O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta na segunda-feira (29), que denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões. O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. De acordo com o G1, os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa são acusados de falsidade ideológica. De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário. O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo”. No entanto, o TJ afirmou que “confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”.
Durante reunião realizada na última sexta-feira (26), na 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, foi formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), através do qual o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, se comprometeu a exonerar, no prazo de cinco dias, 10 pessoas em virtude do grau de parentesco que ensejaria uma denúncia de nepotismo. Entre os servidores estão: a Primeira Dama Leila Ismara Lima Correia Ribeiro, que ocupa a Secretaria de Governo; o Secretário Municipal de Agricultura, Lafaiete Nunes Dourado, pai do vereador Uilton Nunes Dourado; o Diretor do Departamento de Tributos; o Chefe do Setor de Patrimônio e Vigilância; a Coordenadora de Programas Educacionais; a Coordenadora de Escolas do Campo; o Oficial de Gabinete; a Coordenadora de Unidade de Saúde da Família; Diretora e Vice-Diretora de Escola.
Donos de veículos com placas de final 5 podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única, até terça-feira (30). Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. De acordo com o G1, o pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho.
Na manhã desta segunda-feira (29), faleceu aos 67 anos, vítima de um infarto, o médico Áureo Mendes da Silva (67), ex-prefeito da cidade de Licínio de Almeida, no sudoeste baiano. Segundo familiares, o médico chegou a ser socorrido, mas já chegou no hospital sem vida. O corpo foi encaminhado para Guanambi, onde será embalsamado. Em seguida, retornará para Mortugaba, onde foi velado até às 16h. O sepultamento será em Licínio de Almeida, na manhã de terça-feira (30). Áureo Mendes foi prefeito entre os anos de 1997 e 2000. Amigos, ex-colegas de trabalho, eleitores e lideranças políticas da região usaram as redes sociais para expressar a tristeza pelo falecimento do médico.
Exames de mamografia serão realizados gratuitamente nas cidades de Jacaraci e Igaporã, no sudoeste da Bahia, além de Ponto Novo, no norte do estado. A ação que tem o objetivo de rastrear o câncer de mama, é voltada para mulheres com idades entre 50 e 69 anos. As interessadas devem levar documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço. Os exames serão realizados diariamente até as 18h. A ação que faz parte do programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, começa nesta segunda-feira (29) e segue até 3 e 6 junho. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.
Os casos de maus-tratos a animais têm se tornado cada vez mais comuns no país. São pessoas que os abandonam em suas casas e até mesmo nas ruas, além de todo tipo de violência praticada contra os animais. Para o deputado estadual Marcell Moraes (PV), conhecido pela luta a favor da causa animal, esses casos devem acabar. "No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste nesse tipo de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que, se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, por favor, o coloque para adoção. Prefiro acreditar que o número de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam", disse. Moraes é o autor de vários projetos em benefício dos animais, como o projeto nº 20.994/2015, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia, para a implantação de uma Delegacia de Proteção Animal na Bahia.
Apesar da Secretaria de Serviços Públicos ter instalado um novo contêiner para coleta de lixos, alguns comerciantes da Praça Jairo Pontes, o Parques das Árvores, em Caetité, no sudoeste baiano, preferem jogar o lixo ao lado do equipamento. A prática é comum e demonstra uma total falta de educação e colaboração com a cidade. No local, são depositados caixas, cervejas, garrafas pet e plásticos que se espalham pela rua até a chegada do caminhão de coleta. De acordo com o Caetité Notícias, os comerciantes que estão depositando o lixo em local irregular ainda não foram identificados.
