Reunidos em Salvador, nesta terça-feira (8), prefeitos baianos reelegeram por aclamação o atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. O pleito, que de forma inédita registrou chapa única, reconduz o atual presidente ao cargo para o biênio 2019-2020, pregando unidade para fortalecer o movimento municipalista no estado. “A UPB não sou eu nem uma diretoria é cada um dos prefeitos”, afirmou Ribeiro ao ser empossado em cerimônia logo após a eleição. Ele destacou a unidade do municipalismo baiano afirmando que “apesar de ser chapa única, mais de 200 prefeitos compareceram”. O gestor elegeu o pacto federativo como o desafio a ser enfrentado pelos municípios nos próximos anos. “Vamos buscar mais recursos para os municípios e descentralizar o bolo tributário concentrado na União”. Ribeiro também falou da importância da articulação com o legislativo e exaltou a parceria com o governo estadual. “Em estados como Minas Gerais os municípios brigam para receber o ICMS em dia, aqui na Bahia conseguimos a antecipação para poder nos socorrer no fechamento das contas”.

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante com mais de três mil comprimidos de remédios de venda controlada, em uma farmácia, no município de São Desidério, no oeste da Bahia, na noite de de segunda-feira (7). Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material era vendido no local de forma irregular. De acordo com a PRF, o flagrante foi feito após uma denúncia de comércio de substância proibidas na farmácia, que fica no pátio de um posto de combustíveis da BR-020, no distrito de Roda Velha. A Polícia Rodoviária Federal informou que os agentes questionaram o atendente da farmácia, que confirmou a comercialização sem receitas de anabolizantes, ansiolíticos, remédios utilizados para tratar disfunção erétil e anfetaminas utilizadas por caminhoneiros para suportar jornadas excessivas de trabalho. Segundo informações da PRF, foram apreendidos 3.210 comprimidos de anfetaminas, droga muito usada por motoristas profissionais para inibir o sono e prolongar a viagem, e 83 caixas de diversos medicamentos controlados. Ainda de acordo com a PRF, o homem foi encaminhado para a delegacia de Barreiras e responderá pelo crime de tráfico de drogas.

Um homem de 27 anos foi preso em Muritiba, no recôncavo baiano, na segunda-feira (7), após a polícia descobrir que ele atuava ilegalmente como médico, utilizando a carteira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) de outra pessoa. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cruz das Almas) recebeu uma denúncia sobre a atuação ilegal do homem em uma Unidade de Saúde da Família do distrito de São José do Itaporã, em Muritiba. A guarnição foi ao local indicado na denúncia e constatou a situação. O G1 tentou, mas não conseguiu contato com a prefeitura de Muritiba. À polícia, o homem de 46 anos disse que cursou medicina na Bolívia e confessou que estava usando o Cremeb de outro médico que tinha o primeiro nome igual ao dele. A polícia não detalhou se a informação dada pelo homem sobre a formação foi constatada. Com o homem, foram apreendidos carimbo, tensiômetro, oxímetro (mede indiretamente a quantidade de oxigênio no sangue de um paciente), fichas de atendimento, notebook, celular, mochila e uma carteira com documentos falsos. Ele foi encaminhado para Central de Flagrantes de Santo Antônio de Jesus.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o projeto de Lei que prorroga por cinco anos a concessão de benefícios fiscais para as regiões das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), exceto o Distrito Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). Agora em vigor, a Lei amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração. Com os benefícios, a Bahia foi o estado que obteve o maior número de autorizações para empresas utilizarem incentivos fiscais na região Nordeste. Foram 88 pleitos em 2017, totalizando um investimento de mais de R$ 10,3 bilhões, segundo o relatório geral da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Uma adolescente de 13 anos foi agredida com socos e chutes pelo ex-namorado, no domingo (6), na Prainha, em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. A Prainha é uma trecho do Rio Itanhém, usado por moradores como local de lazer. De acordo com informações da Polícia Civil, a adolescente estava no local com familiares e amigos, quando o ex-namorado de prenome Matheus chegou e começou a discutir com ela e a agrediu. A menina sofreu diversos ferimentos no rosto. De acordo com o G1, a mãe da adolescente de imediato a levou até a delegacia, onde foi registrada a ocorrência. Após registrou do caso, a adolescente foi levada para o hospital e realizou exames que comprovaram a agressão. Testemunhas contaram à polícia que enquanto a adolescente registrava a queixa, o ex- namorado passava de moto pela delegacia ameaçando matá-la. Policiais foram em busca do rapaz, no bairro Ramalho, mas não o encontrou. O caso será investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

