A Justiça Eleitoral, por meio da 90ª Zona Eleitoral, convoca os eleitores de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título cancelado. De acordo com calendário adotado pelo cartório, cada cidadão terá um período para atendimento, baseado no mês de seu nascimento. Confira cronograma. Para ser atendido, é necessária a apresentação de documento oficial de identidade com foto e comprovante de endereço recente. O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Brumado, localizado na Avenida João Paulo I, S/N, Nobre. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. Para dúvidas e informações, basta entrar em contato com o número: (77) 3441-5027.

Em nota enviada ao site Brumado Notícias, a Embasa informou que ainda não há decisão final sobre o processo de suspensão de cobrança de tarifa de esgoto no município de Guanambi, no sudoeste baiano, e que a empresa segue cobrando a tarifa de 80%. Segundo a Embasa, a decisão liminar encontra-se com seus efeitos suspensos em razão da decisão no pedido de suspensão de liminar realizado pela empresa perante o Tribunal de Justiça. A Embasa esclarece ainda que a cobrança de tarifa de esgoto se baseia na Lei nº 7.307/98, que dispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário. O serviço compreende a coleta do esgoto doméstico, o tratamento desse efluente com alta carga orgânica e transmissora de doenças e a destinação adequada do efluente final tratado, livre de carga poluidora prejudicial à saúde humana e dentro dos parâmetros estabelecidos na legislação ambiental brasileira.

O ex-prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), foi multado em R$ 10 mil por ter transferido indevidamente para o Fundo Municipal de Saúde recursos da ordem de R$ 1,9 milhão que recebeu de precatórios do Fundeb. A verba teria de ser utilizada em ações relacionadas à educação. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), advertiu os atuais prefeitos de todos os 147 municípios baianos que foram beneficiados de que os recursos oriundos de precatórios não podem ser utilizados em nenhuma atividade estranha à educação. Qualquer irregularidade na aplicação ocasionará punição administrativa por parte do TCM e denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). No caso de Caetité, além da multa, o conselheiro determinou que os recursos desviados para o Fundo Municipal de Saúde retornem à conta específica aberta pela prefeitura para os precatórios do Fundeb.

Quer entrar em contato com a natureza e conhecer cachoeiras, grutas, cânions e vales? Na Achei Tour tem variados pacotes para o Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde você irá encontrar os mais belos cenários do país. O local é cobiçado pelos amantes da natureza, esportes radicais e arquitetura colonial. Passe agora mesmo na Achei e Tour e conheça todas as opções de pacotes turísticos para a região. A Achei Tour fica localizada na Rua Ester Trindade Serra, 11-A, Bairro Jardim Brasil, em Brumado. Os telefones são: (77) 3441-6027; (77) 99991-6027; (77) 99963-6027. Acesse o site www.acheitour.com.br e confira mais novidades. Em breve, haverá pacotes de excursões periódicas para a região.

Na manhã da última sexta-feira (14), o radialista Edson Dutra, o Kafona, da Radio Comunitária 104 FM, de Guanambi, teve a sua residência arrombada. De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia, os marginais utilizaram uma picareta para arrombar a casa, que fica localizada no Loteamento Castro Cotrim. De acordo com o Farol da Cidade, foram roubados dois televisores, de 32 e 42 polegadas, um tablet, um notebook e um aparelho celular. Ao fugir, um dos bandidos deixou para trás uma sandália.

Um cabeleireiro de 34 anos foi morto a tiros enquanto trabalhava, na terça-feira (18), na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime ocorreu dentro do salão de beleza da vítima, no bairro Guarani. Segundo a PM, a mulher do cabeleireiro contou que o marido havia acabado de começar o expediente, por volta das 12h, quando foi baleado. O corpo da vítima foi encontrado pela mulher, que foi ao estabelecimento após ouvir tiros. O salão fica no mesmo imóvel em que o casal morava. Conforme a PM, após serem acionados, agentes da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e isolaram a área do crime. O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista, onde será periciado. A Polícia Civil investiga a autoria e a motivação do crime. Até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso.

Em Caturama, o ex-prefeito Hugo Guedes Mendonça (PTB), foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e terá representação encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam apurados eventuais ilícitos na contratação excessiva de pessoal nos exercícios de 2014 e 2015, sem a realização de concurso público. Com base em dados extraídos do site da Transparência Municipal, a relatoria notou a ocorrência de significativa oscilação no quadro de pessoal dos servidores do município. O gestor não apresentou nenhuma justificativa para as irregularidades. Ainda cabe recurso da decisão.

