O partido Democratas (DEM) confirmou ACM Neto, 37 anos, como candidato à reeleição ao cargo de prefeito de Salvador. O nome foi homologado durante convenção do partido no Espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, na manhã desta sexta-feira (5). O vice na chapa será o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), que também participou da convenção partidária. Além do DEM e do PMDB, integram a coligação majoritária o PRB, PSDB, PPS, PTB, PV, Solidariedade, PSC, PTC, PHS, PSDC, PEN e PMB. De acordo com o G1, participaram da convenção o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), e o ex-governador da Bahia, Paulo Souto. ACM Neto afirmou que está desenvolvendo um plano de governo para uma segunda gestão, que está sendo discutido com técnicos e também com a população. Ele contou que o plano irá trazer uma série de novidades em termos de projetos e que será anunciado assim que estiver concluído.
Na última quinta-feira (4), uma criança teve a perna queimada, depois de ser atingida por água quente em uma escola municipal de Vitória da Conquista. Segundo informações da Secretaria de Educação, o acidente aconteceu quando uma monitora manipulava uma marmita. Uma das crianças da unidade de ensino teve acesso à marmita e jogou a água quente no colega, que teve queimaduras superficiais na perna. A criança, que não teve a identidade revelada, foi encaminhada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e já recebeu alta. A secretaria destacou que o caso será registrado no Conselho Tutelar e que também vai apurar o ocorrido e tomar as providências necessárias.
De acordo com recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), o Ifba terá de instalar sistema eletrônico biométrico em todas as unidades para controle de duração da jornada de trabalho e assiduidade. O órgão também requisitou que o instituto informe sobre possível acumulação de cargos por servidores. Em 2013, a Controladoria-Geral da União já havia feito a recomendação de instalação do ponto eletrônico. No ano passado, o Ifba instituiu o sistema, mas os servidores se recusavam a utilizá-lo. O Ifba deverá elaborar ainda um programa de gestão de desempenho para aferir a qualidade no exercício profissional dos docentes de nível superior, conforme critérios pontuados pela procuradora. O instituto tem 15 dias para responder sobre o acolhimento da recomendação e, após esse prazo, 60 dias para informar sobre as providências adotadas.
Em Caculé, policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam quatro - três homens e uma mulher - suspeitos de tráfico de drogas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, ao perceber a aproximação dos policiais, os elementos chegaram a descartar parte da droga. Porém, ainda foram encontrados com os mesmos duas pedras de crack, grande quantidade de material para embalagens de drogas e uma quantia em dinheiro. Os policiais constataram ainda, ao verificar o celular de um dos suspeitos, que a comercialização era feita por um aplicativo de mensagens, através do qual eram trocados áudios com fornecedores e consumidores dos entorpecentes. O material e os indivíduos foram apresentados na delegacia da cidade.
Na última quarta-feira (3), a polícia prendeu Paulo Sérgio Araújo Cruz, de 36 anos, condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto pela prática de homicídio simples. O crime ocorreu em 2007, na Praça Coronel Carlos Souto, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Na época, Paulo Sérgio tirou a vida de Adriano Araújo Santos. Segundo o delegado coordenador da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o preso deve ser encaminhado, nos próximos dias, para cumprimento de pena em unidade prisional da SEAP.
O ex-prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso Castro (PDT), foi preso preventivamente em maio deste ano devido à existência de fraude nas licitações de transporte escolar desde o ano de 2009. Teriam sido desviados mais de R$ 115 milhões dos cofres da prefeitura. Na última segunda-feira (1º), mais um pedido de habeas corpus, impetrado pelos advogados do ex-prefeito, foi negado, desta vez pela ministra Laurita Vaz. Ela considerou que “inexiste situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente juízo, devendo a controvérsia ser decidida após a tramitação completa do feito”.
Na última quarta-feira (3), um homem de 28 anos foi preso em flagrante na cidade de Iramaia, no sudoeste baiano, acusado de exercer a profissão de médico ilegalmente no hospital municipal. De acordo com a delegada titular do município, Ana Beatriz de França, o rapaz se formou na Bolívia e substituía informalmente outros médicos em plantões da unidade de saúde há três anos. O homem foi preso após uma denúncia do Conselho Regional de Medicina em Jequié. Ele é natural do Acre, mas mora em Feira de Santana. O suspeito estava com um documento falso do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que pertencia a outro médico, mas, segundo a delegada, nunca foi utilizado por ele. O homem será autuado pelo exercício ilegal da profissão e falsificação de documentos. Na delegacia, ele contou que não regularizou a situação profissional por questões financeiras. O rapaz continua preso à disposição da Justiça.