Um garoto de 8 anos foi baleado no peito e morreu durante um ataque a tiros contra o tio dele, na tarde deste domingo (6), na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia. O alvo dos disparos também foi atingido e ficou gravemente ferido. De acordo com informações das Polícia Civil e Militar, o ataque ocorreu por volta das 14h30, na Avenida Dom Pedro II, no bairro Gusmão. As vítimas estavam em um bar, com outros familiares, quando um homem chegou no local, em um carro, e começou a atirar. De acordo com o G1, o garoto, identificado como Joelson Neto França de Oliveira, chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital. Já o tio do menino, Iago França dos Anjos, foi levado para o Hospital Regional de Eunápolis. Ele está em estado grave. O suspeito de cometer o crime, que ainda não foi identificado, fugiu após a ação. O caso está sob investigação da Polícia Civil. Conforme a polícia, Iago já havia sido preso por porte ilegal de arma.

Um homem de 38 anos foi preso e uma plantação com 30 mil pés de maconha foi incinerada, na quinta-feira (3), na cidade de Abaré, no norte da Bahia. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado (SSP-BA), José de Arimateia Lucas Caldas, conhecido como "Bey Ricardo", foi encontrado após denúncias. O suspeito foi surpreendido por agentes do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Paulo Afonso) e levou os policiais até a plantação que ele cultivava, na localidade de Rio Pequeno. Contudo, conforme a SSP, o suspeito apontou um outro homem, identificado Tony, como dono da maconha. O homem é procurado pela polícia. Segundo o G1, após abordagem, José de Arimateia foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Abaré, onde foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

Pai e filho morreram afogados na praia de Taipu de Fora, na Península de Maraú, região turística do sul da Bahia, na quinta-feira (3). De acordo com a polícia, o homem, de 44 anos, entrou no mar para salvar o filho, de 18, após perceber que o jovem estava se afogando, mas não conseguiu resgatar o rapaz e os dois acabaram morrendo. Segundo a polícia, o caso aconteceu por volta das 11h. As vítimas foram identificadas Benivaldo Marques de Santana (pai) e Eliel Vinicios Schultz de Santana (filho). Ainda conforme a polícia, Benivaldo era natural de Maraú, mas morava em São Paulo, e estava passando férias com a família. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

Um homem é procurado pela polícia pela morte de duas pessoas e por provocar lesões a uma outra após supostas cirurgias espirituais, realizadas na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é identificado pelas vítimas como Antônio. O homem se apresentava como médium e dizia trabalhar em um centro espírita na cidade de Aparecida de Goiânia (GO). Antônio viajava para Barreiras todo mês, desde o ano passado, para os atendimentos. Os procedimentos eram realizados em uma chácara na zona rural. De acordo com o G1, a propriedade está fechada. Desde novembro, ninguém mais soube do homem. Uma das vítimas que morreu após o procedimento é Vanderluce, de 42 anos. Segundo o marido dela, Eguinaldo Cavalcante, a mulher sofria muito com dores abdominais e, em novembro do ano passado, decidiu passar pela suposta cirurgia espiritual, após se consultar com Antônio. O auxiliar de portaria conta que ele e outras pessoas acompanharam o procedimento realizado na mulher, que durou mais de três horas. Depois da cirurgia, de acordo com o marido de Vanderluce, a esposa teria tomado uma substância receitada e vendida pelo suposto médium, que afirmou ser um remédio manipulado. Em seguida, Vanderluce começou a passar mal e foi internada. Um mês depois, a mulher morreu em decorrencia de uma infecção generalizada. Eguinaldo conta que tenta contato com o suspeito, mas não consegue retorno. O inquérito policial sobre o caso foi aberto no dia 6 de dezembro, após denúncias de pessoas atendidas pelo suspeito.

Um jovem de 20 anos foi morto com 22 golpes de faca, durante uma briga com um amigo, ocorrida na noite de quarta-feira (2), na fazenda em que os dois trabalhavam, localizada na zona rural de Ilhéus, sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu por volta das 19h, na Fazenda Renascer, distrito de Castelo Novo. Rilan Alves Cândido foi atingido 14 vezes nas costas, e também sofreu ferimentos no tórax, rosto e braço. Segundo o delegado Luciano Medeiros, o suspeito e a vítima moravam na fazenda, entretanto o motivo da briga ainda é desconhecido, porque o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi encontrado. “Eles eram amigos e inclusive estudavam na mesma escola, em Uruçuca. Foi feita uma diligência até a casa da mãe e padrasto do suspeito, mas não havia ninguém lá”, afirmou o delegado ao G1. O corpo de Rilan foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, onde será periciado. Não há informações sobre sepultamento. A investigação do crime ficará a cargo da Delegacia de Homicídios de Ilhéus.