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), um reajuste médio de 3% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O reajuste pode ser aplicado a partir do dia 22 de abril. O reajuste médio para os consumidores industriais, que são os atendidos em alta tensão, o reajuste médio será de 3,5% e para os consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, a tarifa vai subir 2,77%. De acordo com o G1, a Coelba atende 5,8 milhões de unidades consumidoras e quase todos os municípios da Bahia.

A palavra Nepotismo vem do latim "nepos" que quer dizer neto ou descendente e se caracteriza quando um agente público usa da sua posição de poder para contratar, nomear ou favorecer familiares, sejam eles de sangue ou de consideração. Entenda melhor o nepotismo e suas consequências jurídicas, confira abaixo. Existem duas formas de caracterização do nepotismo, observando-se a variação entre nepotismo direto e o nepotismo cruzado. O nepotismo direto é quando o agente favorece seu próprio parente. Já o nepotismo cruzado é quando, como troca de favores, uma autoridade nomeia algum parente de um outro agente, enquanto esse nomeia alguém de parentesco do que nomeou o seu parente.

A Justiça Eleitoral e Federal devem receber denúncias que apontam uma possível compra de votos nas últimas eleições de 2016, no município de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano. A moeda de troca pode ter sido 25 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. O site Brumado Notícias recebeu a denúncia de moradores da cidade. Segundo eles, o residencial Urbis IV levou cerca de cinco anos para ser erguido e, mesmo sem instalação elétrica e sem água canalizada, foi entregue subitamente pela prefeitura na gestão passada, durante o período de campanha eleitoral. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 900 mil, não havia sido concluído no prazo hábil de 365 dias e foi entregue aos atuais moradores sem condições básicas, além da falta de pavimentação. Os moradores reclamam da falta de estrutura na localidade, mas ninguém assume que recebeu a casa a troco de voto. Populares estão elaborando uma documentação com possíveis provas para ser encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Fórum Eleitoral, que corresponde a 90ª Zona Eleitoral em Brumado, para que sejam apuradas as informações. Nossa reportagem tentou contato com administração municipal e com o gabinete da prefeitura pra tratar do assunto, mas não obteve êxito.

Uma agência bancária foi arrombada na madrugada desta segunda-feira (17), em Barreiras, região oeste da Bahia. Segundo informações da polícia, os homens usaram um maçarico para entrar no banco e roubaram o dinheiro que estava no cofre do estabelecimento. Ninguém foi preso e não há informações de quantas pessoas participaram da ação. Ainda de acordo com a polícia, não houve explosões e ninguém foi feito de refém. O crime foi descoberto na manhã desta segunda-feira, quando funcionários chegaram ao local. Por volta das 10h, a agência estava isolada para que a perícia fosse realizada. Segundo o diretor do Sindicato dos Bancários, as atividades do banco não serão retomadas nesta segunda. De acordo com o G1, equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas e realizaram rondas pela região, mas até o final da manhã desta segunda-feira, ninguém foi preso. Não há previsão de quando a agência vai voltar a funcionar. 

A construção do Açude de Truvisco, no Alto Rio do Antônio, em Caculé, cujo propósito é perenizar o Rio do Antônio, tem acentuado o conflito pelo uso da água. A estiagem prolongada no Médio Rio do Antônio começa a trazer previsões dramáticas para os municípios de Rio do Antônio e Guajeru. Estima-se que só haverá água disponível para o abastecimento nos próximos dois meses. Nesse sentido, a Câmara de Vereadores de Rio do Antônio realizou uma audiência pública no último sábado (15) a fim de discutir as causas da crise hídrica no município. A audiência contou com a participação de representantes da prefeitura, Embasa, Modera, Contag, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e de populares. Na oportunidade, o coordenador do Modera, Capitão Henrique Moreira Rocha e o Secretário Geral, Jorge Valério Rocha Gomes, propuseram a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão Gestora de Truvisco para deliberar a abertura da comporta do Açude e representação no Ministério Público, caso a demanda não seja atendida. A Câmara de Rio do Antônio colocou em votação a segunda proposta, que foi aprovada pelo plenário da audiência. A Agência Nacional de Águas realizará uma reunião em Rio do Antônio, no próximo dia 04 de maio, para tratar da alocação da água de Truvisco.

Após 5h de espera, a empresa Novo Horizonte enviou um ônibus para prestar socorro a brumadenses na cidade de Maracás, no sudoeste baiano. Os passageiros disseram ao site Brumado Notícias que o ônibus enviado pela empresa não tinha ar-condicionado e apresentava mau cheiro. O veículo chegou ao local às 08h45. “Horrível o ônibus. Pagamos por um serviço e está sendo prestado outro muito aquém”, disse uma passageira. Revoltados e insatisfeitos com a péssima qualidade dos serviços prestados, os clientes da empresa disseram que vão acionar a justiça para terem os seus direitos garantidos e assegurados por lei. Vários ocupantes que vinham para a capital do minério perderam aulas, dia de trabalho e consultas médicas. “Já acionamos a Agerba e estamos com o protocolo em mãos. A Novo Horizonte precisa aprender a prestar um bom serviço e respeitar os seus clientes”, disseram os passageiros.

