A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) se reuniu com o senador Otto Alencar (PSD) e com diversos prefeitos e vice-prefeitos eleitos na região sudoeste e da Chapada Diamantina, na Bahia. Na ocasião, a parlamentar debateu a execução dos planos de governo e os projetos para o desenvolvimento dos municípios. Reunidos em momentos distintos, a deputada levou os prefeitos de Rio do Antônio, Iuiu, Dom Basílio, Tanque Novo, Mucugê, e Riacho de Santana para debater sobre os principais problemas e os investimentos necessários nas cidades. O senador Otto Alencar se colocou à disposição para lutar por melhorias em diversas áreas para o crescimento dos municípios. Segundo a deputada, o apoio do senador é fundamental para o andamento dos trabalhos.  

Em Anagé, o secretário de recursos hídricos, Rui Rocha, demonstrou preocupação com a situação da Barragem do Gavião. Ele confirmou que existe vazamento no local e que os órgãos competentes precisam tomar as providências necessárias a fim de evitar uma tragédia. Rocha condenou a fala do representante do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e gerente da barragem de Anagé, Edmilson Souza. “Peço um pouco mais de respeito da parte dele. Não estou com nenhuma falácia. Recebo reclamações e apelos da população de Anagé quase diariamente. Existe uma fissura e a gente tem acompanhado a situação da barragem. Estive com a equipe da TV Aratu no local e nenhum funcionário do Dnocs acompanhou, um monte de animais próximos à barragem, isso não pode. A estrutura de ferro está se decompondo porque não existe manutenção. Não estou comparando Anagé com o que aconteceu em Minas Gerais. Gostaria de dizer que estou cobrando, como secretário, alguma intervenção do órgão competente”, disse. 

O Centro de Ensino Superior de Guanambi vai acionar a Justiça contra uma decisão do Ministério da Educação por conta de uma cláusula vetada em edital de seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de Medicina. A criação de um novo curso de Medicina na cidade para atender o Mais Médicos no fim de setembro não poderia ter sido autorizada, de acordo com os integrantes da faculdade, por conta de uma cláusula específica do edital. Mesmo com um alerta feito pelos integrantes, o ministro Mendonça Filho liberou a FlipMoc, que pertence ao grupo Pitágoras, ligado ao ex-ministro de Relações Institucionais no governo Lula, Walfrido dos Mares Guia.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (46ª CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, comandada pelo Major Irlando Oliveira, realizou uma palestra no Distrito de Arapiranga, zona rural do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A palestra tratou sobre o Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (PROAPEC), da Companhia, e foi realizada no Colégio Estadual Horácio de Matos a convite do diretor da instituição. Os temas abordados durante a ação foram: família; escola e sociedade no nosso processo educacional; bullying; compostos psicoativos (drogas) lícitos e ilícitos - aspectos relacionados à saúde e suas consequências jurídicas; grupos de pertencimento envolvendo adolescentes, dentre outros.

Na última quinta-feira (13), a mãe do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho, a senhora Eunice Moraes Coelho, faleceu aos 95 anos em Salvador. Dona Nicinha, como era carinhosamente chamada, ficou viúva em setembro de 1950, quando o marido, o deputado Gercino Coelho, morreu em um acidente aéreo durante uma campanha eleitoral. Ela é mãe do economista e empresário, Sílvio Roberto Coelho, do ex-governador da Bahia, Nilo Coelho, e da bibliotecária Josenice Coelho Teixeira. Ela deixa ainda 11 netos e 19 bisnetos.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo. Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo - percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram. A principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio completo: são 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa 37% do total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%. Já o grau de instrução mais baixo, o de candidatos que apenas leem e escrevem, caiu. Em 2012, 2,3% dos vereadores eleitos se enquadraram nesta categoria; em 2016, o percentual é de 1,8% ou 1.016 novos vereadores.

Em Caculé, a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento está finalizando a pavimentação de ruas no Bairro Senhor do Bonfim, uma obra adquirida através de recursos municipais. O objetivo é buscar melhorias no acesso e na qualidade de vida da população. O Bairro Jureminha e as comunidades de Tapera e São Domingos também já receberam o asfalto. Além disso, a prefeitura tem realizado constantes serviços de tapa buracos por toda a cidade. Segundo o prefeito Beto Maradona (DEM), a pavimentação resolverá em definitivo o problema de poeira e lama, que os moradores enfrentavam em algumas vias. “É mais um anseio da população que realizamos com alegria”, destacou.

