A 51ª edição da Exposição Nacional do Agronegócio de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, começou ontem (28), e segue até o dia 2 de abril. O evento, que acontece no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, terá leilões, feira de negócios, bares, barracas além de atrações musicais. Nesta terça-feira, a entrada é gratuita. A partir desta quarta-feira (29), o ingresso vai custar R$ 6. A exposição de Vitória da Conquista é uma das mais tradicionais do país. Para quem gosta de carros e máquinas, o evento promete lançamentos. O público poderá conferir também a feira de artesanato conquistense e de negócios, com mais de 50 stands. A organização do evento estima que mais de 100 mil pessoas devem passar pelo Parque de Exposições de Vitória da Conquista até domingo (2). Mais de 300 expositores, de variados segmentos, vão participar do evento. Este ano, a expectativa é movimentar mais de R$ 100 milhões. Entre as atrações musicais estão Silvano Sales, Tayrone, Pablo, Solange Almeida e Léo Santana.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano tomou posse, nesta segunda-feira (27), no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade ocorreu no auditório do órgão e contou com a presença de familiares e amigos do novo presidente, além de autoridades do estado. Em seu discurso, Rotondano disse ter consciência de suas responsabilidades a partir de agora e apresentou suas principais metas. Em relação à gestão, o presidente disse que pretende consolidar a imagem do TRE-BA e empreender ações que visem melhorar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, com disponibilização de um serviço de excelência ao cidadão. Dentre as propostas estão: antecipação da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que prevê a tramitação de todos os processos por meio virtual; disponibilização do Portal do Magistrado, que reunirá links e matérias relativas às áreas administrativa e jurídica; realização de concurso público já nos próximos meses; além da implementação de transmissão ao vivo das sessões plenárias de julgamento. Rotondano informou ainda que vai intensificar os trabalhos acerca do recadastramento biométrico no estado. 

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, denunciou que os detentos do conjunto penal da cidade seriam obrigados por policiais militares a cantar músicas ofensivas para não serem agredidos. A denúncia teve base em relatos de presos ouvidos em visita ao conjunto penal da cidade, no dia 20 de fevereiro. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) não se posicionou sobre o assunto até esta publicação. A denúncia afirma que os policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste, antiga Companhia de Ações Especiais do Sudoeste e Gerais (Caesg), agem de maneira indigna e vexatória, mantendo os detentos semi-nus no pátio. Eles também seriam obrigados a cantar “eu sou putinha e a CAESG é barril”, em referência à atual Cipe. Conforme os relatos à OAB, os presos que não cantassem eram agredidos pelos policiais. O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Vitória da Conquista, Alexandre Garcia, que participou da visita ao presídio, diz que a visita ocorreu após várias denúncias que chegaram à entidade. Ele afirma ter visto hematomas em presos, mas foi proibido de fazer registros com imagens.  As informações são do G1.

Na noite desta segunda-feira (27), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caculé, no sudoeste baiano, prenderam em flagrante Renan Alves Pereira, de 31 anos, acusado de roubo. Segundo a polícia, armado com uma faca, ele causou graves lesões à vítima durante o roubo. O preso, que já tem passagem pela polícia, inclusive por furto contra o próprio pai, foi conduzido e apresentado na delegacia. Ele está à disposição da Justiça.

Cerca de 40 mil processos estão praticamente parados na Justiça de Itapetinga, região sudoeste da Bahia, porque a cidade está sem juiz titular desde julho de 2016. A situação é parecida na cidade de Itambé, cidade localizada também no sudoeste do estado, que está sem juiz titular há cerca de dois anos. O problema preocupa moradores e advogados das duas cidades. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça explicou que foi aberto um edital, com prazo para maio, a fim de promover de cerca de 70 juízes para comarcas de todo o estado, entre elas de Itapetinga. Ainda não há previsão de chegada de juízes titulares em Itambé, porque depende da realização de outro edital. Não foi informado o número de processos parados em Itambé. Para a população não ficar ainda mais prejudicada, juízes de cidades como Jequié, Ibicuí, Itarantim e até mesmo Salvador precisam ir a Itapetinga durante alguns dias da semana, mas ainda assim, muitos processos ficam parados. De acordo com o G1, a situação é acompanhada pela Ordem dos Advogados no município. Um grupo de advogados tem se reunido frequentemente para discutir o problema. “Estávamos com quatro juízes até julho do ano passado, perdemos todos os magistrados por promoção e ficamos com todo o acervo parado”, diz o presidente da OAB na cidade, Fabricio Moreira.

