e Edgar Mão Branca no São João 2016

Em contato telefônico com o site Brumado Notícias na tarde desta quarta-feira (11), o prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, Paulo César Cardoso de Azevedo (PMDB), o Dr. Paulo, confirmou duas atrações que vão animar os festejos juninos da capital da manga e do maracujá neste ano. De acordo com o gestor, Amado Batista e o forrozeiro Edgar Mão Branca já estão na grade do evento. Para o chefe do executivo livramentense, é de fundamental importância que o município mantenha as suas tradições culturais, a exemplo do São João. Ele ainda revelou a nossa reportagem que novas atrações serão anunciadas e que a programação completa da festa será divulgada até a próxima semana.

Moradora de Pindaí tenta encontrar familiares na região de Brumado e Caculé Foto: Divulgação

Júlia Rossil de Oliveira Santos, residente há três anos na cidade de Pindaí, no sudoeste do estado, está à procura dos familiares dos seus pais, Augusto Belo de Oliveira, de 88 anos, e Alzira Pinheiro de Oliveira, que já faleceu. Em nota enviada à redação do site Brumado Notícias, Júlia descreve que seus pais eram moradores da região entre Brumado e Caculé, mas há décadas se mudaram para o estado de São Paulo. Ela conta que, mesmo sofrendo com Mal de Alzheimer, seu pai nunca se esqueceu da família que deixou na Bahia e tem o sonho de um reencontro. Atualmente viúvo, o senhor Augusto reside na cidade de Campinas, no interior de São Paulo. A filha pede que, se alguém tiver alguma informação dos familiares de seu pai, para entrar em contato através do celular (77) 99207-5103. “Que Deus abençoe cada irmão que nos ajudar nessa busca que envolve amor, solidariedade e muita saudade dos entes queridos”.

Jovem de 21 anos espancada pelo namorado morre em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/Facebook

A jovem Jéssica Nascimento, de 21 anos, morreu na terça-feira (10), em Vitória da Conquista, depois de passar 15 dias internada na UTI de um hospital. Ela havia sido espancada pelo namorado, Américo Francisco Vinho Neto, que teve prisão decretada, mas está foragido. Jéssica estava internada no Hospital de Base, em estado grave. Ela estava grávida de quatro meses, mas perdeu o bebê devido as agressões. Em entrevista à TV Sudoeste, a mãe da jovem, Jeane Silva, disse que a filha estava deformada. A família relatou que Jéssica estaria com uma bactéria por conta de uma inflamação no pulmão e que chegou a sofrer uma parada cardíaca. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos.

SAC de Guanambi realiza mais de 1.500 atendimentos em uma semana

Recém inaugurado, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Guanambi, no sudoeste da Bahia, realizou nestes primeiros dias mais de 1.500 atendimentos nos variados serviços disponíveis aos cidadãos. O Governo do Estado investiu R$ 3,6 milhões na construção e equipamentos. O prédio é amplo e possui uma estrutura moderna, além de sistema de atendimento de última geração, sala climatizada, e toda comodidade e conforto ao cidadão. Em poucos dias, o SAC já conseguiu desafogar outros órgãos. “Na manhã de segunda-feira (09), apenas 36 fichas foram solicitadas e distribuídas na sede da Ciretran, fruto da organização do trabalho, aliado à inauguração do SAC”, disse o coordenador Daltron Garcia. Dentro os diversos serviços oferecidos para a população, estão os do TRE, Sinebahia/Setre, Planserv/Saeb, Ceprev/Saeb, CPF/Saeb, Cedep/SSP, IIPM/SSP, Sefaz Estadual, Sefaz Municipal, JSM e Banco Mais BB. Na unidade, 35 funcionários prestam serviços e atendem a população de Guanambi e região que está apta para emitir 3.300 carteiras de identidade por mês, além de 1.100 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS), dentre outros diversos documentos e serviços.

