O homicida que havia fugido do Conjunto Penal de Jequié vestido de mulher foi preso na zona rural de Anagé, a 80 km de Brumado, nesta segunda-feira (27), cinco anos após a fuga. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), ele foi preso após ser apontado como autor de homicídios praticados em Iguaí e Ibicuí, cidades da região sul. Wilson Santos Soledade, conhecido como Índio, também estava no Baralho do Crime da SSP-BA por homicídio qualificado. O homem foi levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Ele passará por exames, prestará depoimentos, e então será levado para o sistema prisional.

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva de um ex-funcionário da prefeitura de Anagé, acusado de estupro de vulnerável. Ele foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito policial instaurado para apurar o estupro de uma menina de 12 anos, ocorrido no fim do mês de maio deste ano. Após o fato ter sido elucidado pela polícia, o acusado fugiu e não foi mais encontrado. Qualquer informação sobre o paradeiro do autor, a população pode ligar anonimamente para o 197 ou 190 ou o disque denúncia através do (77) 98817-1481.

Devido ao aumento dos casos confirmados da Covid-19, a cidade de Anagé adotou o lockdown, considerado o primeiro da região sudoeste (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Paulo Marinho, explicou que, em uma semana, houve um aumento de mais de 70% nos casos da doença. “Em uma semana, saímos de 3 casos para 22 e, diante desse aumento expressivo, a Secretaria de Saúde, juntamente com a gestão municipal, decidiu por uma medida mais drástica para tentar conter a disseminação do vírus”, salientou. O secretário informou que o lockdown vigorará na cidade até o dia 13 de julho, até quando todos os estabelecimentos estarão fechados. Apesar da medida, Anagé ainda não registra contaminação comunitária – todos os casos foram importados de outras localidades.

A prefeitura de Anagé, a 80 km de Brumado, decretou a proibição das atividades não-essenciais, formais e informais, o chamado lockdown, desde a última segunda-feira (6). Segundo o G1, a medida valerá durante oito dias. “Lockdown” é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Anagé é o primeiro município da região a decretar a medida como forma de conter o avanço da Covid-19. De acordo com a prefeitura, os serviços essenciais como farmácias, serviços de saúde de urgência e emergência, postos de combustíveis, funerárias, distribuidoras de gás e água em sistema de delivery, órgãos públicos encarregados da realização de atividades essenciais e provedores de internet, funcionarão cumprindo as regras sanitárias de uso de máscaras, higienização e não aglomeração. Conforme a prefeitura, os supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, restaurantes e lanchonetes funcionarão apenas em sistema de delivery.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniu com multa de R$ 15 mil a prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), em razão de diversos gastos com contratações de shows musicais e locações de equipamentos. Somado, o montante gasto foi de R$ 512.752,00, quando o município se encontrava em situação de emergência devido à estiagem, no exercício de 2019. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, destacou a realização de gastos imoderados e desproporcionais com festividades no período de estiagem, em descompasso com o princípio constitucional da razoabilidade. Em sua defesa, a gestora falou sobre a importância dos festejos juninos para a economia local. Cabe recurso da decisão.

Um motociclista morreu após perder o controle da moto na BA-262, trecho entre Vitória da Conquista e Anagé, no sudoeste da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O acidente aconteceu por volta das 10h30 de domingo (7). A vítima, identificada como Gilmar Batista Santana, morreu no local. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

A cidade de Anagé, a 85 km de Brumado, confirmou na última sexta-feira (22), o segundo caso da Covid-19, o novo coronavírus. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, trata-se de um homem de 51 anos que estava a trabalho em municípios vizinhos. De acordo com a secretaria de saúde de Anagé, a confirmação partiu de um laboratório particular. O exame foi solicitado pelo local de trabalho do paciente. Após a confirmação, o paciente começou a ser acompanhado pelos profissionais da saúde em visita domiciliar, para receber todas as orientações pertinentes. Desde o momento da sua chegada, o paciente foi mantido em isolamento em sua residência. Todas as medidas de segurança cabíveis foram tomadas. O paciente permanece assintomático. Até o momento, Anagé tem 186 casos em monitoramento e 70 notificações. Três pacientes aguardam resultado do Laboratório Central (Lacen). 47 casos já foram descartados, com dois confirmados e um óbito. A Secretaria de Saúde pede que os populares mantenham as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. Uma doença grave e que precisa da prevenção de todos, lavando sempre as mãos, usando o álcool em gel, ficando em casa, evitando aglomerações e, caso seja extremamente necessário ir à rua, usar máscara.

