O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caetité, na gestão de José Barreira de Alencar Filho (PSB), em sessão realizada nesta quarta-feira (7). Segundo apurou o site Brumado Notícias, o gestor foi multado em R$ 4 mil pelas falhas remanescentes no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, registrou como ressalvas a publicação posterior dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares, reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município, baixa arrecadação da dívida ativa, contratações indevidas realizadas sem licitação no montante de R$ 492.500,00 e impropriedades em procedimentos licitatórios, contratos e processos de pagamento. Ainda cabe recurso da decisão.

Em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na noite de terça-feira (6), foi aprovado o requerimento de urgência do projeto que autoriza o Executivo a tomar um empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil. A bancada de oposição votou contra a proposta, alegando a falta de discriminação da aplicação do dinheiro. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) criticou a votação de urgência de matéria orçamentária, que contraria o regimento interno, e questionou a redação que autoriza o governador a promover modificações orçamentárias necessárias. O líder do governo, o deputado Zé Neto (PT), rebateu, ao dizer que “uma mera autorização” de empréstimo não precisaria conter tais informações. “É lamentável ver a Casa legislativa votar conforme o que o governador quer, dizendo amém e sem a contribuição deste parlamento”, disse Ribeiro.

Na quarta-feira (7), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Ibiassucê, no sudoeste baiano, da responsabilidade do prefeito Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro relator, José Alfredo Dias, imputou duas multas ao gestor, a primeira no valor de R$ 7 mil, por falhas contidas no relatório técnico, e a segunda no valor de R$ 14.400,00, que equivale a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 641,06, com recursos pessoais, pelo pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta quarta-feira (7) o gabarito oficial da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma das questões da prova de ciências da natureza foi anulada. Ela pedia que, por meio quatro gráficos, o candidato analisasse o aumento da concentração de gases estufa na atmosfera. O Inep alega que "as escalas apresentadas podem ter dificultado a visualização dos pontos relativos à concentração de gases e assim, a partir de um cálculo mais sofisticado, permitido uma segunda interpretação por alguns participantes". As provas foram aplicadas no último sábado (3) e domingo (4) em 166 municípios de 23 estados e no Distrito Federal. Ao todo, as ocupações de instituições de ensino provocaram o adiamento do Enem para 273.524 pessoas. Outras 4.133 participaram da segunda aplicação por outros problemas, como  como falha no procedimento de identificação, erros de controle de horários de provas e falta de energia elétrica em locais de provas. Os inscritos podem conferir as respostas no site do órgão.

Na manhã desta quarta-feira (7), agentes da Polícia Civil realizaram uma revista de rotina na carceragem da delegacia de Barra da Estiva e apreenderam celulares e drogas. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, dois celulares, maconha e um carregador foram encontrados nas celas onde estavam dois presos. A polícia vai investigar como os itens entraram na unidade policial.

Uma adolescente de 15 anos é suspeita de ter matado a facadas e ateado fogo no corpo da própria mãe no município de Feira de Santana. O caso ocorreu na noite de terça-feira (6), no Residencial Nova Conceição, no bairro Conceição. De acordo com a Polícia Civil, por meio de informações presentes no laudo cadavérico, a adolescente contou que saiu da escola por volta das 14h. Ao chegar em casa, relatou que começou a ser xingada pela mãe, que estaria sob o efeito de medicamentos controlados. À polícia, a filha acrescentou que ambas entraram em luta corporal e que a mãe teria tentado atingi-la no rosto com uma faca de cozinha. Na briga, disse que ambas acabaram passando pela cozinha, onde também pegou uma faca e acertou a mãe com golpes no pescoço e no peito. De acordo com a polícia, a adolescente ainda ateou fogo na vítima, que já estava morta, e escondeu o corpo debaixo da cama. Os vizinhos teriam estranhado a fumaça e ao, sair de casa, a jovem teria relatado que o carregador do celular havia explodido na tomada do quarto. O delegado Fabrício Linard detalha que a jovem seguiu para casa de parentes, mas os vizinhos estranharam a versão apresentada e entraram no imóvel, onde encontraram o corpo da vítima. Após ser localizada pela polícia, a jovem confessou o assassinato. De acordo com o G1, a adolescente foi apreendida e é mantida na Delegacia de Homicídios na manhã desta quarta-feira (7), onde aguarda apresentação ao Ministério Público. O corpo da vítima, que tinha 36 anos, foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) indicou ao Governador Rui Costa e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a implantação de uma unidade básica do Corpo dos Bombeiros no município de Caetité, no sudoeste baiano. O pedido foi protocolado na última quinta-feira (1º). “A proposta tem como objetivo dotar o município de um equipamento de extrema necessidade para proteger a sua população, atualmente desguarnecida de quaisquer meios de combate a incêndios e outros sinistros que exigem a presença desses profissionais qualificados do nosso Corpo de Bombeiros”, pontuou.