Em entrevista ao site Brumado Notícias, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) comentou sobre as prévias das eleições em sua terra natal, o município de Caculé, destacando que seu sucessor no administrativo municipal, o prefeito Beto Maradona (DEM), deverá ser reeleito nas próximas eleições sem muita dificuldade. “A reeleição dele será tranquila, pois, mesmo com a atual recessão e crise na política nacional, que vem afetando as administrações municipais, Maradona tem conseguido fazer uma gestão diferenciada, bem além da atual realidade que atravessa as demais prefeituras”, afirmou o deputado.
A operação “Borda da Mata”, deflagrada nesta quinta-feira (4), cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas regiões sudoeste e sul da Bahia. A ação combate um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atuam principalmente no ramo de distribuição alimentícia. A força-tarefa foi articulada entre Ministério Público estadual (MP-BA), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), em cinco anos de investigação. Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo ao erário chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas. Os mandados cumpridos pela operação foram expedidos pela 1ª Vara Crime de Jequié, onde está sediada uma das empresas.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Lafaiete Nunes Dourado (PMDB), para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa na concessão de diária em valores acima do fixado em lei e com possível desvio de finalidade, nos exercício de 2011 e 2012. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$ 147.560,00, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 10 mil. O termo de ocorrência apurou a legalidade e razoabilidade das despesas de R$ 256.598,00 realizadas com diárias pagas a vereadores e outros servidores, que corresponderam a 24,44% dos gastos com pessoal da Câmara no exercício de 2011 e a reincidência no pagamento durante o exercício de 2012, quando os gastos alcançaram a quantia de R$ 252.020,00, correspondendo a 21,22% das despesas com pessoal naquele ano. Ainda cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista condenou Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, e a empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. Ambos foram considerados culpados, entre outras irregularidades, pela malversação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ter sidos utilizados na construção do Hospital Municipal. Segundo a ação, Nascimento firmou o Convênio nº 1091/2001 e recebeu R$ 270.000,00 do FNS para a construção da primeira etapa do hospital. Para contratação de empreiteira, o ex-gestor abriu licitação no valor superfaturado de R$ 899.999,90, considerando o custo integral de construção do hospital e não somente o da primeira etapa. Na assinatura do contrato, a prefeitura pagou antecipadamente 30% do previsto, ou seja, o total recebido da FNS. A perícia judicial concluiu que esse valor superou em R$ 57.276,21 o custo dos serviços executados. O ex-gestor foi condenado e deve ressarcir aos cofres públicos R$ 57.276,21; pagar multa equivalente ao dobro deste valor; além de ter seus direitos políticos suspensos durante cinco anos e perder a função pública que esteja exercendo.
Na manhã desta quarta-feira (3), durante entrevista à Record Bahia, o governador Rui Costa (PT) anunciou a nomeação de 639 delegados e policiais civis e escrivães. “Estou assinando hoje a nomeação de 639 delegados, policiais civis e escrivães que vão reforçar a segurança pública na Bahia”, disse. Nos próximos dias será definido o calendário de entrega de documentos e outros detalhes referentes às contratações, para que os nomeados, aptos pela Junta Médica, possam ocupar os respectivos cargos. Os novos profissionais vão reforçar as áreas mais carentes na capital, região metropolitana e interior. Sua contratação dará maior celeridade a atividades como investigação, inquéritos e atendimento ao público.
A VLI, empresa que oferece soluções logísticas que integram terminais, ferrovias e portos, foi avaliada como a melhor empresa do setor de infraestrutura do país pela revista Época Negócios, no anuário Época Negócios 360º. A cerimônia de premiação e o lançamento do anuário, que está em sua 5ª edição, aconteceu na noite da última segunda-feira (1). A VLI já havia se destacado neste ranking no ano passado, quando foi eleita a terceira melhor neste segmento. Os aspectos avaliados foram desempenho financeiro, práticas de RH, responsabilidade socioambiental, governança corporativa, capacidade de inovar e visão de futuro (planejamento estratégico). Primeiro lugar do setor de infraestrutura, a VLI se destacou principalmente na dimensão capacidade de inovar, obtendo a maior pontuação do setor.