Um menor de 17 anos é suspeito de furtar mais de R$ 40 mil do próprio pai em Paramirim, no sudoeste da Bahia. Segundo informações divulgadas pela polícia, o suspeito, juntamente com mais três amigos, foi detido chegando na cidade de Tanque Novo, na noite de sábado (27), horas após o roubo que aconteceu na residência do pai, identificado como Jonas Gomes Alcântara. Ainda segundo a polícia, após perceber que o dinheiro havia sumido, Jonas foi informado por vizinhos que o seu filho havia sido nas imediações da casa em um automóvel de cor verde. Diante da informação, ele acionou a polícia militar. Todos os envolvidos foram apreendidos e apresentados na Delegacia de Tanque Novo para o registro e apuração dos fatos.
Mais uma queda de meteorito foi registrada na cidade de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano. Segundo o ambientalista Reginaldo Azevedo, na última quinta-feira (25), por volta de 11h, um corpo celeste pesando cerca de 1 kg atingiu uma estrada de chão, próximo a um sítio na zona rural. O material foi recolhido e enviado para análise. Moradores disseram que ouviram um barulho semelhante a uma explosão no momento em que o meteorito atingiu o solo, nas proximidades de uma casa. De acordo com o radialista Vilson Nunes, do programa Giro de Notícias, esse é o segundo meteorito que cai na cidade. O primeiro, com cerca de 25 cm e pesando 10,5 kg, está exposto na Prefeitura Municipal. Na lista dos meteoritos brasileiros encontrados, o de Palmas de Monte Alto ocupa a posição de número 27.
Os municípios de Guanambi, Urandi, Palmas de Monte Alto, Rio do Antônio, Candiba, Jacaraci, Lagoa Real, Ibiassucê e o próprio município sede participaram de uma capacitação em Caetité, no sudoeste baiano. O objetivo do encontro foi aperfeiçoar o processo de entrevista e coleta de dados das famílias de baixa renda, assim como fortalecer a identificação de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. O gestor do Programa em Caetité, Paulo César Moreira, destacou que com essa capacitação os municípios terão um melhor relacionamento com os governos estadual e federal. A capacitação possibilitou um maior conhecimento sobre o processo de entrevista com o beneficiário do Bolsa Família, o entendimento de que os grupos populacionais tem prioridade no cadastro e a troca de informações/experiência com outros gestores e técnicos presentes na capacitação.
Após a luta da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e do prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), a comarca do município permanecerá aberta. A conquista só foi possível também devido ao empenho do vice-prefeito, Daniel Castro, do presidente da Câmara, Edilson Pereira, e do vereador Itamar Fernandes. A negociação aconteceu na tarde de ontem (24), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com as juízas Rosana Chaves e Marielza Brandão e o juiz Paulo Alberto Chenaud. Para viabilizar a permanência do serviço, a prefeitura dará todo suporte necessário e fará a digitalização do acervo processual. Durante a reunião, o prefeito destacou também que a comarca atende o município de Matina. Para a parlamentar, o diálogo com o TJ foi uma oportunidade de mostrar a realidade do município e expor a importância da comarca para a população. Também estavam presentes o prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Cardoso, e o de Igaporã, Suly Fagundes. Para estes municípios, a decisão do TJ de fechamento das comarcas ainda não foi definida.
A noite do último sábado (27) foi de fortes emoções para o fãs do cantor Roberto Carlos, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Em um espetáculo de 1h40 minutos, o rei da música brasileira, cantou seus maiores sucessos em mega estrutura montada no Estádio Lomanto Júnior. Essa foi a segunda apresentação do músico na terceira maior cidade do estado. O site Brumado Notícias marcou presença no evento.
Muito simpático e empolgado com o público presente, Roberto Carlos não escondia a sua emoção em voltar a cantar em Vitória da Conquista após mais de 40 anos. Muitos brumadenses marcaram presença no espetáculo. Nas redes sociais, o cantor publicou um vídeo do público cantando junto com ele. “Emoções em Vitória da Conquista”, disse na publicação.
As contas de luz de junho terão bandeira tarifária verde, o que significa que o consumidor não terá custo extra no boleto do mês. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o aumento das chuvas fez com que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas fossem normalizados. A bandeira estava vermelha desde abril, o que representou um acréscimo de R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A Aneel havia previsto qu ea bandeira vermelha continuaria até novembro deste ano, quando finda o período seco no Brasil.
