Uma batida entre dois carros deixou duas mulheres mortas e outras seis pessoas feridas, na BR-349, na cidade de Correntina, no oeste da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas são mãe e filho. O acidente aconteceu na quinta-feira (23), no km 13. De acordo com a PRF, o motorista de um carro branco, que seguia com mais duas pessoas, saiu da pista, invadiu a mata lateral à BR e ao retornar para pista, perdeu o controle da direção do veículo. O veículo rodou na pista e bateu em outro carro, que transitava sentido contrário, com cinco pessoas. No acidente, conforme a PRF, uma mulher veio a óbito no local, já a sua filha foi socorrida e levada ao Hospital Municipal de Correntina, pela Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos. Uma idosa de 65 anos teve fraturas na perna, também foi socorrida pelos funcionários do Samu e levada ao Hospital Municipal de Correntina. Já os outros integrantes dos veículos tiveram ferimentos leves, foram levadas para a unidade médica e já receberam alta. Também no oeste do estado, um médico e a mãe dele morreram após uma batida entre dois carros, na BR-135, entre os municípios de Barreiras e São Desidério.

Parte da estrutura da paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, igreja centenária e histórica na cidade de Santana, no oeste da Bahia, desabou, na manhã desta quinta-feira (23), por causa da ventania e chuva intensa que atingem a cidade. A torre frontal da paróquia caiu sobre o portão principal da igreja, que ficou bastante danificado. O caso ocorreu por volta das 8h e, segundo os moradores, pessoas caminhavam pela rua, mas ninguém foi atingido. De acordo com o G1, a região foi isolada para evitar outros acidentes e parte do entulho caiu na pista, em frente à paróquia. Nenhum veículo foi atingido pelo desabamento. A chuva atinge várias cidades no oeste do estado e moradores disseram que, no momento do desabamento, chovia, sem parar, há mais de 15 horas no município.

Subiu para 17 o número de pessoas mortas em decorrência das fortes chuvas que atingiram o sudoeste, sul e extremo sul da Bahia. O balanço foi divulgado pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec), nesta quinta-feira (23). Até quarta-feira (22), 16 mortes tinham sido registradas. A última vítima confirmada é uma criança de um ano, picada por uma cobra, no município de Prado. De acordo com o Vigedesastres, serviço do Ministério da Saúde, a criança foi atacada na segunda-feira (18) e morreu na quarta (22). As mortes foram registradas em: Ruy Barbosa (1); Itapetinga (1); Itaberaba (2); Itamaraju (4); Macarani (1); Prado (2); Amargosa (2); Jucuruçu (3) e Ilhéus (1). Ao todo, 379.132 pessoas foram afetadas pela chuva de alguma forma. Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju, Jucuruçu, Prado, Itanhém e Medeiros Neto. De acordo com o G1, até então, 66 municípios estão em situação de emergência por causa da chuva, desde o início de novembro. Segundo a Sudec, 3.788 pessoas ficaram desabrigadas e precisaram de apoio das prefeituras e 10.955 ficaram desalojadas, o que significa dizer que também tiveram que abandonar seus imóveis, mas não necessitaram de abrigo.

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter. Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo. De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que “ficou impossível” a realização do carnaval na Bahia em 2022. “Sabe aquele filme Missão Impossível? Nós estamos na Missão Impossível 3, então, não será possível fazer esse carnaval. Não tem a mínima condição”, afirmou o governador, fazendo referência às duas ondas de Covid-19 e o aumento recente do número de casos de gripe H3N2 em todo o estado. “Alguém falar de carnaval a essa altura do campeonato, está querendo ser irresponsável com a vida do outro e eu não estou nesse grupo. Portanto, nós não teremos carnaval nesse modelo que nós conhecemos como carnaval. Não há mínima condição”. Rui Costa alegou que, além das mortes provocadas pela Covid-19, agora o estado passa a ter óbitos pelo Influenza, o que aumenta o alerta das autoridades. As duas mortes foram registradas em Salvador, que enfrenta surto de gripe.