O concurso público da prefeitura de Igaporã, no sudoeste baiano, foi suspenso por determinação da juíza da comarca do município, Adriana Silveira Bastos. As provas do certame seriam realizadas no próximo dia 16. A juíza atendeu a uma ação popular, de autoria do diretor do Colégio Estadual de Igaporã, Waldir Pires Ribeiro de Barros, que aponta diversas irregularidades no concurso. Segundo a denúncia, o município teria contratado banca examinadora com “total ausência de credibilidade”. Além disso, entre outras irregularidades, o requerente alega que o edital do concurso infringe entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) ao informar que a aprovação do candidato “não cria direito à nomeação”. A juíza deferiu o pedido e o certame foi suspenso, sob multa diária de R$ 5 mil para cada um dos requeridos.

Uma equipe da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), comandada pela delegada Ellen Lages, prendeu em flagrante delito, em cumprimento a mandado de busca, Rosalvo Santos Souza, de 86 anos, pela prática dos crimes de posse irregular de munição para fins de comercialização, bem como armazenamento e venda de substância nociva à saúde humana, em Rio do Antônio, no sudoeste baiano. Com o idoso, foram apreendidas duas espingardas, calibres 20 e 32, várias embalagens contendo espoletas, pólvora, veneno popularmente conhecido como chumbinho e mais de 500 cartuchos de diversas marcas e calibres. O indivíduo está preso à disposição da Justiça.

Na madrugada da última quarta-feira (12), vândalos invadiram a Paróquia Santíssimo Sacramento, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Segundo o padre Joaquim Almeida, pároco da igreja, alguns objetos foram destruídos. A ação só foi descoberta por volta de 7h, quando um dos integrantes da comunidade abriu a capela e encontrou a sala toda revirada. Fotografias, pedidos e outros objetos relacionados às graças conquistadas ou almejadas pelos fiéis da cidade foram danificados. O padre não tem suspeitas de quem possa ter cometido o crime. Na última semana, o telhado da igreja precisou ser trocado, após ter sido destruído a pedradas.

Por volta de 12h45 da última quarta-feira (12), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Aracatu, prendeu Ardevaldo Santos Novais, de 55 anos na Fazenda Milagres. A princípio, os policiais haviam sido chamados para atender uma ocorrência de agressão física contra a mulher de Ardevaldo, residente na Fazenda Tanazio, zona rural da cidade. Porém, ao chegar ao local, a polícia não encontrou o agressor. Após fazer algumas diligências, ele foi localizado com uma motocicleta com chassi e placa adulterada. Os envolvidos foram conduzidos para a delegacia de Brumado.

A taxa de juros do cartão de crédito voltou a subir em setembro e atingiu o índice de 463,03% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Esta é a maior alta desde 1995. De acordo com o presidente do Sindicato de Lojistas da Bahia, Paulo Motta, as altas taxas levaram a uma redução de 30% no uso do cartão de crédito no comércio do estado. “Dois terços da venda do varejo é no cartão de crédito, é a nossa confiança de liquidez. No instante que esse consumidor fica afastado em função da inadimplência, nós perdemos esse consumidor”, explicou Motta. De acordo com o G1, a alta dos juros também complica a situação de quem não paga o valor total da fatura. Os economistas garantem que o cartão de crédito pode ajudar nas compras, mas para evitar dívidas e pagamento de juros altos são necessários planejamento e organização.

