A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta sexta-feira (25) a Operação Vigilantes em cinco cidades da Bahia: Salvador, Malhada de Pedras, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe. Em Malhada de Pedras, a operação foi desencadeada devido às denúncias de irregularidades na contratação e prestação de serviços do transporte público escolar. A operação foi deflagrada nas primeiras horas da manhã e teve como saldo a condução do atual prefeito, Valdecir Alves Bezerra, o Ceará, da prefeita eleita, Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP), do ex-prefeito Ramon Santos, do secretário administrativo, além dos servidores comissionados de confiança do prefeito. O site Brumado Notícias apurou que o prefeito Valdecir Bezerra foi preso preventivamente. Já a prefeita eleita e o marido, o ex-prefeito Ramon Santos, foram conduzidos coercitivamente para base da PF, em Vitória da Conquista, assim como os demais. O vice-prefeito eleito, Adriano Paca, não foi encontrado pelos federais em sua residência. Adriano gerencia a Transportadora Paca, que presta o serviço de transporte escolar no município. Está é a segunda visita da PF à cidade este ano - a primeira passagem da PF pela cidade ocorreu no mês de junho. Durante o segundo semestre, os motoristas promoveram várias manifestações, cobrando os vencimentos atrasados. Nossa reportagem flagrou o comboio das guarnições com os conduzidos no anel rodoviário da BR-030, em Brumado, regressando para base da Polícia Federal em Vitória da Conquista. 

O projeto que permite a mudança na lei de licitações foi aprovado, por unanimidade, na quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia. A emenda do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) que solicita às empresas que vencerem as concorrências que promovam ações sociais foi acatada. Na mesma sessão foi aprovado também o projeto que reajusta a Taxa de Poder de Polícia, com votos contrários da bancada da oposição.

Em sessão realizada na quarta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Paramirim, na gestão de Júlio Bernardo Bittencourt (PSD), referentes ao exercício de 2015. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 5 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.850,00, com recursos pessoais, em virtude da ausência de comprovação de diárias. O relatório registrou como ressalvas a elaboração da previsão orçamentária sem critérios mínimos de planejamento, não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município, inexpressiva cobrança da dívida ativa, falhas nos procedimentos contábeis e ocorrências de contratação direta irregular mediante dispensa de licitação. Cabe recurso da decisão.

No próximo dia 30, os membros da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Neto, antiga Fiol, e do Porto Sul vão ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, em Brasília, para uma audiência com o ministro Maurício Quintela. Proposta pela presidente do colegiado, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), a viagem terá como pauta a atualização das informações sobre a continuidade das obras da ferrovia e do porto na Bahia. “Precisamos fazer essa movimentação, pois temos a informação de que alguns canteiros de obras já estão retomando as atividades, mas ainda de forma discreta. Essa ação do colegiado é fundamental para que a retomada seja completa”. Bastos lembrou dos resultados das caravanas anteriores promovidas pela comissão. “Na última viagem a Brasília, descobrimos um problema que não estava em pauta e impossibilitava os projetos do porto. Trouxemos a demanda para a Bahia e, em consonância com Brasília, resolvemos. O objetivo é juntar todos os órgãos e empresas envolvidas no processo para verificar as pendências e trabalhar para saná-las”, frisou. Ao final da reunião, a parlamentar convocou os presentes para uma audiência pública que também acontecerá em Brasília na mesma data. No evento será debatida a situação atual da execução do Programa “Luz para Todos” em todo país. Também farão parte da comitiva, deputados estaduais, federais, senadores, representantes do governo do Estado e da Bahia Mineração.

As contas da Prefeitura de Maetinga, da responsabilidade de Edcarlos Lima Oliveira (PT), relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na quarta-feira (23). Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor foi multado em R$ 3 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico, entre as quais a contratação direta de assessoria e consultoria sem comprovação da singularidade do serviço, contratação de bandas sem comprovação de notoriedade e reconhecimento da opinião pública, a reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa e a omissão na cobrança de multas (R$ 41.800,00) e ressarcimentos (R$ 56.111,87) imputados a agentes políticos do município. Ainda cabe recurso da decisão.