Após cumprir sete mandatos como vereador do município de Caculé, o vereador Osvaldo José dos Santos (PTC), o Osvaldinho, como é conhecido pelos eleitores, deixará de fazer parte da Câmara de Vereadores a partir de janeiro. Com apenas 271 votos (2,08%), ele não conseguiu se reeleger. Eleito pela primeira vez em 1989, o vereador cumpriu seu primeiro mandato até 1992 e conseguiu se reeleger por mais seis. Aos 65 anos, o parlamentar, que é lavrador, morador da Fazenda Rabicha, na comunidade da Água Branca, deverá dedicar os próximos anos ao cuidado com a terra e com a família. De acordo com o Informe Cidade, na última sessão da Câmara, realizada no dia 28 de novembro, o vereador fez uso da tribuna para se despedir dos colegas. Osvaldinho agradeceu o apoio dos eleitores que o permitiu ficar por tanto tempo no cargo e também dos companheiros de bancada.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na terça-feira (6) que os 417 municípios baianos receberão no próximo dia 31 de dezembro, de forma antecipada, a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2016. O repasse seria feito no dia 5 de janeiro. O comunicado foi feito durante o 5º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Segundo o governador, a antecipação da cota do tributo vai possibilitar às prefeituras baianas fechar suas contas.

Nesta quinta (8) e sexta-feira (9), não haverá expediente nas unidades do Poder Judiciário da Bahia em todo o estado, conforme determinação da Presidência do Tribunal de Justiça. Os serviços essenciais ao cidadão serão mantidos. No dia 8 é celebrado o Dia da Justiça - data que também é feriado em Salvador pelas comemorações à Nossa Senhora da Conceição da Praia. A suspensão das atividades no dia 9 será compensada com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes. A suspensão das atividades não se aplica ao Plantão Judiciário, Plantão do 2º Grau, Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ), Varas da Infância e da Juventude e serviços essenciais cuja natureza não admitem interrupção. Os expedientes para o Plantão Judiciário de 1º Grau devem ser encaminhados eletronicamente pelo sistema SAJ, com exceção de casos de processos sigilosos e aqueles oriundos das Polícias Civil e Militar, ou se houver alguma impossibilidade técnica.

Em sessão realizada na terça-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do prefeito do município de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), referentes ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 6 mil pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico. Durante a análise, a relatoria verificou a abertura de crédito especial no montante de R$ 180.000,00, sem prévia autorização legislativa. Ainda cabe recurso da decisão.

O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Valdecir Bezerra, o Ceará, foi preso pela Polícia Federal (PF) em decorrência da Operação Vigilantes, deflagrada no dia 25 de novembro. Na cidade, a operação foi desencadeada devido às denúncias de irregularidades na contratação e prestação de serviços do transporte público escolar. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o prefeito encaminhou, na última segunda-feira (5), um ofício ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pedindo o afastamento do cargo pelo prazo de trinta dias “devido à impossibilidade temporária de exercer seu múnus público constitucional, face à decisão judicial, que determinou prisão preventiva como garantia de ordem pública”. O ofício foi protocolado nesta quarta-feira (07) no legislativo municipal. Com o afastamento, o vice-prefeito Paulo César Reis Paca (PRB), também investigado na Operação Vigilantes, assume o comando do executivo.

O campus da Faculdade Integrada Pitágoras (FIP) será inaugurado no próximo ano na cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. O projeto arquitetônico foi aprovado pela diretoria da FIP e será protocolado nos órgãos competentes em Guanambi. Segundo a diretora executiva, Fátima Turano, em julho de 2017 será realizado o primeiro vestibular para o curso de Medicina da FIP Guanambi e as aulas serão iniciadas em agosto. As obras já tiveram início e a construtora está fazendo o levantamento e estudo do terreno. O prédio do campus fica localizado na Av. Governador Waldir Pires, no Bairro Santa Catarina.