Um homem invadiu na última sexta-feira (15), a casa de Elen Zite Pereira (PDT), prefeita do município de Anagé, a 85 km de Brumado. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a prefeitura municipal disse que o fato ocorreu por volta das 14h. “Um senhor adentrou na residência exaltado, violento e em possível surto”. Um veículo que estava estacionado na garagem da residência ficou danificado. “Durante a situação, o para-brisa de um carro estacionado dentro da casa foi danificado, com o uso de um capacete arremessado pelo indivíduo. Nenhum dano físico foi causado aos ocupantes da residência e nem ao indivíduo que adentrou a casa”, afirma a nota. A polícia militar foi acionada e o indivíduo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Anagé. “Após a reação violenta e encaminhamento a delegacia, a situação ficou apaziguada e a prefeita Elen Zite continuou execução da sua agenda de trabalhos para a Prefeitura de Anagé”, finalizou a prefeitura na nota.

Em comunicado enviado ao site Achei Sudoeste, a Secretaria de Saúde informou o falecimento, na manhã desta quinta-feira (14), da primeira paciente acometida pelo coronavírus no município de Anagé, a 85 km de Brumado. Trata-se de uma idosa de 72 anos, com comorbidade, que havia sido diagnosticada na última terça-feira (12). Desde que retornou do estado de São Paulo com sintomas leves, ela vinha sendo monitorada por uma equipe de saúde em sua residência. A constatação da morte foi feita por familiares. Em virtude das medidas preventivas e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, não haverá velório e o corpo seguirá imediatamente para sepultamento. O município chegou a adotar o toque de recolher para poder conter o avanço do vírus (veja aqui). A Secretaria de Saúde pede que a população se mantenha vigilante e adotando todas as medidas sanitárias e de higiene para enfrentamento da doença.

Na terça-feira (12), a cidade de Anagé, a 85 km de Brumado, confirmou o primeiro caso do novo coronavírus, a Covid-19 (veja aqui). A paciente, uma mulher de 72 anos, esteve em São Paulo há cerca de 15 dias. Desde o início dos primeiros sintomas, ela vinha sendo monitorada por uma equipe da Secretaria de Saúde. Seu estado de saúde é estável e ela segue em isolamento domiciliar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de saúde, Paulo Marinho, informou que todas as pessoas que chegam de locais onde há casos da doença, principalmente do estado de São Paulo, respondem a um questionário e são monitoradas de perto pela Vigilância Epidemiológica. A prefeitura também limitou o funcionamento do comércio apenas aos serviços essenciais e tem feito barreiras sanitárias nas entradas da cidade a fim de impedir a propagação do vírus. “Há mais de trinta dias, adotamos o toque de recolher a partir das 22h. As pessoas que estão na rua são orientadas pela polícia a voltar pra casa. Nada exagerado. A partir de agora, já que temos um caso, vamos começar a endurecer algumas coisas e ter cuidado redobrado. Pedimos a compreensão da população”, frisou.

Em decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeitura Municipal de Anagé, 85 km de Brumado, declarou situação de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus. Também foi publicado o Decreto n° 18/2020, que trata do funcionamento, fiscalização, monitoramento e suspensão de atividades comerciais e trânsito de pessoas em Anagé. De acordo com a medida, diversas atividades e serviços foram suspensos, entre os quais: atendimento presencial em estabelecimentos comerciais entre 1º e 30 de abril, atividades de bares e restaurantes (delivery liberado), toda e qualquer forma de encontro religioso presencial, academias, salões de beleza, centros de convivência, creches públicas, atividades esportivas coletivas, eventos públicos de qualquer natureza e vendedores ambulantes com venda de “porta em porta”. As barreiras sanitárias nas vias de acesso ao município funcionarão 24h por dia e a entrada e circulação de veículos de outros municípios estão proibidos. Supermercados, mercados, açougues, peixarias, quitandas, lojas de venda de alimentação para animais, distribuidores de gás, lojas de venda de água mineral e padarias poderão funcionar com expediente entre as 7h e 15h. Os postos de combustíveis e farmácias não terão limitação de horário. As feiras livres somente poderão funcionar no sábado e com produtores da agricultura familiar do município. Também foi restabelecido o toque de recolher de 20h às 6h. Anagé possui 238 casos investigados; 24 notificados; 01 aguardando resultado; 01 descartado e nenhum confirmado.