Na última sexta-feira (24), uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Aracatu, no sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima envolvendo vendedores de cestas básicas. Segundo informações da polícia, ao chegar ao local, os policiais fizeram uma abordagem nos envolvidos. No bolso de Luan Victor da Silva foi encontrado um revólver calibre 38, com quatro munições intactas. Além disso, no Fiat/Strada, de placa OZL-1493, de propriedade do acusado, foram encontrados dois facões. Todo material foi conduzido à delegacia de polícia de Aracatu, juntamente com os envolvidos.

O Governo de Caculé através da Secretaria de Assistência Social e com a participação do Conselho Tutelar, realizou o I Seminário de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento visa a formação continuada dos Conselheiros de Caculé e da região. O seminário aconteceu no Cine Teatro Engenheiro Emanoel Dórea, onde cerca de 200 pessoas se reuniram, entra as quais o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, a Primeira Dama, Maria Alves Neves, vereadores e secretários municipais, além de autoridades do segmento, a exemplo do Professor Lauro Vicente Trindade, que é Bacharel em Filosofia e Teologia e membro da Executiva do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Paulo. O Professor destacou a importância dos trabalhos em rede, das políticas públicas, os direitos, os deveres, as atribuições e as responsabilidades de cada um no sistema de defesa da criança e do adolescente. O Serviço de Acolhimento Família Acolhedora, desenvolvido desde 2009, é uma ação de proteção integral às crianças e aos adolescentes em situação de risco. Atualmente, o serviço conta com seis famílias aptas e uma criança em situação de acolhimento familiar. Durante sete anos de serviços, foram acolhidas 27 crianças, 22 retornaram para suas famílias e 04 foram encaminhadas para adoção.

Na Audiência Pública realizada com o Secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia, foi abordado o balanço fiscal do 3º quadrimestre de 2016. Vários questionamentos dos parlamentares da oposição sobre os contratados das empresas terceirizadas que estão sob Reda e os débitos do governo ficaram sem resposta. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) fez uma análise referente à relação dos terceirizados. Segundo o democrata, desde 2006, mais de 11 mil contratados, apesar de receberem os salários, estão sem a garantia de outras verbas rescisórias. Os mesmos trabalhadores passaram de terceirizados para o regime Reda, além de haver uma vacância em determinado momento em que não havia contrato nem com as terceirizadas nem por meio do Reda. Em defesa dos trabalhadores, o deputado quer entender como o Estado vai resolver essa questão que é de sua responsabilidade. “Não é preciso ser advogado ou juiz para saber que mesmo tendo sido três relações de trabalho com serviços contínuos para o mesmo tomador - o Estado - é ele quem terá que arcar com a dívida perante os trabalhadores e as empresas”, destacou o democrata, acrescentando o fato de que o Ministério Público do Trabalho firmou, há um ano, acordo para o Estado bloquear R$ 14 milhões da conta de umas das empresas e o Estado não cumpriu. “Até o momento, nada, enquanto os trabalhadores estão a ver navios”, lamentou Ribeiro.

Um homem identificado como Pedro Costa dos Santos, de 35 anos, foi preso após agredir o próprio pai, Gonçalo Mateus José dos Santos, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o fato ocorreu na tarde do último sábado (25). Uma guarnição da 46ª CIPM foi acionada para atender a ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima afirmou que havia sido agredida pelo filho e que já tem uma medida protetiva por conta das agressões do filho. De acordo com o Livramento Manchete, o acusado foi detido e encaminhado para a Delegacia de Brumado.

