Os prefeitos de Brumado, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Ituaçu se articularam e assinaram um documento de solicitação para construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, elevando a sua capacidade de 16 milhões de m³ para 32 milhões de m³. Os prefeitos entenderam que a proposta de construção da adutora para abastecer os municípios de Tanhaçu e Ituaçu merece uma atenção que não coloque em risco o abastecimento, utilizando apenas a capacidade atual do manancial. O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), que encabeçou o documento, acredita que, com a afirmação dos demais gestores, o governador Rui Costa (PT) irá se sensibilizar e atender aos anseios da região no que se refere às ações de convivência com a seca.
Foi publicado no Diário Oficial de terça-feira (19) o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para a construção de quatro praças públicas nas localidades de Limeira, Conceição, Oiteirinho e Gurunda, no município de Igaporã. O investimento, de aproximadamente R$ 674 mil, será viabilizado através de emenda da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e do apoio do Governo do Estado, junto à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Segundo a deputada, a conquista é resultado do esforço coletivo entre o mandato parlamentar, o prefeito Sully Fagundes e o governador Rui Costa. “Unimos forças e conquistamos essa obra que garantirá um espaço de lazer, de confraternização, de prática de esportes, dentre tantos outros benefícios para o município”, destacou Bastos.
O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (psB) fez seu pronunciamento durante o encerramento do ano legislativo. Na oportunidade, ele agradeceu o posicionamento harmônico com os vereadores, direcionando suas palavras nominalmente a cada parlamentar, destacando suas indicações e os projetos executivos aprovados em plenário. O prefeito considerou que o ano começou cambaleante, mais aos poucos a Administração Municipal conseguiu firmar os passos e dar andamento aos seus projetos. Com a inauguração da UTI no Hospital Professor Magalhães Neto, o prefeito declarou que está encerrando o ano com chave de ouro. “Mesmo diante dos altos e baixos, podemos dizer que foi um ano coroado com êxito para o nosso município”, pontuou.
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Os retoques finais que restavam aos 20 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, foram concluídos essa semana e os equipamentos estão prontos para começar a atender à comunidade e microrregião. As últimas imagens de como ficaram o interior da unidade, até mesmo com paredes e divisórias plotadas e decoradas, viralizaram nas redes sociais e ganharam a aprovação popular. Muitos populares teceram elogios ao empenho do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), sua equipe de governo, bem como ao governador Rui Costa (PT) e à secretaria estadual de saúde.
A UTI será operacionalizada por uma empresa privada que contará com cerca de 150 profissionais, entre médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e serviços gerais. A inauguração acontece nesta quinta-feira (21) e, assim que a solenidade for concluída pelo governador, as áreas já serão higienizadas para começar a receber os primeiros pacientes. Com os leitos avançados, o hospital brumadense eleva a sua capacidade para 120 leitos e o prefeito declarou que o projeto é ampliar a oferta geral para 200 leitos nos próximos anos, com várias especialidades de alta complexidade.
Após a sessão ordinária que debateu a pauta da semana, o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, transformou o evento em um ato solene que marcou o encerramento do ano legislativo. Durante a solenidade, estiveram presentes o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e o vice Édio Pereira. Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para resumir as atividades parlamentares ao longo do ano. Na sequência, foi apresentado um slide dos trabalhos desenvolvidos no período, envolvendo principalmente as melhorias administrativas e obras internas no prédio. Em seguida, foi concedida a palavra ao prefeito, que direcionou a atenção nominalmente a cada vereador, resumindo as suas atuações. O gestor elogiou bastante a base aliada e também falou da importância da oposição para ajudar no amadurecimento da gestão, defendendo a liberdade de expressão. Ao final, o prefeito recebeu das mãos dos parlamentares o cheque simbólico da devolução de R$ 300 mil da Câmara ao Município. Vasconcelos agradeceu e declarou que o reembolso será aplicado na saúde e em obras estruturais. O presidente do legislativo finalizou a sessão anunciando que, durante o recesso parlamentar, serão continuadas as obras de reforma da plenária legislativa. Ele ainda desejou felicitações de Natal e Ano Novo aos munícipes.
Publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (19), a Lei nº 1.823 reformula a Lei 1.520, de 16 de janeiro de 2008, que disciplina a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte e situação de vulnerabilidade temporária, no âmbito do município de Brumado. Caracteriza-se como Benefício Eventual a modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário, que integra as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), compondo-se de: benefício natalidade, benefício alimentação, benefício viagem e benefício funeral. Fazem jus aos benefícios famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A comprovação desta condição será realizada por preposto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Cidadania (Sesoc), através de visita domiciliar.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, a Capitã Leila Souza Gonçalves Silva foi nomeada para assumir o comando do Centro Integrado de Comunicação (Cicom) em Brumado. Ela estava lotada no 17º Batalhão em Guanambi, mas foi exonerada da função. O centro atenderá todas as cidades que compõem a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a 46ª CIPM, realizando a gestão de ocorrências de urgência e emergência através de um sistema de comunicação e de videomonitoramento.
A Desembargadora Carmem Lúcia, do Tribunal de Justiça da Bahia, deferiu em parte o pedido liminar, determinando a imediata reintegração dos servidores empossados no concurso público nº 01/2015, da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, os quais haviam sido dispensados após decisão judicial. Segundo a determinação, eles deverão ser reintegrados nos seus respectivos cargos, com o restabelecimento de suas respectivas remunerações, até novo pronunciamento. “Ainda que a regularidade do certame em apreço esteja sob discussão, resta assegurado aos servidores, notadamente àqueles que já se encontram no exercício de cargo público, o direito de somente serem afastados administrativamente mediante prévio procedimento administrativo, no bojo do qual seja assegurado aos mesmos o exercício do contraditório e ampla defesa”, sentenciou a desembargadora.
Alexandre de Lima Cunha, de 23 anos, morreu na noite desta terça-feira (19) após coagir um policial militar com um simulacro de arma de fogo. O policial reagiu ao assalto e efetuou disparos que atingiram o assaltante e seu comparsa, um menor de 17 anos, que está hospitalizado. Alexandro veio a óbito no local, na Rua Alvino Caetano, na Vila Presidente Vargas. De acordo com a polícia, o próprio policial à paisana teria acionado o Samu 192, além das polícias civil, militar e técnica. Ainda segundo o levantamento da polícia, os acusados estavam a bordo de uma motocicleta roubada, bem como tinham em seu poder dois aparelhos celulares também roubados com a arma de brinquedo. Alexandre já possuía passagens por assaltos à mão armada. O inquérito policial está em andamento no intuito de esclarecer os fatos.
O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2018 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Gestão Administrativa, publicada também no DJE.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por meio da sua Executiva Municipal, fez um balanço de seus investimentos e obras em prol da cidade. Tendo como principais interlocutores junto aos governos federal e estadual os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo, o PT listou um grande número de obras e benefícios que vêm sendo realizados no município durante os últimos anos. Entre estes, a sigla enumerou: os 20 leitos de UTI; a ampliação do Hospital Municipal para implantação da UTI, com investimentos de R$ 4 milhões; a construção do presídio; a construção de 400 moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida; a implantação do curso de Direito da Uneb; a criação do novo campus da Uneb; a construção e implantação da unidade do Ifba; a construção da Barragem de Cristalândia; extensões de energia elétrica em 95% do município; extensões de adutoras para comunidades rurais; implantação de diversos sistemas simplificados de abastecimento nas comunidades rurais por meio da CAR; construção de Passagens Molhadas no meio rural; construção do novo estacionamento da Feira Livre Municipal; construção de mais de 4 mil cisternas para consumo humano nas comunidades rurais; entre outros.
O conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) para o biênio 2018-2019, por unanimidade de votos. A eleição ocorreu em sessão plenária na terça-feira (19), em Salvador. O atual presidente do órgão é Inaldo da Paixão Santos Araújo, que também foi eleito na sessão como corregedor, membro da diretoria. Também foi escolhido os conselheiro Marcus Presídio para vice-presidente, e -, como corregedor. Os dois foram eleitos com quatro e cinco votos, respectivamente. De acordo com o G1, na mesma sessão foram eleitos o conselheiro João Evilásio Bonfim, para o cargo de ouvidor do TCE-BA, e Antonio Honorato de Castro Neto, como diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL).
Na terça-feira (19), foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de elevação da Comarca de Brumado à entrância especial. Agora, será aguardada a promulgação pelo governador Rui Costa, com posterior publicação no Diário Oficial. Somaram forças para aprovação do projeto o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos (PDT), o presidente da OAB-Brumado, Osvaldo Laranjeiras, o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e o secretário de Agricultura do Estado, deputado estadual licenciado Vitor Bonfim (PDT), que inclusive esteve presente na sessão acompanhando os trabalhos. “É uma vitória histórica do povo de Brumado, que, agora, poderá contar com uma comarca muito mais ampla e com muito mais qualidade em seus serviços. Temos muito a agradecer ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, que através de seu empenho e prestígio junto ao Tribunal de Justiça e do governador nos possibilitou a elevação à entrância especial”, destacou o presidente do legislativo.