A forte chuva que caiu em Anagé, a 85 km de Brumado, deixou diversas ruas da cidade alagadas entre a noite de domingo (22) e a madrugada desta segunda-feira (23). As informações são do G1. Um vídeo gravado por morador mostra o momento em que as ruas estavam alagadas. Nas imagens dá para ver ainda que um carro quase foi arrastado pela correnteza.  Conforme Aderoaldo Pereira da Silva, coordenador da Defesa Civil do município, por causa da situação, duas casas desabaram e outras foram alagadas. Há registro de desabrigados e desalojados também. De acordo com a Defesa Civil, a situação ocorreu depois que uma lagoa da cidade transbordou, após receber grande quantidade de chuva, entre as 16h de domingo e as 3h desta segunda. Por volta das 10h, não chovia em Anagé. O bairro dos Imbuzeiros foi um dos mais afetados. Os casos de desabrigados e desalojados foram registrados nessa localidade. Apesar disso, a Defesa Civil não soube estimar a quantidade de pessoas nessa situação. Já na região central da cidade, duas casas desabaram. Apesar do susto, não houve feridos já que os imóveis estavam vazios. Segundo a Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é que esta segunda seja marcada por tempo nublado, com pancadas de chuva. A minima será de 19ºC, já a máxima chegará a 32ºC.

A cidade de Anagé, a 85 km de Brumado, registrou o primeiro caso suspeito do Covid-19, o novo coronavírus. Em medida adotada no último sábado (21), a prefeitura da cidade, fechou todas as vias de acesso para combater a pandemia. A medida será mantida até o dia 30 de abril. De acordo com o decreto nº 13/2020, a circulação de pessoas de outras cidades será condicionada a uma vistoria sanitária realizada pela equipe de saúde municipal. A gestão municipal também estabeleceu o toque de recolher, que foi estipulado entre as 20h e as 6h, para a sede e zona rural. A determinação entrará em vigor no domingo (22) e ainda prevê multa em caso de reincidência. O decreto também determina a suspensão das atividades de bares e restaurantes; toda e qualquer forma de encontro religioso presencial; comercialização no Mercado Municipal; academias; salões de beleza; centros de convivência; creches públicas; estabelecimentos de manutenção mecânica, elétrica, residencial e operacional; atividades esportivas coletivas; eventos públicos de qualquer natureza e vendedores ambulantes com venda de “porta em porta”.

Os estabelecimentos comerciais de produtos médicos e veterinários, gêneros alimentícios, distribuidoras de gás, funerárias, operação e manutenção de internet, água, luz, TV e telefone e postos de gasolina estão com suas atividades liberadas, desde que cumpram o funcionamento entre 8h e 18h. Os serviços de entrega em domicílio não têm limitação de horário. Para o funcionamento de agências e correspondentes bancários, o decreto estabelece as seguintes medidas: apenas 10 atendimentos por vez, distância de um metro entre as pessoas, disponibilização de material para higienização do local e para uso do público. Em caso de não cumprimento das medidas determinadas, o estabelecimento poderá sofrer sanções de acordo com a circunstância do descumprimento.

 O vice-prefeito de Anagé, Enoque Nolasco (PP), sofreu um atentado a tiros, por volta das 17h desta segunda-feira (2), quando visitava a Fazenda Formosa, no povoado de Lindo Horizonte. Nolasco, que também é pré-candidato à prefeitura do município no sudoeste baiano, não se feriu. “Eu fui na Fazenda Formosa, próxima ao povoado de Lindo Horizonte, Anagé, deixei meu carro na cancela e adentrei para ver o gado que estava no pasto. Quando voltei, meu carro tinha sido alvejado por tiros de uma arma calibre 22, com vidro quebrado, dentre alguns acessórios que foram levados”, contou Enoque ao Bahia Notícias. Nolasco encontrou duas balas disparadas em seu carro, mas não sabe precisamente quantos foram os disparos, visto que os pneus do veículo também foram atingidos pelos projéteis. 

“Pessoas que moram nos arredores da fazenda disseram que viram o carro, uma Ranger preta, rodando o local desde cedo, assim como os comerciantes de Lindo Horizonte também viram”, relatou o vice-prefeito, proprietário de 60 hectares de terra na fazenda. Enoque diz não ter ideia de quem pode ter cometido o crime. “Não tenho inimigos. Apenas adversários políticos. Há grande especulação se isso pode ter sido para me amedrontar, pois tenho pretensões de me candidatar a prefeito”, avaliou. A reportagem entrou em contato com a Delegacia de Polícia de Anagé, mas não encontrou o delegado Ricardo Alexandre Brant Ungaro, que está a trabalho em Caraíbas, cidade vizinha. Segundo obtidas com um funcionário, o pré-candidato está sendo esperado para prestar depoimento. Uma perícia ainda será realizada no veículo alvejado.