Estudante do CEEP, em Brumado, o cantor e compositor Bruno Leone se apresentou no Festival de Música Estudantil (Face), em Caetité, no sudoeste baiano, e foi o vencedor na etapa regional do evento. Ele se destacou em meio a grandes talentos e venceu uma disputa bastante acirrada. A canção “Flores em Feridas”', de sua autoria, será apresentada agora na cidade de Salvador, na etapa estadual. Leone já participou de vários festivais de música, inclusive no Festival Nacional de Música Brasileira de Paracatu, na cidade de Paracatu, em Minas Gerais, onde foi premiado e aplaudido pelo seu talento.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Aracatu, na gestão de Sérgio Silveira Maia (PSD), relativas ao exercício de 2015. O prefeito, porém, foi multado em R$ 2.500,00 pelas irregularidades contidas no relatório técnico. O balanço orçamentário apurou que, do total de R$ 45.513.380,39 estimado para a receita, foi efetivamente arrecadado R$ 28.639.079,93, correspondendo a 62,92% do valor previsto no orçamento, o que demonstra que a administração municipal não se empenhou para adequar o orçamento. A despesa total foi realizada no montante de R$ 28.775.802,77, o que causou um déficit de R$ 136.722,84. A disponibilidade de caixa, de R$ 1.013.657,70, foi insuficiente para o cumprimento dos restos a pagar do exercício inscrito, no valor de R$ 1.340.483,77 e das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no valor de R$ 61.726,29. A relatoria advertiu o gestor de que a indisponibilidade de recursos no último ano do seu mandato para quitação dos restos a pagar ensejará a rejeição das contas. Ainda cabe recurso da decisão.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) defendeu junto ao governador Rui Costa (PT) a implantação da Ronda Maria da Penha no município de Guanambi. A ronda é um serviço especializado de prevenção e combate à violência contra a mulher em locais onde os índices de violência de gênero são preocupantes. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, Ivana lembrou os 10 anos de vigência da Lei Maria da Penha, criada para tipificar a violência contra a mulher e tornar mais rigorosa a punição para este tipo de crime. Após a vigência da Lei entre 2006 e 2013, o crescimento do número desses homicídios caiu para 2,6% ao ano. Mas, segundo a deputada, após a estabilização da lei, mesmo com um aumento da divulgação dos índices de violência de gênero e o agravamento das penas, os índices permanecem preocupantes. De acordo com o Mapa da Violência, a Bahia é o segundo estado do Nordeste em número de violência contra as mulheres, registrando um índice de 433 casos de feminicídio em 2013.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA) anunciou que irá começar a negativar os advogados inadimplentes. A Seccional destacou que os membros que estiverem com débitos pendentes poderão ser excluídos do quadro da OAB. As negativações deverão ocorrer a partir de 1º de novembro e o processo deverá ser dividido em ordem crescente: a primeira lista conterá os maiores devedores da OAB-BA. As dívidas equivalem até o ano de 2015. A Ordem, inclusive, lançou o programa OAB Adverte, que irá alertar os membros inadimplentes de uma possível negativação no SPC/Serasa e uma última forma de pagamento da taxa. A porcentagem fixada pela Resolução nº 008/2011 da OAB é de 20%, podendo haver uma variação para 10%; dessa forma, os conselheiros fixaram a multa em 10%. Os pagamentos das anuidades podem ser feitos no cartão de crédito.

Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dom Basílio (Sindservdb), o município estaria enfrentando a maior crise do setor em toda a história. Nos últimos dias, alunos e professores realizaram um protesto em frente à sede da prefeitura devido ao déficit estrutural. Durante o movimento, os manifestantes foram recebidos pelo funcionário responsável pelo Controle Interno, que teria dito que “o município não tem recursos, pois o Censo Escolar foi feito de forma errada”. Para o sindicato, os alunos não podem ser penalizados por uma falha administrativa. Os ânimos ficaram alterados com a afirmação de que nada poderia ser feito e a polícia foi acionada, colocando fim ao movimento. Em sua página na internet, o sindicato se posicionou diante do ocorrido. “Chamaram a polícia para se proteger de professores e alunos protestando por direitos e cobrando deveres e obrigações. Isso é uma prova cabal de falta de diálogo e de uma truculência inaceitável”, declarou. O órgão promete endurecer a luta na busca de que os recursos para a educação do município sejam disponibilizados da forma correta.

Na noite do último domingo (9), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional prendeu em flagrante dois indivíduos que estavam de posse de um tablete de maconha. A dupla trafegava de moto pela Avenida Dr. Nelson Leal, em Livramento de Nossa Senhora, quando, ao avistarem os policiais, descartaram um objeto suspeito na rua. Ao fazer uma vistoria no local, a polícia encontrou um tablete de aproximadamente 800 gramas de substância similar à maconha. Os elementos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado, onde foi lavrado o flagrante delito.

Um idoso de 69 anos foi espancado pelo dono de uma propriedade rural no município de Quijingue. De acordo com informações passadas pela delegacia da cidade, a vítima foi acusada pelo agressor de ter relações sexuais com uma mula. O suspeito de cometer as agressões foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Conforme a polícia, o crime ocorreu após o idoso ter entrado na propriedade rural do agressor, localizada no povoado de Lagoa da Ema, no último domingo (9). O povoado fica a cerca de 14 quilômetros do centro da cidade. Um investigador da delegacia do município ouvido pelo G1 contou que o agressor afirmou que teria flagrado o idoso tendo relação sexual com o animal e que por isso o espancou. O agressor ainda disse que já havia alertado a vítima antes para que não entrasse na propriedade rural. Após as agressões, um filho do idoso acionou a 4ª Companhia do 5º Batalhão de Polícia Militar. O filho da vítima relatou que o pai teria sido agredido fisicamente na propriedade rural conhecida por Sítio Riacho dos Postes. Conforme a PM, uma guarnição foi até o povoado e localizou o autor da agressão, que assumiu ter espancado o idoso. O homem ainda disse, segundo a PM, que passou a agredir a vítima com socos e pontapés, depois o arrastou pelos braços e o amarrou em uma estaca numa cerca da propriedade, desferindo mais algumas agressões. O suspeito foi preso horas após o espancamento e encaminhado para a delegacia de Euclides da Cunha.