16 viaturas da Polícia Federal e diversos agentes estão nesse momento realizando uma mega operação na cidade de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. De acordo com moradores, as viaturas chegaram na cidade nas primeiras horas da manhã. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a PF está realizando buscas na prefeitura municipal, bem como na casa de políticos e empresários da cidade. 

Diversas denúncias sobre possíveis fraudes na administração pública estão sendo investigadas. Quatro viaturas foram até a casa do prefeito Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, cumprindo mandado expedido pela justiça federal. 

Após um ano da inauguração do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), Bom Jesus da Lapa apresenta um crescimento de 126% no número de prisões em flagrantes, no período de janeiro a outubro de 2016, comparando com o mesmo período no ano anterior. Foram 99 prisões em 2015, contra 224 em 2016. Além disso, houve um aumento expressivo nos mandados de prisão cumpridos, 457% comparando o mesmo período, sendo sete em 2015 e 39 em 2016. Para o delegado Jackson Trindade, responsável pela 24a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), as boas instalações do Disep permitiram uma maior integração das forças policiais. “Pelo fato da PM, civil e técnica estarem num mesmo local de trabalho, trocando informações constantemente, fez com que avançássemos no combate à criminalidade no município”, afirmou Trindade, lembrando que o número de inquéritos remetidos também teve crescimento de 49%, 181 em 2016, frente a 121 em 2015, comparando o período de janeiro a outubro.

Um grupo de delegados baianos resolveu suspender novos pedidos à Justiça de quebras de sigilos telefônicos e bancários em protesto contra o controle exercido pela SSP-BA - Secretaria da Segurança Pública da Bahia sobre dados sigilosos em investigações criminais. A medida paralisa parte dos inquéritos que apura crimes como homicídio, tráfico de drogas, corrupção, à exceção de extorsão mediante sequestro. De acordo com o Uol, na Bahia, os grampos telefônicos autorizados pelo Poder Judiciário são executados e analisados pela SI (Superintendência de Inteligência), um órgão que é ligado diretamente à SSP. Esse setor produz relatórios com as transcrições das conversas telefônicas dos investigados e, posteriormente, envia o conteúdo das escutas aos delegados responsáveis pelos inquéritos. Liderados pelo sindicato da categoria, os delegados afirmam que esse modelo é ilegal, pois quem deveria exercer o controle dos grampos é a própria Polícia Civil. Os adeptos do movimento ameaçam com a possibilidade de greve, a ser iniciada daqui dois meses, caso a reivindicação não seja atendida. O Ministério Público da Bahia afirmou que ainda está analisando o caso.

Um foragido da justiça de Caetité, no sudoeste baiano, foi preso após dar entrada no Hospital Municipal de São Félix do Coribe. Populares levaram o homem, identificado como Aldir de Oliveira Soares, até a unidade de saúde depois que o mesmo passou mal na última terça-feira (22). Segundo a polícia, a fim de obter informações sobre familiares do paciente, um funcionário da unidade de saúde publicou um comunicado através de uma rede social. Nele, o funcionário divulgou fotos do homem e pediu que as pessoas publicassem com o objetivo de localizar parentes do paciente. A mensagem chegou à polícia, que constatou que se tratava de um foragido, condenado há 25 anos pela Justiça Criminal de Caetité pela prática do crime de latrocínio. Na quarta-feira (23), agentes da 26ª Coorpin/Santa Maria da Vitória se dirigiram até o hospital para deslocar o homem para a cidade de Caetité.

Adiada para a próxima sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a regulamentação da BahiaInveste tem causado polêmica entre os deputados estaduais. Autor do pedido de vista que adiou a apreciação do projeto, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) afirmou que a proposta do Executivo não é clara. “Como veio em regime de urgência, não fica claro para a gente se isso é uma tentativa de privatização”, afirmou. O governo pretende transferir 50% das suas ações da Embasa para a BahiaInveste. “Não estou nem fazendo juízo de valor sobre privatizar ou não. Só devemos saber, de fato, o que será feito”, disse Ribeiro.

