Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (15), as contas de 2018 da prefeitura de Riacho de Santana, da responsabilidade do prefeito Alan Antônio Vieira (PSD). A equipe técnica do TCM identificou a extrapolação do limite máximo para despesa total com pessoal, em descumprimento ao previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os votos foram aprovados por 4 a 2, vez que os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi, apesar de acompanhar o mérito das decisões pela rejeição, não concordaram com a aplicação da Instrução TCM nº 03 no cálculo das despesas com pessoal. O conselheiro substituto Cláudio Ventin também apresentou voto divergente – após análise de pedido de vistas formulado pelo conselheiro Mário Negromonte – indicando que as despesas com pessoal alcançaram o montante de R$28.045.763,10, que corresponde a 54,39% da RCL, também superando os 54% previsto na LRF. O voto original do conselheiro Fernando Vita apontou que, sem a Instrução TCM nº 03, esse percentual seria de 55,29%. Pela irregularidade, o prefeito Alan Antônio Vieira foi multado R$90 mil, que corresponde 30% dos seus subsídios anuais. Foi imputada ainda uma outra multa, no valor de R$3,5 mil, pelas demais irregularidades constatadas durante a análise das contas. Cabe rescurso da decisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais. Por 6 a 5, a Suprema Corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo. De acordo com o G1, o julgamento ocorreu em plenário virtual e prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. “A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”, diz tese aprovada pela Corte.

Por volta das 17h da última terça-feira (15), um moto táxi entregou uma marmita com drogas a um detento na delegacia de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Ao ser indagado sobre a origem da marmita, o mesmo informou o endereço de saída do objeto, bem como as duas responsáveis pela solicitação da corrida. No endereço referido, ao avistarem a viatura, duas moças dispensaram uma sacola plástica. Nela, foram encontradas duas bolsas com papelotes de substância análogas à cocaína. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar C(IPM) ao site Achei Sudoeste, ambas receberam voz de prisão e foram conduzidas até a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.

Em Brumado, um grupo está se mobilizando pelo décimo ano para realização de uma campanha solidária de Natal. A intenção é fazer um final de ano de mesa farta para os irmãos que passam dificuldades e até fome. O valor estipulado para quem quiser participar é o de uma cesta básica, equivalente a R$ 70. Os interessados também podem contribuir doando a própria cesta até o dia 24 de dezembro. No ano passado, foram arrecadadas e distribuídas 318 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. O grupo é composto por: Josué (77) 99973-4180; Neurande (77) 99970-0572; Gilvan (77) 99930-9777; Rodrigo (77) 99940-7109 e Laércio (77) 99804-2686.

Cerca de mil vagas deverão ser oferecidas na Secretaria de Segurança Pública no próximo ano. Embora não haja uma previsão concreta de lançamento de edital, o Projeto de Lei Orçamentária do Estado da Bahia (PLOA) para o ano de 2021 explicita que pelo menos 1.109 vagas deverão ser oferecidas para os cargos de delegado, investigador, escrivão de Polícia Civil, embora exista a possibilidade de que outras áreas da segurança também sejam contempladas. Vale salientar que os cargos de delegado, investigador e escrivão exigem nível superior completo, sendo que os dois últimos podem ter graduação reconhecida em qualquer área. Os que disputarão vagas para delegado, no entanto, precisam ser formados em direito. Há uma recomendação também para que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação, mas a exigência legal para possuir esse documento é apenas para o cargo de Investigador de Polícia.