Na última semana, o decreto que implanta a placa padrão Mercosul passou a vigorar na Bahia, gerando inúmeros transtornos aos estampadores no estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Estampadores de Placas na Bahia, George Lélis, destacou que, mesmo com várias ordens judiciais, inclusive com aconselhamento do Ministério Público, o Detran da Bahia insiste em manter a placa. “Mesmo sabendo que o Denatran soltou uma portaria, onde diz que os estados que ainda não fazem parte da Mercosul podem ficar de fora da Mercosul até junho, até que se adequem, ainda assim, o diretor do Detran-Ba forçou a barra e instalou a placa padrão Mercosul na Bahia”, completou. Segundo ele, somente quatro empresas no estado conseguem produzir a referida placa e, em algumas cidades, as Ciretrans estão fechadas. O presidente está na expectativa de que o Detran suspenda a placa padrão Mercosul até que todas as empresas façam as devidas adequações, tendo em vista a atual realidade. “É difícil somente quatro empresas atenderem a toda Bahia, sendo que somos 250 empresas no total”, relatou. Questionado sobre o conselho que daria aos motoristas que precisam realizar o emplacamento dos seus veículos, Lélis disse que é uma situação complicada, tendo em vista que o Detran está desobedecendo as determinações judiciais. “É um período de instabilidade”, reiterou.

A pastora e fundadora de uma igreja evangélica foi morta a tiros, na noite da terça-feira (1º), na cidade de Feira de Santana. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no momento em que a vítima tentava separar uma briga entre os filhos dela e um vizinho, que estava armado. O crime ocorreu no bairro Pampalona, na Rua São Joaquim, onde a família de Norma Lúcia Pereira Daltro de Souza, de 52 anos, mora. O vizinho foi preso em flagrante. Outro suspeito de envolvimento no crime é procurado pela polícia. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios de Feira de Santana. Segundo a delegada Ludmila Vilas Boas, que registrou a ocorrência, a briga teria sido motivada por uma desavença antiga entre os filhos da pastora e o suspeito. Conforme a família da vítima, a briga que levou aos tiros teria começado depois que o suspeito parou o carro de um dos filhos da vítima, no momento em que o homem passava na rua. A vítima teria tentado intervir na confusão, quando foi baleada. Norma Lúcia chegou a ser socorrida e levada para uma policlínica, no bairro George Américo, mas não resistiu. Segundo o G1, após passar por necropsia, o corpo de Norma Lúcia foi levado para a igreja fundada pela vítima há oito anos, “Arca da Promessa”, para ser velado. O enterro está previsto para as 10h da quinta-feira (3), no Cemitério Piedade, em Feira de Santana.

Uma travesti foi morta dentro da casa onde morava, na cidade de Taperoá, baixo sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na última segunda-feira (31), e a vítima, Edson Santos Vidal, era professora da rede municipal de ensino. Até esta quarta-feira (2), ninguém havia sido preso. A polícia não tem detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas informou que a vítima foi atacada com golpes de um objeto cortante, que pode ter sido uma faca. O corpo de Edson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença e passou por perícia, que vai indicar a causa da morte. O sepultamento ocorreu na terça-feira (1º), em Taperoá. A Polícia Civil investiga o caso. Por conta do crime, a prefeitura da cidade emitiu nota cancelando as festividades de fim de ano da cidade, como atrações musicais e queima de fogos.

O governador reeleito da Bahia Rui Costa (PT) e o vice João Leão (PP) tomaram posse na tarde desta terça-feira (1°), durante solenidade realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alba), em Salvador. Rui Costa chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (Cab). A solenidade teve o comando do presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD). A cerimônia contou com a presença da família do governador e do vice, dos deputados estaduais e outras autoridades, como vereadores da capital baiana, representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público (MP-BA), além do Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger. Durante a solenidade, Rui Costa e João Leão fizeram os juramentos e assinaram os termos de posse. Em seguida, Rui Costa discursou. O pronunciamento teve quase uma hora de duração. De acordo com o G1, em discurso, o governador agradeceu o apoio da mulher e dos filhos, e chorou ao falar do pai, que morreu em 2015. No final da cerimônia, as filhas do governador, Marina e Malu, ficaram ao lado do pai. Para 2019, Rui Costa prometeu melhorias na economia, saúde, segurança pública, educação e oportunidades para os jovens baianos. O governador se comprometeu a reformular o sistema educacional no estado e acompanhar o processo de perto.

