Um dos fundadores do Partido Trabalhista Cristão (PTC) em Brumado, Renato Mendonça deixou a presidência e se desfiliou da sigla. Ele não informou para qual partido irá migrar e se limitou a dizer que sua saída do PTC se deve à vontade de mudanças. Segundo ele, no momento, irá cuidar de projetos pessoais e dedicar-se mais à família. Mendonça agradeceu os membros do partido pelo apoio que recebeu durante todo o período. “Quero agradecer a todos os membros do PTC de Brumado que sempre nos apoiaram, em especial a Carlinhos Moura e a Irenaldo Muniz, que a partir de agora assumirá a presidência do partido. Desde que surgiu, o PTC contribuiu de forma direta para o crescimento político de Brumado, pois sempre tivemos um representante no legislativo e, agora, a legenda está em uma curva ascendente, o que nos deixa com o sentimento do dever cumprido”, disse.
A Justiça Federal condenou seis homens por associação criminosa e assalto à mão armada em Barra da Estiva, no sudoeste baiano. Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, Gilvandro Lima dos Santos e Rogério de Jesus Santiago foram sentenciados a 35 anos e seis meses de prisão; Marcos Lavrador Souza a 26 anos, sete meses e 15 dias de prisão; o réu José Hilton de Paula Lopes a 22 anos, dois meses e sete dias de prisão; e o réu Marcos Santos Souza a três anos, quatro meses e 15 dias de prisão, com pagamento de dias-multa e regime semiaberto por não participar do assalto. Em 2013, o grupo assaltou agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além de terem feito reféns. O prejuízo à Caixa Econômica Federal foi de R$ 153.174,76, e ao Banco do Brasil de cerca R$ 250 mil. Mesmo após a decisão, o MPF recorreu da sentença e requereu que Marcos Santos Souza seja condenado por roubo e que todos os réus sejam condenados por cárcere privado e que tenham suas penas aumentadas em três vezes.
Na noite da última segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores de Brumado aprovou, em segunda votação, a implantação da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Brumado (CATAMARB). Em seguida, já na tarde de terça-feira (13), o prefeito Aguiberto Lima Dias realizou uma pequena solenidade na calçada da prefeitura oficializando a implantação da cooperativa. O projeto será sancionado em breve. Na oportunidade, o prefeito agradeceu os catadores que se apresentaram para o serviço e desejou boa sorte e sucesso a todos. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o secretário municipal de meio ambiente, Frederico Neves, esclareceu que a prefeitura deu o pontapé inicial à cooperativa com um investimento de R$ 25 mil, através do qual adquiriu uniformes, seis carrinhos coletores, caixas seletivas coletoras, que ainda serão instaladas em pontos fixos da cidade, e aluguel de galpão.
O secretário frisou que a cooperativa faz parte da coleta seletiva local, mas precisará do apoio das empresas atuantes na cidade a fim de equipar o galpão com o maquinário necessário para a manipulação do material recolhido. George Euzébio, coordenador da rede Recicla Sertão - com cooperativas já implantadas nos municípios de Caculé, Caetité e Guanambi -, relatou que Brumado tem um grande potencial para o crescimento da cooperativa, uma vez que gera entre 50 e 60 toneladas de lixo por dia. Ele destacou que a participação popular por meio da separação correta do lixo nos coletores será de fundamental importância para o sucesso da cooperativa no município. Toda renda do material recolhido será destinada à manutenção da cooperativa e ao pagamento dos catadores. A estimativa para os seis primeiros meses é de que os catadores cheguem a receber um salário mínimo por mês e, gradativamente, a verba seja aumentada de acordo com o crescimento do projeto.