Um homem suspeito de agredir a mulher se jogou do terceiro andar do Fórum Rui Barbosa, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, durante uma audiência de instrução, após saber que ia ficar preso. O caso ocorreu na sexta-feira (26). De acordo com o G1, Mário Lima Vasquez, de 55 anos, ficou sabendo da prisão preventiva decretada durante a audiência e, depois, se jogou do prédio. A polícia informou que está apurando se ele teve um surto e tentou o suicídio ou se teria se jogado para fugir da prisão. Após a queda, o homem foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Base de Itabuna com escoriações. Ele foi medicado na unidade de saúde e, depois, levado para o conjunto penal. A polícia não deu detalhes sobre a agressão que ele teria cometido contra a companheira. Também não informou quando o crime ocorreu e nem qual foi a motivação.
A enfermeira brumadense Keila Franciole Lima, morreu na madrugada deste sábado (27) no Hospital Cristo Redentor, na cidade de Itapetinga, no sudoeste baiano. Segundo apurou o site Brumado Notícias, Keila passou por uma cirurgia para a retirada de um cisto no ovário na última terça-feira (23) no Hospital Magalhães Neto, em Brumado. Em seguida, ela recebeu alta. Já na quinta-feira (25), Lima retornou a unidade de saúde queixando de fortes dores abdominais e falta de ar. Após realizar uma série de exames foi constatado tromboembolia pulmonar (trombose). Na sexta (26), como não houve uma melhora em seu quadro clínico, a paciente foi transferida para a Unidade de Terapia Intensa (UTI) em Itapetinga. Keila trabalhava na Prefeitura de Malhada de Pedras, mas já prestou relevantes serviços no Centro de Saúde de Brumado. Ela deixa marido e um filho.
O corpo de Ernane Pereira dos Santos, de 42 anos, foi encontrado na tarde da última quarta-feira (24), na comunidade de Lagoa de São Miguel, na zona rural de Caetité, no sudoeste baiano. O homem estava desaparecido há quatro dias. A vítima foi achada boiando em uma represa. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Guanambi para perícia. Em Caetité, também na quarta-feira (24), policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram dois suspeitos de efetuarem o roubo de um veículo no centro da cidade, na Rua Reverendo Macal. O carro foi achado parcialmente desmontado próximo ao aterro sanitário municipal. Segundo a Polícia, Cleiton da Silva Reis e André Ribeiro Silva confessaram o crime. Os dois foram encaminhados à delegacia para prestarem depoimento.
Uma mulher com suspeita de ter contraído o vírus da gripe H1N1 foi internada na emergência do Hospital Regional de Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com boletim médico, assim que chegou na unidade, a paciente foi intubada e passou por vários exames para confirmação ou não da doença. A mesma está isolada e vem sendo monitorada pela equipe médica do hospital. A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe, também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína. Os sintomas são bem parecidos com os de uma gripe comum, mas podem apresentar complicações graves.
No último domingo (21), um homem foi detido na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, após o seu cavalo desmaiar no meio da rua por não suportar o peso de uma carga de madeira na carroça. O tutor do animal foi levado até a delegacia e a imagem do cavalo no chão viralizou na internet. O homem responderá ao processo em liberdade. Engajado com a causa animal, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) se indignou com o caso e reforçou a aprovação de projeto de lei de sua autoria que proíbe carroças e veículos de tração animal em todo o estado. Para o parlamentar, essa atitude é considerada de maus-tratos, uma vez que o animal está sendo forçado a carregar pesos absurdos. “Tratados como coisas, os animais ainda hoje são vítimas das mais absurdas crueldades. Essa covardia, que contraria os preceitos constitucionais, deve ser combatida. Esse projeto de lei tem como objetivo acabar de vez com essa situação”, destacou.