Dois homens armados invadiram o Hospital Carmela Dutra, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na madrugada desta quinta-feira (23) e deixaram um paciente decapitado. A informação foi divulgada pela polícia civil da cidade. O paciente, identificado como Gabriel de Oliveira Santos, 20 anos, estava internado na unidade de saúde após ter sido alvejado na cidade. No momento da ação por volta das 02h, o segurança do local foi rendido pela dupla. Gabriel estava na sala vermelha do hospital, que foi invadida pelos indivíduos. Santos foi morto e os elementos cortaram a sua cabeça. Os elementos fugiram do local e até o momento não foram identificados. A Polícia Civil de Bom Jesus da Lapa já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A segunda morte ocasionada pela influenza H3N2 foi confirmada nesta terça-feira (21) na Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que notificou 185 casos da doença em todo o território baiano.  O óbito confirmado foi de um homem de 84 anos, que não estava vacinado contra a doença e possuía cardiopatia crônica e doença neurológica. O primeiro óbito pela H3N2 na Bahia ocorreu na semana passada, com uma mulher de 80 anos que residia em Salvador e também não estava vacinada (veja aqui). De acordo com a pasta estadual de saúde, dentre todos as contaminações registradas, cerca de 61 casos evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram de hospitalização, sendo um de Camaçari, um de Lauro de Freitas e 59 de Salvador. Somente a capital baiana possui 151 infecções ocasionadas pela H3N2. Além disso, ainda tiveram registros Alagoinhas (1), Aratuípe (1), Cachoeira (1), Camaçari (3), Catu (3), Conceição do Jacuípe (1), Eunápolis (1), Feira de Santana (2), Gandu (1), Ilhéus (1), Itabepi (2), Laje (1), Lauro de Freitas (4), Macajuba (1), Nazaré (1), Porto Seguro (1), Presidente Tancredo Neves (2), São Sebastião do Passé (5), Teolândia (1), Vitória da Conquista (1). O boletim destaca ainda que, devido instabilidades nos sistemas de informação do Ministério da Saúde, o acesso aos dados de notificação de casos tem sido inconsistente e descontínuo, fazendo com que as informações permaneçam sujeitas a revisão.

Uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante após transportar quase 22 quilos de maconha em um ônibus interestadual. Ela foi abordada no município de Seabra, na região da Chapada Diamantina, no domingo (19). O flagrante aconteceu durante uma ação conjunta das polícias Rodoviária Federal e Militar, que contaram com ajuda de um cão farejador para identificar os materiais dentro de uma mala, no compartimento de carga do ônibus. A droga estava dividida em cinco tabletes e totalizou exatos 21,655 quilos, após ter sido pesada. A mulher, cujo nome não foi divulgado, confessou que pegou a substância em São Paulo, capital, para entregar na cidade de Recife, estado do Pernambuco. Como pagamento, receberia a quantia de R$800 pelo serviço. A mulher foi presa e encaminhada, junto com as drogas, para a delegacia de Polícia de Seabra, onde está à disposição da Justiça.

Um idoso de 71 anos, que mora em uma área de difícil acesso na cidade de Jucuruçu, no sul da Bahia, foi resgatado por um helicóptero do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, para fazer uma sessão de hemodiálise. O caso aconteceu nesta terça-feira (21). Segundo o Corpo de Bombeiros, que auxiliou no resgate, Abílio Francisco dos Santos mora no distrito de Água Limpa. A rodovia que dá acesso a Itamaraju, onde o procedimento estava marcado, foi destruída pela chuva que aconteceu na segunda-feira (20). Uma médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) acompanhou a busca com a tripulação do Graer para estabilizar a vítima antes do embarque. Quando a aeronave pousou no Ponto de Arrecadação, em Itamaraju, por volta das 12h30, o idoso foi levado para uma unidade de saúde por uma Unidade de Resgate do CBM-BA. Esse é o 23° resgate realizado pelo Graer durante a Operação SOS Extremo Sul. De acordo com o subtenente Batalhão Militar, Luciano José de Pinho Teixeira, 20 famílias foram retiradas de áreas de risco em Jucuruçu.

O Governo da Bahia publicou um novo decreto no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (21), e manteve o número de cinco mil pessoas como limite máximo de público em eventos. A medida é válida até 4 de janeiro de 2022. O decreto anterior com as mesmas medidas havia sido publicado em 25 de novembro, com validade até o último dia 10, e alterava uma outra publicação que previa limite máximo de público de três mil pessoas. Segundo o governo, a medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários. Ainda de acordo com o decreto, os espaços culturais, como cinemas e teatros, vão funcionar com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais para evitar aglomerações. O decreto ainda prevê que em todos os casos o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação.