Um soteropolitano está entre os vencedores da Dupla de Páscoa, um sorteio especial da Dupla Sena que aconteceu na noite de sábado (15) na cidade de Canela, no Rio Grande do Sul. O baiano foi premiado com o segundo sorteio da loteria. O sortudo e a outra pessoa com quem ele dividirá o prêmio principal receberão R$ 862.041,39 cada. No segundo sorteio os números que saíram foram 06, 23, 25, 38, 41 e 45. De acordo com o jornal Correio, já o primeiro sorteio da Dupla de Páscoa vai pagar R$ 7.931.644,69 para cada um dos três vencedores. Os sortudos são do Rio de Janeiro, Indaiatuba, em São Paulo, e Recife. Essa foi a primeira edição do sorteio especial de Páscoa tendo a Dupla-Sena como modalidade principal. Foram feitas mais de 25,8 milhões de apostas e arrecadados R$ 51.651.802,00 desde o início das apostas, no dia 6 de março. Os ganhadores têm 90 dias para resgatar o prêmio nas Casas Lotéricas ou em uma agência da Caixa.

Diversos brumadenses estão desde às 03h30 da madrugada desta segunda-feira (17) aguardando um ônibus da empresa Novo Horizonte para prestar socorro na cidade de Maracás, no sudoeste da Bahia. Em contato com o site Brumado Notícias, passageiros disseram que saíram de Salvador ontem (16) por volta das 21h30 com destino a Brumado. De acordo com eles, o ônibus que realiza a linha Salvador-Urandi apresentou problemas na embreagem em Maracás. Muitos são da cidade de Brumado, Caetité e Guanambi, em sua maioria retornando da capital do estado para iniciar a jornada de trabalho após o feriado da semana santa. Com mais de quatro horas de espera, os usuários estão revoltados com o descaso e a falta de respeito da empresa Nova Horizonte. “Ficamos a madrugada toda esperando e até o prezado momento nada. Além desse descaso, ainda estávamos sujeitos a algum tipo de assalto”, disse um dos passageiros.

A menos de duas semanas para o fim do prazo, quase 40% dos baianos ainda não declararam Imposto de Renda. Segundo dados divulgados pela Receita Federal logo antes da Semana Santa, das quase 1,15 milhões de declarações esperadas para todo o estado, apenas 458.053 tinham sido recebidas. Considerando todo o país, a situação é semelhante. Das 28,3 milhões de declarações aguardadas, 11 milhões foram feitas. O prazo para envio começou em 2 de março e termina em 28 de abril. A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo equivale a 20% do imposto devido. As restituições começam a ser pagas em 16 de junho e quanto mais cedo o contribuinte enviar a sua declaração sem erros, mais cedo ele deve receber as restituições.

Ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon acredita que a Operação Lava Jato ainda vai atingir o Poder Judiciário, mas em um “segundo momento”. Durante entrevista à Folha de S. Paulo, ela disse que existe muito a ser investigado no setor. “Entendo que a Lava Jato pegará o Judiciário, mas só numa fase posterior, porque muita coisa virá à tona. Inclusive, essa falta tem levado a muita corrupção mesmo. Tem muita coisa no meio do caminho. Mas por uma questão estratégica, vão deixar para depois”, declarou. Calmon acusou o corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, de tentar blindar juízes em entrevistas e criticou a ideia de que não se deve punir o Poder Judiciário. “Ele diz que é preciso dar mais autoridade aos juízes, para que se sintam mais seguros. Caminha no sentido bem diferente do que caminharam os demais corregedores”, avaliou. 

Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 terão até os dias 27 e 28 de abril, respectivamente, para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Existe ainda a opção de pagamento do IPVA em até três vezes, mas não haverá desconto. O vencimento da primeira parcela é na mesma data da cota única com desconto (27 de abril para placas de final 3 e 28 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar todo o imposto de uma vez, as datas limites são 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4, também sem abatimento no valor total. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. A Sefaz ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato através do número 0800 071 0071.