O Ministério da Justiça identificou um montante de R$ 38 bilhões que podem ter sido desviados nos últimos sete anos, envolvendo seis mil casos investigados pela Rede Nacional de Laboratórios Contra a Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). R$ 10 bilhões foram desviados na Bahia desde 2010, quando o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Estado (MP-BA) começou a funcionar. O balanço foi apresentado durante o 'I Encontro de Novos Laboratórios de Tecnologias contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD)', realizado pela Rede-Lab na sede do MP-BA, em Nazaré. A rede é composta por 56 laboratórios instalados em órgãos de investigação em todos os estados do país, que analisam dados financeiros para identificar as situações de lavagem de dinheiro e assim recuperar as quantias desviadas.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou em R$ 2 mil o ex-prefeito de Jacaraci, Antônio Carlos Freire de Abreu, e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$ 62.188, com recursos próprios. A multa se deve ao acréscimo indevido concedido à remuneração dos agentes políticos no exercício de 2012. O relator, conselheiro Paolo Marconi, considerou ilegal o acréscimo nos subsídios por meio da Lei Municipal nº 114/2012, que realizou a revisão anual de remuneração sem levar em conta o princípio da isonomia, uma vez que não contemplou todos os servidores municipais, apenas o prefeito, vice-prefeito e secretários. Ainda cabe recurso da decisão.
O corpo de um homem identificado como Cláudio Elias Santana, vulgo Índio, foi encontrado em um quintal no último domingo (31), nas proximidades do Bairro Alto do Observatório, em Caetité. De acordo com o Caetité Notícias, o corpo apresentava sinais de violência e estava em uma residência, em um local de difícil acesso. O homem esteve várias vezes na casa de abrigo da cidade. A polícia acredita que ele tenha sido executado e jogado no local. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal de Guanambi. A identidade do homem não foi confirmada e por isso ele foi enterrado como indigente na tarde desta segunda-feira (1º). O caso está sendo investigado.
O prefeito ACM Neto (DEM) confirmou que será candidato à reeleição em Salvador. A candidatura já era tida como certa, mas essa é a primeira vez que o gestor confirmou a participação no pleito de outubro deste ano. A afirmação foi feita durante entrevista para a rádio Metrópole, na segunda-feira, 1º. Apesar de confirmar seu nome, Neto manteve suspense em relação ao vice. De acordo com ele, ainda não há definição sobre o tema, o que só será revelado na próxima sexta, 5, durante convenção dos Democratas. Neto também afirmou que não teme ataque da oposição e afirmou que sua principal estratégia é divulgar o trabalho feito durante os 4 anos de gestão. “É normal que, na época da política, a oposição queira desconstruir tudo. Eu gosto de debate e nunca tive medo. Nós fizemos coisas em Salvador que não divulgamos. Na eleição, vamos divulgar tudo”, disse.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as cidades de Ituaçu, Lagoa Real e Guajeru, no sudoeste baiano, estão entre as que possuem os mais baixos índices de escolaridade entre a população acima de 16 anos apta a votar na disputa deste ano. Na faixa dos chamados analfabetos funcionais, que apenas leem e escrevem, Tanque Novo, ocupa o topo, com percentual de 46%, seguido de perto por Ituaçu (45%), Lagoa Real (44%), Guajeru (42%) e Candiba (42%). De acordo com o Correio, entre os municípios com os mais baixos índices de eleitores que possuem ensino médio completo, Guajeru aparece novamente com 3%. Na ponta contrária, os menores índices de analfabetismo foram registrados em Madre de Deus (1%), Salvador, Simões Filho, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Camaçari, todos com 2%.
A Quadrilha Junina Buscapé, de Caculé, se apresentará no dia 10 de agosto durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro. A apresentação, cujo tema é “O sertão é do tamanho do mundo, o sertão é dentro da gente”, acontecerá na Casa Brasil, espaço montado na Praça Mauá, no centro do Rio de Janeiro, com o objetivo de levar a tradição nordestina aos jogos olímpicos. O convite para o grupo Buscapé partiu da Organização da Casa Brasil, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em composição Interministerial.