O esgoto da Princesa Isabel, no Bairro Malhada Branca, em Brumado, continua entupido (veja aqui). O problema persiste há mais de um mês. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a moradora Ienes Meira disse que a situação só piora. “Está dando até bicho. A situação aqui está feia. Pedimos pelo amor de Deus que tenham dó dos moradores. Estamos abandonados”, declarou. Os moradores estão jogando veneno no esgoto para afastar os bichos. “Se não tomarem providência não sei o que vamos fazer. Parece que somos cachorro”, acrescentou. Segundo ela, nem ambulância e viatura da polícia estão podendo circular no local devido ao esgoto entupido. A prefeitura chegou a mandar operários para retomar a obra na via, mas, de repente, os mesmos abandonaram os trabalhos. Dona Ienes relatou que a situação só piorou, visto que as manilhas ficaram expostas na rua cheia de buracos. Os moradores estão fazendo as necessidades em sacolinhas ou na casa de parentes porque os banheiros estão interditados, haja vista que o esgoto está refluindo para as residências. 

Avessa a propostas de prorrogação do auxílio emergencial, que trariam custo extra aos cofres públicos em 2021, a equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da covid-19. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”. O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos – já fizemos isso neste ano”, disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada. Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Uma fonte da equipe econômica disse que o Ministério da Economia está “observando” para tomar as medidas, que depende do “andamento da economia!”. Não há intenção, no entanto, de fazer medidas de diferimento de tributos (postergação do pagamento) porque a Receita Federal está começando a recuperar agora a base de arrecadação. Não há ainda um comando já emitido para o acionamento dessas medidas. A avaliação é de que é preciso “ter munição”, mas guardá-la para o momento em que seu uso se mostrar necessário.

A prefeitura de Caraíbas, a 88 km de Brumado, divulgou o primeiro óbito em decorrência da Covid-19 no município. Trata-se de um homem de 85 anos, morador do distrito de Vila Mariana, que foi diagnosticado com a doença no dia 03/12. Ele foi transferido para tratamento no Hospital Espanhol, em Salvador, no dia 05 do corrente mês, mas não resistiu após agravamento do quadro. De acordo com o Boletim Epidemiológico, 14 casos foram registrados somente na segunda-feira (14), totalizando 71 casos confirmados desde o início da pandemia em Caraíbas. Desses, 46 estão curados e 24 ativos. 2 pessoas aguardam resultado.

O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16). Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).

Em decisão colegiada, a Câmara de Vereadores de Brumado irá realizar a sessão de encerramento dos trabalhos de 2020 na próxima sexta-feira (18), às 09h. O presidente da Casa Legislativa, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM), teve a solicitada acatada por unanimidade. Na oportunidade, os novos vereadores eleitos foram convocados para se fazerem presentes. Dez vereadores estarão deixando os seus cargos.

Vendedores ambulantes foram notificados, na manhã desta terça-feira (15), para retirarem as barracas da Praia do Cristo, no centro de Ilhéus, cidade no sul da Bahia, dentro de um prazo de 24h. O objetivo é evitar aglomeração durante o período de pandemia da Covid-19. Fiscais da prefeitura pediram a retirada por causa de um projeto de padronização, onde será medida toda a área da praia, para poder redistribuir os barraqueiros com distanciamento social adequado durante o verão. De acordo com o G1, mesas, cadeiras, som e a comercialização de bebidas alcoólicas estão proibidas a partir desta terça. O acesso de banhistas à praia está autorizado, desde que respeitem as determinações de prevenção à doença, como uso da máscara e distanciamento social. O estacionamento que dá acesso ao local, na Avenida 2 de julho, foi fechado para uso exclusivo de serviços públicos e emergências, como Samu, Polícia, Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) e fiscais da Prefeitura. A Sutram vai fazer a fiscalização do estacionamento.