Com o objetivo de buscar incentivos da Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e o prefeito de Riacho de Santana, Alan Vieira (PSD), se reuniram com o gestor da pasta, Jerônimo Rodrigues, na quarta-feira (24). Dentre as pautas apresentadas estão a solicitação de barracas para feira livre, a celebração de um convênio para recuperação e limpeza de aguadas, assistência técnica para os pequenos agricultores e construção da casa da farinha. O prefeito também buscou apoio para desenvolver no município projetos de produção de sementes, mudas e implantação de viveiros. Para a parlamentar, a parceria com o órgão é fundamental para o desenvolvimento do pequeno produtor rural.
O prefeito e a deputada também participaram de uma audiência com o secretário de Educação do Estado, Walter Pinheiro, para fazer pedidos relacionados à implantação do Mediotec e universidade aberta, ônibus escolar, mobiliário escolar, climatização nas escolas, dentre outros. A parlamentar disse que é necessário um olhar mais direcionado aos pequenos municípios no aumento do acesso ao ensino superior de qualidade. Sensível a demanda, o secretário informou que implantará duas Universidades Abertas do Brasil (UAB), uma estadual e uma federal, assim como o Mediotec, através de uma parceria com o Ifba.
O prefeito da cidade de Caetité, Aldo Gondim (PSB), esteve em Salvador no mês de fevereiro solicitando a recuperação da BR-122, que liga Caetité ao Distrito de Maniaçu, no sudoeste baiano. Em abril, a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) esteve na rodovia para uma visita técnica e, na última quarta-feira (24), a equipe do Derba iniciou a manutenção. Caetité conseguiu a recuperação do trecho através da assinatura de um convênio do Governo do Estado com o Consórcio do Alto Sertão. Será feito recapeamento de parte da estrada, operação tapa buracos, roçagem lateral, limpeza de canaleta e substituição de sinalização vertical. “Recuperar essa estrada foi um compromisso da nossa chapa em campanha. O início dessa obra representa um trabalho sério, feito com muito afinco e responsabilidade, que irá garantir a segurança de todos que trafegam nessa área”, comemorou o prefeito.
A pauta da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, da Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (24), voltou a ser os limites territoriais do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que é vice-presidente da Comissão, vem lutando por uma melhor solução na condução dos conflitos intermunicipais desde que se elegeu deputado estadual. O deputado conta com a parceria de Arlindo Rebouças, ex-vereador de Vitória da Conquista e atual secretário municipal. Para Luciano Ribeiro, a melhor maneira de resolver é o consenso. “Foi aprovada uma lei aqui na Casa e judicializada, daí o tribunal entendeu que esta lei é inconstitucional e, com isso, há um prejuízo para a população envolvida. Estamos tentando uma solução, considerando, sobretudo, que a população tem sentimento de pertencimento às suas localidades”, salientou.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) foi condenada a pagar indenização e multa por dano moral aos macaubenses Jurandy Alcantara de Figueiredo e Dalva Altina Figueiredo, que tiveram o prédio comercial totalmente consumido por um incêndio ocorrido após uma queda de energia. O fato aconteceu na manhã do dia 27 de setembro de 2004, a ação foi protocolada na Justiça em 2006 e só agora, 11 anos depois, é que saiu a decisão expedida pelo juiz de direito da Vara Cível da Comarca de Macaúbas, Gleison dos Santos Soares. No incêndio que destruiu o estabelecimento situado à Rua 15 de Novembro, o casal perdeu todas as mercadorias, além do seu carro D20, que ficou danificado. Na época, os autores da ação ressaltaram que foi noticiada nacionalmente a ocorrência de problemas com a energia elétrica na subestação da Usina de Xingó, no estado de Sergipe. Na cidade de Macaúbas, naquele mesmo dia, também ocorreram panes no sistema de energia elétrica, bem como, oscilações na distribuição de energia, ocasionando danos materiais a outras pessoas. De acordo com o Correio Macaubense, notificada do processo, a Coelba, por meio dos seus advogados constituídos, alegou não ver nexo entre os prejuízos que os comerciantes tiveram no seu prédio com a pane na rede elétrica e pediu a improcedência da ação, o que não foi acatado pela Justiça. “As fotografias trazidas pelos autores, bem como depoimento testemunhal e perícia juntados aos autos atestam, à evidência, a destruição nos imóveis em decorrência do incêndio causado pelo apagão que acontecia no dia do evento. Portanto, tem-se por provados os fatos constitutivos do direito pleiteado”, considerou o juiz, que determinou a Coelba a pagar os danos materiais avaliados em R$138.123,94 e a uma multa por danos morais no total de R$ 93.700,00, que deverá ser paga com juros e correções.