O vereador Arlivan Carvalho Gonçalves, que atua em Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, foi preso nesta segunda-feira (20) no município, após descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. Ele estava proibido de sair de casa aos finais de semana. De acordo com o G1, o político de 64 anos responde a um processo pelas práticas de estelionato, corrupção ativa, tráfico de influência e organização criminosa. A ação penal é resultado de uma investigação realizada pela Polícia Civil em 2019, que desarticulou um esquema de venda de carteiras de habilitação na região. As pessoas conseguiam obter o documento sem fazer as provas necessárias. Na ocasião, ele foi preso, já que foi apontado pelas investigações pela polícia como chefe do esquema, juntamente com a esposa. Um mês depois, ele foi solto, contudo, foi proibido de sair de casa nos fins de semana. O vereador só estava autorizado a deixar o domicílio para assistir às sessões na Câmara Municipal. Ele não usava tornozeleira eletrônica. O político está na delegacia de Campo Formoso e será levado ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. A defesa de Arlivan disse, em nota, que “trata-se de uma decisão ilegal contra o vereador, estranhamente decretada no último dia de funcionamento do judiciário, com viés político”, e informou que está adotando as medidas legais cabíveis.

Duas pessoas morreram em um acidente na noite de domingo (19), na BR-101, em Itabuna, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das vítimas foi identificada como Agnaldo Monteiro da Silva. Informações iniciais são de que ele perdeu o controle da direção, o carro capotou e caiu em uma ribanceira. De acordo com o G1, o acidente aconteceu nas proximidades do bairro Manoel Leão. A mulher ainda não foi identificada. As duas vítimas morreram no local. Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.

Duas pessoas morreram carbonizadas em grave acidente entre um carro e uma carreta, na BA-160, entre as cidades de Bom Jesus da Lapa e a cidade de Paratinga, na madrugada de domingo (19). As vítimas foram identificadas como Claudete Maria Bispo Costa, de 44 anos, e Leandro Costa Lima, de 27 anos. Segundo informações da Polícia Militar, a caminhonete colidiu de frente com uma carreta que vinha no sentido oposto. Com a colisão a caminhonete saiu da pista, tombou, pegou fogo e os ocupantes acabaram morrendo carbonizados. De acordo com o G1, o motorista da carreta não sofreu nenhum ferimento e se apresentou na delegacia da cidade. A Polícia Técnica de Bom Jesus da Lapa vai investigar o caso para esclarecer as circunstâncias do acidente. Os corpos foram encaminhados para o IML de Bom Jesus da Lapa.

Um grupo, que ficou ilhado após a forte chuva que atingiu a cidade de Barra, no oeste da Bahia, usou uma canoa para fugir do alagamento neste último final de semana. O momento foi registrado por moradores. As imagens mostram o momento que ao menos seis pessoas, entre elas homens, mulheres e crianças, atravessam a rua em uma canoa. Algumas delas também fazem o trajeto a pé. Segundo a prefeitura, a estimativa é que tenha chovido cerca de 70 milímetros entre sábado (18) e domingo (19). De acordo com o G1, a previsão é de que a chuva permaneça nos próximos dias.

Após as fortes chuvas que atingiram o interior da Bahia, áreas de risco de Itamaraju, uma das cidades que mais registraram prejuízos provocados pela devastação dos últimos dias, amanheceu neste domingo (19) com um cenário de guerra. A situação pode ser verificada pela Defesa Civil de Itamaraju. 

De acordo com o G1, neste domingo (19), o município foi sobrevoado pelo ministro da Cidadania, João Roma. Além de Itamaraju, João Roma visitou as cidades de Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Jucuruçu. Ainda neste domingo, deve sobrevoar Eunápolis e Porto Seguro.

Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas neste sábado (18), após o carro em que elas estavam bater em uma árvore, em uma estrada entre as cidades de Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia. As informações são do G1. As polícias Civil e Militar de Camacan atenderam a ocorrência. Segundo a Polícia Civil da cidade, quatro pessoas estavam no veículo. O motorista relatou que tentou desviar de um caminhão e acabou batendo na árvore, na entrada de Camacan. O homem que morreu tinha 58 anos e foi identificado Sidinei Pacheco dos Santos. Um dos feridos teve uma fratura na perna e foi encaminhado para Itabuna, cidade a cerca de 88 km de Camacan. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele, nem dos outros dois feridos.