A matéria mais lida no Achei Sudoeste no mês de fevereiro de 2020 foi um caso bastante inusitado. Em Nova Xavantina, cidade a 650 quilômetros de Cuiabá, Mato Grosso, a jovem Karina Souto Rocha, de 29 anos, teve morte cerebral atestado após ser baleada pelo ex-companheiro. Porém, voltou a viver enquanto o pai pedia a Deus que a deixasse viver (veja aqui). Em seguida, aparece a notícia da prisão de um dos maiores assaltantes de carros-forte do país. Ele foi detido enquanto passeava com a família em Salvador (veja aqui). Na sequência, um caso que chocou a comunidade brumadense: o jovem Stanley Dias da Silva, de 20 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência, na rua C, no Bairro Irmã Dulce (veja aqui). Em quarto lugar no ranking das mais lidas: um grave acidente registrado na BA-148. Quatro pessoas de uma mesma família do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, se machucaram após o veículo em que estavam cair em uma ribanceira (veja aqui). Por último, uma idosa de 70 anos foi morta a tiros após receber um pedido de oração de um homem, em Teixeira de Freitas, cidade no sul da Bahia (veja aqui).

Depois de 60 anos de tradição, Dona Lindaura Oliveira Soares não vai montar o seu famoso presépio em sua residência no Bairro das Flores, em Brumado. Dona Lindaura tem 82 anos, além de várias comorbidades. Por isso, por precaução em razão da pandemia do coronavírus, a família decidiu não montar o presépio. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela disse que está muito abalada com o ocorrido. “Não armei o presépio. Pra mim é uma coisa muito difícil, fico muito triste. Tenho fé em Deus que, para o ano, eu armo dobrado”, disse. Para ocupar o tempo, a idosa está fazendo artesanato com material reciclável. “Pra ver se a cabeça melhora e ajuda a passar o tempo”, completou. A sua filha Glória Soares explicou que o presépio se transformou em um ponto turístico e, para evitar aglomeração no atual momento, a família decidiu não montar a alegoria. “Ela tem hipertensão, diabetes, hipotireoidismo e anemia. Ficamos preocupados. Ela ficou muito triste, chorou bastante, mas no ano que vem ela monta”, acrescentou.

Acusado de matar a esposa com um tiro em Brumado, Deuslírio Alves foi preso em Minas Geraise, agora, está custodiado no município através de uma ação conjunta entre Polícia Civil e Poder Judiciário. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Arilano Botelho, informou que ele preso em flagrante com documentos falsos na cidade de Janaúba (veja aqui). “Como saiu o alvará de soltura pelo crime de documentos falsos, ele permaneceu preso apenas pelo mandado de prisão preventiva decretado pelo juiz da Comarca de Brumado. Após os trâmites legais entre Judiciário local e Vara de Execuções Penais de Janaúba, ele foi liberado e hoje o trouxemos para Brumado”, relatou. Posteriormente, conforme explicou, o acusado será recambiado para o presídio de Vitória da Conquista, onde aguardará a tramitação do seu processo.

Nesta terça-feira, 15 de dezembro, o município de Brumado registra 3435 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 10466. Entre os diagnósticos: 09 internações, 41 óbitos, 302 pacientes em tratamento e 3092 recuperados. No momento, 192 ainda aguardam resultado laboratorial e 5720 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (15) o edital de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no trecho que vai de Ilhéus (BA) a Caetité (BA). O leilão está previsto para o dia 8 de abril de 2021. O edital deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (16). Esse é o trecho inicial da Fiol, pensado para auxiliar o escoamento da produção de minério de ferro do interior baiano por meio do porto que será construído em Ilhéus. O trecho já está sendo construído pela Valec, estatal ferroviária. De acordo com informações disponíveis na Valec, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas. Segundo a ANTT, vence o leilão quem ofertar o maior valor de outorga – o dinheiro será repassado à União. O trecho que será concedido tem 537 quilômetros. A previsão é que, futuramente, também sejam concedidos os trechos entre Caetité (BA) e Barreiras (BA) e, em seguida, entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO). O prazo de concessão é de 35 anos, considerando o período de construção e operação da ferrovia. A ANTT estima que a ferrovia exigirá R$ 5 bilhões em investimentos, a maior parte nos primeiros anos de contrato com conclusão de obras.

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. Em mensagem enviada ao G1, a assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”. Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.