A prefeita da cidade de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), anunciou que não concorrerá à reeleição nas próximas eleições. A gestora disse que apoiará a pré-candidatura do atual presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Bonfim Soares (PDT). Enfrentando dificuldades no comando da gestão, Elen Zite não vinha sendo bem avaliada nas pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos. O comunicado, feito de forma tranquila e transparente em reunião, contou com a participação de todos os edis da base de apoio da prefeita, do ex-prefeito e forte liderança, Elbson Soares, além de demais membros do grupo político da gestora. 

Na sessão da última quinta-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas da prefeita Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), de Anagé, a 85 km de Brumado, referentes ao exercício de 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a gestora descumpriu o percentual máximo para despesa total com pessoal, de 54%. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou a prefeita em R$ 5 mil pelas irregularidades identificadas na prestação de contas. Também imputou uma segunda multa no valor de R$ 21,6 mil, que corresponde a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. O gasto total com pessoal alcançou o percentual de 57,27% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A arrecadação do município atingiu o montante de R$ 45.904.170,06, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 48.473.026,49, ocasionando um déficit de R$2.568.856,43. O relatório técnico também apontou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; ausência da devida documentação probatória dos lançamentos relativos a diversas Variações Patrimoniais Aumentativas; saldo bancário insuficiente para cobrir as obrigações assumidas; tímida cobrança da Dívida Ativa; e contratos fragmentados de serviços de transporte (R$ 841 mil) e de compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde (R$ 1.374,000,00). Sobre às obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,03% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25% e investiu 16,92% dos impostos e transferências em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, a porcentagem de 74,56%, acima do mínimo exigido de 60%. Cabe recurso da decisão.

O vaqueiro Irenio Souza de Azevedo que estava desaparecido desde a última quarta-feira (25), foi encontrado na última sexta-feira (27), morto na em uma barragem na Fazenda Boa Vista Jardim, zona rural de Anagé, a 85 km de Brumado. Segundo informou o 7º Grupamento de Bombeiros Militar, o proprietário da fazenda e funcionários relataram que Irenio estava pescando, quando por volta das 18h foi chamado para retornar, pois estava escurecendo, momento em que ainda respondeu. Às 18h30min ouviram barulhos vindo do local onde Irenio estava, porém ao ser chamado, não mais respondia. A Guarnição dos Bombeiros Militares efetuou buscas durante todo o dia de quinta-feira (26), porém o corpo só foi encontrado no segundo dia de ocorrência, sexta-feira (27), quando foi encontrado o corpo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista foi acionado e realizou a perícia no local. O corpo de Azevedo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil já iniciou as investigações.

Um fato lamentável está acontecendo no município de Anagé, a 85 km de Brumado. Alunos do transporte escolar estão depredando e praticando vandalismo nos ônibus do transporte escolar da cidade. De acordo com o Blog do Ricardo Nolasco, o veículo que transporta do olho d’Água do Vital até a sede está em situação precária. Poltronas estão rasgadas e danificadas, além de resto de materiais escolares ao chão. Em nota, a secretaria de educação informou que vai investigar o caso e os responsáveis serão punidos por crime ao patrimônio público.

Em rondas ostensivas na cidade de Anagé, no sudoeste baiano, uma guarnição da Rondesp, juntamente com uma guarnição da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por populares que havia um indivíduo circulando armado na região. Ao se aproximar da casa do suspeito, o mesmo pulou no telhado de uma loja ao lado, sendo contido e ordenado que descesse. Em cima do telhado da residência foi encontrado um revólver calibre 32, com três munições intactas e uma deflagrada. Posteriormente, foi realizada uma varredura no quintal da casa e encontradas cinco petecas de maconha. Todo material e o indivíduo foram apresentados na delegacia para adoção das medidas cabíveis.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pela prefeita de Anagé, Elen Zite Pereira dos Santos (PDT), para manter a aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2017, mas reduzir a multa imputada de R$ 4 mil para R$ 3,5 mil. Foi mantida ainda a multa no valor de R$ 21.600,00, que corresponde a 12% dos subsídios anuais da gestora, pela não redução da despesa total com pessoal. No recurso, a gestora comprovou a regularidade da contratação de atrações artísticas para festejo municipal de emancipação política, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2017, no valor de R$ 19 mil.