Um homem foi assassinado dentro de um carro após deixar o presídio de Itabuna, no sul da Bahia, na sexta-feira (17). De acordo com a Polícia Civil da cidade, as investigações iniciais apontam que Alan Douglas Silva de Oliveira foi vítima de emboscada e pode ter sido confundido com outra pessoa. A mãe da vítima, assim como a advogada e namorada, estavam no veículo, mas não ficaram feridas. A polícia relatou que um homem, identificado como José Batista, também foi baleado, mas não há detalhes se foi socorrido e qual era a relação dele com Alan Douglas. O crime aconteceu na região da BR-415, em uma estrada vicinal, há pouco metros da saída do Conjunto Penal de Itabuna. Ao menos quatro homens encapuzados, a bordo de outro veículo, interceptaram o carro onde Alan estava com a família e dispararam contra ele. Alan estava preso por suspeita de tentativa de homicídio, ocorrido na cidade de Ilhéus. A data e detalhes do crime não foram informados pela polícia. Na sexta, ele recebeu a liberação e cerca de dois minutos a caminho da BR-415, ainda na estrada vicinal, o carro onde ele estava foi interceptado por homens encapuzados. A polícia informou que os tiros foram direcionados para Alan, o que indica que os homens queriam evitar disparos nas pessoas que acompanhavam. As testemunhas, todas familiares da vítima, inclusive a advogada, ainda não foram ouvidas, pois todas ficaram abaladas com o caso. A polícia disse ainda que os executores, ao verem o corpo de Alan alvejado fizeram um sinal com a cabeça, supostamente afirmando o erro de execução quanto à vítima. Informações preliminares apontam que o alvo da execução era outro homem. As informações são do G1.

Um homem de 39 anos foi morto a pedrada na manhã deste sábado (18), em frente a um bar no bairro Mimoso II, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, a vítima foi identificada como Adailton Borges Gonçalves. As investigações apontam que houve uma briga no bar e Adailton tentou sair do local. Em seguida, o suspeito, de 31 anos, jogou uma pedra grande no rosto de Adailton. Não há detalhes sobre a motivação da briga, nem se Adailton estava envolvido. Outro rapaz, que estava com o suspeito, tentou interferir, mas não conseguiu. Segundo a Polícia Civil da cidade, a guarda municipal foi acionada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), também esteve no local e contatou a morte de Adailton. Os guardas municipais renderam o suspeito e um amigo dele, que tentavam deixar o local, e em seguida, o caso foi repassado para a polícia. Os dois homens foram conduzidos para delegacia. Ainda segundo a polícia, o suspeito já tem passagem por roubo.

O Governo do Estado encaminhou nesta sexta-feira (17) para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022. Não há detalhes sobre quando o projeto será votado pelos deputados, mas de acordo com o governo as mudanças estão previstas para o mês de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo estadual, além de reestruturações (com incrementos reais aos vencimentos/soldos) para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo. Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22% em seus vencimentos. Além do reajuste de 4% destinado a todo o funcionalismo, o governo também dará o incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, a partir de abril de 2022, e de R$ 200 para aqueles que estão com vencimento básico abaixo do mínimo.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou políticos, servidores públicos e empresários na investigação que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste e que custou R$ 48,7 milhões aos cofres dos nove estados da região. Após quatro meses e meio de trabalho, com reunião de milhares de documentos e convocação de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa do governador da Bahia, Rui Costa (PT), do ex-secretário do Gabinete Civil da Bahia, Bruno Dauster, da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), dos ex-ministros Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara/SP), e do secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Além deles, empresários e outros servidores públicos também foram indiciados. A contratação se iniciou a partir do Ofício Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secretário-executivo do Consórcio, Carlos Gabas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo máximo de 12 horas, a transferência dos valores correspondentes à aquisição de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores não foram entregues, e o dinheiro não foi devolvido. Pelo contrário, várias pessoas confirmaram que receberam valores e, também em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Anteriormente, o relatório do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, além dos empresários Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Porém, na sessão desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relatório.

Cerca de duas semanas após o início das chuvas no sul da Bahia, mais de duas mil pessoas seguem desabrigadas em Itamaraju, nesta sexta-feira (17). Esses moradores estão em locais improvisados, como escolas públicas e lares de idosos. No início da semana, a prefeitura de Itamaraju afirmou que a chuva destruiu, no mínimo, 150 casas, e que é calculado um prejuízo de R$ 40 a R$ 50 milhões. A cidade teve situação de emergência reconhecida pelos governos estadual e federal. Algumas famílias que ficaram desalojadas já retornaram para suas casas. De acordo com o G1, equipes da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) estão na cidade, fazendo vistoria em abrigos para verificar as condições sanitárias. Carregamento com medicamentos, testes rápidos, vacinas e hipoclorito, para fazer a limpeza das casas, também já chegaram a Itamaraju. Além disso, soro antiofídico também foi encaminhado às cidades do sul da Bahia, por causa das cobras que têm aparecido com a chuva.