A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado discutiu o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2020. Tudo partiu de uma emenda modificativa de vereadores da bancada de oposição, na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2021, estimado em R$ 220 milhões. O vereador Elias Piau (DEM) solicitou o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatado. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda e 3 contrários. O Projeto de Lei seguirá para a sanção do Executivo.

Pelo menos 76 casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus são investigados na Bahia, segundo informações do infectologista Antônio Bandeira, que trabalha na Vigilância Epidemiológica do Estado. “Ninguém hoje duvida que existe a reinfecção. A reinfecção existe sim, a reinfecção está provada na literatura através dos inúmeros casos que já foram publicados e aqui no Brasil recentemente”, disse Antônio Bandeira. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) informou que vai divulgar na terça-feira (15) os dados em relativos a análise de suspeitas de reinfecção na Bahia. Os especialistas explicam que as infecções são causadas pelo mesmo vírus, mas com assinatura genética diferente e, por isso, o corpo não tem como se defender.

Na noite desta segunda-feira (14), em rondas pelo Bairro Benito Gama, em Livramento de Nossa Senhora, a 68 km de Brumado, a guarnição de Rondas Rurais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou um indivíduo em atitude suspeita. Foi procedida a abordagem ao condutor, o qual possui mandado de prisão em aberto. O mesmo foi cientificado da prisão e conduzido à delegacia local para os devidos fins legais. O citado mandado de prisão foi em decorrência de roubo à mão armada, fato ocorrido no Povoado Lourenço, zona rural do município. 

A equipe de animação Kezinha Produções irá promover a 4ª Live Show da Alegria Especial de Natal. O evento on-line ocorrerá no dia 25 de dezembro, às 16h. Para participar, basta se inscrever no canal kezinha Produções no Youtube. Segundo o promoter Antônio Cardoso, mesmo apreensivos com a pandemia, as crianças e suas famílias precisam de alegria, diversão e esperança de dias melhores. “Estamos otimistas pensando nisso”, destacou.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, informou que o Município está guardando recursos em caixa caso a Anvisa libere a compra da vacina pelo Poder Público. “Já estamos disponibilizando recursos em caixa para possível liberação da vacina. Também temos hoje seringas suficientes em nosso estoque para fazermos uma campanha de vacinação. De modo que, não só agiremos em um controle rigoroso do avanço do coronavírus, mas também em estarmos aptos a, se o Governo Federal ou Estadual não puder distribuir a vacina, o Município está preparado para isso. Estamos fazendo o nosso trabalho”, enfatizou.

A Secretaria de Educação de Brumado iniciou a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a diretora da Escola Municipal em Tempo Integral Clarice Morais, Simone Correia, explicou que, dessa vez, a secretaria está disponibilizando nas escolas o ticket alimentação para ser trocado pelas cestas básicas. “Eles vão em seguida aos supermercados onde as cestas estão sendo distribuídas. As cestas só são retiradas através do ticket obtido na escola”, afirmou. Segundo a diretora, as cestas destinam-se aos alunos que se encontram em vulnerabilidade social, conforme análise feita pela secretaria. Para obter o ticket, as famílias precisam apresentar: o cartão do Bolsa Família, RG, CPF e comprovante de residência. Muitas famílias estiveram na escola na manhã desta segunda-feira (14) para buscar o ticket alimentação. 

O Governo da Bahia publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado, as exonerações de Maurício Teles Barbosa, que ocupava o cargo de secretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e de Gabriela Caldas Rosa de Macedo, que era chefe de gabinete da pasta. As exonerações ocorrem um dia após a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagrarem uma nova etapa da Operação Faroeste, de combate a suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais (veja aqui). Na operação, Maurício Barbosa e Gabriela Macêdo foram alvos de mandados e afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também foi publicada nesta terça-feira, a nomeação de Ary Pereira de Oliveira para o cargo de secretário da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ary Pereira é o atual subsecretário da pasta e assume o novo posto interinamente.