Na quarta-feira (23), uma quadrilha especializa em roubo a banco foi presa na cidade de Riacho de Santana. Segundo a polícia, a quadrilha cometeu um roubo a uma agência bancária no estado de Goiás e estava em fuga para a Bahia. Em Riacho de Santana, a polícia armou um cerco e conseguiu interceptar os bandidos que estavam em um veículo prata e em uma moto preta. Ao menos cinco suspeitos foram detidos e uma quantia de dinheiro não informada foi apreendida. A suspeita é de que a quadrilha estaria seguindo em direção a cidade de Ilhéus. A operação continua na tentativa de localizar outro veículo que supostamente está com as armas utilizadas pelo bando.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (23), em segundo turno, por 63 votos a 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são somados, e se elegem os candidatos mais votados da coligação. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno, em 9 de novembro, por 58 votos a 13. Agora, segue para análise da Câmara, onde também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor. Por se tratar de uma emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513), nas duas votações. Na Câmara, contudo, o texto deverá enfrentar resistência dos parlamentares, uma vez que a Casa possui mais siglas de pequeno porte com parlamentares do que no Senado.

Uma família de Juazeiro, no norte da Bahia, luta para enterrar o corpo de uma jovem que foi assassinada há dois anos e não foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade por causa do resultado do exame de DNA, que ainda não saiu. Segundo o DPT, o exame é complexo e sem prazo para conclusão da análise e divulgação do resultado. Arlene Costa Borges foi morta pelo cunhado, em setembro de 2014. A jovem era garçonete e desapareceu depois de sair da lanchonete onde trabalhava. Quase dois meses depois, o corpo dela foi encontrado no bairro Sol Levante, em Juazeiro. O suspeito, Wellington da Cruz Bispo, está preso e confessou ter enforcado, estuprado, matado a marretadas e enterrado o corpo de Arlene no banheiro de uma casa em construção. De acordo com o depoimento de Wellington à polícia na época, a esposa dele, Cláudia Borges, irmã da vítima, era influenciada por Arlene para trair o marido. “Eu não durmo direito, eu não durmo. Só pensando nisso, nas coisas que aconteceram com ela e ela ainda está em cima da terra. É muita dor para uma mãe”, lamenta a mãe da vítima, Maria Borges. De acordo com o G1, dois anos depois do crime, a família ainda espera enterrar o corpo de Arlene.

Na noite da última terça-feira (22), a polícia apresentou na delegacia os suspeitos de envolvimento no latrocínio que resultou na morte de Elaine Tavares do Nascimento, de 17 anos. O crime aconteceu nas proximidades da comunidade de Morro da Inácia, na zona rural de Guanambi, no sudoeste baiano. De acordo com a polícia, a jovem seguia com o namorado em uma motocicleta quando foi abordada pelos criminosos, que estavam em outra moto. Os bandidos teriam obrigado o namorado da vítima a deixar o local e atiraram com uma espingarda na jovem, que morreu na hora. Eles roubaram os aparelhos celulares do casal e fugiram abandonando a moto. Lúcio Castro Alves, Reginaldo Pereira Teixeira e Carlos Vieira Oliveira participaram diretamente do latrocínio e serão levados a julgamento.

Na tarde da última terça-feira (22), professores da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A categoria é contra a PEC 55 (antiga 241), congelamento de salários e a MP 746, que propõe a reforma do ensino médio. A suspensão das atividades terá início no dia 28 de novembro. O comando de greve também foi aprovado em assembleia e será instalado nesta quinta-feira (24), às 9h, no campus de Vitória da Conquista. Na oportunidade, serão discutidas as comissões e as atividades docentes que serão mantidas durante o movimento.