Tanhaçu: Estudante do Ifba é internado com suspeita de H1N1 após ter vacina negada Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Um estudante de Engenharia do Ifba de Vitória da Conquista, natural do município de Tanhaçu, encontra-se internado em isolamento no Hospital IBR com suspeita da gripe H1N1. Por telefone ao site Brumado Notícias, o pai do jovem, João Batista de Souza Lima, de 70 anos, residente no distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, no sudoeste baiano, denunciou o que ele classificou como “intransigência da secretaria de saúde e da coordenação de vacinação”. De acordo com ele, os órgãos negaram a sua família o direito a vacina Influenza Trivalente, que previne a gripe H1N1. João Batista declarou que ele próprio só foi vacinado por causa da idade, mas sua esposa e dois filhos, que fazem parte do grupo de risco por serem portadores de asma, não receberam a dose da vacina, pois a coordenação de vacinação exigiu um laudo comprobatório. Segundo ele, a família tentou obter o laudo de um clínico que atende na comunidade, mas o mesmo disse ter sido impedido de emitir atestados para as pessoas que estão em busca da vacina. 

Tanhaçu: Estudante do Ifba é internado com suspeita de H1N1 após ter vacina negada Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O pai do estudante disse ainda que a secretaria de saúde exigiu o parecer de um pneumologista, profissional que não existe no município. A secretaria de saúde já tem conhecimento do caso da família, que é acompanhada pelos agentes de saúde do município. “Isso é um descaso por parte da coordenação de vacinação, pois o quadro da minha família já está especificado na carteira de saúde. Houve uma intransigência que acabou afetando meu filho”, afirmou o pai. A família tomará as medidas cabíveis para evitar que outras pessoas sofram com a mesma situação. “Vou esperar a melhora do meu filho e depois vou tomar as medidas cabíveis para que outras pessoas não passem pelo que eu estou passando”, pontuou. Nossa reportagem tentou contato com a coordenação de vacinação no Distrito de Sussuarana para obter mais informações sobre a denúncia, mas até o encerramento da matéria não obteve êxito.

Tanhaçu: Por unanimidade, TSE mantém prefeito João Francisco no cargo Foto: Lay Amorim/Reprodução/TV Justiça

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram o prefeito de Tanhaçu, no sudoeste baiano, João Francisco Santos (PT) no cargo. O vice-prefeito Valdívio Aguiar Filho (PT), também teve o seu mandato assegurado. Após ter sido cassado pelo juiz da 196ª Zona Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), João conseguiu ter o seu Recuso Eleitoral acolhido pelo TSE. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a relatora, ministra Luciana Lóssio, declarou voto pelo acolhimento do recurso e foi acompanhada pelo plenário da Corte Eleitoral brasileira.  De acordo com o julgamento, todas as sanções atribuídas pelo TRE-BA foram derrubadas. Prefeito e vice não ficarão inelegíveis, tampouco pagarão multas.  Eleito com 7.019 votos válidos, o petista respondeu a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Jorge Teixeira da Rocha (PSD) e pela coligação “Tanhaçu vai Voltar a Crescer”. O grupo da oposição acusava o gestor de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante as eleições de 2012. 

Walter Pinheiro confirma voto contra impeachment, mas considera governo muito ruim Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O senador Walter Pinheiro (Sem Partido), que recentemente deixou o PT e deve assumir a Secretaria de Educação da Bahia nos próximos dias, confirmou nesta terça-feira (10) que votará contra o impedimento da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê nova eleição para presidente da República e afirmou que tanto Dilma como o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deveriam ser substituídos por conta da gestão que têm apresentado. “Acho que eles dois deveriam sair, não por pedaladas fiscais, mas pelo conjunto da obra. O governo é muito ruim, por isso defendemos que o povo deveria tirar os dois”, criticou. Pinheiro reafirmou a intenção de assumir a Secretaria de Educação logo após a votação do impedimento no Senado.