A bancada de oposição na Câmara Municipal de Paramirim, no sudoeste baiano, ingressou na quarta-feira (24), nas Comissões de Educação, Justiça e Orçamento, com o Projeto de lei n º 03/2017. Se aprovado, o projeto revogará a Lei Municipal nº 020/2002, que instituiu no município a contribuição compulsória para o custeio da iluminação pública. Baseados no que determina a Lei Orgânica Municipal, os vereadores Cleuziomar Lima Santos, George Luís Magalhães Tanajura, Orlando Flor e Silva, Antônio Marques de Souza e Gilberto Marques da Silva assinam o projeto. A proposta também conta com o apoio do presidente do Legislativo, Antônio Maria Viana. Segundo o projeto, a cobrança é considerada abusiva e inconstitucional, visto que, de acordo com a Súmula Vinculante 41 do Supremo Tribunal Federal (STF), o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa. Os vereadores alegam que, mesmo com a cobrança da contribuição, os níveis de iluminação na cidade são bastante precários.
O tricolor de aço conquistou o tricampeonato da Copa do Nordeste 2017 ao derrotar o Sport por 1x0 na noite da última quarta-feira (24), na Fonte Nova, em Salvador. O Bahia dominou a partida desde o início e marcou o gol do triunfo aos 12 minutos do primeiro tempo, após bola alçada pelo colombiano Armeiro, que encontrou Edgar Júnior na meia lua. De costas, o atacante deu um giro que enganou o experiente zagueiro Durval e com uma bela cavadinha cobriu o goleiro Magrão. A partida foi tensa, com muitas faltas e cartões amarelos para os dois lados, e o Sport ainda teve um jogador expulso. Torcedores do Bahia em Brumado assistiram à partida nos bares e lanchonetes e logo depois saíram pelas ruas da cidade celebrando o triunfo do time do coração, que já havia celebrado o torneio nos anos de 2001 e 2002.
Recentemente promovido para tenente-coronel, Irlando Lino Magalhães Oliveira deixa o cargo de comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. O decreto de promoção do oficial foi publicado no Diário Oficial da Bahia, nesta quinta-feira (25). Segundo apurou o site Brumado Notícias, Irlando irá comandar o 14º Batalhão da Polícia Militar de Santo Antônio de Jesus, região do recôncavo baiano. Já o Major Raimundo Nonato de Almeida Júnior, subcomandante do 19° BPM de Jequié, assume o cargo na capital da manga e do maracujá. A passagem de comando deve acontecer nos próximos dias.
O governador Rui Costa (PT) descartou a possibilidade de sair candidato à Presidência da República em 2018, como havia sinalizado o Partido dos Trabalhadores na Bahia. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (24), o petista disse que quer “abraçar e apertar” os prefeitos e lideranças da Bahia, e ser candidato à reeleição. “Eu sou candidato, se Deus me permitir, à reeleição ao governo do estado da Bahia. Quem muito abraça, pouco aperta”, resumiu. Questionado sobre um nome capaz de unificar os interesses, o governador evitou especular quem seria a pessoa ideal. Entre esta semana e a próxima, os governadores do país deverão se reunir para discutir um posicionamento. Segundo Rui, nesse encontro deverão estar gestores estaduais de diferentes partidos e correntes políticas.