Criada na queda de braço do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) com o Judiciário, o plenário do Senado aprovou, na noite de terça-feira, três projetos elaborados pela comissão especial dos supersalários para cortar penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A restrição atinge magistrados e militares, chefes dos poderes e servidores das estatais. Além de prever a divulgação do nome e salário dos agentes públicos, a lei punirá ordenadores primários pelo pagamento de valores acima do teto constitucional, hoje R$ 33,7 mil. Pelos projetos aprovados, o limite dos vencimentos mensais será a soma das verbas recebidas por uma mesma pessoa, ainda que provenham de mais de um cargo ou emprego, de mais de uma aposentadoria ou pensão, ou de qualquer combinação possível entre esses rendimentos, inclusive quando originados de fontes pagadoras distintas. No caso de recebimento de rendimentos sujeitos a diferentes limites, sobre o somatório incidirá aquele de maior valor. São considerados rendimentos que integram o teto os vencimentos, salários e soldos ou subsídios, verbas de representação, parcelas de equivalência ou isonomia, abonos, prêmios e adicionais, entre outros. As informações são do jornal O Globo.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na última segunda-feira (12), na justiça, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o vereador eleito Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). O parlamentar está sendo acusado de captação ilícita de sufrágio, captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral e abuso de poder econômico. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o MPE solicitou os seguintes pedidos: cassação de registro, cassação de diploma e a declaração de inelegibilidade do candidato eleito no último dia 02 de outubro. O processo já está na 90ª Zona Eleitoral de Brumado e será julgado pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.
O fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira (16), de 13h às 17h30, no Bairro Baraúnas, em Brumado. As localidades atingidas serão: Praça Maria Oliveira, Rua 03, Rua 08 de Agosto, Rua Afrânio Peixoto, Rua Corina Ataíde, Rua Francisco Ribeiro, Rua Hidelbrando, Rua José Alvino, Rua da Lagoa, Rua Manoel Joaquim, Rua Marques, Rua Palmas, Rua Porto Velho, Travessa 06 de Agosto, Travessa dos Namorados e Travessa José Moura. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas, mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou na última segunda-feira (12), na justiça, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa eleita no último pleito municipal, na cidade de Brumado. De acordo com a ação, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio da Silva Pereira (PCdoB), eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, estão sendo acusados de captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o MPE pede a cassação do registro de ambos, bem como a cassação do diploma e declaração de inelegibilidade. O processo já está na 90ª Zona Eleitoral de Brumado e será julgado pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a possibilidade de anulação de delações premiadas que vazarem antes da homologação. Ao ser perguntado por jornalistas sobre a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que veio a público na semana passada, o ministro afirmou que é preciso discutir com seriedade os vazamentos e que será “inevitável” alterar a lei que regula as colaborações premiadas. “Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje, tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte. Teria que pensar alguma coisa que levasse a uma anulação (em caso de vazamento). Como se fosse uma prova ilícita, pelo menos da denúncia ser recebida ou coisa do tipo”, disse o ministro.
No final da manhã da última terça-feira (13) começaram a chegar os aparelhos que serão instalados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Professor Magalhães Neto, no município de Brumado. Foram entregues todos os equipamentos para os dez leitos da UTI e os mesmos já começaram a ser instalados.
A Secretaria Municipal de Saúde fez questão de responder ao site Brumado Notícias que não foi a falta dos equipamentos que ocasionou o cancelamento da visita do governador Rui Costa (PT), que estaria no município nesta quarta-feira (14). A pasta informou que a entrega dos aparelhos já estava prevista e que não recebeu informações mais detalhadas acerca do que poderia ter ocasionado o cancelamento da solenidade inaugural.
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O vereador José Carlos de Jonas (PT) esteve na Secretaria de Luz Para Todos, em Salvador, onde foi recebido pelo superintendente de Energia e Comunicações, Silvano Magno. O parlamentar solicitou ligações de energia para as comunidades de São Lourenço, Curral Fácil, Mirante, Angico, entre outras, na zona rural de Brumado. Segundo o vereador, até o momento, as obras autorizadas são: na Fazenda Furado dos Veados, Fazenda Capote, Lagoa do Boi, Angico, Angical – Santa Bárbara, Covas de Mandioca, Arrecifinho, Descoberta, Campo Seco I, Formosa, Rudiador, Fuluca, Furado de Maria Nova, Tocassu, e Povoado de Itaquaraí. O superintendente informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) determinou que em 2017 vai universalizar a energia em Brumado. “Para nós é uma grande alegria saber que todas as energias pendentes serão realizadas”, disse o parlamentar.
Duas pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas em um grave acidente de carro registrado na terça-feira (13). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, dois veículos colidiram de frente na BR-030, em Caetité. No local, um Fiat Palio, com placa de São José do Rio Preto, colidiu frontalmente com um Vectra, com placa de São Paulo. O condutor do Palio e um passageiro do Vectra morreram no local. Os demais ocupantes foram socorridos por unidades do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e levados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Caetité. Os ocupantes de um dos veículos retornavam para São Paulo depois de terem visitado familiares no município de Brumado. A polícia está investigando as causas do acidente.