Um homem identificado como Rodrigo Yure Santos, natural da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, morreu na noite do último sábado (04), após trocar tiros com policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste), a antiga Caesg, no município de Anagé, a 85 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, após denúncias anônimas que um indivíduo estava comercializando entorpecentes e ostentando armas em um bairro da cidade, uma guarnição foi até o local para verificar a denúncia. Na residência informada, um elemento de posse de arma de fogo atirou contra a guarnição. De acordo com a polícia, diante da injusta agressão, houve revide, sendo o indivíduo alvejado e socorrido de imediato para o Hospital de Anagé, onde foi atendido pelo médico que constatou o óbito. Na residência, a polícia apreendeu: Um revólver calibre .32, marca Taurus, com cinco cartuchos deflagrados e três cartuchos intactos; Quarenta e quatro pinos de substância semelhante à cocaína; Vinte e seis buchas de substância semelhante à maconha; Vinte e seis pedras de substância semelhante à crack; R$ 391,00 em espécie; Uma balança de precisão; Um canivete; Uma motocicleta Yamaha Factor Preta e Material para acondicionamento de entorpecentes. Todo o material foi recolhido e apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista.

Eleitores de Anagé, Caraíbas e Maetinga, municípios pertencentes a 161ª Zona Eleitoral, estão sendo convocados pela Justiça Eleitoral para a realização do recadastramento biométrico. Até esta segunda-feira (14), dos 33.517 eleitores da região, 16.532 fizeram a identificação biométrica, o equivalente a 49,32%. Em Maetinga, dos 6.789 eleitores, somente 1.693 (24,93%) compareceram ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Em Anagé, dos 18.307 eleitores, 10.669 (58,28%) informaram seus dados à Justiça Eleitoral e, em Caraíbas, o número de biometrizados é de 4.170 (49,52%), de um total de 8.421 eleitores. Para fazer o recadastramento biométrico, basta comparecer ao cartório e apresentar originais de um documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Abmael do Prado Nogueira, localizado na Avenida Agnelo Cardoso, s/n, São João Batista - Anagé.

Um homem, identificado como Bruno Marinho, morreu num grave acidente na BA-142, entre os municípios de Anagé e Tanhaçu, na região sudoeste da Bahia. A batida frontal envolveu pick-up e motocicleta, no último sábado (12). Segundo o Bom Jesus Notícias, o acidente aconteceu no momento em que a vítima saia da estrada de chão e entrava na pista. Bruno chegou a ser socorrido, mas antes de chegar ao pronto socorro, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi levado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista. A Companhia Independente de Polícia Rodoviária registrou e apura as circunstâncias dessa tragédia na BA-142.

O vereador da cidade de Anagé, Igor Leonardo Oliveira Macário (PSL), está em estado grave internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), após levar um coice de cavalo na cabeça. O acidente foi na zona rural da cidade de Vitória da Conquista, na tarde do último domingo (25). O parlamentar, sofreu um trauma de crânio moderado a grave. Ele já foi atendido por um neurocirurgião. Nesta segunda-feira (26), o hospital deve emitir uma nota sobre o estado de saúde do político anageense.  

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aplicou uma multa no valor de R$ 21.600,00, que corresponde a 12% dos subsídios anuais da prefeita Elen Zite dos Santos (PDT), do município de Anagé, a 86 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, aplicou a multa em razão da não redução da despesa com pessoal da prefeitura local. Apesar da multa, o TCM-BA aprovou, com ressalvas, as contas de Anagé na última quinta-feira (08). O município de Anagé apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$43.930.871,20 e realizou despesas no montante de R$44.111.710,88, o que indica um déficit orçamentário de R$180.839,68. O saldo remanescente em caixa ao final do exercício não foi suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da entidade. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$28.679.269,59, que representa 65,28% da receita corrente líquida do município, superando, portanto, o limite máximo de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita deve promover a recondução das despesas ao índice máximo permitido como forma de evitar a rejeição das próximas contas. O relatório técnico também registrou irregularidades na contratação de atrações artísticas para festejo municipal de emancipação política, no valor de R$19 mil, e na contratação de serviços complementares para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico, no valor de R$250.150,96. Cabe recurso da decisão.