As contas da Prefeitura de Iuiu, na gestão de Carlos Vagner Lopes Frota (PT), relativas ao exercício de 2015, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão realizada nesta terça-feira (22). A relatoria imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$ 5 mil, por irregularidades remanescentes no parecer técnico, e outra de R$ 24.480,00, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. As contas foram rejeitadas basicamente devido a licitações irregulares, embora os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita também tenham apontado os gastos com pessoal como motivo para a rejeição. A análise técnica das contas feita pelo relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, revelou a existência de diversos procedimentos licitatórios irregulares, que totalizaram o expressivo montante de R$ 9.837.244,91. O prefeito não conseguiu comprovar a conformidade dos preços que orientaram o processo licitatório com os praticados no mercado. Ainda cabe recurso da decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última segunda-feira (21) um novo pedido de habbeas corpus apresentado pela defesa do ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), preso pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Imperador. A PF acabou com um esquema de desvio de dinheiro na prefeitura municipal. Tito Eugênio é acusado de ser o chefe da quadrilha que fraudava contratos de transporte escolar. Segundo a PF, o ex-prefeito abriu empresas fraudulentas em nome de laranjas e colocou na administração parentes ou pessoas de sua confiança, os quais comandavam toda a operação de transporte escolar na cidade e recebiam um valor muito maior do que era repassado aos motoristas – o restante era desviado para proveito próprio. Ao longo dos anos, essas empresas movimentaram mais de R$ 100 milhões. Parte dos recursos desviados foi utilizada para pagar dívidas de campanha.

O número de casos de intolerância religiosa registrados em 2016 na Bahia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Discriminação (GEDHDIS), do Ministério Público Estadual (MPE-BA), aumentou 300% em relação ao ano anterior. Em nota, o MPE-BA informou que foram computados 13 casos em 2015, enquanto neste ano já foram registrados 56 casos. Ainda segundo o Ministério Público, os casos registrados resultaram em instauração de inquéritos policiais, denúncias, recomendações e acordos entre as partes envolvidas. De acordo com o G1, por conta do Novembro Negro, mês do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no último domingo (20), o MPE-BA informou que expediu aos promotores de Justiça e às instituições públicas e privadas, uma nota técnica orientando sobre a imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões de matriz africana. Segundo a promotora de Justiça Lívia Santana Vaz, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), a finalidade é impedir que pessoas ou grupos utilizem o arcabouço legal de combate à poluição sonora para praticar atos de intolerância religiosa.

Na terça-feira (22), uma mulher, identificada como Terezinha do Rosário, foi presa em um ônibus interestadual com vários objetos sem nota fiscal. Ela foi encaminhada à delegacia de Caetité para prestar esclarecimentos. O material seria entregue a uma pessoa não identificada em Paramirim. A apreensão aconteceu durante abordagens do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), na BR-030, entre as cidades de Caetité e Guanambi. Segundo o Sudoeste Bahia, ao verificar uma caixa que estava no bagageiro do ônibus, os policiais constataram que o conteúdo era de material com suspeita de origem ilícita. Havia na caixa celulares aparentemente usados e materiais eletrônicos diversos, todos sem comprovação de origem. Todo o material foi apreendido e encaminhado à delegacia. O caso está sendo investigado.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) parabenizou o ex-governador da Bahia e ex-ministro do governo Dilma Rousseff (PT), Jaques Wagner (PT), pela posse como coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes), órgão vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (Serin). O cumprimento de apoio foi enviado através de uma mensagem.  Segundo a parlamentar, o coordenador é uma pessoa altamente capacitada para o cargo e contribuirá de maneira significativa nas discussões e elaborações de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da Bahia. “A experiência do ex-governador ajudará nos debates sobre as questões socioeconômicas do estado, assim como nesse diálogo necessário entre a sociedade civil e os gestores públicos. Tenho certeza de que esse desafio só engrandecerá a Bahia”, frisou Ivana Bastos.