O advogado criminalista brumadense, José Maurício Vasconcelos Coqueiro, é favorito na eleição para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. De acordo com o Antagonista, o nome do Conselheiro Federal da OAB, está sendo um dos mais cotados para ser indicado pela Câmara dos Deputados. O pleito será realizado nesta semana e o advogado poderá assumir uma vaga de conselheiro no CNJ em 2017. O brumadense que foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já integrou o grupo da OAB que investigou as ações do juiz Sérgio Moro depois de interceptações da Operação Lava Jato em telefones de advogados.
O ex-candidato a vereador, Cézar Paulo de Morais Ribeiro (PDT), o Cézar de Lim, responde a uma Ação Penal na Justiça Eleitoral de Brumado por falsificação ou alteração de documentos para fins eleitorais. Segundo apurou o site Brumado Notícias, o pedido de condenação criminal já está sendo analisado pelo juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães. Nos próximos dias, o processo deve ser enviado para a análise e parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado. Durante a disputa eleitoral, o então candidato se envolveu em diversas polêmicas, inclusive acusando a polícia e justiça de arbitrárias, tendenciosas e despreparadas.
Marcos Antônio, de 30 anos, residente em uma comunidade rural do município de Maetinga, no sudoeste baiano, veio a óbito na tarde da última segunda-feira (12). Segundo relato de dois primos, era de costume o trio sair para caçar e eles estavam a bordo de uma caminhonete quando um cachorro teria caído da carroceria. Um dos ocupantes teria saído da cabine para repor o animal na carroceria e, ao tentar retornar à cabine, a espingarda que estava entre as pernas de Marco acabou disparando acidentalmente, atingindo seu rosto. Ainda segundo os primos, eles levaram a vítima direto para uma unidade do Samu 192 em busca de ajuda, mas no local foi constatado o óbito do caçador. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a Polícia Militar tomou conhecimento do caso e encaminhou as armas de caça e o veículo, bem como os dois caçadores sobreviventes, à delegacia de Brumado. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser necropciado. A polícia está investigando o ocorrido.
Uma solenidade marcou a diplomação dos candidatos eleitos no pleito eleitoral de 2016 em Jussiape, na Chapada Diamantina. A cerimônia aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. No total, foram diplomados o prefeito, o vice-prefeito, 9 vereadores e 2 suplentes. No diploma consta o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal. Na cerimônia, o primeiro a receber o diploma foi o prefeito eleito, o médico Eder Jakes Souza. O vice-prefeito Robson de Oliveira Alencar não pode comparecer à cerimônia.
O ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar na tarde desta terça-feira (13) para o ex-prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT). O Habeas Corpus foi impetrado pelo escritório de advocacia do brumadense Maurício Vasconcelos, juntamente com o escritório do advogado Cléber Lopes de Oliveira de Brasília. Tito havia sido preso na “Operação Imperador” que foi deflagrada pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União no último dia 05 de maio. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o advogado Maurício Vasconcelos, que está em Brasília, relatou que segue trabalhando para que a decisão chegue o quanto antes as autoridades da Bahia e que o mais rápido possível o seu cliente seja colocado em liberdade. “Defiro a liminar pleiteada. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, sentenciou o ministro.
A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios - que, somados, ultrapassam R$ 200 mil. Devem, ainda, pagar multa civil individualmente - em um total que alcança R$ 500 mil. Eles forjaram processos de pagamento, suprimiram documentos públicos, não realizaram licitações e efetuaram despesas sem suporte documental.
A Vara da Infância e Juventude de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, realizou 17 audiências concentradas para resolver a situação de crianças e adolescentes em situação de conflito familiar. A iniciativa contou com a presença do juiz em exercício, Almir Edson Lélis Lima, e a participação do Ministério Público. De acordo com o magistrado, foram avaliadas as situações de 17 crianças, sendo que 7 delas foram entregues aos seus familiares, mediante o termo da guarda provisória e com a supervisão da equipe técnica da instituição de acolhimento da Comarca. Dando sequência ao projeto, mais quatro crianças aguardam a deliberação da Comarca de Tanque Novo, já com audiências designadas para o próximo mês de janeiro. As demais crianças necessitam de observação médica e permanecem na comarca de Riacho de Santana, sob o acompanhamento da Casa Vida, instituição de acolhimento aos infantes.