Em Itapetinga, duas alunas do curso de Zootecnia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foram denunciadas à polícia por arrombamento. De acordo com o Itapetinga Repórter, as jovens teriam arrombado o laboratório de pesquisas em aquicultura e roubado pés de alface. O crime teria acontecido na última sexta-feira (2), mas só foi registrado na delegacia do município nesta segunda-feira (5). Uma cadeira de plástico também foi quebrada durante a ação. As alunas foram identificadas e terão de comparecer nos próximos dias à delegacia para prestar depoimento. Um processo administrativo será aberto pela instituição e o local passará por perícia técnica.

Após ter a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), por trabalhar em um hospital da cidade de Livramento de Nossa Senhora, o médico Cristiano Cardoso de Azevedo (DEM) é confirmado prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Na manhã desta terça-feira (6), em julgamento realizado pelo TRE, em Salvador, o recurso protocolado pelos advogados do candidato foi aprovado por unanimidade e ele teve a sua vitória reconhecida no pleito. Na cidade, o resultado oficial das eleições municipais estava em suspense, visto que, em setembro, o TRE havia, em decisão considerada inédita, indeferido a candidatura do candidato por considerar que o fato de o médico trabalhar em um hospital da cidade vizinha desequilibrava a disputa entre os postulantes. O resultado de hoje foi bastante comemorado pelo grupo político que apoiou a chapa Cristiano Azevedo (DEM) e Tiago Reis (PSDB).

Em Caetité, no sudoeste baiano, um vigilante da empresa Fortiori Camisetas foi amordaçado e agredido por três homens ainda não identificados durante um assalto. De acordo com o Caetité Notícias, os bandidos entraram pelos fundos da empresa e renderam o vigilante. A ação aconteceu na madrugada deste domingo (4). O trabalhador foi amarrado e agredido. Ele só foi encontrado nesta segunda-feira (5) pelo colega que iria substituí-lo na vigilância do local. A polícia não divulgou o que os bandidos levaram da empresa. O caso está sendo investigado.

A Volkswagen anunciou o reacall do Up!, modelos 2014 e 2015, por dois problemas distintos que trazem risco à segurança: defeito no funcionamento da seta traseira e  na tampa de combustível. Os proprietários deverão comparecer em uma concessionária da montadora a partir desta quinta-feira (08) para fazer os reparos, gratuitamente.

O Ministério Público de Livramento de Nossa Senhora vai investigar uma suposta irregularidade no reajuste de 26,34% que os vereadores concederam aos salários do prefeito, vereadores e secretários. Em coletiva de imprensa, o promotor de justiça Millen Castro Medeiros de Moura revelou que os vereadores descumpriram a Instrução nº 01/2004, do Tribunal de Contas dos Municípios, e do art. 21 da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que suspendeu o reajuste nos salários. No entendimento do representante do MP-BA, os vereadores não cumpriram os prazos previstos na lei, que só permite que projetos de aumento de subsídios sejam aprovados até 30 dias antes das eleições municipais. O Projeto de Lei, proposto pela mesa diretora do legislativo, foi publicado no diário oficial, no dia 05 de outubro de 2016, em desacordo com a lei do TCM.

Na última sexta-feira (2), por volta de 23h, um homem identificado como Evaldo Santos de Oliveira invadiu o Fórum Desembargador Arnaldo de Almeida Alcântara, em Paramirim, no sudoeste baiano, e depredou o local. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o homem quebrou a porta de vidro do órgão público e destruiu vários móveis. Uma guarnição da polícia militar chegou rapidamente ao local e com apoio do efetivo de Érico Cardoso conseguiu conter a fúria do homem, que foi detido e levado para a delegacia. Ao fazer uma busca no sistema, a polícia descobriu que o homem já tinha praticado vandalismo em outras repartições públicas, como na própria delegacia e na sede da Maçonaria. Ele sofre de distúrbios mentais.

Em sessão realizada na última quarta-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, o brumadense Aldenes Meira Santos (PCdoB), relativas ao exercício financeiro de 2015. Segundo o órgão, as contas foram reprovadas principalmente em função de despesas irrazoáveis e ilegalidades em processos licitatórios. O gestor foi multado em R$ 4 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico. Foram gastos exorbitantes R$ 425.250,00 com a elaboração e realização de concurso; R$ 407.046,39 com publicidade; R$ 208.000,00 com assessoria de contabilidade; R$ 88.000,00 com sistema de gestão arquivista digital; R$ 72.616,40 com serviço de Buffet; R$ 62.400,00 com serviço de informática; R$ 56.320,00 com manutenção das impressoras; e R$ 28.930,00 com serviços de cópia. Também foram registrados questionamentos sobre diversos procedimentos licitatórios, no valor total de R$ 668.920,70, de inexigibilidade, no total de R$ 39.000,00, e de dispensa, na quantia de R$ 36.000,00. Ainda cabe recurso da decisão.