Uma jovem de 17 anos foi queimada com óleo quente pela própria mãe, na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu no domingo (30) e, no mesmo dia, a mulher procurou a delegacia da cidade para informar que agiu em legítima defesa. O caso ocorreu na casa onde a mulher mora com a filha, no Conjunto Habitacional Lagoa Dourada. Conforme a polícia, a mulher arremessou uma vasilha com óleo quente que atingiu rosto, pescoço e tórax da jovem. Ela teve queimaduras de 1º e 2º grau. A jovem foi atendida no Hospital Municipal de Jacobina, e informações preliminares apontam que ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, mas o G1 não conseguiu confirmar a transferência com a polícia e hospitais. Segundo disse a mãe à polícia, a jovem era usuária de drogas e estava a agredindo com uma cadeira. Então, para se defender, a mãe falou que jogou o óleo na filha. Apenas a mulher foi ouvida, a jovem ainda não falou com a Polícia Civil, que investiga o caso. A mulher não foi presa e também não há mandado de prisão contra ela.

Morreu, nesta quinta-feira (27), na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, Maria Stella de Azevedo Santos, mais conhecida como Mãe Stella de Oxóssi, aos 93 anos. A ialorixá estava internada no Hospital INCAR desde o dia 14 de dezembro, quando deu entrada com uma infecção. A unidade de saúde confirmou o óbito por meio de comunicado oficial, em que lamentou o falecimento. “É com grande pesar que informamos que a paciente Maria Stella de Azevedo Santos, de 93 anos, devido a sepse [infecção generalizada] de foco urinário, bem como insuficiência renal crônica associada a hipertensão arterial sistêmica, veio hoje a óbito às 16 horas [no horário da Bahia]”. O comunicado foi assinado pelos médicos José Geraldo de Souza Castelluci e Gilmar Ribeiro Silva Dias. A companheira de Mãe Stella, a filha de santo, psicóloga e escritora Graziela Dhomini também se pronunciou, em mensagem enviada por celular, após a confirmação da morte. Desde 2017, Mãe Stella estava morando na cidade de Nazaré, a cerca de 210km de Salvador. Ela se mudou de Salvador para lá depois de um desentendimento entre filhos de santo do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, na capital, e a companheira dela, Graziela.

Desde a última quinta-feira (27), a placa padrão Mercosul passa a vigorar em todo estado da Bahia. No interior, várias emplacadoras foram fechadas e, em Brumado, ninguém consegue emplacar os seus veículos. Proprietária de uma emplacadora na cidade de Brumado, Neuzélia Lima Dias, está na sede do Detran em Salvador, onde diversos estampadores realizam um protesto. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela destacou que o diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Detran-Ba não cumpriu a sua palavra de adiar a placa padrão Mercosul. “O diretor do Detran está obrigando as empresas a distribuírem placas sem existirem as placas. A Promac, que é a única distribuidora da Bahia, tem um contrato suicida obrigando todos os empresários estampadores de placas a comprarem em sua mão. A situação é difícil”, criticou. Para Neuzélia, a Bahia vive um caos no segmento por conta de um “diretor, cruel e desumano”.

O número de feminicídios na Bahia cresceu em 2018. De acordo com o balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), 70 feminicídios foram registrados em todo o estado, o que representa um crescimento de 6,1% em comparação com 2017, quando foram contabilizados 66 feminicídios. Já o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (Homicídio, Latrocínio e Lesão Corporal Seguida de Morte) teve o menor registro desde 2012. Foram 5.506 casos em todo o estado, entre 1º de janeiro a 25 de dezembro deste ano, 715 a menos que o mesmo período do ano passado. De acordo com o G1, o número representa uma redução de 11,5%. Os dados foram apresentados na manhã desta quinta-feira (27), pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, durante coletiva de imprensa. O secretário destacou ainda que a última grande operação da polícia, deflagrada em dezembro, desarticulou uma quadrilha que movimentava cerca de R$ 1 milhão por mês. Ao longo do ano, cerca de R$ 5 milhões foram retidos apenas de uma quadrilha, entre dinheiro apreendido, contas congeladas, imóveis sequestrados. Vinte e nove veículos também foram recolhidos.