O promotor Ruano Fernando da Silva Leite, do Ministério Público Eleitoral (MPE), em Brumado, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra os candidatos eleitos a prefeito e vice, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP) e Adriano Reis Paca (PSD), respectivamente, na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. De acordo com o processo, servidores do município, bem como o atual prefeito, Valcedir Alves Bezerra (PT), o Ceará, também foram representados e estão sendo acusados de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico durante as eleições 2016. O promotor pede aplicação de multa, cassação dos diplomas e registros de candidaturas e ainda declaração de inelegibilidade. O processo está em tramitação na 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, e está sendo analisado pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.

Vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas protestam nesta terça-feira (11) em ao menos 9 estados e no Distrito Federal contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tornar a prática ilegal em todo o país. A vaquejada é uma tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo. Na semana passada, o STF derrubou uma lei no Ceará que legalizava a prática. Os ministros consideraram que a atividade é inconstitucional e que impõe sofrimento ao animal. A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVQ), por sua vez, argumenta que a decisão do STF “não acompanhou a evolução e adaptação do esporte”, que já não causaria mais sofrimentos ao animal. Eles também defendem os empregos que a modalidade gera. O regulamento de bem-estar animal da ABVQ prevê que cavalos e gados que participam das competições não passem fome nem sede, que tenham situações de estresse, medo e ansiedade minimizadas e que tenham áreas adequadas para descanso, por exemplo. Alguns estados firmam ainda termos com os Ministérios Públicos e regulamentam outras ações, como a proibição do uso de luvas com pregos, parafusos ou objetos cortantes; a proibição de bater no animal, de dar choque, usar esporas ou chicotes, entre outras práticas.

O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito da cidade de Caetité, Ricardo Ladeia (PSDB), ocorrido no último domingo (9). Ladeia era médico e dedicou grande parte de sua vida ao exercício da atividade política e administrativa no município de Caetité, com importantes serviços sociais prestados. Dr. Ricardo foi prefeito de Caetité por dois mandatos (2001-2004 e 2005-a 2008), ocupou ainda o cargo de Diretor Regional da 24ª Dires; foi eleito para o cargo de vereador constituinte no período de 1989 a 1992 e, no último pleito eleitoral, foi candidato a prefeito, tendo 12.172 votos. “Neste momento de grande perda, nos solidarizamos com os familiares, amigos, aliados e a todos os caetiteenses, ao tempo em que desejamos que Deus possa confortar os nossos corações, nos trazendo força, fé e esperança na passagem para a vida eterna”, disse o deputado.

O ex-prefeito da cidade de Caetité, Ricardo Ladeia, foi sepultado na tarde da última segunda-feira (10) em meio à forte comoção popular. Ladeia faleceu no domingo (9), vítima de uma parada cardiorrespiratória. Milhares de pessoas acompanharam o velório e depois seguiram em cortejo até o cemitério da cidade. Familiares, amigos e admiradores se emocionaram ao dar o último adeus ao político que era muito querido no município. Ele marcou a trajetória política da cidade, sendo prefeito por dois mandatos consecutivos, entre 2001 e 2008.

Um homem de 45 anos foi preso no município de Filadélfia por suspeita de estuprar, por um período de oito anos, as próprias enteadas. Segundo informações da polícia, Adenilson Luiz de Jesus Santos foi denunciado pela própria companheira e preso na última sexta-feira (7). De acordo com o G1, as enteadas, que hoje são maiores de idade, vinham sendo estupradas desde que eram crianças. Umas das vítimas tem necessidades especiais. De acordo com o delegado Felipe Neri, as duas vítimas confirmaram o abuso em depoimento e uma delas afirmou que começou a ser violentada pelo padrasto aos 10 anos de idade. Adenilson ficará custodiado na carceragem da Coorpin/Bonfim, à disposição da Justiça.

Em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou Tânia Aparecida Souza por estelionato contra o INSS, em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A pena foi estabelecida em 1 ano e 4 meses de reclusão, com aumento em 1/3 por ser delito contra o INSS, multa em 14 dias-multa, com cumprimento da pena em regime aberto substituída por duas restritivas de direitos: prestação pecuniária de um salário mínimo para entidade social e prestação de serviços à comunidade. De acordo com a ação, a ré, após o falecimento do irmão, segurado da previdência, sacou de forma ilícita, por quase três anos, os valores referentes ao benefício, causando prejuízo ao INSS de R$ 14,3 mil. O juiz Fábio Stief Marmund considerou que o dolo e a consciência da ilicitude estão evidenciados, na medida em que a própria acusada declarou saber que os valores eram relativos ao irmão falecido.