Um bandido morreu após confronto com um sargento da Polícia Militar, lotado na 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo informações do Caetité Notícias, Wagner Nogueira Ribeiro, de 22 anos, foi atingido durante o tiroteio e morreu na hora. O policial estava à paisana na BR-122, no domingo (26) próximo ao distrito de Pilões, zona rural de Candiba, quando foi abordado pelos bandidos em uma motocicleta. Ele reagiu à aproximação dos criminosos. O outro bandido fugiu, mas pode estar ferido. O sargento foi ferido na perna e encaminhado para o Hospital Regional de Guanambi. A arma utilizada pelos criminosos foi apreendida. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.   

Na madrugada desta segunda-feira (27), criminosos furtaram um transmissor e uma mesa de som da Rádio Terra FM 104,9 de Feira da Mata. Por conta do furto, a emissora está fora do ar. Os equipamentos ficavam no mesmo prédio do estúdio da emissora comunitária. Segundo o diretor da rádio, o prejuízo foi estimado em mais de R$ 5 mil. De acordo com o Folha do Vale, ainda não há uma data prevista para retorno das transmissões. A polícia está apurando o caso.

Visando reduzir gastos, o governo do estado da Bahia vem adotando uma série de medidas nas escolas. Entre as medidas estão a colocação de 40 alunos em uma sala que caberia apenas 20 e a redução da quantidade de turmas do Colégio Estadual do Rio do Antônio, no sudoeste da Bahia. Professores e alunos não estão de acordo com as mudanças, pois alegam que as mesmas serão prejudiciais ao desenvolvimento das atividades em sala de aula. “É inaceitável que sejamos tratados assim. Todos nós estamos apenas reivindicando nossos direitos”, disseram os alunos. Caso as mudanças sejam implementadas, os professores contratados através de Reda serão demitidos e os professores efetivos terão de lecionar matérias que não são de sua área de formação.

O advogado brumadense Maurício Vasconcelos solicitou vistas do inquérito e das delações da Odebrecht em que aparecem citações à senadora Lídice da Mata (PSB). Ele foi constituído representante oficial da senadora para o processo na semana passada. De acordo com o Política Livre, ciente de que não tem o que temer, Lídice resolveu partir para a ofensiva e descobrir o verdadeiro motivo para que seu nome venha aparecendo em vazamentos aqui e ali.

Um adolescente de 15 anos foi morto com 11 tiros durante uma festa em um bar na cidade de Teixeira de Freitas, sul da Bahia, na noite de domingo (26). O crime ocorreu no bairro Residencial Castelinho, localidade apontada pela polícia como comércio de drogas. Dois homens em uma moto chegaram até o bar, e o carona disparou contra a vítima. De acordo com o delegado responsável pelo caso, Manoel Andreetta, a principal suspeita é de que o crime tenha sido motivado pela disputa por venda de drogas. “Ele pertence a outro bairro. É provável que ele tenha tentado comercializar lá [no local do crime]. A mãe dele confirmou em depoimento que ele tinha envolvimento com drogas. O pessoal do presídio já vinha ligando para ele. Ele vinha sendo ameaçado”, relatou o delegado. Ainda segundo o delegado, dois bares funcionavam no momento do crime e um forró era realizado. De acordo com o G1, não houve outros feridos no ataque ao garoto. Manoel Andreetta ainda informou que outros homicídios foram registrados na localidade. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso. Não há detalhes sobre o enterro da vítima.

O ex-secretário de Planejamento e Administração de Rio do Antônio e representante na comissão de monitoramento do açude federal Truvisco, Antônio de Souza Lima, disse em pronunciamento na Câmara Municipal de Vereadores que as cidades de Rio do Antônio e Guajeru podem ficar sem água nos próximos sessenta dias. Segundo ele, a Barragem Lagoa da Horta, que abastece os dois municípios, está com a sua capacidade mínima e pode secar completamente nos próximos dois meses, caso não chova forte. O ex-secretário colocou a culpa da falta de água no município de Caculé, onde, segundo ele, o agronegócio tem provocado a retenção da água do Truvisco e escassez da Barragem Lagoa da Horta. Lima propôs aos vereadores de Rio do Antônio convidarem o município de Guajeru e realizarem uma Audiência Pública para que o problema seja diagnosticado e discutido com a população.