A visita do governador Rui Costa (PT) ao município de Brumado está cercada de muita curiosidade e especulações referente aos pronunciamentos para novas obras estruturantes na cidade. Dentre as principais especulações, a comunidade se depara com a possível construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, bem com o início da instalação do esgotamento sanitário. Quando aterrissou em Brumado, em outubro, a caminho do município de Dom Basílio, o site Achei Sudoeste indagou ao governador sobre o projeto da adutora para captação na Barragem de Cristalândia para abastecer a cidade de Tanhaçu e o chefe do executivo baiano respondeu que já existe o projeto para a elevação do barramento, orçado em R$ 20 milhões, porém não fez menção quanto ao início das obras. Alguns dias depois, a entrevista foi com o secretário de agricultura, o deputado estadual licenciado Vitor Bonfim, e o mesmo deixou escapar que o governador anunciaria o esgotamento sanitário de Brumado antes de findar seu atual mandato. Com essas deixas, as especulações ganham força quanto às possíveis surpresas a serem anunciadas pelo governador Rui Costa.
O presidente Michel Temer recebeu um passe de um homem que se identificou como pai de santo no palco da convenção nacional do PMDB. O babalorixá Pai Uzêda disse que fez um trabalho para eliminar uma “macumba” que tinha o objetivo de provocar a morte de Temer. Segundo reportagem do Bocão News, Temer foi recebido pelo pai de santo quando subiu ao palco do evento, em Brasília, nesta terça-feira (19). Ele abriu os braços enquanto o babalorixá passava folhas de guiné em seu corpo. “Fizeram um trabalho de vodu contra o presidente Temer. Por isso que ele teve a doença”, afirmou o pai de santo após o evento. “Jogaram pesado contra o presidente. O trabalho que foi feito contra o doutor Michel foi para ele morrer”. Ainda de acordo com a reportagem, Pai Uzêda disse ter sido contratado pelo presidente e pela primeira-dama Marcela Temer para o serviço. Consultado, o Palácio do Planalto não comentou. A direção do PMDB afirmou não ter contratado o pai de santo. O babalorixá afirmou que esteve no gabinete presidencial e na residência de Temer, no Palácio do Jaburu, para “defumar” o ambiente -quando ervas são queimadas para modificar a energia de um local. Temer passou por três cirurgias nos últimos meses: uma para reduzir o tamanho da próstata, uma desobstrução da uretra e uma angioplastia em três artérias coronárias. Ele já precisou cancelar compromissos e viagens oficiais por recomendação médica.
Dentre as obras mais aguardadas a serem inauguradas em Brumado, estão o presídio e a unidade do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), porém os empreendimentos foram deixados na lista de espera do governador Rui Costa (PT), que nesta quinta-feira (21) visitará o município para inauguração dos 20 leitos de UTI no Hospital Professor Magalhães Neto. O governador trava uma batalha judicial com a Justiça Trabalhista por causa da manutenção das unidades prisionais no Estado. Enquanto a intenção da administração executiva é terceirizar os serviços, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) entrou com uma ação impedindo o governo de privatizar as penitenciárias, alegando que o Estado está em débito com cerca de 1500 concursados que não foram convocados para assumirem seus postos de trabalho nas unidades prisionais. O processo tramita na justiça desde o mês de maio deste ano e impossibilita ao governador fazer a entrega da unidade brumadense, que tem capacidade para cerca de 590 detentos. No que diz respeito ao Cicom, o impasse está com a contratação ou efetivação da mão de obra operacional. O prédio já foi concluído e se encontra equipado com mobília e todos os aparelhos de vigilância instalados, aguardando apenas o ato inaugural para otimizar as ações da 34ª CIPM, da 20ª Coorpin e da 2ª CIPRv, com abrangência em 21 municípios da microrregião de Brumado.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, suspendeu a prática de conduções coercitivas de investigados ou réus, para prestarem esclarecimentos à Justiça. Segundo a decisão do magistrado, a prática, comum em operações policiais, é uma “restrição severa da liberdade individual”. A decisão de Gilmar Mendes tem caráter liminar e atende ao pedido do Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro fez uma lista de direitos previstos na Constituição que seriam prejudicados quando a pessoa é obrigada a depor. Gilmar Mendes cita os direitos a tempo de preparação da defesa, ao devido processo legal, à imparcialidade e à ampla defesa. Destacou também os direitos à liberdade de locomoção e de ausência ao interrogatório, entre outros. O ministro considera que a condução coercitiva para interrogatório, em fase de investigação, é inconstitucional se o alvo não tiver sido intimado antes.