Durante tentativa de fuga da custódia da Delegacia Territorial do município de Guanambi, o brumadense Vinicius Silva dos Santos, 21 anos de idade, foi alvejado pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13). De acordo com o Sudoeste Bahia, por volta das 10h, os presos tomavam banho de Sol, quando Vinícius conseguiu soltar as algemas e pular o muro da unidade policial. Houve perseguição, o detento atravessou a rodovia, adentrou um loteamento particular e quando se preparava para saltar outro muro foi atingido por um tiro de advertência disparado por um investigador de Polícia. O disparo atingiu a perna do fugitivo, que foi socorrido pelos próprios policiais e encaminhado ao Hospital Regional de Guanambi, onde passou por uma cirurgia ortopédica.

Devido ao feriado prolongado e ao aumento do tráfego nas estradas, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário realizou mais uma operação de captura de animais nas rodovias que interligam os municípios de Vitória da Conquista, Anagé, Maetinga, Jânio Quadros, Aracatu, Brumado e Sussuarana. Segundo a Polícia Rodoviária, foram retirados das margens das rodovias 8 equinos e 4 asininos, proporcionando mais segurança aos condutores que trafegam pela região.

Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza começa nesta segunda-feira (17), anunciou o Ministério da Saúde em coletiva de imprensa nesta quinta-feira. Este ano, a novidade é a inclusão dos professores da rede pública e privada no público alvo, com direito a receber a imunização gratuitamente no SUS. A campanha vai até 26 de maio e o dia de mobilização nacional está marcado para o dia 13. De acordo com o G1, a meta é vacinar 54,2 milhões de pessoas em todo o país. Crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), idosos, profissionais da saúde, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade continuam fazendo parte do público-alvo. A contraindicação é para quem tem alergia severa a ovo.

Após mais de 100 dias de governo, o prefeito de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães (PSB), falou sobre o decreto em que entregou a Deus a chave da cidade. Segundo ele, as pessoas falam da laicidade do Estado, mas o Estado não é laico. “O Estado não é ateu. Não é porque sou prefeito que virei ateu, continuo crendo em Deus. Sem a benção de Deus não somos ninguém”, disse. Para Magalhães, o decreto foi interpretado de maneira equivocada. “Tem como você andar sem pensar primeiro em Deus? A gente é tachado de intolerante, mas os intolerantes acabam sendo aqueles que interpretam errado”, completou. Por fim, o prefeito reiterou que não quis adentrar no aspecto religioso e nem ser contra nenhuma crença. O decreto foi publicado no dia 2 de janeiro, no Diário Oficial do Município. No documento, o gestor cancelou “em nome de Jesus” todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais.

A adoção no Brasil é um desafio de enormes dimensões, um país que possui cerca de 7 mil crianças à espera de serem adotadas. Quando se fala de adoção, uma temática que causa bastante polêmica é a adoção homoafetiva, a adoção de uma criança por um casal homoafetivo.

Na última terça-feira (11), uma audiência foi realizada com tradução da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) na cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo. A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) representou uma assistida da instituição durante uma audiência de divórcio realizada no fórum da cidade. A defensora pública Deliene Martins afirma que a audiência foi um marco na história do município e da comarca. A audiência contou com a participação da tradutora e intérprete de Libras, Andressa Castro. A Defensoria, em dezembro do ano passado, realizou um curso de tradução e interpretação de Libras para os servidores da capital e do interior.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, está realizando ao longo desta semana a Operação Semana Santa. A Polícia Militar está promovendo uma série de blitz na cidade, abordando os condutores, checando a documentação, estado do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Irregularidades podem resultar em notificação, retenção do veículo e até condução à delegacia para efeito do devido registro. Além disso, as guarnições estão fazendo abordagens em pontos estratégicos. Segundo o comandante da 46ª CIPM, Major Irlando Oliveira, a operação visa diminuir criminalidade através de ações ostensivas.

O Decreto nº 203/2017, de 12 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial, revoga permissões de uso de baias, galpões e demais áreas do Parque do Vaqueiro do Município de Lagoa Real, no sudoeste baiano, para permanência de animais ou insumos pertencentes à particulares. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Pedro Cardoso Castro (PMDB), fica estabelecido prazo de dois dias para a desocupação integral de animais e insumos do local. A não desocupação da área pública no referido prazo resultará no recolhimento dos animais remanescentes com eventual aplicação dos procedimentos e sanções. A medida levou em consideração que nos arquivos do Executivo Municipal inexiste autorização administrativa que autorize o uso da área pública, que está sendo ocupada irregularmente. Além disso, o decreto considera que será realizada a tradicional Vaquejada de Lagoa Real no referido Parque do Vaqueiro, entre os dias 02 de junho e 04 de junho, sendo, portanto, imprescindível que o espaço esteja desocupado de animais e insumos para que se possa proceder com a manutenção e preparação do local para o evento.