O Ministério Público Estadual, por meio dos procuradores-gerais que chefiam o órgão em diversas unidades da federação, e do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), alertou que o WhatsApp estimula a criminalidade ao se recusar a suspender a criptografia adotada pelo aplicativo em aparelhos de usuários suspeitos. Os procuradores apontam o artigo 12 do Marco Civil da Internet (MCI) que “busca assegurar a eficácia das decisões judiciais brasileiras em tema de dados de Internet” contra o “principal argumento das empresas para o não fornecimento de dados que trafegam em aplicativos de mensagens online ou em redes de relacionamento, que é o de que tais companhias não se submetem à jurisdição brasileira por não terem sede no país”. De acordo com o professor de Direito Constitucional do Brasil Jurídico, Gabriel Marques, o aplicativo gratuito “se converteu em verdadeiro paraíso da criminalidade no universo digital, notadamente no Brasil”. Para a conselheira da OAB-BA, Tamírides Monteiro, o WhatsApp “tem feito chacota das leis brasileiras”. Conforme Monteiro, os avanços da informática não param e novas legislações serão necessárias para regulamentar o setor. Para ela, “o bloqueio e as multas ao aplicativo são medidas cabíveis, tendo em vista que ordem judicial é para ser cumprida”, ponderando que “para contestar as deliberações judiciais existem recursos e apelações”.
Uma agência do Banco do Brasil de Abaíra, na Chapada Diamantina, foi alvo de ataque de bandidos na madrugada desta segunda-feira (1°). De acordo com a polícia, um grupo armado detonou explosivos no banco e saquearam os cofres do local. Os bandidos ainda atiraram contra a delegacia da cidade. Não foi informada a soma retirada da agência. Agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (CIPE-Sudoeste) e equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) fazem rondas pela região. Até o momento ninguém foi preso.
O corpo de um jovem foi encontrado por populares em uma barragem na cidade de Caraíbas, sudoeste da Bahia, na manhã do último domingo (31). As informações são da Polícia Militar da região. De acordo com a PM, a vítima tinha 23 anos. Segundo a polícia, investigações preliminares apontam que a suspeita é de que o jovem morreu por afogamento. De acordo com o G1, o corpo dele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, a cerca de 60 quilômetros de Caraíbas. Não há mais detalhes sobre a ocorrência.
No último domingo (31), uma criança de 4 anos caiu do segundo andar do prédio onde mora com a mãe no Bairro Brasil, em Vitória da Conquista. A criança foi encaminhada com fraturas expostas nas pernas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A mãe do menino não estava em casa quando o acidente aconteceu. Ela foi presa por abandono de incapaz qualificado e encaminhada ao presídio Nilton Gonçalves. Em depoimento à polícia, a mãe disse que saiu durante cerca de meia hora e, quando voltou, encontrou a criança já ferida. Uma vizinha escutou o choro da criança e chamou por socorro. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
De acordo com informações publicadas no G1, nestas eleições, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino nos 27 estados. No país, há 76,5 milhões de mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral, ou seja, 6,7 milhões a mais que os homens. O país tem hoje 146,4 milhões de votantes, mas parte deles está no exterior e não votará nas eleições municipais. Nas últimas eleições municipais, no ano de 2012, quatro estados ainda contavam com mais eleitores homens: Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Em 2014, só Mato Grosso e Tocantins ainda tinham mais homens. Em abril deste ano, porém, a realidade mudou. Em Mato Grosso, estão aptas a votar 1.139.972 mulheres e 1.128.530 homens. No Tocantins, a diferença é pequena: são 518.938 mulheres e 518.125 homens.
Um menino de sete anos que tem deficiência de proteína C foi internado nesta sexta-feira (29) na emergência de um hospital particular em Salvador, após o medicamento importado que utiliza contra a rara doença hematológica, que custa R$ 600 mil e é fornecido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) por ordem judicial, se esgotar. A informação foi dada ao G1 pelo pai da criança, o estilista baiano Elcimar Badu. O pai afirma que o estoque do medicamento “Ceprotin”, usado semanalmente pelo filho, acabou na segunda-feira (25) e não foi reposto pelo governo do estado no hospital onde o menino costuma tomar as doses. Sem o remédio, conforme o pai, começaram a surgir hematomas no corpo do filho e o menino sente dores. Elcimar diz que já teve o filho com o mesmo problema que morreu em consequência da doença. “Faz 16 anos que isso aconteceu. Ele era recém-nascido, tinha 12 dias de vida. Teve hematomas no corpo todo e morreu”, destaca. Para garantir o tratamento do segundo filho, Elcimar Badu afirma que entrou na Justiça para obrigar o estado da Bahia a pagar o medicamento da criança de sete anos. O pai disse que conseguiu a ordem judicial após ação da Defensoria Pública. O remédio é importado do Canadá.