Embora se tenha criado uma atmosfera de expectativa para que o governador Rui Costa (PT) realize a inauguração de um pacote de obras em Brumado, na agenda do chefe do administrativo baiano consta apenas a inauguração dos 20 leitos de UTI e a pavimentação do acesso ao campus do Ifba. Uma das obras mais esperadas que faria parte do conjunto de atenção à saúde seria a Unidade de Pronto Atendimento - a UPA 24 Horas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Cláudio Feres, justificou que a UPA não entrou na agenda de inaugurações por conta dos altos investimentos aplicados nas UTIs. “A UPA é outra obra de grande porte que demandará custos para a sua manutenção, então vamos primeiro nos adaptar à UTI, para, em seguida, direcionar atenção à UPA. Acreditamos que em 2018 nossa unidade 24 horas entrará com os atendimentos emergenciais na cidade”, frisou o secretário. Ele lembrou ainda que outro motivo para não entrega do equipamento nesse momento se deve a algumas obras de melhorias estruturais que serão realizadas no prédio, bem como à aquisição da mobília e aparelhos que serão instalados no local.
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Os agentes de endemias intensificaram as ações no combate ao mosquito aedes-aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica, nos cemitérios e no complexo da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), onde se encontram a sede administrativa da coordenadoria, a delegacia territorial local, o Departamento de Polícia Técnica e o Instituto Médico Legal. Na vistoria realizada na segunda-feira (18), no Cemitério Senhor do Bonfim, ao lado do paço municipal, os agentes se depararam com vários jarros de flores cheios de água acumulada das últimas chuvas, onde foram coletadas amostras de larvas do mosquito. Outro grande foco foi encontrado no pátio da 20ª Coorpin e na Rua Manoel Fernandes, onde estão amontoados os veículos apreendidos. Nessa região, a vizinhança é composta por residências, uma escola pública, uma unidade básica de saúde, o Lacen e o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. “Teremos de realizar a borrifação costal o mais rápido possível, pois, além das larvas, também encontramos muitas amostras aladas sobrevoando os locais inspecionados”, alertaram os agentes em entrevista ao site Achei Sudoeste. Eles reforçaram que há uma grande infestação do mosquito nos locais mencionados. Com a coleta, os agentes de endemias chamaram a atenção da comunidade brumadense para manter a vigilância nos recipientes e reservatórios que ficam expostos no período chuvoso, pois a cidade já apresenta um índice elevado de infestação após o fechamento do quarto ciclo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (19) que os consumidores de energia pagarão R$ 16 bilhões nas contas de luz em 2018 para cobrir os custos com subsídios do setor elétrico. O valor será destinado à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). De acordo com o G1, o fundo financia medidas como pagamento de indenizações a empresas; subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas que geram energia para a região Norte do país e para programas como o Luz Para Todos. A estimativa da Aneel é que a medida cause o seguinte impacto nas tarifas de energia: Consumidores das regiões Norte e Nordeste: 0,77%; Consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 2,72%. Os R$ 16 bilhões a mais nas contas do ano que vem representam aumento de 22,71% em relação ao valor pago pelos consumidores de energia neste ano: R$ 13,03 bilhões.
Em Brumado, a Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT) endossa à comunidade brumadense o convite para se fazerem presentes à solenidade de inauguração da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e neonatal, no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, na próxima quinta-feira (21). Ocasião em que se fará presente o governador Rui Costa e sua comitiva, bem como secretários de estado, o deputado federal Waldenor Pereira (PT) e o deputado estadual José Raimundo Fontes (PT). Na oportunidade, o governador também irá inaugurar o acesso pavimentado ao Ifba e ainda concederá 2.140 títulos de cadastro ambiental rural, além de anunciar novas obras para benefício da cidade e microrregião.
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Se aproxima o momento do Brumado Sunset, o evento que celebrará a alegria natalina, então, nesse clima festivo de final de ano que faz com que a atmosfera em Brumado seja de alto astral, não haverá lugar melhor para curtir do que essa festa grandiosa, que terá uma megaestrutura de som e luzes. Então, você que ainda não adquiriu o seu ingresso, aproveita o momento que vem aí uma virada de preços. Corra agora mesmo a um dos postos de vendas autorizados.