Em Vitória da Conquista, os carroceiros terão de cumprir uma série de exigências da prefeitura. A Lei 1.485/2008, que regulamenta a circulação de veículos com tração animal, proíbe que carroças trafeguem nas avenidas Lauro de Freitas e Francisco Santos, além da Praça Barão do Rio Branco. Os condutores devem ter mais de 18 anos, respeitar o limite de peso que o animal suporta e precisam ter noções básicas de trânsito. Por isso, a prefeitura decidiu, a partir de uma parceria com a Associação de Carroceiros e o Sistema Municipal de Trânsito, fornecer capacitação e uma espécie de carteira de habilitação. Entre as exigências, também está a necessidade de emplacamento das carroças e instalação de bolsões coletores para que os animais não sujem as ruas

Uma agência do Bradesco localizada na cidade de Cachoeira, no recôncavo baiano, foi alvo de explosão na madrugada desta segunda-feira (27), de acordo com a Polícia Militar. Este é o segundo ataque na cidade em menos de dois meses. O último ocorreu no dia 31 de janeiro, quando uma agência do Banco do Brasil foi explodida. A explosão ocorreu por volta das 2h. A polícia não tem informações sobre os danos causados à agência e o que foi levado. Assim como no último ataque, no crime desta segunda-feira, para facilitar a fuga e bloquear a perseguição policial, os criminosos colocaram fogo em veículos na ponte Dom Pedro II, que liga Cachoeira a São Félix, além do acesso ao distrito de Capueiruçu. De acordo com o G1, a PM não tem informações sobre feridos. Os policiais realizam diligências em busca dos criminosos. Não há informações sobre a identidade dos suspeitos. Até as 7h desta segunda, ninguém havia sido preso.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), por meio do Departamento de Educação Campus XII em Guanambi, firmou convênio (DINTER) com o Programa de Pós-Graduação em “Educação: conhecimento e inclusão social”, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para oferecer 15 vagas de doutorado para os Campi de Guanambi, Caetité e Bom Jesus da Lapa. As inscrições dos projetos acontecem no período de 13 a 24 de março e a seleção está prevista para acontecer entre os dias 3 e 7 de abril no Campus XII, em Guanambi. O Programa de Pós-Graduação da UFMG é considerado um dos melhores programas do país. As aulas acontecerão na FAE/UFMG e no Campus XII da Uneb em Guanambi. Em convênio desta natureza, os professores não precisam se afastar de suas funções para qualificação. Atualmente, o Campus XII conta com 98 professores, sendo 93% com mestrado. Desses, oito são doutores e 21 professores estão em cursos de doutorado.

Estão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas para a policlínica pública da cidade de Guanambi, no sudoeste baiano. Há vagas para médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo. As remunerações variam de R$ 1.188,13 a R$ 4.388,32. As inscrições ficam abertas até o dia 23 de abril. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cefet Bahia, empresa responsável pela seleção. Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a iniciativa é do Governo do Estado, por meio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Guanambi. A implantação da policlínica custará cerca de R$ 11 milhões em estrutura física e mais R$ 6 milhões em equipamentos, com recursos do Estado. A policlínica vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, e beneficiará cerca de 468 mil pessoas.

Um grupo de 19 panificadoras do município de Itapetinga assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reduzir a poluição atmosférica nos seus estabelecimentos, evitar incômodos aos moradores da vizinhança. O TAC prevê medidas necessárias para obedecer o que determina a legislação ambiental. Das 19 panificadoras que assinaram o documento, na última segunda (20), 16 usam forno a lenha e três usam forno a gás. Segundo o promotor de Justiça responsável pelo acordo, Gean Carlos Leão, oito panificadoras do município, apesar de convidadas, ainda não firmaram o TAC. Caso não haja acordo com esses estabelecimentos, o MP requisitará que eles sejam fiscalizados pelos órgãos responsáveis e punidos caso violem as determinações legais. A recomendação tomou por base um inquérito do MP que investigou a poluição ambiental produzida pela emissão de fumaça da queima de lenha pelas panificadoras em funcionamento na cidade de Itapetinga. No TAC, as panificadoras se comprometem a não realizar atividades que causem poluição atmosférica pela emissão ilegal, irregular e inadequada de partículas poluentes e também a priorizar a utilização de eletricidade ou GLP como fonte energética para fabricação de pães e congêneres. Os estabelecimentos que utilizam ou passem a utilizar forno a lenha deverão instalar equipamentos de controle de chaminé, com filtros e manutenção periódica. As panificadoras se comprometeram também a regularizar todas as suas licenças perante os órgãos de fiscalização, bem como a agendar as vistorias necessárias.