As cidades que foram atingidas pelas chuvas no sul e extremo sul da Bahia devem ser desinfetadas e os moradores serão vacinados para evitar doenças após enchentes. Segundo Tereza Paim, secretária estadual da Saúde, um esquema de multivacinação será realizado nos próximos dias, mas o período não foi detalhado. “[Vamos fazer um esquema de] multivacinação: influenza, hepatite, tétano e Covid também, porque a pandemia ainda está acontecendo. Para além da alimentação, do uso da água, a gente precisa prevenir doenças”, informou ao G1. O secretário de Saúde de Itamaraju, Luiz Fábio Lopes Santos, detalhou quais doenças podem afetar moradores das regiões atingidas por enchentes. “Com a baixa das águas agora vai ficar a lama, que já tem a questão prejudicial do cheiro. Tem um forte cheiro, que incomoda e pode adoecer. Fora isso, têm as doenças que são pertinentes logo depois das enchentes, como leptospirose, cólera, malária, entre outras”. As enchentes também danificaram as redes de abastecimento de água. Segundo a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), 15 localidades no extremo sul do estado têm enfrentado problemas. A dona de casa Silvana Vieira contou que tem buscado água na casa de moradores da região. “Olha só a situação... Tem que lavar prato na casa dos outros, lá em cima, carregando peso na cabeça”.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em 25 cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. As portarias com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União. De acordo com o Brasil 61, na lista dos 25 municípios, 12 já estavam com a situação de emergência reconhecida, mas foram incluídos na portaria mais uma vez em razão de um novo decreto do estado da Bahia. Essas cidades são Guaratinga, Itabela, Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Teixeira de Freitas, Vereda, Mascote, Jiquiriçá, Itacaré, Ibicuí e Camacan. Já os 13 municípios que entraram na lista pela primeira vez são Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Ibirapuã, Ilhéus, Itagimirim, Itanhém, Itapevi, Lajedão, Macarani, Mucuri, Nova Viçosa e Santa Cruz Cabrália. Outros cinco municípios (Canavieiras, Anagé, Santanópolis, Itapenga, e Marcionílio Souza) deixaram a lista de cidades com a situação de emergência reconhecida porque tiveram o decreto estadual revogado e o reconhecimento sumário por parte do Governo Federal foi feito com base nesse decreto. Com isso, ao todo, 39 municípios baianos atingidos por chuvas intensas contam com o reconhecimento federal e podem solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.

Já está em vigor a Lei º 14.392, de 14 de dezembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e sancionada pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa.  A nova lei institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que reduz o valor das multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), com percentual de desconto de 80% para as multas lavradas até a data da sua publicação. O valor reduzido da multa deverá ser pago integralmente no prazo de 90 dias. A nova lei concede anistia às multas aplicadas a serviços cobertos e não cobertos por termos de permissão ou contrato de concessão da agência reguladora, a exemplo do transporte complementar, intermunicipal, transporte hidroviário e também multas aplicadas a motoristas não licenciados. A extinção definitiva do débito acontece a partir do pagamento à vista do valor fixado, dentro do prazo legal, além do reconhecimento da autuação e desistência de eventuais ações judiciais em que se discute a aplicação da multa. De acordo com a Agerba, na sexta-feira (17), será publicada uma resolução com as diretrizes de adesão ao Refis e o formulário de requerimento, que deverá ser preenchido e enviado à agência pelos interessados em aderir ao programa.

A Bahia notificou na noite desta quarta-feira (15) a primeira morte no estado por H3N2, cepa de influenza A responsável pelo recente surto de gripe no país. A informação foi confirmada ao jornal o Globo pela Secretária estadual da saúde, que recebeu a informação da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep). A vítima é uma mulher de 80 anos, residente de Salvador, que não estava vacinada contra influenza. De acordo com o último balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, até ontem foram notificados 93 casos de Síndrome Gripal (SG) no estado com resultado positivo para Influenza A H3N2. Destes, 15 evoluíram para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e necessitaram hospitalização. Segundo o alerta emitido pela Vigilância Epidemiológica Estadual, as equipes de saúde devem estar atentas para a necessidade de intensificação das ações de vigilância dos casos suspeitos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Há recomendação também para a intensificação vacinal nos municípios que dispõem de estoque, com oferta da vacina influenza para os grupos prioritários não vacinados durante a campanha de 2021. Atualmente, apenas o percentual de vacinação para influenza na Bahia é de 69%.