Luciano Ribeiro quer seguro contra falência e atrasos para empresas que vencerem licitações Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

As empresas que vencerem licitações do governo do Estado podem ter que cumprir mais uma exigência para executar obras públicas. Um projeto do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) prevê a aquisição obrigatória de apólices de seguro no valor da proposta, tendo o ente público como beneficiário em caso de descumprimento do contrato e não realização da obra licitada. A cobrança visa evitar o abandono de obras públicas inacabadas ou atrasadas e valeria para as modalidades a partir da “Tomada de Preço”. Segundo o parlamentar, a medida já existe em vários países. Ribeiro sugeriu, ainda, outro projeto que visa criar uma cláusula que beneficie empresas que desenvolvam projetos de ações afirmativas. O documento sugere a preferência por companhias que “tenham reconhecida e atestada conduta no incentivo as políticas afirmativas de combate ao racismo e de melhorias sociais e ambientais”.

Idoso é morto a pauladas na zona rural em Ituaçu Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

No último domingo (8), um idoso identificado como Benedito Bonfim Santos, de 60 anos, mais conhecido como Bené, foi morto a pauladas na Fazenda Angico, zona rural do município de Ituaçu. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o idoso estava em um bar, onde ele e outro homem, até então seu amigo, iniciaram uma briga. Durante a confusão, Benedito foi atingido com diversas pauladas na cabeça. A vítima chegou a ser socorrida ao Hospital de Barra da Estiva, mas morreu antes mesmo de dar entrada na unidade. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado e a polícia está apurando o caso.

Ação civil pública quer ampliação de leitos de UTI em Vitória da Conquista Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPBA) estão movendo ação conjunta para ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os órgãos requerem liminar determinando a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano - 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A investigação foi iniciada a partir do óbito de paciente que aguardou 15 dias por uma vaga na UTI do Hospital Geral. A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município, solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde. Ao fim do julgamento, a ação pede ainda a instalação total de 137 novos leitos de UTI nos hospitais da cidade. A Bahia é o 6º Estado que menos investe em saúde no país, apenas R$ 300,36 por habitante. Por outro lado, a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista aplicaram em publicidade, respectivamente, R$ 464.498.462,001, R$ 154.394.598,222 e R$ 3.224.508,40.

Livramento de Nossa Senhora: Polícia prende assaltantes e traficantes de drogas Foto: Divulgação/PC

Quatro homens foram presos em flagrante em operação conjunta realizada pelas polícias civil e militar em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, Sandro Silva de Jesus, vulgo Tam, de 29 anos, e Manoel Messias Silva de Oliveira, de 47 anos, são acusados de serem traficantes de drogas. Ambos estavam de posse de certa quantidade de maconha e diversas embalagens de drogas no momento do flagrante. Tam já havia sido preso e condenado por tráfico e Manoel já havia sido condenado por roubo. Durante a operação, também foram presos Rainário Aguiar Santos Júnior, de 27 anos, e Marcos Antônio Silva, de 45 anos. O primeiro foi condenado pela Justiça por roubo com emprego de arma e o segundo por tráfico de drogas.

Livramento de Nossa Senhora: Polícia prende assaltantes e traficantes de drogas Foto: Divulgação/PC
Riacho de Santana: MPF pede o bloqueio de R$ 14 milhões do prefeito e de mais 16 pessoas

Durante a Operação Imperador, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), onze mandados de busca e apreensão, cinco medidas cautelares e três mandados de prisão preventiva contra o prefeito e membros de administração pública de Riacho de Santana foram cumpridos. A ação visa desarticular esquema de fraudes em contratos de transporte escolar nos municípios de Guanambi, Tanque Novo e Riacho de Santana. Com o desdobramento da operação, o MPF em Guanambi ajuizou três ações de improbidade contra o prefeito e mais 16 envolvidos. Foi pedido o bloqueio de bens dos réus no valor de R$ 14.549.132,55 e a condenação nas seguintes penas: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até dez anos. Dentre as medidas cautelares já autorizadas contra os envolvidos, além da prisão preventiva, incluem-se: suspensão do exercício de função pública e de atividade econômica, proibição de acessar as dependências da Prefeitura Municipal ou qualquer repartição pública municipal de Riacho de Santana e proibição de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente.

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