Vereador na cidade de Rio do Antônio, André Rogério Berkovitz Soares (PT) denunciou ao site Brumado Notícias a tia Deocleciana de Souza Teixeira por ter aplicado um golpe contra a própria mãe de 76 anos. Segundo o parlamentar, sua avó, que recebe uma pensão de quase R$ 5 mil, vivia com a tia no estado de São Paulo. Ao declarar que desejava regressar para a Bahia, ela passou a ser fraudada pela filha. O vereador enfatizou que a tia se valeu de uma procuração, feita sem a permissão da mãe, a qual lhe dava poderes para realizar transações bancárias com a pensão da idosa. Ainda segundo o vereador, sua tia fez três empréstimos consignados que acumularam o valor de R$ 50 mil e com o dinheiro a acusada teria adquirido um veículo, além de manter uma vida de luxo à custa da pensão da mãe. O parlamentar afirmou que, após ser exposta com a descoberta da fraude, a suposta golpista teria resolvido denegrir a sua imagem na internet. A família está providenciando uma nova procuração para anular a procuração da tia, que comprometeu toda a renda da idosa. O vereador declarou que está acionando a justiça contra a tia, pois a mesma teria usado de falsas acusações contra a sua pessoa, causando danos morais. A briga tomou conta da pequena cidade de Rio do Antônio e o vereador resolveu dar uma resposta à comunidade sobre o ocorrido e ainda alertar a sociedade em geral. “Ela é uma ladra e usurpadora, não mediu esforços para roubar da própria mãe, então poderá dar um golpe em qualquer um”. 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22) uma operação contra a pornografia infantil na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. A Operação Darknet II cumpre 70 mandados de busca e apreensão, e de prisão para combater a rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web. Sessenta e sete pessoas são investigadas em razão da troca e distribuição de fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes. A PF é uma das poucas polícias do mundo que conseguiram investigar na Dark Web, junto com FBI, Scotland Yard e Polícia Federal Australiana, e chegou aos resultados após desenvolver investigação e ferramentas para usuários da Dark Web, considerado meio seguro de divulgação de conteúdos variados anonimamente. 

Muitos consumidores deverão aproveitar as promoções da Black Friday, que começa oficialmente à 0h desta  sexta-feira (25), para adquirir aqueles produtos que queriam há algum tempo e até mesmo adiantar as compras de Natal. Se por um lado a Black Friday é um dia de muitas ofertas, por outro, o risco é grande de cair em fraudes e roubadas. O G1 consultou especialistas em varejo e em finanças pessoais para reunir dicas aos consumidores sobre como aproveitar a Black Friday e evitar problemas. Para que a experiência não se transforme em pesadelo, os consumidores devem estar atentos, disseram os especialistas. É preciso preciso prestar atenção desde o momento em que planejam o que comprar até a escolha dos sites. Só assim é possível evitar armadilhas das chamadas maquiagens de preços e problemas de segurança no varejo online. Além da pesquisa de preços isso, o consumidor deve pensar antes de comprar na forma de pagamento e nos prazos de entrega. (Confira as dicas). 

A Comissão de Ética da Presidência da República abriu por unanimidade, na segunda-feira (21), procedimento investigativo para apurar se o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), violou a legislação no caso que resultou na demissão do agora ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.  Indicado ao cargo pelo próprio Geddel, o conselheiro José Saraiva recuou do pedido de vista que havia solicitado pela manhã e apresentou voto pela instauração de inquérito. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na edição do último sábado, Calero afirmou que Geddel o pressionou em mais de uma ocasião para liberar uma obra embargada em Salvador, onde o peemedebista tem um apartamento. 

O volume do Rio das Contas deve subir na Barragem de Cristalândia, em Brumado. Isso porque, com as fortes chuvas da última semana na cidade de Jussiape, o rio verteu sobre a barragem local e a correnteza segue seu curso, devendo deverá chegar no distrito brumadense nos próximos dias. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o nível da barragem de Cristalândia reduziu cinco metros de sua capacidade total e, no momento, o barramento está com cerca de 11 milhões de metros cúbicos de água. As chuvas que caíram em Brumado não foram fortes o suficiente para alterar o volume na cabeceira da barragem, porém já se tem informações de que formou muitas aguadas nas comunidades rurais - as mais favorecidas com as precipitações foram os povoados na região da Pompeia, à margem da BA-262. Segundo dados da equipe de monitoramento da Embasa, o pluviômetro captou no geral 100 mm de chuva na sede do município, nos últimos dias, com expectativa de mais chuva para o próximo final de semana.