O câncer de próstata já matou 792 homens na Bahia este ano, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) até outubro. Neste balanço, o órgão aponta a ocorrência de 1.559 casos da doença em território baiano. O mapeamento da secretaria entre janeiro e outubro de 2016 mostra ainda que a maior parte dos casos da doença foi registrada em homens com a faixa etária de 60 a 69 anos (639 ocorrências). As faixa etárias de 70 a 79 anos e 50 a 59 anos também apresentam altos índices, totalizando 490 e 214 casos, respectivamente. No cenário de óbitos, a grande parte das situações foram na faixa etária de mais de 80 (358), de 70 a 79 anos (261), de 60 a 69 anos (139). Conforme o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a doença é a segunda principal causa de morte e a mais comum entre os homens em todo o mundo, depois do câncer de pulmão.

O teto de um bar desabou na noite de quinta-feira (1º), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia e deixou um garçom ferido. O acidente ocorreu por volta das 20h30. Quando a estrutura ruiu, havia cerca de 20 pessoas no local, entre clientes e funcionários. O Corpo de Bombeiros esteve no estabelecimento e desligou a parte elétrica para evitar danos maiores. O Samu também esteve no local. O garçom precisou ficar em observação. O bar amanheceu isolado nesta sexta-feira (2) e rodeado por muitos curiosos. Em contato com a TV Sudoeste, a proprietária do estabelecimento, que preferiu não gravar entrevista, disse que toda a documentação estava regular, incluindo o alvará da prefeitura e a autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia informou que, ainda nesta sexta-feira, vai avaliar o local pra saber quais foram as causas do acidente.

Um carro-forte foi explodido na BR-030, no município Iuiú, no sudoeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (2). De acordo com informações do pelotão do 17ª Batalhão da Polícia Militar que atua na cidade, cerca de seis homens fortemente armados chegaram em uma caminhonete e interceptaram o carro-forte. Ainda segundo a PM, os bandidos ordenaram que os dois homens saíssem do veículo de transporte de valores, explodiram o carro e fugiram. O carro-forte ficou destruído. Não houve feridos. Ainda segundo a polícia, duas espingardas calibre 12 e três revólveres calibre 38 dos vigilantes foram levados pelos criminosos. Por meio de nota, a empresa Proseguir, responsável pelo carro-forte confirmou o ato e que nenhum dos vigilantes ficou ferido durante a ação. A empresa informou ainda que está à disposição das autoridades policiais para ajudar durante as investigações. A polícia informou ainda que os suspeitos levaram dinheiro do carro-forte, mas o valor roubado não foi divulgado. Uma quantia também ficou espalhada na rodovia. A polícia faz buscas na região na tentativa de localizar os bandidos. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

A bancada do PSD se reuniu, na manhã de terça-feira (29), com o governador Rui Costa. Na ocasião, a deputada Ivana Bastos reiterou importantes pedidos para diversos municípios baianos. O encontro aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Durante a reunião, a parlamentar destacou a necessidade de mais investimentos nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e agricultura familiar, dentre eles a continuidade das obras da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto, antiga Fiol, e do Porto Sul; além da finalização das intervenções para a implantação de voos regulares no Aeroporto de Guanambi e da terceira etapa da Adutora do Algodão. “O governador ouviu atentamente as nossas demandas, encaminhou os pedidos e demonstrou total disposição e comprometimento para trabalhar ainda mais pela Bahia. Continuarei acompanhando e cobrando mais investimentos para os municípios e, consequentemente, melhorias para a população”, afirmou.

Três jovens e quatro adolescentes foram detidos no município de Rio do Antônio após terem furtado alguns estabelecimentos comerciais e uma escola. Segundo a delegada titular da Delegacia Territorial de Rio do Antônio, Ellen Lages, foram subtraídos três notebooks, um roteador, um tablet, R$ 415 em espécie e diversas garrafas de bebidas alcoólicas dos locais. Os crimes aconteceram no final do mês de novembro. Todos os objetos furtados foram devidamente recuperados e restituídos às respectivas vítimas. Os procedimentos policiais foram lavrados pela delegada e devem ser encaminhados à Justiça nos próximos dias. A Polícia Civil contou com o apoio de policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).