Na última semana, o prefeito de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, assegurou R$ 610 mil para serem investidos na infraestrutura e na saúde. Segundo apurou o site Brumado Notícias, as verbas serão oriundas de emenda parlamentar e já estão no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano. Da quantia, R$ 310 mil será destinado para apoio a projetos de infraestrutura urbana e R$ 300 mil para estruturação da rede de atenção especializada à saúde. Para o gestor municipal, os avanços em Caculé não param e o apoio do Governo Federal é de fundamental importância para alavancar o crescimento da cidade. “Já garantimos esses recursos e vamos em busca de novos investimentos para que o município continue progredindo”, disse.

Um incêndio de grandes proporções destruiu parte de um hotel na manhã deste sábado (25), na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar, as chamas começaram em um terreno baldio ao lado do hotel e se alastraram ao entrar em contato com a estrutura do estabelecimento, que é de madeira. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Segundo os bombeiros, o incêndio foi controlado por agentes do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), que foram acionados logo após o início das chamas. Durante o combate ao fogo, foi necessário o uso de três viaturas, além de um caminhão pipa. De acordo com o G1, as causas do incêndio ainda são desconhecidas.

No último domingo (19), foi realizado na cidade de Seabra o Mountain Bike Chapada Challenger. No total, o percurso de trilhas é composto por subidas e descidas de tirar o fôlego em 64 quilômetros de extensão. O evento reuniu os melhores ciclistas baianos, entre eles o livramentense Alex Bertone, que se classificou como vice-campeão da prova na categoria Master B. Bertone fez o percurso em 3 horas e 48 minutos.

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou parcialmente o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), o Neto, e determinou a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2015. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, reduziu uma das multas imputadas para R$ 5 mil, mas manteve a outra no valor de R$ 14.400,00. O ressarcimento no valor de R$ 641,02 foi excluído do relatório. No pedido de reconsideração, o gestor apresentou novos documentos atinentes a insumos decorrentes de terceirização e solicitou a dedução do valor de R$ 400 mil da despesa com pessoal. Desta forma, tais despesas alcançaram o montante de R$ 12.581.069,95, reduzindo o percentual de 62,30% para o de 60,38% da Receita Corrente Líquida de R$ 20.834.933,09. A relatoria entende que o percentual de 60,38% não configura descontrole financeiro da gestão. Assim, fica sanada a causa que motivou a rejeição das contas.

Uma queimada realizada no fundo de um depósito de gás acabou saindo de controle e assustando os moradores da cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o terreno havia sido limpo e o mato seco estava amontoado no local. Populares disseram que alguém, de forma criminosa, ateou fogo no mato. Com a baixa umidade do ar e o calor excessivo, as chamas se espalharam rapidamente, pondo em risco os moradores das proximidades. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o apoio do Serviço de Água e Esgoto de Dom Basílio (SAAE), providenciou um carro-pipa para combater as chamas e a queimada foi controlada. Ninguém se feriu.

Este mini artigo, sob a ótica informacional, tem o objetivo de remeter-nos a uma análise superficial acerca deste relevante tema, apontando aspectos jurídicos e psicológicos, contidos na Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental). Para tanto, frisamos que a Alienação parental está inserida no contexto das separações e disputas de guarda, bem como nas consequências psicológicas e danosas acarretadas nas crianças envolvidas em conflitos entre seus genitores.