A juíza Daniela Guimarães Andrade Gonzaga impôs o prazo de 24 horas para que o Detran-BA suspenda totalmente os efeitos da portaria 1273/2018 que fazia exigências para as estampadoras se credenciarem e estarem aptas a trabalhar com placa Mercosul no Estado da Bahia. O pedido de liminar foi impetrado pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP).  A magistrada ainda majorou a multa de R$ 5 mil por dia para R$ 20 mil, mantendo o limite de R$ 200 mil estabelecendo o prazo de até 24 horas para cumprimento da decisão. Além disso, a decisão pede que oficie ao Ministério Público Estadual a apuração de atos de improbidade administrativa, já que a decisão do dia 30 de novembro não estava sendo cumprida.

Um menino de 12 anos, morador da cidade de Maiquinique, realizou o sonho de conhecer as instalações de um quartel da Caesg e de andar em uma viatura. Ele foi convidado pela própria Cipe Sudoeste para fazer um tour pelo local. Os policiais ficaram bastante emocionados com a visita. “Tomados por grande emoção, pudemos ver que somos muito mais que simples protetores sociais. Pudemos ver que a vida só tem sentido ser vivida, se pudermos fazer outras pessoas felizes. Hoje, foi mais um desses maravilhosos dias, onde pudemos fazer mais uma pessoa feliz, realizando o seu sonho e contribuindo para fortalecer a corrente do bem que une a PM à sociedade. Que esta simples visita sirva para que entendamos que cada policial militar é um protetor incondicional da sociedade, porém, muito mais que isso, são heróis reais que inspiram pessoas a fazer o bem. Parabéns, Agno. Nós é que agradecemos por ter podido lhe proporcionar este tão sonhado dia”, disseram.

Depois da atualização no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) confirmou a implantação da placa Mercosul, em território baiano, nesta quinta-feira (27). O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica hoje à tarde. A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos.

Cerca de R$ 15 mil em medicamentos foram furtados da Unidade Básica de Saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, localizada no município de Itabuna, na região sul da Bahia. Segundo o G1, o crime foi percebido na segunda-feira (24) quando os funcionários chegaram para trabalhar. Os cadeados da porta dos fundos e o que dá acesso à farmácia da unidade foram quebrados. Conforme a Secretaria de Comunicação da prefeitura, entre os diversos medicamentos furtados, parte foi comprada pela prefeitura para distribuir de graça à população e outros disponibilizados, também de forma gratuita, via Sistema Único de Saúde (SUS). Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia da cidade, mas ainda não há informações sobre suspeitos.

Um empresário de 35 anos morreu baleado na porta de casa após ser abordado por três homens armados, que chegaram em um carro, na noite de segunda-feira (24), no bairro de Cambolo, em Porto Seguro, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, vítima estava com amigo, que não foi atingido. Segundo informações da polícia, os homens armados fugiram sem levar nenhum objeto de Eduardo Nascimento de Jesus, dono de uma gráfica. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 21h40, quando Eduardo retornava do bairro Baianão, onde foi comprar um pudim para a ceia de natal, com um amigo. De acordo com o G1, o crime é investigado na delegacia de Porto Seguro. Imagens de câmeras de segurança próximas ao local serão analisadas para tentar identificar os suspeitos.

Um menino de 11 anos foi assassinado a pauladas no município de Itabela, no sul da Bahia. O crime ocorreu, na noite de sexta-feira (21), na Rua Uruguaiana, localizada no bairro Bandeirantes, mas o corpo da vítima só foi localizado na madrugada deste sábado (22). A vítima foi Paulo Henrique da Paz Silva. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que está sendo investigado pela Polícia Civil. A Polícia Militar informou que policiais da 7ª CIPM realizavam rondas perto do local do crime, quando foram acionados por populares com informações de que havia um garoto ferido já sem vida na rua. De acordo com o G1, a polícia disse que a guarnição isolou a área do crime e a acionou o Serviço de Investigação em Local de Crime (Silc) para proceder com a perícia e remoção do corpo.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 154 que restabelece o teto do servidor público da Bahia em R$ 22,4 mil, valor do salário do govenador, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), na manhã desta quarta-feira (19), em segundo turno. A PEC faz parte da reforma administrativa proposta pelo governo do estado. Além da PEC, o projeto 22.973, que altera disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi aprovado em segundo turno. As propostas e projetos foram apreciados e aprovados em primeiro turno, na sessão da terça-feira (18). Segundo a Alba, a proposta e o projeto segue para sanção do governador. De acordo com a Assembleia, a PEC 154 já havia sido aprovada no âmbito das comissões técnicas, mas o relator Antonio Henrique Jr. (PP) voltou a fazer uma modificação no Artigo 2º, na qual auditores fiscais, delegados e coronéis da Polícia Militar ficaram de fora do teto. O projeto foi aprovado pela maioria.