O Senado aprovou nesta terça-feira (13) a votação, em segundo turno, da PEC do Teto, por 53 votos a 16. A sessão se iniciou 11h, e os senadores fazem agora a análise de dois destaques-nome dado a propostas de pequenas mudanças no texto principal. A medida que limita o aumento dos gastos federais durante 20 anos à inflação do ano anterior é considerada peça chave do ajuste econômico proposto pelo governo Michel Temer. A PEC havia sido aprovada no Senado em primeiro turno, por 61 votos a 14, no dia 29 de novembro. Como a proposta também já passou pela Câmara – cuja última aprovação se deu no dia 29 de outubro – ela poderá ser promulgada após a aprovação do Senado. De acordo com a Veja, a PEC é rejeitada por 60% da população, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça. O levantamento indica também que para 62% dos entrevistados, a PEC trará mais prejuízos do que benefícios, enquanto 19% acreditam que ela será mais benéfica que prejudicial. O instituto ouviu 2.828 pessoas nos dias 7 e 8 deste mês.
A 101ª Zona Eleitoral realizou na segunda-feira (12) a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito municipal 2016 em Dom Basílio, no sudoeste baiano. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora. Foram diplomados 9 vereadores, 3 suplentes, o prefeito eleito, Roberval de Cássia Meira, e o vice-prefeito eleito, Fernando Silva Santos. Todos receberam o documento oficial. Os candidatos eleitos irão atuar no executivo e no legislativo por quatro anos de mandato.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com as inscrições abertas para o Processo Seletivo 2017, na modalidade de ensino presencial, visando ao preenchimento de vagas destinadas aos seus cursos de graduação. Para o Semestre Letivo 2017.2, o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - DCHT, em Brumado, está ofertando os cursos de Licenciatura em Letras Vernáculas (32 vagas para o período noturno) e Bacharelado em Direito (40 vagas para o período vespertino) na modalidade presencial. Os interessados deverão acessar o site www.vestibular.uneb.br no período de 13 de dezembro a 15 de janeiro, onde poderão realizar a inscrição para o curso desejado. O valor da inscrição é R$ 70, mas os candidatos da Rede Pública de Ensino, que tenham cursado todo o 2º ciclo do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano, antiga 5ª a 8ª série) e o Ensino Médio completo, ou equivalente, na rede pública de ensino do Estado da Bahia, poderão pedir isenção no pagamento da taxa de inscrição. Para isso, o prazo será somente de 13 a 19 de dezembro. As provas serão realizadas nos dias 23 e 24 de abril de 2017. Para esclarecimento de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a Coordenação Local do Processo Seletivo 2017, através do telefone (77) 3441-3278.
Um bandido efetuou vários disparos contra um funcionário de uma casa lotérica na tentativa de roubar um malote. O crime aconteceu no início da tarde desta terça-feira (13), no centro de Brumado. A polícia militar informou ao site Brumado Notícias que um elemento, ainda de capacete, abordou o vigilante com o malote logo que o mesmo saiu da casa lotérica, a poucos metros da agência da Caixa Econômica Federal, na Rua Coronel Tibério Meira. O marginal teria tentado tomar o malote da mão do vigilante, mas o mesmo reagiu e o assaltante sacou uma arma de fogo e efetuo vários disparos. O funcionário da lotérica conseguiu correr e se esquivar dos projeteis.
O bandido fugiu com a arma em punho até chegar a uma motocicleta. Um comparsa o aguardava próximo ao local da ação. Várias cápsulas ficaram espalhadas pela via. Mesmo sem ter sido atingido, o vigilante recebeu atendimento de uma equipe do Samu 192 no estabelecimento e não precisou ser encaminhado ao hospital. Duas guarnições da polícia militar chegaram rapidamente ao local e estão analisando as imagens das câmeras de segurança das lojas a fim de identificar o assaltante.
O réu Mauri Maria Senra, de 53 anos, foi condenado pela prática de estupro. Ele foi preso em flagrante em outubro deste ano. Segundo a denúncia, o crime aconteceu durante um churrasco na residência do condenado. A vítima, que havia sido convidada por uma amiga de Mauri, foi violentada em um quarto. No local, ela foi agredida e estuprada. O acusado só teria parado o abuso quando uma vizinha entrou na casa e bateu na porta do quarto. A vizinha disse que ouviu gritos de socorro e resolveu entrar para ver o que estava ocorrendo. Mauri foi condenado há seis anos e cinco meses, em regime inicial fechado.